ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2000
QUADRO I
CALENDÁRIO DE
FECHAMENTO
EXERCÍCIO DE 2000
DOS PRAZOS
Data
30.dez.2000
06.jan.2001
06.jan.2001
08.jan.2001
10.jan.2001
13.jan.2001
19.jan.2001
06.fev.2001
PROCESSO
Prazo final execução UG
Prazo final execução Unidade Setorial
Inscrição de Restos a Pagar
Inscrição de Recursos Diferidos
Apuração do Resultado do Exercício
Conformidade Contábil
Integração de Balancete
Baixa dos Recursos Diferidos em 2001
Considerações:
• Registro dos documentos comprobatórios
de atos e fatos das gestões financeira,
orçamentária e patrimonial.
• Devolução, à concedente, dos saldos não
empenhados de Convênio.
• Devolução dos saldos não empenhados de
limite contra entrega.
• Informação dos códigos de gestão a serem
incluídos/excluídos dos processos
automáticos.
Considerações:
• Anulação dos empenhos relativos a Convênios
cujo financeiro não esteja
garantido/registrado na conta 11216.01.00.
• Analisar os empenhos constantes da
29241.01.01, de modo a não permitir a inscrição
daqueles em desacordo com a legislação
vigente (dentro das atribuições específicas de
cada setorial de contabilidade.
QUADRO II
ROTINAS AUTOMÁTICAS
Encerramento
Exercício de
2000
A INSCRIÇÃO DE RECURSOS DIFERIDOS E DE
RECURSOS A RECEBER/A LIBERAR SERÁ POR
FONTE DE RECURSOS, EXCETUANDO-SE:
Fontes detalhadas por Convênio;
Fontes próprias - X2XX;
Fontes que não geram cota da STN transação CONFONTE, campo “Gera
COTA - Não”
PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS
DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR
• UG para Setorial Financeira
Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados:
1º termo: 61213.01.00 + 61215.03.00
2º termo: 29213.02.01 + 29213.02.09 + 21216.01.00
Se 1º termo > 2º termo = Sub-repasse diferido
Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar
PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS
DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR
• SF Indireta/Fundos/Militares para SF Órgão
Superior
Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados:
1º termo: 29311.02.04 + 29311.02.05 + 29311.02.07 +
29311.02.14 + 29311.02.16
2º termo: 29213.02.01 + 29213.02.09 + 21216.01.00
Se 1º termo > 2º termo = Repasse diferido
Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar
PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS
DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR
• SF Órgão Superior para a COFIN/STN
Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados:
1º termo: 29311.01.04 + 29311.01.05 + 29311.01.07 +
29311.01.14 + 29311.01.16
2º termo: 29213.02.01 + 29213.02.09 + 21216.01.00
Se 1º termo > 2º termo = Cota diferida
Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar
Considerações:
• Os valores constantes na conta de Limite
de RP não serão baixados.
• Utilização da conta 21.211.04.00 Obrigações a pagar por insuficiência de
créditos/recursos.
• Devolução de Limite para Pagamento
Contra Entrega não empenhado.
• 29311.05.04 - Limite contra entrega
retenção de tributo - Nova conta na rotina
de Limite para Pagamento Contra Entrega
Considerações:
• Anulação dos empenhos relativos a
convênios, cujo financeiro não esteja
garantido/registrado na conta 11216.01.00
• Recursos a Liberar por Transferência Convênio - Deverá ser registrado pelo
Concedente em fonte não detalhada.
BAIXA DOS RECURSOS DIFERIDOS
EXERCÍCIO SEGUINTE
• Os saldos existentes nas contas dos grupos
11420.00.00/21420.00.00 - Valores diferidos
concedidos/recebidos
serão
baixados
automaticamente. Exceto para as gestões que se
encontravam fora do processo automático.
• Será considerado como Cota/Repasse/Subrepasse diferido, deduzindo do valor do
orçamento de 2001, na fonte 0177, a ser ajustada
pelas respectivas Setoriais Financeiras.
TRANSAÇÕES PARA
ACOMPANHAMENTO
SIAFI
TRANSAÇÕES
• CONESTSIST - CONSULTA ESTADO DO SISTEMA: Permite
consultar a situação de encerramento do exercício no Sistema e os
documentos permitidos para registro, em nível de UG executora e
Setorial Contábil, de acordo com os prazos estabelecidos.
• CONTRANSAL - CONSULTA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS:
Permite consultar a transferência de saldo em nível de conta contábil e
conta-corrente, de um exercício para o outro.
• CONBAIXSAL - CONSULTA BAIXA E INSCRIÇÃO DE SALDOS:
Permite identificar as contas que terão os saldos baixados e
registrados, automaticamente, no encerramento do exercício,
permitindo, ainda, acompanhar os passos, situação e os respectivos
eventos aplicados.
• CONRECDIF - CONSULTA RECURSOS DIFERIDOS: Permite
consultar a execução dos processos de inscrição e baixa dos recursos
diferidos/a receber e a libera, bem como a apuração do resultado do
exercício.