COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS II ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES NEGROS E COTISTAS UNE 05, 06 e 07 de Junho Faculdade de Arquitetura UFBA Salvador – BA 2009. Frei David Santos Ofm COTAS e AA: uma luta persistente! • 1988 primeiros debates entre militantes AFROS = rejeição! • 93 = primeiras conversas jurídicas. • 97 = primeira Ação Civil pública em São Paulo • 98 = audiência com a vice Governadora do Rj. PASSOS SUADOS: • 98 = Representação no MP – Rio • 99 = Reitora da UERJ e Governador foram inquiridos • 2000 = respostas vergonhosas! • 2001 = UNE e PCdoB entram defendendo Rede Pública • Gov Garotinho volta atrás e aceita adotar cotas. Solidários plurais: • Dep Amorim, de direita, contratou um assessor negro, ex PT e tudo avançou = aprovou! • Mudança da Lei para inibir fraudes = todos os partidos. • Medicina = 25 vagas desviadas! O DIREITO À EDUCAÇÃO Desperta-nos para construirmos um País Pluriétnico! AÇÕES AFIRMATIVAS: INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR Luta dos jovens negros da Educafro por Ações Afirmativa no Brasil Um censo étnico, realizado DENTRO da USP, em 2001, revelou que: A) 79,54% dos seus alunos são brancos; B) 8,34% são pardos e apenas 1,30% são pretos. C) O total de Afrodescendentes é de apenas 9,64%! Nota: Os afrodescendentes somam 49,7% da população brasileira, segundo o IBGE... Isto é justo? A USP precisa se abrir para a DIVERSIDADE! Denunciamos que no vest. 2006: 42 cursos da USP têm 0% (ZERO por cento!) de aprovados da cor preta! 3 cursos têm 0% (ZERO por cento!) de aprovados da cor parda! (Fonte: site da Fuvest/2006). COM A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS: • Aumenta a esperança dos pobres pela inclusão. • Diminui o domínio injusto dos alunos da rede particular (ricos) nos vestibulares públicos. (Eles são só 11,2% dos concluintes do ensino médio, mas ocupam quase 80% das vagas na USP e nas demais universidades de publicas!) O CERTO SERIA UM PROJETO DE COTAS DE 11,2% PARA ALUNOS DA REDE PARTICULAR! GRITO DA SOCIEDADE: • Queremos inclusão já! • COTAS: garantia de que 50% das vagas sejam destinadas ao público excluído. É um aceno à coexistência. • COTAS: Profundo questionamento da meritocracia. COMO? Pelo bom desempenho deste público cotista. • COTAS: Instrumento de reparação histórica aos/às negros/as. A ONU AFIRMA: UNIVERSIDADES E EMPRESAS QUE INVESTEM EM DIVERSIDADE, OBTEM MAIS QUALIDADE! COTAS: UMA LUTA DO POVO POR INCLUSÃO! COTAS NA UERJ: exemplo de sucesso! 48,9% dos cotistas, após um ano, foram aprovados em todas as disciplinas, contra 47% dos que ingressaram pelo método tradicional! UERJ: ÍNDICES DE COEFICIENTE DE RENDIMENTO MÉDIA NÃO COTISTAS COTISTAS N° % N° % 0 < CR < 5 333 21,05 508 22,42 5 < CR < 7 288 18,20 495 21,84 CR > 7 745 47,09 1.107 48,85 TOTAL 1.582 100,0 2.266 100,00 UM ANO APÓS A IMPLANTAÇÃO DAS COTAS NA UERJ, OS COTISTAS APRESENTAM MELHOR DESEMPENHO QUE OS NÃO-COTISTAS! UERJ: AVALIAÇÃO AMPLA 2003 A 2007 RESULTADOS CONFIRMAM NOSSAS CONVICÇÕES! CR Médio ACADÊMICO GERAL de todos os cursos, entre 2003 a 2007: • Não-cotista • Negros • Rede Pública • Def. e Ind. 6,37 6,41 6,56 5,73 EVASÃO: 2003 a 2007 • Não-cotista 16.97% • Negros 12.99% • Rede Pública 9.66% VISITA EM ESCOLAS PÚBLICAS DO RJ: MAIS DE 60% DOS ALUNOS NÃO SABEM QUE AS UNIVERSIDADES TÊM UM PLANO DE INCLUSÃO COM BOLSAS PARA PERMANÊNCIA, PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO! COTAS NA UNIFESP NOTA NO VESTIBULAR X DESEMPENHO ACADÊMICO Os cotistas tiveram desempenho no vestibular 30% menor que os candidatos do sistema tradicional; A expectativa dos professores era que os cotistas, após um ano, iriam tirar notas inferiores, mantendo suas notas em torno de 30% abaixo dos outros. Contudo, o que foi que aconteceu? Cotistas têm ÓTIMO desempenho na Unifesp Os gráficos indicam que, após um ano, mais de 90% dos estudantes cotistas tiraram média final entre 8 e 8,5 em provas e trabalhos. Não há diferença entre cotistas e não cotistas! Dispersão das notas de todos alunos Cotistas e Não Cotistas do 1º Ano de Medicina divididos por disciplina 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Bases Morfológicas Introdução às Técnicas Básicas Sistema universal Observação das Práticas Médicas Organização Funcional do Corpo Planejamento dos Serviços de Saúde Cotistas Psicologia Médica Suporte Básico de Vida AA NA UNICAMP • SUCESSO DOS INCLUIDOS! • BOM DESEMPENHO ACADÊMICO! • No biênio 2005-2006, os INCLUIDOS obtiveram melhor média em 31 dos 55 cursos!!! COTAS NA UFBA: coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior aos de não-cotistas em 11 dos 16 cursos (UFBa). COTAS NA UnB: Cotistas ingressantes em 2003: • Em 19 cursos da UnB : Desempenho Acadêmico (zero a cinco) • Não cotistas = 2,3 pontos • COTISTAS = 3,9 PONTOS! • SUCESSO ABSOLUTO! • MAIS DE 90 UNIVERSIDADES PÚBLICAS JÁ ADOTARAM COTAS !!! MAIS DE 1.400 IES PARTICULARES JÁ ADOTARAM COTAS ATRAVÉS DO ProUni ! IMPASSE JURIDICO NA UERJ COM A AÇÃO DOS “CONTRA”? • SUSPENSÃO DA LIMINAR/2009; • EMBARGO DE DECLARAÇÃO; • VOTO NÃO PUBLICADO; ESTRATÉGIAS? • LEVAR A BRIGA PARA O STF; • “RECURSO EXTRAORDINÁRIO” • LEI ANTERIOR? BRIGA NO SENADO 4/6/2009: • LIDO O VOTO A FAVOR, PELA SENADORA SERYS; • EMBATE EXLICITO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES; • PEDIU VISTAS DO PROJETO E VAI APRESENTAR VOTO CONTRA; • EMBATE: DIA 24/6 ÀS 10 HORAS. O BRASIL QUER DIVERSIDADE!!! A política de cotas para negros conta com o apoio de 65% da população, segundo o Datafolha – Julho/2006. JUSTIÇA: SERÁ FRUTO DE UMA “COEXISTÊNCIA” SADIA, ONDE TODOS TEM OPORTUNIDADE! PRECISAMOS IMPLANTAR AS REPARAÇÕES QUE O BRASIL NECESSITA! Na Alemanha, o Povo Judeu lutou e conseguiu reparações... Pelos 7 anos de trabalhos forçados a que foram submetidos sob o poder de HITLER. NÓS, AFROBRASILEIROS, QUEREMOS CONTAR COM A SOLIDARIEDADE DE TODOS: QUEREMOS REPARAÇÃO PELOS 388 ANOS DE ESCRAVIÃO DO POVO AFRO NO BRASIL! ENQUANTO A CONSCIÊNCIA POR REPAÇÃO NÃO PREVALECE, ESTAMOS CRIANDO SENSIBILIZAÇÃO: NOS BANCOS; NAS EMPRESAS; NO COMÉRCIO... VEJAMOS O “CASO ITAÚ”: DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: CONTRATAÇÃO DE NEGROS NO ITAÚ: COMPARATIVO DE 2003 A 2005 2500 2.354 2000 1500 1000 614 500 155 0 2003 2004 2005 ACREDITAMOS NUM BRASIL ONDE TODOS ENTENDAM... QUE A JUSTIÇA E A PAZ SE ABRAÇARÃO, QUANDO RECONHECERMOS QUE PRECISAMOS INTEGRAR O DIFERENTE! TEMOS QUE AGIR JÁ, PARA NÃO DEIXARMOS A EXCLUSÃO GERAR CONFLITOS. SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ZUMBI DOS PALMARES SÃO OS GRANDES MOTIVADORES DESTA NOVA ETAPA DE LUTA DOS AFROS. Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes Rede de 255 Pré-Vestibulares Comunitários Para Afro-brasileiros [email protected]