Ensino de História dos africanos
no Brasil, a questão racial e a
cidadania: novo olhar sobre a
escravidão brasileira
A história da África e dos Africanos no
Brasil
- DCN: construção de novas possibilidade de
relações sociais e culturais no país;
- Nova história: a escravidão como parte de um
processo maior que a exclusão, mas de
inclusão desigual de grupos sociais na
construção do país;
- Compreensão dos elementos culturais e
organização dos grupos excludentes na
história da sociedade brasileira.
A escravidão, o ideal de branco e a
negação das etnias africanas no país
- Colonização portuguesa: empoderamento dos
senhores coloniais na administração e tratamento da
escravidão.
- Ordenações manuelinas (1521) e Filipinas ( 1603):
questões genéricas sobre o tráfico no atlântico;
- ORDEM DOS JESUÍTAS: Mediadores dos interesses do
Rei João III – Supervisor ideológico colonial
- Previsão de uma hierárquia natural de relações de
subordinação (Justificativa do sistema escravista):
sistemas de ensino e colégios no Brasil
Os escravos como peças do engenho
- Não se constituíam como parte homogêneo (não
pela questão étnica), mas pela hierarquização
feita pelos colonizadores dos grupos que estavam
no engenho.
1. Africanos: Naturais
2. Crioulos: escravos não mestiços brasileiros;
3. Ladinos: africanos que falavam português
4. Boçais: africanos que não falavam português
5. Domésticos: escravos que faziam trabalhos
internos
A escravidão urbana na colônia
portuguesa é parecida com a
escravidão islâmica
- Negros de ganho e domésticos tem
tratamento e valores diferenciados dos negros
do interior (plantações);
- Outro tipo comum de escravidão: ‘parceria’.
Escravos que trabalhavam com seus donos e
partilhavam (de forma desigual) o ganho
diário. Porém isto não caracterizava
‘liberdade’ ao escravo.
A ideologia da escravidão é o
distanciamento
- Quanto mais longe encontra-se o escravo do
senhor, aumenta-se o sentimento de
inferioridade;
A escravidão não tem sua constituição apenas no
econômico.
- Impunha um sistema de relações sociais e se
refletia na formação do mundo das ideias (não
somos todos iguais: ideia comum a todos os
períodos históricos)
- Multifacetário não homogêneo: fenômenos
econômicos, políticos, sociais e culturais:
momentos de inclusão e exclusão da época.
A vida no engenho de açúcar
- Até +/- 7 anos: os negros eram criados próximo a
casa grande.
- Corte social: trabalho braçal a partir dos 8 anos
(uso de razão)
- Processo civilizatório: O bom escravo (educação)
– carinho e medo pelo Senhor: aprende a
exploração e proteção, a violência e a ternura
como complementos educacionais
- A manutenção do poder está na ameaça
constante de violência
Poder senhorial sobre os escravos
negros
- Poder senhorial: Perdão e punição
- Os castigos corporais sempre foram de questão
privada e não pública;
- Pelourinho: Reprodução da ‘coluna romana’ ou
picota: escárnio do povo romano
- O castigo do pelourinho envolvia questões públicas
e não era de interesse do Senhor de escravos.
- A primeira picota foi trazida por D Maria I e
colocado na praça do Rossio ( atual Tiradentes no
centro do Rio)
Alforria: manutenção do sistema
patrimonial escravista
- Esperança de superação do status de
escravidão; pacificação da vida cotidiana;
- Defendia as relações senhor e escravo:
dependência;
- Liberdade: gesto de gratidão do Senhor
- Até 1871 (Ventre Livre): Nenhuma
possibilidade legal de alforria por dinheiro;
- Posse de escravos: Ex-escravos tinham escravos;
- Alguns escravos podiam comprar escravos,
ensinar o seu ofício e trocá-los pela própria
liberdade;
- A visão dos escravos crioulos (escravos não
mestiços brasileiros): não eram diferentes dos
senhores
- Os testamentos podiam libertar escravos ou se
os escravos fossem de etnias diferentes dos
seus senhores negros.
ESCRAVIDÃO ERA STATUS SOCIAL DE RIQUEZA
Exemplo: Antônio Xavier de Jesus (alforriado em
1810 na BA)
Herdou do seu ex-dono-escravo: bens materiais
e escravos que eram filhos do dono;
Comprou um navio negreiro e voltou para a
África e foi um dos maiores negociantes de
escravos para o Brasil e Cuba
- A liberdade do escravo não fazia com que ele
não praticasse a escravidão dos seus pares
étnicos. (Desmistificação da visão romântica
de liberdade do século XX)
A abolição da escravidão
- Durante o período colonial: ato de piedade
religiosa
- Gratidão dos senhores e sob condições:
prestação de serviços e ameaça de
reescravização (em caso de desrespeito aos
seus ex-senhores)
- Início XIX: Perto dos ex-senhores: medo de
reescravização.
- Maioria dos casos: idosos e sem força de
trabalho
- Os limites entre ser escravo e ser forro era tênue
e frágil;
- A alforria: três problemas básicos:
a) Mudava a vida do forro mas não revolucionava
a vida do escrava que continuava que dependia
da rede de proteção;
b) Não garantia a liberdade e muito menos rompia
com a estrutura de domínio;
c) Não havia lugar certo para o cidadão livre até a
república: laços de dependência, lealdade e
poder patrimonial.
Ser liberto não é antítese de ser
escravo
- Promove a diminuição da exploração, cria precondições
para diminuição da desigualdade social;
- O Estado monárquico brasileiro não garante direitos dos
cidadãos
- O poder está na lealdade e no pertencimento aos grupos
econômicos;
- O controle social se dá de forma privada. Visão do privado
sobre o público.
- Direito no Brasil: Direito costumeiro – 1 discurso
progressista articulado com uma prática privada
(Dominação amorosa: leis e as relações informais de
dependência pessoal)
A construção de uma ideologia
sobre as etnias africanas no Brasil
1º ideal:
O ser negro trazia conotação ético-religiosa
- Interpretação geográfico-climático das
diferenças
- Os índios: eram os ‘negros’ da terra – cor de
oliva, avermelhados
- Os africanos: eram os gentios, os estrangeiros,
os dominados, os bestializados. A cor marca o
contraponto (branco x negro: o dualismo)
A fusão da ideia de negro com a escravidão:
Projeto fundamental para a dominação e
colonização do território
- Missionários Jesuítas: relativizaram e
abrandaram o processo ideológico de
Portugal.
- Ignoravam a fusão da cor com a dominação e
reorganizavam os clássicos medievais para
uma relação pacífica entre os sujeitos na
colônia.
- Regulamentava na cultura da sociedade
algumas práticas de igualdade sem ferir o
poder local;
- Projeto de supervisão do poder patrimonial:
obrigações cristãs para com os escravos;
- As relações sociais eram constituidos por
questões caseiras de consciências
internalizadas pelos senhores, seus escravos e
a moral da religião cristã.
2º ideal: O ser negro e o ser branco (questões
fenotípicas)
- O simbolismo das relações culturais e
civilizatórias através da cor (fenótipo) dos
homens;
- Ser Branco é o modelo: julgamento moral
(judaíco cristão); interpretação de humanidade
(valores universais) e civilidade (regras e
normas do projeto de modernidade)
- Identificação entre posição social elevada e a
cor branca
- A legitimação do ideário religioso cristão no
sistema econômico: associação da brancura
com a pureza divina.
- Exemplos: Saudações brasileiras entre 1816 e
1850
Brancos para negros: Deus te faça santo
Negros para negros: Deus te faça balanco
(branco)
3º ideal: O branqueamento da sociedade
brasileiro (Século XIX)
- A ocupação do status social de cor branca
projeta a possibilidade da transformação da
cor da pele ser branca;
- Medicina: quanto mais negros com brancos
melhor: embraquecimento da população;
- Este ideário: manutenção da ordem social – a
maioria negra nunca será ‘embraqueada’ e se
manterá o reconhecimento da superioridade
dos seres brancos sobre os negros.
- Neste processo: chamar de negro é uma grave
ofensa para a ascensão social.
Negro ou preto = vida escrava
Branco = status livre, metamorfose genética
- Associações: cor + designação religiosa +
posição social = Raça brasileira dominante e
de poder
- O dilema brasileira será: segregar os negros ou
extinguí-los com o pseudo
‘embraquecimento’ genético?
4º Ideal: Novas formas de relacionamentos
sociais entre as etnias (século XX)
- Proclamação da república e fim da escravidão:
Permanência de pensamentos contraditórios;
- Duas figuras desta contradição (exemplos)
Raimundo Nina Rodrigues (+1900)
João Baptista Lacerda (+1915)
Raimundo Nina Rodrigues (+1900)
- Proposta de códigos de leis de acordo
com o desenvolvimento racial
- “A igualdade política não pode compensar
a desigualdade moral e física” – ou seja,
não pode se dar direitos iguais a quem
não igual.
- Defesa de raças superiores: entre brancos
e negros
- Defesa de raças superiores e inferiores:
Defende os Sudaneses no Brasil por terem
traços mais próximos dos brancos do que os
Bantos (Iorubas)
- O ponto de referência civilizatório: a etnia
branca
- Contradição: Desenvolvimento da
antropologia brasileira e sua relação com as
questões negras.
- Defende os negros contra as perseguições
policiais (cultos religiosos);
-
-
João Baptista Lacerda (+1915)
Moralidade das raças superiores
Catequizar e civilizar eram tentativas de salvar a
humanidade;
Ideal da Ilustração: Interpretação naturalizada do
mundo sem abrir mão da vontade divina;
Ideal de Mestiço: não é um ser decadente, mas
um ser em transformação em branco.
Incentivo à mistura das raças: embraquecimento.
Os mestiços eram mais fracos: intelectual e
braçalmente
- 02 pontos de transformação no Brasil: A
imigração branca e o casamento com brancos
(Desaparecimento ao longo prazo da raça
negra)
- A visão de negro de Lacerda foi apresentada
internacionalmente em Londres (1912) e
ganhou projeção internacional.
- Cria um sentido de nação: busca amenizar
conflitos entre os brancos e negros, colocando
o país longe dos modelos de segregação
europeus, embora a sua ideia continuasse
sendo racista.
Enfim,
- A cultura brasileira foi enraizando a ideia do
branqueamento como prática social notada no
comportamento e percepção dos indivíduos
sociais;
- Crença da metamorfose da pele de suporte
ideológico para relações patrimoniais e de
direitos;
- Tentativa de naturalização de uma única forma
correta de relacionamento no mundo: o ser
branco no cotidiano
- A ETNIA NEGRA: Em constante modificação em
relação ao branco;
(religioso x moral; biológico x evolutivo, cultural x
civilizatório)
- Projetos políticos do estado brasileiro permeado da
relação do ideal de embraquecimento e de
convivência pacífica entre as raças: ambiguidade do
processo de inclusão e exclusão.
- O ensino de história dos africanos: resgatar esta
história dos grupos e de sua composição para além
do que foi trabalhado na construção de uma cultura
ocidental de um único viéis: o ocidental da etnia
branca. MUDANÇA DE MODELOS SOCIAIS.