I CONGRESSO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E
DE DIREITO CONSTITUCIONAL
II JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA
28/09/2015
8h00 – 8h30: Abertura
Saudação aos Congressistas:
Ricardo Marcelo Fonseca (Diretor da Faculdade de Direito da UFPR)
Estefânia Maria de Queiroz Barboza (UFPR)
Assinaturas de Termos
Assinatura do Ato de Constituição da Associação Ítalo-brasileira de Professores de
Direito Administrativo e de Direito Constitucional; e
Assinatura do Convênio entre a UFPR e a Università degli Studi di Palermo (Itália).
8h30 – 10h30: Conferências de Abertura
Clèmerson Merlin Clève (UFPR e Unibrasil). Constituição, Estado e Democracia.
Maria Immordino (Università degli Studi di Palermo). Principi costituzionali e
processo di modernizzazione e democratizzazione del sistema amministrativo
Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS).
Presidência: Osório Nascimento (UniBrasil)
10h30 – 12h00: 1º Painel: História da burocracia e da Administração Pública no
Brasil e na Itália
Ferdinando Mazzarella (Università degli Studi di Palermo). La storia
dell'amministrazione italiana tra disegni politici e trasformazioni economiche
Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR). Modernização jurídica brasileira: o público e o
privado na encruzilhada entre o velho e o novo
Luis Fernando Lopes Pereira (UFPR) Raízes Coloniais da Administração Pública
Walter Guandalini Junior (UFPR). História da Administração Pública no Brasil: entre
a realidade e o pensamento
Presidência: André Peixoto (UFPR)
12h00 – 15h00: Intervalo para almoço
15h00 – 16h30: 2º Painel: Problemas estruturais da Administração Pública
Francesco Manganaro (Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria). La
crisi strutturale nei rapporti tra Stato ed autonomie territoriali.
Phillip Gil França (Universidade Passo Fundo). Princípios estruturantes do direito
administrativo e a Administração Pública consequencialista.
Edgar Guimarães (Instituto Bacellar). Reformas nas licitações e contratações públicas.
Angela de Cassia Costaldello (UFPR). O político e o jurídico na gestão pública: o
percurso entre a ficção e a realidade nos processos decisórios.
Presidente: Luciano Reis
16h30 – 17h00: Intervalo
17h00 – 18h30: 3º Painel: Participação e democracia na deliberação de políticas
públicas
Alfredo Contieri ( Università degli Studi di Cassino e del Lazio Meridionale).
Trasparenza e diritto di accesso dei cittadini agli atti e alle informazioni pubbliche.
Marcos Maliska (UniBrasil). As políticas públicas no Estado constitucional
cooperativo.
Miguel Godoy (UFPR e STF). Participação e democracia: é possível construir
políticas públicas de forma deliberativa e dialógica?
Cláudia Maria Barbosa (PUCPR). Legitimidade e accountability do sistema judicial
brasileiro.
Presidente: André Carias (TJPR e UFPR)
29/09/2015
9h00 – 10h30: 4º Painel: Segurança Jurídica e Jurisdições: o impacto das
decisões das Cortes internacionais, constitucionais e administrativas
Sergio Agrifoglio (Università degli Studi di Palermo). Spazio giuridico europeo e
Costituzione italiana: gerarchia di ordinamenti o gerarchia di valori ?
Melina Fachin (UFPR). O impacto da CIADH na jurisdição e administração pátria e o
diálogo interno-internacional.
Estefânia Maria de Queiroz Barboza (UFPR e Uninter). Segurança Jurídica e
Jurisdição Constitucional: a (ir)responsabilidade da Administração Pública na
observância dos precedentes obrigatórios.
Diana Carolina Valencia Tello (UFPR). A soberania como autonomia constitucional
no século XXI.
Presidente: William Pugliesi (UFPR)
10h30 – 12h00: 5º Painel: Princípio da eficiência, serviço público e direitos
fundamentais
Cristiano Celone (Università degli Studi di Palermo). Il diritto alla buona
amministrazione
Paulo Roberto Ferreira Motta (Universidade Tuiuti do Paraná). Universalização do
serviço público.
Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil). Direito fundamental ao serviço público
adequado.
Amélia de Sampaio Rossi (PUCPR) . Direitos fundamentais e direitos humanos no
constitucionalismo contemporâneo
Presidente: Eduardo Gomes (UniBrasil)
12h00 – 15h00: Intervalo para almoço
15h00 – 16h30: 6º Painel: Reforma administrativa: novas possibilidades
Fabrizio Fracchia (Università Commerciale Luigi Bocconi). La
dell'amministrazione pubblica nella recente esperienza italiana.
Egon Bockmann (UFPR). Governança corporativa nas empresas estatais.
riforma
José Anacleto Abduch Santos (UniCuritiba). Reformas Administrativas : instrumentos
constitucionais para excelência na gestão pública.
Rodrigo Kanayama (UFPR). Reformas administrativas: novas possibilidades.
Simplificando a Administração Pública.
Presidência: Marco Antonio Lima Berberi (PGE e UniBrasil)
16h30 – 17h00: Intervalo
17h00– 18h30: 7º Painel: Corrupção, democracia e administração pública
Nicola Gullo (Università degli Studi di Palermo). La prevenzione della corruzione nel
sistema amministrativo: le indicazioni del diritto europeo e le recenti linee di tendenza
della legislazione italiana -.
Raquel Dias da Silveira Motta (UniBrasil). Participação popular e controle social
preventivo da corrupção no Brasil.
Daniel Ferreira (UniCuritiba). Controle social do compliance nas estatais.
Mateus Bertoncini (UniCuritiba). Crítica à lei anticorrupção.
Presidente: Clara Roman Borges (UFPR)
30/09/2015
09h00 – 10h30: 8º Painel: Reforma do Estado
Paulo Ricardo Schier (UniBrasil). Arranjo institucional do Poder Executivo no
contexto do presidencialismo de coalizão.
Marco Aurélio Marrafon (UERJ).
desenvolvimento e descentralização.
Federalismo
brasileiro
em
perspectiva:
Ilton Norberto Robl Filho (UFPR e UPF). Reforma do Estado e inovação institucional
no âmbito subnacional (estados-membros): constitucionalismo estadual e
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
José Arthur Castillo de Macedo (IFPR e UFPR). Federalismo, coalizão e reformas:
algumas questões para pensar à luz da igualdade.
Presidente: Marco Antonio Guimaraes (FIEP)
10h30 – 11h00: Intervalo
11h00 – 12h00: Conferências de Encerramento:
Álvaro Ricardo de Souza Cruz (PUCMG)
Katya Kozicki (UFPR e PUCPR). A Constituição em construção: interpretação e
ressignifação dos compromissos democráticos
Presidente: Danielle Pamplona (PUCPR)