Fiesp diz que proposta gera empregos
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07/04/2015 - 05:00
Fiesp diz que proposta gera empregos
Por Ligia Guimarães
Duas
Skaf: empresário mostra pesquisa que diz que trabalhador apoia terceirização
pesquisas contratadas pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) indicam que, em um universo de 800
trabalhadores de diversos setores da economia no Estado, a visão sobre a regulamentação do trabalho terceirizado projeto que pode ser colocado em votação ainda esta semana no Congresso - é mais favorável à aprovação do que previa a
entidade.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, afirmou ontem que pretende levar os dados nesta terça-feira a Brasília para
"sensibilizar os deputados" a aprovar o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a relação de trabalho entre empresas
contratantes e terceirizadas. Caso seja aprovado no Congresso, o texto precisará ainda passar pelo crivo do Senado. Skaf,
defensor declarado da regulamentação e do projeto há mais de dez anos, diz estar confiante na aprovação.
As novas regras em discussão são alvo de críticas por parte das centrais sindicais, que consideram que a terceirização
implica em perda de direitos trabalhistas e favorece a precarização do trabalho, com salários menores e mais rotatividade.
Atualmente, a legislação permite apenas a terceirização de funções ligadas indiretamente à atividade fim das companhias.
Para a Fiesp, no entanto, a regulamentação de tais atividades daria mais segurança jurídica tanto para contratados quanto
contratantes, e estimularia a geração de novos empregos. A estimativa da entidade é que, no Brasil, 3 milhões de novos
empregos poderiam ser criados a partir da regulamentação. "Terceirização é igual a especialização. Essa legislação
moderniza [as relações trabalhistas], mas há o controle natural de que nenhuma empresa vai buscar terceirizar a sua
atividade básica. Vai buscar apenas o que foge de sua especialização, e muitas vezes pagando mais caro", afirmou.
O levantamento, realizado pelo Instituto GPP com 801 entrevistados na capital, região metropolitana e interior do Estado
entre 1 e 3 de abril, aponta que 83,8% dos entrevistados consideram a lei positiva; entre os funcionários terceirizados, o
percentual de aprovação é de 90,8%. Para 83,5% dos entrevistados, a regulamentação da prestação de serviços
terceirizados beneficiará o trabalhador; 77,7% dos entrevistados, segundo a pesquisa, consideram que a lei irá beneficiar as
empresas. Os entrevistados responderam sim, não ou não sabe/não respondeu a perguntas formuladas pelo instituto.
Já do ponto de vista das empresas, uma segunda pesquisa feita pelo mesmo instituto com 235 indústrias de diferentes
portes e segmentos no Estado, mostra que, dos 72% dos entrevistados que utilizam serviços terceirizados, a maior parte
(70,9%) o faz atraída pela especialização da atividade desempenhada.
Das empresas que já utilizaram serviços terceirizados, 53,1% alegam que deixaram de utilizar devido à insegurança
jurídica; 37,5% por terem recebidos reclamações trabalhistas de empregados terceirizados. As principais áreas de
companhias que dizem utilizar serviço terceirizado são segurança e/ou vigilância (59,8% das empresas), limpeza e/ou
conservação (55,4%), montagem ou manutenção de equipamentos (50%) e logística e transportes (45,6%).
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Fiesp diz que proposta gera empregos
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Skaf afirmou que a aprovação do projeto estimulará a geração de empregos neste momento de crise econômica. Destacou
que, se aprovada, a legislação apenas regulamentará um modelo de relação terceirizada que já acontece na prática e que,
sem a definição de regras, está "uma bagunça". Atualmente, segundo dados da Fiesp, existem 1 milhão de empresas
prestadoras de serviços no país.
Skaf disse que o texto atual do PL 4330 é "bom", mas não quis dizer o que poderia ser melhorado. "O ótimo é inimigo do
bom. Se formos buscar o ótimo não temos o bom, vira péssimo, que é o que está acontecendo há 11 anos", disse,
referindo-se ao período de tramitação do projeto.
Estão marcadas para hoje em todo o país manifestações contrárias à aprovação do projeto 4330, organizadas por entidades
trabalhistas como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e movimentos
populares como o dos trabalhadores sem terra (MST). Até o momento, segundo a CUT, estão confirmados atos em dez
Estados. (Colaborou Camilla Veras Motta)
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