D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PREÂMBULO
No dia 14 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, reuniram-se na
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de
Janeiro S.A. - CDURP, sito à rua Gago Coutinho, nº 52 – 5º andar do
IPP, a Pregoeira Elaine de Oliveira Araújo e a equipe de apoio Raquel
Albuquerque e Roberto Cesar Santoro, nomeados através da PORTARIA
“P” nº 95, de 18 de julho de 2012, dos autos, para a Sessão Pública do
Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos
interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição
dos Licitantes, na seguinte conformidade:
EMPRESAS CREDENCIADAS
diligencia com relação aos Atestados Técnicos. Sendo assim foi suspensa a sessão e informado aos licitantes que a mesma seria retomada dia
17/02/2014 às 14:30h.
RESULTADO
O representante da empresa Instala Construção e Instalação participante
do certame abriu mão de interpor recurso.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão 15:30h no dia
14/02/2014, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da
Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
SECRETARIA DE GOVERNO
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Srª. Loiane Longo Machado – Mark Building Gerenciamento Predial Ltda
Sr. Alex Pedreira – Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e
Construções.
Sr. Hilton da Silva Pereira – Copa Engenharia e Construções Ltda
Sr. Eduardo da Silva Azevedo – AVX Sistemas de Gestão Integrado e
Projetos Ltda.
Sr. Sergio Viana Valente – Instala Construção e Instalação.
A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que
atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no
Edital e os 10 (dez) Envelopes contendo as Propostas e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com
a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou
a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de
execução, com aqueles definidos no Edital.
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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO
COMDEDINE
Agenda das Sessões Plenárias Ordinárias e Câmaras de Consulta do
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos, ano 2014.
Sessões Ordinárias
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
DATA
23
27
27
24
29
26
24
28
25
23
27
11
Mark Building Gerenciamento Predial Ltda – R$ 552.121,08 - Selecionada
Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções R$
581.079,00 – Desclassificada da fase de lances
Copa Engenharia e Construções Ltda – R$ 583.079,04 Desclassificada
da fase de lances Instala Construtota Ltda – R$ 576.000,00 Selecionada
AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda R$ 525.000,00 Selecionada
As empresas abaixo foram desclassificadas por apresentarem valor acima de10% da menor proposta:
Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções - R$
581.079,00
Copa Engenharia e Construções Ltda - R$ 583.079,04
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formularem lances de forma sequencial, a partir
do maior para a menor oferta. A sequência de ofertas de lances ocorreu
da seguinte forma:
Mês
Data
30
08
31
30
Local: Locais e horários a serem divulgados oportunamente
Rio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2014
Dulce Mendes de Vasconcellos
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ORDEM PÚBLICA
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COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO EM EXIGÊNCIA
04/771.712/2012 – Restaurante e Choperia Delírio Ltda.
Concedo prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do documento pendente que possibilite nova análise do pedido.
- SMU - Aceitação de Obras de Instalação Comercial.
- Licenciamento Sanitário - SMS.
Fase: 1ª. Rodada de Lances
Instala Construtota Ltda – R$ 524.000,00
Mark Building Gerenciamento Predial Ltda – Sem Lance
AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos – R$ 523.500,00
Fase: 2ª. Rodada de Lances
Instala Construtota Ltda – R$ 520.000,00
AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos – R$ 519.500,00
Fase: 3ª. Rodada de Lances
Instala Construtota Ltda – R$ 518.00,00
AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos – Sem Lance
NEGOCIAÇÃO
O licitante alegou possibilidade de redução do preço para R$ 510.000,00.
A Pregoeira considerou que o preço obtido, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no
processo de licitação.
HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope da Licitante que apresentou a melhor proposta e
analisados os documentos de habilitação, a empresa foi inabilitada por o
Balanço Patrimonial não está registrado e por não ter o objeto e o prazo
de execução dos serviços prestados no Atestado de Capacidade Técnica,
item (B.1) do Edital.
Ato Continuo foi aberto o 2° Envelope da 2ª licitante que apresentou a melhor proposta. Após a verificação dos documentos optou-se por realizar
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª IRLF
EDITAIS
O Diretor da 3ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização, na
conformidade do que dispõe a legislação vigente, notifica o(s) abaixo
citado(s) para ciência de Auto de Infração, cuja primeira via encontra-se à
disposição do autuado na referida Inspetoria, localizada na Praça Pio X nº
119 Sala 305, durante o prazo de 30 (trinta ) dias a contar da publicação
deste Edital.
Edital nº 006/14
Nome: ANTONIO SEGUNDO MELO DE SOUZA
A.I.: 651.565
Edital nº 007/14
Nome: MULTIPARK ESTACIONAMENTO LTDA
A.I.: 651.572
Edital nº 008/14
Nome: JOSÉ ARMANDO ALVES SALÃO DE BILHAR
A.I.: 660.931
Ano XXVII • No 229 • Rio de Janeiro
53
Nº AUTO
662863
662864
662865
662866
662867
662868
662869
662870
662871
662872
Razão Social (Contribuintes Irregulares - IA e II)
RESTAURANTE E PIZZARIA POSTO 3 LTDA.
RESTAURANTE E PIZZARIA POSTO 3 LTDA.
RESTAURANTE E PIZZARIA POSTO 3 LTDA.
RESTAURANTE E LANCHONETE ENGARRAFAMENTO LTDA.
RESTAURANTE E LANCHONETE ENGARRAFAMENTO LTDA.
RESTAURANTE E LANCHONETE ENGARRAFAMENTO LTDA.
CONFRARIA DA ATLÂNTICA RESTAURANTE LTDA
CONFRARIA DA ATLÂNTICA RESTAURANTE LTDA
CONFRARIA DA ATLÂNTICA RESTAURANTE LTDA
VICTORIA LOUÇAS LTDA
PRAZO
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
14ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHO DA DIRETORA EM 18 / 02 / 2014.
PROCESSOS EM EXIGÊNCIA
04/763.231/2013 – SLF SILVEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL
04/762124/2013 – LUPEFARMA DROGARIA LTDA.
Câmaras de Consultas
Janeiro
Maio
Julho
Outubro
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
5ª INSPETORIA REGIONAL DE LIC. E FISCALIZAÇÃO
AVISO DE AUTUAÇÃO
A Diretora da 5ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz
saber que foram lavrados os seguintes Autos de Infração. Caso assim o
desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao referido
Auto de Infração, impreterivelmente, até a data indicada, na 5ª IRLF, localizada na Rua Silveira Martins, 104 – Catete.
Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
13: Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
Despacho da Sra. Diretora de 18/02/2013
PROCESSOS EM EXIGENCIA
047408292014 – JOAO BATISTA ALVES DA SILVA
047408412014 – L V DA SILVA MERCEARIA
047408432014 – LUZ E LUZ INDUSTRIAS CINEMATOGRAFICAS LTDA
047408402014 – G3 SAÚDE COMERCIO DE PORDUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA
047408182014 – ANA PAULA BALTAZAR FELIX
047408282014 – RDS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL
047408352014 – MAURINO CORREIA BATISTA
047408302014 – ADSNO FAUSTINO DE LIRA
047408392014 – ROBSON BATISTA DA SILVA
Local: Auditório Mari Baran-Sala 856/8º Andar do CASS
Horário: 18h:30m
Fase: Propostas
Edital nº 009/14
Nome: ANTONIO SEGUNDO MELO DE SOUZA
A.I.: 625.885
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 17/02/14
Processos em exigência:
04/821.601/13 FERNANDO CELSO CASTRO DOS SANTOS.
04/820.471/13 SERGIO ROBERTO FERNANDES DE MELO.
04/820.238/14 G.F.F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
04/820.237/14 SHANA SUELY GONÇALVES.
04/820.137/14 PHARMA LUZ FARMACIUA LTDA-ME.
04/820.047/14 CENTRO EDUCACIONAL DO ANO LTDA-ME.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
19ª I.R.L.F
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Diretor da 19ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que neste local está sendo exercida a atividade de
Borracheiro, sem a competente ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESDPECIAL, infringindo o art. 2º do livro I DEC. nº29.881/2008, pelo que,
na conformidade do inciso I do ART. 123 da LEI nº691/84, com nova
redação dada pela LEI nº1.991/93 ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA da ATIVIDADE, sob pena de multas diárias de R$638,83 ( seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com o item
3 do inciso l l do art. 123 da lei 691/84, com nova redação dada pela
lei. Nº 1.991/93, c/c a lei. Nº 3.145/2000. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias
cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro, para devidas providências relativas à ocorrência de
crime de desobediência previsto no art.330 do Código Penal Brasileiro.
E para chegue ao conhecimento de todos, especialmente de DAMIÃO
DE LUCENA RAMALHO, mandei emitir o presente Edital, que será afixado no imóvel situado na (o) Estrada: da Pedra, 5032 Guaratiba ou,
diante dessa impossibilidade, publicado em resumo no Diário Oficial
do Município do Rio de Janeiro.
Data 17/02/2014
Edital nº 08/2014
AI 609341
Nome: Damião de Lucena Ramalho.
Endereço: Estrada: da Pedra, 5032 Guaratiba.
Atividade: Borracheiro.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014