BARBACENA, TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - EDIÇÃO EXTRA
PODER EXECUTIVO
Prefeito: Antônio Carlos de Andrada
DECRETO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAN
Secretário: Diogo Sie Carreiro Lima
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.730
EXTRATO DE CONTRATO
“Revoga o Decreto nº 5.721, de 08 de fevereiro de
2006”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARBACENA, no uso
das atribuições de seu cargo, em conformidade com
as leis em vigor, e na forma do art. 26, inciso I da
Constituição do Município de Barbacena;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 5.721, de 08 de
fevereiro de 2006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Extrato de Contrato 020/2015 - Contratante: Município
de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, e Secretaria Municipal de Saúde Pública SESAP, através do
Fundo Municipal de Saúde CNPJ 14.675.553/0001-59.
Contratado: DROGARIA ANA & ANA LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.032/0001-75. Processo:089/2014, Dispensa de Licitação: 014/2014. Objeto: aquisição de medicamentos éticos para atender
ordens judiciais proferidas nos autos dos processos
elencados no processo 089/2014, visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme
disposições contidas na Dispensa de Licitação nº
014/2014 – Processo nº 089/2014, partes integrantes
do presente instrumento. Valor Total: R$ 27.949,92.
Data de assinatura: 09/02/2015. Vigência: 90 (noventa) dias. Nome das partes que assinam: Antônio Carlos
Doorgal de Andrada, José Orleans da Costa e Elaine
teixeira de Abreu.
Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 03 de fevereiro de 2015;
173º ano da Revolução Liberal, 85º da Revolução de 30.
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Publique-se na forma da lei
José Augusto de Oliveira Penna Naves
Secretário-Chefe da Casa Civil
EXTRATO DE PORTARIAS
ASSINADAS PELO EXMO SR,
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso
das atribuições de seu cargo, em conformidade com
as leis em vigor e com o disposto no artigo 26, inciso II, da Constituição do Município de Barbacena;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 16.784 - 1. DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da
Prefeitura Municipal de Barbacena, para o exercício de
2015: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Titulares: Pablo Herthel Candian, Simone Rodrigues da
Costa, Giovanna Zappa Barbosa, Maria Aparecida Eugênia, Paulo Sérgio Rangel. Suplentes: Carlos Frederico Resende Coelho, Luiz Carlos Fabri. PREGOEIROS
E EQUIPE DE APOIO - Adriana Rodrigues Costa, Luiz
Carlos Fabri, Maria Aparecida Eugênia, Mirian de Paiva Damasceno Ladeira, Paulo Sérgio Rangel, Simone
Rodrigues da Costa. 2. DETERMINAR que a Comissão
ora constituída seja presidida pelo servidor Pablo Herthel Candian. 3. DISPOR que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 2015. Barbacena, 27 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 16.785 - DESIGNAR Comissão Especial
composta por Emiliano Furtado Campos, José Francisco Vidigal Silveira e Leandro Augusto Pinto Abidalla,
para, sob a presidência do primeiro, proceder ao
acompanhamento e fiscalização das obras de iluminação pública, conforme Contrato nº 001/2015, a partir
desta data. Barbacena, 28 de janeiro de 2015.
Publique-se na forma da lei
José Augusto de Oliveira Penna Naves
Secretário-Chefe da Casa Civil
ERRATAS
Na Portaria nº 16.750, publicada no e-DOB – Diário
Oficial do Município no dia 03.02.2015, onde se lê
“Barbacena, 23 de janeiro de 2015”, leia-se “Barbacena, 21 de janeiro de 2015”.
Na Portaria nº 16.751, publicada no e-DOB – Diário
Oficial do Município no dia 03.02.2015, onde se lê
“Barbacena, 23 de janeiro de 2015”, leia-se “Barbacena, 21 de janeiro de 2015”.
Publique-se na forma da lei
José Augusto de Oliveira Penna Naves
Secretário-Chefe da Casa Civil
Extrato de Contrato 021/2015. Contratante: Município
de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, e Secretaria Municipal de Saúde Pública SESAP, através do
Fundo Municipal de Saúde CNPJ 14.675.553/0001-59.
Contratado: SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP, empresa inscrita no CNPJ
sob o n° 13.759.813/0001-01. Processo:089/2014,
Dispensa de Licitação: 014/2014. Objeto: aquisição
de medicamentos éticos para atender ordens judiciais
proferidas nos autos dos processos elencados no processo 089/2014, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme disposições contidas
na Dispensa de Licitação nº 014/2014 – Processo nº
089/2014, partes integrantes do presente instrumento. Valor Total: R$ 57.060,00. Data de assinatura:
09/02/2015. Vigência: 90 (noventa) dias. Nome das
partes que assinam: Antônio Carlos Doorgal de Andrada, José Orleans da Costa e Marilene Aparecida
Miraldo Augusto.
Extrato de Contrato 022/2015. Contratante: Município
de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, e Secretaria Municipal de Saúde Pública SESAP, através do
Fundo Municipal de Saúde CNPJ 14.675.553/000159. Contratado: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA empresa inscrita no CNPJ sob o n° 26.921.908/0001-21. Processo:089/2014, Dispensa de Licitação: 014/2014. Objeto: aquisição de medicamentos éticos para atender
ordens judiciais proferidas nos autos dos processos
elencados no processo 089/2014, visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme
disposições contidas na Dispensa de Licitação nº
014/2014 – Processo nº 089/2014, partes integrantes
do presente instrumento. Valor Total: R$ 59.030,42.
Data de assinatura: 09/02/2015. Vigência: 90 (noventa) dias. Nome das partes que assinam: Antônio Carlos
Doorgal de Andrada, José Orleans da Costa e Brandão
de Souza Rezende.
Extrato de Contrato 023/2015. Contratante: Município
de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, e Secretaria Municipal de Saúde Pública SESAP, através do
Fundo Municipal de Saúde CNPJ 14.675.553/0001-59.
Contratado: FARMACIA GLÓRIA LTDA empresa inscrita no CNPJ sob o n° 17.076.746/0001-81. Processo:089/2014, Dispensa de Licitação: 014/2014. Objeto: aquisição de medicamentos éticos para atender
ordens judiciais proferidas nos autos dos processos
elencados no processo 089/2014, visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme
disposições contidas na Dispensa de Licitação nº
014/2014 – Processo nº 089/2014, partes integrantes
do presente instrumento. Valor Total: R$ 12.307,44.
Data de assinatura: 09/02/2015. Vigência: 90 (noventa) dias. Nome das partes que assinam: Antônio Carlos
1
Doorgal de Andrada, José Orleans da Costa e Marcus
Vinícius Araújo.
Extrato de Contrato 024/2015. Contratante: Município
de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, e Secretaria Municipal de Saúde Pública SESAP, através do
Fundo Municipal de Saúde CNPJ 14.675.553/0001-59.
Contratado: CENTRAL PHARMA ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO LTDA empresa inscrita no CNPJ sob o n°
17.418.532/0001-46. Processo:089/2014, Dispensa de
Licitação: 014/2014. Objeto: aquisição de medicamentos éticos para atender ordens judiciais proferidas nos autos dos processos elencados no processo
089/2014, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde Pública, conforme disposições contidas
na Dispensa de Licitação nº 014/2014 – Processo
nº 089/2014, partes integrantes do presente instrumento. Valor Total: R$ 6.876,80. Data de assinatura:
09/02/2015. Vigência: 90 (noventa) dias. Nome das
partes que assinam: Antônio Carlos Doorgal de Andrada, José Orleans da Costa e Wagner Barbosa Leite
Chirol.
Extrato de Contrato 025/2015. Contratante: Município
de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, e Secretaria Municipal de Saúde Pública SESAP, através do
Fundo Municipal de Saúde CNPJ 14.675.553/0001-59.
Contratado: FARMCLASS DELIVERY MEDICAMENTOS LTDA ME empresa inscrita no CNPJ sob o n°
11.725.429/0001-62. Processo:089/2014, Dispensa
de Licitação: 014/2014. Objeto: aquisição de medicamentos éticos para atender ordens judiciais proferidas nos autos dos processos elencados no processo 089/2014, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde Pública, conforme disposições contidas na
Dispensa de Licitação nº 014/2014 – Processo nº
089/2014, partes integrantes do presente instrumento. Valor Total: R$ 24.201,00. Data de assinatura:
09/02/2015. Vigência: 90 (noventa) dias. Nome das
partes que assinam: Antônio Carlos Doorgal de Andrada, José Orleans da Costa e Márcio Sanches Garbino.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE BARBACENA – PRC 057/2014. PP
060/2014 –. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Insumos para Diabéticos. Empresas vencedoras: ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, CNPJ 09.182.725/0001-12, vencedora do item 04
no valor de R$3,51; DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.889.013/0001-14,
vencedora dos itens 02 no valor de R$2,23, item 03
no valor de R$2,23 e GIROFARMA MEDICAMENTOS
LTDA – CNPJ 07.876.749/0001-46, vencedora do item
01 no valor de R$0,05. Barbacena, 10/02/2015. Antonio Carlos Andrada – Prefeito Municipal.
SAS - PP 051/2014 – PRC 061/2014. Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas retroescavadeiras para
atender às necessidades dos setores de manutenção
e construção de redes de água e efluentes domésticos do SAS. Empresa vencedora: CENTRO OESTE
IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ
25.521.681/0001-53, item único no valor unitário de
R$206.000,00, perfazendo um total de R$412.000,00
(quantrocentos e doze mil reais) – Homologado em
05/02/2015. Barbacena, 09/02/2015. Luis Álvaro
Abrantes Campos – Diretor Geral do SAS.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE BARBACENA - PRC 098/2014 – DL
016/2014. Objeto: Aquisição de portões, portas e janelas a fim de atender ao CAPS. Onde se lê Contratada: PORTAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA-ME –
CNPJ 17.216.128/0001-90, LEIA-SE: CONTRATADAS:
PORTAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA-ME – CNPJ
12.088.856/0001-40 e SERRALHERIA SERNEL LTDA
– CNPJ 17.216.128/0001-90 Valor total da despesa
R$10.275,00. Barbacena, 06/02/2015. Antonio Carlos
Andrada – Prefeito Municipal.
Publique-se na forma da lei
José Augusto de Oliveira Penna Naves
Secretário-Chefe da Casa Civil