Plano Diretor Participativo
do Município de Jundiaí
2ª Reunião do Grupo Gestor
18 de março de 2015
Programa
- Apresentação da metodologia e do processo
de construção do Plano Diretor Participativo
de Jundiaí ;
- Apresentação e discussão da metodologia e
estratégia de mobilização e divulgação das
oficinas no território (de 23/03 a 9/04);
- Próximos Passos
Metodologia de elaboração do
Plano Diretor Participativo
Metodologia de elaboração do Plano
Diretor de Jundiaí
O Estatuto da Cidade dedicou integralmente um capítulo (Cap.IV) à
gestão democrática e participativa da cidade, prevendo vários
instrumentos para tanto.
O sentido de todos estes instrumentos é ampliar a base de
conhecimento, planejamento e sustentação da política
urbana, para que ela deixe de ser um assunto restrito aos
especialistas e passe a ser um patrimônio de toda a sociedade.
Dessa maneira os pactos e acordos que são feitos, envolvendo a
política e a gestão urbana, poderão ter bases mais includentes
e públicas, diferentemente daquilo que vêm sendo
historicamente praticado.
Metodologia de elaboração do Plano
Diretor de Jundiaí
Neste sentido o processo de construção do PD de Jundiaí:
•Buscará viabilizar, com a participação e a contribuição de todos,
uma cidade com desenvolvimento econômico, justiça social e
qualidade ambiental.
•Obedecerá a um processo de caráter formativo e deliberativo, em
que população e poder público serão co-partícipes na construção
do planejamento da cidade, ao mesmo tempo em que negociarão
pontos polêmicos na busca do consenso para a conclusão de cada
fase de sua elaboração.
Coordenação geral do Plano Diretor
• Grupo Gestor do Plano Diretor
– Coordenação geral = grupo composto pelo poder
público e sociedade civil, diretamente responsável
pela preparação, condução e monitoramento do
processo, incluindo a discussão da metodologia
participativa e as estratégias de mobilização social.
– O Grupo Gestor não deliberará sobre o conteúdo do
plano diretor e sim sobre o processo de construção
do mesmo.
Composição do Grupo Gestor do Plano
Diretor
A composição do Conselho Gestor do Plano Diretor de Jundiaí
recomendada na 2a Conferência Nacional das Cidades para os
Conselhos Municipais das Cidades, é que entre seus membros 40%
de representantes seja do poder público municipal e 60% de
representantes dos diversos segmentos da sociedade, de
organizações e instituições envolvidas no uso e produção e
desenvolvimento do território, ou seja:
•Movimentos sociais
•Entidades de trabalhadores
•Entidades empresarias relacionadas à produção do território
•Entidades técnicas, profissionais, acadêmicas e de pesquisa que
refletem sobre o uso e produção da cidade
•ONGs relacionada ao uso e produção do território
• Movimento Sociais – são as associações comunitárias ou de
moradores, movimentos por moradia e demais entidades
voltadas à questão do desenvolvimento urbano.
• Entidades de Trabalhadores - sindicatos, federações,
confederações e centrais sindicais de trabalhadores
legalmente constituídos e vinculados às questões do
desenvolvimento urbano.
• Entidades Empresariais - entidades de qualquer porte,
representativas do empresariado, relacionadas à produção e
ao financiamento do desenvolvimento urbano, inclusive
cooperativas voltadas à questão do desenvolvimento urbano.
• Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa –
entidades representativas de associações de profissionais
autônomos ou de empresas e outras entidades vinculadas à
questão do desenvolvimento urbano. Enquadram-se também
conselhos profissionais - regionais ou federais.
• Organizações não Governamentais - entidades do terceiro
setor com atuação na área do desenvolvimento urbano.
Composição do Grupo
Gestor do Plano Diretor
O Grupo Gestor do Plano Diretor de Jundiaí
é composto por 40 pessoas, sendo 40 % de
representantes do Poder Público e 60% de
representantes da sociedade.
Composição do Conselho
Gestor do Plano Diretor
Poder Público:
»Secretaria de Planejamento e Meio ambiente Daniela da Camara Sutti
»Secretaria de Obras – José Roberto Aprillanti
Junior
»Secretaria de Finanças – Pedro Reis Galindo
»Secretaria de Negócios Jurídicos – Edson
Aparecido da Rocha
»Secretaria de Abastecimento Agricultura e
Turismo – Marcos Cesar Brunholi
»Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Ciência e Tecnologia – Marcelo Cereser
»Escola de Governo e Gestão – Marcelo Lo
Mônaco
»Secretaria Municipal de Transportes – Wilson
Folgozi de Brito
Poder público representado no Conselho
do Plano Diretor:
»Sérgio Mesquita Pompermaier - SMAATR
»Aray Jorge Martinho- DAE
»Denilson Ricardo André- Gabinete do Prefeito
»José Roberto Pellizzer-SMDECT
»Pamela Natacha de Souza- FUMAS
»Fernando Baradel-SMO
»Ana Paula Silva de Almeida-SMT
»Marco Antônio de Oliveira-SMPMA
Composição do Conselho
Gestor do Plano Diretor
Segmentos representados no Conselho do Plano Diretor:
»Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA – Liliana de Camargo Traldi Bezerra
»Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – Luiz Dias da Silveira Junior
»Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB – Mariangela Mazzola Mendes
»Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário - Proempi – Nivaldo José Callegari
»Associação dos Bacharéis em Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas de Jundiaí
e Região – ABECA - Erick Jacques Lucien Winandy
»Associação dos Engenheiros de Jundiaí – Roberval Guitarrari
»Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP – Márcio Antonio Viotti
»Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Norival Antonio de Freitas
»Sindicato Rural de Jundiaí – Antonio Roberto Loschi
»Associação Amigos da Malota - Fábio Fernandes Costa Pereira Lopes
»Associação Moradores do Jardim das Colinas - Luciano Libanio de Alcantara
»Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – Pereira Campos Alves
»Sindicato dos Metalúrgicos - Natanael Onofre Matias
»Sindicato dos Corretores de Imóveis - Dirceu Francisco Cardoso
»Associação Amigos do Bairro do Engordadouro - Rodrigo Pavan Benassi
»Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo- Luiz Antonio Pellegrini Bandini
Composição do Conselho
Gestor do Plano Diretor
Outros Segmentos:
»CETESB – Domênico Tremarolli
»Associação Rural (Traviu / Bom Jardim / Poste / Engordadouro) – Régis
Tomasetto
»Coletivo Vetor Oeste – Edi Carlos Vieira
»Associação Moradores São Camilo e Tarumã – João Osny Cunha
»SAB Jardim Brasil – Ricardo Gaspari
»Representante SAB Jardim do Lago – Antonio Carlos Cesar Bezerra
»Representante da UNIP Jundiaí – Pier Paolo Pizzolato
»Representante do Anchieta- Marcelo Pilon
Etapas do processo de
construção do Plano Diretor
Participativo de Jundiaí
Etapas do processo de elaboração do
Plano Diretor de Jundiaí
I.
Preparação do Processo de Construção Pública do Plano –
sensibilização da sociedade e capacitação
II. A Cidade que Temos - A Cidade que Queremos – leituras
técnica, social e jurídica e definição dos eixos prioritários
do Plano e cenário desejado;
onde estamos
III. Como construir a Cidade que Queremos - Texto Base do
Plano Diretor
IV. Elaboração e pactuação do Projeto de Lei.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE
DISCUSSÃO PÚBLICA DO PD
Etapa I
Preparação do Processo de construção
do plano
Etapa I – Preparação do Processo
Reuniões com Grupo Gestor
Serão realizadas reuniões para apresentar e discutir a
metodologia do processo de construção do Plano
Diretor, bem como a divulgação e mobilização da
sociedade.
As reuniões com o Grupo Gestor ocorrerão durante todo
o processo, a partir de agenda pactuada previamente.
Etapa II – A Cidade que Temos, A Cidade
que Queremos – leituras técnica, social
e jurídica e definição dos eixos
prioritários do Plano e cenário
desejado
Etapa I I– Preparação do Processo
Oficinas no Território
Oficinas de sensibilização da comunidade:
• Visam escutar a sociedade, sensibilizá-la sobre a
importância de sua participação na discussão do
Plano.
• Serão realizadas oficinas nas diversas regiões de
Jundiaí.
Etapa II – A cidade que temos/ a cidade que queremos
Leitura Comunitária
A Leitura Comunitária é: a visão da cidade, de seus problemas,
qualidades e conflitos e expectativas de futuro estabelecidos pelos
diversos segmentos da sociedade.
A Leitura Comunitária objetiva captar e sistematizar essas
informações, de forma que a população não esteja apenas
informada sobre o Plano, mas seja contemplada e se reconheça nas
propostas.
Será utilizado o material produzido e sistematizado na consulta
pública (pesquisas conta de água, escolas e segmentos) aplicada
no município em 2014.
Para complementar a leitura social serão ainda realizadas oficinas
com entidades envolvidas com o desenvolvimento do território.
Etapa II – A cidade que temos/ a cidade que queremos
I Fórum do Plano Diretor
Para compor a leitura da realidade do município, além da Leitura
Comunitária da cidade serão desenvolvidas também a Leitura Técnica
e a Leitura Jurídica, a análise cruzada destas leituras, vai resultar na
definição de eixos prioritários do PD e em proposta de cenário
desejado para Jundiaí
O Fórum tem como objetivo a apreciação, esclarecimento, discussão
e análise da população sobre esta Síntese das Leituras Técnica,
Jurídica e Social, bem como da proposta de Eixos Prioritários do PD e
Cenário Futuro Desejado, apresentada pelo governo.
Etapa II – A cidade que temos/ a cidade que queremos
Oficinas de capacitação
Serão realizadas oficinas de capacitação para a população visando
subsidiar e fortalecer o debate sobre temas específicos no processo
de discussão pública do PD.
Serão abordados temas das leituras da cidade relacionados ao
planejamento urbano, por exemplo: Plano Diretor, instrumentos
urbanísticos, finanças públicas, além dos principais desafios
enfrentados pelos municípios.
Etapa III – Como construir a cidade que
queremos
Definição de diretrizes, hipóteses do
ordenamento territorial e aplicação
dos instrumentos da política urbana
Etapa III – Como construir a cidade que queremos
II Fórum do Plano Diretor
No II Fórum do Plano Diretor será apresentado e entregue o Texto
Base do Plano Diretor, ordenado segundo os títulos e capítulos
propostos para o projeto de lei.
Também serão esclarecidas dúvidas da população sobre o
conteúdo apresentado.
Além disso serão eleitos os delegados do Plano Diretor dos
segmentos sociais participarão das rodadas de negociação e
deliberação posteriores.
Etapa III – Como construir a cidade que queremos
Reuniões específicas com cada segmento social
Os debates e negociações do Texto Base do PD nesta fase se
desenvolverão em reuniões específicas com os segmentos da
sociedade, em rodadas de negociação que buscarão construir
consensos progressivos e mapear conflitos para discussão na fase
posterior.
•1a reunião: a partir da análise do Texto Base os segmentos
apresentarão as suas propostas;
•2a reunião: Estudados e comparadas as propostas apresentadas
por cada segmento, o governo reformulará e apresentará uma
revisão do Texto Base inicial, incorporando propostas e negociando
com segmentos a fim de construir consensos progressivos e
mapear conflitos.
Etapa III – Como construir a cidade que queremos
Plenária com todos os segmentos sociais
Após as rodadas com cada segmento em separado será realizada
reunião plenária com todos os delegados, onde será apresentado o
resultado das rodadas de negociação com os consensos
progressivos parcialmente obtidos e os conflitos mapeados e
apresentada agenda de reuniões temáticas para negociação destes
conflitos.
Etapa III – Como construir a cidade que queremos
Rodada de Negociação dos Conflitos
Esta rodada de negociação será realizada a partir de reuniões
temáticas organizadas a partir dos conflitos mapeados na etapa
anterior, previamente agendadas, onde participarão delegados de
todos os segmentos, onde tanto segmentos quanto governo
apresentarão suas justificativas e contrapropostas a respeito das
questões em conflito, buscando avançar nos consensos.
Etapa III – Como construir a cidade que queremos
Congresso da Cidade
Após a rodada de negociações, o texto base final do Plano Diretor
será apreciado pelos delegados no Congresso da Cidade que é o
espaço de deliberação final do Plano Diretor no âmbito do
executivo municipal.
Participarão do Congresso da Cidade todos delegados, com direito
a voto, e a população em geral, com direito a voz.
Etapa IV
Elaboração e pactuação do Projeto de Lei
Etapa V – Pactuação do Projeto de Lei
Projeto de Lei do Plano Diretor
A partir do Texto Base Final aprovado no Congresso da Cidade será
redigida pelo governo o Projeto de Lei do Plano Diretor a ser
encaminhado para a Câmara de Vereadores.
Para que esta minuta seja fiel às deliberações dos delegados, será
instituída uma Comissão Relatora, composta por representantes de
cada segmento social que acompanhará este trabalho.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE
DISCUSSÃO PÚBLICA DO PD
OFICINAS NO TERRITÓRIO
Objetivos:
•Visam escutar a sociedade, sensibilizá-la sobre
a importância de sua participação na discussão
do Plano.
•Serão realizadas oficinas em diversas regiões
de Jundiaí.
OFICINAS NO TERRITÓRIO
Programa:
-Plano Diretor e Estatuto da Cidade
-Discussão em grupos:
- Principais problemas a serem enfrentados e
potencialidades a serem aproveitadas
- Visão de futuro desejada
-Importância da participação
-Apresentação do processo e onde estamos
-Avaliação da atividade
CALENDÁRIO
MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
Faixas nas escolas sede
Cartazes em UBS e escolas
Carro de som nos bairros
Entrevista na rádio
Divulgação no site e redes socias
Divulgação na imprensa
Folder em comércio local, bares e padarias
Sistema de som dos parques
• Como o Grupo Gestor pode colaborar?
Próximos Passos
Sugestão de agenda e pauta da 3ª Reunião
com Grupo Gestor
• Data: 15/04
• Pauta:
– Apresentação do balanço das oficinas no
território e avaliação;
– Apresentação e discussão da metodologia e
estratégia de divulgação e mobilização do I
Fórum e oficinas de capacitação
Delegados do Plano Diretor
O Conselho Gestor não deliberará sobre conteúdo, quem
deliberará se o processo é deliberativo?
Para que os processos de negociação e deliberação sobre
conteúdo do Plano sejam legítimos serão eleitos, entre seus
pares, Delegados do Plano Diretor que deliberarão sobre o
seu conteúdo. Serão escolhidos delegados do Executivo
Municipal, Movimentos Sociais e demais segmento sociais
A proporção de delegados entre os segmentos sociais
obedecerá a orientação da 5ª Conferência Nacional das
Cidades, adequada à realidade do município