Direito Constitucional I
Ementa
Constituição: conceito, classificação, elementos. Interpretação constitucional.
Poder Constituinte: Originário, Derivado e Revisional. Princípios e normas
Constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos difusos e
coletivos, e sua relação com o meio ambiente. Direitos individuais
homogêneos.
Objetivo
Conhecer a gênese da norma fundamental como instrumento legítimo de
criação da Constituição, compreendendo a norma constitucional no seu
papel instituidor do Estado Democrático de Direito e as garantias dos direitos
constitucionais. Bibliografia básica
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 23.ed. atual. ampl.
São Paulo: Malheiros, 2012.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10.ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
Bibliografia complementar
ARAUJO, Luiz Alberto David. NUNES JÚNIOR; Vidal Serrano. Curso de
Direito Constitucional. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição:
fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 5.ed. São
Paulo: Saraiva, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO,
Inocêncio Mártires. Curso de Direito Constitucional. 4.ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 25.ed. São
Paulo: Atlas, 2010. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de
Andrade. Constituição Federal Comentada e legislação constitucional.
3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.