Desenvolvimento Sustentável Um conceito no limiar da utopia
Carlos de Arbués Moreira
Outubro 2005
Carlos de Arbués Moreira
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
Poucas palavras estarão mais na “moda” que sustentabilidade. Um
discurso político, uma entrevista televisiva a um especialista económico,
uma dissertação num qualquer congresso, nada valem se o conceito de
sustentabilidade não estiver expresso, mesmo que tal nada o justifique.
A vulgarização do termo e também do conceito, tem sido dos
principais obstáculos à consciencialização de que a ideia de
sustentabilidade é, neste início do século XXI, de uma importância
fundamental para a implementação das políticas reguladoras da actividade
humana, ao nível global e nos pontos em que ela contribui para a
degradação do equilíbrio económico, social e ambiental do planeta.
Martí Boada, da Fundación Abertis, afirmou no VII Congreso
Nacional del Medio Ambiente1 que “a ideia-força é que se está falando de
uma nova cultura, a cultura da sustentabilidade, recente, e é esse carácter
de novidade de um processo novo que arrasta compreensivelmente uma
lógica de dificuldade no processo”2. Mais adiante afirmou que “conhecemse poucos processos com tanto êxito sociolinguístico”3 e, de seguida que “
a primeira grande dificuldade do desenvolvimento sustentável é o
fenómeno da diáspora ou, como defendem alguns autores, do babelismo
conceptual que nasceu em volta deste conceito”4. Para demonstrar esse
babelismo Martí Boada vai buscar o exemplo da Biblioteca do Congresso
dos Estados Unidos, onde existem 85 definições distintas de
desenvolvimento sustentável.
Outro dos principais obstáculos à consciencialização da necessidade
urgente de implementar regras de sustentabilidade surge do aproveitamento
de um erro estratégico por parte das organizações “ambientalistas”. A
colagem do conceito de sustentabilidade às suas teses, quase em
exclusividade, principalmente a partir da Conferência do Rio de 1992,
subalternizou a transversalidade inerente à ideia de sustentabilidade e,
paradoxalmente, tornou-a insustentável quando levada à prática. É este um
fenómeno a que alguns autores chamam de “verdadeirismo”, em oposição
ao “antagonismo”, e que se traduz na tentação de alguns grupos, por lobby,
1
VII Congreso Nacional del Medio Ambiente, Novembro de 2004, Madrid
BOADA, Martí, “estrategias del Desarrollo Sostenible”, VII Congreso Nacional del Medio Ambiente,
trad: Carlos Arbués Moreira
3
idem
4
ibidem
2
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
2
Carlos de Arbués Moreira
apropriarem-se do conceito de sustentabilidade para sua exclusiva
formulação, como se fosse própria de um só sector.
Logo, o “verdadeirismo” (a convicção que se detém a verdade
exclusiva) é uma das debilidades que apresenta o conceito de
desenvolvimento sustentável. Assim, e em oposição, devemos incentivar o
“antagonismo” como forma de enfrentar aquela debilidade conceptual.
O “antagonismo” consiste no incentivo ao surgimento do diálogo
entre as diversas concepções de sustentabilidade, baseadas normalmente na
especialização de quem as defende, de forma a encontrar soluções de
consenso entre as partes.
Uma terceira dificuldade no conceito de desenvolvimento sustentável
é a que advém da confusão entre «sustentável» e «sustentado».
1. «Sustentável» versus «sustentado»
Não estamos apenas perante uma diferença semântica, como poderia
pensar-se e, provavelmente, pensam muitos dos que usam,
indiscriminadamente, um e outro termo.
Ainda há alguns dias, o Ministro encarregue da Pasta dos
Transportes em Portugal utilizou, numa entrevista radiofónica e a propósito
do Metro da cidade do Porto, os termos sustentável, sustentado e
sustentabilidade, o que em princípio só lhe ficaria bem. A verdade é que,
analisando o texto em concreto, ficámos convencidos que estas expressões
tinham sido utilizadas para afirmar que era necessário verificar a
viabilidade financeira do projecto de expansão do Metro do Porto. Não se
tratava de um problema de sustentabilidade, antes de uma questão de
sustentação financeira.
Assim, um projecto é «sustentado» se alguma, ou algumas,
características o sustém, como por exemplo os fundos comunitários. Um
projecto é «sustentável» se, transversalmente, assegura a melhoria das
condições de vida económica, social e ambiental das populações a que se
dirige e, ao mesmo tempo, não põe em causa a capacidade futura da região
e das suas populações em levar a cabo novos projectos sustentáveis.
O mesmo se pode dizer do desenvolvimento. O desenvolvimento é
«sustentado» se existem condições económicas, sociais e políticas que o
suportem. O desenvolvimento é «sustentável» se pressupõe a melhoria das
condições económicas, sociais e ambientais da região e das populações
autóctones garantindo, simultaneamente, às gerações futuras, as condições
necessárias ao seu próprio desenvolvimento sustentável.
Como podemos verificar pelo atrás exposto, os termos «sustentado»
e «sustentável» não são sinónimos, pelo que não se podem usar em
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
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alternância. O que estamos a tratar neste trabalho é de desenvolvimento
sustentável, a que corresponde o conceito de sustentabilidade. Porém, tal
facto não impede que o desenvolvimento também tenha que ser sustentado,
ou seja, tem de haver a preocupação de criar as condições económicas,
sociais e políticas necessárias ao arranque de um processo de
desenvolvimento.
2. O conceito de Crescimento
Interessa, em primeiro lugar, abordar o conceito de crescimento,
quantas vezes também confundido com o conceito de desenvolvimento.
Mais uma vez, estes dois termos, não sendo sinónimos, não devem ser
utilizados como se de um só conceito se tratasse.
O conceito de crescimento económico pode ser encontrado logo nos
textos dos pais da Economia – Adam Smith e David Ricardo – tendo por
base o acréscimo de riqueza produzida. E embora o próprio Ricardo tenha
afirmado que “… em estádios diferentes da sociedade, as proporções em
que o produto da terra é atribuído a cada uma dessas classes, sob o nome
de renda, de lucro e de salários, são essencialmente diversas … O
problema principal da Economia política consiste em determinar as leis a
que obedece esta distribuição.”, a verdade é que o crescimento era apenas
visto na sua forma quantitativa, representando um aumento das rendas,
lucros e salários globais, sem qualquer preocupação qualitativa.
“… toda a história da análise económica é, também, história da
análise do desenvolvimento, com o interregno «marginalista» e
neoclássico desde fins do século passado até ao termo da 2ª Guerra
Mundial. Ainda assim, excluindo tudo isto, fica matéria confusa nos
domínios da teoria.”5
Na verdade, as ideias de desenvolvimento e crescimento de há muito
estão incluídas no pensamento do homem, pelo que a sua primeira
apreensão é-nos dada através dos historiadores em geral, e dos
historiadores da Economia em particular. Porém, se aquelas percepções já
fazem parte do pensamento humano, estando presentes na procura
constante da melhoria das condições de vida das populações, já as teorias
científicas do crescimento e do desenvolvimento, tais como nós as vimos
na actualidade, são relativamente recentes.
Pode mesmo dizer-se que a moderna teoria do crescimento
económico nasceu com o artigo de Harrod, de 1939, três anos depois da
publicação da Teoria Geral de Keynes, sendo que os primeiros modelos da
5
MOURA, F. Pereira, lições de ECONOMIA, 4ª ed. Revista, reimpressão Coimbra : Livraria Almedina,
1978, p 391
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
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teoria do crescimento são complementos e respostas à teoria keyneziana.
Tal convicção, que vai ao encontro da afirmação anterior de Francisco
Pereira de Moura, não implica forçosamente que tenha havido antes um
perfeito deserto de ideias no que ao crescimento diz respeito. Há
interpretações clássicas e pós-classicas conhecidas que abordam directa ou
indirectamente a problemática do crescimento. No entanto, a teoria
moderna do crescimento nasce com Harrod e, principalmente, com a ideia
que o crescimento económico resulta da acumulação de capital, sendo que
esta é resultado da poupança (medida pela taxa de poupança) e do nível de
rendimento que, em função do coeficiente de capital/produto, influencia
significativamente o nível de tecnologia e de capacidade de inovação
tecnológica da sociedade, gerando rendimentos de modo a que haja cada
vez mais recursos económicos para satisfazer as necessidades de cada
sociedade. Assim, seria da conjugação da acumulação de capital com o
grau de tecnologia que determinariamos o crescimento da Economia.
Era a base da teoria do «progresso», definido como o “crescimento
da capacidade e da produção mais rápido do que a da população”6, cuja
expressão fundamental era a equação designada de Harrod-Domar, a saber:
f
ph =
-π
c
em que ph é a taxa de crescimento do produto por habitante, f é a
intensidade de acumulação de capital (∆K/P), c é o coeficiente
capital/Produto (K/P) e π a taxa de crescimento da população.
É necessário dizer que tudo isto se passava numa economia
hipoteticamente fechada, em condições ceteris paribus, ou seja, onde os
factores externos não se faziam sentir e, em que, todas as restantes
incógnitas que poderiam influenciar o «progresso», directa ou
indirectamente, não se alteravam.
Daqui resultava uma primeira lista de obstáculos ao crescimento:
a) Escassez de capital;
b) Baixa eficiência dos factores produtivos;
c) Peso demográfico;
d) Exiguidade do mercado.
Quanto à escassez de capital, lembremos que numa economia
simplificada, a poupança é o que sobra da realização da actividade
económica depois da aplicação de parte dos rendimentos gerados em gastos
de consumo imediato (S=R-C). Ora, é essa poupança que serve, como foi
6
Idem, p 397
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
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dito anteriormente, para investir em tecnologia. Porém, numa sociedade
subdesenvolvida, em vias de crescimento, a maior parte da riqueza gerada é
destinada ao consumo pondo em causa a própria capacidade de investir.
As sociedades que necessitam de um maior crescimento são as que
apresentam uma menor eficiência dos factores produtivos (Capital e
Trabalho), pelo que, paradoxalmente, são as que mais dificuldades têm em
crescer.
O acréscimo demográfico das sociedades menos desenvolvidas
apresenta-se como um sério obstáculo ao crescimento, aumentando as
necessidades de consumo e diminuindo a eficiência dos factores
produtivos.
A exiguidade dos mercados dos países mais atrasados, relacionada
com o fraco poder de compra e a deficiente organização da distribuição de
mercadorias e produtos, impede que esse mercado interno sirva de
trampolim ao crescimento da economia.
Na sequência destas constatações, numa fase posterior à 2.ª Guerra
Mundial, os estudos empíricos de Rosenstein-Rodan, entre outros,
demonstraram que há dois tipos de crescimento:
- o crescimento de países que têm taxas elevadas de poupança e
níveis tecnológicos avançados, e nos quais o problema básico é combinar
acumulação de capital com inovação tecnológica;
- o crescimento em países que, por razões estruturais ou
institucionais, culturais, civilizacionais, económicas, jurídicas, políticas,
têm factores de atraso que como que os puxam para o fundo, enquanto os
outros, os países mais dinâmicos da economia mundial, progridem.
Após a primeira crise petrolífera em 1973/74 Robert Solow,
constatando que tinha terminado o grande período de crescimento dos
países desenvolvidos, cujo inicio remontava ao fim da II Guerra Mundial,
perguntava-se pela razão que levara as economias dos países mais
industrializados a inverterem a dinâmica de crescimento.
A resposta de Solow à sua própria pergunta, seguindo o raciocínio de
Schumpeter na primeira metade do século XX, constitui um enorme passo
na investigação da teoria do crescimento e permitiu-lhe enunciar aquilo que
chamou o Resíduo de Solow.
Basicamente, o crescimento a longo prazo, na linha de Harrod
Domar, depende da acumulação de capital e da dinâmica demográfica, bem
como da variável (constante no curto-prazo, apenas possível de modificar
no médio e longo prazo) coeficiente de capital/produto que, como vimos
anteriormente, é influenciado pela capacidade tecnológica de cada
economia.
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
6
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Porém, Solow chegou à conclusão que este modelo não explicava
totalmente o crescimento, que estava incompleto, que lhe faltaria qualquer
coisa para além da demografia e do capital, coisa essa que explicaria as
alterações de ritmo do crescimento económico sem que tais variáveis
acusassem modificações susceptíveis de justificar que em determinadas
alturas uma economia registasse grande crescimento e noutras pouco ou
nada.
A investigação de Solow levou-o a encontrar um conceito essencial
da teoria do crescimento, o conceito de “produtividade” que marcou
decididamente o conceito de crescimento desde o final dos anos 70 até aos
dias de hoje.
A produtividade, segundo Solow e outros que lhe seguiram, obtinhase da conjugação de dois factores fundamentais:
- a tecnologia
- a inovação
Esses factores, porém, dependem da capacidade que os homens
apresentam em avançar nos propósitos da técnica e da inovação, com base
numa preparação cada vez mais avançada. Então, a tecnologia e a inovação
dependeriam principalmente do capital humano ou, por outras palavras, da
qualificação dos elementos de uma sociedade.
A partir dos finais dos anos 80, princípios dos anos 90, consolidou-se
esta ideia de produtividade ligada à inovação combinada com a tecnologia,
verificando-se porém, com a introdução da variável tempo, que os efeitos
da qualificação dos recursos humanos tenderiam a diluir-se com o avançar
do tempo, pelo que para garantir a continuidade do crescimento seria
necessário um investimento permanente de forma a garantir o
prosseguimento do efeito desses factores de produtividade. É na sequência
deste raciocínio, que Lucas, curiosamente um neo-liberal, defende a
necessidade do investimento do sector público (Estado) e privado
(empresas), como forma de apostar a médio e longo prazo na qualificação
dos recursos humanos e da sociedade em geral, visando a
“sustentabilidade” do crescimento.
Interessa aqui expor claramente a diferença entre Capital Humano e
Capital Social:
- Por Capital Humano entendemos a qualificação da mão-de-obra,
isto é, dos recursos humanos de uma sociedade;
- Já o Capital Social será o conjunto organizado das instituições nas
quais o Homem, cada vez mais formado e qualificado, é capaz de produzir,
tirando melhor proveito das inovações tecnológicas existentes e criando
condições para que em momentos incertos novas inovações e novas
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
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capacidades e competências tecnológicas gerem novas vagas de
crescimento.
Em resumo, a contribuição de Lucas e depois de Giddens e da
famosa Escola de Londres, firma-se na ideia de que o crescimento, e
também o desenvolvimento num contexto mais complexo, depende
principalmente da capacidade que as sociedades demonstram de, a partir de
acções dos sectores públicos e privados, investirem no capital humano e no
capital social, ou seja, de apostarem na educação e formação, na ciência e
na cultura de forma continuada. Este será, para esta escola, o factor
principal que condicionará, a longo prazo, a produtividade, sendo desta que
depende o crescimento económico e, como vimos anteriormente, o próprio
desenvolvimento num contexto mais alargado.
3. O conceito de Desenvolvimento Sustentável
O conceito de desenvolvimento é bem mais complexo que o de
crescimento. Enquanto este último se baseia na combinação entre
instituições, tecnologia e capital acumulado como variáveis determinantes,
o conceito de desenvolvimento é muito mais transversal, tocando um
conjunto de matérias de diversas ciências, desde a economia à biologia, da
sociologia à geografia, da ecologia à antropologia, abarcando um número
elevado de temas, tais como: - Crescimento económico, ambiente, cultura,
pobreza, saúde, integração, nível de vida, tradição, identidade, espaço,
equidade, etc…
Tal mescla de assuntos e ciências implica uma ofensiva em várias
frentes, através de equipas pluridisciplinares, de âmbito económico e não
económico, exigindo ao mesmo tempo uma grande capacidade de diálogo,
coordenação e negociação, para além de uma permanente regulação.
Já não se trata de modelos simplistas, com pressupostos que
dificilmente se obtêm na vida real, como era o caso do modelo
Harrod/Domar, antes um trabalhar sobre o quotidiano, sobre as condições
reais de vida das populações, visando a melhoria qualitativa e quantitativa a
curto, médio e longo prazo.
Porém, tais ideias de desenvolvimento são recentes. Apenas a partir
da segunda metade do século XX, o conceito de desenvolvimento tomou
esta complexidade, afastando-se do conceito de crescimento, embora ainda
só assentasse nas teorias de acumulação de capital, de utilização dos
recursos naturais, no desenvolvimento da tecnologia, nas condições e
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
8
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organização socio-culturais e políticas. O que acontecia era que cada autor
procurava seleccionar alguns destes elementos, indo ao encontro da sua
especialização, atribuindo-lhes uma importância maior capaz, só por si, de
explicar o desenvolvimento ou a falta dele. Aliás, paradoxalmente, é ao
conceito de subdesenvolvimento que se devem os trabalhos mais
interessantes nesta área.
Em 1972, a Conferência de Estocolmo introduz as preocupações
ambientais na agenda internacional, embora ainda de forma incipiente. Uns
anos mais tarde, em 1980, é publicado pela UICN a “Estratégia Mundial
para a Conservação” onde pela primeira vez é referido o termo
desenvolvimento sustentável. Porém, só em 1987 o Relatório Brundtland
aborda verdadeiramente o conceito de sustentabilidade e advoga um
desenvolvimento com preocupações ambientais, que finalmente assumem a
forma de um compromisso internacional na Conferência do Rio de Janeiro,
em 1992.
O conceito de desenvolvimento passa então a ter um carácter
transversal, abarcando um conjunto vasto de áreas do conhecimento, que
podem ser sintetizadas no conhecido modelo de Sadler e Jacobs7 :
Alvo Social
3
2
1
Alvo
Económico
4
Alvo
Ambiental
1 – Desenvolvimento Sustentável
2 – Economia Comunitária (ou social
democrática segundo Ferron 1993)
3 – Conservação de equilíbrio (ou
sistema de auto-consumo em
agricultura sustentável segundo
Ferron 1993)
4 – Integração económica/ambiental
Figura 1 – Modelo de Sadler e Jacobs
O modelo de Sadler e Jacobs funda-se na teoria dos conjuntos,
propondo-se analisar o desenvolvimento sustentável a partir de um
conjunto de alvos. Neste modelo o desenvolvimento sustentável surge
7
SADLER, B. e JACOBS, P., Définir les repports entre l’evaluation envoronnementale et les
développement durable: la clé de l’avenir. In Developpement durable et evaluation environnementale:
perspectives de planification d’un avenir commun, Conseil canadien de recherche sur l’evaluation
environnementale, 1990, Ottawa
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
9
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como uma situação de equilíbrio entre três alvos (Social, económico e
ambiental).
Este modelo acabou por dar a conhecer o triângulo do
desenvolvimento sustentável de Sadler e Jacobs, que passamos a mostrar de
seguida:
Economia
Ambiente
Sociedade
Figura 2 – Triângulo de Sadler e Jacobs
Este triângulo surge em quase todos os textos sobre o
desenvolvimento sustentável, e justifica a procura de um equilíbrio entre as
políticas económicas, ambientais e sociais. Porém, pensamos que, sendo de
simples compreensão, não reflecte a complexidade que inevitavelmente a
transversalidade dos conhecimentos e a profundidade dos tempos
acarretam. O modelo de Sadler e Jacobs é, neste sentido, demasiado redutor
para quem queira aprofundar a estratégia sustentável do desenvolvimento.
O modelo desenvolvido pela “região-laboratório do desenvolvimento
sustentável”8, inspirado em Claude Villeneuve9 e no triângulo de Sadler e
Jacobs, apresenta quatro pólos fundamentais:
a) Pólo Ético;
b) Pólo Ecológico;
c) Pólo Económico;
d) Pólo Social.
A novidade relativamente ao modelo anterior está na introdução de
um Pólo Ético, revelador de que o modelo foi construído com base numa
experiência prática de implementação regional do desenvolvimento
sustentável.
O modelo é representado por uma figura piramidal em 3D, um
tetraedro com os quatro pólos referidos.
8
Région-laboratoire du développement durable du Saguenay – Lac-Saint-Jean, Une région engagée dans
le développement durable: explication et grille d’analyse, Document d’information, sans date.
9
VILLENEUVE, Claude, Qui a peur de l’na 2000? Guide d’education relative à l’envirennement pour le
développement durable, Editions Multimondes et UNESCO, 1998, Sainte-Foy
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
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Carlos de Arbués Moreira
Qualidade de Vida
Pólo Ético
Necessidades de equidade
Pólo Ecológico
Necessidade de um ambiente são
Pólo Económico
Necessidades materiais
Pólo Social
Necessidades sociais
Figura 3 – Modelo da região-laboratório do desenvolvimento sustentável
O vértice superior do tetraedro representa a plena qualidade de vida,
ou seja, a satisfação das necessidades respeitando os constrangimentos
ecológicos, económicos e sociais, quer individualmente quer
colectivamente, para além da equidade entre extractos sociais, regiões e
países (equidade global) e a igualdade de oportunidades das actuais e das
futuras gerações.
Este conceito de qualidade de vida é, quanto a nós, um dos grandes
contributos deste modelo com vista à conceptualização de um
desenvolvimento sustentável aberto às necessidades actuais e à garantia de
que é possível providenciar às gerações futuras condições próximas das
actuais.
O Relatório Brundtland define, senão um modelo, pelo menos as
condições necessárias para prosseguir no sentido do desenvolvimento
sustentável.
Este modelo, baseado no referido Relatório da Comissão Mundial
para o Ambiente e Desenvolvimento (CMAD), sublima o relacionamento
entre os diversos sistemas da sociedade (Político, Económico, Social,
Produtivo, Administrativo e Internacional) e os objectivos com que cada
sistema pode contribuir para o objectivo final do Desenvolvimento
Sustentável.
A evolução deste sistema, nomeadamente através dos conceitos de
organização em rede, permitiram verificar a complexidade do modelo, para
além de imporem a ideia da transversalidade do desenvolvimento e a
necessidade da existência de equipas ou grupos de trabalho
pluridisciplinares.
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
11
Carlos de Arbués Moreira
Sistema
Económico
Sistema
Político
Desenvolvimento
Sustentável
Sistema
Social
Sistema de
Produção
Sistema
Administrativo
Sistema
Internacional
Figura 4 – Modelo adaptado por Carlos de Arbués Moreira a partir do Reletório Brundtland
Em 1992, Young10 apresentou as condições que, segundo ele,
permitiriam uma aplicação do desenvolvimento sustentável. Estas
condições deveriam ser integradas num Projecto de Desenvolvimento, ou
seja, num plano por etapas e objectivos a partir de um diagnóstico prévio à
situação do território que se deseja desenvolver.
O texto de Young teve o mérito de alargar a visão economicista e
estreita que, até então, suportava a ideia de desenvolvimento, ao mesmo
tempo que tipificava um conjunto de normas e práticas destinadas à
elaboração de Planos de Desenvolvimento a partir de um conjunto
homogéneo de objectivos.
Projecto de Desenvolvimento
Sustentável
Soluções de
Compromisso
Manter a
Qualidade
Ambiental
Evitar os erros da
Administração e
do Governo
Manter as
oportunidades
para o futuro
Equidade
Nacional e
Internacional
Conservação do
Capital Natureza
Utilização
eficiente dos
Recursos
Figura 5 – Modelo de Young, adaptado por Carlos de Arbués Moreira
10
YOUNG, M.D., Sustainable Investment and Resources Use, Parthenon – UNESCO, 1992
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
12
Carlos de Arbués Moreira
Não cabe neste trabalho, por evidente falta de espaço, uma
explicação mais pormenorizada do modelo de Young, dada a sua
complexidade. Interessa, no entanto reter o conceito Capital – Natureza, ou
seja, a capacidade do Planeta, de um País ou de uma região gerir os
recursos parcialmente renováveis e os não renováveis. Para os primeiros,
Young defende que os custos de renovação devem ser incorporados no
preço dos próprios recursos, introduzindo o conceito de utilizador/pagador
tão em moda nos dias de hoje. Para os segundos, Young defende a
revalorização dos recursos não renováveis, mantendo ou diminuindo o seu
consumo, ao mesmo tempo que pretende reinvestir os montantes obtidos
nos direitos de exploração na investigação e desenvolvimento de soluções
alternativas de substituição.
Note-se que o objectivo primeiro deste modelo de Young foi o de
tentar compatibilizar e integrar a “economia ambiental” (resultante dos
diversos impactes ambientais) na economia clássica. Porém, ao colocar os
Projectos de Desenvolvimento na escala territorial (internacional, nacional
e local) e ao defender as soluções de compromisso entre o ambiente e a
economia, Young foi, sem dúvida, o precursor dos diversos modelos em
que se baseiam as Agendas 21, quer estas sejam globais, nacionais ou
locais.
Na Conferência do Rio, em 1992, foi lançada a ideia da Agenda 21
Local (A21L) como forma de levar à escala regional e local os processos de
desenvolvimento sustentável. Estas A21L’s têm produzido formal e,
principalmente, de forma informal, modelos locais de desenvolvimento
sustentável. Embora diferentes e adaptados aos locais de implementação da
Agenda, quase todos os modelos existentes estão baseados num conjunto
de relações e práticas que, simplificando, podem dar origem a um modelo
síntese.
A Agenda 21 Local é, na sua essência, um método de actuação ao
nível local que visa a implementação de uma estratégia de desenvolvimento
sustentável através de um esquema de participação das autoridades locais,
instituições, grupos organizados da sociedade civil e/ou cidadãos
individuais, com vista à melhoria das condições de vida dos cidadãos
residentes no território em causa, melhorando as condições económicas e
sociais e preservando e ordenando o meio ambiente e os recursos naturais,
tendo em conta a necessidade de legar para o futuro pelo menos as mesmas
condições que herdámos do passado.
Assim, a A21L vai ao encontro da transversalidade pluridisciplinar e
da profundidade temporal do desenvolvimento sustentável, residindo na
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
13
Carlos de Arbués Moreira
rede local de informação, formação e decisão a seiva que permite caminhar
no sentido da definição da estratégia e na escolha das actividades e dos
objectivos específicos que implicarão acções concretas a curto, médio e
longo prazo11.
Administração
Pública
Câmaras
Municipais
EXECUÇÃO
FÓRUM 21
LOCAL
PLANO DE
ACÇÃO
DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO
LOCAL
ACTIVIDADES
DE FORMAÇÃO
E INFORMAÇÃO
GRUPOS
TEMÁTICOS E
COMISSÃO
LEGENDAS:
Formação da Estrutura
Circuito de Sensibilização
Circuito do Diagnóstico
POPULAÇÃO
Circuito de Boas Práticas
Circuito do Plano de Acção
Entidade
Técnica
Circuito de Execução do Plano
Circuito de Retroacção
Figura 6 – Modelo Formal síntese da A21L adaptado por Carlos de Arbués Moreira
A este modelo formal corresponde um modelo de desenvolvimento
sustentável compatível com a estrutura existente, e vice-versa. Na verdade,
11
Na Europa em geral e na Península Ibérica em particular, a A21L é de iniciativa das autoridades locais
(Câmaras Municipais em Portugal, Ayuntamientos, Comarcas e Províncias em Espanha). A estrutura da
A21L é normalmente formada pelos Grupos Temáticos, que discutem os problemas do território por
tema, a Comissão que reúne os vários temas e elabora documentos sínteses e o Fórum 21 que discute e
aprova o Diagnóstico, Plano de Acção e as alterações decorrentes da avaliação contínua da execução do
Plano de Acção. A Câmara Municipal apoia e coordena os trabalhos da Agenda 21 Local e é o órgão
executivo. A Entidade Técnica (exterior à Câmara ou constituída por técnicos da autarquia) é o órgão
consultivo da A21L e realiza os estudos, inquéritos e outros trabalhos necessários.
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
14
Carlos de Arbués Moreira
só a complexidade dos temas abordados numa A21L e a necessidade de
garantir a participação do maior número de entidades, grupos de interesse e
cidadãos comuns justifica uma estrutura tão pesada.
Câmara
Municipal
- Objectivos
Institucionais
e de
Coordenação
Grupos
Temáticos,
Comissão e
Fórum 21
- Objectivos
Económicos,
Sociais,
Culturais,
Ambientais e
Observatório
Desenvolvimento
Sustentável
Entidade
Técnica
- Objectivos
Éticos,
Científicos e de
Monotorização
Condicionantes
Externas ao
Território
- Objectivos de
Integração e
Cooperação
Figura 7 – Modelo síntese da A21L adaptado por Carlos de Arbués Moreira
Da figura 7 pode retirar-se que os motores da A21L são as
Autoridades Locais, a Estrutura da A21L, a Entidade Técnica e as
Condicionantes Externas12.
A Agenda 21 Local coloca o problema do desenvolvimento
sustentável na localização correcta perante a pressão neoliberal que
caracteriza na actualidade a política de grande parte dos países
desenvolvidos e de importantes organizações internacionais. Na verdade, é
nas esferas locais e regionais, onde se joga grande parte do nível de vida
das populações, que é fundamental alterar as mentalidades e os
12
É devido à existência destas condicionantes externas que faz sentido a frase “pensar global, agir local”.
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
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Carlos de Arbués Moreira
comportamentos numa primeira instância, aproveitando as boas práticas
daqui resultantes como exemplos para outros locais ou regiões. Face à
globalização neoliberal das grandes variáveis macroeconómicas, a resposta
deve apostar na transformação das práticas diárias ao nível local, num
discurso que invoque a todo o momento as vantagens em caminhar no
sentido do desenvolvimento sustentável.
4. Conclusão
Por tudo o que escrevemos anteriormente parece ter ficado claro o
carácter simultaneamente utópico e imprescindível do desenvolvimento
sustentável. Utópico porque é uma prática que, pelo menos com os
conhecimentos actuais, nunca será completamente conseguida.
Imprescindível porque sem este tipo de desenvolvimento condenamos o
Planeta, e com ele a espécie humana, ao caos e à extinção prematura. O
desenvolvimento sustentável é, antes de mais, uma utopia fundamental à
sobrevivência da humanidade e do mundo tal como ainda podemos vê-lo
actualmente. Logo o seu carácter de urgência. Mas também é algo que
exige um esforço constante, uma atenção permanente, uma vigilância
apertada e um discurso cauteloso.
O desenvolvimento sustentável é, fundamentalmente, um processo
de organização da sociedade, ao nível das mentalidades e dos
procedimentos, tendente a garantir a sobrevivência da espécie humana
através da equidade social e da preservação ambiental, permitindo o acesso
de cada vez maior número de pessoas aos níveis de vida socialmente
aceitáveis e, simultaneamente, garantindo uma utilização progressivamente
mais eficiente dos recursos existentes.
É, pois, altura de privilegiar um discurso que defenda os benefícios
de uma prática tendente a um desenvolvimento mais sustentável, a
partir da criação de plataformas locais, regionais e nacionais em redor dos
princípios da equidade social, da preservação ambiental e do progresso
qualitativo (desenvolvimento não é só crescimento). É, ainda, altura para
difundir e vulgarizar o conceito de desenvolvimento sustentável através de
uma educação que explique as vantagens da utilização permanente de boas
práticas ambientais e dos valores da solidariedade activa e da cooperação.
É, por fim, necessário e imprescindível pressionar os governos
nacionais e regionais para adoptarem, no quadro das suas competências,
políticas económicas em que estejam presentes, efectivamente,
Desenvolvimento Sustentável – Um conceito no limiar da utopia
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Carlos de Arbués Moreira
considerações de ordem ambiental e de justiça social visando um estado
superior de desenvolvimento sustentável.
5. Bibliografia
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