PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU
JACOB SÖDERMAN
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26 de Setembro de 2002
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O Provedor de Justiça Europeu, -DFRE6|GHUPDQ, sublinhou hoje a necessidade de que o Direito
Comunitário seja respeitado a todos os níveis da União Europeia. "Os cidadãos não poderão confiar
na União europeia a não ser que a lei seja respeitada". O Provedor de Justiça Europeu insistiu na
importância de tornar vinculativa a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia onde quer que
o Direito Comunitário seja de aplicação.
O Provedor insistiu para que uma rede de Provedores de Justiça e de Comissões de Petições dos
parlamentos dos Estados membros seja fortalecida para assegurar que o direito comunitário é
respeitado em toda a União. Esta rede - estabelecida pelo Provedor de Justiça Europeu em 1996 poderia contribuir para:
•
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De acordo com o Provedor, muitas das queixas sobre violações do direito comunitário poderiam
ser tratadas de uma forma efectiva pelos Provedores nacionais e pelas comissões de petições
dos estados membros. Isto permitiria à Comissão, no seu papel de "Guardiã dos Tratados",
concentrar os seus recursos nas questões de princípio mais importantes.
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A rede poderia desempenhar um papel essencial como garantia de uma correcta aplicação da
Carta. Se um inquérito de um Provedor nacional não conseguisse encontrar uma solução
adequada, o Provedor de Justiça Europeu poderia então submeter à análise do Tribunal de
Justiça Europeu, esse caso relativo a um Direito Fundamental.
O senhor Söderman respondia aos apelos que lhe foram feitos no sentido de que o Provedor de
Justiça Europeu trate todas as queixas relativas à aplicação do Direito comunitário, a qualquer nível
da União europeia. Ele precisou os seus pontos de vista a este respeito durante a apresentação ao
Parlamento Europeu do seu relatório anual 2001.
Comentando o trabalho do primeiro Provedor de Justiça Europeu, o Sr. Eurig Wyn - relator sobre o
relatório de actividades do Provedor para 2001 - aplaudiu "a excelente forma como o Sr. Söderman
havia exercido o mandato de Provedor de Justiça Europeu".
O senhor Söderman iniciou o seu mandato como primeiro Provedor de Justiça Europeu em 1995.
Anunciou a intenção de reformar-se em Abril de 2003 quando atingir os 65 anos de idade.
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