FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I
CARGA HORÁRIA: 60 h
PERÍODO: 2º
EMENTA:
 A teoria da Constituição: significado e evolução (de Carl Schmitt aos nossos dias); relações com a
teoria do Direito Público e com a Teoria Geral do Estado e Ciência Política; elementos da teoria da
Constituição. Teoria da constituinte; Teoria geral do poder constituinte; noção de poder; as formas de
exercício do poder; origens da doutrina do poder constituinte; natureza do poder constituinte; poder
constituinte fundacional, revolucionário e reformador; procedimento do poder constituinte;
titularidade e exercício do poder constituinte; limites do poder constituinte; espécies de poder
constituinte; Assembléia constituinte e convenção constitucional; poder constituinte e federação;
poder constituinte e rigidez constitucional; os modos de estabelecimentos das Constituições.
Conceito de Constituição (evolução semântica do termo); o problema da Constituição formal e
material; as espécies de normas constitucionais; a forma jurídica do Estado e a Constituição. O
sistema das fontes em Direito constitucional; principais tipos de fontes constitucionais; costume
constitucional; convenção constitucional; jurisprudência constitucional; a Constituição como norma
jurídica ou conceito jurídico de Constituição; essência da Constituição. Constitucionalismo:
constitucionalismo clássico e constitucionalismo social; blocos de constitucionalidade; os
movimentos de constitucionalização; modelos constitucionais do Estado contemporâneo. A vida das
Constituições; supremacia constitucional; proteção da Constituição; defesa e vigência da
Constituição; a proteção e defesa da Constituição; Constituição e ordenamento infraconstitucional.
Normas Constitucionais: classificação; princípios constitucionais; os princípios fundamentais.
Hermenêutica Constitucional. Evolução Política- Constitucional Brasileira. Direito Comparado –
Revolução Francesa e a Independência das 13 Colônias Americanas.
OBJETIVOS:
 Explicitar um estudo teórico e aplicação prática dos agentes que atuam na área do direito público.
Fazer uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e
sistemas de governo, além do estudo das Constituições Brasileiras, interpretação das normas
constitucionais e princípios hermeneutico, preâmbulo constitucional e princípios fundamentais.
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS:
 Aulas expositivas.
 Seminários.
 Práticas jurídicas simuladas.
 Exercícios de fixação de conteúdo e discussões em grupos.
ESTRUTURAS DE APOIO / RECURSOS DIDÁTICOS:
 Filmes.
 Visita à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
AVALIAÇÃO - ESTRATÉGIAS:
 Avaliação da capacidade crítica do aluno, habilidade para trabalho em equipe e forma de
argumentação.
 Seminários.
 Prática jurídica simulada.
 Exercícios de fixação de conteúdo e discussões em grupos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Bibliografia Básica:
BARACHO JUNIOR, J. Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Belo
Horizonte: Del Rey, 2000.
FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (continuação):
BARACHO, J, Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias
Constitucionais e Processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.
BARBOSA SOBRINHO, Osório Silva. Constituição Federal vista pelo STF. São Paulo: Juarez de
Oliveira, 2000.
BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2001.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.
CARVALHO, Kildere Gonçalves. Direito Constitucional Didático. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999.
FIUZA, Ricardo AM. Direito constitucional Comparado. Del Rey.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999.
MORAES, Alexandre D. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.
MORAES, Alexandre D. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000.
SAAD, Eduardo Gabriel. Constituição e direito do trabalho. São Paulo: LTL.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2001.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ª Região. A Constituição na visão dos tribunais. São Paulo:
Saraiva, 1997.
UADI LAMEGO BULUS. Direito Constitucional. Atlas, 2010.
PEDRO LENZA. Curso de Direito Constitucional Esquematizado. Atlas, 2010.
Bibliografia Complementar:
HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional.
HABERMAS, Jürgen. A era das transições.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo?
SCHMITT, Carl. Teoria da Constituição.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais.