Andrey Goldner Baptista Silva Estudo comparativo dos fatores aglomerativos e desaglomerativos entre as regiões metropolitanas do Brasil: uma análise multivariada para o período de 1981 a 1999 Belo Horizonte, MG UFMG/CEDEPLAR 2002 Andrey Goldner Baptista Silva Estudo comparativo dos fatores aglomerativos e desaglomerativos entre as regiões metropolitanas do Brasil: uma análise multivariada para o período de 1981 a 1999 Tese apresentada ao curso de mestrado do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em Economia. Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Ferreira Simões Belo Horizonte, MG Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG 2002 “Para dizer só existem duas regras: ter algo a dizer e dizê-lo”. (OSCAR WILDE) “A leitura torna o homem incompleto; a conversação torna-o ágil e o escrever dá-lhe precisão”. (FRANCIS BACON) DEDICATÓRIA Aos meus pais, Adenir e Áurea, pelo incentivo, determinação e carinho, por não crença, medirem esforços para que eu pudesse atingir os meus objetivos. AGRADECIMENTOS Inicialmente à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que possibilitou o acesso à bolsa de estudo no período do curso de mestrado, possibilitando a concretização deste trabalho. À Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e principalmente ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), pela oportunidade concedida para realização de um sonho. Ao corpo de docente do CEDEPLAR, pelo apoio incondicional e contribuição no meu processo de aprendizagem: Ana Flávia Machado, Cândido Guerra, Clélio Campolina, Elenice Biazi, João Antônio de Paula, Luiz Antônio Macedo, Marco Crocco, Maurício Borges, Mônica Viegas, Pablo Fajnzylber, Paulo Brígido, Sueli Moro e Viviane Luporini. Ao professor e coordenador do curso, Mauro Borges, pela presteza e auxílio para superar os desafios. Principalmente, ao professor Rodrigo Ferreira Simões (meu orientador), que aceitou o desafio proposto por mim, acreditando no meu trabalho, incentivando-me nas horas difíceis, elucidando as dúvidas que surgiam, e pela sinceridade, que aliados possibilitaram a conclusão do trabalho. De maneira mais simples, meu muito obrigado. Aos professores integrantes da banca de defesa pública, Maurício Borges e Mauro Borges, pelas sugestões que possibilitaram uma melhor composição do meu trabalho. Ao pessoal do CPD, pela ajuda; aos funcionários da secretaria e da biblioteca, por terem dado condições essenciais para a conclusão do curso. Aos bolsistas e pesquisadores do CEDEPLAR e FACE, principalmente Ana Paula Freitas, Bruno Campos e Rangel Galinari, pela ajuda incontestável nos momentos iniciais da elaboração da dissertação. Aos meus colegas de Mestrado em Economia da turma de 2000: Cláudia, Cláudio, Christian, Daniela, Fabiano, Fernando, José Ronaldo, Leonardo, Lilian, Luiz Fernando, Rutelly e Mariângela. Passamos por bons e maus momentos juntos, mas no final tudo deu certo. Aos meus grandes amigos, Christian, Fabiano, Leonardo, José Ronaldo, Pedro, Murilo e Túlio, pelos momentos compartilhados, do quais jamais me esquecerei. Galera, valeu pela força. Principalmente aos meus familiares – meu pai, minha mãe e meu irmão Erick – que não mediram esforços e pelo voto de confiança. Aos meus avós, Angelina e Luiz, que sempre me apoiaram e incentivaram; e minha Tia Sandra, que para mim foi a minha segunda mãe, sempre me apoiando. E aos demais familiares. À Carolina, pelo voto de confiança, amizade, carinho e amor. “Carol” com a sua companhia tudo ficou mais fácil. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................12 2. REVISÃO DA LITERATURA.....................................................................................16 2.1. Definição de região......................................................................................................16 2.2. Rede urbana, bens e lugares centrais........................................................................20 2.3. O modelo da renda fundiária de Von Thünen .........................................................25 2.4. Análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos ............................................32 2.5. Processo de desconcentração da região metropolitana primaz do Brasil.............35 3. BASE DE DADOS E METODOLOGIA .....................................................................40 3.1. Base de dados ..............................................................................................................40 3.2. Variáveis ......................................................................................................................43 3.3. Métodos........................................................................................................................46 3.3.1. Análise dos componentes principais.......................................................................46 3.3.2. Análise de cluster......................................................................................................51 4. ANÁLISE DESCRITIVA DOS FATORES AGLOMERATIVOS E DESAGLOMERATIVOS .................................................................................................55 4.1. Análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos para a década de 1980 .....55 4.1.1. Região Metropolitana de São Paulo .......................................................................56 4.1.2. Regiões metropolitanas do Norte e Nordeste.........................................................61 4.1.3. Regiões metropolitanas do polígono.......................................................................66 4.2. Análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos para década de 1990 ........68 4.2.1. Região Metropolitana de São Paulo .......................................................................72 4.2.2. Regiões metropolitanas do Norte e Nordeste.........................................................74 4.2.3. Regiões metropolitanas do polígono.......................................................................78 5. ANÁLISE DOS RESULTADOS: ANÁLISE DOS COMPONENTES PRINCIPAIS E CLUSTER........................................................................................................................80 5.1. Resultados dos componentes principais para década de 1980................................80 5.2. Resultados dos componentes principais para década de 1990................................88 5.3. Análise de cluster para a década de 1980..................................................................96 5.4. Análise de cluster para a década de 1990................................................................101 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................106 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................109 LISTA DE TABELAS TABELA 1 Matriz de coeficientes dos componentes principais....................................49 TABELA 2 Fatores aglomerativos para a década de 1980 nas respectivas regiões metropolitanas....................................................................................................................55 TABELA 3 Fatores desaglomerativos para a década de 1980 nas respectivas regiões metropolitanas....................................................................................................................56 TABELA 4 Produto industrial por regiões metropolitanas e por Estados (valores absolutos) ............................................................................................................................57 TABELA 5 Evolução da população por região metropolitana (1970/2000)................58 TABELA 6 Valores do PIB(1) e PIB per capita por regiões metropolitanas definidas (valores absolutos)..............................................................................................................60 TABELA 7 Fatores aglomerativos para a década de 1990 nas respectivas regiões metropolitanas....................................................................................................................68 TABELA 8 Fatores desaglomerativos para a década de 1990 nas respectivas regiões metropolitanas....................................................................................................................69 TABELA 9 Total da variância explicada referente aos dados de 1981 ........................80 TABELA 10 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1981..............81 TABELA 11 Total da variância explicada referente aos dados de 1985 ......................83 TABELA 12 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1985..............84 TABELA 13 Total da variância explicada referente aos dados de 1989 ......................86 TABELA 14 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1989..............86 TABELA 15 Total da variância explicada referente aos dados de 1992 ......................88 TABELA 16 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1992..............89 TABELA 17 Total da variância explicada referente aos dados de 1996 ......................91 TABELA 18 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1996..............92 TABELA 19 Total da variância explicada referente aos dados de 1999 ......................94 TABELA 20 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1999..............94 TABELA 21 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1981 ...........96 TABELA 22 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1985 ...........97 TABELA 23 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1989 ...........97 TABELA 24 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1992 .........102 TABELA 25 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1996 .........102 TABELA 26 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1999 .........102 LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1 – Exemplo de análise gráfica de componentes principais .......................51 GRÁFICO 2 – Evolução da verticalização urbana para as regiões metropolitanas ...70 GRÁFICO 3- Evolução da renda fundiária paras as regiões metropolitanas .............71 GRÁFICO 4 – Evolução da produtividade média do trabalho para as regiões metropolitanas....................................................................................................................72 GRÁFICO 5 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1981 ............................................................................................................................82 GRÁFICO 6 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1985 ............................................................................................................................84 GRÁFICO 7 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1989 ............................................................................................................................87 GRÁFICO 8 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1992 ............................................................................................................................89 GRÁFICO 9 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1996 ............................................................................................................................93 GRÁFICO 10 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1999 ............................................................................................................................95 LISTA DE DIAGRAMAS DIAGRAMA 1 – Exemplo de dendograma utilizando o método de ligação simples ..54 DIAGRAMA 2 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1981.........................99 DIAGRAMA 3 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1985.........................99 DIAGRAMA 4 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1989.........................99 DIAGRAMA 5 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1992.......................104 DIAGRAMA 6 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1996.......................104 DIAGRAMA 7 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1999.......................104 RESUMO Com este trabalho pretende-se verificar como as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste e as regiões metropolitanas do Centro-Sul, estas últimas formando um grande “polígono”, se beneficiaram do processo de desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo que ocorreu por volta da década de 1970. Para verificar essa dinâmica, buscou-se utilizar indicadores que pudessem demonstrar a presença ou não de fatores aglomerativos e desaglomerativos nestas regiões, que estariam atuando como forças centrípetas ou centrífugas na realocação de investimentos. Para tanto, utilizou-se a análise dos componentes principais e de agrupamento (cluster) hierárquico, com o intuito de verificar o posicionamento das regiões metropolitanas em relação aos indicadores calculados. Os resultados indicam que as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste apresentaram padrões de crescimento para os seus indicadores aglomerativos ao longo das décadas de 1980 e 1990, contudo inferiores à média das metrópoles que compõem o grande “polígono”, que por sua vez delinearam um perfil fortemente calcado em indicadores aglomerativos. ABSTRACT The present work has the aim to verify how the metropolitan areas of the North and Northeast regions of Brazil and its Center-south metropolitan areas, these last ones forming a great " polygon ", have benefited from the process of industrial desconcentration of the Metropolitan Area of São Paulo City which occurred in the 1970’s. To verify these dynamics, it tried to show some indicators which could demonstrate whether there is presence or not of agglomeration and disagglomeration factors in these areas, that would be acting as attractive or repulsive powers in replacing the investments. In this sense, it has used some analysis of the principal components and of the hierarchical cluster with the aim to verify the positioning of the metropolitan areas in relation to the calculated indicators. The results indicate that the metropolitan areas of the North and Northeast presented growth patterns for their agglomerative indicators along the 1980’s and the 1990’s, although, these indicators are smaller than those which refer to the metropolises that are part of the big polygon which have delineated a profile strongly stepped on agglomeration indicators. 12 1. INTRODUÇÃO Os centros urbanos apresentam constantes modificações em suas estruturas produtivas. Este processo é resultado da atuação freqüente de economias de aglomeração e de desaglomeração. A primeira modalidade atua centralizando a atividade econômica, ao passo que a segunda age de maneira a dispersar as atividades. Desta forma, o crescimento e o desenvolvimento de centros urbanos ficam condicionados à atuação de fatores aglomerativos e desaglomerativos. A presença ou a ausência desses fatores influencia a localização de atividades em determinadas localidades. No escopo que trata da dinâmica urbana a partir dos fatores aglomerativos e desaglomerativos, estão inseridos, especialmente, os trabalhos de LEMOS (1988), que a partir do modelo de localização agrícola de VON THÜNEN (1826) realiza uma interpretação do fenômeno da desaglomeração das atividades econômicas a partir de uma localidade, com base na determinação da renda fundiária gerada, e de LÖSCH (1954), que explica a própria constituição de um centro urbano em razão das vantagens econômicas de aglomeração das atividades no espaço, com base em economias de escala e na formação da área de mercado. MARSHALL (1985) reforça a análise da geração de economias de escala, que segundo autor seria resultado da aglomeração de atividades produtivas, tendo em vista que, quando várias empresas de um mesmo setor se concentravam em um mesmo local, ganhos eram gerados e internalizados. O que se pode verificar é que a atuação de economias de aglomeração em centros urbanos tende a atrair investimentos, proporcionando o crescimento da renda e do emprego. Entretanto, esse crescimento possibilita a geração de deseconomias de aglomeração nesses centros, atuando como fator inibidor na atração de novos investimentos. Para os centros brasileiros, essa dinâmica ocorreu no decorrer do processo de industrialização via substituição de importações, intensificado nos últimos anos da década de 1930, que se concentrou na região Centro-Sul do País, gerando diferencial de desenvolvimento entre as regiões brasileiras. Nesse sentido, o Estado, a partir dos anos de 1960, passou a atuar de forma sistemática, por meio de investimentos diretos, incentivos fiscais e de programas de desenvolvimento regional, utilizados para financiar obras de infra-estrutura, com o objetivo de desenvolver as regiões brasileiras mais atrasadas. Podemos citar dentre estes programas a criação das superintendências de desenvolvimento regional, como a SUDENE (para o Nordeste), SUDAM e SUFRAMA (para a região Amazônica), e de em conjunto de outros 13 órgãos, como o Banco do Nordeste (BNB), que deveriam produzir políticas de desenvolvimento para estas regiões deprimidas. Dentre os objetivos desses projetos, principalmente os da SUDENE, dois foram primordiais: iniciar um processo de reforma agrária para dinamizar a agricultura no Nordeste e implantar um setor industrial para gerar dinamismo nessa região. Este segundo objetivo, de acordo com o projeto, deveria ser implementado de preferência nos pólos regionais, priorizando o início de um processo de modernização na região. Esta industrialização induzida faria com o Nordeste brasileiro aumentasse a sua participação na formação do PIB nacional, principalmente no que diz respeito à indústria de transformação (LOILA, 1998). Os resultados dessas políticas surtiram algum efeito, pois a região Norte passou de participação do PIB nacional de 1,52% no 1975 para 3,45% em 1996, enquanto o Nordeste ampliou a sua participação no PIB nacional de 6,66% para 8,82% no mesmo período (ANDRADE & SERRA, 2000). No período de elaboração dos projetos incentivados pelas superintendências, havia certa abundância de recursos originários da poupança pública. Os problemas de curto prazo enfrentados pela economia brasileira nas décadas de 1970 e 1990, relacionados a inflação e aos desequilíbrios nas contas externas, tornaram estes recursos escassos e fizeram com que os formuladores de políticas públicas estivessem somente atentos a políticas de curto prazo, abandonando o planejamento econômico e social de médio e longo prazo no Brasil; isto é, políticas utilizadas para combater a inflação e controlar a balança de pagamentos não foram suficientes para estabelecer um novo padrão de desenvolvimento no País. Diante da crise enfrentada pelo país nos anos de 1980 e com o relativo insucesso das políticas públicas implementadas nas décadas anteriores, as ações dos órgãos responsáveis pelo combate dos desequilíbrios regionais reduziram a intensidade de atuação. Paralelamente a essas ações promovidas pelo Estado, iniciou-se no final dos anos de 1960, um processo de reversão na polarização do desenvolvimento industrial, em razão de aumentos dos custos nas principais regiões metropolitanas do País – Rio de Janeiro e São Paulo –, refletidos no crescimento intenso ocorrido nesses centros em décadas passadas. O processo incidiu de forma mais intensa na Região Metropolitana de São Paulo, com base no crescimento das deseconomias de aglomeração, quais sejam: aumento do custo do solo urbano, custos ambientais e problemas de acessibilidade na região. Cabe ressaltar que os grandes investimentos em infra-estrutura e os incentivos fiscais, juntamente com os efeitos da fronteira agrícola no Norte e Nordeste e a exploração de 14 outros recursos naturais, acabaram por gerar economias de aglomeração em outros centros que contribuem para o processo de desconcentração na metrópole paulista. Apesar desses efeitos, os quais auxiliaram no crescimento de várias regiões, para DINIZ (1993) o processo de desconcentração industrial foi relativamente contido no interior da região Centro-Sul, em um grande polígono que vai da região central de Minas Gerais ao nordeste do Rio Grande do Sul. O autor explica que as mudanças tecnológicas, estruturais e políticas recentes apontam no sentido de uma reconcentração na área mais desenvolvida do País, caracterizado como polígono e seu entorno definido por Belo Horizonte – Uberlândia – Londrina/Maringá – Porto Alegre – Florianópolis – São José dos Campos – Belo Horizonte. Em face desse novo cenário que se delineava, com a perda de posição relativa da Região Metropolitana de São Paulo na produção industrial, a inserção dos centros regionais do Norte e Nordeste no contexto nacional e a tendência de uma reconcentração na área mais desenvolvida do País, caracterizado como polígono e seu entorno, o objetivo principal do trabalho é identificar vantagens e desvantagens comparativas relacionadas a fatores aglomerativos e desaglomerativos das regiões metropolitanas do Nordeste – a saber, Salvador, Fortaleza e Recife – do Norte – Belém – e das regiões metropolitanas que compõem o polígono – Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre – de acordo com DINIZ (1993). Supõe-se que esses fatores atuem como fontes de atração e repulsão de novos investimentos industriais e também de realocação da indústria em âmbito nacional nas regiões acima relacionadas. Essa identificação será possível com a determinação de fatores que geram ganhos aglomerativos – ou seja, que reduzem os custos unitários médios no curto prazo – e a análise das economias de desaglomeração, oriundas de aumentos nos custos unitários dos fatores de produção, custos ambientais e tempo de deslocamento em conseqüência do crescimento do centro urbano. Para tanto, utilizou-se a técnica de Estatística Multivariada para uma melhor descrição dos dados provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para as décadas de 1980 e 1990. As duas técnicas utilizadas no presente estudo são a dos componentes principais e a análise de conglomerado – análise de cluster –, com o intuito de captar as informações provenientes das variáveis calculadas. A vantagem da utilização dessas técnicas está na capacidade de diminuir o número de informações em um conjunto de dados de maneira a possibilitar uma melhor análise dos resultados. Este trabalho está disposto em quatro capítulos, além da introdução e das considerações finais. O capítulo 2 aborda aspectos teóricos sobre a dinâmica urbana e do 15 surgimento de fatores aglomerativos e desaglomerativos. No capítulo 3, são descritas as técnicas de Estatística Multivariada utilizadas para o tratamento dos indicadores construídos. No capítulo 4, fez-se uma análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos. No capítulo 5, são discutidos os resultados obtidos na análise multivariada. 16 2. REVISÃO DA LITERATURA Inicialmente, será feita uma interpretação dos elementos básicos da análise regional, que são os conceitos de espaço, região e região pólo. A partir desses conceitos, segue-se uma discussão sobre rede urbana, bens e lugares centrais, conclui-se com uma especificação introdutória das noções de renda fundiária e de fatores aglomerativos e desaglomerativos. 2.1. Definição de região Os principais trabalhos que buscaram desenvolver os conceitos de região econômica e espaço econômico foram idealizados nos meados do século passado, sendo estes elaborados por François Perroux e Jacques Boudeville. PERROUX (1967) desenvolveu seu conceito de espaço no período do pós-guerra, por causa de sua insatisfação com os conceitos definidos naquela época, que consideravam as economias nacionais contidas apenas em seus territórios, fruto do fascismo que imperava, impondo restrições à política internacional. Para desenvolver seu conceito de espaço econômico, o autor, utilizou o conceito matemático de espaço abstrato, que possibilitaria uma análise mais apropriada das inter-relações econômicas existentes em um país. De acordo com Perroux, deveriam ser determinados os objetos através de relações abstratas, e do conjunto destas relações surgiria o espaço econômico. Isto é, ter-se-iam quantos espaços econômicos quantos os fenômenos econômicos estudados (PERROUX, 1967). O autor também faz uma distinção entre o espaço geonômico, ou vulgar, e os espaços econômicos. Para realizar tal distinção, utiliza o conceito de empresa, definido como a unidade de produção elementar. O espaço vulgar da empresa pode ser compreendido como relações geonômicas entre os objetos, ou seja, relações entre um grupo de homens e um grupo coisas. Nesse espaço a empresa realiza a sua produção, com seus equipamentos e seus operários, apresentando uma característica de ser mais técnico do que econômico. Espaços econômicos são definidos pelo autor como as relações econômicas estabelecidas entre elementos econômicos. Podem ser analisados de três formas: como conteúdo de um plano, como campo de forças e como um conjunto homogêneo. Por conteúdo de um plano, compreende-se o local onde ocorrem as relações entre os agentes econômicos – empresa, empregados e fornecedores de matérias-primas –, apresentando a característica de ser mutável no tempo, não podendo, assim, ser cartografado. Campo de forças indica a presença de centros que emanam simultaneamente 17 forças centrífugas e forças centrípetas (espaço heterogêneo). Neste caso, cada centro apresenta, ao mesmo tempo, atração e repulsão, indicando o seu próprio campo, que é invadido por campos de outros centros. Considerando a empresa como centro, esta tem o poder de atrair ao seu espaço vulgar homens e coisas ou de afastá-los dele. Pode atrair os elementos econômicos de oferta e procura ao seu espaço – como conteúdo de um plano – ou repeli-los. Assim sendo, define-se a área de influência econômica da empresa. Num terceiro aspecto, a empresa ocupa o espaço definido como conjunto homogêneo, indicando as relações entre as unidades e a sua estrutura, ou as relações entre as unidades. Essas unidades estariam próximas entre si por apresentarem uma estrutura mais ou menos homogênea, mesmo que topográfica ou economicamente próximas. Todavia, mesmo em uma situação de concorrência perfeita, cada empresa apresenta suas condições de produção, venda e custo. Neste caso, estas são obrigadas a praticar os mesmos preços para consumidores situados a uma mesma distância física. No entanto, mesmo estando os consumidores localizados em diferentes distâncias físicas as empresas podem praticar o mesmo preço. Portanto, independentemente das coordenadas das empresas no espaço vulgar, estas se encontram num mesmo espaço econômico (PERROUX, 1967). O estudo do espaço heterogêneo é que nos interessa, pois este é o que permite – por definição – a determinação do processo de troca, essência da economia capitalista. O espaço heterogêneo, interdependente e complementar, é que permite que o processo de troca se realize e possibilite a determinação do espaço planejado. A partir da interdependência das atividades, Perroux desenvolve o seu conceito de pólo de crescimento, sendo que este só pode ser entendido sob a visão abstrata de espaço. Para o autor, o pólo de crescimento deve ser analisado como uma unidade motriz com o poder de exercer dominação sobre os demais pontos que interagem com ela. Portanto, a definição de uma unidade como motriz parte dos efeitos que ela desencadeia em um espaço econômico e social captados por meio de uma influência positiva na estrutura, acompanhada por uma expansão na taxa de crescimento nas unidades próximas a ela (PERROUX, 1967). No que diz respeito ao conceito de região econômica, Perroux nunca o concebeu, por achar que as regiões eram definidas sempre como um fenômeno concreto, definido pelo passado histórico ou por determinismo geográfico (ROLIM, 1982). Com o objetivo de inserir o conceito de espaço elaborado por Perroux em um âmbito territorial e também de desenvolver um conceito de região econômica, 18 BOUDEVILLE (1973) iniciou o seu trabalho com base nos conceitos elaborados pelo seu professor1. De acordo com BOUDEVILLE (1973), espaço econômico é uma realidade concreta, ao mesmo tempo em que material e humana, diferentemente da visão de Perroux, que assumia o espaço econômico como um espaço matemático, abstrato. Para Boudeville, o espaço econômico é o espaço das relações existentes entre dois conjuntos distintos, sendo o primeiro conjunto representado pelo espaço das atividades e o segundo pelos lugares geográficos. O produto cartesiano desses dois conjuntos formará, de acordo com Boudeville, o espaço econômico. No entanto, o autor chama a atenção para um ponto relevante: a diferenciação existente entre espaço geográfico e espaço econômico. Para tanto, é necessária a presença de certa cautela, pois é imprescindível a caracterização geográfica, que representa a localização de uma região dentro de um limite políticoadministrativo (ROLIM, 1982). Feita uma exposição do conceito de espaço econômico, Boudeville define o que é região econômica. Para ele, a grande diferença entre os dois conceitos está no fato de que a região deve ser uma superfície contínua, que agrega elementos geográficos contínuos e elementos espaciais que possuem fronteiras comuns. O conceito de região se baseia em três requisitos básicos de definição de um objeto: princípio finalístico ou teleológico; descrição material do objeto; e relações do objeto com os demais. O primeiro se refere ao fato de que quando ocorre uma regionalização de um espaço geográfico, como em subespaços, torna-se necessário identificar o motivo ou a finalidade que se deseja atingir com tal divisão. A descrição material está relacionada com a caracterização de aspectos sociais e econômicos de cada região para permitir uma futura comparação com as outras. Por último, as relações existentes entre os objetos, indicando as inter-relações e interdependências sociais, econômicas, políticas, administrativas e outras, entre as regiões, e possivelmente, dentro delas. Essas características citadas se referem a relações inter e intra-regionais, que resultam em uma divisão do espaço geográfico em regiões polarizadas, constituídas de focos de desenvolvimento e o seu respectivo entorno, surgindo, assim, um sistema de equilíbrio de forças. Portanto, as regiões podem ser classificadas em três tipos: regiões homogêneas, regiões polarizadas e regiões de planejamento (ROLIM, 1982). 1 Vários autores interpretam a visão de Boudeville como uma “traição” à concepção original de Perroux. Não nos cabe aqui desenvolver esse aspecto. 19 As regiões polarizadas são o alvo do estudo a ser aqui realizado, sendo estas um espaço heterogêneo, cujas partes são complementares e mantêm entre si, e particularmente com o pólo dominante, uma relação de trocas maior do que a estabelecida com a região vizinha; isto é, ocorre um intenso comércio de bens e serviços interno que sobrepuja em todos os pontos a intensidade externa. No espaço polarizado, existem cidades, espaços e regiões definidas como satélites que gravitam em torno de um pólo ou núcleo. A relação existente entre o pólo e as cidades satélites acaba por gerar uma hierarquização, podendo essa relação ter um caráter nacional, regional e, mesmo, local. Além da hierarquização, os pólos exercem a função complementaridade no entorno polarizado (BOUDEVILLE, 1973). Diante desse processo de formação de pólos, possível pelo conceito de campos de forças elaborado por Boudeville, pode-se realizar uma contextualização diferenciada deste conceito, no qual o campo de forças passa a ser a base para a formação de áreas de mercado em que a variável excedente econômico passa a ser de fundamental importância para a identificação e o surgimento de núcleos urbanos. O surgimento destes últimos, segundo a concepção de Boudeville, é possível em razão da presença de indústrias motrizes, que se caracterizam por proporcionar um processo de alavancagem de desenvolvimento de uma determinada região, por meio de seus efeitos indutores e de economias de aglomeração. Com o crescimento desses dois efeitos, o resultado é a maior acumulação de capital e ganhos de produtividade, oferecendo maiores ganhos aos trabalhadores, impulsionando o desenvolvimento do setor terciário. Assim, regiões próximas a estes núcleos passam a colher os frutos dos ganhos obtidos pela região central, sendo esta caracterizada como região motriz (BOUDEVILLE, 1973). Desta forma, temos a conceituação de pólos de crescimento a partir de duas visões. Contudo, PARR (1999) ressalta que as diferenças que envolvem os dois conceitos está na forma como elas foram criadas, ou seja, a base de seu desenvolvimento. Para PERROUX (1967), o desenvolvimento de sua teoria de pólos de crescimento apontava para o surgimento deste de maneira natural, a partir de um crescimento econômico originado de desequilíbrios e dominação, que ocorrem irregularmente. O crescimento, na visão de PERROUX (1967), não surge em todos os lugares ao mesmo tempo, manifestando-se em pontos isolados ou pólos de crescimento com intensidade diferenciada. Essa dinâmica propaga-se por meio de vários canais e com diferentes efeitos globais sobre toda a economia. O autor expressa seu argumento em termos da economia no espaço abstrato, no qual a polarização é mensurada pela intensidade de transações ocorridas entre firmas ou indústrias. De outro lado, o conceito de pólo de crescimento desenvolvido por 20 BOUDEVILLE (1973) é elaborado com base no conceito de espaço geográfico, no qual um conjunto de indústrias em expansão induz, futuramente, o desenvolvimento de atividades econômicas por intermédio de sua área de influência. A teoria de pólo de crescimento no espaço geográfico assumiu um aspecto normativo. Criou-se a partir desta a possibilidade de se desenvolverem estratégias ou políticas de pólo de crescimento, funcionado como base para a intensificação de estratégia de crescimento induzido ou planejado em determinado pólo. A utilização dessas políticas de pólo de crescimento tem como objetivo solucionar problemas no campo econômico regional, para promover o crescimento do bem-estar regional ou o desenvolvimento regional econômico. Essa estratégia, ou política, é baseada em um sistema de planejamento de pólos conforme a configuração espacial particular em termos de tamanho, hierarquia e nível. Portanto, as teorias de pólo de crescimento funcionaram como base para a criação de estratégias de pólos de crescimento que acabam por funcionar como uma maneira de reduzir as disparidades regionais pelo desenvolvimento de áreas mais estagnadas, pela criação de incentivos e investimentos que busquem atrair atividades econômicas, tendo as estratégias o intuito de compensar deficiências (PARR, 1999). 2.2. Rede urbana, bens e lugares centrais Com o intuito de diagnosticar a formação de uma rede urbana, CHRISTALLER (1966) procurou estudar as causas que levavam as cidades a se organizarem em uma espécie de rede. Questionava o porquê da existência de pequenas e grandes cidades e, ainda, o motivo pelo qual estas estavam distribuídas de forma irregular no espaço. Foi a partir dessas questões que CHRISTALLER (1966) buscou demonstrar que a organização das cidades não era desordenada, mas existia uma evidente regularidade na sua disposição e na sua hierarquia. Desta forma, procurou analisar a ocupação do espaço por intermédio da formação de núcleos urbanos e as suas formas de atuação sobre as demais localidades ao seu redor. O autor fundamentou a sua concepção a partir de uma explicação de como ocorre a organização em torno de um núcleo. Desde os primórdios, a vida comunitária vem se organizando em torno de determinados locais especiais, como entrepostos comerciais, entroncamento de vias de transporte e igrejas, que acabam por funcionar como centros para a formação do desenvolvimento de cidades. Assim sendo, a cidade ocupa a sua principal função, qual seja, a de ser o centro da região. Essa região ao redor da cidade depende desta sob vários aspectos, sendo conhecida como região complementar. 21 Em razão dessa análise, surge a idéia de lugar central, fruto do conceito de centro de uma região no qual a densidade de localização da população e das atividades econômicas é superior à da região complementar. Com a possibilidade de lugares centrais de diversos tamanhos, CHRISTALLER (1966) parte para uma diferenciação dos lugares centrais por meio de níveis, como de primeira ordem, de segunda, e assim por diante. Entretanto, surge a questão: Como definir os níveis dos lugares centrais? O autor parte para a definição da importância que um centro possui, ou seja, a centralidade que este possui em relação aos demais. As possibilidades de desenvolvimento e as características implícitas do centro proporcionariam-lhe determinado grau de importância. Quanto maior este grau de importância, maior será a região complementar (CHRISTALLER, 1966; ABLAS, 1982). De acordo com ABLAS (1982), este nível de centralidade a que Christaller está se referindo é o que se pode chamar de economias externas ou, em outras palavras, economias de escala, diretamente relacionadas ao nível da cidade. Este diferencia uma cidade de um burgo pela presença na primeira de atividades cooperativas no sentido de que tais as atividades seriam caracterizadas pela divisão do trabalho, sendo somente possível a partir de determinado tamanho de cidade. Essa centralidade a que Christaller se refere compreende mais um conjunto de funções centrais do que uma posição central especialmente definida. O surgimento de um lugar central ocorreria pelo fato de que funções específicas de uma cidade devem ser efetuadas por meio de atividades que, por necessidade, devem se localizar em um lugar central. Essas atividades, ou às profissões que executam tais atividades, são denominadas profissões centrais. Em continuidade, os bens e serviços que também são ofertados nesses centros são intitulados de bens e serviços centrais. Para Christaller, a especificação dada a um centro de lugar central provém da oferta que este possui de bens e serviços para as demais localidades. Existem bens que são produzidos no centro e comercializados de forma dispersa, como jornais, e aqueles que são produzidos em outros locais e comercializados no centro, como produtos agrícolas. A caracterização do lugar central provém não da produção em si, mas da sua oferta de bens e serviços passa oferecer, quais sejam: de um comércio de todo tipo de produto, que é orientado para o centro; serviços bancários; de pequenos serviços; serviços de administração pública; e, por último, de serviços culturais e religiosos. Assim sendo, a centralidade definida por Christaller não fica delimitada à oferta de bens e com certa expressão econômica, mas também com certos serviços não econômicos. 22 Existe uma estreita relação entre o consumo e o desenvolvimento dos lugares centrais, pois, de acordo com a expansão do consumo desses bens específicos, maior será o grau de desenvolvimento do lugar central, passando este a ser um ponto de atração para novos investimentos, com o objetivo de atender a crescente demanda. Como afirmado acima, cada lugar central possui uma área no seu entorno que lhe é complementar. No caso de lugar central desenvolvido com grande variedade de bens centrais ofertados, surge a possibilidade de se englobar uma grande região complementar. Por outro lado, lugar central pequeno implicará domínio de regiões menores. A densidade demográfica também influi no tamanho do lugar central, sendo que maior índice de densidade dá a entender um lugar central maior. No entanto, cabe ressaltar que a região complementar não necessita apresentar a mesma extensão física do lugar central, pois quanto maior for a primeira, maior serão os gastos com deslocamento, resultando uma redução da renda disponível para o consumo de bens centrais. Neste caso, a rede de transporte passa a ter papel fundamental na determinação do tamanho do lugar central e sua respectiva região complementar. Christaller indica que a distância entre o centro e o entorno deve ser medida não em razão de quilômetros, mas do tempo de transporte despendido. Condições favoráveis de meios de transporte acabam por reduzir a distância econômica, sendo esta entendida pelo tempo gasto para o consumidor chegar ao ponto de consumo do bem central. A redução da distância proporcionará uma ampliação do raio de alcance do lugar central e, como resultado, o seu maior desenvolvimento. Com esses princípios, tem-se a consolidação do conceito de hierarquia urbana, segundo o qual as maiores aglomerações são aquelas que possuem atividades muito restritivas em termos de escala – atividades que não podem ser produzidas em qualquer lugar decorrente da escala produtiva necessária –, intitulando lugares centrais como de ordem superior. Imediatamente, na escala hierárquica, estão as aglomerações médias, com uma diversificação menos restrita, caracterizando-se com algum tipo de produção visando à comercialização com outros lugares. Na base da hierarquia, encontram-se as pequenas cidades, que produzem bens de caráter estritamente residencial, com a característica de apresentar baixa ou nenhuma possibilidade de transportabilidade, produzidos para o consumo imediato, como padarias e serviços essenciais. Seguindo a mesma linha de pensamento, LÖSCH (1954) partiu para o desenvolvimento da sua teoria que buscava a explicação para o surgimento da hierarquia de cidades, muito próxima daquela apresentada por Christaller, ainda que partindo de hipóteses distintas e utilizando métodos de análise diferentes. LÖSCH (1954) procura 23 incorporar ao raciocínio idéias relacionadas à teoria da localização das atividades econômicas, demonstrando como, a partir dessas localizações, haveria uma tendência ao aparecimento do sistema de lugares centrais. LÖSCH (1954) trata do problema da localização da atividade de maneira geral. Ele estava preocupado principalmente com a determinação do equilíbrio locacional geral de atividades econômicas, no qual a maximização do lucro é o elemento principal para a orientação do empreendedor. Seu ponto de partida é a análise da curva de demanda para o consumidor individual, passando, em um segundo estágio, para o espaço, e daí introduzindo o custo de transporte. Desta forma, o raciocínio de Lösch centra-se na utilização de variáveis econômicas que irão determinar a área de abrangência do mercado para um produto específico. A área de mercado de um produtor seria afetada diretamente por dois conjuntos distintos de fatores que apresentariam forças de atuação em sentidos opostos. O processo de especialização e produção em larga escala seria o sinônimo do primeiro fator; ou seja, um fator que indicaria concentração, enquanto os custos de transporte e a grande diversificação da produção indicariam o segundo fator, a dispersão. Analisando o primeiro conjunto de fatores, que indica concentração, o autor parte para uma demonstração de que pequenos produtores passariam a produzir além do necessário para o próprio consumo. No entanto, para que tal situação possa perdurar é necessário que os ganhos obtidos em função da redução de custos de produção sejam superiores aos custos em que incorrem o consumidor no seu deslocamento até o local da compra. Assim, à medida que aumenta a distância do consumidor em relação ao produtor, maior é o preço de aquisição do bem e, em contrapartida, menor é a demanda, de acordo com a curva de demanda negativamente inclinada. Desta forma, a área máxima de atuação de um produtor fica restrita à região para o qual este pode vender o seu produto, adicionado de custo de transporte a um preço inferior à produção individual de um concorrente (ABLAS, 1982; LEME, 1982). Em decorrência da suposição de custo de transporte uniforme, o frete das mercadorias é o mesmo em todas as direções, indicando que o produtor pode realizar suas vendas indistintamente em todas elas. Pode-se, então, visualizar a área de atuação do produtor apresentando o formato de círculo. Realizada a determinação da área de atuação do produtor, torna-se possível a extrapolação para a obtenção da área de mercado, no qual esta é composta por todas as áreas de atuação de cada produtor individual. O resultado é a necessidade de se definir a fronteira entre as áreas de atuação consideradas. Conforme o indicado anteriormente, a 24 área de atuação de cada produtor apresenta a forma de um círculo, o que resulta em espaços vazios para os quais não haveria oferta do produto. Segundo Lösch, a tendência que irá prevalecer será a ampliação das áreas de atuação dos produtores existentes, sendo que no limite estes dominarão todo o espaço, configurando-se, então, o conjunto de áreas de atuação em forma de colméia, onde cada produtor terá um domínio sobre uma área, sugerindo a forma de um hexágono. A escolha de um hexágono para refletir a área de atuação de cada produtor dá-se por ser esta a figura que mais se aproxima da forma ideal, que seria o círculo. Cabe ressaltar que toda esta explicação foi feita com base na produção de um único bem por produtor. No entanto, esta não é uma restrição imposta pelo autor, sendo possível a produção de vários produtos por produtor, passando este a ter um caráter empresarial. Desta forma, cada produto passará a ter sua área de atuação, o que acaba por gerar um emaranhado de colméias, sempre levando em consideração os respectivos custos de produção, as possibilidades de transporte do bem e o volume necessário de vendas que viabilizem a produção ou comércio. A expansão do tamanho do centro influi diretamente na capacidade de produção de produtos, o que possibilita o surgimento de economias de escala, facilitando a inserção dos produtos em centros de menor capacidade produtiva. No entanto, e conforme indicado acima, esses ganhos de escala obtidos vão se exaurindo gradativamente e tornando-se nulos em função da elevação dos custos de transporte. Essa dinâmica viabiliza o surgimento de novos centros de produção análogos ou a especialização de outros localizados em algum ponto do espaço. Portanto, a concepção das áreas de mercado e, por conseguinte, a possibilidade de concorrência direta com outras firmas serão fruto de uma relação inversa com o preço de oferta, haja vista que este apresentará tendência de queda quanto maior for a capacidade de geração de economias externas dos produtores ali localizados. Temos, portanto, uma dinâmica produtiva e econômica, descrita por Lösch em seu modelo, que conduz à formação de uma área de mercado em função dos custos de produção juntamente com os custos de transportes e a capacidade de ampliação das economias de escala que os produtores passam a gerar. Estas últimas favorecem a expansão de cidades, em razão da expansão das firmas, possibilitada pelo crescimento de suas respectivas áreas de mercado. Assim, verifica-se a formação de um sistema de cidades em que é possível identificar, em função da geração de economias de escala e de custos de transportes, uma hierarquização urbana, sendo esta decorrência direta da capacidade de 25 acumulação e formação de capital, dependendo do tamanho do centro (LEMOS, 1988; SIMÕES, 2001). É justamente a noção de hierarquização do espaço que nos permite avançar na determinação teórica da localização das atividades. Apresentando o modelo de VON THÜNEN (1826), fundamental para a construção de uma síntese da localização de atividades, parte-se para o desenvolvimento do conceito de renda fundiária urbana. 2.3. O modelo da renda fundiária de Von Thünen De acordo com a análise desenvolvida por VON THÜNEN (1826), nos locais de abastecimento ocorre a ação de duas forças que resultam em um padrão do uso do solo no seu entorno. Desta forma, a localização de atividades agrícolas, influenciada somente pelo custo de transporte, ocorreria próximo aos centros consumidores. Entretanto, como será abaixo desenvolvido, isso é inviável, pelo surgimento de um fator que é a renda da terra, com um caráter desaglomerativo, e atenuando o processo de continuo de concentração (LEMOS, 1988). O princípio da teoria desenvolvida por Von Thünen está na abordagem do conceito de renda fundiária, sendo que esta pode ser vislumbrada como um fator que exalta a tendência à desconcentração das atividades produtivas no espaço, ou seja, encarando a renda fundiária como fator desaglomerativo. O modelo desenvolvido pelo autor contribui de forma substancial para uma abordagem de renda fundiária, que será utilizada no presente estudo para a obtenção de uma tipologia dos pólos analisados. Em seu modelo foi desenvolvida uma teoria da localização agrícola no qual foram estabelecidos critérios de hierarquização dos produtos, supondo a existência de n mercadorias agrícolas. Pretendia-se determinar o local de produção dessas mercadorias ao redor do núcleo ou centro urbano. Von Thünen estabeleceu alguns pressupostos para a simplificação da análise: as atividades agrícolas se localizam no entorno de um centro urbano, funcionando como único mercado; as glebas de terra possuem mesma fertilidade e topografia; custos uniformes de transporte, por causa da suposição de uma superfície perfeitamente plana, dentre outros; e a presença de uma única relação mercantil entre os produtores e o centro urbano, qual seja, os primeiros apenas realizam vendas para o segundo sem a necessidade de realizar qualquer compra de mercadoria para a produção ou reprodução de suas atividades (LEMOS, 1988). A caracterização do modelo Von Thünen de renda fundiária pode ser aqui apresentada de forma simples. Os preços de venda dos bens agrícolas serão assumidos como dado. Já o preço de produção destes é obtido pela soma dos gastos com transporte e 26 os custos de produção. Com relação ao custo de transporte, quanto maior a distância em relação ao centro consumidor, maior será este custo, fazendo com que os produtores desejem terras mais próximas ao centro consumidor. Desta forma, a alocação das atividades econômicas no entorno desse lugar central vai acontecer de modo que as combinações dos custos de produção e de transporte fossem minimizadas. Em função dessa busca incessante pelos produtores por uma minimização dos custos, amplia-se a competição entre estes, visando, de todas as formas, à localização próxima ao lugar central. O resultado dessa competição é o surgimento de gradientes de renda fundiária na proporção inversa da distância do lugar central. Para melhor explicar esta dinâmica, supõe-se, inicialmente, que as atividades possuam taxas diferenciadas de lucro e custos unitários de transporte relativos à distância do centro. Entretanto, existe uma relação inversa entre a distância e a renda fundiária, qual seja: quanto maior a distância ao centro, menor a renda fundiária; e quanto mais próxima, maior esta renda. A idéia fundamental é que existem diferentes taxas de lucro nas atividades, implicando que setores com maiores lucros podem pagar uma renda fundiária mais alta com o intuito de utilizar o solo “escasso”; ou seja, dado que o solo é um bem com oferta inelástica, inicia-se uma competição na qual os produtores com capacidade de pagamento irão despender um maior valor pelo solo e ficarão alocados nos anéis concêntricos mais próximos ao centro. Neste caso, a lógica indica que as atividades com maiores taxas de lucros e com maior custo unitário irão se localizar em anéis mais próximos do centro consumidor, ocorrendo o contrário com aquelas que possuem menor lucratividade. Esta disputa pela melhor localização entre as atividades possibilita a obtenção de um lucro diferencial pelos proprietários de solo na forma de renda fundiária, sendo que no caso de atividades que se desenvolvem nos núcleos urbanos essa renda gerada passa a ser denominada de renda urbana. Esta forma específica de apropriação do sobrelucro sintetiza os custos diferenciais intra-urbanos decorrentes do aspecto puramente locacional, abstraindo das diferenças de qualidade do solo urbano e de preços hedônicos dos bens. No entanto, quando abandonadas estas duas últimas suposições, o que tende a acontecer é um aumento do valor diferencial da renda urbana, sem, contudo contrariar a lei fundamental de sua determinação em função da proximidade ao lugar central de consumo dos bens (LEMOS et al., 2001). Desta forma, haverá um gradiente de sobrelucro espacial à medida que se afasta do centro consumidor até que, no limite, este seja zero. Isto irá resultar na formação de um 27 espaço privilegiado ou localizado, no qual a produção apresenta maior rentabilidade. De acordo com LEMOS (1988), o espaço localizado refere-se “ao diferencial de custo de transporte da mercadoria agrícola entre um ponto ‘localizado’ e outro mais afastado. Tal diferencial deve gerar um sobrelucro em favor da produção situada no ‘ponto privilegiado’, o que o torna fator de interesse para a monopolização fundiária. À medida que isto ocorre, temos a formação de uma renda fundiária que, a despeito de se relacionar e derivar diretamente de uma atividade rural, devemos chamar de renda fundiária urbana” (LEMOS, p. 188, 1988). Portanto, fica claro que a renda fundiária apresenta uma relação inversa com a distância do centro urbano. Cabe ressaltar que esta renda fundiária é uma remuneração para o proprietário fundiário, diferentemente de renda econômica, que é a renda utilizada para a remuneração dos fatores e que ainda possibilita a obtenção de lucros normais idênticos para todos os produtores. Caso contrário – ou seja, a presença de sobrelucro –, haveria um deslocamento de investimentos para o setor mais lucrativo, que iria de encontro à hipótese de concorrência perfeita do modelo em análise (SIMÕES, 2001). No modelo monocêntrico agrícola de Von Thünen, como acima relatado, a renda fundiária era fruto da distância das atividades agrícolas ao mercado consumidor. Assim, esta relação pode ser especificada na forma proposta por LEME (1982) e posteriormente adaptada por LEMOS & DINIZ (2000), LEMOS et al. (2001) e LEMOS & CROCCO (2000): r = (Pφ − P ) − bqx (01) onde r é a renda fundiária urbana por unidade de área; Pφ é preço de mercado praticado neste centro urbano, qual seja, um preço médio de todas as atividades localizadas neste centro urbano; P é o preço de produção definido pelos custos diretos de produção (FOB); q é a produção física por unidade de área; b é a tarifa por unidade de produto e de distância; e x representa a distância de um ponto de localização qualquer em relação ao núcleo do centro urbano. A Equação (01) já incorpora em sua composição a presença do sobrelucro na forma de renda fundiária, pelo fato de que, quanto maior o diferencial do preço de mercado e o 28 preço de produção, retirado o custo de transporte, que é dado por (bqx), maior será o sobrelucro gerado, que será apropriado pelo proprietário do solo próximo ao centro consumidor. Com relação à análise do custo de transportes por unidade de área, este está diretamente relacionado ao valor da tarifa de transportes (b), com a quantidade produzida por unidade de área (q) e com a distância (x). Fazendo com que (X) seja o raio máximo deste centro, temos que: Pφ = P + bX (02) Neste caso, verifica-se que, quando se especifica (X) como raio máximo, o valor da renda fundiária (r) torna-se nulo. Desta forma, podemos dizer que a renda fundiária tem a seguinte especificação, pela substituição de (02) em (01), conforme LEME (1982): r = bq(X − x ) (03) Uma interpretação pode ser feita a partir da Equação (03). De acordo com LEMOS & DINIZ (2000), “esta equação, embora apresente um caráter desaglomerativo, apenas o faz em determinada distância (x) do núcleo urbano”. Uma demonstração abrangente do fator desaglomerativo exige que seja considerada a soma do conjunto de rendas pagas em todo o entorno do raio (X). Levando em conta, por simplificação, que os acréscimos de distância a partir do núcleo urbano são infinitesimais, tal somatório pode ser obtido pela integral da Equação (03) multiplicada pelo comprimento do círculo (2π) de raio (x): R = ∫ bq (X − x )2π dx ⇒ R= πbqX 3 3 (04) A Equação (04) determina o valor de (R), que nada mais é do que o total da renda fundiária (ou sobrelucro fundiário) a ser pago no centro urbano. Sendo (q) a representação do produto físico que circula e é produzido no centro urbano, levando em consideração os vários insumos utilizados no processo de produção, pode ser considerado como uma proxy do PIB por unidade de área, obtendo-se assim: q= Y λπX 2 onde Y representa uma escala econômica do centro urbano (PIB); X, como antes especificado, indica a distância máxima da área urbana; e (05) 29 λ é um fator aproximadamente constante que relaciona a produção monetária com a produção física. Cabe ressaltar que (λ) também retrata a relação entre produto bruto com o produto líquido, que, retirando os insumos, chega-se ao conceito de PIB (LEMOS & CROCCO, 2000; LEMOS & DINIZ, 2000). Substituindo a Equação (05) em (04) tem-se: R= bXY 3λ (06) De acordo com a Equação (06), podem-se mensurar os custos provenientes dos fatores desaglomerativos em termos absolutos ou, implicitamente, as vantagens aglomerativas, resultado este da dupla face de (R). É possível analisar, de acordo com esta equação, que a renda fundiária agregada de um núcleo urbano apresenta relação direta com o tamanho da aglomeração urbana, sendo esse fato visualizado pelo nível do produto gerado, da tarifa unitária de transportes e da área geográfica ocupada por essa aglomeração. Neste caso, a renda fundiária agregada (R) passa a expressar o custo do crescimento das cidades, indicando, desta forma, a presença dos fatores desaglomerativos urbanos (LEMOS et al., 2001). Realizando alguns desdobramentos com a Equação (06) para tornar estimável o valor do (R), realiza-se a inclusão de informações diretas do tipo “trabalhadores empregados (L)” e “população residente no núcleo urbano (N)”. Desta forma, por meio das manipulações da equação original, como a divisão por (Y) em ambos os lados e, posteriormente, a divisão e multiplicação pelo total de trabalhadores empregados (L) e também pela população residente (N) do lado direito da Equação (06), obtém-se a seguinte equação, tal como em LEMOS et al. (2001), R= bπX 3ηµy 3λ (07) Sendo y a produtividade média do trabalho (y=Y/L); µ a relação existente entre L e N (L=µN); e η a densidade demográfica ( η = N πX 2 ). A partir da Equação (07) é possível interpretar a dinâmica da renda fundiária (R). Partindo do pressuposto de que (λ) e (µ) são constantes, ou seja, a capacidade produtiva está constante, o crescimento de (R) é interpretado como um fator desaglomerativo, resultado de uma maior verticalização urbana, em função da expansão da taxa de 30 crescimento da densidade demográfica (η) e, ainda, decorrente do crescimento dos custos de acessibilidade (b e X). Neste caso, a dinâmica de crescimento do valor de (R) é explicado pela redução de eficiência oferecida pelo núcleo urbano em razão da sua maior escala de aglomeração, resultando em maiores custos unitários urbanos. Portanto, estas variáveis passam a atuar como forças de repulsão para as atividades já estabelecidas neste centro e, principalmente, para as novas atividades, beneficiando aqueles que competem diretamente na atração desses novos investimentos. Por outro lado, o crescimento de (R) pode ser resultado de uma expansão dos fatores aglomerativos, via expansão da produtividade urbana, sendo esta expressa pela taxa de crescimento da produtividade do trabalho (y) e pela participação na força de trabalho da população residente (µ). A variação positiva desses fatores reduz os custos unitários, favorecendo um dado centro para atrair novas atividades econômicas, possibilitando manter o crescimento da renda ao longo do tempo. Neste caso, o crescimento da renda fundiária (R) reflete maior dinamismo das atividades econômicas nesse local, o que acaba por gerar crescimento do lucro diferencial urbano. Destarte, o crescimento de (R) depende da expansão dos fatores aglomerativos urbanos, que assinalam a existência de economias externas de aglomeração como síntese das forças de atração de novas atividades para esse espaço urbano. E, por último, inicia-se o processo de dinamização da Equação (07), que possibilita a análise da dinâmica da renda fundiária (R) em relação à taxa de crescimento das variáveis do lado direito da equação no tempo. Esse processo é obtido pela transformação logarítmica e, posteriormente, pela diferenciação da Equação (07). Com isso, temos o seguinte resultado: • • • • • • R ≅ b+ η + µ + y + X 3 (08) Feita a dinamização da Equação (07) é possível analisar a influência das variáveis utilizadas. A renda fundiária urbana (R) representada na Equação (08) está em tempo discreto e economicamente simula um duplo significado de (R) na dinâmica urbana em termos de fatores aglomerativos e desaglomerativos, como acima indicado. Ainda com relação à Equação (08), é possível, a partir de sua derivação, realizar uma análise com várias atividades, ou seja, negligenciar a suposição do inicial modelo monocentrista do modelo thuneano, cogitando um sistema de cidades em competição aberta com o objetivo de atrair novas atividades, estando estas expostas às forças de repulsão e atração. Desta forma, poder-se-ia ter um conjunto de atividades econômicas no entorno de um único lugar central. Em outras palavras, isso implica supor um modelo 31 teórico policêntrico composto por um sistema de cidades, sendo este representado pela expansão da Equação (08) em conjunto de n equações simultâneas, no qual n simboliza o número de cidades ou centros urbanos. Nesta análise, os fatores aglomerativos e desaglomerativos seriam interpretados como relativos neste sistema policêntrico, em razão da competição entre as cidades, resumindo as vantagens comparativas urbanas apresentadas pelos centros quando colocados em comparação. Destarte, a análise da renda fundiária como fator desaglomerativo é, portanto, possível, pela possibilidade de atividades mais intensivas e de menor transportabilidade atuarem de forma a expulsar as demais atividades por intermédio da renda fundiária. Quanto menor o custo de transporte, dado um diferencial entre os preços de mercado e de produção, maior deverá ser a renda, impulsionando assim a desaglomeração. Um dos motivos de a renda fundiária apresentar esta característica desaglomerativa ocorre pelo fato de se considerar no modelo em questão a presença de um único mercado e a distribuição das atividades em seu entorno, eliminando assim da idéia desenvolvida de espaço localizado o seu ponto fundamental, ou seja, o de gerar vantagens comparativas pela concentração de atividades em uma dada localidade (LEMOS, 1988). O mesmo ocorre quando é feita a extrapolação do modelo de Von Thünen para o uso do solo urbano, no qual o crescimento dos centros urbano tende a apresentar caráter desaglomerativo. No entanto, a existência de centros urbanos que apresentam características distintas, por exemplo, diferentes especializações, tamanhos, formas e funções, acaba por resultar em custos relativos diferenciados, colocando em evidência os fatores aglomerativos. Neste caso, pode-se utilizar a contextualização feita por Lösch sobre os fatores aglomerativos, juntamente com os argumentos derivados do modelo de Von Thünen, para analisar a renda fundiária sob duas formas. A primeira diz respeito à análise desta como fator desaglomerativo, de acordo com o acima relatado, e a segunda à análise como fator de aglomeração, a partir do momento que esta apresenta uma tendência de crescimento, indicando que tal cidade, região ou espaço ainda possui capacidade de geração de sobrelucro (LEMOS, 1988; SIMÕES, 2001). Assim, é possível extrair dessas teorias a importância da análise da presença de fatores aglomerativos e desaglomerativos na formação e crescimento dos centros urbanos e para tal necessária uma descrição mais detalhada de como estes fatores são importantes para esta definição. 32 2.4. Análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos Com o intuito de facilitar a compreensão da dinâmica urbana no contexto de um sistema de cidades, é interessante analisar a existência de economias de escala de aglomeração urbana que resultem em uma diversidade de tamanho de cidades. De outra forma, realizar uma análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos do sistema de cidades que estão diretamente ligados à relação entre tamanho, economias de aglomeração e especialização produtiva nelas contidas. Para LEME (1982), a palavra aglomeração é reservada à reunião de unidades produtivas em virtude da presença de economias de escala internas e externas, sendo estas baseadas na idéia de WEBER (1969). Para o autor, economias internas têm natureza empresarial, com reduções de custos obtidos por uma escala maior de produção localizada em um certo local e de propriedade de uma empresa específica. As economias externas são observadas em um ambiente não empresarial; ou seja, são reduções em custos em razão da localização de uma fábrica próxima a outras pertencentes à mesma indústria. Portanto, a aglomeração aparece apenas quando ocorre a união de unidades produtivas com o intuito de servir diversos mercados situados em diferentes localizações, desde que sejam utilizadas as vantagens das economias de escala. Ainda com relação a economias de escala, MARSHALL (1982) afirma que estas são produzidas basicamente pela divisão do trabalho na produção. O autor comenta que, para se obter esta divisão na utilização de mão-de-obra e ou máquinas especializadas, estas devem ser empregadas de maneira adequada e com ampla possibilidade de demanda por esses fatores para que sejam utilizados intensivamente na produção. Entretanto, as economias geradas a partir da maximização da utilização destes fatores não dependem apenas do tamanho individual de cada firma. Neste caso, o volume total da produção de um setor industrial, aliado a um intenso investimento em progresso tecnológico, é função, principalmente, do volume de produção da economia como um todo. MARSHALL (1982) propõe a divisão das economias de escala, que ele classifica em duas classes: economias internas, condicionadas aos recursos individuais de cada firma; e economias externas, que são função do desenvolvimento geral da indústria. Esta última, de acordo com LEMOS (1988), é a mais importante por enfatizar um caráter de expansão na produção por intermédio da aglomeração de firmas, bem diferente do primeiro tipo de economia de escala, que ressalta os ganhos de escala proveniente da capacidade individual de cada firma. Neste caso, os ganhos internos são mais limitados, em razão da não obrigatoriedade de aproximação das firmas, em contraste com as externas, que são obtidas 33 principalmente pela aglomeração das firmas. O conceito de economias externas coincide com o que HOOVER (1937) denomina de economias de localização. A definição de economias de localização é derivada do desenvolvimento de WEBER (1929). Para o autor, a localização no ponto ótimo ocorre em razão da obtenção de um centro que ofereça um custo de transporte mínimo, aliado aos demais fatores locacionais, que acabam por funcionar como força de atração de outras firmas para o local de custo mínimo. Assim, fica claro que Weber definiu o custo de transporte como elemento fundamental para a localização de atividades, juntamente com a análise dos demais fatores, como a força de trabalho. Complementado as economias de localização estão as economias de urbanização, definidas por ISARD (1956) como as possíveis economias ou deseconomias de localização presentes em determinado centro, no qual estão disponíveis trabalhadores especializados, assim como um significativo mercado composto por compradores e vendedores. Complementando, existem ainda as economias que despontam em razão de maior necessidade de utilização da estrutura urbana, como o sistema de transporte, infra-estrutura de água e energia, conectados a uma articulação mais próxima das indústrias. E, por último, as deseconomias que passam a ser relativas a aumentos do custo de vida e dos valores dos salários nos custos de bens produzidos sob condições de retornos decrescentes e no valor da renda fundiária urbana. Esse tipo de economia pode ser sintetizado a partir de um exemplo no qual uma firma tende a localizar-se próximo a outras firmas com o intuito de absorver conhecimentos oriundos de transbordamentos, em conjunto com grandes mercados consumidores e fornecedores. Desta forma, o centro inicia um processo de crescimento que tende a beneficiar toda a produção, por meio dos ganhos de escala. Entretanto, o crescimento continuado acaba por gerar deseconomias de urbanização, sintetizadas por elevação dos custos dos fatores de produção, acessibilidade interna ao centro e, conseqüentemente, perda de dinamismo. Nesse contexto, é possível identificar que cidades podem, em razão do seu nível de desenvolvimento, estar gerando forças centrípetas ou centrífugas, atraindo ou repelindo atividades econômicas. Ou seja, a presença de economias ou deseconomias de urbanização passa a influenciar diretamente a capacidade de uma contínua ou crescente taxa de expansão. Assim, a capacidade de um centro urbano acompanhar o desenvolvimento da sua capacidade produtiva passa a ser fundamental para a presença contínua de forças de atração. Se esse acompanhamento não for possível, o que se verifica é um círculo vicioso, com o surgimento de vantagens em função das economias de urbanização e posteriormente 34 o aparecimento de crescentes custos urbanos, resultando em dificuldades para o centro urbano captar atividades econômicas. HENDERSON (1974) explica que todo esse processo está condicionado a dois fatores: o tamanho dos centros urbanos, sendo esta uma característica heterogênea não havendo uma maneira de padronizá-la, pois cada centro possui suas características implícitas; e a especialização desses centros em determinada atividade. De acordo com autor, a explicação para diferentes tamanhos de cidades em um sistema urbano está diretamente relacionada à função de cada uma na produção de bens e serviços. À medida que as economias externas de escala são peculiares a cada setor produtivo da economia, cada cidade passa a se especializar em atividades específicas, que demandam, por sua vez, escalas mínimas eficientes distintas do tamanho das cidades. Este processo é explicado pelo fato de que as economias de localização passam a ser mais importantes que as economias de urbanização, visto que o surgimento de deseconomias está ligado ao tamanho das cidades. Neste ponto surge a idéia de tamanho ótimo, que seria aquele no qual os ganhos gerados pelo crescimento do centro seriam superiores às perdas originadas pelos mesmos. Assim, a especialização de um centro em determinado setor está em razão da localização de firmas que a compõem, que acabam por produzir externalidades ou vantagens que sobrepujam as deseconomias geradas pelo crescimento do centro. Visto que a capacidade de geração de economias de escala possibilita às cidades crescerem de forma diferenciada, o suporte para esta dinâmica está relacionado ao fato de os centros se especializarem em determinados setores produtivos. Quanto maior a capacidade de geração de economias de escala, maior será a capacidade de crescimento de um centro, visto que estes suportarão níveis de custos urbanos maiores. Seguindo esta linha de pensamento, FUJITA et al. (1999) analisam que uma cidade têxtil não precisa apresentar uma dimensão além do necessário para abranger determinado número de plantas de fiação e tecelagem, sendo estas suficientes para gerar economias externas de localização, enquanto uma cidade com a função de centro financeiro irá delinear uma dimensão grande o bastante para absorver o conjunto das operações bancárias de um país como um todo. Essa possibilidade de especialização de uma cidade em determinado setor, como acima exposto, é a melhor condição para o crescimento e a constante geração de economias de escala. Entretanto, essa dinamização econômica que esse centro alcança tem como conseqüência a ampliação do mercado consumidor ali presente. Assim sendo, a cidade atrai novas atividades econômicas, que se unem com as antigas, resultando em uma diversificação da atividade produtiva no centro. Contudo, essas novas atividades podem vir 35 a apenas usufruir economias internas de escala, sendo as economias externas obtidas irrisórias, em virtude da dificuldade de interação entre setores diferentes. O resultado é uma especialização econômica do centro urbano em razão da localização de firmas de setores diferentes, que tendem a não proporcionar externalidades positivas significativas para elas, o que leva o fator negativo da aglomeração – as deseconomias – a ser superior ao fator positivo – as possíveis economias de aglomeração. A partir deste ponto, tem-se a presença de fatores desaglomerativos. De acordo com LEME (1982), a síntese dos fatores desaglomerativos está exposta na teoria de localização agrícola desenvolvida por Von Thünen, conforme demonstrado no item anterior. O autor ainda ressalta a importância da centralização e descentralização industrial em determinados centros. Um ponto fundamental da descentralização está no processo de difusão, que é conceituado como um deslocamento da indústria dos centros para a sua periferia, sendo este fator importante para a demonstração da presença de fatores desaglomerativos. Analisado o surgimento e o desenvolvimento dos fatores aglomerativos e desaglomerativos em centros urbanos, inicia-se o processo de análise de como esses fatores têm influenciado o crescimento e o desenvolvimento das regiões metropolitanas do Brasil. 2.5. Processo de desconcentração da região metropolitana primaz do Brasil A rede urbana brasileira teve a sua formação baseada na combinação de dois elementos básicos: localização do poder político-administrativo e concentração de agentes econômicos e suas atividades. As atividades econômicas estavam diretamente relacionadas à exportação, e as ligações entre as regiões eram mínimas, em razão do processo direto de transação entre a região e o mercado internacional. Em outras palavras, a economia nacional não apresentava uma grande conexão entre as regiões produtoras, o que impediu o desenvolvimento de comunicações inter-regionais (ANDRADE & LODDER, 1979). O que se verificava no País até 1940 era um grande crescimento dos centros urbanos, em detrimento de um grande fluxo migratório do campo, pertinente a uma economia exportadora e com centros voltados à administração pública. Este foi o caso da cidade do Rio de Janeiro, que, com os desdobramentos históricos do processo de urbanização brasileiro, juntamente com alterações, culminou com a concentração em uma única cidade uma série de funções. 36 Os primeiros Estados a se destacarem na produção foram Rio de Janeiro e Minas Gerais, com São Paulo assumindo o posto de principal produtor por causa da presença de terras férteis e das mudanças nas relações de trabalho. Juntamente com a produção cafeeira, desenvolveu-se no Estado de São Paulo a produção mercantil de alimentos, com o transporte ferroviário e com serviços urbanos complementares. O que se verificou foi uma ampliação da participação deste estado em âmbito nacional como a região mais desenvolvida do país (DINIZ, 1991). Com a aceleração do processo de industrialização da economia brasileira a partir dos anos de 1940, principalmente pela substituição de importações, verifica-se uma tendência de ampliação do crescimento industrial atrelada a um declínio da atividade agrícola no País. Este processo culminou em um inchaço dos centros urbanos por populações de origem rural em busca de trabalho. Neste cenário, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro passaram a ocupar posição de destaque em âmbito nacional, sendo caracterizadas como pólos dinâmicos da economia, devido às características implícitas de centro econômico e político do país (ANDRADE & LODDER, 1979; DINIZ, 1991). Essa situação de dois centros estarem em evidência no cenário econômico nacional estava diretamente relacionada a fatores peculiares ao poder político-administrativo que a cidade do Rio de Janeiro exercia naquela época e o desenvolvimento industrial de São Paulo. Contudo, a construção de Brasília retirou da capital fluminense o poder políticoadministrativo, culminando em uma recomposição do sistema urbano nacional, com a consolidação de São Paulo como metrópole nacional. Mesmo com essa mudança, a cidade do Rio de Janeiro permaneceu como a segunda maior metrópole do País, principalmente por apresentar condições básicas para o desenvolvimento, como infra-estrutura, o que possibilitou a instalação e a localização de indústrias. A partir deste ponto ocorre uma grande concentração da produção, da renda e do emprego neste eixo bipolar, que passou a ser o núcleo de sustentação industrial do País. A confirmação dessa posição está no fato que em 1970 a cidade de São Paulo e sua área metropolitana detinham respectivamente 24% e 34% do emprego do Brasil, enquanto a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mesmo com a perda de posição no cenário nacional, era responsável por 8% do emprego industrial nacional. Em conjunto, as duas regiões metropolitanas detinham cerca de 42% do emprego industrial e 56% do valor de transformação na indústria nacional (DINIZ, 1991). Toda análise do crescimento das regiões metropolitanas no Brasil está diretamente relacionada à capacidade dessas de atrair novas atividades econômicas. Neste ponto entra a participação de cada região metropolitana no produto industrial brasileiro. A área 37 metropolitana de São Paulo apresentava alta participação no produto industrial nacional e no emprego, chegando a atingir os índices de 44% e 34%, respectivamente, na década dos anos de 1970, resultado de um intenso processo de concentração econômico e demográfico que ocorreu nessa área nos anos de 1960. Entretanto, em 1997 a Região Metropolitana de São Paulo reduziu sua participação no produto industrial para algo em torno de 25% e do emprego para 24% (DINIZ, 1999). DINIZ (1993), em seu trabalho, explorou as causas desse fato, que muitos analistas chamaram de um processo de desconcentração ou de polarização reversa. O autor argumenta que no caso brasileiro o que vem ocorrendo é um desenvolvimento poligonal, no qual um limitado número de novos pólos de crescimento ou regiões tem capturado grande parte das novas atividades econômicas. Esse processo observado na Região Metropolitana de São Paulo é novo e dinâmico na indústria brasileira. Pode ser explicado por alguns fatores, como o surgimento de deseconomias de aglomeração na área metropolitana paulista atreladas ao surgimento de economias de aglomeração em outros centros urbanos. Em meados do século passado, ocorreu um grande processo de concentração econômica na Região Metropolitana de São Paulo, que acabou sendo sintetizado pelo surgimento de economias de escala, localização e urbanização. Contudo, esta concentração urbana tende a gerar deseconomias de aglomeração, refletida no aumento da renda urbana, nos custos ambientais, nas dificuldades de acessibilidade e no aumento dos custos dos fatores produtivos, que acabam atuando como economias de desaglomeração. Entretanto, cabe ressaltar que toda a dinâmica de desconcentração de um centro urbano está atrelada à origem de economias de aglomeração em outros centros (DINIZ & CROCCO, 1996). O surgimento de economias de aglomeração em outros centros urbanos pode ser explicado pela ação do Estado, principalmente via II PND, pelos investimentos de peso realizados na indústria e em infra-estrutura, como na produção do aço, petróleo, papel, mineração, dentre outros. De modo geral, esses investimentos não ocorreram no Estado de São Paulo, decisão esta de caráter técnico e político, visando à desconcentração relativa da indústria. Ou seja, as ações do governo, sejam de caráter político ou técnico, tinham como objetivo primordial o estímulo ao crescimento das regiões atrasadas ou vazias, integrandoas à economia nacional. Entretanto, esse processo não ocorreu de forma homogênea no País, com regiões sofrendo efeitos variados. Aliado ao esforço do Estado para prover o crescimento homogêneo no país, regiões calcavam seu desenvolvimento via oferta de recursos naturais. A expansão agrícola, baseada na ampliação da área plantada e no aumento da produtividade, juntamente com o 38 aumento e a diversificação da exploração mineral, proporcionou um impulso a mais para algumas regiões. Foram formadas fronteiras agrícolas e novas áreas de exploração, que contribuíram para a ampliação da pauta de exportação e também para o ganho de participação de regiões como Leste, Centro-Oeste e Norte. Todas estas ações possibilitaram um avanço da infra-estrutura nessas regiões para dar suporte a essas novas atividades. Como essas regiões passaram a produzir bens que entraram na pauta do comércio internacional, o comércio interno também foi beneficiado com a ampliação da oferta de produtos. O crescimento desse novo mercado produtor e, conseqüentemente, consumidor impulsionou a integração dessas regiões com as regiões Sudeste e Sul. Ações como a construção de uma rede ferroviária e a ampliação da malha rodoviária foram os principais canais de ligação entre essas regiões. Apoiada nessa infra-estrutura básica, iniciou-se um processo de uma concorrência interempresarial em termos regionais que, com o tempo, foi passando de caráter apenas comercial para integração produtiva, permitindo o surgimento de empresas nacionais, em busca de melhores locais para produção e localização próxima à fonte de recursos naturais. Essa dinâmica de movimentação das empresas no território nacional foi impulsionada principalmente pelo grande crescimento do movimento sindical na área metropolitana paulista, aliado aos crescentes custos ambientais e à elevação dos preços dos terrenos urbanos. Estes fatores aturam como força centrípeta na capital paulista, em contraposição às vantagens oferecidas por outros centros no País. Mesmo com todas as adversidades apresentadas, a Região Metropolitana de São Paulo ainda apresenta alguns fatores que são de fundamental importância para obstruir este processo de desconcentração industrial no país. A grande concentração regional de pesquisa científica e de um mercado de trabalho composto por mão-de-obra qualificada, e o alto grau de concentração da renda nas regiões Sul e Sudeste funcionam como obstáculo para o desenrolar ao processo. Assim, as regiões pobres ou vazias têm dificuldades para captar novas atividades, conjuntamente com a inexistência de uma base regional de ensino e pesquisa e de um mercado de trabalho qualificado, explicado pelo declínio e fracasso das políticas regionais e do investimento estatal (DINIZ, 1993). Neste caso, o que se pode abstrair dessa conjuntura é que as melhores condições para a localização de novas atividades econômicas baseadas em alta tecnologia estão no interior do Estado de São Paulo e, secundariamente, no corredor que vai de Belo Horizonte até Porto Alegre (DINIZ, 1993), no qual se localiza a maior rede urbana do País, com a grande parte da produção industrial e a melhor infra-estrutura. Destarte, o que DINIZ 39 (1993) conclui é que o processo de desconcentração será enfraquecido com o tempo e que o crescimento tenderá a se circunscrever ao Estado de São Paulo e ao grande polígono ao seu redor, que é resultado de um processo de aglomeração poligonal, que vai de Belo Horizonte – Uberlândia – Londrina / Maringá – Porto Alegre – Florianópolis – São José dos Campos – Belo Horizonte. Excluída a área metropolitana de São Paulo, esta região que compõe o polígono ampliou sua participação industrial de 33% para 51% entre 1970 e 1990 (DINIZ 1993). Como pode ser observado, a cidade do Rio de Janeiro não está presente no polígono descrito por DINIZ (1993), fato este relacionado às características especiais que a capital fluminense apresenta. Apesar de possuir tradicionais centros de ensino e pesquisa, além da sede de importantes corporações, especialmente estatais, a economia local apresentava indícios de retração, sendo a economia da região denominada de decadente. A perda de participação não fica restrita somente à cidade ou à metrópole fluminense, mas sim ao Estado como um todo, pois este chegou a ter uma participação relativa no produto industrial de 38% em 1950, caindo para 16% em 1970 e 8% 1996. Esta contração também é verificada quando feita a análise do PIB, pois o Estado do Rio de Janeiro passou de 16% para 11% entre 1970 e 1996. Para a Região Metropolitana especificamente, a perda de dinamismo fica clara ao verificar o encolhimento do emprego industrial, que, segundo os dados da RAIS, passou de 473 mil empregos para 266 mil no período de 1986-1996. Estes indicadores demonstram um desempenho muito abaixo da média para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro quando colocada em comparação com as demais. Esse desempenho é explicado pela escassez de atrativos para a localização de indústrias, além de outros desestímulos de natureza política e social, como o esvaziamento das atividades público-administrativa, por causa da transferência da capital para Brasília em meados da década de 1960. Partindo desse princípio de desconcentração ou polarização reversa, aliado aos grandes investimentos realizados pelo Estado com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, inicia-se um estudo com o objetivo de analisar como as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste se inseriram no âmbito econômico nacional quando colocadas em comparação com as regiões metropolitanas que compõem o polígono traçado por DINIZ (1993). 40 3. BASE DE DADOS E METODOLOGIA De acordo com os objetivos definidos no capítulo anterior, o próximo passo compreende a análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos das regiões metropolitanas do Norte e Nordeste em comparação com o polígono descrito por DINIZ (1993). Definido o objetivo, o próximo passo será escolher as possíveis variáveis que indicarão essas características, ou seja, variáveis que explicam a presença de forças de atração ou de repulsão para atividades econômicas. A existência de características específicas pode atuar como força centrífuga para determinadas regiões. Essas características se resumem na presença de recursos naturais, proximidade com os centros primazes, juntamente com infra-estrutura (física e social) e com uma capacidade de desenvolvimento da base industrial regional e de serviços. Juntas, essas características podem vir a representar um indicador positivo para a produtividade urbana. No entanto, outras características, como preço do solo urbano – função direta da renda fundiária –, capacidade de transportabilidade e relação da mão-de-obra com a massa salarial – principalmente a acessibilidade – e verticalização urbana, podem gerar resultados opostos, por meio de uma repulsão de atividades dos centros em análise. Neste capítulo pretende-se examinar e especificar as variáveis que mensuram os fatores aglomerativos e desaglomerativos, assim como as utilizadas no trabalho de LEMOS et al. (2001). Desta forma, o capítulo está estruturado da seguinte forma: inicialmente, será apresentada a base de dados utilizada, com as adaptações necessárias para tornar compatível a comparação entre os anos de 1980 e 1990 em análise; no segundo item, descrevem-se as variáveis utilizadas para captar a presença de fatores aglomerativos e desaglomerativos nas regiões metropolitanas em estudo; e, por último, os métodos utilizados para analisar o objetivo proposto, qual seja: o de verificar o posicionamento das regiões metropolitanas em relação ao polígono elaborado por DINIZ (1993). 3.1. Base de dados De acordo com as informações necessárias, a base de dados escolhida foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e de Estatística (IBGE) nos anos em que não ocorrem censos e no mês de setembro. 41 Com relação ao período utilizado, o presente estudo limitou a exploração aos anos da década de 1980 e 1990, mais precisamente utilizando os anos de 1981, 1985 e 1989 para a década de 1980 e 1991, 1996 e 1999 para a década de 19902. Desta forma, a amostra utilizada está composta por seis períodos, que são capazes de fornecer informações suficientes para o objetivo proposto. No que diz respeito à base de dados, a PNAD é um sistema de pesquisas por amostra de domicílios realizada por meio de um questionário com propósitos múltiplos, visando investigar as diversas características socioeconômicas da população brasileira em geral. A utilização dessa base de dados neste trabalho explica-se pelo fato de apresentar características específicas que justificam seu uso em estudos de economia urbana e um grande número de observações que satisfazem toda e qualquer restrição do ponto de vista econométrico. Entre as vantagens explícitas, encontra-se, primeiro, o fato de esta base de dados ser homogênea e consistente regionalmente, o que possibilita a comparação entre as regiões em estudo sem a necessidade de adaptações; segundo, a presença de proxies que podem ser derivadas desta base de dados, que funcionam como indicadores de fatores aglomerativos e desaglomerativos; e, por último, a presença de dados consistentes e uma série temporal relativamente longa e atualizada que facilitam as análises propostas. No entanto, esta base apresenta algumas restrições, como a necessidade de utilizar como referência regiões metropolitanas para representar a definição do lugar central de ordem superior do núcleo urbano, tal como salientado anteriormente. Nesta pesquisa serão utilizadas as seguintes regiões metropolitanas: São Paulo, por ser a metrópole primaz; Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba, por comporem o polígono que será posto em comparação com as demais metrópoles do Norte e Nordeste, sendo estas Belém, Salvador, Fortaleza e Recife3. Desta forma, serão utilizadas oito regiões metropolitanas neste estudo. Por ser uma pesquisa intertemporal, a PNAD apresenta algumas incompatibilidades entre as décadas de 1980 e 1990. A primeira ressalva diz respeito à redefinição do conceito de ocupação a partir de 1992, que passa a incorporar como ocupados os trabalhadores que trabalham menos de 15 horas na produção para o autoconsumo, na construção para próprio uso e que exercem atividade não remunerada, o que não era feito na década de 1980. Com 2 Em decorrência do atraso de um ano na realização do Censo Demográfico desta década, não ocorreu a referente pesquisa no ano subseqüente (1991). Cabe ainda ressaltar que para o ano de 1994 também não foi realizada a PNAD. 3 Legenda das regiões metropolitanas: 15 – Belém; 23 – Fortaleza; 26 – Recife; 29 – Salvador; 31 – Belo Horizonte; 33 – São Paulo; 41 – Curitiba; 43 – Porto Alegre. 42 isso, a População Economicamente Ativa (PEA)4 (população ocupada5 mais desocupada6) aumenta se comparada com a década anterior. Desta forma, não foi utilizado o conceito de população ocupada presente na PNAD como variáveis derivadas da década dos 1990, e sim um conceito mais restrito, na verdade, idêntico ao que vigorava nas PNADs dos anos de 1980. Optou-se por incluir como ocupados apenas aqueles que trabalhavam acima de 15 horas nas três categorias acima descritas, excluindo os demais da definição de ocupados para década de 1990, sem impor nenhum limite de tempo de trabalho às demais categorias, tornando compatível a PEA para as duas décadas em análise (KAGEYAMA, 199-). Outra incompatibilidade entre as informações da PNAD para as duas décadas em análise diz respeito à coleta de informação no arquivo de domicílio sobre a forma como é feita a coleta de esgoto no domicílio. Para década de 1980, as respostas possíveis para a questão eram: coleta por meio de rede geral; fossa séptica ligada a rede coletora; fossa rudimentar; por meio de vala; e outra forma. Para a década de 1990, ocorreu maior detalhamento da informação de como era feita coleta de esgoto, sendo possíveis as seguintes respostas: coleta por intermédio de rede coletora de esgoto ou pluvial; fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto ou pluvial; fossa séptica não ligada à rede coletora; fossa rudimentar; vala; direto para rio, lago ou mar; e outra forma. Desta forma, para tornar compatível a análise dos dois períodos, foi construída a variável infra-estrutura, com base para os anos de 1980, com as informações de rede geral mais fossa séptica ligada à rede coletora e para os anos de 1990 as informações de coleta por intermédio de rede coletora de esgoto ou pluvial; fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto ou pluvial; e fossa séptica não ligada à rede coletora. Assim foi possível a comparação entre as décadas. Com a realização da Contagem Populacional 1996, o IBGE realizou uma revisão dos pesos utilizados nas PNADs para a expansão da amostra, tanto dos domicílios quanto das pessoas, para os anos anteriores a 1997. Com base nesta revisão, o IBGE estimou novos pesos para os anos anteriores7, tornando as estimativas obtidas a partir desta base de dados mais realistas. Os novos pesos foram utilizados para os anos de 1992 e 1996, respectivamente para os microdados de pessoas e domicílios disponíveis em CD. 4 Segundo o IBGE, foram classificadas como economicamente ativas no período de referência especificado (semana de referência) as pessoas ocupadas e desocupadas nesse período. 5 Foram classificadas como ocupadas no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias ou de menos de 4 anos) as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte desse período. Incluíram-se, ainda, como ocupadas as pessoas que não exerceram o trabalho remunerado que tinham no período especificado por motivo de férias, licença, greve etc. 6 Foram classificadas como desocupadas as pessoas sem trabalho que tomaram alguma providência efetiva de procura trabalho no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 30 dias, de 60 dias ou de 365 dias). 7 Os novos pesos estão disponíveis apenas para os anos anteriores da década dos 90. 43 3.2. Variáveis Para analisar os fatores aglomerativos e desaglomerativos das regiões metropolitanas em estudo, serão utilizadas as variáveis proxies criadas no trabalho de LEMOS et. al. (2001). O objetivo principal está na construção de índices que possibilitariam a interpretação da presença de fatores aglomerativos ou desaglomerativos nas regiões metropolitanas do Brasil. A partir desse esforço, foi possível a criação de sete índices, que teriam por característica própria a indicação de fatores aglomerativos e desaglomerativos. O dinamismo ou a infra-estrutura são variáveis criadas com o intuito de indicar a presença de economias aglomerativas, enquanto a renda fundiária e a verticalização apontam para economias de desaglomeração. Para a construção dessas variáveis, foram extraídos microdados provenientes da PNAD paras as décadas de 1980 e 1990, disponíveis em CD-ROM no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR). Para as proxies dos fatores aglomerativos, foram obtidos as seguintes informações disponíveis na PNAD: Rendimento pessoal total referente a todas as fontes, que funciona como estimativa da escala econômica juntamente com número de pessoas ocupadas que compõem a população economicamente ativa (PEA). A razão entre estas informações gerou a variável produtividade média do trabalho (y), podendo ser analisada como uma variável que indica eficiência de uma dada região em estudo, de acordo com CROCCO & LEMOS (2000). Estimativa da PEA e PIA, segundo a PNAD, em que foi realizada uma razão entre a PEA e a PIA para obter a proporção da população economicamente ativa em relação à população em idade ativa. A variável proveniente dessa operação intitulou-se taxa de participação da força de trabalho (µ), indicando a capacidade de absorção da população de dada região. Realizando um minucioso estudo em busca de informações que possibilitariam a criação de um indicador de infra-estrutura das regiões metropolitanas. Para tanto, informações do tipo iluminação por rede elétrica, telefone na residência, coleta de lixo e rede coletora de esgoto foram utilizadas previamente, com o intuito de funcionar como tal indicador. Realizados os cálculos levando em consideração todos os indicadores em conjunto e, posteriormente, cada um em separado, verificou-se que o indicador diferencial com maior precisão referia-se às informações provenientes da variável rede coletora de esgoto. Portanto, para a criação da variável infra-estrutura (I) utilizou-se somente a rede coletora de esgoto como indicador. 44 Com relação à criação de variáveis que indicam a presença de fatores desaglomerativos, LEMOS et. al. (2000) utilizaram as seguintes dados: Valor total gasto com aluguel domiciliar e o total de domicílios alugados, no qual a razão entre estas informações possibilitou uma estimação da magnitude relativa da renda fundiária urbana (R). Essa variável tem a característica de funcionar como proxy do preço do solo urbano, considerada uma boa solução para a escassez de informações confiáveis e comparáveis inter-regionalmente. Cabe ressaltar que quanto maior a participação nesta informação de alugueis proveniente do setor formal imobiliário, melhor será o ajustamento dos dados aos pressupostos feitos. A utilização de informações provenientes do Censo Demográfico de 1980 e 1991 do IBGE e da Contagem Populacional de 1996, que forneceram a área de cada região Metropolitana e os dados sobre a população de cada região metropolitana para os respectivos anos. Com base nesses dados, criou-se a variável densidade demográfica (η), que funcionou como proxy da verticalização urbana, que foi calculada mantendo constante a área metropolitana do ano de 1991 com o intuito de se evitar distorções no denominador da variável. No entanto, o IBGE não possui informações completas sobre as populações de todas regiões metropolitanas para cada ano em estudo. Neste caso, realizou-se uma estimação das populações a partir de um método de interpolação, de acordo com a fórmula a seguir 1 Popt +1 y − 1 × Popt −1 × w + Popt −1 Popt = Popt −1 (09) onde y é a diferença entre os anos com informações disponíveis [(x+1) - (x-1)]; e w é a diferença entre o último ano que se tem a informação e o ano que se deseja calcular [(x+1) - (x)]. A informação tempo médio gasto do domicílio ao trabalho, intitulado de transportabilidade urbana (b), obtida para indicar uma proxy do custo de acessibilidade. Este cálculo foi possível por meio informações, como o tempo de transporte intra-urbano, que reflete tanto à distância quanto a densidade do tráfico urbano. Cabe ressaltar que variável transportabilidade urbana (b) foi somente utilizada para a década de 1990, devido à escassez de informações para construção de tal variável para a década de 1980. Em função desse problema, iniciou-se um exercício para a construção de uma variável que apresentasse um mesmo poder de indicação de desaglomeração. A 45 variável criada foi a relação mão-de-obra e massa salarial (M), obtida por meio de informações da massa salarial do trabalho principal e do total de horas trabalhadas nos ramos de indústria da transformação, prestação de serviços e serviços auxiliares e atividade econômica8. O caráter desaglomerativo provém do fato de o aumento da massa salarial auferida por trabalhadores de determinados centros indicar a presença de maiores custos para a firma que venha a se instalar neste centro. Por último, foi elaborada uma variável com característica específica de não mensurar fatores aglomerativos ou desaglomerativos. Esta variável é a produtividade média ponderada do trabalho (Y), obtida por meio da ponderação pela renda fundiária e a distância geodésica em relação ao centróide da Região Metropolitana de São Paulo. A utilização de São de Paulo como referência está diretamente ligada à idéia de polarização de um lugar central, subjacente ao conceito de região, a partir da definição de região com base na sua natureza econômica e posição de força e dominância, o que acaba por resultar na existência de regiões pólo e regiões dominadas. Assim sendo, a região que possui essa característica, de acordo com o trabalho de LEMOS et al. (2000), é a Região Metropolitana de São Paulo, pois a esta é atribuído o território nacional como a sua área de influência, sendo assim denominada de pólo nacional ou primaz, servindo como base de sustentação para as demais áreas metropolitanas do espaço em análise. Obtidos os valores para as variáveis explicitadas acima, realizou-se uma transformação dos resultados com objetivo de verificar qual seria a posição das regiões metropolitanas em estudo em relação ao polígono descrito por DINIZ (1993). Essa transformação ocorreu da seguinte maneira: calcularam-se os valores das variáveis para todas as oito regiões metropolitanas e, em seguida, estimou-se um valor para o polígono, que seria utilizado como base para verificar o posicionamento das regiões metropolitanas. O cálculo das variáveis para o polígono foi obtido a partir dos valores das regiões metropolitanas de Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, ponderado pela respectiva população de cada metrópole presente no polígono. Diante dos valores para cada região metropolitana e do valor para o polígono, calculou-se a razão entre as regiões metropolitanas e o polígono, obtendo-se, assim, um valor relativo, o qual possibilita um parâmetro de comparação entre as regiões metropolitanas em estudo. 8 A escolha dos ramos acima relacionados ocorreu devido ao fato de estes apresentarem os resultados mais representativos dentre os conjuntos de ramos analisados. 46 3.3. Métodos Escolhidas as variáveis, o próximo passo está em utilizar técnicas de Estatística Multivariada para uma melhor descrição dos dados. A utilização de Estatística Multivariada é explicada por este tipo de técnica considerar o relacionamento geral de variáveis aleatórias simultaneamente, sendo que todas são igualmente importantes no início da análise. Os métodos mais utilizados para o estudo regional são: análise dos componentes principais (ACP), método de análise fatorial e o método da análise de agrupamento (cluster analysis). Dentre os três, pretende-se utilizar no presente estudo a análise dos componentes principais (ACP), com o intuito de se responder às seguintes questões: Quais variáveis estão correlacionadas entre si? Existe a possibilidade de agrupamento com base em suas correlações? Esses agrupamentos possibilitam a elaboração de uma tipologia? Será também utilizada a análise de agrupamento, doravante cluster, visando classificar os elementos (regiões metropolitanas) em análise. Nessa classificação, busca-se avaliar pontos do tipo: Quais regiões metropolitanas se assemelham em relação às variáveis em estudo? É possível criar uma tipologia para estas regiões metropolitanas? (ANDRADE, 1989; KAGEYAMA & LEONE, 1999). 3.3.1. Análise dos componentes principais O método dos componentes principais é utilizado com o objetivo de explicar a estrutura de Variância e Covariância de um vetor aleatório, composto por p variáveis aleatórias, obtido através de combinações lineares das k variáveis originais. Ou seja, o objetivo é reduzir o número de variáveis explicativas a um pequeno número de índices, chamados componentes principais k (k < p), com a característica de serem não correlacionados. Esse tipo de operação é necessário porque as variáveis explicativas do modelo em questão apresentam um alto nível de correlação, causando certa imperfeição nos valores estimados para a variância das estimativas dos parâmetros, tornando os testes de hipóteses inconsistentes. Essa correlação linear entre duas variáveis, k e p, pode ser verifica da seguinte forma: r (k , p ) = 1 n xik − x k ∑ n i =1 s xk xip − x p s x p onde xik é a observação do indivíduo i para a variável k; (10) 47 x k é a média da variável k; s xk desvio padrão da variável k; xip é a observação do indivíduo i para a variável p; x p é a média da variável p; e s x p desvio padrão da variável p. Pelo coeficiente de correlação simples entre as variáveis independentes, pode-se, usualmente, dizer que se um índice de correlação for superior a 0,7 é sinal de multicolinearidade. Além disso, tal método não capta a relação de duas ou mais variáveis, de forma que mesmo que o coeficiente de correlação simples se apresente baixo, pode estar omitindo a ocorrência de multicolinearidade entre duas ou mais variáveis. O resultado é que se fosse um modelo de estimação dos Mínimos Quadrados Ordinários, alguns de seus pressupostos não seriam atendidos. O modelo parte do princípio de que a matriz de variáveis tenha full rank no que se refere às colunas da citada matriz. Essa premissa garante que as variáveis explicativas do modelo proposto não apresentem dependência linear perfeita entre si. Caso ocorra violação dessa hipótese, o determinante da matriz das variáveis independentes será zero; logo, essa matriz não terá inversa, não sendo possível a estimação dos parâmetros. Se não ocorrer a dependência linear perfeita, os parâmetros serão estimados sem, contudo, serem confiáveis as suas significâncias. A presença de multicolinearidade entre as variáveis independentes apresenta alguns sintomas tidos como clássicos, a saber: coeficientes com altos desvios padrões, baixos níveis de significância e com R2 elevado e, logo, F-teste também elevado, indicando que as variáveis são significativas em seu conjunto; coeficientes com sinais e magnitudes equivocadas ou implausíveis; e, por último, os valores dos coeficientes ficam sensíveis a pequenas mudanças nas observações, de forma que pequenas alterações nestas produzem grandes alterações nos valores dos coeficientes. O método dos componentes principais, portanto, é empregado para gerar componentes que, por construção, terão de apresentar correlação igual a zero, indicando, assim, a não-existência de multicolinearidade entre os índices criados. Para o respectivo estudo, esse método poderá ser utilizado com objetivo de se determinar uma tipologia das regiões metropolitanas do Norte e Nordeste, possibilitandolhes uma hierarquização, depois de realizada o agrupamento das variáveis explicativas. Assim, poderá ser observada a influência dos ganhos aglomerativos das regiões analisadas sobre o seu desempenho (ANDRADE, 1989; MANLY, 1986). Entre as técnicas Estatísticas de Multivariada, a análise dos componentes principais é a mais simples. Nela são criados componentes Z1, Z2,...,ZK, obtidos pela combinação 48 linear das variáveis originais X1, X2,...,XK para n objetos, com a propriedade de serem não correlacionados. Tem-se, portanto: Z 1 = a11 X 1 + a12 X 2 + ... + a1K X K Z 2 = a 21 X 1 + a 22 X 2 + ... + a 2 K X K (11) Z K = a K 1 X 1 + a K 2 X 2 + ... + a KK X K Além de apresentarem a propriedade de serem não correlacionados, os componentes (ZK) são calculados de forma que o primeiro componente (Z1) condense e sintetize a maior parcela da variância de todas as variáveis explicativas, sendo que (Z2) representa a segunda maior parcela da variância, e assim por diante. No entanto, é possível computar o mesmo número de componentes que o número de variáveis originais. Se todos os componentes principais apresentarem a característica de serem utilizados, então o novo modelo não terá representado ganho nenhum em relação ao modelo original, não havendo a necessidade de se utilizar a análise proposta. Na utilização da análise dos componentes principiais, um novo modelo é obtido com um número menor de variáveis. Todavia, cabe ressaltar que tanto o modelo novo quanto o antigo apresentam a mesma variância total e a mesma variância generalizada, sendo que o novo modelo tem a vantagem de ser composto por variáveis aleatórias não correlacionadas, o que facilita a interpretação conjunta dessas variáveis (SPSS, 1998). Contudo, para determinar os componentes, falta encontrar os coeficientes aij, que são os pesos, obtidos pela determinação das raízes características que são extraídas junto à matriz de covariância das variáveis explicativas, sendo estas na forma padronizada. Este artifício de padronizar as variáveis é feito por causa da existência de diferenças na mensuração entre as variáveis explicativas – por exemplo, a diferença entre as rendas domiciliares é de R$ 200,00 a R$ 5.000,00 enquanto a de aluguéis pagos é de R$50,00 a R$1.000,00. Sendo assim, calcula-se a média das observações de cada variável ( x K ) e o seu respectivo desvio-padrão ( σ K ), realizando uma subtração de cada observação da sua média e dividindo pelo desvio. Formalmente: (xiK − xK ) σ K . Com relação à matriz de covariância, esta apresenta em sua diagonal a variância igual à unidade, pois a correlação de uma variável com ela mesma é igual a 1 e os demais elementos são as covariâncias das variáveis explicativas (MANLY, 1986). No entanto, os pacotes estatísticos (SPSS e SAS) obtêm os componentes principais pela utilização da matriz de correlação das variáveis originais, podendo também ser 49 utilizada a matriz de covariância9. A matriz de correlação pode ser vista como a matriz de covariância das variáveis originais padronizadas pelas respectivas médias e desvios padrões. A utilização desta forma de obtenção de componentes é recomendada quando existe uma grande diferença nos valores das variâncias das variáveis originais. Estas raízes características são, então, obtidas pelo sistema de k equações, com o intuito de se gerar vetores característicos, que são nada mais que os pesos a serem dados às variáveis explicativas no processo de transformação que gera os componentes principais ZK. Esses pesos, conforme o exemplo da TAB. 1, são os valores em cada linha que indicam a parcela do peso que é atribuída a uma variável neste componente. Desta forma, componentes formados por coeficientes com grandes valores absolutos estão expressando o quanto uma dada variável (x) está intimamente relacionada com este componente. Por exemplo, no componente 1 a Renda é a variável com maior peso. TABELA 1 Matriz de coeficientes dos componentes principais Variáveis Renda Preços Emprego Idade Ler Esgoto Emprego Componentes 1 0,7871 0,0644 0,5475 0,4719 0,4150 0,4253 0,2275 2 0,4043 0,6476 0,1236 0,0610 -0,2967 -0,0858 -0,5502 3 -0,2793 0,6069 0,1563 0,0502 -0,0403 -0,3618 0,6279 Fonte: Elaboração do autor a partir de dados provenientes da PNAD (1999). Quando obtidos esses valores para cada componente, pode-se realizar uma operação com o intuito de obter qual proporção da variância explicada de cada variável está sendo representada neste novo modelo. Para realizar tal verificação, basta tomar os valores obtidos para cada variável em cada um dos componentes e elevar ao quadrado, somando todos. O resultado estará indicando o quanto o novo modelo está utilizando a variância das variáveis originais. Desta forma, pode-se verificar a importância de cada variável no novo modelo. Para facilitar a compreensão do funcionamento da ACP, será utilizado como exemplo o modelo em estudo com as sete variáveis calculadas, tendo como objetivo reduzir estas a um número menor de variáveis (componentes). No modelo original, cada 9 Cabe ressaltar que esses os pacotes estatísticos (SPSS e SAS) utilizam como default a matriz de correlação para o cálculo. 50 variável tem a sua proporção na variância total, sendo atribuído no modelo original o valor de 1 para variância de cada variável padronizada e, portanto, de sete a variância total. Realizado os procedimentos estatísticos, serão obtidos os componentes e as suas respectivas porcentagens do total da variância explicada, sendo este valor intitulado de autovalor. Se, por exemplo, o primeiro componente apresentar variância total de 4,31, verifica-se que este componente está representando aproximadamente 61,65% da variância total do modelo inicial. Supondo que os primeiros três componentes principais forem responsáveis por 90% da variância total, verifica-se que não existe a necessidade de extrair os demais componentes principais. Esse ponto representa uma das vantagens desse método, pois é capaz de expressar um dado fenômeno com um número razoavelmente pequeno de variáveis não correlacionadas que refletem a variabilidade mostrada por um grande conjunto de outras variáveis, tornando a análise mais simples e objetiva. Outro ponto importante está em determinar o número exato de componentes que irão melhor representar o modelo original. O critério mais utilizado sugere que componentes com variâncias maiores do que a unidade (autovalores maiores que 1) devem ser incluídos no novo modelo. Por outro lado, é possível especificar o número de componentes a serem utilizados pela análise gráfica dos autovalores. Ao realizar essa análise serão escolhidos os componentes até o ponto em que ocorre uma distinta quebra entre os autovalores, quebra esta identificada pela visualização de grandes autovalores que formam uma cascata. A partir desse ponto, verifica-se a presença de um caminho gradual formado pelos demais autovalores. Esse tipo de análise é denominado scree plot. Concluída a análise multivariada e extraídas as novas variáveis (componentes), torna-se possível estabelecer uma tipologia das metrópoles do Norte e Nordeste do Brasil, sendo verificada entre elas quais apresentam fatores aglomerativos ou desaglomerativos que atuaram como força centrípeta ou centrifuga de novos investimentos ou de realocação de indústrias. Neste caso, busca-se verificar quais são as características implícitas em cada região metropolitana que explicam a dinâmica verificada, a qual pode ser observada ao realizar uma análise gráfica dos resultados da ACP. Quando obtidos os componentes, utilizam-se os pesos para criar um gráfico, sendo neste inserido o posicionamento das variáveis originais e das regiões metropolitanas em relação aos componentes. O GRAF. 1 exemplifica o acima descrito. 51 GRÁFICO 1 – Exemplo de análise gráfica de componentes principais A análise do gráfico que relaciona os mais importantes componentes principais obtidos em passos anteriores, de acordo com MANLY (1986), deve ser realizada diferenciando-se o posicionamento das variáveis no que se refere ao eixo de referência delimitador do próprio componente, isto é, o sinal das coordenadas de cada variável obtida no processo, como pode ser verificado na TAB. 1, que mostra a matriz de coeficientes dos componentes principais. Mais que isto, há que se levar em conta a magnitude da diferença entre o vetor origem-coordenada e o vetor origem-projeção ortogonal no eixo do componente. Quanto menor esta diferença, mais clara estará a representação da variável no plano. Em outras palavras, quanto menor o ângulo formado entre a coordenada do componente e a origem dos eixos, melhor o delineamento dessa variável específica naquele plano. 3.3.2. Análise de cluster A análise de cluster tem como objetivo dividir em subconjuntos, o mais semelhante possível, um conjunto de elementos (regiões metropolitanas), de maneira que estes elementos pertencentes a um mesmo grupo sejam similares com respeito às características que foram medidas em cada elemento e os elementos que estão em grupos diferentes sejam heterogêneos entre a suas características (MINGOTI, 199-). A análise dos elementos quanto à presença de similaridade ou não é feita por meio de critérios. Neste ponto, surge a questão: Qual critério utilizar para mensurar estas similaridades? Esta escolha parte das medidas que melhor descrevem a similaridade entre elementos de acordo com as características que tenham sido medidas nesses elementos. A 52 similaridade pode ser avaliada por meio de índices de que tem pó objetivo mensura-las, que são denominados de distâncias. O conceito de distância nada mais é que uma forma de mensurar quão próximo um elemento está de outro. Para a análise de cluster, o importante é que elementos próximos formem grupos. Entre as muitas formas de se mensurar distância entre elementos, a mais usual é a distância euclidiana. A distância euclidiana é dada por: p 2 d ij = ∑ (xik − x jk ) k =1 1 2 (12) onde xik é a observação do indivíduo i para a variável k; e x jk é a observação do indivíduo j para a variável k. Esta mede a distância entre dois elementos com base nos valores das observações de todas as variáveis envolvidas na análise. A distância euclidiana é utilizada sempre que os valores das variáveis referentes aos elementos sejam valores reais. No entanto, para a utilização desse índice que mensura a similaridade é necessário que as variáveis sejam analisadas quanto à sua dimensão de escala de medida, pois a utilização de variáveis com várias formas de mensuração pode ocasionar uma superestimação das distâncias entre os elementos. Para eliminar esse problema, deve-se realizar inicialmente uma padronização das variáveis a serem utilizadas, criando novas variáveis ponderadas pelo desvio-padrão e média de cada variável. Assim, têm-se variáveis com média 0 e desvio-padrão 1 (EVERITT, 1980). Realizado o cálculo das distâncias entre os elementos, inicia-se a busca pela melhor técnica de construção de agrupamentos, sendo estes freqüentemente classificados em dois tipos: técnicas hierárquicas; e técnicas não-hierárquicas. A técnica de construção mais utilizada é a hierárquica, que se classifica em duas: hierárquica aglomerativa e a divisiva. A técnica de classificação hierárquica aglomerativa (agglomerative hierarchical cluster) será utilizada no presente estudo. Ela inicia a análise classificando cada elemento como um cluster; ou seja, haverá tantos clusters quantos elementos estiverem em análise. No segundo passo, reúnem-se em um só cluster dois clusters com maior similaridade (menor distância), reduzindo o número de cluster a cada estágio. Este processo de união de cluster é continuado a cada estágio até o momento em que todos os elementos considerados estarão em um único cluster. Cabe ressaltar que, uma vez pertencente a um 53 cluster, o elemento não mais sairá deste cluster; ou seja, um cluster é indivisível com relação aos elementos que o compõem. Com relação a esse processo de agrupamento, existem vários métodos para decidir qual é o processo ideal para junção de cluster. Estes métodos são baseados em uma matriz de distância entre os elementos, sendo esta calculada, como acima indicado, pela distância euclidiana. O método mais utilizado é o de ligação simples (single linkage), também chamado de “vizinho próximo”. Nesse método, em cada estágio do procedimento os novos clusters são combinados através do cálculo da distância entre os elementos de cada cluster. Esta distância será definida da seguinte forma, conforme o exemplo: supondo que em um estágio do processo tenham dois ou mais clusters, um contendo os elementos 1, 3 e 7, e o outro contendo os elementos 2 e 6. Ou seja, tem-se: C1 = {X 1 , X 3 , X 7 } e C 2 = {X 2 , X 6 } (13) Então, a distância entre estes cluster será definida por: d (C1 , C 2 ) = mimd X l , X k , l ≠ k , l = 1,3,7 e k = 2,6 (14) Ou seja, é a distância entre os “vizinhos” mais próximos ou entre os elementos mais parecidos de cada cluster. A cada estágio desse processo os dois clusters que são mais similares com relação a esta distância são combinados em um novo cluster. Este processo irá se repetir até o agrupamento de todos os cluster em um único cluster. Determinada a técnica e o método para a formação de cluster, parte-se para a análise gráfica, que pode ser realizada por dois meios: pelo vertical icicle e pelo dendograma. A análise gráfica mais utilizada é a do dendograma, que indica o grau de similaridade entre os clusters, como estes são formados e os valores dos coeficientes de distâncias a cada estágio. O DIAGRAMA 1 apresenta a forma de uma árvore na posição vertical ou horizontal, com as linhas verticais partindo dos elementos em análise (regiões metropolitanas), em altura correspondente ao nível em que os elementos foram considerados similares; ou seja, é a distância do agrupamento10, que inicia a sua 10 O pacote estatístico utilizado no presente trabalho para análise de cluster é o SPSS. A distância que este pacote mostra no dendograma não é a distância atual, mas uma distância reescalonada em um intervalo entre 0 e 25, como pode ser observado acima do DIAGRAMA 1. Mas a taxa das distâncias auferidas entre os estágios é preservada. 54 representação a partir do segundo estágio até o último, onde todos os clusters iniciais se unem em apenas um. DIAGRAMA 1 – Exemplo de dendograma utilizando o método de ligação simples Realizadas as descrições das variáveis a serem utilizadas no presente estudo juntamente com os métodos a serem utilizados, parte-se para o cálculo das variáveis e para a utilização dos métodos, demonstrando os resultados obtidos para os dados utilizados da PNAD para as décadas de 1980 e 1990. 55 4. ANÁLISE DESCRITIVA DOS FATORES AGLOMERATIVOS E DESAGLOMERATIVOS As vantagens e desvantagens relativas irão proliferar como forças centrípetas e centrífugas, resumidas nos fatores aglomerativos e desaglomerativos urbanos especificados no segundo capítulo. Desta forma, o desenvolvimento dos setores – quais sejam, indústria ou serviços –, a presença de infra-estrutura, tanto física quanto social, a disponibilidade de recursos naturais e a contigüidade com centros primazes podem ser captados pelas variáveis a serem calculadas, como a produtividade urbana e a taxa de participação, que medem os fatores aglomerativos, e a renda fundiária, a relação massa de salário/hora e a acessibilidade, que mensuraram fatores desaglomerativos. Neste capítulo pretende-se descrever a evolução dos fatores aglomerativos e desaglomerativos para as décadas de 1980 e 1990. 4.1. Análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos para a década de 1980 Realizado o cálculo das variáveis que indicam fatores aglomerativos e desaglomerativos para os anos de 1981, 1985 e 1989, verifica-se a presença clara de uma hierarquia entre as regiões metropolitanas em estudo. Os resultados obtidos são apresentados nas TAB. 2 e 3 para os anos da década de 1980 e para as regiões metropolitanas. Cabe ressaltar que os valores indicados para os fatores aglomerativos e desaglomerativos estão em relação à média ponderada do polígono. TABELA 2 Fatores aglomerativos para a década de 1980 nas respectivas regiões metropolitanas Região Metropolitana 1981 79,91 Belém 66,95 Fortaleza 74,62 Recife 95,96 Salvador Belo Horizonte 95,08 116,89 São Paulo 95,25 Curitiba Porto Alegre 108,80 Média Polígono 100,00 y 1985 91,62 68,77 65,88 93,29 90,27 107,24 96,62 113,52 100,00 1989 94,06 66,00 72,98 90,21 90,80 127,35 106,86 106,09 100,00 1981 80,24 91,82 84,11 93,87 97,29 102,03 99,61 103,39 100,00 µ 1985 88,56 96,40 87,42 95,67 97,72 102,38 100,32 102,43 100,00 I 1989 91,85 88,85 82,16 97,36 100,22 96,46 99,24 100,25 100,00 1981 1985 76,30 79,01 69,92 78,83 36,38 44,88 51,39 59,00 86,27 91,12 127,79 111,32 104,40 97,31 113,03 112,08 100,00 100,00 1989 79,48 92,02 48,36 85,59 91,70 109,58 97,85 111,08 100,00 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD dos anos de 1981, 1985 e 1989. y = Produtividade média do trabalho (renda metropolitana / pessoal ocupado); µ = Taxa de participação (PEA / população residente); I = Infra-estrutura urbana (domicílios com rede coletora de esgoto / total de domicílios). 56 TABELA 3 Fatores desaglomerativos para a década de 1980 nas respectivas regiões metropolitanas Região Metropolitana Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte São Paulo Curitiba Porto Alegre Média Polígono R 1981 87,94 64,20 66,54 102,97 83,61 118,83 75,37 103,45 100,00 1985 86,43 64,15 69,95 95,85 89,33 109,21 86,81 121,10 100,00 1989 91,81 58,82 73,40 92,03 92,17 127,27 107,85 103,82 100,00 1981 242,47 138,59 316,84 231,98 132,66 454,24 44,46 98,31 100,00 η 1985 245,97 143,18 309,69 237,55 132,72 444,39 45,16 98,33 100,00 M 1989 248,89 147,02 303,69 242,20 132,76 436,12 45,74 98,35 100,00 1981 69,09 55,12 63,31 96,83 88,32 131,82 95,47 104,08 100,00 1985 77,49 55,03 67,70 97,10 87,05 127,41 98,51 116,18 100,00 1989 81,35 49,33 74,90 92,09 90,82 147,53 111,64 101,36 100,00 Fonte: Elaboração do autor como base nos dados obtidos junto à PNAD dos anos de 1981, 1985 e 1989. R = Renda fundiária urbana (aluguel domiciliar médio); η = Verticalização urbana (densidade demográfica); M = Relação massa de Salário/Hora (Massa salarial/ Horas trabalhadas). 4.1.1. Região Metropolitana de São Paulo Os resultados confirmam a Região Metropolitana de São Paulo como primaz, com índices para todos os anos acima da média do polígono e superior às demais regiões metropolitanas, tanto para os fatores aglomerativos quanto para os desaglomerativos, ficando clara a presença de uma dualidade para a metrópole primaz. Esse resultado é fruto de uma concentração econômica ocorrida na década de 1960, juntamente com o aumento da renda fundiária e dos salários, e a queda na infra-estrutura disponível. Tal dinâmica pode ser confirmada nas TABs. 2 e 3, pois a renda fundiária (R) apresentou tendência de alta e o índice de infra-estrutura (I) de baixa, indicando um aumento dos custos urbanos em comparação com o polígono. A tendência de alta observada ao longo dos anos de 1980 demonstra a presença de eficiência para a geração de sobrelucro fundiário urbano, refletindo vantagens aglomerativas. Mas cabe ressaltar que quanto maior o valor de (R), maior a importância dos fatores desaglomerativos. Neste caso, o crescimento de (R) para a Região Metropolitana de São Paulo implica que esta apresenta não só potencial de geração de renda fundiária como também o surgimento de custos desaglomerativos. 57 TABELA 4 Produto industrial por regiões metropolitanas e por Estados (valores absolutos) 3 1975 1985 1996 ρ1 ρ1 ψ2 ρ1 ψ2 75/96 76.321,68 55,01 110.406,11 43,89 3,76 98.696,05 45,03 -1,01 1,23 São Paulo RMSP 51.539,54 37,14 60.067,54 23,88 1,54 54.099,83 24,68 -0,95 0,23 Interior 24.782,13 17,86 50.338,58 20,01 7,34 44.596,22 20,35 -1,10 2,84 9.159,03 6,60 21.873,09 8,70 9,10 25.130,88 11,47 1,27 4,92 Minas Gerais RMBH 3.412,43 2,46 8.070,26 3,21 8,99 10.180,20 4,64 2,13 5,34 Interior 5.746,61 4,14 13.802,83 5,49 9,16 14.950,67 6,82 0,73 4,66 18.021,37 12,99 29.578,94 11,76 5,08 22.490,84 10,26 -2,46 1,06 Rio de Janeiro RMRJ 14.425,86 10,40 23.248,16 9,24 4,89 17.449,12 7,96 -2,57 0,91 Interior 3.595,51 2,59 6.330,79 2,52 5,82 5.041,72 2,30 -2,05 1,62 104.435,35 75,27 165.336,34 65,73 4,70 149.131,99 68,04 -0,93 1,71 Sudeste Rio Grã. do Sul 10.442,54 7,53 17.435,74 6,93 5,26 12.993,96 5,93 -2,64 1,05 RMPA 5.526,14 3,98 8.453,83 3,36 4,34 6.789,08 3,10 -1,97 0,98 Interior 4.916,40 3,54 8.981,91 3,57 6,21 6.204,88 2,83 -3,31 1,11 5.521,42 3,98 13.059,89 5,19 8,99 13.454,50 6,14 0,27 4,33 Paraná RMCU 1.752,58 1,26 6.297,65 2,50 13,64 6.211,21 2,83 -0,13 6,21 Interior 3.768,84 2,72 6.762,25 2,69 6,02 7.243,29 3,30 0,63 3,16 20.569,82 14,82 39.494,12 15,70 6,74 33.299,89 15,19 -1,54 2,32 Sul 1.561,37 1,13 6.111,54 2,43 14,62 7.087,12 3,23 1,36 7,47 Centro-Oeste 813,21 0,59 816,18 0,32 0,04 1.858,43 0,85 7,77 4,01 Brasília 3.597,02 2,59 13.206,56 5,25 13,89 8.831,56 4,03 -3,59 4,37 Bahia RMSA 2.725,23 1,96 10.497,93 4,17 14,44 5.773,95 2,63 -5,29 3,64 Interior 871,79 0,63 2.708,63 1,08 12,00 3.057,62 1,40 1,11 6,16 3.080,94 2,22 5.051,89 2,01 5,07 3.130,62 1,43 -4,26 0,08 Pernambuco RMRE 2.204,82 1,59 3.677,36 1,46 5,25 2.071,35 0,95 -5,08 -0,30 Interior 876,12 0,63 1.374,52 0,55 4,61 1.059,28 0,48 -2,34 0,91 1.069,73 0,77 2.912,24 1,16 10,53 2.976,33 1,36 0,20 4,99 Ceará RMFO 753,78 0,54 2.013,07 0,80 10,32 2.252,78 1,03 1,03 5,35 Interior 315,96 0,23 899,17 0,36 11,03 723,55 0,33 -1,96 4,02 10.223,15 7,37 29.864,79 11,87 11,32 21.347,11 9,74 -3,01 3,57 Nordeste 742,38 0,54 4.298,14 1,71 19,20 3.708,40 1,69 -1,33 7,96 Pará RMBE 500,85 0,36 1.877,15 0,75 14,12 2.232,29 1,02 1,59 7,38 Interior 241,53 0,17 2.420,99 0,96 25,92 1.476,12 0,67 -4,40 9,00 1.814,10 1,31 9.947,57 3,95 18,55 7.644,50 3,49 -2,37 7,09 Norte 138.753,22 100,00 251.533,13 100,00 6,13 219.183,34 100,00 -1,24 2,20 Brasil Polígono4 10.691,14 7,71 22.821,74 9,07 7,88 23.180,49 10,58 0,14 3,75 8.284,12 5,97 12.420,29 4,94 4,13 10.705,98 4,88 -1,34 1,23 Média RMs Fonte: Elaboração do autor a partir de ANDRADE e SERRA (1998). 1 Taxa de participação; 2 Taxa de crescimento médio anual com relação a cada Década; 3 Taxa de crescimento médio anual com relação ao período; 4 Valor do polígono estimado a partir da elaboração própria. Com relação à variável taxa de participação (µ), é possível verificar a perda de participação da Região Metropolitana de São Paulo em relação ao polígono, indicando que ocorreu uma ampliação da capacidade de absorção produtiva da população das regiões metropolitanas que compõem o polígono. A comprovação da expansão na capacidade produtiva do polígono pode ser vislumbrada na participação no produto industrial ao longo dos anos de 1980. Enquanto a Região Metropolitana São Paulo apresenta perda de posição relativa no produto industrial no decênio 1975-1985 (TAB. 4), passando de 55 % para 43,89%, o polígono ampliou sua participação de 7,71% para 9,07%, com uma taxa de 58 crescimento anual para esse período de 7,8% contra 3,7% da metrópole paulista. Esta primeira análise permite conciliar a idéia levantada por DINIZ (1993) de que se iniciava um processo de reversão de polarização da área metropolitana de São Paulo. Outro indicador de perda de participação dessa região pode ser verificado com a variável verticalização urbana (η), que indica uma perda de população por parte da metrópole paulista quando colocada em confronto com o polígono, sendo esse processo verificado na TAB. 5, que apresenta as populações das regiões metropolitanas, as respectivas participações e a taxa média de crescimento anual. TABELA 5 Evolução da população por região metropolitana (1970/2000) Região Metropolitana São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Porto Alegre Curitiba Salvador Recife Fortaleza Belém Brasília Média RMs 1970 Pop 8.139.730 6.891.521 1.719.615 1.590.798 875.269 1.147.821 1.790.934 1.091.117 669.768 537.492 2.445.407 % 8,74 7,40 1,85 1,71 0,94 1,23 1,92 1,17 0,72 0,58 2,63 1980 Pop % 12.588.725 10,58 8.772.265 7,37 2.676.328 2,25 2.307.586 1,94 1.497.308 1,26 1.766.582 1,48 2.386.461 2,01 1.651.772 1,39 1.021.486 0,86 1.176.908 0,99 3.584.542 ρ* 4,46 2,44 4,52 3,79 5,52 4,41 2,91 4,23 4,31 8,15 1991 Pop % 15.444.941 10,52 9.814.574 6,68 3.515.537 2,39 3.029.073 2,06 2.061.531 1,40 2.496.521 1,70 2.919.979 1,99 2.401.878 1,64 1.401.305 0,95 1.601.094 1,09 3,01 3,90 4.468.643 ρ* 1,88 1,03 2,51 2,50 2,95 3,19 1,85 3,46 2,92 2,84 2000 Pop % 17.178.071 10,13 10.104.704 5,96 4.249.698 2,51 3.495.119 2,06 2.451.178 1,45 3.018.326 1,78 3.316.451 1,96 2.782.467 1,64 1.672.808 0,99 2.043.169 1,21 3,04 2,02 5.031.199 ρ* 1,19 0,32 2,13 1,60 1,94 2,13 1,42 1,65 1,99 2,75 2,97 1,33 Média Polígono 1.395.227 1,50 2.160.407 1,82 4,47 2.868.714 1,95 2,61 3.398.665 2,00 1,90 93.139.037 100,0 119.002.706 100,0 2,48 146.825.475 100,0 1,93 169.544.443 100,0 1,61 Brasil Fonte: IBGE; Média do polígono estimada a partir da elaboração do autor. ρ* Taxa de crescimento médio anual com relação a cada Década. Ao analisar a TAB. 5, é possível obter algumas informações importantes sobre as populações das regiões metropolitanas do Brasil. Em conjunto, elas representavam em 1971 cerca de 26% do total da população, ampliando esse percentual para aproximadamente 31% em 1991. Esse processo de ampliação da posição relativa é conseqüência de um maior dinamismo econômico das áreas metropolitanas nas décadas dos 1960 e 1970, incentivando, desta forma, a movimentação da população de áreas próximas para os centros de maior escala em busca de melhores condições de vida. No entanto, algumas regiões metropolitanas passaram a apresentar aumentos dos seus custos urbanos em razão dessa movimentação, por meio da pressão por infra-estrutura, ativos urbanos e custos ambientais, aumentando, assim, a incidência de fatores desaglomerativos (redução do nível de infra-estrutura, observada pela dinâmica da variável (I), aliado a um aumento da renda fundiária). Tal fenômeno, embora generalizado, ocorreu de forma diferenciada entre as regiões metropolitanas. No caso da metrópole paulista, os reflexos da megalopolização das 59 décadas anteriores ainda surtiam efeitos no início da década de 1980, no decorrer da qual, conforme os resultados indicam, verificou-se uma alteração na tendência de crescimento da sua população a taxas de crescimento inferior a do polígono11. Esta alteração na taxa de crescimento foi verificada na variável verticalização urbana (η), em que a metrópole paulista apresentou valores decrescentes para os anos em análise na década de 1980. Desta forma, a variável (η) assinalou que as regiões metropolitanas que constituem o polígono passaram a atrair um contingente populacional superior à da metrópole paulista, repercutindo os problemas estruturais da região. As alterações vivenciadas pela Região Metropolitana de São Paulo também podem ser verificadas nas TAB. 2 e 3, que revelam a ocorrência de um aumento de salários auferidos, atrelado a um aumento de produtividade, resultado este vislumbrado na análise das variáveis massa de Salário/Hora (M) e produtividade média do trabalho (y) respectivamente. De acordo com LEMOS & CROCCO (2000), é possível analisar os ganhos de produtividade de uma região junto à variável (y), quando esta passa a ser considerada como um indicador de eficiência da região, uma vez que seus aumentos não indiquem expansão de custos urbanos, e sim ganho de eficiência. Parte da dinâmica da variável (y) pode ser verificada nos dados da TAB. 612, que mostram os valores do PIB e PIB per capita por regiões metropolitanas. 11 Taxa média de crescimento anual na década dos 80 de 2,61 para as regiões metropolitanas que compõem o polígono e de apenas 1,81 para Região Metropolitana de São Paulo (vide Tabela 4). 12 A inclusão da TAB. 6 no trabalho foi realizada com o intuito de comprovar o resultados obtidos a partir das informações provenientes da PNAD para a renda de todas as fontes, utilizada como estimativa de escala econômica. Portanto, as informações presentes na referida tabela não foram utilizadas para o cálculo de nenhum dos indicadores utilizados no presente trabalho. 60 TABELA 6 Valores do PIB(1) e PIB per capita por regiões metropolitanas definidas (valores absolutos) Região Metropolitana São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Porto Alegre Curitiba Salvador Recife Fortaleza Belém Brasília Média RMs Média polígono Brasil 1975 PIB Per PIB capita 97.490 9.794 51.203 6.621 11.706 5.552 13.379 7.071 5.493 4.919 7.122 5.084 6.677 3.254 2.815 2.129 2.132 2.618 5.416 7.158 20.343 6.962 10.969 5.975 394.496 3.768 1985 Variação 75/852 1996 Variação 85/962 PIB Per PIB Per PIB Per PIB Per PIB PIB PIB PIB capita capita capita capita 112.430 8.165 1,44 -1,80 152.439 9.316 2,81 1,21 56.494 6.126 0,99 -0,77 61.339 6.150 0,75 0,04 17.211 5.714 3,93 0,29 26.437 6.796 3,98 1,59 18.653 7.184 3,38 0,16 20.125 6.151 0,69 -1,40 11.572 6.735 7,74 3,19 16.929 7.485 3,52 0,96 17.190 8.391 9,21 5,14 15.694 5.681 -0,82 -3,48 8.940 3.429 2,96 0,52 11.079 3.542 1,97 0,30 5.724 2.954 7,35 3,33 7.696 2.960 2,73 0,02 3.976 3.397 6,43 2,64 8.343 5.416 6,97 4,33 13.820 10.284 9,82 3,69 17.998 9.884 2,43 -0,36 26.601 6.739 2,72 -0,33 33.808 7.095 2,20 0,47 16.400 6.474 4,10 0,80 21.964 6.738 2,69 0,36 595.057 4.561 4,20 1,93 691.908 4.361 1,38 -0,41 Fonte :ANDRADE e SOUZA (1998); Média do polígono estimada a partir da elaboração do autor. (1) Valor do PIB em R$1.000.000,00; (2) Taxa de variação anual para o PIB e PIB per capita. Para a Região Metropolitana de São Paulo, pode-se verificar um desempenho modesto no período de 1975-1985, no qual ocorreu um crescimento do PIB por volta de 1,44% ao ano e uma retração do PIB per capita de 1,80. Apresentando a mesma convergência, está a variável massa de Salário/Hora (M), que descreve um padrão de crescimento no final da década de 1980. Esta dinâmica verificada para Região Metropolitana de São Paulo mostra claramente a situação em que o centro se encontra, com valores para todas as variáveis sempre acima da média do polígono, resultados indicando ganhos de eficiência (indicados pela variável y) e crescimento da massa salarial, mas com uma queda da participação da PEA em relação à população residente. A explicação para essa situação está no fato de a metrópole paulista apresentar altos custos urbanos, como infra-estrutura escassa e alta renda fundiária, que reduzem a rentabilidade dos investimentos, implicando a saída das grandes indústrias tradicionais, reduzindo, assim, a demanda por trabalho. Na contramão das indústrias tradicionais, estão as indústrias de alta tecnologia e o setor financeiro, que têm por objetivo localizar-se em regiões na qual a oferta de mão-de-obra qualificada é abundante e os custos locacionais não são de primeira importância. Em conjunto possibilitam um dinamismo maior para a metrópole primaz e acabam por gerar maiores salários auferidos. Ou seja, a metrópole paulista se especializa ao longo dos anos em atividades altamente específicas, que demandam infra-estrutura social qualificada. 61 Destarte, fica clara pela dinâmica diferenciada que a Região Metropolitana de São Paulo, com as variáveis desaglomerativas se destacando na análise, indica que os resultados obtidos estão de acordo com a análise feita por DINIZ (1993), na qual a maioria dos fatores indica que a metrópole paulista está apresentando maiores deseconomias de aglomeração do que economias ao longo da década de 1980. Este processo acaba por favorecer regiões que estão aptas a receber novas atividades que buscam por vantagens líquidas, haja vista que a Região Metropolitana de São Paulo vem sofrendo com a grande megalopolização ocorrida em décadas passadas. Em razão de todo esse processo em curso na Região Metropolitana de São Paulo, surge a oportunidade para que outros centros possam captar recursos provenientes de novos investimentos, que resultam em um espraiamento de novas atividades pelo território nacional. A procura por vantagens oferecidas por outras regiões que possuem características implícitas – quais sejam, abundância de recursos naturais, infra-estrutura social qualificada e física consolidada, estrutura de transporte e comunicação –, atrelada a uma concentração social e espacial da renda, possibilitaria o surgimento de uma cadeia produtiva integrada, favorecendo a instalação de novas atividades (DINIZ, 1999). A renda fundiária entra nesse contexto como fator principal. Ao analisar os dados da TAB. 3, torna-se clara a discrepância entre a Região Metropolitana de São Paulo e as demais, indicando que a renda fundiária nessa região está muito acima da média, sendo esta analisada como uma grande deseconomia de aglomeração da metrópole paulista. O resultado desse processo é a ampliação da competição interempresarial, que contribui para a desconcentração geográfica da produção e o desenvolvimento científico. 4.1.2. Regiões metropolitanas do Norte e Nordeste Neste escopo de atração por novas atividades estão inseridas as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste, por possuírem abundância de recursos naturais e uma incipiente base de desenvolvimento tecnológico, como é caso da Região Metropolitana de Recife. Contudo, o ponto forte que apresentam está na estrutura dos custos urbanos, que são considerados os menores no contexto nacional. De acordo com os resultados das TAB. 2 e 3, é possível verificar que essas metrópoles possuem os menores valores para a variável renda fundiária (R), com exceção de Salvador, e indícios de crescentes níveis de infraestrutura, conforme a variável infra-estrutura (I). Assim sendo, a atuação de forças centrífugas de investimentos se baseia em uma estrutura de custos relativamente baixa, resultado de um desenvolvimento ocorrido em períodos passados. 62 A Região Metropolitana de Salvador apresenta níveis superiores de infra-estrutura (I), condições estas que podem ser comparadas diretamente com as metrópoles que compõem o polígono. No sentido oposto, a renda fundiária (R) da região reduziu o seu valor no período, indicando a possibilidade de obtenção de sobrelucro, fazendo com que a variável passasse a influir positivamente na estrutura de atração de investimentos. Desse modo, a estrutura de custos da metrópole soteropolitana se aproxima das regiões metropolitanas que compõem o polígono, principalmente a de Belo Horizonte. Os valores encontrados para o indicador de renda fundiária (R) para a Região Metropolitana de Recife mostram a possibilidade de exploração de sobrelucro na região, pois o índice para 1981 foi o segundo menor com tendência de crescimento ao longo da década de 1980. Para a variável infra-estrutura (I) os investimentos realizados pelos programas de desenvolvimento surtiram o efeito esperado, pois essa variável apresentou crescimento no período superior à média do polígono. Por outro lado, a Região Metropolitana de Fortaleza apresenta queda e a menor renda fundiária (R) nos três anos em análise, juntamente com o maior índice de infraestrutura (I) entre as demais regiões, quando colocada em comparação com o polígono. Com esses indicadores, a Região Metropolitana de Fortaleza se destaca por apresentar custos urbanos inferiores aos das demais concorrentes, sendo assim classificada como a metrópole de menor custo urbano do País para a instalação de novas atividades econômicas. Ao lado das regiões metropolitanas do Nordeste, está a Região Metropolitana de Belém, que também procura captar recursos para investimento em atividades econômicas na sua região. Ao analisar os resultados para esta região, os indicadores apontam para um aumento dos custos urbanos, com base no aumento da renda fundiária (R) e com o índice de infra-estrutura (I) da região apresentando uma leve alta ao longo da década de 1980. Esse princípio de desenvolvimento ocorrido ao longo dos anos de 1980 é conseqüência de investimentos realizados pelo setor público em busca de redução dos desequilíbrios regionais e também como forma de válvula de escape para a contínua aglomeração que vinha ocorrendo na Região Sudeste. O início dos incentivos à industrialização de regiões menos desenvolvidas, foi marcado por um projeto nacional de desenvolvimento, que pode ser dividido em duas fases: de expansão (1956-1961), pelo Plano de Metas, e de recessão (1962-1967). Durante a primeira fase, intensifica-se a expansão da capacidade produtiva via indústrias de bens de produção e de consumo durável. Esse processo de industrialização pesada concentrou-se de forma incipiente nas Regiões Sul e Sudeste, deixando de fora as demais regiões, inclusive 63 a do Nordeste. No decorrer da segunda fase, iniciou-se um processo de reversão, com os investimentos em capacidade de produção rumando para o Nordeste, em virtude do grande potencial de acumulação que havia sido criado no Sudeste. Ou seja, para manter o retorno do capital, verificou-se a necessidade de realocação espacial de seus investimentos. Esse processo teve o apoio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que visava uma redefinição da produção industrial e articulação econômica entre as regiões (WANDERLEY, 1996; GUERRA & GONZALEZ, 1996). Entretanto, muitos dos objetivos acima traçados não surtiram o efeito desejado. Entre os fatores que contribuíram para a expansão do Nordeste, os incentivos fiscais foram fortemente utilizados, como a elaboração do artigo 34/18, que obteve grande respaldo, pois permitiu a dedução de até 50% do imposto de renda de pessoas jurídicas para serem aplicados em projetos no Nordeste, sendo estes depositados no Banco do Nordeste. No entanto, a burocracia e a presença de agenciadores, que comandavam a liberação e execução de projetos, tornaram a captação de tais recursos inviáveis, gerando altos custos. Visando eliminar esses problemas, o governo criou o Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR). A partir deste ponto, inicia-se uma integração produtiva, por meio de reversões em infra-estrutura de transportes (malha rodoviária e indústria automotriz) e comunicações patrocinadas pelo Estado (WANDERLEY, 1996; GUERRA & GONZALEZ, 1996). Cabe ressaltar que a metrópole paraense obteve também participação no processo de expansão que viveu a economia brasileira, tendo como patrocinador principal o Estado, via investimentos diretos em indústria, infra-estrutura e também via incentivos fiscais. Estes últimos tiverem participação fundamental no crescimento da economia paraense, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), que incentivou a instalação de indústrias de bens de consumo leves e, principalmente, o aproveitamento de recursos naturais, como ferro, amianto, ouro e madeira, dentre outros, sendo assim caracterizada como a última fronteira mineral da região Norte. Aliado a esde processo, destaca-se o crescimento urbano da região, que passou a constituir um mercado local em expansão (DINIZ, 1999). Os reflexos de todas estas medidas que visavam à inserção do Norte e do Nordeste no cenário econômico nacional acabaram por possibilitar as regiões metropolitanas níveis superiores de infra-estrutura, condições estas que podem ser comparadas diretamente com as metrópoles que compõem o polígono. Ainda analisando os fatores que, agregados, formam os custos urbanos, verifica-se que a variável verticalização urbana (η) apresenta valores elevados quando comparados 64 com os valores do polígono. Salvador apresenta uma tendência de alta ao longo dos anos, processo este que pode ser confirmado pelos dados da TAB. 5: o valor para a taxa de crescimento anual foi de 4,41% na década de 1980. Fortaleza também apresentou o mesmo movimento de alta, ampliando sua participação no contexto nacional de 1,17% para 1,39%. Na contramão a Região Metropolitana de Recife, que apresentou uma queda para este índice. Tal resultado pode ser explicado em razão da menor taxa de crescimento anual apresentado por essa metrópole: apenas 2,91%. Como os valores estão em relação ao polígono, e este apresentou uma taxa de crescimento de 4,47%, a Região Metropolitana de Recife teria mesmo de apresentar queda ao longo dos anos. No entanto, cabe ressaltar que os constantes aumentos apresentados por Salvador e Fortaleza para a sua população, refletindo diretamente no índice de verticalização, são explicados pela falta de regiões de nível hierárquico inferior no seu entorno (LEMOS et al., 2000). A Região Metropolitana de Belém apresenta um índice de crescimento da verticalização urbana (η) que indica uma expansão da população a níveis superiores aos das regiões metropolitanas que compõem o polígono13. Prosseguindo a análise da população dessas regiões metropolitanas, o índice taxa de participação (µ) refletiu diretamente os resultados dos investimentos ocorridos em massa pelo setor público, principalmente em Salvador. Para essa metrópole, os valores crescem no período, indicando que as atividades econômicas situadas na região geraram empregos suficientes para absorver o crescimento da população, quando comparados com o polígono. Esses resultados podem ser confirmados pelas TAB. 4 e 5, quando as taxas de crescimento anuais para o produto industrial e para o PIB da Região Metropolitana foram, respectivamente, de 14,4% e 9,21% no decênio 1975-198514. Contudo, a Região Metropolitana de Fortaleza e a de Recife apresentaram queda para a taxa de participação, indicando que esses centros não foram capazes de gerar emprego suficiente para absorver a sua população. O crescimento gerado na Região Metropolitana de Belém nos anos anteriores também foi capturado pela variável taxa de participação (µ), devido ao fato de os valores obtidos indicarem tendência de alta ao longo dos anos, confirmada pelos dados das TAB. 3 e 5, quando a Região Metropolitana de Belém apresentou uma expansão para o PIB de 6,43% ao ano no período de 1975-1985 e de 14,1% no produto industrial. Esse 13 A Região Metropolitana de Belém apresentou crescimento de 2,92 no período 1980-1991, enquanto o polígono cresceu em média 2,61. 14 Cabe ressaltar que a base de informações utilizada para esta análise é muito pequena. Deveria também ser levado em conta a escala quando se faz referência a taxas de crescimento. 65 desempenho indica que as atividades econômicas da região foram capazes de gerar empregos para ocupar parte da população da região. Mesmo com capacidade de geração de empregos e crescimentos na produção industrial, os resultados da Região Metropolitana de Salvador delinearam uma perda de dinamismo na região, resultado este constatado pela variável produtividade média (y), que apresentou queda nos seus valores quando colocados em comparação com o polígono. Este resultado também foi obtido para as demais regiões metropolitanas do Nordeste, indicando um problema estrutural na região. A dependência de indústrias intensivas em trabalho e a pouca especialização da mão-de-obra podem ser um indicativo para o resultado encontrado. O resultado final da análise conjunta das variáveis taxa de participação (µ) e produtividade média (y) para as regiões do Nordeste indicam uma situação de dualidade, visto que tais indicadores não mantiveram uma correlação positiva, não podendo, desta forma, afirmar se houve ou não uma redução nos custos unitários das regiões, como a soma dessas duas variáveis podem indicar. De acordo com os resultados encontrados, é possível verificar que a Região Metropolitana de Belém, mesmo com valores inferiores aos do polígono, apresentou tendência de alta para produtividade média do trabalho (y) em todos os anos da década de 1980, indicando ganho de eficiência da população daquela região. O desempenho da metrópole paraense é confirmado ao analisar a TAB. 6, pois esta apresenta o maior índice de crescimento tanto para o PIB quanto para o PIB per capita entre as regiões metropolitanas. Com estes resultados positivos para as variáveis (µ e y) pode-se afirmar que na metrópole paraense ocorreu uma redução nos custos unitários de produção, o que garante o crescimento da renda em períodos futuros, atraindo novas atividades para a região. Como reflexo dessa perda de eficiência, a variável massa de Salário/Hora (M) também apresenta tendência de queda para Salvador e Fortaleza. Entretanto, Recife apresentou tendência de alta nesse período, refletindo uma particularidade dessa metrópole entre as suas congêneres. Esse resultado talvez possa ser explicado pelo fato de uma especialização nos ramos utilizados para o cálculo do indicador. O ganho de eficiência obtido pela metrópole paraense refletiu diretamente na variável massa de Salário/Hora (M), pois seus valores cresceram ao longo dos anos, indicando uma ampliação dos salários auferidos pelos trabalhadores da região, confirmada pelos dados da TAB. 6, como acima relatados. 66 4.1.3. Regiões metropolitanas do polígono Resta agora analisar o comportamento das metrópoles que compõem o polígono, buscando identificar sua dinâmica na atração de novos investimentos. A metrópole mineira apresenta uma estrutura de custo urbano similar ao das regiões metropolitanas do Norte e Nordeste, enquanto as metrópoles sulinas definiam custos urbanos relativamente maiores quando comparados com os valores apresentados para as metrópoles do Norte e Nordeste, indicando um fator importante de comparação entre as mesmas. No caso da Região Metropolitana de Curitiba, os resultados apontam maiores custos urbanos quando comparado com as suas concorrentes diretas, em virtude da queda no índice de infra-estrutura (I) e de um expressivo aumento na renda fundiária (R). O desempenho da variável renda fundiária (R) é explicado pelo fato de o valor desta no início da década de 1980 estar abaixo da média do polígono, indicando um espaço para a geração de sobrelucro fundiário na metrópole curitibana, resultando um aumento desta ao longo do período analisado. Para a Região Metropolitana de Porto Alegre, o que chama atenção é fato de a estabilidade na variável renda fundiária (R) vir acompanhada por uma queda no nível de infra-estrutura (I) no período. Por sua vez, Belo Horizonte indicou tendência de alta para os dois indicadores, mas com a renda fundiária menor quando comparada com o polígono e um índice de infra-estrutura superior estável durante os três anos, resultando em vantagem para a metrópole mineira. Para finalizar a análise dos custos urbanos, o indicador de verticalização urbana (η) detalha uma dinâmica distinta entre as regiões metropolitanas que formam o polígono. A metrópole curitibana foi a única a apresentar crescimento, ainda que reduzido para este indicador. Este resultado pode ser verificado pelos dados fornecidos pela TAB. 5, em que Curitiba apresentou a maior taxa de crescimento anual de população entre as suas congêneres. No entanto, Região Metropolitana de Curitiba tem uma característica intrínseca, descrita pelos menores valores para a variável (η), fato este explicado por apresentar uma das maiores áreas ocupadas. Belo Horizonte e Porto Alegre mantiveram valores constantes ao longo dos anos, resultado este traduzido pela taxa de crescimento anual da população próxima à calculada para o polígono. Belo Horizonte se diferencia dessas duas últimas por apresentar uma população que é quase o dobro da demais e, por conseguinte, tendo de sofrer maiores dificuldades para absorver o crescimento natural de sua população. Desta forma, a menor área ocupada e a impossibilidade de crescimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte impõem restrições à expansão do centro em 67 questão; ou seja, a escala da região se resume em gargalos para o crescimento ao longo dos anos da década de 1980. Os resultados das variáveis massa de salário/hora (M) e produtividade média do trabalho (y) indicam uma dinâmica distinta entre as regiões metropolitanas do Sul, pois Porto Alegre apresenta indicadores que reduzem o seu dinamismo de sua região metropolitana, pois tanto a variável (y) quanto a (M), apresentaram quedas ao longo da década de 1980, indicando dificuldades na expansão econômica. Porto Alegre também apresentou decréscimo para a variável taxa de participação (µ), indicando a dificuldade dessa metrópole em gerar empregos suficientes para captar os trabalhadores naquela região. A partir das variações negativas dos indicadores produtividade média (y) e taxa de participação (µ), o que se pode concluir é que na metrópole porto-alegrense ocorreu um crescimento dos custos urbanos, o que impediu o crescimento da renda nos anos de 1980. A redução do indicador (M) indica uma possível perda salarial sofrida pelos trabalhadores daquela na Região Metropolitana de Porto Alegre. Essa perda de salário captada pela variável massa de salário/hora (M) pode ser confirmada na TAB. 6, tendo Porto Alegre apresentado um irrisório crescimento do PIB per capita de 0,16% no intervalo de 1975-1985. Desta forma, quando colocado em comparação com as suas concorrentes diretas que formam o polígono, o resultado é uma queda do indicador. A metrópole mineira apresenta resultados parecidos com a metrópole portoalegrense, com um pequeno crescimento do PIB per capita, que acabou sendo absorvido pelas variáveis, refletido diretamente na perda de dinamismo econômico da região captado pela produtividade média do trabalho (y). Mesmo com uma tendência de perda de dinamismo da Região Metropolitana de Belo Horizonte indicada pela variável (y), os resultados trouxeram uma pequena ampliação de sua PEA em relação à população residente, verificado pelos dados da taxa de participação (µ). Com o crescimento do PIB e da população em torno da média do polígono, Belo Horizonte conseguiu absorver a mão-de-obra que se tornou disponível nessa década. Sobre os custos unitários – resultado da soma das variáveis (y) e (µ) – nada se pode afirmar, pois estas não apresentaram uma mesma tendência de crescimento ou de queda. Resultados opostos são obtidos para Curitiba, com alta para as duas variáveis (y e M), com valores crescentes e se aproximando da Região Metropolitana de São Paulo, indicando crescimento da produtividade urbana, possibilitando assim aumentos dos ganhos salariais. Entre as regiões metropolitanas que formam o polígono, a de Curitiba destaca-se 68 por apresentar o maior crescimento do PIB e PIB per capita e maior taxa de crescimento anual do produto industrial. Com relação à Curitiba, seus valores indicam estabilidade, fato explicado pela expansão da capacidade industrial, que possibilitou um crescimento do PIB da região metropolitana em 7,74% no período de 1975 a 1985, possibilitando a geração de empregos suficientes para absorver os trabalhadores. Desta forma, para Curitiba os resultados indicam uma redução dos custos unitários, em razão da manutenção dos valores para (µ) e de crescimento de (y), mostrando a possibilidade de sustentar o crescimento da renda no tempo. Desta forma, verifica-se a presença de uma hierarquia nas regiões metropolitanas brasileiras, com São Paulo apresentando os maiores valores para as duas variáveis, seguida, hierarquicamente, por Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte, Belém, Recife e Fortaleza respectivamente. 4.2. Análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos para década de 1990 Os dados calculados para década de 1990 são apresentados nas TAB. 7 e 8, respectivamente, para as variáveis aglomerativas e desaglomerativas, ressaltando que estes valores estão em relação ao valor calculado para o polígono especificado por DINIZ (1993) com base nos valores das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. TABELA 7 Fatores aglomerativos para a década de 1990 nas respectivas regiões metropolitanas Região Metropolitana y 1992 1996 1999 1992 83,41 87,64 86,40 95,44 Belém 64,30 69,64 68,13 96,94 Fortaleza 75,37 64,73 76,12 88,01 Recife 90,03 83,76 79,80 93,33 Salvador Belo Horizonte 96,64 85,53 87,67 96,06 118,13 130,47 120,48 98,87 São Paulo 98,25 111,11 105,15 101,09 Curitiba Porto Alegre 105,11 109,52 111,25 103,85 MédiaPolígono 100,00 100,00 100,00 100,00 µ 1996 87,38 88,88 90,54 89,37 95,37 96,65 102,93 103,48 100,00 i 1999 1992 1996 1999 90,93 79,58 81,15 94,09 88,65 89,79 81,09 87,45 85,58 64,12 81,44 95,98 98,70 81,64 95,44 99,39 100,44 89,57 96,22 93,10 96,18 105,73 101,39 105,51 99,86 99,21 93,44 101,73 99,58 112,71 109,02 107,10 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD dos anos de 1992, 1996 e 1999. y = Produtividade média do trabalho (renda metropolitana / pessoal ocupado); µ = Taxa de participação (PEA / população residente); i = Infra-estrutura urbana (domicílios com rede coletora de esgoto / total de domicílios). Para essa década, será calculado um índice de transportabilidade, que irá indicar o tempo gasto do domicílio ao trabalho, em substituição ao índice relação massa de 69 salário/hora. Este cálculo torna-se possível em virtude da disponibilidade desta informação somente para as PNADs dos anos de 1990. TABELA 8 Fatores desaglomerativos para a década de 1990 nas respectivas regiões metropolitanas Região Metropolitana Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte São Paulo Curitiba Porto Alegre MédiaPolígono R 1992 90,10 55,16 66,80 83,73 95,37 122,89 85,21 115,50 100,00 1996 97,70 66,09 75,69 85,96 94,74 134,89 97,98 107,65 100,00 1999 98,87 65,91 74,17 80,66 92,61 135,47 103,84 106,22 100,00 1992 252,59 151,72 295,83 248,64 133,04 424,18 46,45 98,02 100,00 η 1996 252,87 150,04 290,18 250,19 133,86 412,45 46,43 96,78 100,00 b 1999 253,03 148,91 286,41 251,19 134,39 404,66 46,41 95,95 100,00 1992 79,71 100,02 107,47 102,30 108,28 126,77 99,43 90,72 100,00 1996 75,35 88,88 97,76 97,86 111,46 120,75 98,57 87,37 100,00 1999 80,90 94,87 101,33 100,67 110,88 130,94 100,74 86,39 100,00 Fonte: Cálculo próprio com base nos dados obtidos junto à PNAD dos anos de 1992, 1996 e 1999. R = Renda fundiária urbana (aluguel domiciliar médio); η = Verticalização urbana (densidade demográfica); b = transportabilidade urbana (tempo gasto do domicílio ao trabalho). Alguns resultados chamaram a atenção quando feita uma comparação ao longo das duas décadas para as variáveis calculadas. A seguir será realizada uma análise gráfica de alguns indicadores relevantes. Contudo, a análise detalhada de cada indicador para as regiões metropolitanas será feita nos próximos itens. Como pode ser visualizado no GRAF. 2, a Região Metropolitana de São Paulo apresenta os maiores valores para a variável verticalização urbana (η), quando colocada em comparação, mesmo com tendência de redução do seu valor para os anos das décadas de 1980 e 1990. Para a Região Metropolitana de Recife, os resultados mostram que a metrópole pernambucana apresenta valores acima da média calculada para o polígono, mas com tendência de queda ao longo dos anos. O menor crescimento da população verificada para essas duas metrópoles, quando colocadas em comparação direta com o polígono, justifica esta dinâmica visualizada no GRAF.2 70 500 450 400 350 Índice 300 250 200 150 100 50 0 Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte São Paulo Curitiba Porto Alegre Regiões Metropolitanas 1981 1985 1989 1992 1996 1999 GRÁFICO 2 – Evolução da verticalização urbana para as regiões metropolitanas Para as demais regiões metropolitanas do Nordeste e Belém, verifica-se um processo de aumento da verticalização no período, mostrando possíveis problemas futuros à vista, indicando desvantagem diante de suas concorrentes diretas, as metrópoles que compõem o polígono. Por outro lado, de acordo com o GRAF. 2, as regiões metropolitanas do Sul e Sudeste que compõem o polígono apresentam os menores índices de verticalização urbana, principalmente Porto Alegre e Curitiba, indicando que ambas oferecem espaço para o desenvolvimento de atividades econômicas sem comprometer em curto prazo a estrutura de mobilidade das metrópoles. Entretanto, Belo Horizonte demonstrou problemas para este indicador, quando feita uma comparação com as suas congêneres, fato este decorrente da maior escala da metrópole mineira. Mesmo com esta desvantagem apresentada para Belo Horizonte, a regiões metropolitanas do polígono levaram vantagem quando colocadas em comparação direta com as metrópoles do polígono. Por outro lado, a renda fundiária (R), uma variável fundamental para a análise dos fatores aglomerativos e desaglomerativos, com a sua dupla interpretação, indicou as características de cada região durante os anos das décadas de 1980 e 1990. Como pode ser visualizado no GRAF. 3, a metrópole primaz se destaca com os maiores valores, mostrando que para essa região a renda fundiária tem caráter desaglomerativo. 71 160 140 120 Índice 100 80 60 40 20 0 Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte São Paulo Curitiba Porto Alegre Regiões Metropolitanas 1981 1985 1989 1992 1996 1999 GRÁFICO 3- Evolução da renda fundiária paras as regiões metropolitanas Para as regiões Norte e Nordeste, Belém trilha um caminho de expansão para esse indicador, enquanto Salvador apresenta característica distinta, por ser a única Região Metropolitana a reduzir o seu valor ao longo dos anos, resultado de pesados investimentos em infra-estrutura na região. Fortaleza e Recife apresentam os menores valores obtidos para todos os anos, refletindo os menores custos urbanos que as duas metrópoles têm a oferecer para realocação de investimentos na área produtiva. As regiões metropolitanas que compõem o polígono tiveram alta para o principal indicador de custo urbano, com destaque para Curitiba, que delineou uma trajetória crescente para o indicador. A alta para Porto Alegre não foi tão significativa na análise de 1981 para 1999. Entretanto, ocorreram picos no período analisado. Por sua vez, na metrópole mineira fica evidente o menor custo do solo urbano entre as suas concorrentes, influenciando diretamente na composição do custo urbano da região. Neste ponto, as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste se destacam, por apresentarem uma estrutura de custo inferior às regiões metropolitanas do polígono, indicando uma grande vantagem comparativa em relação às suas concorrentes. Por outro lado, o indicador de dinamismo das regiões metropolitanas – a variável produtividade média do trabalho (y) que possibilita a redução dos custos unitários – destacou a diferença entre as metrópoles que compõem o polígono, mostrando a presença de vantagem para estas quando colocadas em comparação direta com as regiões 72 metropolitanas do Norte e Nordeste ao longo do período de 1981 a 1999, como mostra a GRAF. 4. Curitiba e Porto Alegre se destacam com valores crescentes para esse indicador, enquanto Belo Horizonte, no sentido oposto, reduziu seu dinamismo. Esse descolamento da metrópole mineira das suas concorrentes diretas proporcionou uma equiparação com a Região Metropolitana de Salvador, apontando para uma aproximação entre as duas metrópoles. Para Fortaleza, Recife e Belém, o que se verifica é uma tendência de alta para os anos em análise, mas com valores bem abaixo da média calculada para o polígono. 140 120 Índices 100 80 60 40 20 0 Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte São Paulo Curitiba Porto Alegre Regiões Metropolitanas 1981 1985 1989 1992 1996 1999 GRÁFICO 4 – Evolução da produtividade média do trabalho para as regiões metropolitanas Este último indicador detalha diferença implícita entre os dois conjuntos de metrópoles, apontando para uma vantagem das regiões metropolitanas do polígono diante das metrópoles do Norte e Nordeste, mesmo com uma tendência de crescimento do dinamismo para últimas. A seguir, será realizado um detalhamento de todos os indicadores obtidos para a década de 1990 para as regiões metropolitanas, com o intuito de mostrar as peculiaridades de cada uma e a sua evolução no tempo. 4.2.1. Região Metropolitana de São Paulo De acordo com os resultados, a Região Metropolitana de São Paulo permanece com altos custos urbanos, com a sua renda fundiária (R) em constante alta (GRAF. 3) e o seu 73 nível de infra-estrutura (I) se reduzindo durante os anos de 1990, mantendo a dinâmica da década de 1980. Ainda para confirmar a forte presença de fatores desaglomerativos na metrópole primaz, duas outras variáveis se destacam. De acordo com a primeira, verificase um agravamento da acessibilidade nessa região, fato preconizado pelo índice de transportabilidade urbana (b), que apresentou tendência de alta. A segunda variável é a verticalização urbana (η), pois São Paulo possui os maiores valores para essa variável em todos os anos, indicando uma grande concentração populacional na metrópole paulista, como pode ser verificado no GRAF. 2. Mesmo com tendência de queda desde os anos de 1980, os valores da verticalização urbana superam em muito as outras metrópoles, resultado esse confirmado pelos dados populacionais presentes na TAB. 5, que comprova que a metrópole paulista detém cerca de 10% população brasileira. A TAB. 5 mostra que a participação da população da metrópole paulista mantevese estável entre as demais regiões metropolitanas, mas com uma taxa de variação anual decrescente. Essa informação refletiu diretamente na variável taxa de participação (µ), pois São Paulo apresentou valores decrescentes ao longo da década, quando colocado em comparação com a média do polígono. Os valores do último indicador, produtividade média do trabalho (y), cresceram ao longo dos anos de 1990, seguindo a tendência dos anos da década anterior, como pode ser visualizado no GRAF. 4, apontando para um possível aumento da renda do trabalho naquela região, crescimento confirmado pelos dados da TAB. 6, com São Paulo apresentando o maior PIB per capita e a segunda maior variação entre os anos de 19851996. Desta forma, a metrópole primaz ainda apresenta dinamismo, que pode ser explicado pela localização de novas indústrias de tecnologia na região, juntamente com o setor financeiro, contudo não sendo possível afirmar se ocorreu uma redução nos custos unitários em virtude de os dois últimos indicadores (y e µ) delinearem tendências opostas. Toda esta dinâmica verifica na década de 1990 por São Paulo é reflexo direto das alterações de ordem tanto política quanto econômica, diante das várias medidas tomadas com o intuito de promover a integração do mercado nacional com o resto do mundo. Essa década foi marcada por uma intensa transição da indústria brasileira para um novo regime de comércio, deixando para trás quatro décadas de forte proteção contra as importações. A abertura promovida revelou grandes deficiências e distorções presentes na economia brasileira, que se manifestavam por causa de produtos defasados, baixa produtividade e escalas pouco competitivas. O resultado foi o aumento das pressões em razão da correção desses problemas. Mas estes viriam a ocorrer por meio de ajustes estruturais significativos, promovidos pela penetração das importações, afetando diretamente os setores intensivos 74 em capital e, de outra forma, possibilitando ganhos de eficiência técnica e alocativa, além de ganhos de produtividade e redução de custos, refletidos nos níveis de preço. As elevadas taxas de inflação vivenciadas ao longo dos quatro primeiros anos da década contrastaram com as dos anos posteriores, em razão da implementação do Plano Real em 1994, que promoveu a estabilidade na economia nacional. Iniciou-se também neste período o processo de privatização, que, juntamente com estabilidade, resultou em um grande incentivo aos investimentos, tanto de ordem nacional quanto internacional, promovendo uma pesada reestruturação industrial no País. Desta forma, o Estado modificou seu campo de atuação, passando de um Estado empresário para um Estado regulador e fiscal da economia. Essas dualidades presentes entre os dois períodos podem ser analisadas junto aos indicadores calculados, principalmente nos índices produtividade média do trabalho (y) e taxa de participação (µ), que apresentaram valores discrepantes da tendência para o ano de 1996, quando comparados a 1992 e 1999. 4.2.2. Regiões metropolitanas do Norte e Nordeste A estabilidade econômica e a continuação do processo de reversão da polarização industrial na Região Metropolitana de São Paulo possibilitaram o surgimento de economias de aglomeração em outros centros regionais. Dentre esses centros, destacam-se as regiões metropolitanas do Nordeste e Norte, que, a partir dos investimentos públicos, aliados aos incentivos fiscais, entraram na disputa para a atração dos novos investimentos industriais. Os dados da TAB. 4 indicam um cenário diferenciado para as metrópoles do Nordeste, com a Região Metropolitana de Fortaleza apresentando dinamismo, com ganho de participação na produção industrial no período 1985-1996, passando de 0,80% para 1,03%, assim como um crescimento do seu PIB de 2,73%, o maior da região, de acordo com a TAB. 6. Entretanto, as regiões metropolitanas de Salvador e Recife apresentaram taxas negativas de crescimento médio anual na produção industrial no período de 1985-1996, respectivamente de -5,29% e 5,08%, e ainda reduziram sua participação na produção industrial. Por outro lado, a Região Metropolitana de Belém destacou-se pelos indicadores econômicos, com o segundo maior índice de crescimento médio anual na produção industrial – aproximadamente 1,59% – e a maior ampliação no PIB – 6,97% –, no período de 1985-1996. Mesmo com esse cenário desestimulador, a Região Metropolitana de Salvador concentrou em períodos anteriores grandes projetos industriais, que acabaram por modificar a sua estrutura industrial, refletindo diretamente na sua economia. Foram 75 realizados investimentos que proporcionaram a produção de bens intermediários, derivados, principalmente, do complexo petroquímico, o que facilitou a inserção da Região Metropolitana de Salvador no contexto industrial nacional. Como colocado anteriormente, a primeira parte da década de 1990 causou danos à estrutura produtiva da região, forçando a adaptação ao novo modelo econômico que o País delineava. Os incentivos fiscais, que atuavam de maneira sedutora para a região, acabaram por proporcionar a instalação da fábrica de veículos da Ford (Projeto Amazon) e novos investimentos na extração de petróleo e seus derivados. Todavia, a Região Metropolitana de Salvador se confrontou com problemas estruturais, principalmente aqueles relacionados a investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia na região. Isso, atrelado a uma mão-de-obra com baixa qualificação e capacitação científica, pode comprometer a atração de atividades intensivas em tecnologia (LEMOS & FERREIRA, 2001). No caso da Região Metropolitana de Recife, a vantagem do centro reside na presença de uma infra-estrutura social superior à de suas congêneres, em função de um sistema de ensino e de pesquisa científica e tecnológica mais desenvolvido do Nordeste, com um total de 632 pesquisadores e 436 doutores, o que classifica a Universidade Federal de Pernambuco entre as dez principais universidades do País (DINIZ & GONÇALVES, 2000). Enquanto a estrutura social está pronta para os novos desafios, o parque industrial encontra-se em plena decadência, confirmado pelos dados na TAB. 4, que acusa uma queda na participação na produção industrial por volta de 40% no período de 1975-1996. As tentativas de diversificação da cadeia produtiva na região não surtiram os efeitos esperados, situação agravada pela indústria açucareira, que vem perdendo importância com o passar dos anos, conduzindo a produção regional a uma situação de estagnação. Essa dualidade presente na metrópole pernambucana torna difícil a competição com as demais regiões metropolitanas na disputa da atração de novos investimentos industriais. Mesmo com todas essas dificuldades, novas inversões vêm sendo realizadas pelo governo do Estado de Pernambuco, que não desistiu de promover o desenvolvimento na região. Passou-se a investir em setores estratégicos, como na área de distribuição da produção regional, sendo necessários gastos com comunicações e transportes. Com relação a este último aspecto, o estado investiu pesado na construção de uma estação portuária, o Complexo Industrial e Portuário de Suape, com o intuito de proporcionar maior mobilidade na distribuição de cargas, o que potencializa a região a receber investimentos industriais que necessitam de transporte de grandes cargas. Mas o grande destaque vem para o desenvolvimento do projeto Porto Digital, no qual o estado vem incentivando a localização 76 de indústrias intensivas em capital para o desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informática e telecomunicações. A viabilidade para a implementação de um projeto desse porte está atrelada à oferta de mão-de-obra qualificada na região, proveniente de um dos melhores cursos de Informática do país, que é oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco, o qual poderá responder os anseios do mercado consumidor. Seguindo o mesmo projeto de suas congêneres para a atração de investimentos, a Região Metropolitana de Fortaleza passou a concentrar seus incentivos nas áreas fiscal e financeira, via financiamentos, aliados à disponibilidade de uma força de trabalho que vem se qualificando com o passar dos anos. O Estado promove também outros investimentos, como no caso da construção do Complexo Portuário do Pacém e a construção da Refinaria do Nordeste (Renor). Feita esta contextualização dos fatos ocorridos nas regiões metropolitanas do Norte e Nordeste, inicia-se a análise dos indicadores calculados para essas regiões. Os valores obtidos para a variável renda fundiária (R) permanecem inferiores aos do polígono para o período, como nos de 1980, indicando que durante os anos de 1990 conservou-se a possibilidade de exploração dos possíveis sobrelucros nessas regiões, em razão dos baixos valores do solo urbano, conforme pode ser visualizado no GRAF. 3. Para Salvador os valores obtidos mantiveram a tendência de redução dos anos da década passada, dinâmica diferente das suas congêneres, que apresentaram crescimento para este indicador. Entre as regiões metropolitanas, a de Belém, Recife e Salvador apresentaram expansão para o índice de infra-estrutura (I), com exceção da metrópole cearense, que apresentou uma queda. Isso indica que os governos dessas regiões têm privilegiado a redução do nível de desigualdade de infra-estrutura nas Regiões Norte e Nordeste em comparação com o Sudeste/Sul, preparando, assim, a região para ampliar seu leque de oportunidade para novos investimentos. Dando continuidade à análise dos indicadores que mensuram os custos urbanos das regiões metropolitanas, o índice de transportabilidade urbana (b) merece destaque, pois todas as metrópoles do Norte e Nordeste apresentaram queda ao longo do período para esse indicador, com exceção de Belém, que delineou uma leve alta para o índice em questão. A conclusão a que se pode chegar para o resultado obtido está diretamente relacionada às inversões realizadas pelo Estado durante o período, que cominou uma estabilização dos custos urbanos, que podem ser confirmados pelos crescentes valores da variável infraestrutura (I). O crescimento da população das regiões metropolitanas de Salvador e Belém influiu diretamente na verticalização destes centros, que mantiveram a tendência da década 77 de 1980 e continuaram a expandir os valores do índice de verticalização urbana (η) quando comparados com o polígono. A Região Metropolitana de Fortaleza inverteu o processo iniciado na década 1980, reduzindo seus indicadores de verticalização urbana (η) ao longo da década de 1990, fato esse explicado pela taxa de crescimento da população no período de 1991-2000 inferior à do polígono e por polarizar uma região relativamente pobre e com baixo nível educacional, indicando mão-de-obra desqualificada, o que torna a região metropolitana um enclave à expansão econômica. E, por último, a Região Metropolitana de Recife, que conservou sua característica do período passado de redução da verticalização, resultado do crescimento da população abaixo da média do polígono, como pode se analisado no GRAF. 2. A análise de duas variáveis, que podem ser interpretadas como termômetro do desempenho produtivo das regiões, apresentou resultados interessantes, como no caso da metrópole paraense, que alcançou aumento para a produtividade média do trabalho (y), indicando ganhos de eficiência na região, confirmado pela maior variação do PIB per capita (4,33) das regiões metropolitanas no período de 1985-1996, conforme a TAB. 6. Entretanto, houve uma queda na variável taxa de participação (µ), mostrando que mesmo com ganho de eficiência este centro não foi capaz de absorver o crescimento da população residente nesta região. Desta forma, não é possível identificar se houve ou não uma redução nos custos unitários. Para Salvador, verificou-se o inverso, com a presença de redução do dinamismo da região – contração dos valores da variável produtividade média (y) – e expansão na capacidade de absorção da população desta região (expansão de µ). Esta redução do dinamismo pode ser comprovada pelos dados da TAB. 6, na qual a metrópole soteropolitana apresenta uma redução de 3,48% do PIB per capita no período de 19851996. Fortaleza acompanhou o desempenho da metrópole paraense, com crescimento em (y) e queda em (µ), mas valores inferiores aos de suas concorrentes diretas, Recife e Salvador. No entanto, seus menores custos urbanos, fruto de uma menor renda fundiária e índices crescentes de infra-estrutura, mais que compensam esta disparidade presente entre os centros. Já Região Metropolitana de Recife apresenta uma pequena expansão para a produtividade média (y) ao longo dos anos 1990 e uma redução na taxa de participação (µ), resultado do baixo crescimento da população na metrópole pernambucana e da estagnação econômica da metrópole. 78 4.2.3. Regiões metropolitanas do polígono Para finalizar, será feita a análise das regiões metropolitanas que compõem o polígono, que, de acordo com DINIZ (1993), apresentam características intrínsecas, que atuam como forma de atração de novas atividades econômicas. O destaque vai para Belo Horizonte, a metrópole que apresenta os menores custos urbanos entre as suas congêneres que formam o polígono, por reverter a tendência de alta para a variável renda fundiária (R) apresentada nos anos de 1980 para uma tendência de queda. Outro indicador que resume a propensão de queda dos custos urbanos é a variável infra-estrutura (I), que, assim como na década de 1980, prossegue na sua convergência de alta, apresentando as maiores variações positivas entre as regiões metropolitanas que formam o polígono. No caso das regiões metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre, uma dinâmica distinta foi observada, com a de Curitiba delineando uma tendência de alta para o custo urbano da região, produto de crescentes níveis de renda fundiária (R) apresentados por essa metrópole, que não são acompanhados pelo nível de infra-estrutura (I), que alcançou uma pequena alta no período quando comparado com as suas congêneres que formam o polígono. Esse crescimento de (R) durante a década de 1990, assim como na década anterior, reflete ainda a possibilidade de obtenção de sobrelucro na região, devido aos valores estarem bem abaixo da média do polígono. Para Porto Alegre, verificou-se um cenário bem distinto das demais regiões metropolitanas em estudo, por causa da redução verificada tanto para o nível de infra-estrutura (I) quanto para renda fundiária (R), mas ainda com valores superiores aos de suas concorrentes diretas. Para as outras duas variáveis desaglomerativas, a evolução na participação da população das regiões metropolitanas teve participação decisiva na composição dos índices. A metrópole mineira, entre as demais, apresentou uma evolução, passando de 1,85% em 1970 para 2,51% em 2000, conforme a TAB. 5, gerando reflexos diretos nos índices transportabilidade urbana (b) e verticalização urbana (η), que ampliaram seus valores ao longo dos anos de 1990. A dinâmica da verticalização urbana para a metrópole mineira pode ser verificada no GRAF. 2, que mostra a evolução da variável no período de 1980 e 1999. A Região Metropolitana de Curitiba se destaca por peculiaridades em relação aos fatores desaglomerativos, quais sejam, transportabilidade urbana (b) e verticalização urbana (η), com ênfase para o segundo, pois seus valores são os menores entre as regiões metropolitanas analisadas, indicando que a região possui espaço físico para a ampliação de atividades produtivas. Assim, o controle da expansão da população torna-se mais 79 simplificado, não dificultando a acessibilidade na região. A TAB. 5 confirma essa característica, pois a Região Metropolitana de Curitiba manteve estável a sua participação na total da população nacional. A manutenção da participação da população da Região Metropolitana de Porto Alegre entre as demais15, de acordo com os dados da TAB. 5, explica a queda dos indicadores desaglomerativos (b) e (η), indicando redução dos fatores desaglomerativos presentes nessa região. Entre a variáveis aglomerativas, a que chama atenção é a perda de eficiência, que apresentou a metrópole mineira refletida na produtividade média do trabalho (y), reduzindo seus valores ao longo das duas últimas décadas quando comparadas à média do polígono. Por outro lado, a variável taxa de participação (µ) para a metrópole mineira aumentou, indicando expansão da produtividade urbana da região. Como um indicador foi positivo e outro negativo, na verdade não se pode afirmar com certeza se houve aumento ou queda do custo unitário de produção. Os dados da TAB. 4 indicam que a Região Metropolitana de Belo Horizonte ampliou a sua participação na produção industrial no período de 19851996, passando para 4,64% ante uma participação de 3,21% e um crescimento médio anual de 2,13%, o maior entre as regiões metropolitanas em estudo. Para Curitiba e Porto Alegre, as variáveis taxa de participação (µ) e produtividade média do trabalho (y) apresentaram a mesma dinâmica, com ganho de eficiência ao longo dos anos e ampliação da população economicamente ativa (PEA), vis-à-vis a população de ambas, que cresceu a uma taxa anual de 1,60 e 1,94, respectivamente para Porto Alegre e Curitiba, indicando a capacidade da região de gerar empregos suficientes para absorver o crescimento natural de sua população e ainda contribuir para a redução do nível de desemprego. Assim como no caso da metrópole mineira, não se pode afirmar que o somatório desses dois fatores foi positivo ou negativo, o que determina a dinâmica dos custos unitário nas regiões. 15 Em 1991, a população da Região Metropolitana de Porto Alegre entre as regiões metropolitanas, era de 2,06% e permaneceu com esta mesma participação no ano de 2000. 80 5. ANÁLISE DOS RESULTADOS: ANÁLISE DOS COMPONENTES PRINCIPAIS E CLUSTER A seguir, serão analisados os resultados obtidos na análise de componentes principais, na tentativa de obter indicadores que relatem a presença de fatores aglomerativos e desaglomerativos. Aplicando a metodologia descrita no capítulo 2, iniciase a verificação de qual o posicionamento das regiões metropolitanas do Norte e Nordeste em relação ao “polígono” descrito por DINIZ (1993). Esta análise será realizada da seguinte forma: primeiramente, para a década de 1980, indicando os resultados obtidos e as análises necessárias para os componentes gerados a partir do exercício realizado; em segundo lugar, a análise dos resultados para a década de 1990; por último, serão apresentados os resultados procedentes da técnica de agrupamento (cluster) hierárquico para as duas décadas. 5.1. Resultados dos componentes principais para década de 1980 Partindo da especificação metodológica proposta, serão apresentados os resultados obtidos para a análise dos componentes principais, com o objetivo de verificar qual foi o processo de desenvolvimento seguido pelas regiões metropolitanas em estudo na década de 1980 (1981/1985/1989). Cabe ressaltar que para esta análise foi incluída a variável produtividade média ponderada (Y). Os resultados obtidos para a análise dos componentes principais seguem abaixo nas TAB. 9 e 10. TABELA 9 Total da variância explicada referente aos dados de 1981 1981 Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 5 Componente 6 Componente 7 Variância Explicada 4,41 1,656 0,487 0,293 0,138 0,011 0,004 Proporção (%) 63,00 23,70 7,00 4,20 2,00 0,20 0,10 Acumulado (%) 63,00 86,70 93,60 97,80 99,80 99,90 100,00 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1981 processados no SAS. 81 TABELA 10 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1981 1981 Variáveis R η M y µ I Y Componentes 1 2 3 4 5 6 7 0,382 0,060 0,463 0,465 0,415 0,402 0,293 0,405 0,691 0,143 0,091 -0,287 -0,110 -0,485 -0,296 0,545 0,118 -0,003 -0,035 -0,385 0,672 -0,349 0,363 -0,132 -0,237 -0,126 0,810 0,033 -0,150 0,266 -0,105 -0,261 0,849 -0,133 -0,298 -0,026 0,132 -0,742 0,653 0,073 0,010 0,024 0,676 0,042 -0,416 -0,474 0,048 0,058 0,371 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1981 processados no SAS. Com base nos resultados obtidos na análise de componentes principais para o ano de 1981, verifica-se que os três primeiros componentes representam aproximadamente 93% da variância total das variáveis originais. Agora, a análise passa a ser feita com apenas três variáveis frente as diante das sete variáveis originais, possibilitando assim uma abordagem mais restrita do perfil de cada região metropolitana em estudo. De acordo com os coeficientes apresentados na TAB. 10, é possível identificar a maior participação das variáveis infra-estrutura (i), taxa de participação (µ), massa de salário/hora (M) e produtividade média do trabalho (y) na composição do primeiro componente, sendo todas cargas positivas. Destacam-se as variáveis (M e y), que apresentam as maiores cargas nesse componente. Neste caso, devido à maior participação de variáveis aglomerativas, esse componente poderia ser intitulado de componente indicador de fatores aglomerativos. O segundo componente é formado principalmente por variáveis que repercutem os custos urbanos, quais sejam: renda fundiária urbana (R) e verticalização urbana (η), com as maiores cargas, e ambas positivas, podendo esse componente ser identificado como um componente de custo urbano. Devido à maior importância dos dois primeiros componentes, partiu-se para uma análise gráfica, com o intuito de identificar os perfis das regiões metropolitanas para o ano de 1981. No GRAF. 5, são apresentados os dois primeiros componentes, em conjunto com as regiões metropolitanas, e as variáveis utilizadas originalmente. 82 GRÁFICO 5 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1981 Dentre as regiões metropolitanas, a de São Paulo se destaca em razão da sua posição primaz, apresentando uma relação positiva e significante com os dois componentes no 1º quadrante, explicados por uma presença marcante das variáveis aglomerativas e desaglomerativas nos dois primeiros componentes, o que reflete, neste caso, os valores obtidos acima da média do polígono. Para as regiões metropolitanas do Nordeste, Salvador apresenta característica distinta, em razão da proximidade com o componente 2, indicando altos custos urbanos para esta área metropolitana, conforme foi verificado ao analisar os dados obtidos para Salvador, no qual o índice de verticalização urbana (η) ficou bem acima das regiões metropolitanas que compõem o polígono, assim como a renda fundiária (R). No caso de Recife, esta se relaciona negativamente com o primeiro componente indicando os baixos valores encontrados para os indicadores aglomerativos, e positivamente com o segundo, reflexo do resultado obtido para a variável verticalização urbana (η), que foi o maior dentre as suas congêneres. Por sua vez, a Região Metropolitana de Fortaleza se relaciona negativamente com os dois componentes (3º quadrante), sendo essa relação com o primeiro explicada por Fortaleza apresentar o menor índice de produtividade média, e com o segundo, devido aos menores valores para as variáveis renda fundiária (R) e verticalização 83 urbana (η). Desta forma, os baixos custos da região metropolitana cearense contam como vantagem para a região. Continuando a análise do GRAF. 5, as regiões metropolitanas que compõem o polígono localizam-se próximas (4º quadrante), relacionado-se positivamente com o primeiro componente e negativamente com o segundo. Este posicionamento reproduz a similaridade de características que estas regiões metropolitanas delinearam, sendo este resultado derivado de um desenvolvimento alinhado que expressa as vantagens aglomerativas urbanas (y, µ e I) oferecidas por estes centros e o valor alto para o indicador de renda fundiária (R). Para o ano de 1985, a TAB. 11 indica novamente que a presença de três componentes está explicando por volta de 93% da variância total das variáveis originais, mantendo a mesma característica do ano anterior. Entretanto, cabe ressaltar que agora o primeiro componente explicado por volta de 66% da variância total, indica um aumento da sua importância para análise. TABELA 11 Total da variância explicada referente aos dados de 1985 1985 Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 5 Componente 6 Componente 7 Variância Explicada 4,573 1,322 0,633 0,265 0,187 0,015 0,005 Proporção (%) 65,330 18,880 9,050 3,780 2,680 0,220 0,070 Acumulado (%) 65,330 84,210 93,260 97,040 99,710 99,930 100,000 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1985 processados no SAS. Esse aumento do poder de explicação do primeiro componente pode ser atribuído ao fato de a variável renda fundiária (R) estar agora nele presente como pode ser verificado na TAB. 12. No primeiro componente estão todas as variáveis aglomerativas (y, µ, i) com valores positivos e as variáveis desaglomerativas renda fundiária (R) e massa de salário/hora (M). Os valores altos e próximos dos coeficientes para as variáveis acima detalhadas no componente 1 chamam a atenção pela dificuldade de se obter uma caracterização para esse componente. No entanto, o segundo componente indica a forte presença da variável desaglomerativa verticalização urbana (η), com a maior carga, e positiva, e da variável produtividade média ponderada (Y), com valor negativo. Esta distinção de sinais entre as duas principais variáveis nesse segundo componente indica a presença de dualidades, diferentemente do que se verificou para o ano anterior, indicando 84 que a variável produtividade ponderada está influenciando negativamente neste componente, ou seja, funcionado como fator desaglomerativo. TABELA 12 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1985 1985 Variáveis R η M y µ I Y Componentes 1 2 3 4 5 6 7 0,4117 -0,0383 0,4307 0,4414 0,4113 0,4193 0,3220 0,2982 0,7668 0,2916 0,1444 -0,2175 -0,1739 -0,3737 -0,4002 0,5654 0,0209 -0,2553 0,0931 0,0928 0,6612 -0,0909 0,2145 -0,2419 -0,2919 0,5795 0,4738 -0,4916 -0,0171 0,0736 -0,3110 0,2233 -0,6054 0,6936 0,0106 -0,2643 0,1653 -0,4864 0,7318 0,2620 -0,2489 -0,0053 0,7092 0,1098 -0,5807 -0,2203 0,0626 -0,1332 0,2786 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1985 processados no SAS Realizado um detalhamento dos resultados dos componentes para o ano de 1985, inicia-se uma análise gráfica entre o primeiro e o segundo componente, como pode ser visualizado no GRAF. 6. A metrópole primaz nacional continua apresentando uma forte e significante relação com os dois componentes, mantendo a tendência apresentada para o ano anterior e que se localiza no 1º quadrante. GRÁFICO 6 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1985 85 Para as demais regiões metropolitanas, verifica-se que Salvador alterou seu posicionamento, passando do 1º quadrante para o 2º quadrante, mantendo uma relação forte e positiva com o componente 2, e passando para uma relação negativa com o primeiro componente. Essa alteração pode ser explicada pela composição do primeiro componente, que passa a contar com a variável renda fundiária (R). A Região Metropolitana de Belém delineou um processo de aproximação em relação a Salvador, mantendo um relacionamento positivo com o componente 2 e negativo com o componente 1. Essa aproximação é explicada por um aumento da importância das variáveis taxa de participação (µ) e produtividade média do trabalho (y) na metrópole paraense, mais que proporcional em relação à metrópole baiana, e também do crescimento do índice de verticalização urbana (η). A Região Metropolitana de Fortaleza passa a se relacionar forte e negativamente com os dois componentes, em razão de as vantagens aglomerativas apresentadas por essa metrópole estarem muito aquém das demais e com menores custos urbanos refletidos por (R) e (η). No caso de Recife, o relacionamento forte e negativo com o primeiro componente expressa a menor capacidade de dinamismo, refletido pela variável (y) e de infra-estrutura (I), entre as regiões metropolitanas. Entre as metrópoles de segundo nível que formam o polígono, Belo Horizonte e Curitiba mantiveram suas respectivas posições, relacionando-se positivamente com o primeiro componente e negativamente com o segundo. A respeito de Porto Alegre, esta teve sua posição modificada, estando agora totalmente posicionada sobre o componente 1, refletindo os altos valores encontrados para as variáveis aglomerativas (y) e (I) e as desaglomerativas (M) e (R), que dominam este componente. Os resultados da análise dos componentes para o ano de 1989 confirmam o ocorrido nos anos anteriores da década de 1980, com a variância total explicada pelos três primeiros componentes de 94%, apresentando um ponto peculiar, em razão a uma modificação do peso do segundo componente quando comparado com o ano anterior, pois antes explicava em torno de 18% da variância total, passando agora a explicar 21,9%, conforme a TAB. 13. 86 TABELA 13 Total da variância explicada referente aos dados de 1989 1989 Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 5 Componente 6 Componente 7 Variância Explicada 4,301 1,536 0,741 0,294 0,125 0,003 0,000 Proporção (%) 61,50 21,90 10,60 4,20 1,80 0,00 0,00 Acumulado (%) 61,50 83,40 94,00 98,20 100,00 100,00 100,00 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1989 processados no SAS. Os componentes extraídos para o ano de 1989 são apresentados na TAB. 14, sendo possível observar que o primeiro componente é composto por coeficientes positivos para todas as variáveis, sendo que a variável aglomerativa com maior representatividade nesse componente é a variável produtividade média do trabalho (y), ao lado do índice de infraestrutura (I) e, ainda, a variável produtividade média ponderada (Y). No caso das variáveis desaglomerativas, estão presentes nesse componente a massa de salário/hora (M) e a renda fundiária (R), com esta última apresentando o segundo maior coeficiente, sendo que o maior é o da variável (y). A predominância da variável desaglomerativa verticalização urbana (η), que apresentou a maior carga nesse componente, conjuntamente com a variável aglomerativa taxa de participação (µ), caracterizou o segundo componente como indefinido, conforme TAB. 14. TABELA 14 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1989 1989 Variáveis R η M y µ I Y Componentes 1 2 3 4 5 6 7 0,4568 0,0426 0,4477 0,4610 0,3840 0,3863 0,2826 0,1771 0,7656 0,2711 0,1561 -0,4126 -0,3299 -0,0743 -0,2110 0,0822 0,0023 -0,2161 -0,1820 -0,0054 0,9321 -0,2639 0,4678 -0,2739 -0,0566 -0,0529 0,7851 -0,1192 -0,0833 0,4253 -0,0937 -0,3087 0,7935 -0,2790 0,0256 0,1977 0,0742 -0,7668 0,5518 0,0374 -0,1765 0,1743 0,7745 0,0084 -0,2331 -0,5598 -0,1239 0,1287 0,0219 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1989. Procurando também operacionalizar o posicionamento das regiões metropolitanas no ano de 1989, parte-se para a análise gráfica. De acordo com o GRAF. 7, a metrópole paulista permanece relacionando-se positivamente com os dois componentes, mantendo o mesmo posicionamento de anos anteriores, indicando que a metrópole paulista possui as duas características latentes. Mesmo com as mudanças de composição de variáveis nos componentes, o motivo da não alteração de posicionamento da Região Metropolitana de 87 São Paulo é explicado pelos altos valores obtidos pela metrópole quando comparados com o polígono. GRÁFICO 7 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1989 A Região Metropolitana de Salvador mantém a sua tendência de caminhar para a origem, apresentando um forte relacionamento com o componente 2, indicando que na região os fatores aglomerativos não estão superando os desaglomerativos, de forma que a metrópole soteropolitana não oferecia condições para a atração de atividades econômicas. Com relação às outras regiões metropolitanas, Recife e Belém apresentaram posicionamento semelhante ao do ano anterior, resultado dos grandes valores obtidos para o indicador verticalização urbana (η) e com a problemática referente aos indicadores aglomerativos, que permanecem abaixo da média quando comparados com o polígono. A Região Metropolitana de Fortaleza manteve-se isolada, com uma relação negativa com os dois componentes (3º quadrante), refletindo o menor valor para a variável produtividade média (y) e os menores custos urbanos, indicados pelas variáveis renda fundiária (R) e infra-estrutura (I). Nesse ano, as regiões metropolitanas do Sul aparecem formando um novo agrupamento, relacionando-se positivamente com o primeiro componente e negativamente com o segundo, o que indica, mais uma vez, a forte presença de fatores aglomerativos, 88 sempre acima da média do polígono. No entanto, fica clara a ampliação do distanciamento destas em relação à Região Metropolitana de Belo Horizonte, que, como no ano anterior, apresenta forte conexão com o componente 2, passando a ocupar uma posição intermediária entre os dois grupos distintos de metrópoles, as do Sul e as do Nordeste. 5.2. Resultados dos componentes principais para década de 1990 Seguindo o mesmo modelo para a década de 1980, a seguir serão apresentados os resultados para a análise dos componentes principais para os anos de 1990 (1992/1996/1999), que nos possibilita entender o desenvolvimento das regiões metropolitanas nesse período. Conforme informado anteriormente, foi incluída a variável produtividade média ponderada (Y) no exercício, juntamente com as outras seis variáveis, que possibilitaram uma interpretação do objetivo proposto. Nas TAB. 15 e 16, a seguir, são apresentados os resultados para os anos de 1990, fruto da análise dos componentes principais. Para o ano de 1992, a TAB. 15 indica que os três primeiros componentes explicam para o presente ano, aproximadamente, 95% da variância total das variáveis originais, o que possibilita uma análise mais restrita dos perfis das regiões metropolitanas. TABELA 15 Total da variância explicada referente aos dados de 1992 1992 Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 5 Componente 6 Componente 7 Variância Explicada 3,453 1,892 1,277 0,280 0,093 0,004 0,000 Proporção (%) 49,330 27,030 18,250 4,010 1,330 0,050 0,000 Acumulado (%) 49,330 76,370 94,610 98,620 99,950 100,000 100,000 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1992 processados no SAS. De acordo com os coeficientes apresentados na TAB. 16, verifica-se que as variáveis mais representativas no primeiro componente são as aglomerativas produtividade média do trabalho (y), infra-estrutura (i) e taxa de participação (µ) e a desaglomerativa renda fundiária urbana (R), todas positivas, com maior destaque para a variável infraestrutura (i), que apresentou o maior coeficiente. Nesse componente, os indicadores de custo urbano (R e I) estão presentes, juntamente com a variável que indica a presença de eficiência urbana. Para o segundo componente, destacam-se as variáveis desaglomerativas transportabilidade urbana (b) e verticalização urbana (η), sendo esta última com a maior 89 carga. Dada a predominância de variáveis desaglomerativas nesse componente, pode-se interpretá-lo este como um componente indicador de fatores desaglomerativos. TABELA 16 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1992 1992 Variáveis R η B y µ I Y Componentes 1 2 3 4 5 6 7 0,4531 -0,0608 0,1722 0,4867 0,4518 0,5007 0,2639 0,1724 0,6536 0,5780 0,2141 -0,3601 -0,1789 0,0385 -0,3979 -0,2926 0,4095 -0,1403 -0,0534 -0,0281 0,7517 -0,3213 0,3631 0,2741 -0,4960 0,3774 0,5008 -0,2251 -0,1834 0,5909 -0,5687 0,0886 0,2284 -0,1074 0,4714 0,3694 -0,0119 0,1953 -0,3391 0,5762 -0,6138 0,0392 0,5774 0,0483 -0,1787 -0,5734 -0,3698 0,2783 0,2989 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1992 processados no SAS. A localização das regiões metropolitanas está descrita no GRAF. 8, no qual foram representados os dois componentes mais importantes para análise – componentes 1 e componente 2 – que ilustram os perfis das regiões metropolitanas em estudo. GRÁFICO 8 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1992 A Região Metropolitana de São Paulo manteve sua posição, como na década de 1980 (1º quadrante), continuando a relacionar-se positivamente com os dois componentes, resultado esse justificado pelos maiores valores para todas as variáveis, mostrando a forte 90 presença de fatores aglomerativos e desaglomerativos nessa metrópole. Desta forma, São Paulo confirma sua posição de metrópole nacional. No caso das regiões metropolitanas do Norte e Nordeste, o destaque ficou por conta da Região Metropolitana de Belém, que passou de uma relação positiva com o componente 2 e negativa com o componente 1 (2º quadrante), para uma relação negativa com os dois (3º quadrante), indicando uma piora na situação da metrópole paraense, reflexo da elevação do custo urbano, menor nível de infra-estrutura (I) e baixo dinamismo – indicado pela variável produtividade média (y) – da região. A Região Metropolitana de Fortaleza manteve as características dos anos anteriores, com uma relação negativa com os dois componentes (3º quadrante), conseqüência do menor nível de infra-estrutura da região e menor eficiência, por causa do baixo valor apresentado pela variável (y). O baixo valor da variável renda fundiária (R) é um dos fatores que explicam a relação negativa de Fortaleza com o componente 1, característica marcante da metrópole cearense, indicando a possibilidade de obtenção de sobrelucro e, conseqüentemente, a viabilidade de instalação de atividades produtivas intensivas em espaço físico, em razão do baixo custo de estabelecimento de unidades físicas na região. Para as regiões metropolitanas de Salvador e Recife, a presença de desvantagens aglomerativas permanece presente e ressaltada entre as variáveis, indicando que as duas regiões não conseguiram se desvencilhar de seus problemas estruturais e gerar condições que possibilitem a atração de novas atividades econômicas para as respectivas regiões. Os resultados das variáveis verticalização urbana (η) e transportabilidade urbana (b) foram superiores à média calculada para o polígono, explicando, portanto, o porquê do relacionamento positivo com o componente 2. A relação negativa com o componente 1 é fruto dos menores valores apresentados para as variáveis renda fundiária e infra-estrutura quando comparados com o polígono. Destarte, as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste delinearam seus respectivos perfis, com problemas ligados à infra-estrutura, fazendo crescer os custos urbanos, juntamente com os altos custos de acessibilidade indicados pelas variáveis (η e b). Por sua vez, as regiões metropolitanas do Sul que compõem o polígono mantêm a tendência da década passada, com o relacionamento positivo com o componente 1 e negativo com o componente 2, reflexo de um desenvolvimento diferenciado que estas possuem, sendo este captado diretamente pelas variáveis aglomerativas produtividade média do trabalho (y) e nível de infra-estrutura (I), o que possibilita um posicionamento na região positiva do componente 1 (4º quadrante). No entanto, cabe ressaltar que Porto 91 Alegre está localizado um pouco acima de Curitiba, diferença explicada pelos maiores valores que a metrópole porto-alegrense apresenta em relação a sua concorrente direta. Os menores custos relativos indicados pelas variáveis transportabilidade urbana (b) e verticalização urbana (η), atrelados a um alto nível da taxa de participação (µ) apresentados pelas duas metrópoles, refletem na localização delas, fazendo com estas se relacionando negativamente com o componente 2. A Região Metropolitana de Belo Horizonte se destaca entre aquelas que compõem o polígono, por manter uma tendência de se aproximar da origem, mas ainda se relacionado positivamente com o componente 1, relação explicada pelo fato de esta apresentar o maior nível de infra-estrutura entre as pertencentes ao polígono. No entanto, este caminho traçado por Belo Horizonte está diretamente relacionado aos grandes valores obtidos para as variáveis transportabilidade urbana (b) e verticalização urbana (η), quando comparados com as suas concorrentes diretas, sendo que estas variáveis, combinadas, formam o segundo componente. Essa dinâmica pode ser explicada pela escala que a metrópole possui quando comparada às suas concorrentes diretas, pois a sua população chega a ser duas vezes maior do que as metrópoles do Sul. A conseqüência desse fato são as maiores facilidades para o surgimento de problemas de cunho estrutural urbano. Seguindo a tendência apresentada ao longo dos outros anos analisados, a TAB. 17 deixa claro que para no ano de 1996 que os três primeiros componentes são os mais representativos, por estarem explicando cerca de 93% da variância original. TABELA 17 Total da variância explicada referente aos dados de 1996 1996 Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 5 Componente 6 Componente 7 Variância Explicada 4,128 1,671 0,708 0,307 0,112 0,074 0,000 Proporção (%) 58,960 23,870 10,110 4,390 1,600 1,060 0,000 Acumulado (%) 58,960 82,840 92,940 97,340 98,940 100,000 100,000 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1996 processados no SAS. Quando comparado com o ano anterior, é possível identificar algumas mudanças na composição dos componentes. O componente 1 passa a ter uma maior importância relativa – 58,96%, conforme a TAB. 17 –, enquanto no período anterior essa importância era menor (49,3%). De acordo com a TAB. 18, o primeiro componente apresenta cargas positivas para todas as variáveis aglomerativas (y, µ, i) e, ainda, para variável produtividade média 92 ponderada (Y), com o maior coeficiente para a variável aglomerativa produtividade média do trabalho (y). Compõe ainda este componente a variável desaglomerativa renda fundiária (R). Ainda para o primeiro componente, cabe ressaltar que as demais variáveis (µ, I, Y e R) possuem participação muito similar nesse componente, indicando uma composição bem diferenciada em relação aos outros anos. Para o segundo componente, destaca-se a presença forte e positiva das variáveis verticalização urbana (η) e transportabilidade (b), podendo esse componente ser característico de fatores de economia de desaglomeração. TABELA 18 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1996 1996 Variáveis R η B y µ I Y Componentes 1 2 3 4 5 6 7 0,4064 -0,0385 0,2858 0,4547 0,4228 0,4312 0,4246 0,3327 0,7581 0,3557 0,1253 -0,3394 -0,0509 -0,2337 -0,3903 -0,0610 0,7856 -0,3219 -0,0228 -0,1205 0,3290 -0,0971 -0,0096 0,1023 -0,3727 0,0253 0,8113 -0,4269 0,2647 -0,0715 0,2246 -0,1850 0,6699 -0,3691 -0,5051 -0,4471 0,6391 -0,2793 -0,0902 0,5051 0,0476 0,2193 0,5408 0,0801 -0,1892 -0,7019 -0,0312 -0,0141 0,4141 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1996 processados no SAS. Ao realizar a análise do GRAF. 9, é possível verificar que São Paulo permanece como centro primaz, relacionado positivamente com os componentes 1 e 2. Para as Regiões Metropolitanas do Norte e Nordeste, a única alteração ocorreu com a de Belém, que passou de uma dupla relação negativa com os componentes 1 e 2 para uma relação negativa com o componente 1 e positiva com o 2º. Essa modificação do perfil da metrópole paraense pode ser justificada pelo crescimento do valor das variáveis R, y, I e Y e pela queda das variáveis b e µ. Cabe ressaltar que permanece a relação negativa com o componente 1 de todas as Regiões Metropolitanas do Norte e Nordeste, o que reflete tanto os menores custos urbanos (R) como os menores níveis de produtividade. As regiões metropolitanas do Sul apresentam a mesma característica de anos anteriores, com relação positiva em relação ao componente 1 e negativa com o componente 2. No entanto, cabe ressaltar que ocorreu uma aproximação entre as Regiões Metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre, explicada pelo crescimento do custo urbano na metrópole curitibana (aumento de R e redução de I) e aumento da eficiência, visualizado pelo aumento da produtividade média (y). Com relação à Região Metropolitana de Belo Horizonte, a tendência de se aproximar do centro continua, mas a relação positiva com o componente 1 prevalece. Desta forma, conclui-se que a relação positiva com o componente 1 que as regiões metropolitanas que compõem o polígono apresentam proporciona-lhes vantagens 93 comparativas na atração de atividades econômicas, visto que possuem uma forte conexão com todos os fatores aglomerativos, compensando a presença de economias de desaglomeração nessas regiões, explicação para o relacionamento negativo com o componente 2. GRÁFICO 9 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1996 Os resultados para o ano de 1999 refletirem a estabilidade econômica que demonstra a consolidação do Plano Real, realizado em meados de 1994. Os três primeiros componentes passam a representar 91,94% da variância original, próximo ao obtido para o ano de 1996, podendo ser confirmado na TAB. 19. A importância relativa dos componentes apresentou uma pequena diferença, com o componente 1 explicando cerca de 56% da variância original e passando a explicar 24,11% nesse ano. 94 TABELA 19 Total da variância explicada referente aos dados de 1999 1999 Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 5 Componente 6 Componente 7 Variância Explicada 3,947 1,688 0,801 0,317 0,241 0,006 0,000 Proporção (%) 56,390 24,110 11,450 4,530 3,440 0,090 0,010 Acumulado (%) 56,390 80,500 91,940 96,470 99,910 99,990 100,000 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1999 processados no SAS. Para o primeiro componente, identifica-se, pela da TAB. 20, uma particularidade para esse ano: as variáveis produtividade média do trabalho (y) e renda fundiária (R) apresentaram os maiores coeficientes. No caso do componente 2, as variáveis desaglomerativas dominam, sendo estas representadas pelas variáveis transportabilidade urbana (b) e verticalização (η), sendo que esta última a que apresentou o maior coeficiente (0,75). TABELA 20 Matriz dos coeficientes dos componentes principais para 1999 1999 Variáveis R η B y µ I Y Componentes 1 2 3 4 5 6 7 0,4411 0,0169 0,2723 0,4780 0,3727 0,4396 0,4126 0,2188 0,7500 0,4191 0,0460 -0,3715 0,0118 -0,2715 0,2893 0,0627 0,7125 0,2795 0,1625 0,3656 0,4081 0,3589 0,0536 0,0150 -0,0209 0,6568 -0,4718 -0,4622 -0,4237 0,4278 -0,1078 -0,3599 0,5026 0,4908 -0,0534 -0,0820 0,4969 -0,4539 0,2226 0,0689 -0,4533 0,5297 0,5990 0,0218 -0,1569 -0,7153 -0,0890 0,0632 0,3040 Fonte: Elaboração do autor com base nos dados obtidos junto à PNAD do ano de 1999 processados no SAS. No que tange ao posicionamento das regiões metropolitanas, a de São Paulo não modifica sua posição, mantendo a supremacia de metrópole primaz, relacionando-se positivamente com os dois componentes, conforme o GRAF. 10. 95 GRÁFICO 10 – Componentes principais com as variáveis e as regiões metropolitanas para 1999 Nas regiões Norte e Nordeste, os posicionamentos das respectivas regiões metropolitanas indicam um agrupamento dessas metrópoles. Essa dinâmica é explicada pelo fato de que Fortaleza se aproximou do componente 1, por causa de um crescimento dos indicadores produtividade média (y) e renda fundiária (R) da região, fazendo com que ocorresse uma aproximação desta em relação às regiões metropolitanas de Belém e Recife. No entanto, Salvador se descolou de suas congêneres, com tendência de aproximação com as metrópoles que compõem o polígono, mas passando a se localizar na região negativa dos dois componentes. Esse é o resultado de um crescimento das variáveis aglomerativas taxa de participação (µ) e infra-estrutura (I), que formam o primeiro componente e a desaglomerativa verticalização urbana (η), que compõem o componente 2. Para as metrópoles que constituem o polígono, o resultado mostra a formação de um agrupamento alinhado das metrópoles sulinas, em razão de os valores para as suas respectivas variáveis tenderam para uma igualdade. A Região Metropolitana de Belo Horizonte nesse ano reverteu sua tendência de aproximar-se do centro, caminhando para o encontro de suas concorrentes diretas – as metrópoles do sul. Desta forma, Belo Horizonte passa a ter um relacionamento positivo com o componente 1, explicado pelo maior índice de infra-estrutura, e negativo com o componente 2, indicando, assim como as suas parceiras formadoras do polígono, a presença clara de fatores aglomerativos em sua região. 96 Portanto, as características implícitas nas regiões metropolitanas que compõem o polígono, constatadas pelos resultados, mostram a força de atuação do polígono na atração de atividades industriais, proporcionando maior desenvolvimento econômico na região, assim como vislumbrado por DINIZ (1993) em seu trabalho, ou seja, a forte presença de fatores aglomerativos nesses centros que atuam como forças centrípetas de atividades econômicas para estas regiões . Cabe ainda ressaltar o desempenho delineado pela Região Metropolitana de Salvador, que se aproximou das metrópoles de segundo nível, apontando a expansão na sua capacidade de competir com as suas concorrentes diretas. 5.3. Análise de cluster para a década de 1980 O objetivo da técnica de agrupamento (cluster) hierárquico é identificar de grupos de indivíduos que sejam homogêneos, utilizando as sete variáveis originais selecionadas antecipadamente. No caso do presente estudo, busca-se, pelas características de cada Região Metropolitana, verificar os agrupamentos que são formados a partir da semelhança existente entre elas e, principalmente, como as aquelas do Norte e Nordeste se encontram localizadas quando colocadas em comparação direta com as metrópoles que compõe o polígono. O passo inicial da análise de cluster é a obtenção do cálculo das distâncias entres as regiões metropolitanas, como demonstrado no capítulo 2. Essas distâncias calculadas são apresentadas nas tabelas a seguir, intituladas de matriz de proximidade. É realizado o cálculo da distância euclidiana entre as oito regiões metropolitanas, utilizando todas as variáveis disponíveis. TABELA 21 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1981 1:Belém 2:Fortaleza 3:Recife 4:Salvador 0,222 0,209 0,290 0,471 0,843 0,661 0,620 0,184 0,413 0,385 1,000 0,519 0,633 1:Belém 2:Fortaleza 0,222 3:Recife 0,209 0,184 4: Salvador 0,290 0,413 0,354 0,354 5:Belo Horizonte 6:São Paulo 7:Curitiba 8:Porto Alegre 0,447 0,959 0,637 0,754 0,213 0,528 0,437 0,298 0,000 0,168 0,664 0,378 5:Belo Horizonte 0,471 0,385 0,447 0,213 6:São Paulo 0,843 1,000 0,959 0,528 0,569 0,569 7:Curitiba 0,661 0,519 0,637 0,437 0,000 0,664 8:Porto Alegre 0,620 0,633 0,754 0,298 0,168 0,378 0,224 0,224 Fonte: Elaboração do autor com os dados processados no SPSS. 1 No cálculo da matriz de proximidade foram incorporadas todas as variáveis utilizadas no modelo; 2 Distância entre as regiões metropolitanas foi calculada através de um reescalonamento pela distância euclidiana. 97 TABELA 22 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1985 1:Belém 2:Fortaleza 3:Recife 4: Salvador 5:Belo Horizonte 6:São Paulo 7:Curitiba 8:Porto Alegre 1:Belém 0,233 2:Fortaleza 0,233 3:Recife 0,212 0,246 4: Salvador 0,062 0,334 0,212 0,062 0,173 0,609 0,460 0,559 0,246 0,334 0,253 0,868 0,496 0,775 0,332 0,549 0,984 0,829 1,000 0,140 0,479 0,397 0,407 0,000 0,317 0,480 0,342 0,332 5:Belo Horizonte 0,173 0,253 0,549 0,140 6:São Paulo 0,609 0,868 0,984 0,479 0,429 0,429 7:Curitiba 0,460 0,496 0,829 0,397 0,000 0,480 8:Porto Alegre 0,559 0,775 1,000 0,407 0,317 0,342 0,353 0,353 Fonte: Elaboração do autor com os dados processados no SPSS. 1 No cálculo da matriz de proximidade foram incorporadas todas as variáveis utilizadas no modelo; 2 Distância entre as regiões metropolitanas foi calculada através de um reescalonamento pela distância euclidiana. TABELA 23 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1989 1:Belém 2:Fortaleza 3:Recife 4:Salvador 5:Belo Horizonte 6:São Paulo 7:Curitiba 8:Porto Alegre 1:Belém 0,390 2:Fortaleza 0,390 3:Recife 0,315 0,333 0,315 0,108 0,345 0,745 0,483 0,317 0,333 0,315 0,341 1,000 0,578 0,538 0,396 0,568 0,983 0,757 0,750 0,533 0,209 0,138 0,561 0,033 0,095 0,466 0,514 4: Salvador 0,108 0,315 0,396 5:Belo Horizonte 0,345 0,341 0,568 0,000 0,000 6:São Paulo 0,745 1,000 0,983 0,533 0,561 7:Curitiba 0,483 0,578 0,757 0,209 0,033 0,466 8:Porto Alegre 0,317 0,538 0,750 0,138 0,095 0,514 0,047 0,047 Fonte: Elaboração do autor com os dados processados no SPSS. 1 No cálculo da matriz de proximidade foram incorporadas todas as variáveis utilizadas no modelo; 2 Distância entre as regiões metropolitanas foi calculada através de um reescalonamento pela distância euclidiana. Como é possível verificar nas matrizes de proximidade acima, São Paulo consolida mais uma vez sua posição de primaz no cenário nacional, pois apresenta uma ampla distância de suas variáveis em relação às demais regiões metropolitanas ao longo dos anos da década de 1980. Entretanto, entre os anos de 1981-1985 apresenta uma queda, com a maioria das regiões metropolitanas se aproximando de São Paulo. Contudo, para o período de 1985-1989, a distância volta a crescer, isolando a metrópole paulista das demais. Esta dinâmica pode ser explicada pela própria capacidade do centro de se manter economicamente, mesmo em períodos de crescimento baixo, por causa da grande diversificação de produção na região. Para as regiões que compõem o polígono, os resultados indicam, conforme o obtido na ACP, a presença de grande similaridade entre as metrópoles, como pode ser observado nas TAB. 21, 22 e 23. O grau de similaridade é tão alto entre Belo Horizonte e Curitiba que a diferença entre elas é praticamente nula para os três anos em análise da década de 1980. Entre Belo Horizonte e Porto Alegre, a diferença chegou a aumentar entre os anos de 1981-1985, podendo ser explicado tal comportamento pelo aumento dos 98 indicadores tanto de fatores desaglomerativos (crescimento de R e M) quanto de fatores aglomerativos (crescimento de y) mais que proporcionais à metrópole mineira. No entanto, para o próximo período, a tendência que se verifica é de aumento do grau de similaridade entre as regiões metropolitanas, explicada por uma queda da maioria dos indicadores da metrópole sulista. Para as metrópoles do Sul que formam o polígono, observa-se o mesmo processo entre Porto Alegre e Curitiba, com aumento na distância entre o primeiro período e redução no período seguinte, chegando a estar próximo de zero. As regiões metropolitanas do Norte e Nordeste apresentam resultados distintos para o período em análise. A distância da Região Metropolitana de Belém com relação às metrópoles que formam o polígono reduziu-se durante a década dos 1980, como observado pelas matrizes de proximidade, chegando a estar bem próxima à de Belo Horizonte no ano de 1985. A explicação para tal processo está no crescimento de todos os indicadores para a metrópole paraense no período. A Região Metropolitana de Fortaleza reduziu a sua diferença em relação às regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Porto Alegre. Com relação à de Curitiba, ocorreu uma pequena redução na diferença, como pode ser observado nas matrizes de proximidade. Toda essa dinâmica da metrópole cearense pode ser explicada pela estabilidade da produtividade média do trabalho (y), atrelada aos índices de taxa de participação (µ), renda fundiária (R) e relação massa de salário/hora (M), que se reduziram durante a década em proporções inferiores às quedas verificadas para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Porto Alegre. Na contramão está a Região Metropolitana de Recife, que ampliou a sua discrepância em relação àquelas que constituem o polígono, fato comparado pela queda em todos os indicadores aglomerativos (os menores valores para o índice de infra-estrutura). Por último, a análise da metrópole soteropolitana, que apresentou os melhores resultados entre as congêneres, pois houve um crescimento no seu grau de similaridade com as metrópoles do Sudeste e Sul, indicando o ganho de espaço da metrópole no contexto econômico nacional. Desta forma, o que se verifica na década de 1980 é uma aproximação das regiões metropolitanas do Norte e Nordeste em relação às metrópoles que formam o polígono, indicando um ganho de participação em âmbito nacional, como se verificou nos resultados anteriores. O destaque fica por conta de Salvador, que apresentou a maior aproximação com o polígono, indicando o crescimento da metrópole baiana. As características apresentadas podem DIAGRAMAS 2, 3 e 4. ser confirmadas ao analisar os 99 DIAGRAMA 2 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1981 DIAGRAMA 3 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1985 DIAGRAMA 4 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1989 A Região Metropolitana de São Paulo, que apresentou as maiores diferenças para todas as metrópoles, coloca-se em um tronco separado para todos os anos da década de 1980, mostrando que os investimentos em massa realizados nas décadas anteriores tornaram a metrópole paulista um centro diferenciado dos demais nos âmbitos econômico e financeiro, com grande diversificação produtiva. 100 As regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre confirmam suas posições de metrópoles de segundo nível, por apresentarem uma dinâmica própria e por estarem sempre no mesmo tronco ao longo dos anos de 1980. No caso de Belo Horizonte e Curitiba, verifica-se que nos dois primeiros períodos a grande similaridade as tornava um único cluster, no qual a diferença de Porto Alegre com relação a essa dupla apresentou um aumento, como pode ser observado nos DIAGRAMAS 2 e 3. No primeiro, Porto Alegre se junta a Belo Horizonte e Curitiba próximo ao quinto estágio, enquanto no DIAGRAMA 3 esta junção ocorre por volta do estágio quinze. Contudo, no terceiro período houve uma redução nesse grau de similaridade, como pode ser visto no DIAGRAMA 4. Nesse período, Belo Horizonte aparece formando um cluster inicial com Salvador e somente no quinto estágio vem a se juntar a Curitiba e Porto Alegre. Nos dois primeiros, o que se verifica é a formação de um tronco formado pelas regiões metropolitanas que compõem o polígono, com a entrada de Salvador no último período neste tronco, indicando a aproximação da metrópole soteropolitana em relação às metrópoles do Sul e Sudeste. Em uma análise especifica para as metrópoles do Norte e Nordeste, é possível observar uma alteração constante nos respectivos posicionamentos, visto que, inicialmente, Belém, Fortaleza e Recife configuravam um tronco em 1981, com Salvador em um tronco único, unindo-se ao tronco do “polígono” em estágios posteriores. No entanto, em 1985, a Região Metropolitana de Salvador muda de tronco e passa a compor um tronco juntamente com as suas congêneres. Nesse ano, observa-se a presença de três troncos distintos, quais sejam: primeiro, formado por São Paulo, região primaz e que apresenta os maiores índices tanto de fatores aglomerativos quanto de fatores desaglomerativos; segundo, formado pelas metrópoles de segundo nível que constituem o polígono, reforçado pelas variáveis aglomerativas e por um crescente custo urbano da metrópole primaz; e, por último, o tronco das regiões metropolitanas do Norte e Nordeste, que se caracterizam por apresentar pequenos índices aglomerativos, que acabam por repelir novas atividades econômicas. Destarte, torna-se clara a hierarquia presente em âmbito econômico nacional. Para o último ano da década de 1980, o DIAGRAMA 4 mostra uma nova configuração no cenário nacional, com Salvador colada em Belo Horizonte, formando, juntamente com Porto Alegre e Curitiba, um único tronco, no qual será adicionado ainda Belém, indicando que essas duas metrópoles passam a diminuir as suas distâncias em comparação com as metrópoles que configuram o polígono. No outro extremo, temos um tronco com a metrópole primaz. São Paulo confirma sua condição de metrópole nacional e se isola em relação às outras metrópoles. E, por último, um tronco formado pelas 101 metrópoles Recife e Fortaleza, deixando clara a configuração econômica que prevalecia no final da década de 1980. 5.4. Análise de cluster para a década de 1990 Esta década foi palco de mudanças significativas na política de comércio exterior do País, com uma ampla abertura comercial, que se iniciou no governo do então presidente Fernando Collor e se estendeu até o governo do presidente Fernando Henrique. No período de 1989-1993, realizou-se um grande projeto de liberalização comercial, baseado na maior transparência da estrutura de proteção, com a eliminação das principais barreiras não tarifárias atrelada a uma redução gradativa do nível de proteção da indústria nacional. Os impactos foram imediatos, com o saldo positivo comercial saindo de 19,184 milhões de dólares em 1988 para 10,579 em 1991, resultado de uma expansão das importações da ordem de 41% e uma redução das exportações por volta de 6,5% (AVERBUG, 1999). Esse cenário teve grande impacto nos resultados encontrados para o ano de 1992, no qual o País passava por profundas mudanças, com o setor industrial necessitando enquadrar-se em uma nova lógica de produção, que levou muitos setores a grandes perdas de participação e até mesmo ao seu extermínio. Os resultados da nova Política Industrial e de Comércio Exterior implementavam novas reformas, como a extinção de grande parte das barreiras não tarifárias originárias do período de substituição de importações e a definição de uma agenda de redução de tarifas a importação. No período de 1990-1994, as reduções iriam ocorrer gradualmente, com a estipulação de tarifas de no máximo 40%. Em 1995, com a entrada em vigor do Plano Real e os pactos de integração comercial aumentando, a política de importações passou a se submeter aos objetivos da estabilização de preços e proteção dos setores mais afetados pela recente abertura. O processo de queda de tarifas sofre uma reversão a partir de 1996, na tentativa de conter o aumento do déficit em conta corrente, em virtude, dentre outros fatores, da estabilidade do real (AVERBUG, 1999). Mesmo com essa nova configuração, é passível de verificação a manutenção da Região Metropolitana de São Paulo como metrópole primaz, fato que a torna um cluster metropolitano atuando como polarizadora das demais regiões. Essa região ampliou seu poder de influência sobre as demais regiões, principalmente no âmbito financeiro, passando a ser o centro das decisões dos principais conglomerado nacionais e estrangeiros localizados no País. De acordo com as matrizes de proximidade a seguir (TAB. 24, 25 e 26), a distância das variáveis da metrópole paulista em relação às demais permanece grande, mas com uma tendência de decréscimo ao longo dos anos de 1990, com exceção 102 para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador, que, conforme os resultados, ampliaram a sua distância para a metrópole primaz. TABELA 24 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1992 1:Belém 2:Fortaleza 3:Recife 4: Salvador 5:Belo Horizonte 6:São Paulo 7:Curitiba 8:Porto Alegre 1:Belém 0,388 2:Fortaleza 0,388 3:Recife 0,420 0,344 4: Salvador 0,216 0,197 0,420 0,216 0,412 0,915 0,736 0,537 0,344 0,197 0,290 0,936 0,439 0,656 0,131 0,430 0,921 0,818 1,000 0,000 0,571 0,416 0,534 0,172 0,330 0,700 0,633 0,131 5:Belo Horizonte 0,412 0,290 0,430 0,000 6:São Paulo 0,915 0,936 0,921 0,571 0,472 0,472 7:Curitiba 0,736 0,439 0,818 0,416 0,172 0,700 8:Porto Alegre 0,537 0,656 1,000 0,534 0,330 0,633 0,366 0,366 Fonte: Elaboração do autor com os dados processados no SPSS. 1 No cálculo da matriz de proximidade foram incorporadas todas as variáveis utilizadas no modelo; 2 Distância entre as regiões metropolitanas foi calculada através de um reescalonamento pela distância euclidiana. TABELA 25 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1996 1:Belém 2:Fortaleza 3:Recife 4: Salvador 5:Belo Horizonte 6:São Paulo 7:Curitiba 8:Porto Alegre 1:Belém 0,186 2:Fortaleza 0,186 3:Recife 0,140 0,000 0,140 0,206 0,476 0,903 0,759 0,691 0,000 0,096 0,283 1,000 0,579 0,676 0,063 0,287 0,874 0,723 0,747 0,015 0,580 0,447 0,415 0,506 0,214 0,267 0,609 0,580 4: Salvador 0,206 0,096 0,063 5:Belo Horizonte 0,476 0,283 0,287 0,015 6:São Paulo 0,903 1,000 0,874 0,580 0,506 7:Curitiba 0,759 0,579 0,723 0,447 0,214 0,609 8:Porto Alegre 0,691 0,676 0,747 0,415 0,267 0,580 0,111 0,111 Fonte: Elaboração do autor com os dados processados no SPSS. 1 No cálculo da matriz de proximidade foram incorporadas todas as variáveis utilizadas no modelo; 2 Distância entre as regiões metropolitanas foi calculada através de um reescalonamento pela distância euclidiana. TABELA 26 Matriz de proximidade das regiões metropolitanas1, 2 para 1999 1:Belém 2:Fortaleza 3:Recife 4: Salvador 5:Belo Horizonte 6:São Paulo 7:Curitiba 8:Porto Alegre 1:Belém 2:Fortaleza 0,271 0,271 3:Recife 0,226 0,123 4: Salvador 0,281 0,308 0,226 0,281 0,466 0,808 0,588 0,578 0,123 0,308 0,373 1,000 0,623 0,729 0,209 0,209 5:Belo Horizonte 0,466 0,373 0,401 0,103 6:São Paulo 0,808 1,000 0,743 0,599 0,401 0,743 0,584 0,637 0,103 0,599 0,296 0,354 0,138 0,343 0,560 0,584 0,588 0,588 7:Curitiba 0,588 0,623 0,584 0,296 0,138 0,560 8:Porto Alegre 0,578 0,729 0,637 0,354 0,343 0,584 0,000 0,000 Fonte: Elaboração do autor com os dados processados no SPSS. 1 No cálculo da matriz de proximidade foram incorporadas todas as variáveis utilizadas no modelo; 2 Distância entre as regiões metropolitanas foi calculada através de um reescalonamento pela distância euclidiana. Com desempenho diferenciado em relação às outras regiões metropolitanas, a atuação dos fatores desaglomerativos na metrópole nacional tem conferido às regiões metropolitanas do Sul uma possibilidade de se aproximar, pois estas vêm apresentando crescimento nas variáveis aglomerativas e redução nos índices desaglomerativos ao longo 103 da década. Juntamente com Belo Horizonte, estas usufruem custos urbanos inferiores e alta produtividade urbana, indicando a presença de fatores que as capacitam para alocar novas indústrias. A Região Metropolitana de Belém manteve a tendência da década passada de redução da sua distância com relação a São Paulo, Curitiba e às metrópoles nordestinas Fortaleza e Recife. Esse processo é proveniente do aumento de todas as variáveis desaglomerativas da metrópole paraense, principalmente a renda fundiária (R), que se aproximou, e muito, da média do polígono. Fortaleza apresentou um cenário desastroso, com o crescimento de sua dissimilaridade com as principais metrópoles do País, reduzindo apenas a distância para Recife e Belém, mostrando que perdeu participação no cenário econômico, em função de sua baixa capacidade de dinamismo – expresso pela variável (y) – e problemas estruturais, como falta de infra-estrutura apropriada, que levou a uma redução no seu índice de concentração (η). A Região Metropolitana de Recife apresentou característica distinta, encurtou sua distância para as principais regiões metropolitanas, desempenho justificado por apresentar um dos menores índices de custo urbano – ampliação de infra-estrutura (I) e segunda menor renda fundiária (R) – e ganho de dinamismo, refletido pela variável produtividade média (y). A metrópole soteropolitana manteve o desempenho da década de 1980 e permaneceu aproximando das metrópoles do Sul, distanciando-se da metrópole primaz de Belo Horizonte, mas ainda muito próximo desta última. O desempenho de Salvador está diretamente relacionado ao fato de a metrópole ter apresentado uma redução nos custos urbanos – via aumento de infra-estrutura (I) e queda da renda fundiária (R) – e também por uma redução de dinamismo do centro, refletido pela queda da produtividade média do trabalho (y). Em resumo, o que se verifica é uma continuidade do período passado analisado, com a metrópole primaz mantendo boa distância em relação às demais regiões, com Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba com características similares e com Salvador trilhando seu caminho de aproximação a este grupo. Enquanto isso, Recife, Fortaleza e Belém continuam mantendo a tendência de queda entre as suas distancias, conforme os resultados obtidos. Os DIAGRAMAS 5, 6 e 7 demonstram essas variações das distâncias do ano de 1992 para o ano de 1999. Mesmo com a redução da distância de cinco dos sete centros em relação à metrópole paulista, São Paulo, assim como no último ano da década de 1980, 104 assume um único tronco, exercendo o papel de cidade mundial com uma alta hierarquia no sistema global de cidades. DIAGRAMA 5 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1992 DIAGRAMA 6 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1996 DIAGRAMA 7 – Dendograma das regiões metropolitanas para 1999 Nesse período, as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste, principalmente Belém, Fortaleza e Recife, passaram a compor um tronco próprio. No início da década de 105 1990, essas três regiões apresentaram tendência de aproximação ao cluster, formado por Belo Horizonte e Salvador, dinâmica esta explicada pelas perdas sofridas por esses dois centros com abertura comercial desenfreada. Contudo, ao longo da década, a distância passou a aumentar, em razão da adaptação dos principais centros à nova arquitetura econômica. Desta forma, em conjunto, as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife acabaram por formar um único tronco, explicado pelas especificidades encontradas nessas regiões, principalmente pelo fato de estarem localizadas distantes do eixo nacional. Salvador permanece colada à metrópole mineira, tendendo apenas a uma leve ampliação na distância de suas variáveis. Mesmo com essa mudança, Salvador e Belo Horizonte continuam a formar o cluster desenhado no final dos anos da década de 1980. No caso das metrópoles sulistas, o que se verifica é uma diminuição da diferença entre as suas respectivas variáveis, conforme pode ser observado nos DIAGRAMAS 5, 6 e 7. Do ano 1992 para 1999, o cluster inicial formado por Porto Alegre e Curitiba passou a se projetar em um estágio cada vez menor, indicativo de aumento no grau de similaridade entre as metrópoles. De acordo com os DIAGRAMAS 5 e 7, a união dessas duas regiões metropolitanas ocorreu no ano de 1992, por volta do 13º estágio, e em 1999, no 4º estágio. A aproximação dos valores das variáveis calculadas ao longo da década de 1990 explica a tendência de formação de um cluster inicial composto por Porto Alegre e Curitiba. Nesse mesmo espaço de tempo, o que se verifica é uma aproximação da Região Metropolitana de Belo Horizonte a este agrupamento formado pelas metrópoles do Sul. O cluster em que Belo Horizonte se encontra, formando com Salvador, tende a se aproximar das metrópoles sulistas. Desta forma, estas três metrópoles em conjunto – Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte – intituladas de metrópoles de segundo nível, passam a formar um tronco ao final da década de 1990, assim como no último ano de análise da década de 1980. Em resumo, o que se verifica ao longo nos anos de 1990 é uma clara classificação das regiões metropolitanas em estudo, com São Paulo mantendo a posição primaz e sua influência sobre as demais metrópoles, assumindo, assim, um único tronco, e as metrópoles de segundo nível, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, delimitando outro tronco, com a união de Salvador a este tronco, indicando o crescimento da similaridade desse centro às metrópoles de segundo nível. E, por último, o agrupamento formado por Belém, Fortaleza e Recife, que se isolam em função das características implícitas nessas regiões, principalmente a grande distância que as separam do centro industrial do País. 106 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Pretendeu-se com esta pesquisa analisar a dinâmica das regiões metropolitanas do Norte/Nordeste e do polígono que DINIZ (1993) chama de “Polígono do Desenvolvimento Brasileiro” no período que compreende as décadas de 1980 e 1990. Entre as regiões metropolitanas analisadas, a inclusão de São Paulo ocorreu em virtude de sua característica implícita de região polarizadora, como lugar central primaz em nível nacional e, crescentemente, em nível subesférico. Esse posicionamento peculiar explica o desempenho diferenciado da Região Metropolitana de São Paulo em comparação com as outras metrópoles regionais brasileiras, apresentando indicadores de economias e deseconomias de aglomeração sempre acima da média calculada para o polígono nesse período. Entretanto, ocorreu uma redução das disparidades dos índices calculados entre a metrópole primaz e as demais regiões metropolitanas, com respaldo na análise de cluster, que indicou uma tendência de redução das distâncias ao longo do período. Os resultados obtidos reproduzem os problemas e as características intrínsecas da metrópole paulista, quais sejam: possuir uma infra-estrutura social qualificada e especialização em serviços produtivos intensivos em escala urbana. Todavia, revela problemas sociais, refletidos na violência e nas desigualdades sociais, que resultam em uma crescente parcela de população situando-se abaixo da linha de pobreza. No outro extremo estão as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste com resultados distintos, refletindo uma dinâmica bastante diferenciada em nível regional e nacional, principalmente quando analisado o fato da densidade demográfica, crescimento econômico e capacidade de polarização de atividades em seu entorno. A Região Metropolitana de Belém delineou suas características por meio de uma ampliação de seus fatores aglomerativos, o que a posiciona como candidata a melhorar o seu posicionamento na hierarquia metropolitana. Entretanto, seus problemas ligados à pobreza e às desigualdades já constituem graves obstáculos. A Região Metropolitana de Fortaleza apresenta os mesmos problemas da metrópole paraense, agravados pela baixa produtividade média do trabalho e pela perda de participação da PEA. Atrelados a esses indicadores estão os menores custos aglomerativos urbanos apresentados, possibilitando à região captar investimentos industriais. Mesmo com essa capacidade de atração de investimentos, a capacidade de polarização da Região Metropolitana de Fortaleza é muito pequena, em razão de a região polarizada ser relativamente pobre, com baixo nível educacional e mão-de-obra desqualificada, o que 107 conduz a uma situação de enclave industrial com pequena diversificação do parque industrial. Com relação à Região Metropolitana de Recife, o grande estoque de capital humano, juntamente com a ampliação da infra-estrutura física, acaba por proporcionar à metrópole pernambucana a possibilidade de trilhar seu caminho de retomada ao crescimento, em razão de a atual base produtiva estar em decadência. Não obstante, a pobreza e o entorno vazio compõem um dos maiores empecilhos para o desenvolvimento urbano sustentado da região. Dentre as regiões metropolitanas do Nordeste, Salvador se destaca pelo seu processo de aproximação em relação às metrópoles que formam o polígono, principalmente Belo Horizonte, durante as duas décadas. Com vantagens aglomerativas e baixo custo urbano, a metrópole soteropolitana passou a ser grande competidora na atração de novos investimentos em detrimento da desaglomeração da região primaz do País. O resultado desse processo na Região Metropolitana de Salvador está em uma base industrial, relativamente desenvolvida e diversificada, que impulsiona a crescente aglomeração de setores produtivos. Contudo, resta saber se os problemas ligados à não capacidade de polarização, em função da baixa densidade econômica de seu entorno, possibilitarão a essa região um crescimento estável e a superação de alguns problemas de ordem social, como a baixa qualificação da mão-de-obra. Para as regiões metropolitanas que constituem o polígono, os resultados reforçam a posição privilegiada, como analisado ao longo do capítulo 2, ampliando a sua capacidade de absorção de atividades e de integração com as cidades de porte médio da região, mostrando a grande capacidade de polarização que tais centros possuem. Essas vantagens comparativas acabam por ser questionadas quando a análise dos indicadores de deseconomias de aglomeração é realizada. A tendência de crescimento dos custos urbanos ao longo das décadas de 1980 e 1990, sintetizada sob a forma de crescimento da verticalização urbana e acessibilidade para Belo Horizonte, redução da participação da PEA e dos níveis de infra-estrutura para Porto Alegre e com Curitiba apresentando uma explosão para o custo do solo urbano, coloca em questionamento a capacidade de esses centros se manterem estável o desenvolvimento urbano virtuoso apresentado ao longo dos anos estudados. Deste modo, o que se pode extrair dos resultados obtidos é que as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste descrevem um padrão de competitividade com base em uma estrutura de custos urbanos inferior, principalmente o custo do solo urbano, que possibilitou a redução de seus indicadores ao longo das décadas de 1980 e 1990, quando 108 colocados em comparação direta com as metrópoles que formam o polígono. Assim, essas metrópoles estão se empenhando na mudança da situação em que se encontram, com o intuito de ampliar a sua inserção no cenário nacional econômico. Por sua vez, as metrópoles que compõem o polígono delinearam um perfil fortemente calcado em indicadores aglomerativos, em especial na produtividade do trabalho, mostrando o maior dinamismo que essas regiões apresentam em comparação com as demais metrópoles, bem como a capacidade de oferecer boas condições para a localização de novas atividades econômicas. No entanto, os crescentes custos urbanos obtidos pelos indicadores ao longo das duas décadas ressaltam as dificuldades que esses centros continuarão a enfrentar em razão do seu desenvolvimento contínuo. Algumas diretrizes gerais podem direcionar políticas de desenvolvimento regional, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, visando ampliar a capacidade produtiva da região para promover o dinamismo econômico e aumentar a capacidade da geração de empregos, sempre levando em consideração as peculiaridades dessas regiões, e não apenas uma visão nacional. Por exemplo, romper a tendência observada de estagnação ou retração econômica verificada na Região Metropolitana de Recife, por meio de incentivos para a diversificação e modernização do parque industrial da região; ampliar a capacidade de diversificação produtiva na metrópole baiana; gerar bases para a continuidade de um crescimento sustentado na Região Metropolitana de Belém; e, principalmente reduzir as diferenças de cunho estrutural social, como infra-estrutura acadêmica tecnológica para a geração de pesquisa e desenvolvimento. Com esses instrumentos é possível a redução das disparidades regionais no País. Para as regiões que compõem o polígono, o que se pode agendar seriam políticas com o intuito de fomentar a ampliação de infra-estrutura física, para que os custos urbanos invertam a sua tendência de crescimento verificada durante o período analisado. Por último, reivindica-se uma agenda de pesquisa composta pela introdução no estudo de variáveis capazes de esclarecer alguns pontos, por exemplo, como captar os movimentos da população ao longo do tempo que retratem o fluxo migratório (a ser construída com base em dados da própria PNAD) e análise da capacitação da mão-de-obra dos centros, principalmente em relação aos ramos de atividade, buscando determinar a produtividade de cada ramo separadamente. Reivindica-se, igualmente, a extensão dos cálculos para todos os anos disponíveis, com o objetivo de estimar retornos de escala dessas aglomerações urbanas por meio de regressões de corte transversal para tentar captar a influência dos fatores aglomerativos e desaglomerativos sobre essa atração ou dispersão diferenciada de atividades produtivas. 109 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, Thompson A., LODDER, Celsius A. Sistema urbano e cidades médias no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1979. 146 p. 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