CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL I
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP103
2º Período
04
DIREITO
1º/2013
EMENTA:
Direito Constitucional; Constitucionalismo; Constituição; Poder Constituinte; Normas Constitucionais;
Processo Legislativo; Controle de Constitucionalidade; Princípios Fundamentais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1. Conceito.
1.2. Alocação do Direito Constitucional.
1.3. Constitucionalização do Direito.
2 – CONSTITUCIONALISMO
2.1. Conceito.
2.2. Evolução histórica.
2.3. Neoconstitucionalismo.
3 – CONSTITUIÇÃO
3.1. Conceito.
3.2. Concepções de Constituição.
3.3. Classificação das Constituições.
3.4. Constituição Brasileira de 1988:
3.4.1. Classificação e Estrutura:
3.4.1.1. Preâmbulo Constitucional;
3.4.1.2. Parte Dogmática;
3.4.1.3. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
4 – PODER CONSTITUINTE
4.1. Conceito e finalidade.
4.2. Titularidade.
4.3. Espécies de Poder Constituinte:
4.3.1. Poder Constituinte Originário:
4.3.1.1. Conceito e características;
4.3.1.2. Formas de expressão.
4.3.2. Poder Constituinte Derivado:
4.3.2.1. Conceito e características;
4.3.2.2. Espécies:
a) Poder Constituinte Reformador;
b) Poder Constituinte Decorrente;
c) Poder Constituinte Revisor.
4.3.2.3. Limitações.
4.3.3. Poder Constituinte Difuso:
4.3.3.1 Reforma x Mutação Constitucional.
4.4. Nova Constituição e Ordem Jurídica anterior:
4.4.1. Revogação;
4.4.2. Recepção;
4.4.3. Repristinação;
4.4.4. Desconstitucionalização;
4.4.5. Recepção material de normas constitucionais.
5 – NORMAS CONSTITUCIONAIS
5.1. Aplicabilidade das normas constitucionais:
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5.1.1. Classificação segundo José Afonso da Silva:
5.1.1.1. Normas constitucionais de eficácia plena;
5.1.1.2. Normas constitucionais de eficácia contida;
5.1.1.3. Normas constitucionais de eficácia limitada.
5.1.2. Classificação segundo Maria Helena Diniz:
5.1.2.1. Normas constitucionais de eficácia absoluta;
5.1.2.2. Normas constitucionais de eficácia plena;
5.1.2.3. Normas constitucionais de eficácia restringível;
5.1.2.4. Normas constitucionais de eficácia relativa dependente de complementação legislativa.
5.1.3. Normas de princípio institutivo.
5.1.4. Normas de princípio programático.
6 – PROCESSO LEGISLATIVO
6.1. Fase de Iniciativa;
6.2. Fase Constitutiva;
6.3. Fase Complementar;
6.4. Espécies Normativas:
6.4.1. Emenda Constitucional;
6.4.2. Lei Complementar e Lei Ordinária;
6.4.3. Lei Delegada;
6.4.4. Medida Provisória;
6.4.5. Decreto Legislativo;
6.4.6. Resolução.
7 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
7.1. Fundamentos e Conceito.
7.2. Objeto.
7.3. Inconstitucionalidade formal e material.
7.4. Modelos Clássicos de Controle de Constitucionalidade.
7.5. Espécies de Controle de Constitucionalidade.
7.6. Controle de Constitucionalidade Preventivo:
7.6.1. Pelo Legislativo;
7.6.2. Pelo Executivo;
7.6.3. Pelo Judiciário.
7.7. Controle de Constitucionalidade Repressivo:
7.7.1. Pelo Legislativo;
7.7.2. Pelo Judiciário:
7.7.2.1. Controle Difuso;
7.7.2.2. Controle Concentrado:
a) Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica;
b) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão;
c) Ação Declaratória de Constitucionalidade;
d) Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
7.8. Súmula Vinculante.
8 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
8.1. Conceito, Função e Relevância.
8.2. Colisão de Princípios.
8.3. Princípios Fundamentais do Direito Constitucional.
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BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 36.
ed. São Paulo: Atlas, 2012. (Coleção Manuais de legislação Atlas).
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
COMPLEMENTAR:
ARAÚJO, Luis Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 16 ed.
São Paulo: Saraiva, 2012.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
________. Direito constitucional ao alcance de todos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. et. al. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Curso de direito constitucional: para graduação e concursos
públicos. São Paulo: Atlas, 2012.
DEL NEGRI, André. Teoria da constituição e do direito constitucional. Belo Horizonte: Editora
Fórum, 2009.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto
Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991.
LASSALE, Ferdinand. A essência da constituição. Prefácio de Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro:
Liber Juris, 1985. (Coleção Estudos Políticos Constitucionais)
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito
constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
________. Direitos humanos fundamentais: teoria geral. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012. (Coleção
Temas Jurídicos)
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 8. ed. São Paulo:
Método, 2012.
PUCCINELLI JÚNIOR, André. Curso de direito constitucional. São Paulo; Saraiva, 2012.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7. ed. São Paulo: Malheiros,
2007.
________. Curso de direito constitucional positivo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
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