DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Direito Constitucional Aplicado
CARGA HORÁRIA
24 horas/aula
EMENTA
Objeto e método. Dogmática constitucional. Ações Constitucionais. Processo Constitucional. Processo legislativo..
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Mandado de Segurança.
Remédios constitucionais
Ações Constitucionais típicas
Súmula Vinculante.
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis - Retro Projetor – Data show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Constituição da República atualizada 1988.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
CARVALHO, Kildare. Direito Constitucional. 10 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
CANOTILHO, José Joauim Gomes. Direito Constitucional e Teoria Constitucional. 2. ed. Coimbra: Almedina,
CATONI, Marcelo. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
2002.