A AVALIAÇÃO DE RISCOS E O PAPEL
DAS CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS
27 DE NOVEMBRO 2009
8H30 às 17h00
AUDITÓRIO DA CCDR ALENTEJO
ÉVORA
A Avaliação de Riscos na UE
A SHST - Entre a Segurança e a Legalidade face ao Novo Código de Trabalho
Análise da Legislação Base de SHST com as Correspondentes Contra-Ordenações
Avaliação de Riscos: Responsabilidade Penal ou Contra-Ordenacional?
O Sistema Nacional da Prevenção de Riscos Profissionais
O Papel da Saúde Ocupacional na Actual Crise Económica
Contactos para Inscrição:
Antesht - www.antesht.pt
Hospital do Espírito Santo de Évora E.P.E. - www.hevora.min-saude.pt
A AVALIAÇÃO DE RISCOS E O PAPEL
DAS CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS
27 DE NOVEMBRO 2009
8H30 às 17h00
AUDITÓRIO DA CCDR ALENTEJO
ÉVORA
08h30 | Abertura do Secretariado
09h00 | SESSÃO DE ABERTURA
Governadora Civil
Director Regional da Autoridade das Condições de Trabalho
Presidente da Câmara Municipal de Évora
Presidente da ARS Alentejo
Presidente do Conselho Administração do Hospital de Évora
Presidente da Direcção da ANTESHT
Comandante da Autoridade Nacional da Protecção Civil de Évora
10h00 | A AVALIAÇÃO DE RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA
Manuela Calado (Coordenadora do Ponto Focal da Agência Europeia)
10h30 | A SHST - Entre a Segurança e a Legalidade face ao Novo código de trabalho
Moderador: Francisco Guerreiro (Vogal Executivo do HESE E.P.E.)
O papel da Lei na SHST e as alterações ao Código do Trabalho - Jorge Gaspar (Consultor)
A responsabilidade do empregador e o papel do Técnico de SHT - Fernando Cabral (Consultor)
A Legislação de SHST e a realidade Hospitalar - José Cosinha (Administrador do HESE E.P.E.)
11h30 | INTERVALO
12h00 | Análise da legislação base de SHST com as correspondentes contra-ordenações
Moderadora: Paula Cartaxo (ACT)
O papel da avaliação de riscos no conflito “Legalidade/Segurança” - Sérgio Gonçalves (ANTESHT)
Riscos Profissionais: Contra-ordenação ou crime? - Carlos Graça (Director Regional da ACT)
13h00 | ALMOÇO LIVRE
14h30 | Avaliação de Riscos: Responsabilidade penal ou Contra-ordenacional?
Moderadora: Lurdes Oliveira (ANTESHT)
Os limites de uma avaliação de riscos: O Código de Ética a responsabilidade do Técnico - Jorge Contente (ANTESHT)
Avaliação de riscos e a Medicina no trabalho: Responsabilidade e obrigação dos trabalhadores - Silva Santos (DGS)
15h30 | O sistema nacional da Prevenção de Riscos Profissionais
Moderadora: Adelaide Russo (ACT Portalegre)
O papel do Estado na prevenção de riscos profissionais - Humberto Silva (ACT)
O papel do Técnico de Segurança no sistema de prevenção de riscos profissionais - Cristina Contente (ANTESHT)
16h30 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO
O Papel da Saúde Ocupacional na Actual Crise Económica - Álvaro Durão (Consultor)
Leitura das Conclusões
Encerramento
SEMINÁRIO A AVALIAÇÃO DE RISCOS E O PAPEL DAS CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS
27 DE NOVEMBRO 2009
ÉVORA – CCDR-ALENTEJO
(AUDITÓRIO)
FICHA DE INSCRIÇÃO
ANTESHT | 27 de Novembro de 2009 | das 8h30 às 17h30
Nome:
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Função:
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Empresa:
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Morada:
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Código postal: ____________-________
Telefone: _________________________________Fax:__________________________________
E-mail:
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Condições de participação:
- Custo de 20€ ( NIB: 0010 0000 4264 2060 00112 ou cheque à ordem ANTESHT)
- Para estudantes é gratuita ( com apresentação de comprovativo de frequência de escola no acto
da inscrição)
Data limite de inscrição: 26 de Novembro de 2009.
ENVIAR PARA:
ANTESHT – Associação Nacional de Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho
Rua Chaimite nº 21, Cave
4405-850 Vila Nova de Gaia
ou
Via e-mail: [email protected]
ou Fax nr.: 221 454 505