DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 125/2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
SUMÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Página
Secretaria Geral.................................................................................. 1
Secretaria de Administração .............................................................. 1
Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................... 20
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 22
Procuradoria Regional da República da 1ª Região ........................... 27
Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 28
Procuradoria Regional da República da 5ª Região ........................... 28
Procuradoria da República no Estado do Acre ................................. 29
Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 29
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 29
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 31
Procuradoria da República no Estado do Pará ................................. 35
Procuradoria da República no Estado do Paraíba............................. 35
Procuradoria da República no Estado do Piauí ................................ 36
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.................. 37
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 42
Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 43
Procuradoria da República no Estado de Roraima ........................... 43
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 44
Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 45
Procuradoria da República no Estado do Tocantins ......................... 51
Expediente ....................................................................................... 53
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Procurador-Geral da República
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100
http://www.pgr.mpf.mp.br
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 161860|
DESPACHO Nº 546, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo n.º 1.00.000.013363/2013-82. ASSUNTO: Lotação Provisória. INTERESSADO: DENNIS FREIRE VASQUES
MARTINS, matrícula nº 9920, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotado na Procuradoria da
República no Estado da Bahia. DECISÃO: Tendo em vista o que consta no processo em referência, REVOGO a lotação provisória do servidor na
Procuradoria Geral da República para exercício de cargo em comissão, CC-6, a partir de 8 de julho de 2015. CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias de
trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 161867|
DESPACHO Nº 547, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo nº 1.00.000.016106/2011-31. ASSUNTO: Lotação Provisória. INTERESSADO: LEONARDO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11692, lotado na Procuradoria Geral da
República. DECISÃO: Tendo em vista o que consta do processo em referência, AUTORIZO a prorrogação, por 1 (um) ano, da lotação provisória do
servidor na Procuradoria da República no Município Juiz de Fora/MG, com fundamento no art. 1°, §2º da Portaria PGR n° 424, de 5 de julho de 2013.
PUBLIQUE‑SE. REGISTRE‑SE. DÊ‑SE CIÊNCIA.
HUGO SOUTO KALIL
Secretário-Geral Adjunto do MPF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIAS
AV Nº
NOME PROPOSTO
CARGO
DESCRICAO
14507/2014 CICERO DE
ANALISTA DO
ENCONTRO NACIONAL OLIVEIRA SABINO MPU/TEC. DA INF. E PARTICIPAR DO III
COMUNIC./SUPORTE E ENCONTRO NACIONAL DE
INFR.
COORDENADORES JURÍDICOS
CARGO EM COMISSÃO E DE DOCUMENTAÇÃO DO
MPF
MEIO
PERIODO QTD
TOTAL
TRANSPORTE
DIÁRIAS
Aéreo
12/08/2014 3.5
R$ 786.91
15/08/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
Documento eletrônico assinado digitalmente.
Signatário(a): RENATA BARROS CASSAS:25899
Certificado: 2cbbf38f322a1802
Data/Hora: 07/07/2015 19:09:53
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2
3985/2015
JOAO HELIOFAR DE PROCURADOR
JESUS VILLAR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
AUXILIO PGR - Auxiliar o
Aéreo
Procurador-Geral na Coordenação
da Assessoria Criminal.
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 2596.84
4563/2015
LAFAYETE JOSUE
PETTER
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
21/04/2015 3.5
24/04/2015
R$ 3612.54
4821/2015
RENATA RIBEIRO
BAPTISTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REPRESENTACAO
Aéreo
INSTITUCIONAL DO MPF PARTICIPAR DA 63ª SESSÃO
DO CADE/MJ CONSOANTE
DESIGNAÇÃO DE
REPRESENTAÇÃO DO MPF
JUNTO AO CADE
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Reunião de Revisão do
Planejamento Temático da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão.
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 1344.97
Tendo em vista o cancelamento de
reunião marcada para o dia 28 de
abril, solicitamos alteração no
retorno da SV nº 4821/2015 para o
dia 27/04 (GOL, G3-1728 - saída
de BSB às 22h45; chegada em
Palmas às 23h55).
4878/2015
MAURICIO DA
ROCHA RIBEIRO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Reunião de Revisão e
Planejamento Temático da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão.
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 1581.14
4923/2015
ROSANE CIMA
CAMPIOTTO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO Participar de Reunião GT
Escravidão Contemporânea nos
dias 23 e 24 de abril, em Brasilia.
Aéreo
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1615.28
4954/2015
SERGIO VALLADAO PROCURADOR DA
FERRAZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Participar de Revisão do
Planejamento Temático da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão.
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 1504.97
4969/2015
MARIA CLARA
BARROS NOLETO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
Participar da Reunião do GT sobre
Escravidão Contemporânea, em
Brasília, nos dias 23 e 24/04.
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1539.11
5027/2015
JOAO PAULO
HOLANDA
ALBUQUERQUE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Participar de reunião para revisão
do planejamento estratégico da 5ª
CCR.
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1056.65
5049/2015
FERNANDO
AMORIM LAVIERI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Participar da Reunião de Revisão
do Planejamento Temático da 5ª
CCR.
Aéreo
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 1504.97
5051/2015
SERGIO LUIZ PINEL PROCURADOR DA
DIAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Participar da Reunião de Revisão
do Planejamento Temático da 5ª
CCR.
Aéreo
23/04/2015 0.5
23/04/2015
R$ 608.32
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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3
5055/2015
DOUGLAS
GUILHERME
FERNANDES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Participar da Reunião para revisão
do planejamento temático da 5ª
CCR.
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1056.65
5086/2015
FERNANDO TULIO PROCURADOR DA
DA SILVA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 2469.89
5092/2015
HEITOR ALVES
SOARES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
Participar de Reunião GT
Escravidão Contemporânea que
será realizada em Brasília na sala
de reuniões da 2a CCR nos dias 23
e 24/04/15.
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Participar da Reunião para Revisão
do Planejamento Temático da 5ª
CCR.
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 1504.97
5309/2015
MARIA LUISA
RODRIGUES DE
LIMA CARVALHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Participar da Reunião sobre novo
mapa temático para a 5ª CCR e
ações prioritárias de "Combate à
Corrupção".
Aéreo
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 1581.14
5360/2015
LUIZ CARLOS DOS PROCURADOR
SANTOS
REGIONAL DA
GONCALVES
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
AUXILIO PGR - Auxiliar o
Procurador-Geral junto ao
Eleitoral.
Aéreo
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 2596.84
5368/2015
DEBORAH MACEDO SUBPROCURADORDUPRAT DE BRITTO GERAL DA
PEREIRA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
CONGRESSOS E SEMINARIOS - Aéreo
SEMINÁRIO DESAFIOS
ATUAIS DO POVO KAINGANG
NO OESTE CATARINENSE, DE
22 A 24 DE ABRIL DE 2015.
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 2570.49
5382/2015
JOAO AKIRA
OMOTO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
CONGRESSOS E SEMINARIOS - Aéreo
SEMINÁRIO DESAFIOS
ATUAIS DO POVO KAINGANG
NO OESTE CATARINENSE, DE
22 A 24 DE ABRIL DE 2015.
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 2596.84
5408/2015
SABRINA
MENEGARIO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
Participar da Reunião do GT sobre
Escravidão Contemporânea, em
Brasília, nos dias 23 e 24/04.
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1539.11
5552/2015
PATRICK MENEZES PROCURADOR DA
COLARES
REPUBLICA
23/04/2015 0.5
23/04/2015
R$ 448.32
5556/2015
MELINA ALVES
TOSTES
REPRESENTACAO
Veículo Oficial
INSTITUCIONAL DO MPF Comparecimento do referido
Procurador a audiências na
Subseção Judiciária de Castanhal,
no dia 23/04/2015, às 14:00 h,
referente ao processo nº 307468.2013.4.01.3904.
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
Participar de Reunião GT
Escravidão Contemporânea a ser
realizada em Brasília nos dias 23 e
24 de abril
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1539.11
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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5647/2015
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PROCURADOR
REPRESENTACAO
Aéreo
REGIONAL DA
INSTITUCIONAL DO MPF REPUBLICA
Sessão solene de instalação da
CARGO EM COMISSÃO Câmara Regional Previdenciária de
Minas Gerais, no dia 13 de abril de
2015
LEONARDO
PROCURADOR DA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
AUGUSTO SANTOS REPUBLICA
Participar da Reunião para
MELO
PROCURADOR DA
definição do Planejamento
REPUBLICA
Temático da 5ª CCR.
13/04/2015 0.5
13/04/2015
R$ 633.71
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1056.65
6053/2015
ANA LUISA
CHIODELLI VON
MENGDEN
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Participar de
reunião com os integrantes que
atuam na Operação Lava-Jato.
Aéreo
22/04/2015 0.5
22/04/2015
R$ 633.71
6073/2015
CARLOS AUGUSTO PROCURADOR
DA SILVA
REGIONAL DA
CAZARRE
REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Participar de
reunião com os integrantes que
atuam na Operação Lava-Jato.
Aéreo
22/04/2015 0.5
22/04/2015
R$ 633.71
6078/2015
MARIA EMILIA
PROCURADOR
CORREA DA COSTA REGIONAL DA
DICK
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Participar de
reunião com os integrantes que
atuam na Operação Lava-Jato.
Aéreo
22/04/2015 0.5
22/04/2015
R$ 633.71
6117/2015
RICARDO
ALEXANDRE
SOUZA LAGOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Participar de reunião para revisão
do planejamento temático da 5ª
CCR.
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1056.65
6120/2015
RODOLFO
PROCURADOR DA
MARTINS KRIEGER REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Participar de reunião para revisão
do planejamento temático da 5ª
CCR.
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 1504.97
6122/2015
MARCIO ANDRADE PROCURADOR
TORRES
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
SESSAO DE CAMARA Aéreo
Participar de Sessão de Revisão da
5ª CCR.
22/04/2015 0.5
22/04/2015
R$ 633.71
6180/2015
DANIEL RICKEN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Próprio 15/04/2015 0.5
(UNIDADE SATELITE) Participar de audiências na Justiça
15/04/2015
Federal em Laguna/SC, conforme
pauta de audiência e portaria anexa.
R$ 448.32
6200/2015
FERNANDO
MACHIAVELLI
PACHECO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial 13/04/2015 1.5
(UNIDADE SATELITE) Comparecimento em audiência
14/04/2015
judicial ref. processo nº 500645760.2014.404.7101.
R$ 1379.11
6203/2015
LUCYANA MARINA PROCURADOR DA
PEPE AFFONSO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Próprio 14/04/2015 1.5
(UNIDADE SATELITE) Participar da audiência referente ao
15/04/2015
processo nº 500307421.2012.404.7206, no qual a Dra.
Lucyana está designada para atuar.
R$ 1379.11
5778/2015
RAQUEL
BRANQUINHO
PIMENTA MAMEDE
NASCIMENTO
4
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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5
6233/2015
NIEDJA GORETE DE PROCURADOR DA
ALMEIDA ROCHA REPUBLICA
KASPARY
REPRESENTACAO
Veículo Oficial 14/04/2015 1.5
INSTITUCIONAL DO MPF PARTICIPAR DA SESSÃO
15/04/2015
SOLENE DE POSSE DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JUIZ FEDERAL PAULO
MACHADO CORDEIRO NO
CARGO DE DESEMBAGADOR
FEDERAL EM RECIFE.
REPRESENTANDO A
PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM ALAGOAS.
R$ 1379.11
6241/2015
PAULO GILBERTO PROCURADOR
COGO LEIVAS
REGIONAL DA
REPUBLICA
CONGRESSOS E SEMINARIOS - Aéreo
Seminário Desafios atuais do povo
Kaingang no oeste catarinense.
23/04/2015 0.5
23/04/2015
R$ 633.71
6261/2015
MARCUS VINICIUS PROCURADOR
AGUIAR MACEDO REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
REPRESENTACAO
INSTITUCIONAL DO MPF Participar do Encontro Nacional
sobre Defesa da Educação
Inclusiva, do CNMP, de 15 a
16/04/2015, em Brasília/DF.
14/04/2015 2.5
16/04/2015
R$ 2596.84
6278/2015
CLAUDIO
VALENTIM
CRISTANI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Próprio 14/04/2015 3.5
(ART. 23 DA PORTARIA
PGR/MPF 41/2014) - Designado
17/04/2015
para responder por audiências,
processos e procedimentos perante
a Subseção da Justiça Federal em
Concórida-SC.
R$ 3240.67
6314/2015
CARLOS
PROCURADOR DA
HUMBERTO PROLA REPUBLICA
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Oficial 14/04/2015 2.5
(ART. 23 DA PORTARIA
PGR/MPF 41/2014) - Substituição
16/04/2015
na PRM Joaçaba em virtude de
férias do titular.
R$ 2309.89
6326/2015
LIVIA
NASCIMENTO
TINOCO
PROCURADOR DA
GRUPO DE TRABALHO REPUBLICA
Participar de reunião do GT
CARGO EM COMISSÃO Quilombos no dia 17/04.
6327/2015
SILVANA BATINI
CESAR GOES
Aéreo
Aéreo
16/04/2015 2.5
18/04/2015
R$ 2504.03
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Aéreo
- VIAGENS PARA COMISSÃO
DISCIPLINAR. INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO CMPF Nº
1.00.002.000014/2015-42.
23/04/2015 1.5
24/04/2015
R$ 1615.28
6360/2015
JANICE
PROCURADOR
AGOSTINHO
REGIONAL DA
BARRETO ASCARI REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
AUXILIO PGR - Auxiliar o
Aéreo
Procurador-Geral na Coordenação
da Assessoria Jurídica Criminal.
14/04/2015 1.5
15/04/2015
R$ 1615.28
6364/2015
MARCELLO
PROCURADOR DA
PARANHOS DE
REPUBLICA
OLIVEIRA MILLER
AUXILIO PGR - Auxiliar o
Aéreo
Procurador-Geral na Coordenação
da Assessoria Jurídica Criminal.
14/04/2015 2.5
16/04/2015
R$ 2469.89
6379/2015
TRANVANVAN DA PROCURADOR DA
SILVA FEITOSA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Próprio 13/04/2015 1.5
(ART. 23 DA PORTARIA
PGR/MPF 41/2014) - O Procurador
14/04/2015
realizará audiências na Subseção
Judiciária de Parnaíba/PI.
R$ 1379.11
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
6383/2015
ALDIRLA PEREIRA PROCURADOR DA
DE ALBUQUERQUE REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
6386/2015
FERNANDO JOSE
AGUIAR DE
OLIVEIRA
6400/2015
LEANDRO BASTOS PROCURADOR DA
NUNES
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
6404/2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
6
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial 14/04/2015 1.5
(UNIDADE SATELITE) Deslocamento da Procuradora da
15/04/2015
República para participar das
audiênciasnos processos judiciais
nº JF-AL-000096540.2009.4.05.8001, 000048188.2010.4.05.8001, 000744418.2010.4.05.8001 e 08000043.2011.4.05.8001, que tramitam
na 11ª Vara Federal da Subseção
Judicia´ria de Santana do
Ipanema/AL.
AUXILIO EXTRAORDINARIO - Aéreo
22/04/2015 2.5
ATUAR, EM CARÁTER
ITINERANTE, NA PR/DF.
24/04/2015
PROCESSO Nº
1.00.000.000488/2015-12.
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial 23/04/2015 0.5
(UNIDADE SATELITE) Audiência na Subseção Judiciária
23/04/2015
de Alagoinhas.
R$ 1379.11
CAROLINA
PROCURADOR DA
BONFADINI DE SA REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial 10/04/2015 0.5
(UNIDADE SATELITE) - Realizar
audiência na Vara Federal de Nova
10/04/2015
Iguaçu, relativa ao processo nº
0002283-2320144025170 - 02º JEF
NIG
R$ 448.32
6406/2015
ANALUCIA DE
ANDRADE
HARTMANN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
22/04/2015 2.5
24/04/2015
R$ 2469.89
6410/2015
LEANDRO
MITIDIERI
FIGUEIREDO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
SEMINÁRIO DESAFIOS
ATUAIS DO POVO KAINGANG
NO OESTE CATARINENSE,
NOS DIAS 22 E 23 de Abril de
2015.
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
Reunião GT Quilombos em
17/04/2015.
16/04/2015 1.5
17/04/2015
R$ 1539.11
6417/2015
FERNANDO JOSE
AGUIAR DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Próprio 14/04/2015 3.5
(ART. 23 DA PORTARIA
PGR/MPF 41/2014) - Designação
17/04/2015
para realizar itinerância na
PRM/Volta Redonda, conforme
Portaria PR-RJ-354/2015, em
anexo..
R$ 3240.67
6428/2015
FABIO
MAGRINELLI
COIMBRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO Participar de reunião do grupo de
trabalho.
14/04/2015 3.5
17/04/2015
R$ 3400.67
6431/2015
FERNANDA ALVES PROCURADOR DA
DE OLIVEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Veículo Oficial 22/04/2015 2.5
Seminário Desafios atuais do povo
Kaingang no Oeste Catarinense,
24/04/2015
nos dias 22 e 23 de abril.
R$ 2309.89
6436/2015
ANDREY BORGES
DE MENDONCA
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
Participar de reunião do Grupo de
Trabalho.
R$ 2469.89
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
14/04/2015 2.5
16/04/2015
R$ 2469.89
R$ 448.32
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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7
6447/2015
BIANCA BRITTO DE PROCURADOR DA
ARAUJO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial 15/04/2015 1.5
(UNIDADE SATELITE) - Realizar
audiências na Subseção Judicial de
16/04/2015
Diamantino conforme pauta.
R$ 1379.11
6453/2015
MARIA LUIZA
GRABNER
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
Reunião GT Quilombos, dia 17 de
abril de 2015.
R$ 633.71
6468/2015
ANDRE SAMPAIO
VIANA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Próprio 14/04/2015 1.5
(ART. 23 DA PORTARIA
PGR/MPF 41/2014) - Designação
15/04/2015
do Doutor ANDRE SAMPAIO
VIANA, Procurador da República,
lotado na PRM/Vitória da
Conquista para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder pelo 1º
Ofício da PRM/Jequié no período
de 13 a 15/04/2015, tendo em vista
o afastamento do titular.
R$ 1379.11
6474/2015
ANTONELIA
PROCURADOR DA
CARNEIRO SOUZA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Oficial 13/04/2015 4.5
(ART. 23 DA PORTARIA
PGR/MPF 41/2014) 17/04/2015
ITINERÂNCIA A SER
REALIZADA EM ARAPIRACA.
R$ 4171.46
6501/2015
JOSE GODOY
BEZERRA DE
SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial 14/04/2015 0.5
(UNIDADE SATELITE) Audiências na 12ª Vara Federal em
14/04/2015
Guarabira-PB.
R$ 448.32
6511/2015
DANIEL LUIS
DALBERTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial 13/04/2015 4.5
(UNIDADE SATELITE) Participar das audiências da Justiça
17/04/2015
Federal na Subseção Judiciária de
Guajará-Mirim, dias 14 e 15/04/15,
de reuniões no dia 16/04 com o
Ministério Público Estadual, e
representante da OAB/Subseção de
GM. No dia 17/04 o proposto
seguirá para a RESEX Rio
Cautário e no caminho visitará
aldeias Indígenas. Abre mão das
diárias a partir do dia 17/04.
R$ 4171.46
6518/2015
GINO SERVIO
MALTA LOBO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
AUDIENCIA JUDICIAL
(UNIDADE SATELITE) Audiência marcada para as
13h30min na 7ª Vara da Justiça
Federal em União dos Palmares.
R$ 448.32
6564/2015
EDSON RESTANHO PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/04/2015 0.5
17/04/2015
Veículo Oficial 15/04/2015 0.5
15/04/2015
CONGRESSOS E SEMINARIOS - Veículo Próprio 22/04/2015 1.5
Participar do Seminário Desafios
atuais do povo Kaingang no Oeste
23/04/2015
Catarinense , a ser realizado nos
dias 22 e 23 de abril, em
Chapecó/SC.
R$ 1379.11
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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8
10669/2015 JOAO CARLOS
TÉCNICO DO
BALDISSERA DIAS MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
R$ 1662.05
10670/2015 NELSON LUIZ
ABREU
MAGALHAES
TREINAMENTO - Participar do Veículo Próprio 08/07/2015 3.5
16º Fórum Internacional de
Software Livre - FISL, que se
11/07/2015
realizará em Porto Alegre entre
08/07/2015 a 11/07/2015, evento
de relevância internacional da área
de Tecnologia da Informação. O
treinamento está autorizado pela
Secretaria de Educação e
Desenvolvimento Profissional,
conforme formulário anexo.
TÉCNICO DO
TREINAMENTO - Participar do Ônibus
08/07/2015 3.5
MPU/APOIO TÉCNICO- 16º Fórum Internacional de
ADMINISTRATIVO/TE Software Livre - FISL, que se
11/07/2015
C. DA INF.
realizará em Porto Alegre entre
08/07/2015 a 11/07/2015, evento
de relevância internacional da área
de Tecnologia da Informação. O
treinamento está autorizado pela
Secretaria de Educação e
Desenvolvimento Profissional,
conforme formulário anexo."
PROCURADOR DA
INSPECAO - Inspeção na
Veículo Oficial 09/07/2015 2.5
REPUBLICA
Delegacia de Polícia Federal de
PROCURADOR DA
Dionísio Cerqueira/SC. "Delegacia
11/07/2015
REPUBLICA
PF de Dionísio Cerqueira/SC".
R$ 1662.05
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
11578/2015 ANDERSON
LODETTI CUNHA
DE OLIVEIRA
11580/2015 CHRYSTYEN
ADRIEN BASTOS
FERNANDES
12188/2015 DERMEVAL
MARTINS FERELI
12312/2015 GERSON
CUNEGATTO
12472/2015 JULIO CESAR DA
SILVA BELMONT
12473/2015 VICTOR SEABRA
BARBOSA
12518/2015 CARLOS
FERNANDO DOS
SANTOS LIMA
R$ 2339.66
INSPECAO - Conduzir membro Veículo Oficial
em inspeção na Delegacia de
Polícia Federal de Dionísio
Cerqueira/SC. "Delegacia PF de
Dionísio Cerqueira/SC".
TÉCNICO DO
MEMBRO - O servidor irá
Veículo Oficial
MPU/APOIO TÉCNICO- conduzir o veículo oficial que
ADMINIST./SEG. INST. levará o Procurador da República
E TRANSP.
Dr. Marcelo de Souza para
participar de audiência, no dia
25/06/15, às 13h30, no município
de Telêmaco Borba/PR
(substituição na PRM-Ponta
Grossa-PR).
ANALISTA DO
SERVICOS DE TI - Instalação do Veículo Próprio
MPU/TEC. DA INF. E novo sistema de CFTV na PRM de
COMUNIC./SUPORTE E Mafra, conforme projeto contratado
INFR.
pela administração em
CARGO EM COMISSÃO dezembro/2014.
09/07/2015 2.5
11/07/2015
R$ 1192.36
25/06/2015 0.5
25/06/2015
R$ 216.68
06/07/2015 4.5
10/07/2015
R$ 2603.91
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16/06/2015 0.5
16/06/2015
R$ 216.68
16/06/2015 0.5
16/06/2015
R$ 273.18
25/06/2015 2.5
27/06/2015
R$ 2588.61
ATUACAO TUTELA COLETIVA Veículo Oficial
- CONDUZIR O PROCURADOR
DA REPÚBLICA GUSTAVO
KENNER ATÉ A RAPOSA
SERRA DO SOL PARA
EFETUAR DILIGÊNCIA
ANALISTA DO
ATUACAO TUTELA COLETIVA Veículo Oficial
MPU/APOIO TÉCNICO- - ACOMPANHAR O
ADMINISTRATIVO/CO PROCURADOR DA REPÚBLICA
MUNIC. SOCIAL
GUSTAVO KENNER ATÉ A
RAPOSA SERRA DO SOL PARA
EFETUAR DILIGÊNCIA
PROCURADOR
FORÇA TAREFA - Procurador já Aéreo
REGIONAL DA
está em Curitiba retornará para São
REPUBLICA
Paulo no dia 27/06 para fazer
PROCURADOR
correição, trabalhará na FT dos dia
REGIONAL DA
22/06 até o dia 26/06. Solicita
REPUBLICA
pagar diárias conforme novas
regras da SG.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
12670/2015 WALISON CARLOS TÉCNICO DO
SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
SERVIDOR - O técnico de
Veículo Oficial
transporte da PRM/Ipatinga irá
conduzir os peritos da 4ª CCR do
município de Ipatinga até o
município de Periquito, com
pernoite, a fim de viabilizar a
realização da perícia ambiental
para instrução do IC
1.22.009.000556/2013-26
JUNTA MEDICA - Avaliação
Ônibus
médico-pericial a ser realizada pela
Junta Médica Oficial do MPF no
dia 09/07/2015, às 14 horas na sede
da PRRS, conforme convocação no
ofício PGR nº 490, de 11/06/2015.
JUDICIAL - ACOMPANHAR A Veículo Oficial
PERÍCIA JUDICIAL
DESIGNADA PARA 30/06/2015,
ÀS 16:00 HORAS, NA
QUALIDADE DE ASSISTENTE
TÉCNICA, NOS TERMOS DO
ARQUIVO EM ANEXO.
EXTRAJUDICIAL - Realizar
Veículo Oficial
inspeção nos presídios PABA Presídio Adv. Brito Alves
(Arcoverde) e CPFB - Colônia
Penal Feminina de Buíque
(Buíque).
PROJETOS DA
Aéreo
ADMINISTRACAO Planejamento estratégiCo nas
PRM'S.
9
01/07/2015 1.5
02/07/2015
R$ 686.36
08/07/2015 1.5
09/07/2015
R$ 686.36
30/06/2015 0.5
30/06/2015
R$ 273.18
09/07/2015 0.5
09/07/2015
R$ 446.14
08/07/2015 2.5
10/07/2015
R$ 1682.55
08/07/2015 2.5
10/07/2015
R$ 1682.55
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
09/07/2015 1.5
Participar de Reunião do Grupo de
Trabalho Patrimônio Cultural, que
10/07/2015
ocorrerá nos dias 09 e 10 em
Brasília/DF.
13133/2015 RENATO DE
PROCURADOR DA
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
09/07/2015 1.5
FREITAS SOUZA
REPUBLICA
Participar de Reunião do Grupo de
MACHADO
PROCURADOR DA
Trabalho Patrimônio Cultural, que
10/07/2015
REPUBLICA
ocorrerá nos dias 09 e 10 em
Brasília/DF.
13223/2015 ELIELSON ELIAS DE TÉCNICO DO
SERVICOS DE TI Veículo Oficial 30/06/2015 0.5
SOUZA PEREIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- PROCEDIMENTO PARA
ADMINISTRATIVO/TE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A
30/06/2015
C. DA INF.
SER EFETIVADO NO SERASA
FUNÇÃO DE
EM MACEIÓ-AL.
CONFIANÇA
13241/2015 JOAO MONTEIRO ANALISTA DO
PROJETOS DA
Veículo Oficial 30/06/2015 0.5
DE LIMA NETTO
MPU/APOIO
ADMINISTRACAO - Pesquisa
JURIDICO/DIREITO
para embasar a escolha do piso da
30/06/2015
CARGO EM COMISSÃO nova sede da PR-PB.
R$ 1618.74
13242/2015 GRACE GALVAO
RIBEIRO
R$ 216.68
12971/2015 CRISTIANO DE
PAULA PERES
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
12985/2015 DANIELA MARA
HOFFMANN
ZIMERMANN
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGEN
HARIA SANITÁRIA
13015/2015 LADIA MARA
DUARTE CHAVES
ALBUQUERQUE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13120/2015 AERSON ENES
ROCHA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
CARGO EM COMISSÃO
13123/2015 DANILO LIMA
MACIEL
ANALISTA DO
PLANEJAMENTO
MPU/APOIO
ESTRATEGICO - Planejamento
JURIDICO/DIREITO
Estratégico nas PRM's.
CARGO EM COMISSÃO
13132/2015 JAIME
MITROPOULOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Aéreo
PROJETOS DA
Veículo Oficial 30/06/2015 0.5
ADMINISTRACAO - Pesquisa
para embasar a escolha do piso da
30/06/2015
nova sede da PR-PB.
R$ 1374.74
R$ 216.68
R$ 273.18
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
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Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
13243/2015 GILSON BERNARDO TÉCNICO DO
DA SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
30/06/2015 0.5
30/06/2015
R$ 216.68
13251/2015 LILIANE TORRES
DE OLIVEIRA
29/06/2015 1.5
30/06/2015
R$ 686.36
13343/2015 FLAVIO HENRIQUE TÉCNICO DO
DA SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
25/06/2015 0.5
25/06/2015
R$ 216.68
13395/2015
08/07/2015 2.5
10/07/2015
R$ 1682.55
24/06/2015 2.5
26/06/2015
R$ 1438.55
30/06/2015 1.5
01/07/2015
R$ 686.36
06/07/2015 0.5
06/07/2015
R$ 690.14
29/06/2015 0.5
29/06/2015
R$ 216.68
13408/2015
13432/2015
13450/2015
13453/2015
MEMBRO - Conduzir o
Veículo Oficial
procurador-chefe e os servidores
João Netto e Grace Galvão para a
cidade de Recife, a fim de
realizarem pesquisa para embasar a
escolha do piso da nova sede da
PR-PB.
TECNICO DO
SISTEMA UNICO - Realizar
Veículo Oficial
MPU/APOIO TECNICO- treinamento de servidores para
ADMINISTRATIVO/AD alimentação do Sistema Único, a
MINISTRACAO
fim de padronizar as rotinas de
FUNÇÃO DE
trabalho.
CONFIANÇA
10
MEMBRO - Conduzir o Dr. Carlos Veículo Oficial
Henrique Macedo Bara (SV
13339/2015) em reunião no dia
25/06/15 às 15h, no fórum de
Marechal Cândido Rondon/PR,
referente ao PIC 0085.15.0001924.
LEONARDO BRAGA TECNICO DO
PROJETOS DA
Aéreo
SILVEIRA
MPU/APOIO TECNICO- ADMINISTRACAO ADMINISTRATIVO/AD Planejamento estratégico nas
MINISTRACAO
PRM's
CARGO EM COMISSÃO
MARCELO BOER
CARGO EM COMISSÃO SEGURANÇA INSTITUCIONAL Veículo Oficial
- TRATA-SE DE VIAGEM DO
NOVO CHEFE DA USO PARA
CONHECIMENTO DO LEY OUT
E APERFEIÇOAMENTO DO
SISTEMA DE SEGURANÇA
DAS PRM´S OURINHOS, ASSIS
E PRESIDENTE PRUDENTE
ENTRE OS DIAS 24 A 26-062015?
ATT?
GILSON SHIRAFUCHI DE
BARROS - MAT. 6284-7?
TEC SEG INST. E TRANSPORTE
FLAVIO HENRIQUE TÉCNICO DO
SERVIDOR - Conduzir o perito
Veículo Oficial
DA SILVA
MPU/APOIO TÉCNICO- Luciano M. Latterza (SV
ADMINIST./SEG. INST. 13172/2015) para realizar vistoria
E TRANSP.
na unidade de educação infantil,
projeto do Proinfância, tipo “C”,
objeto do convênio nº
656360/2009, visando à verificação
das irregularidades denunciadas.
(Procedimento Preparatório nº
1.25.002.000406/2015-32)
EDUARDO RIBEIRO PROCURADOR DA
REUNIAO DE TRABALHO - O Aéreo
GOMES EL-HAGE REPUBLICA
Procurador Eduardo El-Hage
PROCURADOR DA
comparecerá à uma Reunião com
REPUBLICA
CGU para tratar da finalização do
Checklist a ser aplicado no bojo do
Projeto do Ranking dos Portais de
Transparência.
MAXIONIL
TÉCNICO DO
MEMBRO - Condução do
Veículo Oficial
MARTINS BORGES MPU/APOIO TÉCNICO- Procurador da República Dr. Célio
ADMINIST./SEG. INST. Vieira da Silva, Considerando a
E TRANSP.
Portaria PGR/MPF n.º 166 de
04/03/2015 , visando atuação
conjunta (elaboração de peças
processuais e reuniões entre os
membros da força tarefa) em
Bauru/Sp.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
13456/2015 MAXIONIL
TÉCNICO DO
MARTINS BORGES MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
MEMBRO - Condução de retorno Veículo Oficial
do Procurador da República Dr.
Célio Vieira da Silva,
Considerando a Portaria PGR/MPF
n.º 166 de 04/03/2015 , visando
atuação conjunta (elaboração de
peças processuais e reuniões entre
os membros da força tarefa) em
Bauru/Sp.
13458/2015 RAIMUNDO SERRA CARGO EM COMISSÃO INSTALACAO DE PRM Veículo Oficial
FROZ JUNIOR
Levantamento "in loco" das
necessidades de adaptação do
imovel pretendido para locação
com o objetivo de sediar a PRM de
Balsas-MA e acertar cláusulas
contratuais com o proprietário, no
período de 07/11/2015 a
11/07/2015.
13467/2015 PAULO ANDRETTO TÉCNICO DO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial
MPU/APOIO TÉCNICO- EXTRAJUDICIAIS - O TAE
ADMINIST./SEG. INST. Paulo Andretto, foi designado para
E TRANSP.
transportar processos e documentos
na JF. de Avare no dia 26/06/2015.
13469/2015 VALDELINO
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir os membros Veículo Oficial
RABELO ALVES
MPU/APOIO TÉCNICO- Felipe Giardine e Luisa A. Sangoi
FILHO
ADMINIST./SEG. INST. ao aeroporto de Marabá, em virtude
E TRANSP.
da antecipação para o dia
01/07/2015, da viagem programada
na SV nº 12698/2015.
13475/2015 WLAMIR RENATO TÉCNICO DO
MEMBRO - Diária para o Dr.
Veículo Oficial
MORO
MPU/APOIO TÉCNICO- Leandro Zedes que irá ao
ADMINIST./SEG. INST. município de Santa Gertrudes para
E TRANSP.
diligência (IC
1.22.013.000443/2013-61) e a
realização das oitivas de diversas
parturientes em Rio Claro (IC
1.34.008.000257/2014-61). E
audiências do JEF de Americana.E
diária para o motorista para
conduzir o Procurador até os locais
indicados.
13480/2015 RODRIGO ALVES TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir Dr. Thiago Veículo Oficial
LINO
MPU/APOIO TÉCNICO- Luz (SV 13479/2015) à audiência
ADMINIST./SEG. INST. que ocrrerá na JF/Lavras, bem
E TRANSP.
como buscar e levar processos.
13492/2015 EDUARDO DA
TECNICO DO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Veículo Oficial
ROCHA DO O
MPU/APOIO TECNICO- - participar de PROCESSO
ADMINISTRATIVO/AD ADMINISTRATIVO
MINISTRACAO
DISCIPLINAR numero
1.34.001.002221/2014-82, no dia
30/06/2015 em São Jose do Rio
Preto.
13495/2015 ITALO NAVARRO TÉCNICO DO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Veículo Oficial
JUNIOR
MPU/APOIO TÉCNICO- - Participar de PROCESSO
ADMINIST./SEG. INST. ADMINISTRATIVO
E TRANSP.
DISCIPLINAR num.
1.34.001.002221/2014-82, no dia
30/06/2015 em São Jose do Rio
Preto e conduzir o procurador Dr.
André Libonati para Avare.
13523/2015 ADILSON DE
TÉCNICO DO
MATERIAL/DOCUMENTOS - Veículo Oficial
ARAUJO
MPU/APOIO TÉCNICO- Retirada(transferência) 03
ADMINIST./SEG. INST. aparelhos condicionadores de ar de
E TRANSP.
parede de 12.000btus na PRM de
Jales para PRM de São José do Rio
Preto/SP.
11
01/07/2015 0.5
01/07/2015
R$ 216.68
07/07/2015 4.5
11/07/2015
R$ 2640.23
26/06/2015 0.5
26/06/2015
R$ 216.68
01/07/2015 0.5
01/07/2015
R$ 216.68
30/06/2015 0.5
30/06/2015
R$ 216.68
25/06/2015 0.5
25/06/2015
R$ 216.68
29/06/2015 1.5
30/06/2015
R$ 686.36
29/06/2015 1.5
30/06/2015
R$ 686.36
29/06/2015 0.5
29/06/2015
R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
13533/2015 MAXIONIL
TÉCNICO DO
MARTINS BORGES MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial
EXTRAJUDICIAIS Considerando a itinerância do
Doutor Célio Vieira da Silva em
Assis (08/06/2015 a 10/06/2015),
solicito seja providenciado pedido
de diárias de Técnico de Segurança
Institucional e Transporte, para o
dia 26/06/2015 (sexta-feira),
objetivando a devolução de Autos,
com as respectivas manifestações.
13535/2015 MARCOS HOMERO ANALISTA DO
JUDICIAL - participar como
Veículo Oficial
FERREIRA LIMA
MPU/PERÍCIA/ANTROP assistente técnico nos autos
OLOGIA
judiciais nº 000228750.2014.4.03.6005 para elaboração
de estudo antropológico.
13545/2015 GILBERTO
CARGO EM COMISSÃO TECNICO - solicitação do Dr.
Aéreo
GUIMARAES
Renato Silva de Oliveira para o
MENDES JUNIOR
assessoramento no processamento
e análise de dados contidos em
extrato bancários.
13550/2015 ANDRE LUIZ LEAL TÉCNICO DO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial
MPU/APOIO TÉCNICO- EXTRAJUDICIAIS - Viagem
ADMINIST./SEG. INST. devido à necessidade de realizar
E TRANSP.
carga (retirada) de Inquéritos
Policiais na Delegacia de Polícia
Federal em Joinville/SC, na data de
26/06/2015.
12
26/06/2015 0.5
26/06/2015
R$ 216.68
01/07/2015 2.5
03/07/2015
R$ 1438.55
08/07/2015 2.5
10/07/2015
R$ 1682.55
26/06/2015 0.5
26/06/2015
R$ 216.68
13554/2015 FRANCISCO DAS
CHAGAS FORTES
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial 30/06/2015 0.5
EXTRAJUDICIAIS - Carga de
processos na 7ª Vara Federal da
30/06/2015
Subseção Judiciária de
Estância/SE, no dia 30.06.2015.
R$ 216.68
13566/2015 GLAUCIO VITOR
CANCADO DIAS
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o
Veículo Oficial 30/06/2015 0.5
Procurador da República Dr. Gino
Liccione do aeroporto de Campos
30/06/2015
dos Goytacazes até a PRM
Itaperuna para oficiar em
substituição ao titular em gozo de
férias regulamentares.
R$ 216.68
13570/2015 EDSON LUIZ
MATEUS
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
SERVIDOR - COMISSÃO
Veículo Oficial 29/06/2015 2.5
INSTITUÍDA PELA PORTARIA
N° 60/2015 IRÁ SE DESLOCAR
01/07/2015
AO MUNICÍPIO DE GM A FIM
DE APONTAR MELHORES
SOLUÇÕES PARA MOBILIÁRIO
DAQUELA UNIDADE.
R$ 1156.05
13572/2015 PEDRO GABRIEL
SIQUEIRA
GONCALVES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
MPEDUC - Apresentação do
Veículo Oficial 07/07/2015 0.5
projeto e requisição para
preenchimento do questionário on07/07/2015
line do MPEduc no município de
Maracaju/MS.
R$ 446.14
MPEDUC - Conduzir o Procurador Veículo Oficial 07/07/2015 0.5
da República, Dr. Pedro Gabriel
Siqueira Gonçalves, para participar
07/07/2015
de reunião para apresentação do
projeto e requisição para
preenchimento do questionário online do MPEduc no município de
Maracaju/MS.
R$ 216.68
13573/2015 LUCAS DE CASTRO TÉCNICO DO
ARAUJO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
13574/2015 MOISARLEY
SANTOS DE
AZEVEDO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial
EXTRAJUDICIAIS Entrega/coleta dos autos
judiciais/inquéritos policiais na 28ª
Vara Federal em Arcoverde e na
Delegacia de Polícia Federal em
Caruaru, no dia 12/01/2014
13576/2015 LUIZ ANTONIO
TÉCNICO DO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial
ACOSTA DA SILVA MPU/APOIO TÉCNICO- EXTRAJUDICIAIS - Conduzir
ADMINIST./SEG. INST. Membros às reuniões, audiências e
E TRANSP.
diligências, bem como realizar o
transporte de processos e
documentos da PRM de Três
Lagoas/MS.
13
29/06/2015 0.5
29/06/2015
R$ 216.68
29/06/2015 4.5
03/07/2015
R$ 2095.41
13584/2015 FERNANDO
TÉCNICO DO
AUGUSTO MENDES MPU/APOIO TÉCNICODA SILVA
ADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial 25/06/2015 0.5
EXTRAJUDICIAIS - Translado de
processo do 6º OCR URGENTE,
25/06/2015
para HOJE (25.06.2015), partindo
desta PRPE às 15h 00min., com
destino à Subseção Judiciária de
Goiana/PE.
R$ 216.68
13586/2015 ENRICO
RODRIGUES DE
FREITAS
SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Próprio 08/07/2015 2.5
(ART. 23 DA PORTARIA
PGR/MPF 41/2014) - Substituição
10/07/2015
na PRM Cruz Alta, conforme
Portaria de Designação PR/RS nº
441, de 19.06.2015.
R$ 2303.35
13588/2015 CLAUDIO BEZERRA TÉCNICO DO
ANTUNES
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial 26/06/2015 0.5
EXTRAJUDICIAIS - Realizar a
carga de autos judiciais na Justiça
26/06/2015
Federal em Formosa.
R$ 216.68
13589/2015 CARLOS HENRIQUE TÉCNICO DO
PEREIRA MATTE
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
SERVIDOR - CONDUZIR A
BIOLOGA CARINA C. FOPPA
(CC02) PARA PARTICIPAR DE
REUNIÃO PARA DISCUSSAO
DO PROJETO NEA REF ACP
5020926-05.2014.4.04.7201 NA
PRM JOINVILLE/SC.
MEMBRO - Conduzir o
Procurador da República Dr. Gino
Liccione ao Aeroporto de Campos
dos Goytacazes após oficiar na
PRM Itaperuna em substituição ao
titular em goz de férias
regulamentares.
SERVIDOR - CONDUZIR A
BIOLOGA CARINA C. FOPPA
(CC02) PARA APRESENTAR A
ASSPER NO I SEMINARIO DE
GESTAO ADM. E 2º
ENCONTRO ESTADUAL DE
GESTAO ADM. DO MPF NA
PRSC.
SERVIDOR - Conduzir o Analista
em Antropologia/Perito, desta
PRM Garanhuns (PE) ao
Município de Buíque (PE), para o
cumprimento da solicitação do
laudo antropólogico no bojo do
ICP 1.26.005.000086/2015-53, de
titularidade de Dra. Maria Marília
Oliveira Calado de Moura.
Veículo Oficial 26/06/2015 0.5
26/06/2015
R$ 216.68
Veículo Oficial 03/07/2015 0.5
03/07/2015
R$ 216.68
Veículo Oficial 29/06/2015 0.5
29/06/2015
R$ 216.68
Veículo Oficial 01/07/2015 1.5
02/07/2015
R$ 686.36
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13590/2015 ROBSON GOULART TÉCNICO DO
BATISTA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
13599/2015 CARLOS HENRIQUE TÉCNICO DO
PEREIRA MATTE
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
13604/2015 MOISARLEY
SANTOS DE
AZEVEDO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
13605/2015 MARCO ANTONIO
DELFINO DE
ALMEIDA
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO Participar da Reunião do Grupo de
Trabalho Agrotóxicos e
Transgênicos, à realizar-se no dia
06/07/2015, em Brasília.
13607/2015 OTAVIO ROCHA DE ANALISTA DO
COMUNIDADE INDIGENA SIQUEIRA
MPU/PERÍCIA/ANTROP Cumprimento da solicitação do
OLOGIA
laudo antropólogico no bojo do
ICP 1.26.005.000086/2015-53, de
titularidade de Dra. Maria Marília
Oliveira Calado de Moura.
13612/2015 ROBERTO MARCIO TÉCNICO DO
SERVIDOR - Transporte da perita
DE CARVALHO
MPU/APOIO TÉCNICO- Elza Conrado Jacintho do
ADMINIST./SEG. INST. aeroporto Galeão para a PRM
E TRANSP.
Petrópolis para a realização de
perícia solicitada no IC n°
1.30.007.000439/2013-19.
13617/2015 DIANARA RODIO
TECNICO DO
PROJETOS DA
MACHADO
MPU/APOIO TECNICO- ADMINISTRACAO - 1º Encontro
CAMPOS
ADMINISTRATIVO/AD de Gestão Administrativa do MPF
MINISTRACAO
em Mato Grosso.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
13623/2015 FRANCISCO
SILVEIRA DA
COSTA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
13629/2015 CINTIA MELO
DAMASCENO
MARTINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Veículo Oficial 05/07/2015 2.5
Aéreo
Veículo Próprio 07/07/2015
R$ 2339.66
Veículo Oficial 01/07/2015 1.5
02/07/2015
R$ 855.86
Veículo Oficial 30/06/2015 0.5
30/06/2015
R$ 216.68
Veículo Oficial 06/07/2015 4.5
Aéreo
10/07/2015
R$ 2339.41
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial 06/07/2015 0.5
EXTRAJUDICIAIS - Devolução
de autos judiciais (Processo nº
06/07/2015
2034-17.2014.4.01.3904 e outros) à
Subseção Judiciária de Castanhal
no dia 06/07/2015.
SUBSTITUICAO ORDINARIA Veículo Oficial
(ART. 23 DA PORTARIA
PGR/MPF 41/2014) - Realizar
Itinerância na PRM/Itaperuna, no
período de 07 a 10/07/2015,
conforme Portaria PR/RJ 731/2015,
em anexo.
13630/2015 IVAN SOARES
ANALISTA DO
EXTRAJUDICIAL - Realizar
Ônibus
FARIAS
MPU/PERÍCIA/ANTROP perícia antropológica sobre a
OLOGIA
Comunidade de Porto do CapimPB.
13633/2015 AGENOR DE PADUA TÉCNICO DO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial
MELLO FILHO
MPU/APOIO TÉCNICO- EXTRAJUDICIAIS - Devolver
ADMINIST./SEG. INST. autos judiciais para Justiça Federal
E TRANSP.
de Andradina com manifestação do
Procurador Itinerante.
R$ 216.68
07/07/2015 3.5
10/07/2015
R$ 3231.95
29/06/2015 5.5
04/07/2015
R$ 3222.91
26/06/2015 0.5
26/06/2015
R$ 216.68
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial 26/06/2015 0.5
EXTRAJUDICIAIS - Entrega de
processos judiciais na 12ª Vara
26/06/2015
Federal em Guarabira-PB.
R$ 216.68
SERVIDOR - Conduzir os
Veículo Oficial 07/07/2015 1.5
servidores para a 1º Encontro
Administrativo do MPF em Mato
08/07/2015
Grosso na PRM-Cáceres e troca do
carro oficial entre a PRM-Cáceres
e PRMT.
TÉCNICO DO
SERVIDOR - Conduzir os
Veículo Oficial 07/07/2015 1.5
MPU/APOIO TÉCNICO- servidores para o 1º Encontro de
ADMINIST./SEG. INST. Gestão Administrativa do MPF em
08/07/2015
E TRANSP.
Mato Grosso até a PRM-Cáceres.
R$ 686.36
13640/2015 ANTONIO
WELIGTTON
PALMEIRA
MEDEIROS
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
13643/2015 ALEXSANDRO
PEREIRA LEITE
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
13652/2015 JOILSON DOS
SANTOS MATTOS
14
R$ 686.36
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
13654/2015 DANIELA SAMPAIO TECNICO DO
DE BARROS
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PROJETOS DA
ADMINISTRACAO - Participar
do 1º Encontro de Gestão
Administrativa do MPF em Mato
Grosso na PRM-Cáceres.
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
15
Veículo Oficial 07/07/2015 1.5
08/07/2015
R$ 686.36
13655/2015 ALDERICO
EUSTAQUIO DOS
SANTOS FILHO
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir Procuradora Veículo Oficial 29/06/2015 0.5
MPU/APOIO TÉCNICO- que participará de audiência na
ADMINIST./SEG. INST. Justiça Federal em Itabuna.
29/06/2015
E TRANSP.
R$ 216.68
13656/2015 FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA
PIMENTA
TÉCNICO DO
PROJETOS DA
MPU/APOIO TÉCNICO- ADMINISTRACAO - Participar
ADMINISTRATIVO/EDI do 1º Encontro de Gestão
FICAÇÃO
Administrativa do MPF em Mato
CARGO EM COMISSÃO Grosso na PRM-Cáceres.
Veículo Oficial 07/07/2015 1.5
08/07/2015
R$ 855.86
13659/2015 FATIMA
APARECIDA DE
SOUZA BORGHI
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Aéreo
06/07/2015 0.5
06/07/2015
R$ 715.53
13661/2015 ADAILTON SOUSA TÉCNICO DO
DE OLIVEIRA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial 03/07/2015 0.5
EXTRAJUDICIAIS - Transportar
processos da PRM Alagoinhas para
03/07/2015
Justiça Federal na referida cidade.
R$ 216.68
13666/2015 JOSE LUIZ DE
FARIA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
SERVIDOR - Trasnporte da perita Veículo Oficial 02/07/2015 0.5
Elza Conrado Jacintho da PRM
Petrópolis para o aeroporto Galeão.
02/07/2015
Perícia solicitada no IC n°
1.30.007.000439/2013-19.
R$ 216.68
13668/2015 JOSE ROBERTO
ELIAS FERREIRA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃ Ônibus
O (Recursos Próprios UAG) Participar de treinamento
ministrado pela Polícia Rodoviária
Federal em Cáceres.
30/06/2015 3.5
01/07/2015
02/07/2015
03/07/2015
R$ 1183.36
13681/2015 AGENOR DE PADUA TÉCNICO DO
MELLO FILHO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
29/06/2015 0.5
29/06/2015
R$ 216.68
13692/2015 DANIEL VIANNA
PAGLIA
06/07/2015 4.5
10/07/2015
R$ 2847.91
GRUPO DE TRABALHO Reunião Gt agrotóxicos e
transgênico dia 06 de julho.
MEMBRO - Conduzir Dr. Gustavo Veículo Oficial
Moysés da Silveira, designado para
atuação conjunta com os
Procuradores da República de
Bauru, Marília e Santos, nos autos
do caso "pamplona.
ANALISTA DO
VISTORIA TECNICA SUBINF - Aéreo
MPU/PERÍCIA/ENGEN Os servidores irão auxiliar a equipe
HARIA CIVIL
local nas atividades de conclusão
da obra da PR/PI.
13694/2015 CELSON NUNES DE TÉCNICO DO
FRANCA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Veículo Oficial 29/06/2015 1.5
Levar materiais para Rio
Verde/Go:?
30/06/2015
*1 sofá de 3 lugares;?
*1 sofá de 2 lugares;?
*Peças para montagem de algumas
estantes;?
*3 armários baixos;?
*Vasos de plantas;?
*Material de expediente
R$ 686.36
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
13698/2015 WLAMIR RENATO
MORO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
16
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial 26/06/2015 0.5
EXTRAJUDICIAIS - De ordem do
Procurador da República Dr.
26/06/2015
Ricardo Tadeu Sampaio solicito
diária para o motorista se deslocar
a cidade de Americana, nesta data
(26/06/2015).?
A justificativa para esse pedido é
a necessidade de devolução urgente
dos autos 000006054.2015.4.03.6134 na Justiça
Federal em Americana.
13701/2015 MARIA DA PENHA TECNICO DO
RIBEIRO
MPU/APOIO TECNICOSCHAYDER
ADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
03/07/2015 1.5
04/07/2015
R$ 722.68
13703/2015 PRISCILA DO
NASCIMENTO
ALVES
03/07/2015 1.5
04/07/2015
R$ 722.68
PROJETOS DA
Veículo Oficial
ADMINISTRACAO - A Comissão
de Acessibilidade do MPF/ES
realizará viagens às PRM´s, a fim
de verificar as adequações das
edificações e serviços às normas de
acessibilidade para elaboração de
relatório circunstanciado a ser
apresentado ao Procurador-Chefe.
TECNICO DO
PROJETOS DA
Veículo Oficial
MPU/APOIO TECNICO- ADMINISTRACAO - A Comissão
ADMINISTRATIVO/AD de Acessibilidade do MPF/ES
MINISTRACAO
realizará viagens às PRM´s, a fim
FUNÇÃO DE
de verificar as adequações das
CONFIANÇA
edificações e serviços às normas de
acessibilidade para elaboração de
relatório circunstanciado a ser
apresentado ao Procurador-Chefe.
R$ 216.68
13704/2015 PRISCILA DO
NASCIMENTO
ALVES
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PROJETOS DA
Veículo Oficial 08/07/2015 2.5
ADMINISTRACAO - A Comissão
de Acessibilidade do MPF/ES
10/07/2015
realizará viagens às PRM´s, a fim
de verificar as adequações das
edificações e serviços às normas de
acessibilidade para elaboração de
relatório circunstanciado a ser
apresentado ao Procurador-Chefe.
R$ 1156.05
13705/2015 FERNANDO
MERLOTO SOAVE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO Participar de reunião de trabalho
em ação conjunta com o CNMP.
07/07/2015 1.5
08/07/2015
R$ 1618.74
13708/2015 ADAO FERREIRA
DE MATOS
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
MATERIAL/DOCUMENTOS - O Veículo Oficial 30/06/2015 3.5
servidor fará o acompanhamento e
fiscalização dos serviços que estão
03/07/2015
sendo executados no imóvel que
abrigará a PRM/Corrente, bem
como transportará material de
expediente e permanente para as
PRM´s de Picos/PI e Floriano/PI.
Será também responsável pela
condução do veículo,
R$ 1625.73
13709/2015 MARTINHO
RODRIGUES DA
SILVA FILHO
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
INSTALACAO DE PRM - O
Veículo Oficial 30/06/2015 3.5
servidor fará o acompanhamento e
fiscalização dos serviços que estão
03/07/2015
sendo executados no imóvel que
abrigará a PRM/Corrente, bem
como transportará material de
expediente e permanente para as
PRM´s de Picos/PI e Floriano/PI.
R$ 1625.73
Aéreo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
13715/2015 CARLOS ALBERTO TÉCNICO DO
DA SILVA SANTOS MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
R$ 216.68
13716/2015 FREDI EVERTON
WAGNER
R$ 446.14
13719/2015 VALDOMIRO
BERTOLETTI
MATERIAL/DOCUMENTOS - Veículo Oficial 29/06/2015 0.5
Retirada de veículo da PRM em
manutenção no Rio de Janeiro /
29/06/2015
busca de material de expediente /
entrega de documento urgente por
determinação do Membro Julio
José Araujo Junior.
PROCURADOR DA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial 01/07/2015 0.5
REPUBLICA
(UNIDADE SATELITE) PROCURADOR DA
Participar de audiências na Justiça
01/07/2015
REPUBLICA
Federal, Subseção Judiciária de
Carazinho/RS, conforme pauta em
anexo.
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir Procurador Veículo Oficial 01/07/2015 0.5
MPU/APOIO TÉCNICO- da República até a Justiça FEderal
ADMINIST./SEG. INST. de Carazinho, onde participará de
01/07/2015
E TRANSP.
audiências, conforme pauta em
anexo.
17
R$ 216.68
13723/2015 THIAGO PACIFICO ANALISTA DO
AQUINO
MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
SERVICOS DE TI - Validação
Veículo Próprio 30/06/2015 0.5
presencial e emissão de certificado
digital no posto SERASA em
30/06/2015
Maceió, agendada para as 10h30.
R$ 273.18
13725/2015 GABRIEL PIMENTA PROCURADOR DA
ALVES
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL
(UNIDADE SATELITE) Participar de audiência na Justiça
Federal em Itabuna.
R$ 446.14
13726/2015 VINICIUS
BARANCELLI
13727/2015 ALDERICO
EUSTAQUIO DOS
SANTOS FILHO
Veículo Oficial 30/06/2015 0.5
30/06/2015
ANALISTA DO
MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃ Veículo Próprio 01/07/2015 2.5
O (Recursos Próprios UAG) Participação em Minicurso na
03/07/2015
PRR4 com o tema "POVOS
INDÍGENAS NA
CONTEPORANEIDADE:
HISTÓRIA, IMAGINÁRIOS E
COSMOPOLÍTICAS."
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir Procurador Veículo Oficial 30/06/2015 0.5
MPU/APOIO TÉCNICO- que participará de audiência na
ADMINIST./SEG. INST. Justiça Federal em Itabuna.
30/06/2015
E TRANSP.
13733/2015 ALEXANDRE
PROCURADOR DA
ASSUNCAO E SILVA REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
R$ 1438.55
R$ 216.68
MPEDUC - A FIM DE
Veículo Oficial 01/07/2015 0.5
REALIZAR VISITAÇÃO EM
ESCOLAS MUNICIPAIS E
01/07/2015
ESTADUAIS, DENTRO DO
PROJETO MPEDUC, A FIM DE
VERIFICAR O CUNPRIMENTO
DAS RECOMENDAÇO~ES
EXPEDIDAS NAS ESCOLAS DO
REFERIDO MUNICÍPÍO.
R$ 446.14
13734/2015 JOSE LOURIELSON CARGO EM COMISSÃO EXTRAJUDICIAL - Realização de Veículo Oficial 01/07/2015 0.5
PEREIRA DOS
diligência no município de Feira
SANTOS
Nova, atendendo ao 4º OTC/PRPE.
01/07/2015
R$ 273.18
13735/2015 RAQUEL TEIXEIRA PROCURADOR DA
MACIEL
REPUBLICA
RODRIGUES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
R$ 446.14
13737/2015 FERNANDO
PEREIRA DE
AGUIAR
R$ 216.68
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
06/07/2015 0.5
Participar da reunião do Grupo de
Trabalho Agrotóxicos e
06/07/2015
Transgênicos, a realizar-se no dia
06/07/2015.
TÉCNICO DO
SERVIDOR - Locomover servidor Veículo Oficial 01/07/2015 0.5
MPU/APOIO TÉCNICO- para realização de diligência no
ADMINIST./SEG. INST. município de Feira Nova - PE,
01/07/2015
E TRANSP.
atendendo ao 4º OTC/PRPE.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
13743/2015 LEONARDO
RIBEIRO DE
CARVALHO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
13746/2015 EDMUNDO
ANTONIO DIAS
NETTO JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial
EXTRAJUDICIAIS - Concessão
de diária ao servidor Leonardo
Ribeiro de Carvalho, matrícula
24105, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Adm./Seg. Inst. e
Transporte, com o fim de dirigir-se
à DPF em Sorocaba, dia 29/09,
para entregar e retirar inquéritos
policiais.
REUNIAO DE TRABALHO - 4ª Aéreo
Reunião Extraordinária da CNPCT,
a ser realizada no dia 3 de julho de
2015, das 9h às 18h, no Ministério
do Meio Ambiente.
18
29/06/2015 0.5
29/06/2015
R$ 216.68
03/07/2015 0.5
03/07/2015
R$ 690.14
13748/2015 CARLOS EDUARDO TECNICO DO
RATZLAFF
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃ Ônibus
01/07/2015 2.5
O (Recursos Próprios UAG) Participação em capacitação
03/07/2015
conforme programa anexo.
Considerando a distância e a grade
de horário do transporte
intermunicipal o servidor necessita
iniciar o deslocamento na véspera
para eventos agendados pela parte
da manhã.
13749/2015 GENILSON GRUND TÉCNICO DO
SERVIDOR - Deslocamento será Veículo Oficial 03/07/2015 1.5
PINTO
MPU/APOIO TÉCNICO- realizado por meio de veículo
ADMINIST./SEG. INST. oficial, com ida no dia
04/07/2015
E TRANSP.
03/07 - Saída aproximadamente às
12h. Visita à PRM/CIT,
conduzindo a Drª Elisandra e as
servidoras Maria da Penha e
Priscila
13750/2015 JULIO CARLOS
PROCURADOR DA
JUDICIAL - Para participação em Veículo Oficial 07/07/2015 0.5
SCHWONKE DE
REPUBLICA
inspeção judicial designada nos
CASTRO JUNIOR
CODIGO PARA
autos da Ação de Reintegração de
07/07/2015
FUNCAO SEM
Posse nº 2005.71.00.045823-7, em
RETRIBUICAO
trâmite perante a 9ª Vara Federal
FINANCEIRA
de Porto Alegre.
R$ 1156.05
13751/2015 CRISTIANO COTA
PINHEIRO
06/07/2015 0.5
06/07/2015
R$ 517.18
08/07/2015 2.5
10/07/2015
R$ 1156.05
01/07/2015 3.5
04/07/2015
R$ 2057.55
ANALISTA DO
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
MPU/APOIO
Participar da reunião do Grupo de
JURIDICO/DIREITO
Trabalho Energia Nuclear, a
CARGO EM COMISSÃO realizar-se no dia 06/07/2015 no
Rio de Janeiro-RJ.
13752/2015 HUMBERTO ABREU TÉCNICO DO
SERVIDOR - Deslocamento será Veículo Oficial
BRANDAO
MPU/APOIO TÉCNICO- realizado por meio de veículo
ADMINIST./SEG. INST. oficial, com ida no dia
E TRANSP.
08/07 - Saída aproximadamente às
16h para São Mateus conduzindo a
Dra. Elisandra e a servidora
Priscila; no dia 09/07 - Visita à
PRM/São Mateus pela manhã e à
PRM/Linhares à tarde e
deslocamento para Colatina e
pernoite; e retorno para Vitória será
no dia 10/07/2015
13753/2015 RAIMUNDO SERRA CARGO EM COMISSÃO INSTALACAO DE PRM Veículo Oficial
FROZ JUNIOR
VISITA TÉCNICA PARA
REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO
DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA
INSTALAÇÃO DA PRM DE
CAXIAS
R$ 722.68
R$ 446.14
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
13755/2015 SERGIO DE
ALMEIDA
CIPRIANO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13756/2015 ESAU ALMEIDA DA TÉCNICO DO
SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
13759/2015 JOSE LUIZ DE
FARIA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
13760/2015 HUMBERTO
TÉCNICO DO
WILSON DA SILVA MPU/APOIO TÉCNICOMELLO
ADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
GRUPO DE TRABALHO Aéreo
Participar de Reunião do Grupo de Veículo Oficial
Trabalho Energia Nuclear, a
realizar-se no dia 06/07/2015 no
Rio de Janeiro/RJ.
SERVIDOR - TRANSPORTE DE Veículo Oficial
SERVIDOR QUE FARÁ VISITA
TÉCNICA DE OBRAS DE
ENGENHARIA DA
INSTALAÇÃO DA PRM DE
CAXIAS
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E Veículo Oficial
EXTRAJUDICIAIS - De ordem da
Dra. Joana Barreiro Batista, solicito
diária para retirada URGENTE do
Processo de Execução Penal n°
0001623-40.2013.4.02.5113 junto à
JF de Três Rios. Faz-se necessário,
igualmente, o transporte de autos
para a JF de Três Rios, entre eles,
os autos do Processo n° 000030209.2009.4.02.5113.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Veículo Oficial
TRANSPORTAR MATERIAL E
FUNCIONÁRIOS DA
MANUTENÇÃO PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA
PRM MACAÉ.
19
05/07/2015 2.5
07/07/2015
R$ 2339.66
01/07/2015 3.5
04/07/2015
R$ 1662.05
30/06/2015 0.5
30/06/2015
R$ 216.68
30/06/2015 0.5
30/06/2015
R$ 216.68
13761/2015 LUCIO FERNANDES TÉCNICO DO
DE LIMA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
MEMBRO - Transportar o Dr.
Sergio Cipriano até o Aeroporto,
para viagem de participação na
Reunião do Grupo de Trabalho
Energia Nuclear, a realizar-se no
dia 06/07/2015 no Rio de
Janeiro/RJ.
Veículo Oficial 07/07/2015 0.5
07/07/2015
R$ 216.68
13763/2015 PEDRO PAULO
BRITO DA SILVA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
MEMBRO - CONDUZIR A DRA Veículo Oficial 07/07/2015 1.5
CINTIA MELO DAMASCENO
MARTINS PARA PRM
08/07/2015
ITAPERUNA
R$ 686.36
13765/2015 WAGNER GOMES
DA SILVA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
MEMBRO - Transportar o Dr.
Sergio Cipriano até o Aeroporto,
para viagem de participação na
Reunião do Grupo de Trabalho
Energia Nuclear, a realizar-se no
dia 06/07/2015 no Rio de
Janeiro/RJ.
Veículo Oficial 05/07/2015 1.5
06/07/2015
R$ 722.68
13766/2015 SERGIO ROBERTO ANALISTA DO
JUDICIAL - Acompanhar o Dr.
Veículo Oficial 07/07/2015 0.5
AREND DE
MPU/APOIO
Júlio Carlos na Inspeção judicial
OLIVEIRA
JURIDICO/DIREITO
em Palmares do Sul – Reintegração
07/07/2015
CARGO EM COMISSÃO de Posse nº 2005.71.00.045823-7.
R$ 273.18
13767/2015 ELISANDRA DE
PROCURADOR DA
OLIVEIRA OLIMPIO REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
PROJETOS DA
Veículo Oficial 03/07/2015 1.5
ADMINISTRACAO - A Comissão
de Acessibilidade do MPF/ES
04/07/2015
realizará viagens às PRM´s, a fim
de verificar as adequações das
edificações e serviços às normas de
acessibilidade para elaboração de
relatório circunstanciado a ser
apresentado ao Procurador-Chefe.
R$ 1411.06
13770/2015 ELISANDRA DE
PROJETOS DA
R$ 2303.35
PROCURADOR DA
Veículo Oficial 08/07/2015 2.5
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
OLIVEIRA OLIMPIO REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
13776/2015 LEONARDO
LEOCADIO DA
SILVA
ADMINISTRACAO - A Comissão
de Acessibilidade do MPF/ES
realizará viagens às PRM´s, a fim
de verificar as adequações das
edificações e serviços às normas de
acessibilidade para elaboração de
relatório circunstanciado a ser
apresentado ao Procurador-Chefe.
ANALISTA DO
GRUPO DE TRABALHO - GT
Aéreo
MPU/PERÍCIA/ANTROP educação nas escolas indígenas em
OLOGIA
Pernambuco.
20
10/07/2015
05/07/2015 3.5
08/07/2015
R$ 2301.55
13781/2015 SUZANA DE
MOURA SOUZA
08/07/2015 3.5
11/07/2015
R$ 2301.55
13783/2015
08/07/2015 3.5
11/07/2015
R$ 2301.55
02/07/2015 0.5
02/07/2015
R$ 446.14
01/07/2015 0.5
01/07/2015
R$ 216.68
01/07/2015 0.5
01/07/2015
R$ 216.68
13797/2015
13801/2015
13804/2015
ANALISTA DO
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃ Aéreo
MPU/PERÍCIA/ARQUIT O (Recursos Próprios UAG) ETURA
Participar do curso "Modelagem de
Custos e Preços do Restauro e
Modelagem de Planilhas e
Serviços".
MISSAE HIRAKO
ANALISTA DO
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃ Aéreo
MPU/PERÍCIA/ARQUIT O (Recursos Próprios UAG) ETURA
Participar do curso "Modelagem de
Custos e Preços do Restauro e
Modelagem de Planilhas e
Serviços".
ANA FABIOLA DE PROCURADOR DA
AUDIENCIA JUDICIAL
Veículo Oficial
AZEVEDO
REPUBLICA
(UNIDADE SATELITE) FERREIRA
PROCURADOR DA
Participará de audiências PR à 26ª
REPUBLICA
Vara Federal, em Palmares, no dia
02/07/15, a partir das 9h.
MAURICIO
TECNICO DO
MPEDUC - A FIM DE
Veículo Oficial
MONTEIRO
MPU/APOIO TECNICO- VERIFICAR O CUMPRIMENTO
MARINHO
ADMINISTRATIVO/AD DAS RECOMENDAÇÕES
MINISTRACAO
EXPEDIDAS PELO
FUNÇÃO DE
PROCURADOR DA PRDC-PI,
CONFIANÇA
PARA MELHORIA DO
SISTEMA EDUCACIONAL NA
CIDADE DE SAO PEDRO PIAUÍ.
FERNANDO
TÉCNICO DO
MPEDUC - CONDUZIR O
Veículo Oficial
ANTONIO DE BRITO MPU/APOIO TÉCNICO- PROCURADOR DA
NERY
ADMINIST./SEG. INST. REPÚBLICA-PRDC-PI, DR.
E TRANSP.
ALEXANDRE ASSUNÇÃO E
SILVA A CIDADE DE SAO
PEDRO DO PIAUI?
A FIM DO MESMO VERIFICAR
O CUMPRIMENTO DAS
RECOMENDAÇÕES
EXPEDIDAS PARA A
MELHORIA DO SISTEMA
EDUCACIONAL NO REFERIDO
MUNICÍPIO.
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração do MPF
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 162261|
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em 29 de junho de 2015
Reconheço a Dívida de que trata o valor total de R$ 6.454.196,52 (Seis milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa
e seis reais e cinquenta e dois centavos) em nome do membro ativo ADRIANA DE FARIAS PEREIRA E OUTROS, matrícula nº 500-2, CPF nº
000.736.067-31, referente ao pagamento de Ajuda de Custo aos membros e servidores e ainda, juros de mora sobre ajuda de custo paga em
dezembro/2014, em conformidade com o Despacho PGR nº 24/09/2014, processos administrativos nº 1.00.000.007786/2014-44 e 1.00.000.002072/200478, e autorizo o pagamento da despesa conforme previsão legal contida na Lei nº 4.320/64, Decreto n.º 93.872/86, alínea “c” e IN/STN n.º 10/91.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
21
Encaminhe-se à DIVAO, para publicação.
Após à Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, para efetivação do pagamento.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
Secretário de Gestão de Pessoas
GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161869|
PORTARIA Nº 249, DE 7 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 8 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 24649, para substituir, no período de 1º a 17 de julho de 2015, o Chefe do Setor de Estatística, FC-1, da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161878|
DESPACHO Nº 1.702, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR Nº 1.00.000.009300/2015-93. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA EUFRÁZIO, matrícula nº 4528-4. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria
SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 04/12/1979 a 29/01/1980, com 57
dias; de 02/03/1980 a 08/09/1980, com 191 dias; de 01/12/1980 a 18/05/1981, com 169 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161887|
DESPACHO Nº 1.703, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003466/2015-04. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
CRISTINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, matrícula nº 3797-4. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria
SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado na condição de sem vínculo ao Ministério Público da União,
no período de 11/05/1994 a 28/06/1995, com 414 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 40, § 13 da
Constituição Federal; art.12, inciso I, alínea “g”, da Lei nº 8.212/91; e no art. 2º, inciso VIII, da ON/SPS/MPS nº 2/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - -161894|
DESPACHO Nº 1.704, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.009296/2015-63. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
SANDRO FERREIRA TAVARES, matrícula nº 24860-6. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº
497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado ao Ministério da Defesa – Marinha do Brasil, no período de 19/6/1989 a
30/10/1992, com 1.230 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100
e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161897|
DESPACHO Nº 1.705, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.009068/2015-93. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
WANDERSON GUILHERME DA SILVA LUCIANO, matrícula nº 27.115-2. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela
Portaria SG/MPF nº 497, de 03 de junho de 2015, AVERBE-SE: o tempo de serviço público federal prestado à Fundação Universidade de Brasília, no
período de 8/5/2014 a 14/4/2015, com 342 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com
fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161900|
DESPACHO Nº 1.706, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.008457/2015-00. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
SÉRGIO DE ABREU PACHECO, matrícula nº 27073-3. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº
497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado à Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/07/2014
a 26/03/2015, com 247 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100
e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161906|
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
22
DESPACHO Nº 1.707, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.011745/2013-71. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
MARCELO JOSÉ NETTO, matrícula nº 6604-4. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3
de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado na condição de sem vínculo ao Ministério Público Federal, no período de 26/03/1996
a 20/10/1998, com 939 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 40, § 13 da Constituição Federal; art.12,
inciso I, alínea “g”, da Lei nº 8.212/91; e no art. 2º, inciso VIII, da ON/SPS/MPS nº 2/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161912|
DESPACHO Nº 1.708, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.011716/2002-57. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
EDSON ROBERTO PEZZODIPANE, matrícula nº 6095. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº
497, de 03 de junho de 2015, AVERBE-SE: o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 01/09/1976 a 03/10/1977, com 398 dias;
de 16/02/1978 a 13/11/1978, com 271 dias; de 01/04/1980 a 17/08/1981, com 504 dias; de 01/10/1981 a 20/01/1982, com 112 dias; de 11/11/1983 a
30/06/1984, com 233 dias; e de 21/01/1985 a 21/01/1997, com 4384 dias; com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade com
fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 162179|
DESPACHO Nº 1.714, DE 7 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PR-AC nº 1.10.000.000032/2015-06. ASSUNTO: Abono de Permanência. INTERESSADO:
FERNANDO BORGES DE PAIVA, matrícula n° 4000-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte.
DECISÃO: Considerando a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, e tendo em vista a implementação
dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no artigo 3º da EC nº 47, de 5/7/2005, aplicando-se ao caso, por analogia, o disposto no
artigo 86, § 2º, combinado com o artigo 69, ambos da Orientação Normativa/SPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, nos moldes do item 9.2. do Acórdão/Plenário
nº 1482/2012 do Tribunal de Contas da União, CONCEDO o Abono de Permanência ao requerente, a contar de 27/5/2015, sem o cômputo da Licençaprêmio. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
JUNTA MÉDICA OFICIAL
ATESTADO MÉDICO
SEQ.
1
MAT.
6679
2
20940
3
25841
4
6965
5
24787
6
16284
7
5092
8
5900
9
14993
10
22894
11
901
NOME
ADRIANA
VALERIA DOS
SANTOS COSTA
AILTON MATA DE
LIMA
ANA CAROLINA
MASTRANGELI
ANA CECILIA
UCHOA DE
MEDEIROS
ANA CLAUDIA
DINIZ CAMARGO
ANDRE LUIZ
RAMOS DA SILVA
ANGELICA
MARIA DOS
SANTOS FONTES
ANGELO DE LUCA
PROPATO
BARBARA DE
ANDRADE
ARAKAKI
BRUNA
CARVALHO DE
PIERI
BRUNO
NOMINATO DE
OLIVEIRA
LOTAÇÃO
GABPRM1-PTGA
CARGO / FUNÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ARTIGO
202/203
DIAS
1
PERÍODO
21/05/201521/05/2015
202/203
2
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
202/203
1
12/05/201513/05/2015
01/07/201502/07/2015
01/07/201501/07/2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
5
202/203
30
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
2
GABPR21-ZCTS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
07/05/201507/05/2015
PR-MG
PROCURADOR DA REPUBLICA
223/I
5
25/05/201529/05/2015
GABPRM2-JRP
GABPRM3-PGSG
GABPR4-RAS
SETRAN/PRSP
GABPR3-RASL
SEPLAN/PRSE
GABPR4-FLS
GABPRM1-IBPS
22/05/201522/05/2015
29/06/201503/07/2015
02/07/201531/07/2015
01/07/201501/07/2015
12/05/201513/05/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
12
26294
13
17025
14
862
15
7606
16
16740
17
12332
18
5249
19
26310
20
25172
21
25172
22
3347
23
23653
24
14173
25
7527
26
7527
27
7527
28
5478
29
5478
30
17857
31
25770
32
25770
33
25770
CAMILA
LAURENTINO
LOPES
CAMILA
OLIVEIRA
BERNARDES
LIMA
CAROLINA DE
GUSMAO
FURTADO
CLAUDIA
MARCIA FREIRE
LAGE
CLAUDINE REIS
DA COSTA
CLOVIS CORREA
DE
ALBUQUERQUE
SEGUNDO
CYNTHIA MARIA
DE TORRES
LOMBARDI
DANIEL
BOMBARDA
ANDRAUS
DANILO DE
BARROS
RODRIGUES
DANILO DE
BARROS
RODRIGUES
DARCI
RODRIGUES DE
ALMEIDA
DAVIDSON
ODERICO DE
ARANTE
DESIREE PRADO
DE OLIVEIRA
BARELLA
DILAURO
PESSOLO JUNIOR
DILAURO
PESSOLO JUNIOR
DILAURO
PESSOLO JUNIOR
EDEMIR DE
OLIVEIRA
MARQUES
EDEMIR DE
OLIVEIRA
MARQUES
EDVALDO
PEREIRA
TRAJANO
ELAINE
MESQUITA
BARROSO
ELAINE
MESQUITA
BARROSO
ELAINE
MESQUITA
BARROSO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
DICIV/PRPE
202/203
1
10/06/201510/06/2015
GABPRR11-AMS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
29/06/201530/06/2015
PR-PE
PROCURADOR DA REPUBLICA
223/III
120
22/06/201519/10/2015
202/203
2
13/04/201514/04/2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
202/203
1
202/203
1
22/05/201522/05/2015
09/06/201509/06/2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
22/04/201522/04/2015
202/203
2
02/06/201503/06/2015
ASSPA/PR-MG
SETRAN/PRSP
ASSPA/PRR5ª
SEBPD/PRPE
GABPRM2-GMS
GABPRM3-LCM
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
01/07/201503/07/2015
GABPRM3-LCM
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
29/06/201530/06/2015
SUBADM/PRMSC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
22/06/201522/06/2015
NUCIVJ/PRPE
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
8
26/06/201503/07/2015
GABPRR44-PTGS
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
3
24/06/201526/06/2015
SADM/PRM-SP
202/203
21
202/203
1
202/203
16
SAA/PRM-PRMSP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
27
26/03/201515/04/2015
27/05/201527/05/2015
16/04/201501/05/2015
22/05/201517/06/2015
SAA/PRM-PRMSP
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
60
23/03/201521/05/2015
SESOT/PRAL
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
02/07/201502/07/2015
GABPRM3-CARP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
29/06/201529/06/2015
GABPRM3-CARP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
01/07/201501/07/2015
GABPRM3-CARP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
30/06/201530/06/2015
SADM/PRM-SP
SADM/PRM-SP
23
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
34
25770
35
18422
36
22503
37
24938
38
10299
39
17776
40
5442
41
16380
42
15073
43
2965
44
13860
45
2980
46
2980
47
23954
48
19880
49
7889
50
3845
51
22680
52
24555
53
3557
54
6054
55
5856
56
21956
57
21956
ELAINE
MESQUITA
BARROSO
ELCIO DE
OLIVEIRA
VASCONCELOS
ELIANE OLIVEIRA
DE ARAUJO
BARROS
MAIDANA
ELISEU MARTINS
DA SILVA
ELISIANE MARIA
DE OLIVEIRA
SILVA
EVELINE PIRES
RAMOS
FATIMA ROSANE
ALVES ILHA
FERNANDO
CESAR DE
CASTRO COSTA
FERNANDO JOSE
CAVALCANTI
CARNEIRO
FERNANDO LUIZ
MARQUES DE
ARAUJO
FLAVIA
CATALANO
FRANCISCO JOSE
LUNA LINS DE
OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE
LUNA LINS DE
OLIVEIRA
GABRIEL INACIO
ADAM
HERLEM
RODRIGUES
THIES PAULINI
HERMON
MARCHEZINE
SILVA NEIVA
HUMBERTO
BARBOSA VIANA
FILHO
INALDO
OLIVEIRA PIRES
INGRID TALITA
LAUTON
IOLANDA DE
OLIVEIRA CRUZ
JOANA DARC
MOREIRA
RODRIGUES
JOAO HENRIQUE
CARVALHO DE
CHAVES
JOAO RICARDO
BIONE AIRES
HENRIQUES
JOAO RICARDO
BIONE AIRES
HENRIQUES
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
GABPRM3-CARP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
03/07/201503/07/2015
SETRAN/PRMG
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
08/06/201508/06/2015
GABPR5-VCV
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
01/07/201503/07/2015
SERAP/PRM-SP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
7
202/203
1
24/04/201530/04/2015
26/06/201526/06/2015
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
202/203
1
202/203
15
DICRIM/PRPE
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
29/06/201529/06/2015
SAC/PRSP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
25/05/201526/05/2015
GABPRM6-MVVD
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
15
27/04/201527/04/2015
18/06/201502/07/2015
GABPRR36-JOCA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
03/07/201503/07/2015
GABPRM1-CVC
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
12/06/201512/06/2015
25/05/201525/05/2015
SEPA/PRMG
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
20/05/201520/05/2015
NUCIV/PRRN
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
1
02/07/201502/07/2015
GABPR11-GCP
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
2
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
202/203
1
202/203
2
30/04/201501/05/2015
30/06/201530/06/2015
01/07/201501/07/2015
30/06/201501/07/2015
GABPRM2-DLR
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
30/06/201530/06/2015
SEPAD/PR-PB
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
29/06/201529/06/2015
SEPAD/PR-PB
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
25/06/201527/06/2015
GABSUB34JPSBM
GABPR15-PROS
PRDC
SUBJUR/PRM-PB
GABPRR36-JOCA
SADM/PRM-SP
GABPRM6-RCSR
DICRIMEX/PRRJ
DIBP/PRR2ª
24
29/06/201501/07/2015
30/06/201530/06/2015
06/07/201520/07/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
58
935
59
3393
60
15703
61
7880
62
2384
63
16926
64
16855
65
3977
66
15942
67
19527
68
3535
69
12703
70
15169
71
15169
72
7823
73
17239
74
4335
75
21095
76
10276
77
4397
78
4327
79
26900
80
24981
81
7409
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
JOSE MARIA DE
CASTRO
PANOEIRO
JOSE OSVALDO
GARCIA
JOSE VAMBERTO
DE QUEIROZ
NOBREGA
JOSEMIR DA
SILVA
RODRIGUES
JULIO CESAR
RAMOS
JACINTHO
JUSCELINA
BARBOSA DE
CASTRO
KAREN
GARGIULO DA
CUNHA
KARLA REGIA
SILVA CAAMANO
KAROLINE
CABRAL VEIGA
DA ROCHA
CAVALCANTE
KATIA CILENE DO
NASCIMENTO
SIQUEIRA
KATIA LIMA
GARCIA
KLEBER
DAMIANCE
JUNIOR
LAERCIO CORUJO
MOUTELLA
LAERCIO CORUJO
MOUTELLA
LETICIA GRASSI
PR-RJ
PROCURADOR DA REPUBLICA
223/I
2
01/07/201502/07/2015
SETRAN/PRSP
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
202/203
1
19/06/201519/06/2015
19/06/201519/06/2015
COJUD/PRAP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
01/07/201501/07/2015
SUBADM/PRM-SP
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV. DE SIST.
202/203
1
17/04/201517/04/2015
GABPR11-GCP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
01/07/201502/07/2015
DIVEC/PRR3ª
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
25/06/201526/06/2015
GABPRR5-SMAM
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
202/203
2
03/06/201503/06/2015
09/06/201510/06/2015
SEOF/PRPB
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
5
02/07/201506/07/2015
GABPR2-SRPCP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
1
25/06/201526/06/2015
20/05/201520/05/2015
202/203
30
202/203
15
202/203
5
LIGIA CRISTINA
AOYAMA
LOURDES DA
SILVA
LUDIMILA DE
MELO MIRANDA
MARCELO DEL
NEGRI BOUZON
MARCIA
INOCENCIA
ALVES
NOGUEIRA
MARIA
APARECIDA
MARCELINO
MARIA GABRIELA
MOURA DE
AGUIAR
MAURICIO
MONTEIRO
MARINHO
MIGUELINA
PEREIRA
PINHEIRO
SECDF/PRSP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
ASCOM
202/203
2
ASCOM
202/203
1
COOR/PRM-PE
GABPR11-JRSA
CGP/PRMG
CG
CG
GABPR1-
DICRIMJ/PRSP
13/03/201511/04/2015
23/02/201509/03/2015
20/02/201524/02/2015
06/05/201506/05/2015
25/05/201525/05/2015
30/06/201501/07/2015
02/07/201502/07/2015
30/06/201530/06/2015
GABPR4-LSGR
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
DICIVJ/PRSP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
05/02/201506/02/2015
SJUR/PRM-PB
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
26/06/201526/06/2015
PRDC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
19/06/201519/06/2015
202/203
4
01/07/201504/07/2015
ASSADM/4A.CAM
25
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
82
5122
83
6205
84
20567
85
20567
86
20567
87
20605
88
23922
89
5602
90
12455
91
15024
92
19484
93
12702
94
9980
95
9980
96
5246
97
12334
98
7938
99
3551
100
3551
101
2930
102
4851
103
16966
104
24804
105
5762
106
19963
107
5542
108
6227
109
6227
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
MILTON XAVIER
JUNIOR
NEIDE ROMEIRO
SESOT/PRPB
NERIVALDO
MARCIO LEONE
NERIVALDO
MARCIO LEONE
NERIVALDO
MARCIO LEONE
PAULA ALMEIDA
MITRE
PAULO EDUARDO
PAULINI
PEDRO REVELINO
DE OLIVEIRA
RAFAELA DE
MORAES ROCHA
RAQUEL ALVES
CHAVES
RAQUEL LIMA
CASTRO
RENATA
EMMANUELLA
SANTIAGO
PINHEIRO
RENATA
LAGROTTA
FRANCO
RENATA
LAGROTTA
FRANCO
RENATA PORTO
ADRI
RENATO CESAR
SINGULANI
MACHADO
RODRIGO DE
ANDRADE
BELMONTE
ROSEANE ALVES
CRUZ LUNA LINS
ROSEANE ALVES
CRUZ LUNA LINS
SONIA
APARECIDA
DAMASCENO
TEREZA RIBEIRO
SANTOS
THIAGO ALVES
CHIECO
TIAGO JERONIMO
LOPES
ULDEMIR
BARBOSA
CORREA LIMA
VALTER GOMES
NEVES JUNIOR
VERA LUCIA
GOMES
VILMO DE
CAMARGO
VILMO DE
CAMARGO
COOR/PRM-SP
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
1
202/203
11
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
5
202/203
15
202/203
2
202/203
3
202/203
1
202/203
1
GABPRM5-EVDL
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
25/05/201525/05/2015
GABPRM5-EVDL
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
22/05/201522/05/2015
SE/PRSP
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
1
25/05/201526/05/2015
24/03/201524/03/2015
CPL/PRMT
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
03/06/201503/06/2015
GABPRR29-BCA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
15
202/203
11
202/203
1
18/06/201502/07/2015
03/07/201513/07/2015
25/05/201525/05/2015
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
202/203
1
202/203
2
202/203
2
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
5
202/203
3
202/203
30
202/203
14
SAD/PRM-SP
COOR/PRM-SP
COOR/PRM-SP
GABPR5-EMF
SUBJUR/PRM-SP
SUBADM/PRM/SP
ASSPA/PR-BA
GABPRM2-FC
SESOT/PRAL
PRE/MG
COJUD/PRMG
GABPRR29-BCA
SE/PRSP
COINF/PRES
GABPRM2-JMD
COOR/PRM-PB
DITRAN/SA
GABPRM3-SAC
GABPR5-EMF
SEPAUTAS/PRR4ª
SEPAUTAS/PRR4ª
26
03/07/201504/07/2015
20/05/201520/05/2015
27/01/201506/02/2015
08/04/201508/04/2015
15/04/201515/04/2015
17/06/201517/06/2015
24/05/201528/05/2015
05/05/201519/05/2015
10/06/201511/06/2015
16/03/201518/03/2015
25/06/201525/06/2015
15/05/201515/05/2015
02/07/201502/07/2015
25/05/201525/05/2015
25/06/201526/06/2015
29/06/201530/06/2015
25/05/201529/05/2015
10/06/201512/06/2015
05/03/201503/04/2015
19/02/201504/03/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
27
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 10021|
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE JULHO DE 2015
Altera portaria que designa Procuradores Regionais da República para atuarem
como substitutos em Ofícios Regionais da PRR1.
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril de 2014, e pelo incisos VI, XXVII e XXVIII do art. 33 do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU
nº 01/2014, na Portaria PGR nº 740/2014, e na Portaria PRR1 nº 169/2014,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria PRR1 nº 108, de 23 de junho de 2015, que designou Procuradores Regionais da República para atuarem
como membros substitutos em Ofícios da PRR – 1ª Região, no tocante à designação do Procurador Regional da República abaixo indicado:
Procurador Regional
Designado para Substituição
Ofício Acumulado
Márcio Barra Lima
PRR1 – 36º Ofício
Período
13/07/15
20/07/15
Procurador Regional
Titular Afastado
Motivo do
Afastamento
Bruno Freire de Carvalho Calabrich
Ofício com
designação suspensa
Art. 2º. Compete ao Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
a documentação constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 (solicitação de pagamento).
Art. 3º. Compete à Secretaria Regional prover os gabinetes das condições físicas (sala, equipamentos e material de consumo)
necessárias à atuação dos membros substitutos.
Art. 4º. A Coordenadoria de Informática (CI) deverá atribuir acesso automático aos membros substitutos, bem como a seus assessores
e secretários, às unidades orgânicas (Único) dos respectivos ofícios acumulados, por até 10 (dez) dias após o período de substituição, prorrogável por
igual período, a pedido do membro substituto ou servidor por ele autorizado.
Parágrafo único. O membro titular do ofício substituído, ao retornar do afastamento, poderá solicitar, a qualquer tempo, a interrupção
do acesso compartilhado à unidade orgânica de seu ofício, caso em que os autos conclusos durante o período de substituição devem ser movimentados
para o gabinete do membro substituto responsável pela respectiva conclusão.
Art. 5º. Dê-se ciência aos Gabinetes dos ofícios interessados, à Coordenadoria do respectivo núcleo temático, à Secretaria Regional,
à Coordenadoria Jurídica (COORJU), à Coordenadoria de Informática (CI), à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) e à ASCOM.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA
##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 10023|
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE JULHO DE 2015
Dispensa e designa servidores do encargo de substituto.
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril de 2014, e pelo inc. VI do art. 33 do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUAN COLI DANTAS, matrícula MPF nº 25.663, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de Chefe Substituto, FC-3, do Núcleo de Rede e Infraestrutura da PRR
1ª Região – NUREDI/PRR1.
Art. 2º Designar o servidor RENATO PEREIRA CHAVES, matrícula MPF nº 26.790, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de Chefe Substituto, FC-3, do Núcleo Rede e Infraestrutura da PRR
1ª Região – NUREDI/PRR1.
Art. 3º Dispensar a servidora SORAYA AGUIAR VENTURA, matrícula MPF nº 26.934, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do encargo de Chefe Substituto, FC-2, da Seção de Estágio da PRR 1ª Região – SEST/PRR1.
Art. 4º Designar a servidora SIMONY CAMPELO PIRES DE CASTRO, matrícula MPF nº 3.648, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para o encargo de Chefe Substituto, FC-2, da Seção de Estágio da PRR 1ª Região – SEST/PRR1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO
Procuradora-Chefe Regional Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
28
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 19509|
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios
da PRR2.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº
393, de 11 de setembro de 1997, e considerando ainda o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2
nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria
Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.
MEMBRO
TIPO DE
SUBSTITUÍDO AFASTAMENTO
BEATRIZ
BARROS DE
OLIVEIRA
CHRISTO| 19°
OFÍCIO
INÍCIO
LICENÇA –
MÉDICA
FIM
07/07/2015 10/07/2015
SALDO
SALDO
AJUSTADO
MEMBRO
SUBSTITUTO
04
04
ROGÉRIO DE
PAIVA
NAVARRO | 17º
OFÍCIO
MÊS
LISTA
EXERCÍCIO
JUL
ÚNICO
CÍVEL 19174/2015
Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de
Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e
assinado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Dê-se ciência aos membros da PRR2, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 19462|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 6 de julho de 2015
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, conforme
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU
nº 705, de 12 de novembro de 2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir
relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor(a) Beatriz Barros De Oliveira
Christo
450
PRR2ª REGIÃO
- PRR/2ª
REGIÃO - RIO
DE JANEIRO
20/03/2003 a
17/03/2008
03/08/2015 a
07/08/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 8128|
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em 6 de julho de 2015
Processo Administrativo PGR nº 1.00.000.006732/2012-08. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADA: CAROLLINE
PEREIRA ACA, matrícula nº 9710. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no art. 1º, I, da Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação
no período de 9/7/2015 a 7/8/2015, referente ao quinquênio aquisitivo de 24/10/2007 a 21/10/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei
8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11 da Portaria
PGR/MPU nº 42/2014.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
Chefe da PRR-5ª Região
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
29
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-AC - 6111|
PORTARIA Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2015
Delega atribuições ao Secretário Estadual da Procuradoria da república no Acre.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição que lhe o art. 34, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário Estadual da Procuradoria da República no Acre, para a prática dos seguintes atos
administrativos, no período de 08 a 17 de julho de 2015:
a) autorizar a contratação de serviços de natureza continuada quando disponibilizada dotação orçamentária para o pagamento no
respectivo exercício financeiro;
b) ordenar as despesas conforme a programação orçamentária aprovada pela Secretaria-Geral, respeitando os respectivos planos
internos;
c) autorizar a realização de licitação e adesão a ata de registro de preços, observando a existência de dotação orçamentária para a
aquisição de bem ou contratação de serviço;
d) decidir recursos contra atos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação ou do pregoeiro e homologar resultados das
licitações; e
e) revogar e anular licitações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
##ÚNICO: | ADMIN-AC - 6096|
ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº09/2015
SUPRIDO: FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, CPF nº 016.897.163-12, matrícula 24723-5, lotado na PRM/AC.
JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesa de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e
demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de material e/ou serviço. FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº4.320/64, Decreto-Lei nº200/67,
Decreto nº93.872/86, Decreto nº5.992/06, Decreto nº5.355/05, Decreto nº6 370/08, Portaria MF nº95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF
nº448/2002, Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI, portaria PGR 358/1998. NATUREZA DA DESPESA: 339030-Material de Consumo. Nota de
Empenho:2015NE000XXX. Valor: R$500,00. Prazo de aplicação: até 01/09/15. Prazo de comprovação: até 11/09/15. Ordenador de Despesas: Vitor
Hugo Caldeira Teodoro.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 27524|
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da
competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº
01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor GABRIEL PIMENTA ALVES, Procurador da República lotado na PRM/Illhéus, para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder cumulativamente pelo 1º e 2º Ofícios da PRM/IlhÉus, no período de 08/07/2015 a 17/07/2015, tendo em vista o afastamento
da Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, titular do 1º Ofício, para fruição de férias.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-ES - 19564|
PORTARIA Nº 228, DE 7 DE JULHO DE 2015
Designa pregoeiros e equipe de apoio do MPF/ES, para atuar no período de
10/07/2015 a 09/07/2016.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas
no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria n.º 357, de 5 de maio de 2015, do Procurador Geral da República,
e tendo em vista o disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, e no Decreto 5.450, de 31 de maio de
2005, RESOLVE:
Art. 1.º Designar, pelo período de 10/07/2015 a 09/07/2016, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal do Ministério Público Federal, lotados e em exercício nesta Procuradoria, para atuarem como Pregoeiros da Procuradoria da República no
Espírito Santo:
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
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NOME
CARGO
MATRÍCULA
Admiliani Loyola do Nascimento
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
2795
Geani Esther Pertel
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
24703
Wayata Arrivabene de Freitas Queiroz
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
22465
30
Art. 2.º Designar, pelo período de 10/07/2015 a 09/07/2016, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal do Ministério Público Federal, lotados e em exercício nesta Procuradoria, para constituírem a equipe de apoio ao Pregão:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Priscila do Nascimento Alves
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
25059
Leonardo Del Puppo Luz
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
21070
Gigliola Segatini de Menezes Thomaz
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
25444
Rick'ardo Debiazze Nunes Vieira
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/
Tecnologia da Informação
11046
§ 1.º Os servidores designados no Art. 1º poderão ser convocados para compor a equipe de apoio, quando não estiverem atuando
como Pregoeiros.
§ 2.º O Pregoeiro poderá convocar outros servidores das diversas áreas afins às especificidades do objeto, com vistas à participação
no certame licitatório, auxiliando-o a dirimir dúvidas e conferir especificações.
Art. 3.º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar os atos previstos no art. 3.º, inciso IV, da Lei 10.520, de 17/07/2002, no art.
9.º do Decreto 3.555, de 08/08/2000, bem como os previstos no art. 11 do Decreto 5.450, de 31/05/2005.
Art. 4.º Tornar sem efeito a Portaria nº 236, de 10 de julho de 2014, publicada no DMPF-e Nº 124/2014 - ADMINISTRATIVO, de
11 de julho de 2014.
Art.5.º A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Dê-se ciência e publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-ES - 19565|
PORTARIA Nº 229, DE 7 DE JULHO DE 2015
Institui Comissão Especial de Alienação Bens Patrimoniais, referentes a MÓVEIS
EM GERAL E ELETRÔNICOS das unidades do MPF/ES, classificados como
ociosos, anti-econômicos e irrecuperáveis conforme IN n. 1/1993-MPFSA/SG/PGR n. 1/1993.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições previstas no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015), e tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa MPF-SA/SG/PGR n. 1, de 19 de agosto de 1993, aprovada pela Portaria MPF/SG/N.º 383, de 19 de agosto de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Alienação de Bens Patrimoniais do tipo MÓVEIS EM GERAL E ELETRÔNICOS das
unidades do Ministério Público Federal do Estado do Espírito Santo (MPF/ES), considerados, quanto ao estado de conservação, ociosos, anti-econômicos
e irrecuperáveis, conforme itens 7.3.1, 7.3.3 e 7.3.4 da Instrução Normativa (IN) n. 1/1993-MPF-SA/SG/PGR, para fins alienação por cessão, doação ou
descarga de material (inutilização), na forma prevista nos itens 14, 15 e 16 da citada IN .
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público Federal,
lotados e em exercício nesta Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES), para comporem a presente Comissão:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
ZERI ADRIANA SAVERGNINI HEMERLY
(Presidente)
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
19570-7
LEANDRO VICENTE PRATTI
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
20122-7
JOSE GILSON RAMOS
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/
Administração
4933-6
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Art. 3º A Comissão deverá fazer o levantamento e a avaliação dos bens patrimoniais nas Unidades do MPF/ES, para ao final produzir
relatório circunstanciado dirigido à Secretaria Estadual (SE) da PR/ES apontando, quanto ao estado de conservação, os classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, conforme itens 7.3.1, 7.3.3 e 7.3.4 da IN n. 01/1993-MPF-SA/SG/PGR.
Art. 4º O Procurador-Chefe decidirá sobre a alienação.
Parágrafo único. No caso de alienação por doação, a Comissão, após decisão de que trata este artigo, deverá elaborar e publicar edital
de doação, que será assinado pelo Secretário Estadual, observados os requisitos da IN n. 01/1993-MPF-SA/SG/PGR.
Art. 5º Caberá ao Procurador-Chefe da PR/ES a autorização para cessão, doação ou descarga de material, a partir da qual deverá a
Comissão:
I -providenciar e operacionalizar a cessão, a doação e/ou a descarga de material, conforme o caso, auxiliada pela Coordenadoria de
Administração (CA) da SE-PR/ES;
II -solicitar baixa patrimonial ao Setor de Suprimentos, Patrimônio e Almoxarifado (SEPSA) da CA/SE-PR/ES;
III -elaborar relatório final dos trabalhos dirigido à Secretaria Estadual da PR/ES.
Art. 6º A Presidente da Comissão será a servidora ZERI ADRIANA SAVERGNINI HEMERLY, em seus impedimentos legais ou
eventuais, pela servidor LEANDRO VICENTE PRATTI.
Art. 7º A Comissão disporá de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta portaria, para apresentar relatório final
conclusivo e demais providências a seu cargo.
Art. 8º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 26484|
PORTARIA Nº 308, DE 2 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas
atribuições, atendendo a Portaria PRMG nº 107, de 05 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados no Anexo I como fiscais dos contratos firmados por esta Procuradoria da República em
Minas Gerais, bem como seus substitutos eventuais, competindo-lhes o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato sob sua
responsabilidade de forma a averiguar a regularidade da sua execução, verificando o cumprimento das cláusulas e condições nele pactuadas, nos termos
da Portaria PRMG nº 107, de 05 de maio de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário.
MÁRIO AUGUSTO LACERDA COELHO
TERMO DE
OBJETO
CONTRATO Nº
CONTRATADA
VIGÊNCIA
ATÉ
FISCAL
SUBSTITUTO
17/2010
Prestação de serviços de
Telefonia Móvel Pessoal à
PRMG (todas as unidades)
Claro S.A.
08/11/2015
19/2010
Prestação de serviço de serviço
de Telefonia Fixa local para a
PRM – Patos de Minas
EMBRATEL S.A.
01/01/2016
Sede: Chefe do Núcleo
de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Coordenador
Administrativo da PRM
Sede: Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da PRM
20/2010
Prestação de serviço de serviço
de Telefonia Fixa local para a
PRM – Uberaba
CTBC
23/11/2015
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
21/2010
Locação de imóvel - Avenida
Nicomedes Alves dos Santos,
1.881 – Bairro Jardim Altamira –
Uberlândia/MG
Locação do imóvel sede da PRM
Varginha – Rua Júlio César de
Oliveira, 134 – Varginha
Bolivar Lima Santos e
Jane Pereira Velasco
Lima
01/01/2016
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Imobiliária Samar Ltda
25/12/2015
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
23/2010
Locação de imóvel – Rua Divino Geraldo da Costa Pereira 01/01/2016
Espírito Santo, 60 –
Divinópolis/MG
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
15/2011
Locação de imóvel – Rua Santo
Antônio, 133, Centro – para
funcionamento da nova sede da
PRM-Passos
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
22/2010
LEATRICE FELIX DE 31/05/2016
OLIVEIRA MEDEIROS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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23/2011
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32
Prestação de serviços de
telefonistas, por portadores de
necessidades especiais à PRMG
(BH)
Concessão de espaço para cantina
da sede da PRMG
Associação Municipal
de Assistência Social –
AMAS
30/11/2016
Chefe do Núcleo de
Substituto do Chefe do
Manutenção e Serviços Núcleo de Manutenção e
Gerais
Serviços Gerais
RESTAURANTE
TERIYAKI LTDA.
01/12/2016
Locação de imóvel – Salas 801,
803, 805, 807 e 809 e duas vagas
de garagem no Ed. Dr. Geraldo
Moutinho – Rua Santo Antônio,
990, Centro – Juiz de Fora/MG
Locação de imóvel – Sala 1604 e
uma vaga de garagem no Ed. Dr.
Geraldo Moutinho – Rua Santo
Antônio, 990, Centro – Juiz de
Fora/MG
Contrato de prestação de serviços
de impressão corporativa
(outsourcing de impressão) para a
PRMG e PRMs
TRH
30/11/2016
EMPREENDIMENTOS
LTDA
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Coordenador
Administrativo da PRM
Locação da sala 806 no Ed. Dr.
Geraldo Moutinho, localizado na
Rua Santo Antônio, nº 990,
Centro, Juiz de Fora/MG
Locação imóvel Teófilo Otoni
para instalação da nova sede
REDENTOR
08/07/17
ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Antônio Pereira Filho
31/07/18
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
31/2012
Locação imóvel Manhuaçu para
instalação da nova sede
Imobiliária Soares e
Oliveira Ltda. ME
31/07/17
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
36/2012
Locação de imóvel Paracatu para Nemer Nazar e Nadia
instalação de nova sede
Maria Nazar Van
Doornik, representados
por Jose Nazar
Manutenção de elevadores com Thyssenkrupp
fornecimento de peças para a
Elevadores SA.
sede da PRMG
Contratação de empresa para a
POLICARD SYSTEMS
prestação de serviços de
E SERVIÇOS S/A
gerenciamento do abastecimento
de combustíveis e limpeza dos
veículos oficiais.
Contratação de empresa para a
Elglobal Construtora
prestação de serviços de
LTDA
execução da obra de construção
do edifício sede da PRMUberlândia
Prestação de serviço de
Atenta Serviços
conservação, limpeza,
Terceirizados Ltda-ME
jardinagem e limpeza de veículos
oficiais à PRMG e unidades
municipais
Manutenção da plataforma
Elevador Triângulo Ltda
elevatória da PRM-Uberlândia
– ME
18/05/17
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
31/12/17
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
08/12/15
Conforme Portaria
112/2013 PRMG
Conforme Portaria 112/2013
PRMG
18/08/18
Chefe do Núcleo de
Substituto do Chefe do
Manutenção e Serviços Núcleo de Manutenção e
Gerais
Serviços Gerais
22/09/18
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
25/2011
26/2011
27/2011
07/2012
26/2012
29/2012
39/2012
04/2013
07/2013
45/2013
51/2013
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da PRM
Savi Imóveis Ltda.
18/12/2016
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
SIMPRESS
COMÉRCIO
LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
12/02/16
Sede: Chefe do Núcleo
de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
10/02/18
Sede: Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
52/2013
54/2013
55/2013
56/2013
58/2013
07/2014
17/2014
18/2014
Locação do imóvel constituído
pelo 4º e 5º andar e por 04 vagas
de garagem, no prédio situado na
Av. Coronel Altino França, 312,
Sete Lagoas/MG. Futura sede da
PRM-Sete Lagoas
Prestação de serviços de
manutenção do sistema de ar
condicionado da PRMG
Locação da sala 708 no Ed. Dr.
Geraldo Moutinho, localizado na
Rua Santo Antônio, nº 990,
Centro, Juiz de Fora/MG
Locação de imóvel para
instalação da sede da PRM
Viçosa
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Major Holding Ltda
31/09/18
Acomar Reforma e
12/11/18
Refrigeração Ltda – ME
Alfredo Correia
Fernandes da Silva e
Regina Lúcia Horta e
Silva
Pedra e Cordeiro
Construtora e Hotelaria
Ltda. EPP
30/11/18
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
33
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Coordenador
Administrativo da PRM
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da PRM
30/11/18
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Locação da sala 1102 e 1 vaga de Eliane de Souza Mattos 04/01/19
garagem no Ed. Dr. Geraldo
Moutinho na Rua Santo Antônio,
nº990, Centro Juiz de Fora/MG
Locação de máquinas
Printec Tecnologia da
05/03/18
reprográficas
Impressão Ltda – EPP
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Cessão onerosa de terminal de
auto atendimento da CEF à
PRMG
Locação imóvel sede PRM
Governador Valadares
Caixa Econômica
Federal
07/04/19
Jorge Wilson Gonçalves 31/03/19
Lessa Maria Regina
Franklin Ferreira
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Coordenador
Administrativo da PRM
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da PRM
19/2014
Prestação de Serviço Telefônico Algar Telecom
Fixo Comutado LDN e LDI para
a PRMG, PRM Uberaba e PRM
Uberlândia
05/05/19
Sede: Chefe do Núcleo
de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
21/2014
Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado LDN e LDI para
PRM Juiz de Fora e PRM
Varginha
Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado LDN e LDI para
as PRM PSS, DVL, GVS, IPA,
ITU, JAN, MAC, MOC, PTU,
PMS, POC, PSA, SJR, SLA,
TOT e VIC.
Programa menor aprendiz sede
PRMG
EMBRATEL S.A.
05/05/19
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
Telemar Norte Leste
S.A.
05/05/19
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
Cruz Vermelha
Brasileira – Filial MG
19/12/15
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Coordenador
Administrativo da PRM
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da PRM
Sede: Chefe do Núcleo
de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
22/2014
25/2014
26/2014
27/2014
28/2014
Operador de máquina
reprográfica
PRESTCON – Prestação 15/06/19
de Serviços Contagem
Eireli – ME
Locação de imóvel – PRM- Juiz Braga Antônio
28/02/17
de Fora – Sala 1509
Empreendimentos Ltda
Contratação de serviços de
Contínuo/ Mensageiro PRMG e
PRMs
Britânica Administração 31/07/19
e Terceirização Ltda
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
34
29/2014
Locação imóvel sede PRM-São
João Del Rei
302014
Contratação de serviços de
GESTSERVI – Gestão e 18/08/19
Portaria, Garçom, e Copeiragem Tercerização de Mão de
para PRMG e PRMs
Obra LTDA – ME
Sede: Chefe do Núcleo
de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
32/2014
Locação da sala 1301 no Ed. Dr.
Geraldo Moutinho na Rua Santo
Antônio, nº990, Centro Juiz de
Fora/MG
Locação de 1 vaga de garagem
05 no Ed. Dr. Geraldo Moutinho
na Rua Santo Antônio, nº990,
Centro Juiz de Fora/MG
Locação de imóvel – Sala 1501 e
vagas de garagem 3, 4 e 13 Do
Ed. Dr. Geraldo Moutinho – Rua
Santo Antônio, 990, Centro –
Juiz de Fora/MG
Prestação de serviços de
vigilância à PRMG e PRM's
Divinópolis, Governador
Valadares, Ipatinga, Ituiutaba,
Janaúba, Juiz de Fora,
Manhuaçu, Montes Claros,
Paracatu, Passos, Patos de Minas,
Poços de Caldas, Pouso Alegre,
São João Del Rei, Sete Lagoas,
Uberlândia, Uberaba, Varginha e
Viçosa.
Construção da sede da PRM –
Sete Lagoas
Construtora Sino LTDA 28/02/17
– EPP
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Márcio Sequeiros
Larivoir
28/02/17
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Braga Antônio
Empreendimentos Ltda
17/12/19
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
TBI Segurança Ltda
14/09/19
Conforme Portaria
245/2015 PRMG
Conforme Portaria 245/2015
PRMG
Alcance Engenharia e
Construção LTDA
17/12/16
Conforme Portaria
630/2014 PRMG
Conforme Portaria 630/2014
PRMG
38/2014
Obra de ampliação da PRM –
Pouso Alegre
Conforme Portaria
629/2014 PRMG
Conforme Portaria 629/2014
PRMG
01/2015
Contrato de Fornecimento de
Carimbo
Chefe da Seção de
Logística
Substituto do Chefe da Seção
de Logística
02/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – Varginha
Santo Expedito
14/08/15
Instalações e
Manutenção LTDA –
EPP
Carimbom Comércio e 31/12/15
Prestação de Serviços
Ltda
Nutri Fênix Eireli – ME 31/12/15
03/2015
Fornecimento de água Mineral
para PRMG
Distribuidora de Aguas
Minerais BH Ltda
04/2015
Fornecimento de água mineral
para PRM-Juiz de Fora
Tardio Distribuidora de 31/12/15
Água Mineral Ltda –
ME
Chefe do Núcleo de
Manutenção e Serviços
Gerais
Coordenador
Administrativo da PRM
05/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – Divinópolis
Divina Água Ltda – ME 31/12/15
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
06/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – São João Del Rei
Roberto Aparecido do
Nascimento – EPP
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
33/2014
34/2014
35/2014
37/2014
José Rafael de Oliveira e 01/03/2017
Maria Ângela
Meneghini de Oliveira
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
31/12/15
31/12/15
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Sede: Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da PRM
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Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
35
07/2015
Termo de Ajuste de Cessão de
Uso- Terminal de auto
atendimento do Banco do Brasil
à PRMG
Banco do Brasil S.A.
24/04/19
Chefe do Núcleo de
Substituto do Chefe do
Manutenção e Serviços Núcleo de Manutenção e
Gerais
Serviços Gerais
08/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – Governador
Valadares
Gilson Dutra da Silva
31/12/15
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
09/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – Manhuaçu
Paulo Henrique D'Avila- 31/12/15
ME
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
10/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – Pouso Alegre
Simone Costa de Paiva – 31/12/15
ME
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
11/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – Sete Lagoas
Comercial PDV LtdaME
31/12/15
Coordenador
Substituto eventual do
Administrativo da PRM Coordenador Administrativo
da PRM
12/2015
Prestação de serviço de telefonia Telemar Norte Leste
fixa comutada local para PRMG S.A.
e PRM's
02/05/20
Sede: Chefe do Núcleo
de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do
Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais; PRMs:
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
13/2015
Prestação de serviço de telefonia CLARO S.A.
fixa comutada local para
Ipatinga, Pouso Alegre, Uberaba
e Uberlândia
Contratação de serviço de
Sérgio Machado Reis Clipping
EPP
02/05/20
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
16/04/2020
Chefe da Assessoria de Substituto do Chefe da
Comunicação
Assessoria de Comunicação
15/2015
Manutenção Predial da sede da
PRMG
02/05/20
Chefe do Núcleo de
Substituto do Chefe do
Manutenção e Serviços Núcleo de Manutenção e
Gerais
Serviços Gerais
16/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – Montes Claros
SERTA– Serviços
Técnicos e
Administrativos LTDA
– EPP
Distribuidora de Água
Mineral Norte Mineira
Ltda – ME
31/12/15
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
17/2015
Fornecimento de Água Mineral
para PRM – Teófilo Otoni
Maciel Machado &
Esteves Ltda – EPP
31/12/15
Coordenador
Administrativo da
respectiva PRM
Substituto eventual do
Coordenador Administrativo
da respectiva PRM
14/2015
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PA - 18750|
PORTARIA N° 177, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, em atenção à Lei n. 13.024/2014
e do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, resolve:
Art. 1º – Designar JANAINA ANDRADE DE SOUZA, Procuradora da República no Município de Itaituba, lotada provisoriamente
em Santarém, para responder pelo 3º Ofício da PRM Santarém, de titularidade de FABIANA KEYLLA SCHNEIDER, no período de 06/07 a 20/07/2015,
em razão de férias da titular do ofício.
Dê-se ciência e cumpra-se.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-PB - 13439|
PORTARIA Nº 165, DE 1º DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República João Bernardo da Silva para atuar, no período
de 3 a 8 de julho de 2015, em substituição, no 1º Ofício da PR/PB.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições
previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
36
concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República
com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/09/2014, resolve:
Art. 1º. Designar o Procurador da República João Bernardo da Silva para atuar, no período de 3 a 8 de julho de 2015, em substituição,
no 1º Ofício da PR/PB, titularizado pelo Procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, afastado, no citado período, para usufruto de férias.
##ÚNICO: | ADMIN-PB - 13441|
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria n.º 103/2015 - designa o Procurador da República Marcos
Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga para atuar, em substituição ao titular
do 4º Ofício da PR/PB - titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Alves
Silva.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições
previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação
concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República
com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/09/2014, resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria n.º 103, de 30 de abril de 2015, que passará a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Designar o Procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga para atuar no período de 22 de
junho a 5 de julho de 2015, em substituição, no 4º Ofício da PR/PB, titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Alves Silva, em razão da
desoneração parcial motivada pelo exercício da chefia administrativa da PR/PB, no período de 22 a 30 de junho de 2015, e pelo afastamento para
participação no curso Sistema Prisional e Ministério Público, promovido pela Escola Superior do MPU, no período de 1 a 5 de julho de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
##ÚNICO: | ADMIN-PB - 13445|
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria 104/2015 - designa o Procurador da República Sérgio Rodrigo
Pimentel de Castro Pinto para atuar, em substituição ao titular do 4º Ofício da
PR/PB - titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Alves Silva.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições
previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação
concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República
com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/09/2014, resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria 104, de 30 de abril de 2015, que passará a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Designar o Procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para atuar no período de 6 a 19 de julho a de
2015, em substituição, no 4º Ofício da PR/PB, titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Alves Silva, em razão do afastamento do referido titular
do Ofício para usufruto de férias, no período de 6 a 11 de julho, e em razão da desoneração parcial motivada pelo exercício da chefia administrativa da
PR/PB, no período de 7 a 19 de julho de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
VICTOR CARVALHO VEGGI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-PI - 10019|
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ (PR/PI), no uso de
suas atribuições, considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011), e
CONSIDERANDO o disposto no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, o qual determina a nomeação de servidor e/ou a
constituição de comissão para recebimento definitivo do objeto de contratos de obras e/ou serviços;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Cláudia Alves Zarur Rocha, ocupante do cargo de Engenheira Civil – CC2, matrícula nº 21112, para
Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 11/2015, qual seja, contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, com fornecimento
de todos os componentes necessários, comissionamento e start up do sistema de detecção e alarme de incêndio do edifício-sede da Procuradoria da
República no Estado do Piauí (PR/PI), localizado na Avenida João XXIII, nº 1390, Bairro Noivos, Teresina/PI.
MARCO AURÉLIO ADÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49593|
PORTARIA Nº 806, DE 3 DE JULHO DE 2015
Designa a Procuradora da República LUDMILA FERNANDES DA SILVA
RIBEIRO para atuar em substituição no 1º ofício da PRM-São João de Meriti no
período de 13 a 19 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria
PR-RJ Nº 983/2014 e considerando que o Procurador da República PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO participará de operação do Grupo de
Fiscalização Móvel, em Tucuruí/PA, no período de 13 a 19 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO (4º ofício/PRM-São João de Meriti )
para atuar em substituição no ofício do Procurador da República PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO (1º ofício/PRM-São João de Meriti) no
período de 13 a 19 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49599|
PORTARIA Nº 810, DE 3 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para atuar em
substituição no 29º ofício da PR-RJ no período de 06 a 12 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria
PR-RJ Nº 983/2014 e considerando férias da Procuradora da República TATIANA POLLO FLORES no período de 06 a 15 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS (16º ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício da
Procuradora da República TATIANA POLLO FLORES (29º ofício/NCC) no período de 06 a 12 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49611|
PORTARIA Nº 812, DE 3 DE JULHO DE 2015
Revoga a Portaria PR-RJ Nº 777/2015 e cancela a designação da Procuradora da
República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR para atuar em substituição
no 16º ofício da PR-RJ no período de 09 a 18 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 777/2015 (publicada no DMPF-e Nº 122 – Administrativo, de 03 de julho de 2015, pág. 24) que
designou a Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR para atuar em substituição no ofício do Procurador da República SÉRGIO
LUIZ PINEL DIAS no período de 09 a 18 de julho de 2015 e considerando manifestação da Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES
ALENCAR, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PR-RJ Nº 777/2015, cancelando a designação da Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES
ALENCAR (38º ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS (16º ofício/NCC) no período
de 09 a 18 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídicas e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
38
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49614|
PORTARIA Nº 814, DE 3 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para atuar em
substituição no 13º ofício da PR-RJ no período de 23 a 31 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria
PR-RJ Nº 983/2014 e considerando licença prêmio da Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA no período de 16
a 31 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS (16º ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício da
Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA (13º ofício/NCC) no período de 23 a 31 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49618|
PORTARIA Nº 816, DE 3 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO para
atuar em substituição no 1º ofício da PRM-Resende no período de 27 a 31 de julho
de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria
PR-RJ Nº 983/2014 e tendo em vista licença prêmio da Procuradora da República IZABELLA MARINHO BRANT no período de 27 a 31 de julho de
2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO (2º ofício/PRM-Resende) para atuar em
substituição no ofício da Procuradora da República IZABELLA MARINHO BRANT (1º ofício/PRM-Resende) no período de 27 a 31 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49621|
PORTARIA Nº 820, DE 6 DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria PR-RJ Nº 784/2015 suspendendo a designação da Procuradora
da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR para atuar em substituição
no 13º ofício da PR-RJ no dia 13 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 784/2015 (publicada no DMPF-e Nº 122 – Administrativo, de 03 de julho de 2015, pág. 25) que
designou a Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República
GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA no período de 06 a 15 de julho de 2015 e considerando suspensão das férias da Procuradora da
República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA no dia 13 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 784/2015, suspendendo a designação da Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES
ALENCAR (38º Ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA
(13º Ofício/NCC) no dia 13 de julho de 2015
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49627|
PORTARIA Nº 821, DE 6 DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria PR-RJ Nº 802/2015 e modifica o período de designação do
Procurador da República THIAGO LEMOS DE ANDRADE para atuar em
substituição no 16º ofício da PR-RJ.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 802/2015 (publicada no DMPF-e Nº 123 – Administrativo, de 06 de julho de 2015, pág. 23) que
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
39
designou o Procurador da República THIAGO LEMOS DE ANDRADE para atuar em substituição no ofício do Procurador da República SÉRGIO LUIZ
PINEL DIAS no período de 09 a 18 de julho de 2015 e considerando alteração das férias do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para
o período de 13 a 22 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 802/2015, modificando a designação do Procurador da República THIAGO LEMOS DE
ANDRADE (46º Ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS (16º Ofício/NCC) para o
período de 13 a 22 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49643|
PORTARIA Nº 826, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ para atuar
em substituição no 3º ofício da PRM-Campos dos Goytacazes no período de 27
de julho a 02 de agosto de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria
PR-RJ Nº 983/2014 e considerando férias do Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA no período de 27 de julho a 02 de agosto
de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ (1º ofício da PRM-Campos) para atuar em substituição
no ofício do Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA (3º ofício da PRM-Campos) no período de 27 de julho a 02 de agosto de
2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa
SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta
Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49646|
PORTARIA Nº 827, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República Titular do 3º Ofício da PRM Campos dos
Goytacazes, para atuar no Processo Nº 1.30.002.000410/2014-50.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no artigo 28 do Código de Processo Penal, artigo 11 da Lei 13.024 de 26 de agosto de 2014 e artigo 62, IV da
Lei Complementar nº 795 de 20 de maio de 1993, bem como a não homologação da manifestação do Dr. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA e a
indicação, por meio de documento eletrônico emitido pela Coordenadoria da PRM de Campos, de distribuição ao Titular do 3º Ofício para atuar no
Processo Nº 1.30.002.000410/2014-50, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República titular do 3º Ofício da PRM Campos dos Goytacazes, atualmente ocupado pelo Dr.
STANLEY VALERIANO DA SILVA, para atuar no Processo Nº 1.30.002.000410/2014-50, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo
com a manifestação da egrégia 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Aplica-se, para as hipóteses de afastamento do Procurador da República titular do ofício designado, as regras de substituição
dispostas nas Portarias PR-RJ Nº 578 de 20 de junho de 2014 e PR-RJ Nº 983 de 26 de setembro de 2014.
Art. 3º Dê-se ciência ao Exm. Sr. Procuradora da República EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA e à 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49648|
PORTARIA Nº 828, DE 6 DE JULHO DE 2015
Institui as Comissões responsáveis pelo arrolamento, avaliação e classificação dos
bens permanentes sujeitos à baixa nas PRMs vinculadas à Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Instrução Normativa – MPF/SG/SA/Nº 001/93 de 19/08/1993, resolve:
Art. 1º Designar os servidores que constam da relação abaixo para, com a assistência da Seção de Logística, constituírem as
Comissões que ficarão incumbidas, respectivamente, do arrolamento, avaliação e classificação dos bens permanentes sujeitos à baixa existentes nas
Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende,
São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Teresópolis e Volta Redonda.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
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Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
40
I. PRM de Angra dos Reis:
- JANDIRO HOMERO DE FREITAS JUNIOR, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 14804 – Presidente;
- ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA PEIXOTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 11256 – Substituto;
- JEFFERSON DA SILVA PIRES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 10009 - Membro;
- LEONARDO SEFERIN MONTEIRO SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 21643 - Membro.
II. PRM de Campos dos Goytacazes:
- ALBERT RUZZANTE JACOBSON, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 12673 – Presidente;
- ULISSES MANHÃES DA SILVA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 7765 –
Substituto;
- MARLY COSTA RAMUSKI – Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 22067 – Membro;
- VÍTOR PEREIRA DA SILVA MELLO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matricula: 22414 –
Membro.
III. PRM de Itaperuna:
- RICARDO EDSON VIEIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 8892 - Presidente;
- RUBEM TOSTES PEREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 8891 - Substituto;
- GLAUCIO VITOR CANÇADO DIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 12665 Membro;
- ROBSON GOULART BATISTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 8890 - Membro.
IV. PRM de Macaé:
- CARLOS JORGE NUNES PEDREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 2650 Presidente;
- FÁBIO GIL DOS SANTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 21825 - Substituto;
- LEONARDO BARBIERO DA SILVA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 8800
– Membro;
-WANDERNÚBIA LOPES RAMOS DE CARVALHO,Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 7729– Membro.
V. PRM de Niterói:
- ALEXANDRE JOSÉ MENDES DA ROCHA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 4248 - Presidente;
- PATRÍCIA BRANT DA SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 5338 - Substituto;
- WESLEY RODRIGUES BRAGA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 20361 –
Membro;
- MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARVALHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 3149 - Membro.
VI. PRM de Nova Friburgo:
- ÂNGELO STROLIGO PECLY, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 8923 Presidente;
- FERNANDO HOUAISS CONCENTINO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 9402 – Substituto;
- PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 8932
– Membro;
- BRUNO ERIC MARQUES MEDEIROS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 8818 - Membro.
VII. PRM de Petrópolis:
- RAFAEL MACEK AYRES SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 24166 - Presidente;
- MARCEMILIANO CARDOSO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 24848 - Substituto;
- MARCUS VINICIUS MENDES CAMPOS, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula:
7805 - Membro;
- RICARDO MENDES MATTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 15824 - Membro.
VIII. PRM de Resende:
- TEREZA CRISTINA DE SOUZA SOLANO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 8957 - Presidente;
- CARINA FAULSTICH NEVES JOSIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 9910 - Substituto;
- ALEXANDRE MOURA FERREIRA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 8992
- Membro;
- RENATA SANTOS DA SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 24978 - Membro.
IX. PRM de São Gonçalo:
- MÁRCIO DE DEUS PINNA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 2667 - Presidente;
- FLÁVIA PICANÇO SIQUEIRA CAMPOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 16827 - Substituto;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
41
- DAYAN REYNIER DIB FERREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 16772 - Membro;
- MARCELO SEQUIM MACHADO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 16667 - Membro.
X. PRM de São João de Meriti:
- RODRIGO GANDRA CARVALHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 21223 - Presidente;
- SANDRO FERREIRA TAVARES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 24860 - Substituto;
- JOSÉ BORGES PACHECO JUNIOR, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 19982
- Membro;
- ROGÉRIO REIS LYRIO, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 7783 - Membro.
XI. PRM de São Pedro da Aldeia:
- VINICIUS PRUDENTE ROSA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 9634 Presidente;
- JEFFERSON MELLO DE CASTRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 7023 - Substituto;
- KÁTIA ALVES MALHEIROS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 9621 - Membro;
- ROGÉRIO BRANDÃO PELLEGRINO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 23100 Membro.
XII. PRM de Teresópolis:
- CARLOS EDUARDO BARBOSA MARINHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 12652 – Presidente;
- MARCELO MARCOS VIEIRA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 21487 Substituto;
- CAROLINA TEIXEIRA CRUZ, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24010 - Membro;
- JULIO CESAR CORREA DE MATTOS BARROSO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 17059 - Membro.
XIII. PRM de Volta Redonda:
- CELSO AUGUSTO DE FREITAS BENTES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 5973 - Presidente;
- ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 14846- Substituto;
- ALINE PINHEIRO DAMASCENO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 26752 - Membro;
- MOISÉS MACIEL DA SILVA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 7755 Membro.
Art. 2º Fixar em um ano o prazo de validade desta portaria, determinando que as Comissões Municipais apresentem relatórios
circunstanciados, com fotos, após conclusão dos trabalhos de arrolamento, avaliação e classificação dos bens permanentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LAURO COELHO JUNIOR
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49289|
DESPACHO Nº 20, DE 3 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, e
tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço dos Membros do
Ministério Público Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor(a) Ariane Guebel De Alencar
1013
PR-RJ PROCURADORIA
DA REPUBLICA RIO DE JANEIRO
05/06/2010 a
03/06/2015
14/12/2015 a
18/12/2015
Conceder
Doutor(a) Renato De Freitas Souza
Machado
969
PR-RJ PROCURADORIA
DA REPUBLICA RIO DE JANEIRO
15/03/2005 a
13/03/2010
01/02/2016 a
05/02/2016
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Conceder
Doutor(a) Gabriela Rodrigues
Figueiredo Pereira
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
1074
PR-RJ PROCURADORIA
DA REPUBLICA RIO DE JANEIRO
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
25/11/2003 a
22/11/2008
42
16/07/2015 a
31/07/2015
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49292|
DESPACHO Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, e
tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço dos Membros do
Ministério Público Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor(a) Izabella Marinho Brant
898
PRM-RESENDE-RJ
PROCURADORIA
DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO
DE RESENDE-RJ
15/03/2004 a
13/03/2009
27/07/2015 a
31/07/2015
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
LAURO COELHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24150|
PORTARIA Nº 498, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de
2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA, lotado no 2º Ofício do Consumidor e Ordem Econômica da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 13 a 27 de julho de 2015, junto ao 1º Ofício do Consumidor e
Ordem Econômica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento da Procuradora da República SILVANA
MOCELLIN, por motivo de férias.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24151|
PORTARIA Nº 499, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de
2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República PEDRO MARTINS COSTA JAPPUR, lotado no 1º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 14 a 17 de julho de 2015, junto ao 2º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Uruguaiana, no mesmo Estado, devido ao afastamento do Procurador da República FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO,
que estará oficiando junto à Procuradoria da República no Município de Cruz Alta, conforme Portaria PR/RS nº 442, de 19 de junho de 2015.
FABÍOLA DÖRR CALOY
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24147|
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/RS N.º 462, de 26/06/2015, publicada no Diário do Ministério Público Federal - eletrônico, n° 118/2015 Administrativo, publicado em 29 de junho de 2015, página 34, onde se lia: “oficiar no período de 06 a 17 de julho de 2015”, leia-se “oficiar no período
de 06 a 15 de julho de 2015”.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Procuradora-Chefe da PR/RS
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24162|
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em 6 de julho de 2015
Processo Administrativo MPF/PRRS nº 1.29.000.001961/2015-52. INTERESSADO: GIOVANI TAVARES BRUSCATO, matrícula
nº 16649. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 1º, I, da Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de
13/07/2015 a 11/08/2015, referente ao quinquênio aquisitivo de 26/07/2007 a 23/07/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº
8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11, caput e
parágrafos, da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Procuradora-Chefe da PR/RS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
43
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 13607|
PORTARIA Nº 111, DE 7 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições,
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993,
Considerando que o titular do 3° Ofício encontra-se em gozo de férias;
Considerando a necessidade e o interesse público em dar continuidade aos trabalhos do NCC e do NTC nesta Procuradoria;
RESOLVE:
Art. 1º. O titular do 2° Ofício responderá pelo 3º Ofício durante o período de 06/07/2015 a 20/07/2015.
Art. 2°. Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2015.
Publique-se.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 13614|
LICENÇA-PREMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 7 de julho de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2015,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor(a) Daniel
Luis Dalberto
1459
PRM-GUAJARÁ-MIR PROCURADORIA DA REPUBLICA NO
MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO
06/11/2001 a
04/11/2006
27/07/2015 a
31/07/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 13618|
Em 7 de julho de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
Conceder Doutor(a) Reginaldo Pereira
Da Trindade
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
914
PR-RO - PROCURADORIA DA
REPUBLICA - RONDONIA
01/01/2002 a
30/12/2006
10/08/2015 a
14/08/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
JOAO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RR - 10165|
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa o servidor ROBSON GUIMARAES COSTA, para, entre 06 e 17 de julho
de 2015, responder interinamente como Substituto Eventual do Responsável pelo
Controle de Conformidade dos Registros de Gestão da Procuradoria da República
em Roraima da Procuradoria da República em Roraima.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria PGR Nº 501, de 01 de julho de 2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591/2008),
CONSIDERANDO que o servidor JAILSON CARLOS MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 22.786, está substituindo a chefe a Seção
de Execução Orçamentária e Financeira e que o servidor SIDNEY WANDERLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 8.986, está em gozo de férias,
respectivamente, Responsável Titular e Substituto pelo Controle de Conformidade dos Registros de Gestão da Procuradoria da República em Roraima,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor ROBSON GUIMARAES COSTA, matrícula nº 25.802, para, entre 06 e 17 de julho de 2015, responder
interinamente como Substituto Eventual do Responsável pelo Controle de Conformidade dos Registros de Gestão da Procuradoria da República em
Roraima.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA
Procurador-Chefe Substituto
##ÚNICO: | ADMIN-RR - 10164|
EDITAL Nº 16, DE 6 DE JULHO DE 2015
Convoca aprovados no 15º Processo Seletivo para estagiários de nível superior da
Procuradoria da República no Estado de Roraima.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria PGR Nº 501, de 1º de julho de 2015, e com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da
União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010 e demais alterações, considerando o item 6 do edital de abertura nº 005/2015,
resolve:
Art. 1º. Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no 15º Processo Seletivo de Estagiários de nível superior, para assumir
vaga de estágio nos turnos da manhã e/ou tarde, obedecendo a ordem de classificação.
Clas.
CURSO
NOME
04
DIREITO
TÁSSIA CAMILA LUNIÉRE DIAS
Art. 2º. A candidata deverá comparecer ao Núcleo de Gestão de Pessoas desta Procuradoria, no prazo de 08 a 17 de julho de 2015,
no horário de 09h-15h, para entrega da documentação constante no item 6.5 do referido edital e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.
GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 24449|
PORTARIA Nº 361, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve:
Designar o Procurador da República Daniel Ricken, com exercício na Procuradoria da República no Município de Tubarão, para
responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Tubarão, no período
de 6 a 10 de julho de 2015, em virtude de designação do Procurador da República Eloi Francisco Zatti Faccioni para atuar, em substituição, na
Procuradoria da República no Municípios de Concórdia, com prejuízo das funções originárias, conforme Portaria nº 353, de 2 de julho de 2015.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 24446|
PORTARIA Nº 362, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 333, de 26 de junho de 2015, publicada no DMPF-e ADMINISTRATIVO de 29/06/2015, página 47.
Art. 2º. Designar o Procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no
Município de Joinville, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República no
Município de Joinville, no período de 6 a 12 de julho de 2015, em virtude de férias do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima.
MARCELO DA MOTA
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 24469|
PORTARIA Nº 364, DE 6 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 326/2014, de 04 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1ºDESIGNAR os servidores MARCOS ANTONIO SQUIZATTO DE OLIVEIRA, TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, matrícula nº 8829-3, e FLAVIO DE SOUZA JUNIOR, TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, matrícula nº 23472-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 15/2015, Procedimento Administrativo nº
1.33.000.001265/2015-13, firmado com PHL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 00.832.602/0001-96. Objeto: Trata-se da contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de guarda de veículos para PRM/Tubarão.
MAXIMILIANO ELLER
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46354|
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE JUNHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso II, do artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por
meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos da Portaria n.º 717, de 20 de junho de 2012, da Portaria n.º 868, de
14 de julho de 2014, bem como da Portaria SG/MPF n.º 1493, de 19 de dezembro de 2014, que estabeleceu a Assessoria Pericial, vinculada ao Gabinete
da Chefia da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, RESOLVE:
I – Designar, extraordinariamente, o Procurador da República CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA, lotado na Procuradoria da
República no Município de Ribeirão Preto para responder pela coordenação das atividades da Assessoria Pericial da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, no período de 29 de junho de 2015 a 26 de julho de 2015, na condição de titular.
II – Determinar seja dado conhecimento aos Procuradores da República no Estado de São Paulo, à Coordenadoria Jurídica e de
Documentação e à Assessoria Pericial.
III –Esta Portaria entra em vigor na presente data.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46359|
PORTARIA Nº 702, DE 1º DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência
atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Portaria PGR nº 349, de 11 de junho de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 05 de julho de 2013, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
1.34.001.004498/2015-21, resolve:
I. Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/ Administração, sem ônus para o Ministério Público Federal:
- ANGELA DE PAULA SILVA, matrícula nº 26886-8, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba para a
Procuradoria da República no Município de São José dos Campos; e
- RITA DE CÁSSIA RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20335-1, da Procuradoria da República no Município de
São José dos Campos para a Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá; e
- CÍNTIA MAYUMI MIZUNO KAKUDA, matrícula nº 20236-3, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá para
a Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
II. Conceder aos servidores supracitados o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/1190.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46330|
PORTARIA Nº 705, DE 1º DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, em conformidade com a Portaria PGR nº Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, considerando a necessidade de designação de Membro do Ministério Público Federal para atuação, durante o funcionamento
do Plantão Judiciário, nos pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de
locomoção, assim como os termos da Portaria nº 952/2008, de 19 de setembro de 2008, da Portaria 1718, de 18 de dezembro de 2014, da Portaria nº 22,
12 de janeiro de 2015, resolve:
I – Alterar a Portaria n.º 22/2015, de 12 de janeiro de 2015, com publicação no Diário do Ministério Público Federal – eletrônico –
caderno extrajudicial, de 14 de janeiro de 2015, página 41, e designar a Procuradora da República THAMÉA DANELON VALIENGO para responder
pelo plantão cível no período de 29 de junho a 05 de julho de 2015;
II – Determinar seja dado conhecimento aos Excelentíssimos Procuradores da República interessados, ao Excelentíssimo Juiz Federal
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, à Coordenadoria Jurídica, à Unidade de Segurança Orgânica e a Divisão Cível Judicial dessa
Procuradoria da República.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46286|
PORTARIA Nº 707, DE 1º DE JULHO DE 2015
Designa os Membros Coordenadores do Programa de Estágio Não Obrigatório
das Procuradorias da República nos Municípios do Estado de São Paulo.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, bem como no art. 133, inciso I, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), considerando o disposto na Portaria n.º
866, de 14 de julho de 2014, que regulamenta o Programa de Estágio Não Obrigatório da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e, ainda,
no intuito de unificar o período de coordenação de estágio das unidades do interior e da Capital, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para exercerem, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de
julho de 2015, a função de Procurador-Coordenador e Procurador-Coordenador Substituto do Programa de Estágio Não Obrigatório nas unidades da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
Titular: Paulo de Tarso Garcia Astolphi
Substituto: Gustavo Moysés da Silveira
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Titular: Rudson Coutinho da Silva
Substituto: Gabriel da Rocha
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Titular: Leonardo Augusto Guelfi
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS
Titular: André Bueno da Silveira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAURU
Titular: Fábio Bianconcini de Freitas
Substituto: Fabrício Carrer
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Titular: Ricardo Nakahira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Titular: Edílson Vitorelli Diniz Lima
Substituto: Danilo Filgueiras Ferreira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Titular: Maria Rezende Capucci
Substituta: Sabrina Menegário
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA
Titular: Wesley Miranda Alves
Substituto: Daniela Pereira Batista Poppi
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ
Titular: Marília Ribeiro Soares Ramos Pereira
Substituta: Flávia Rigo Nóbrega
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/MOGI DAS CRUZES
Titular: Daniel Fontenele Sampaio Cunha
Substituta: Raquel Cristina Rezende Silvestre
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Titular: Ricardo Tadeu Sampaio
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JALES
Titular: Carlos Alberto dos Rios Junior
Substituto: José Rubens Plates
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAÚ
Titular: Marcos Salati
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Titular: José Lucas Perroni Kalil
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/TUPÃ
Titular: Célio Vieira da Silva
Substituto: Diego Fajardo Maranha Leão de Souza
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OSASCO
Titular: Thiago Henrique Viegas Lins
Substituto: Almir Teubl Sanches
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS
Titular: Antonio Marcos Martins Manvailer
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/AMERICANA
Titular: Camila Ghantous
Substituta: Leandro Zedes Lares Fernandes
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Titular: Luís Roberto Gomes
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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Substituto: Tito Lívio Seabra
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Titular: Carlos Roberto Diogo Garcia
Substituto: Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS
Titular: Antônio Morimoto Junior
Substituto: Thiago Lacerda Nobre
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SANTO ANDRÉ/MAUÁ
Titular: André Lopes Lasmar
Substituto: Ricardo Luiz Loreto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Titular: Ronaldo Ruffo Bartolomazi
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Titular: Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Titular: Svamer Adriano Cordeiro
Substituto: Eleovan César Lima Mascarenhas
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Titular: Ricardo Baldani Oquendo
Substituto: Fernando Lacerda Dias
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO (CAPITAL)
Titular: Gustavo Torres Soares
Substituto: Heloísa Maria Fontes Barreto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Titular: Osvaldo dos Santos Heitor Junior
Substituto: Rubens José de Calasans Neto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Titular: Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria n.º 642, de 15 de junho de 2015, publicada no DMPF-e
Administrativo de 18 de junho de 2015, pág. 37.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46249|
PORTARIA Nº 711, DE 2 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9327/96, resolve:
I - Designar a servidora MAGALI GONÇALVES DE TOLEDO, Matrícula nº 5193-4, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe: C, Padrão: 13, Carteira de Habilitação registro nº 02481535376, expedida pelo DETRAN/SP, para conduzir o
veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Itapeva, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, na data de 06/07/2015,
diante do afastamento do titular do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira
de Habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos ao patrimônio público.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46216|
PORTARIA Nº 712, DE 02 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da Portaria n.º 246, de 18 de fevereiro de
2014, bem como o Ofício n.º 10.554/2015 (PR-SP-00044829/2015), resolve:
I – Designar a servidora THAÍS DE VITO MORAES, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração de matrícula
n.º 9864, em substituição à servidora ANA MATILDE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração de
matrícula n.° 11413-8, designada pela Portaria n.º 408, de 30 de março de 2015, publicada no DMPF-e Administrativo de 31 de março de 2015, pág. 37,
para integrar, sob a presidência da Procuradora da República THAMÉA DANELON VALIENGO, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
com atribuições para realizar os trabalhos apuratórios dos fatos narrados nos autos n° 1.34.001.006726/2013-35, bem como eventuais fatos conexos
descobertos no decorrer da apuração, nos termos dos Arts. 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
48
II – Determinar seja dada ciência à Presidente, aos demais Membros da referida Comissão processante e à servidora anteriormente
designada.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46250|
PORTARIA Nº 717, DE 3 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9327/96, resolve:
I - Designar a servidora MAGALI GONÇALVES DE TOLEDO, Matrícula nº 5193-4, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe: C, Padrão: 13, Carteira de Habilitação registro nº 02481535376, expedida pelo DETRAN/SP, para conduzir o
veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Itapeva, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, na data de 03/07/2015,
diante do afastamento do titular do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira
de Habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos ao patrimônio público.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46371|
PORTARIA Nº 723, DE 3 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, a Instrução
Normativa SG/MPU nº 1 e a Portaria PGR/MPF nº 740, todos de 25 de setembro de 2014, resolve:
I – Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, conforme especificado no Anexo I;
II – Determinar seja dada ciência aos Procuradores interessados, bem como à Coordenadoria Jurídica e à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da PR-SP.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
ANEXO I DA PORTARIA N° 723, DE 03 DE JULHO DE 2015
PERÍODO
MEMBRO
SUBSTITUTO
OFÍCIO DO
SUBSTITUTO
MEMBRO SUBSTITUÍDO
OFÍCIO DO
SUBSTITUÍDO
MOTIVAÇÃO
13 a 19 de
julho de 2015
SILVIO LUÍS
MARTINS DE
OLIVEIRA
16° Ofício da
PR/SP
ANAMARA OSÓRIO SILVA
5º Ofício da PR/SP
Afastada para exercer a
Chefia da PR/SP
20 a 26 de
julho de 2015
SILVIO LUÍS
MARTINS DE
OLIVEIRA
16° Ofício da
PR/SP
ANAMARA OSÓRIO SILVA
5º Ofício da PR/SP
Afastada para exercer a
Chefia da PR/SP
27 de julho a
02 de agosto
de 2015
SILVIO LUÍS
MARTINS DE
OLIVEIRA
16° Ofício da
PR/SP
ANAMARA OSÓRIO SILVA
5º Ofício da PR/SP
Afastada para exercer a
Chefia da PR/SP
06 a 12 de
julho de 2015
SILVIO LUÍS
MARTINS DE
OLIVEIRA
16° Ofício da
PR/SP
ANDREY BORGES DE
MENDONÇA
18° Ofício da PR/SP
Portaria PGR/MPF n°
60, de 23/01/2015, que
dispensou o Membro
substituído das
audiências judiciais, da
distribuição de feitos
extrajudiciais e de 80%
dos autos judiciais,
cometidos ao seu ofício
na PR/SP, enquanto
perdurarem as atividades
do grupo de trabalho
instituído pela Portaria
PGR/MPU n° 3, de
19/01/2015
18 a 26 julho
de 2015
VIVIANE DE
OLIVEIRA
MARTINEZ
12° Ofício da
PR/SP
ANA CAROLINA PREVITALLI
NASCIMENTO
11° Ofício da PR/SP
Férias
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
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DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
PERÍODO
MEMBRO
SUBSTITUTO
OFÍCIO DO
SUBSTITUTO
MEMBRO SUBSTITUÍDO
OFÍCIO DO
SUBSTITUÍDO
MOTIVAÇÃO
01 a 08 de
julho 2015
CAROLINA
LOURENÇÃO
BRIGHENTI
7° Ofício da PR/SP
MARTA PINHEIRO DE
OLIVEIRA SENA
9° Ofício da PR/SP
Licença-prêmio
27 de julho a
01 de agosto
de 2015
ANA CAROLINA
PREVITALLI
NASCIMENTO
11° Ofício da
PR/SP
MARTA PINHEIRO DE
OLIVEIRA SENA
9° Ofício da PR/SP
Férias
13 a 22 de
julho de 2015
- 27 de julho
a 05 de
agosto de
2015
CRISTIANE BACHA
CANZIAN
CASAGRANDE
8° Ofício da PR/SP
CAROLINA LOURENÇÃO
BRIGHENTI
7° Ofício da PR/SP
Férias
13 a 26 de
julho de 2015
VICENTE SOLARI
DE MORAES REGO
MANDETTA
28° Ofício da
PR/SP
PRISCILA PINHEIRO DE
CARVALHO
30° Ofício da PR/SP
Licença-maternidade
20 a 26 de
julho de 2015
– 27 de julho
a 01 de
agosto de
2015
ANA LETICIA ABSY
15° Ofício da
PR/SP
PATRICK MONTEMOR
FERREIRA
13° Ofício da PR/SP
Férias
20 a 29 de
julho de 2015
ANNA CLÁUDIA
LAZZARINI
3° Ofício da PR/SP
RYANNA PALA VERAS
26° Ofício da PR/SP
Férias
27 de julho a
05 de agosto
de 2015
HERMES DONIZETI
MARINELLI
23° Ofício da
PR/SP
LUCIANA DA COSTA PINTO
22° Ofício da PR/SP
Férias
29 de junho a
12 de julho de
2015
ANA CAROLINA
YOSHII KANO
UEMURA
37° Ofício da
PR/SP
OFÍCIO VAGO
38º Ofício da
PR/SP
Ofício Vago
13 a 23 de
julho de 2015
THAMÉA DANELON
VALIENGO
36° Ofício da
PR/SP
ANA CAROLINA YOSHII
KANO UEMURA
37° Ofício da PR/SP
Férias
15 a 20 de
julho de 2015
ADRIANA DA SILVA
FERNANDES
40° Ofício da
PR/SP
ADILSON PAULO PRUDENTE
DO AMARAL FILHO
32º Ofício da PR/SP
Férias
28 de junho a
12 de julho de
2015
PRISCILA COSTA
SCHREINER RODER
43° Ofício da
PR/SP
SUZANA FAIRBANKS
OLIVEIRA SCHNITZLEIN
31º Ofício da PR/SP
Licença-maternidade
49
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46283|
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1350/2015
(registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-STS-00006391/2015), resolve:
I. Dispensar o servidor JOSÉ CLÁUDIO FIGUEIREDO FÉLIX, Matrícula nº 15000-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 9, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Acompanhamento Processual, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Santos.
II. Designar a servidora MARIA HELENA GONÇALLES, Matrícula nº 5035-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para o encargo supracitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
50
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46287|
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1349/2015
(registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-STS-SP-00006389/2015), resolve:
I. Dispensar a servidora MARIA HELENA GONÇALLES, Matrícula nº 5035-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Santos.
II. Designar o servidor WLADIMIR DE MORAES BRINO, Matrícula nº 25551-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 2, para o encargo supracitado.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46296|
PORTARIA Nº 728, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 967/2015 (registrado
no Sistema Único sob o protocolo PRM-BAU-SP-00004133/2015), resolve:
I. Dispensar a servidora SHELLEN STRADA FERREIRA MANZZUTI, Matrícula nº 16769-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 8, do encargo de substituto eventual do Subcoordenador da Subcoordenadoria
Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Bauru.
II. Designar a servidora ÁQUILA ALVES DA SILVA PANTOJA, Matrícula nº 19334-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, para o encargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46233|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 2 de julho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do
Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
820
PR-SP - PROCURADORIA DA
REPUBLICA - SAO PAULO
29/09/1994 a
27/10/1999
13/10/2015 a
23/10/2015
13/10/2015 a
23/10/2015
Suspender Doutor Carlos Renato Silva e
Souza
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46224|
Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do
Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Suspender
Doutora Fabiana
Rodrigues de Sousa
Bortz
891
PRM-S.BERNARDO - PROCURADORIA
DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE
SBCAMPO/S.AND/MAUA
14/03/2009 a
12/03/2014
07/12/2015 a
18/12/2015
07/12/2015 a
18/12/2015
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46219|
Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do
Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutor Isac
Barcelos Pereira
de Souza
1184
PRM-GUARULHOS - PROCURADORIA
DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE
GUARULHOS/MOGI
19/08/2005 a
17/08/2010
04/07/2015 a
08/07/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
51
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46222|
Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do
Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
Conceder Doutor Isac Barcelos
Pereira de Souza
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
1184
PRM-GUARULHOS PROCURADORIA DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO DE
GUARULHOS/MOGI
19/08/2005 a
17/08/2010
15/06/2015 a
21/06/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46214|
Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do
Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Conceder
Doutora Rhayssa
Castro Sanches
Rodrigues
1146
PRM-GUARULHOS PROCURADORIA DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO DE
GUARULHOS/MOGI
14/04/2008 a
12/04/2013
10/08/2015 a
14/08/2015
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46230|
Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do
Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
Interromper Doutor Rubens Jose
de Calasans Neto
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
1009
PRM-JUNDIAI - PROCURADORIA DA
REPUBLICA NO MUNICIPIO DE
JUNDIAI-SP
09/10/2003 a
07/10/2008
10/11/2014 a
28/11/2014
28/11/2014 a
28/11/2014
ANAMARA OSORIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-TO - 9114|
PORTARIA Nº 95, DE 7 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 33, II, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, inciso III, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e
contratos da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º –Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 10/2012, relativo
à locação de prédio para abrigar a sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar o servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE, matrícula nº 23946-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituto do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos
seus impedimentos e afastamentos legais.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
52
Art. 2º – Designar o servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE, matrícula nº 23946-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 01/2013, relativo ao serviço
de vigilância do prédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituto do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos
seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 02/2013, relativo
ao serviço de limpeza, conservação, copeiragem e recepção do prédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua
vigência.
Parágrafo único – Designar a servidora JARLENE BARROS NEVES, matrícula nº 26600-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituta do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos
seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 4º – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 11/2013, relativo
ao serviço de carregamento, entrega e movimentação de cargas, mercadorias e processos para atender à Procuradoria da República no Município de
Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar a servidora JARLENE BARROS NEVES, matrícula nº 26600-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituta do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos
seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 5º – Designar o servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE, matrícula nº 23946-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 08/2014,
relativo ao serviço de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo nos equipamentos de CFTV da Procuradoria da República no Município de
Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar a servidora JARLENE BARROS NEVES, matrícula nº 26600-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituta do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos
seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 6º – Designar o servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE, matrícula nº 23946-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 12/2014, relativo à locação de
prédio para abrigar o estacionamento de veículos oficiais da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituto do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos
seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 7º – Designar a servidora JARLENE BARROS NEVES, matrícula nº 26600-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 04/2015, relativo aos serviços
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para atender à Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no
período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituto do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos
seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 8º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 62, de 15 de julho de 2014, publicada no
Diário do Ministério Público Federal Eletrônico - DMPF-e -ADMINISTRATIVO Nº 126/2014, de 16 de julho de 2014.
Dê-se ciência. Publique-se.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
53
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 125/2015
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 - Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5913
E-mail: [email protected]
Responsáveis:
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral
Coordenador de Gestão Documental
Renata Barros Cassas
Chefe da Divisão de Editoração e Publicação
Guilherme Rafael Alves Vargas
Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço
eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.