PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Curso: Direito
Professora:Ms. Marilu Pohlenz
[email protected]
Período/Fase: 2º
Semestre: 1º
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional I (Grade 2012) Carga Horária: 60 horas
2. EMENTA
Teoria da Constituição: Constitucionalismo, Constituição (conceito, elementos e
classificações). Formação Constitucional do Brasil. Poder Constituinte. Normas
Constitucionais (Princípios e
Normas Constitucionais, conceito e classificações).
Hermenêutica Constitucional (Hermenêutica, Interpretação, Concretização da Norma:
Princípios e Métodos de Interpretação nas Normas Constitucionais.)
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Estudar a Teoria Geral da Constituição.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
• Estudar a Teoria Geral da Constituição e do Direito Constitucional.
• Descrever os principais aspectos históricos e normativos das Constituições
Brasileiras.
• Estudar a teoria constitucional do Poder Constituinte.
• Identificar os principais aspectos teórico práticos dos Institutos referentes aos
Princípios, Eficácia e Hermenêutica constitucional.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
• Ciência Política e Teoria Geral do Estado;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental e Urbanístico;
• Direito Penal;
• Direito do Trabalho;
• Direito do Consumidor;
• Direito Civil;
• Direito Processual Constitucional;
• Direito Processual Civil;
• Direito Processual Penal;
6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
• Aplicar o conhecimento adquirido, de forma a dar um sentido social aos procedimentos
e às soluções dos conflitos que sofrem a incidência do Direito;
• Ler, compreender, elaborar, avaliar e interpretar os textos, atos e documentos jurídicos
ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
• Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito,
como condição para o exercício da profissão nas mais diversas áreas do conhecimento
e da ciência jurídica;
• Atuar em atividades técnico-jurídicas, em diferentes instâncias, administrativas ou
judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos, com a correta
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•
utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
Utilizar raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica.
7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Do direito constitucional
1.1. O absolutismo, o iluminismo, a revolução francesa, a revolução industrial e as grandes
guerras como pressuposto do conhecimento do direito constitucional;
1.2. Natureza jurídica do direito constitucional;
1.3. Objeto do direito constitucional;
1.4. Conteúdo científico do direito constitucional
2 Constitucionalismo
2.1. Conceito;
2.2. Evolução histórica;
2.3. Visão sobre o neoconstitucionalismo.
3 Da constituição
3.1. Conceito de constituição;
3.2. Concepções sobre as constituições;
3.3. Classificação das constituições;
3.4. Classificação moderna das constituições;
3.5. Elementos das constituições segundo José Afonso da Silva;
4 Poder Constituinte
4.1. Características;
4.2. Poder constituinte originário;
4.1.1 Conceito;
4.1.2 Uma subdivisão;
4.1.3 Características;
4.1.4 Formas de expressão;
4.3. Poder constituinte derivado;
4.3.1 Conceito e espécies;
4.3.2 Poder constituinte derivado e reformador;
4.3.3 Poder constituinte derivado decorrente;
4.3.4 Poder constituinte derivado revisor;
4.4. Poder constituinte difuso;
4.5. Poder constituinte supranacional;
4.6 Nova constituição e ordem jurídica anterior;
4.6.1 Recepção;
4.6.2 Repristinação;
4.6.3 Desconstitucionalização;
5 Princípios fundamentais
5.1. Princípios e normas;
5.2. Princípios constitucionais positivos;
5.3. Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais;
5.4 Princípios fundamentais e princípios gerais do Direito Constitucional;
5.5 Função e relevância dos princípios fundamentais;
6 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais (José Afonso da Silva)
6.1. Eficácia jurídica e eficácia social;
6.2. Normas constitucionais de eficácia plena;
6.3. Normas constitucionais de eficácia contida;
6.4 Normas constitucionais de eficácia limitada;
6.5 A classificação de Maria Helena Diniz;
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6.6 A classificação de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito;
6.7 Normas constitucionais de eficácia exaurida e aplicabilidade esgotada;
6.8 Normas definidoras de direitos e garantias fundamentais e o gradualismo eficacial;
7 Hermenêutica e estrutura da Constituição
7.1. Mutações constitucionais versus reformas constitucionais;
7.2. Método de interpretação;
7.2.1 Método jurídico ou hermenêutico clássico;
7.2.2 Método tópico-problemático;
7.2.3 Método hermenêutico-concretizador;
7.2.4 Método científico-espiritual;
7.2.5 Método normativo-estruturante;
7.2.6 Método da comparação constitucional;
7.3. Princípios da interpretação constitucional;
7.3.1 Princípio da unidade da Constituição;
7.3.2 Princípio do efeito integrador;
7.3.3 Princípio da máxima efetividade;
7.3.4 Princípio da justeza ou da conformidade funcional;
7.3.5 Princípio da concordância prática ou harmonização;
7.3.6 Princípio da força normativa;
7.3.7 Princípio da interpretação conforme a Constituição;
7.3.8 Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade
7.4. Teoria dos poderes implícitos
7.5. Estrutura da Constituição
7.5.1 Preâmbulo;
7.5.2 Ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT)
8 Formação constitucional do Brasil
8.1 CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL - 1824;
8.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL - 1891;
8.3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL- 1934;
8.4 CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL - 1937;
8.5 CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL - 1946;
8.6 CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - 1967;
8.7 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE
1967.
8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a
aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas:
• Análise e interpretação de textos e artigos;
• Aulas expositivas;
• Experiências vivenciais;
• Estudos de Casos;
• Estudos dirigidos.
• O acadêmico deverá ser diligente e, além de copiar os enunciados dos temas –
com itens e sub-itens – anotar as explanações feitas pela professora, que
abordarão detalhes dos tópicos.
• A leitura complementar é essencial para a compreensão do tema, devendo o
acadêmico consultar obras jurídicas indicadas pela professora.
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9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o
disposto na Resolução CONSUN Nº 13, que prevê especificamente em seu art. 6º, que
o aluno que obtiver na disciplina média igual ou superior a seis durante o período letivo
e assiduidade não inferior a 75% será considerado aprovado.
No decorrer do semestre, os alunos terão três momentos para que os
conhecimentos adquiridos possam ser analisados (M1, M2 e M3). Esta análise de
aprendizagem será feita em grupo e de forma individual, com pesos diferenciados,
conforme especificação a seguir:
Assim a verificação se dará da seguinte forma: a constatação de pelo menos 75%
de freqüência nas atividades em sala de aula e no aproveitamento de três médias
parciais (M1, M2 e M3), conforme dispõe a referida Resolução, nos seguintes termos:
1ª Média – M1:
Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta, 7º encontro, contemplando o
conteúdo ministrado até o 6º encontro = Peso 9,0 (90%)
- Nota de participação, freqüência e produção em sala = Peso 1,0 (10%)
2ª Média – M2:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta, 14º encontro, contemplando
todo o conteúdo ministrado até o 13º encontro = = Peso 9,0 (90%)
- Nota de participação, freqüência e produção em sala = Peso 1,0 (10%)
3ª Média – M3:
- Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta, 20º encontro, contemplando
todo o conteúdo ministrado durante o semestre =Peso 10,0 (100%)
Observações Importantes:
• O acadêmico que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova
substitutiva mediante requerimento administrativo devidamente protocolado e autorizado
pela Secretaria Acadêmico e ou Coordenador, conforme prevê a Resolução 03/2010 do
CONSUN.
• Para fins de pedido de compensação de faltas e/ou atividades domiciliares o acadêmico
deverá observar o prazo e procedimento administrativo conforme a Resolução 15/2010
do CONSUN.
• Os trabalhos devem ser entregues em sala de aula, em documento impresso e no prazo
estipulado pela Professora sob pena de atribuição de nota zero.
• Receberão nota 0 (zero) os trabalhos que apresentarem sinais de cópias de outros
trabalhos, contiverem evidências de material literalmente copiado ou traduzido de livros
ou Internet.
10. BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica: Edições atualizadas
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros,
2011.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed. São Paulo:
Malheiros, 2011.
Bibliografia Complementar: Edições Atualizadas
Constituição Federal (atualizada)
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ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito
Constitucional. Saraiva: São Paulo, 2012.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed.
Coimbra: Almedina, 2003.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva. 2013.
MENDES, Gilmar Ferreira [et. al]. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo:
Saraiva. 2013.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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