Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
RLC PRODUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - EPP
RMA MESQUITA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
RMA MESQUITA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
RMA MESQUITA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
RMA MESQUITA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
RMA MESQUITA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
RMA MESQUITA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
RMA MESQUITA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
SINTECNICA RIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
LTDA
3
46215.007460/2013-77
46228.001370/2012-42
46228.001371/2012-97
46228.001372/2012-31
46228.001373/2012-86
46228.001374/2012-21
46228.001375/2012-75
46228.001376/2012-10
46215.035348/2012-45
170,26
1.729,62
868,00
2.593,67
3.465,47
2.593,67
3.465,47
3.465,47
1.651,90
SINTECNICA RIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
LTDA
SUB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA OLIVEIRA
DOURADO LTDA - ME
VIDAX TELESERVIÇOS S.A
VIDAX TELESERVIÇOS S.A
VIDAX TELESERVIÇOS S.A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
Pelo certame licitatório foram vencedoras as seguintes empresas: Cartel Papelaria Ltda - EPP cnpj 36.220.515/0001-44 itens 16,
23, 24 e 25; Cipema Industria e Comercio Ltda - EPP cnpj
05.666.541/0001-77 item 78; Comercio de Produtos Alimenticios Di
Primeira Eireli cnpj 06.985.398/0001-49 item 20;Papelaria Dimensional Ltda - ME cnpj 13.970.625/0001-28 itens 08, 19, 106 e
107Distribuidora Jordão Ltda - ME cnpj 03.672.279/0001-48 itens 61,
62, 63 e 64; Embala Tudo Descartaveis e produtos de limpeza ltda ME cnpj 08.308.295/0001-70 item 43;Fascinio Brindes e Uniformes
Ltda - ME cnpj 36.090.736/0001-45 item 29;Inforgerais Eireli - ME
cnpj 18.387.009/0001-62 itens 37, 60, 66, 74, 86, 87, 88, 91, 95, 96,
97, 98, 103, 104, 105, 110, 111, 124 e 125; M.K. Tranjan Etiquetas EPP cnpj 04.303.895/0001-94 itens 52, 53, 54, 55, 56 e 57; Manu
Form Papelaria e Informatica Ltda ME - EPP cnpj 09.393.973/000102 itens 44, 47, 67 e 90; Marlim Comercial e Serviços Ltda - ME
cnpj 13.403.289/0001-31 itens 48 e 49; Maxim Qualitta Comercio
Ltda - ME cnpj 05.075.962/0001-23 itens 10, 12, 17, 26, 27, 36, 45,
68, 81, 82, 83, 84, 89, 92, 93, 94, 99, 100, 101, 102 e 109; Menno
Grafica e Informatica Ltda - EPP cnpj 47.699.350/0001-51 itens 04,
05, 06 e 76; Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritorio e Informatica Ltda cnpj 02.380.940/0001-89 itens 02, 15, 18, 51 e
80;Pandora Comercio de Materiais de Escritorio de Limpeza e Informatica Ltda cnpj 14.059.340/0001-00 item 22; Papel e Filtro Industria e Comercio Ltda - EPP cnpj 32.071.243/0001-07 item 77;
Industria e Comercio de materiais para Escritorio Peri Ltda cnpj
08.894.946/0001-50 itens 33, 35. 38, 39, 40, 41, 42, 59, 69, 70, 71,
72 e 73;Pinball Comercio de Materiais e Serviços Ltda -EPP cnpj
05.259.567/0001-09 itens 09, 11, 30, 31, 34, 46 e 123; Potencial
Embalagens Promocionais Ltda - EPP cnpj 09.042.405/0001-67 item
28;R.S. Brasil Comercial Ltda - EPP cnpj 01.005.844/0001-98 item
58; Rodrigo Aranha da Silva 01559681578 cnpj 15.479.846/0001-23
itens 13 e 14; Ronapack Industria e Comercio de Embalagens Ltda EPP cnpj 04.709.843/0001-12 item 21; Roni Costa Constantino Eireli - EPP cnpj 18.706.498/0001-78 itens 112, 113, 114, 115, 120 e
122; S.B. de Oliveira Informatica - ME cnpj 13.768.496/0001-90
itens 116, 117, 118 e 119; Seteprinter Industrial Ltda - ME cnpj
10.868.327/0001-33 item 65; Trevisan Comercio de Equipamentos
Eletronicos Ltda - ME cnpj 11.223.437/0001-00 item 121; Van Mex
Comercial e Serviços Ltda - ME cnpj 00.055.671/0001-50 itens 07,
32, 50, 75, 79, 85e 108.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 380952
(SIDEC - 12/12/2013) 380918-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 47578000215201200.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 68970680000100.
Contratado : ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo n.º 13/2012,
que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de
recepção, vigência: 06/12/2014 a 05/12/2014. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8666/93. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 12/12/2013)
Nº Processo: 46857000043201348 . Objeto: Aquisição de 01 (um)
Purificador pre50e inox 127v Industrial Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender o atendimento desta SRTE/RR
no piso Terreo Declaração de Dispensa em 11/12/2013. ROSELI
CLAIR DOS SANTOS ROSENDO. Chefe da Sead. Ratificação em
11/12/2013. MARIA DO ROSARIO ALVES COELHO. Superintendente. Valor Global: R$ 2.750,00. CNPJ CONTRATADA :
06.111.320/0001-03 REFRIGERACAO J R LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 380057-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 UASG 380057
Nº Processo: 46857000045201337 . Objeto: Manutenção de 02 (duas)
impressoras lexmark e 01 (uma) impressora deskjet 840C com reposição de peças Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender as necessidades desta SRTE/RR Declaração de Dispensa em
12/12/2013. ROSELI CLAIR DOS SANTOS ROSENDO. Chefe da
Sead. Ratificação em 12/12/2013. MARIA DO ROSARIO ALVES
COELHO. Superintendente. Valor Global: R$ 425,00. CNPJ CONTRATADA : 17.092.823/0001-97 ROSANGELA GARCIA DE OLIVEIRA 44736959215.
46215.035349/2012-90
4.139,49
46215.006492/2013-55
16.280,73
46215.022959/2012-23
46215.022958/2012-89
46215.022960/2012-58
3.216,91
2.894,27
4.819,58
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 196/2013 - UASG 540004
Nº Processo: 72031007933201302 . Objeto: Caracterização e Dimensionamento do Turismo Internacional no Brasil, receptivo e emissivo,
e sobre a contagem do fluxo turístico aéreo receptivo e emissivo no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades do Ministério do Turismo. Declaração de Dispensa em
12/12/2013. RUBENS PORTUGAL BACELLAR. Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração. Ratificação em
12/12/2013. SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES. Secretário
Executivo. Valor Global: R$ 3.960.554,00. CNPJ CONTRATADA :
43.942.358/0001-46 FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS
ECONOMICAS FIPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 380952
(SIDEC - 12/12/2013) 540004-00001-2013NE800987
Número do Contrato: 45/2008. Nº Processo: 47570000055201007.
PREGÃO SISPP Nº 13/2008. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05814441000140.
Contratado : PREMIER SEGURANCA ELETRONICA -PROUCOES
E COMERCIO LTDA -. Objeto: Quinto aditamento ao contrato de
prestação de serviços para fornecimento de equipamentos e materiais,
com instalaçao manutenção e monitoramento do sistema CFTV para
sede da SRTE/SPe algumas Gerencias Regionais. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total:
R$360.360,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 380918-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 380952
Número do Contrato: 46/2008. Nº Processo: 47578000042200866.
PREGÃO SISPP Nº 13/2008. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 04372253000147.
Contratado : ZIRMATECH COMERCIO, SERVICOS DE -INSTALACAO, MANUTENCAO. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao COntrato Administrativo n.º 46/2008, que trata da prorrogação de contrato
de prestação de serviço de CFTV, vigência: 24/11/2013 a 23/11/2014.
Fundamento Legal: Artigo 57, ÷ 4º da Lei 8666/893. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 12/12/2013)
.
Ministério do Turismo
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 UASG 380057
213
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
HELIO DA CAMARA PAIVA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
COMUNICADO
O Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais
do Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições, com base na
Chamada Pública veiculada no Diário Oficial da União em 29 de
outubro de 2013 e em conformidade com o Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério do Turismo e a Administração
Nacional de Turismo da China em 12 de novembro de 2004, torna
público o resultado do processo de credenciamento de empresas interessadas em integrar a lista de agências de viagens e turismo brasileiras que atuarão na recepção de grupos de turistas chineses:
Amazonas Viagens e Turismo LTDA. - CNPJ
06.910.990/0001-81; Aniyami Turismo - CNPJ 05.961.444/0001-07;
Bela Costa Agência de Viagens e Turismo - CNPJ 08.598.479/000111; Bit Tourism - CNPJ 40.430.175/0001-53; Brasil Mogno Turismo
Ltda-ME. - CNPJ - 04.594.219/0001-17; Casablanca Turismo - CNPJ
11.828.753/0001-06; China Trip Viagens e Turismo - CNPJ
11.813.108/0001-10; Clipper Viagens e Turismo - CNPJ
01.760.945/0001-74; Evelyn's Turismo - CNPJ 18.503.830/0001-05;
Fellini Turismo - CNPJ 93.612.109/0001-60; Laranjeiras Turismo LTDA. - CNPJ 53.868.329/0001-35; Latinsina Turismo - CNPJ
04.969.039/0001-72; Mandarin Travel - CNPJ 07.424.533/0001-40;
Maricátur - CNPJ 08.575.354/0001-76; Martin Travel - CNPJ
81.742.694/0001-34; Orion Travel & Transports LTDA - CNPJ
05.852.398/0001-08; Rochatur - CNPJ 44.602.241/0001-86; SASPlus
Operadora - CNPJ 06.100.638/0001-80; The Travel Shop Turismo e
Viagens Ltda - CNPJ 68.723.485/0001-85; Twinstar Travel - CNPJ
04.589.173/0001-48; Yongle Transportadora Turística - CNPJ
13.261.438/0001-75; Via KF - Agenciamento de Viagens - CNPJ
17.682.035/0001-50; Voetur Turismo - CNPJ 01.017.250.0001-05
(SIDEC - 12/12/2013) 380057-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300213
ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 197/2013 - UASG 540004
Nº Processo: 72031007307201316 . Objeto: Prestação de serviços
pela CONTRATADA para realização de estudo técnico especializados
em Pesquisas de Sondagens de Expectativas Empresariais e do Consumidor do Setor de Turismo , por meio de Pesquisa Anual de
Conjuntura Econômica do Turismo PACET, Boletim de Desenvolvimento Econômico do Turismo BDET e Sondagem de Expectativa
do Consumidor Intenção de Viagem. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender às necessidades do Ministério
do Turismo. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. RUBENS PORTUGAL BACELLAR. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração. Ratificação em 12/12/2013. SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES. Secretário-executivo. Valor Global: R$
1.941.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 12/12/2013) 540004-00001-2013NE800987
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 540004
Nº Processo: 72045000280201373 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de um ambiente seguro e de alta disponibilidade
para a infraestrutura central de Tecnologia da Informação do Ministério do Turismo - Sala-cofre, em atendimento às necessidades
deste Ministério, conforme especificações contidas no Projeto Básico
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender às necessidades do Ministério do Turismo. Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2013. RUBENS PORTUGAL BACELLAR.
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Ratificação em 12/12/2013. SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES.
Secretário Executivo. Valor Global: R$ 3.560.100,00. CNPJ CONTRATADA : 43.209.436/0001-06 ACECO TIS.A..
(SIDEC - 12/12/2013) 540004-00001-2013NE800987
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA Nº 6/2013
ÓRGÃO CEDENTE: Ministério do Turismo, Unidade Gestora:
540001/01 - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGPOF/DGE/SE/MTur. ÓRGÃO EXECUTOR: Escola de
Administração Fazendária - ESAF. Unidade Gestora: 170009 ESAF/DF. Objeto: "Prestação de serviço técnico especializado, com
vistas a organização e realização do concurso para os cargos de
Analista Técnico-Administrativo, Contador, Engenheiro e Estatístico,
do quadro de Pessoal do Ministério do Turismo". VIGÊNCIA: O
presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até
o dia 31/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013. Ação:
23.122.2128.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 33.90.39 (R$ 214.752,51), 33.91.39
(R$80.000,00), 33.90.36 (R$ 553.660,00), 33.91.47 (R$114.292,00),
33.90.30 (R$ 5.550,00), 33.90.14 (R$ 7.250,10), 33.90.33 (R$
6.000,00) Fonte: 0100, Plano Interno: TC/CONCURSO; PTRES:
067100; Valor Total: R$ 981.504,61 (novecentos e oitenta e um mil,
quinhentos e quatro reais e sessenta e um centavos). SIGNATÁRIOS:
RUBENS PORTUGAL BACELLAR, Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração - CPF nº 186.710.639-68; ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA, Diretor-Geral da ESAF - CPF nº 007.643.19752.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.