UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I
DANIELA FIGUEIREDO FREITAS
A INSERÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
SALVADOR
2011
DANIELA FIGUEIREDO FREITAS
A INSERÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Monografia apresentada ao curso de
Licenciatura em Pedagogia com habilitação em
Educação Infantil da Universidade do Estado
da Bahia (UNEB), como requisito parcial para
a obtenção de grau - orientada pelo professor
Fernando Roque de Lima.
SALVADOR
2011
FICHA CATALOGRÁFICA : Sistema de Bibliotecas da UNEB
Freitas, Daniela Figueiredo
A inserção da história e da cultura afro-brasileira na educação infantil / Daniela
Figueiredo Freitas . - Salvador, 2011.
45f.
Orientador: Prof. Fernando Roque de Lima.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade do Estado da
Bahia.
Departamento de Educação. Colegiado de Pedagogia. Campus I. 2011.
Contém referências.
1.Cultura afro-brasileira - Estudo e ensino. 2. Educação de crianças. 3. Ensino
de primeiro grau. 4. Educação pré-escolar - Currículos. 5. Currículos. I. Lima,
Fernando Roque de. II. Universidade do Estado da Bahia, Departamento de
Educação.
CDD: 370.19342
DANIELA FIGUEIREDO FREITAS
A INSERÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Monografia apresentada ao curso de
Licenciatura em Pedagogia com habilitação em
Educação Infantil da Universidade do Estado
da Bahia (UNEB), como requisito parcial para
a obtenção de grau - orientada pelo professor
Fernando Roque de Lima.
Avaliado em Março de 2011
Conceito:_______________________
BANCA EXAMINADORA
Prof. Fernando Roque de Lima
(UNEB-SALVADOR/BA)
Prof.ª Jumara Novaes Sotto Maior
(UNEB-SALVADOR/BA)
Prof.ª Adelaide Rocha Badaró
(UNEB-SALVADOR/BA)
Dedico este trabalho a toda minha família e amigos, os quais me
apoiaram durante toda a minha caminhada.
AGRADECIMENTO
Primeiramente a Deus, que está sempre presente na minha vida.
A minha família, especialmente aos meus pais e a minha avó Mariá que sempre acreditou em
mim.
Aos meus queridos amigos, que além do apoio, nunca me deixou faltar o carinho.
Aos meus professores com quem sempre pude contar.
A todos que tiveram um papel especial em toda minha jornada.
"Grande parte da vitalidade
de uma amizade, reside no
respeito pelas diferenças, não
apenas em desfrutar das
semelhanças"
(James Fredericks)
RESUMO
Este estudo se dedicou a identificar no âmbito de duas escolas de Educação Infantil em
Salvador, a existência de uma abordagem curricular contemplando aspectos da história e da
cultura afro-brasileira; apresenta também referências didático-pedagógicas alicerçadas na Lei
10.639/03 que obriga o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira visando subsidiar o
currículo de Educação Infantil. Para isso foi composto por um referencial teórico que conta
um pouco da história da luta dos africanos e seus descendentes pela liberdade e por direitos,
as bases legais que englobam a temática e o incentivo para se trabalhar o respeito pelas
diferenças na sala de aula, com o intuito de mostrar a importância de se conhecer a cultura
afro-brasileira no sentido de se ampliar conhecimento e aumentar a auto-estima dos alunos.
As escolas se diferenciam por ser uma da rede pública e outra da rede privada nos bairros do
Cabula VI e de Brotas, que atendem um público infantil na faixa etária de três a seis anos.
Está pesquisa baseia-se na natureza qualitativa com ênfase em análises bibliográficas e
entrevistas semi-estruturadas. A partir deste estudo foi possível concluir que as escolas,
mesmo que timidamente e com a relutância de alguns pais por motivo de religião ou falta de
conhecimento em relação a temática, estão aplicando a Lei 10.639/03 em seu âmbito,
buscando principalmente incentivar o respeito às diferenças.
Palavras-Chave: Cultura Afro-Brasileira - Educação Infantil - Currículo.
ABSTRACT
This study was dedicated to identify within two kindergarten schools in Salvador, the
existence of a curricular approach considering aspects of history and culture of afro-brazilian;
references also presents educational-learning grounded in the law requiring the teaching
10.639/03 History and Afro-Brazilian Culture in order to support the curriculum in
kindergarten. To this was composed of a theoretical framework that has a little history of the
struggle of Africans and their descendants for freedom and rights, the legal bases that cover
the topic and the incentive to work and respect for differences in the classroom, with order to
show the importance of recognizing the african-Brazilian culture in order to expand
knowledge and increase self-esteem. The schools are distinguished by being one public and
one private network in the districts of Cabula VI and of Brotas, who attend a public children
aged three to six years. Research is based on a qualitative analysis with emphasis on literature
and semi-structured interviews. From this study it was concluded that schools, even timidly,
and with the reluctance of some parents on grounds of religion or lack of knowledge about the
subject, are applying the Law 10.639/03 in its scope, seeking primarily to foster respect
differences.
Keywords: Afro-Brazilian Culture - Early Childhood Education - Curriculum.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO....................................................................................... 10
2
BASES LEGAIS: A CONQUISTA POR DIREITOS ......................... 14
3
EDUCAÇÃO E MULTICULTURALIDADE: A CULTURA AFRO-
BRASILEIRA NO ÂMBITO ESCOLAR....................................................... 18
4
APLICANDO A LEI 10.639/03 NA EDUCAÇÃO INFANTIL.......... 22
5
ANÁLISE DE DADOS ........................................................................... 27
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................. 30
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 33
APÊNCICES ...................................................................................................... 35
10
1
INTRODUÇÃO
A escolha desse tema deve-se à relevância do estudo sobre a história dos afrobrasileiros e das culturas trazidas pelos africanos, com ela podemos ampliar nossos
conhecimentos e obter noções sobre a formação da cultura brasileira, da nossa história e
concepção das identidades raciais, ou seja, a nossa história.
A cultura afro-brasileira faz parte da nossa identidade. Este fato em si, já é
relevante para se estimular o interesse pelo assunto e levá-lo a prática em ambientes infantis; é
a partir desta fase da vida que se começa a ampliar as interações entre os sujeitos e é dever do
educador intervir no processo de formação e percepção crítica das crianças, buscando evitar
que estas se tornem preconceituosas, contribuindo, assim, para uma relação de respeito e
aceitação das diferenças, do senso critico entre outras coisas.
A história dos africanos é parte da história do povo brasileiro. Desde quando
chegaram ao Brasil, os africanos passaram a contribuir para a história do país, suas culturas se
intercambiaram com a do povo que já habitava aqui, transformando o Brasil num país
multicultural. Partindo deste ponto, acredito ter muita importância um brasileiro se
desenvolver sem ter uma relação preconceituosa com a sua cultura. Muitos brasileiros
praticam das culturas que os africanos deixaram sem se darem conta de onde esta veio, e sem
saber da sua história ou pelo menos não valorizam. Talvez, uma das soluções para superar o
racismo seja a iniciativa de começar a legitimar a cultura afro-brasileira desde as crianças.
O objetivo deste estudo é analisar a inclusão da história e da cultura africana no
currículo das turmas de educação infantil como possibilidade de incentivar o respeito à
diversidade cultural e de combate ao racismo. Para isso serão compostas reflexões sobre a
importância de um currículo com ênfase na diversidade cultural brasileira, além de uma
analise acerca da Lei 10.639/03 e sua relevância na história da educação no Brasil, buscado
responder ao seguinte questionamento: “em que medida a inclusão da história e da cultura
afro-brasileira, na educação infantil, pode contribuir para o reconhecimento dos valores
culturais de matriz africana no Brasil?”.
Uma das concepções trazida por Santos (1987, p. 20-21) conceitua cultura como
sendo “(...) tudo aquilo que caracteriza a existência social de um povo ou nação, ou então de
grupos no interior de uma sociedade”. Outro conceito de cultura em Santos (1987) diz
respeito aos conhecimentos, crenças, formas de vida em sociedade.
11
O Brasil teve como alicerce da formação de seu povo participação de diversas
culturas, especialmente a portuguesa, as indígenas e as africanas, tornando-se um país
multicultural. Com todo o processo histórico sofrido pelo país, a vasta extensão, as
diversidades de pensamentos, conhecimentos, estilos de vida e formas de ver o mundo a sua
volta, entre outras coisas, temos uma grande diversidade cultural dentro do território
brasileiro. Nas palavras de Santos (1987, p. 16):
É importante considerar a diversidade cultural interna à nossa sociedade; isso é de
fato essencial para compreendermos melhor o país em que vivemos. Mesmo porque
essa diversidade não é só feita de idéias; ela está também relacionada com as
maneiras de atuar na vida social, é um elemento que faz parte das relações sociais no
país. A diversidade também se constitui de maneiras diferentes de viver, cujas
razões podem ser estudadas, contribuindo dessa forma para eliminar preconceitos e
perseguições de que são vítimas grupos e categorias de pessoas.
A escola é um dos principais meios de socialização. Nela as culturas coexistem: o
educador expõe para os seus alunos seus conhecimentos culturais, e estes por sua vez também
expõem os seus para o professor e colegas, podendo ser influenciados uns pelos outros ou
não. Tudo isso deve ser feito de maneira que um respeite a cultura do outro, e a escola deve
assumir este papel, para que seus membros transmitam a sua comunidade.
Em 1951 foi reconhecida a existência de discriminação étnico-racial no Brasil, por
meio da Lei Afonso Arinos, aprovada sob o número 1.390/51, defendendo a igualdade de
tratamentos e direitos comuns independente da cor da pele. A partir deste momento, toda
instituição de ensino ou estabelecimento comercial que negue seus serviços a outra pessoa,
por motivo da cor da pele, estará sujeito a pena de três meses a um ano de reclusão, além de
multa.
Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição Federal, quando a
prática deste preconceito foi transformado em crime. No artigo 5, da mesma Constituição,
onde diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose (...) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”, mais precisamente no inciso VI, o qual defende a inviolabilidade das
manifestações culturais, mudando, assim o quadro que havia nas Constituições anteriores,
onde as manifestações da cultura negra era considerado um atentado a “ordem pública” e
tirando todo seu valor cultural. Depois da promulgação deste artigo, o qual foi mencionado
acima, os afro-descendentes que na época praticavam seus ritos às escondidas puderam
realizá-los sem as intervenções das autoridades, mesmo que alguns dos membros da sociedade
não aceitassem as manifestações culturais afro-brasileiras, a Constituição Federal de 1988,
trouxe avanços para dispersão desta cultura.
12
Em 5 de janeiro de 1989 foi aprovada a lei 7.716, apelidada de “Lei AntiRacismo”, nela se trata dos crimes relacionados ao preconceito de cor. Já o texto lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) na Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, diz
que a história da África, sua cultura, a luta do seu povo, no Brasil e tudo mais que está
relacionado às contribuições dadas pelos africanos à nossa sociedade, deve ser incluída no
currículo escolar, principalmente nas disciplinas Educação Artística, História do Brasil e
Literatura, com o objetivo de prover o conhecimento e o respeito pela cultura afro-brasileira
aos estudantes das escolas brasileiras, portanto, estas Leis se tornaram um avanço
importantíssimo para a redução dos casos de crimes relacionados ao racismo no Brasil.
Em 9 de Janeiro de 2003, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
promulgou a Lei 10.639 que promove uma mudança na LDB de 1996 incluindo nas grades
curriculares, das instituições de ensino básico, a obrigatoriedade do estudo da História e da
cultura afro-brasileira enquanto na LDB anterior só era obrigado às instituições de ensino
primário a busca por este conhecimento, a partir de 2003 foi ampliando para toda a educação
básica, mas ainda há muito a ser feito, pois, apesar de ser uma lei não é costume de todas as
escolas brasileiras praticarem esta inclusão em seus currículos. Muitas destas instituições
argumentam serem contra a religião trazida pelos africanos: o candomblé. Porém, a maioria
das pessoas que defendem esta tese, as quais estão inseridas nestas instituições, não buscaram
se informar do assunto, mostrando terem preconceito, e, consequentemente, transmitindo isso
para os educandos, podendo torná-los cidadãos desumanos, capazes de desprezar e humilhar
outras pessoas por não fazerem parte do seu “grupo cultural”. Mais tarde, no ano de 2008,
surge a Lei 11.645, que complementa a Lei 10.639/03 incluindo a questão indígena.
Inserir a cultura afro-brasileira na educação básica não significa, apenas, fazer
uma rodinha de capoeira ou convidar uma baiana de acarajé na semana da consciência negra,
mas organizar aulas em que os alunos aprendam sobre a trajetória do povo africano, sua
cultura, religião sem que se vincule a uma determinada data. As manifestações de cultura
afro-brasileira podem ser vistas, nas escolas, de diversas maneiras, por exemplo: por meio do
estudo de sua história (desde a vinda dos africanos para o Brasil até a pós-abolição da
escravatura), da arte (luta, danças, música), da culinária, e dos contos (tanto os que retratam o
período da escravidão, como os que abordam sobre o racismo), das brincadeiras (Escravos de
Jô), entre muitas outras.
É de fundamental importância a inserção da história e da cultura afro-brasileira no
contexto escolar, já que sua desenvoltura em sala de aula possibilita à criança um
autoconhecimento, além de respeito mútuo, fazendo cumprir um papel na difusão e
13
socialização tanto de informação quanto de conquistas da sensibilidade e da consciência
humana, de forma a estimular atitudes que valorizem e respeitem as diferenças entre ela e os
demais sujeitos. As artes são umas das maneiras de se difundi-la, a exemplo da música, a qual
gera na criança um maior interesse pela temática, além de facilitar seu entendimento.
14
2
BASES LEGAIS: A CONQUISTA POR DIREITOS
A sociedade contemporânea encontra-se em um processo fragmentado de valores,
resultado da diversidade cultural da história do Brasil, história esta composta principalmente
por índios europeus e africanos. Devemos pensar nesta diversidade como traço fundamental
na construção de uma identidade nacional, foi a partir desta diversidade de etnias que se
formou o povo brasileiro. Partindo desta concepção, seria uma ignorância manter fora do
currículo das escolas brasileiras as contribuições trazidas por estes povos.
(...) a condição inicialmente escrava dos primeiros (os negros) e as conseqüências
sócio-históricas a ela vinculadas contribuíram para acentuar a diferença que
fundamenta a discriminação, mas o complexo processo de miscigenação aqui
efetivado teceu o véu que pretende disfarçar o preconceito e que precisa ser
permanentemente denunciado (...) (PROENÇA FILHO, 1975, p.79 apud
FONSECA, 2001, p. 101).
A pesar da abolição da escravatura, ocorrida em 13 de maio de 1888, em torno de
350 anos após sua inserção no país, não significou liberdade para os negros e seus
descendentes. Para quem ficava na zona rural, a transferência de senhor barão para coronel
proprietário impossibilitou o acesso a terra. Já na zona urbana, a situação do negro era
considerada a mesma de quando era escravo: favores, obrigações. Resultado: o preço da
liberdade era a miséria. Segundo Prof. Dr. Ubiratan Castro de Araújo, diretor do Instituto
Pedro Calmon, o governo repreendia todas as manifestações culturais proveniente de suas
origens. Além disso, os grupos que apoiavam a abolição da escravatura desapareceram
quando o assunto passou a ser a inserção dos negros e mestiços na política do país. A partir de
então a luta dos negros passou a ser só deles. Com o tempo foram surgindo leis que protegiam
suas manifestações, mas o preconceito contra estes não cessou.
Em 1970, passou-se praticar atividades voltadas para a valorização da cultura
africana, a partir de iniciativas de entidades culturais, a exemplo dos blocos afros. Devido às
pressões por parte dos grupos dos Movimentos Negros juntamente a intelectuais ligados à
Universidade, os quais discutiam a necessidade de se realizar uma reforma no currículo, na
cidade de Salvador, encaminhando em 1983, através do Centro de Estudos Afro-Orientais
(CEAO) da UFBA,o qual realizou o primeiro curso de “Introdução aos Estudos da História e
das Culturas Africanas na Bahia” para professores e militantes negros, para Secretaria de
Educação do Estado um oficio solicitando que fosse aceito o pedido de inclusão da disciplina
15
“Introdução aos Estudos Africanos”, nos currículos das escolas de 1º e 2º graus, fazendo com
que em 1985, fosse aprovada sua inserção, baseando-se na Lei 5.692/71.
A Constituição Federal de 1988 contempla a questão dos afro-descendentes no
Brasil em alguns dos seus Artigos. Por exemplo, quando afirma no Artigo 206 que
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições
públicas e privadas de ensino
Desta forma, todos têm direito a educação, não importando a etnia, crença, classe
social entre outros, como mostra o Artigo 210 em que fica explicito que “Serão fixados
conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica
comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”, assim, os
conteúdos deverão conter informações básicas que disponibilize ao educando noções da
história, cultura, artes e outras questões. encontradas no nosso país.
Por meio das pressões exercidas pelos movimentos negros pôde haver a inclusão
de disciplinas que abordam a História dos Negros no Brasil e a História do Continente
Africano em todos os níveis de ensino do país, devendo ser garantido através de leis, que com
o passar dos anos foram se aprimorando. Um exemplo destas leis é a Constituição do Estado
da Bahia de 1989, onde discorre no seu Artigo 275 que “é dever do Estado preservar e
garantir a integridade, a respeitabilidade e permanência dos valores da religião afro-brasileira
e especialmente”, afirmando no seu parágrafo IV que o Estado deve “promover a adequação
dos programas de ensino das disciplinas de geografia, história, comunicação e expressão,
estudos sociais e educação artística à realidade histórica afro-brasileira, nos estabelecimentos
estaduais de 1ª, 2ª e 3ª graus”.
Na década de 90 houve um notado aumento de organizações não governamentais
e de grupos culturais, os quais realizavam projetos culturais relacionados à cultura afrobrasileira, de forma autônoma e criativa, aí se destacam o Ilê Aiyê e o Olodum. Tudo isso
contribuiu para que em 20 de dezembro de 1996 fosse aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) de nº 9.394 a qual traça os princípios norteadores para a educação
no Brasil, contém no artigo 26, no parágrafo 4° que “o ensino da história do Brasil levará em
conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro,
especialmente das matrizes indígena, africana e européia”.
16
Ainda na LDB vemos no artigo 3, inciso II que alguns dos princípios do ensino no
Brasil são a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a
arte e o saber” e no inciso IV que traz o “respeito à liberdade e apreço à tolerância”,
corroborando com a importância do pluralismo de ideias e o respeito as diferenças dentro do
âmbito escolar.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (Parecer nº 04 CNE/ CEB/ 98) contêm os
princípios, fundamentos e procedimentos a serem exercidos na Educação Básica,
determinados pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a qual
orienta as escolas no Brasil quanto a organização, propostas pedagógicas etc. Uma das
diretrizes traz a questão do “reconhecimento da identidade pessoal de alunos, professores e
outros profissionais e a identidade de cada unidade escolar e de seus respectivos sistemas de
ensino”, evidenciando mais uma vez a importância do reconhecimento das diversidades
individualidades ou particularidades entre os sujeitos na escola, sejam estas diferenças
referentes ao gênero, étnicas, culturais, sócio/ econômicas ou qualquer outra.
Também, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/ 90, no
artigo 58 existe um texto que defende o respeito aos “valores culturais, artísticos e históricos
próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de
criação e o acesso às fontes de cultura”.
Em 2003, esta temática ganha um importante avanço, graças a uma inovação da
LDB na Lei de n° 10.639, a qual “altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede
de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’”, no artigo 26 diz
que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se
obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”, o parágrafo 1° discorre que “O
conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da
África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na
formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à História do Brasil”, e o parágrafo 2° conclui que “Os
conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo
o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História
Brasileiras”.
Em 10 de março de 2004 foi aprovado o Parecer CNE/CP 003/2004, pelo
Conselho Nacional de Educação, cujos conselheiros foram a relatora Petronilha Beatriz
Gonçalves e Silva, Carlos Roberto Jamil Cury, Francisca Novantino Pinto de Ângelo e
17
Marília Ancona-Lopez, com o objetivo de acatar as finalidades contidas na Indicação
CNE/CP 6/2002, ao mesmo tempo em que regulamenta e reforça a alteração trazida à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através da Lei 10.639/200. Neste mesmo ano são
estabelecidas as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, por meio da
Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004, visando instituir tais diretrizes. No Art. 2 desta
Resolução vê-se que estas Diretrizes trazem
(...) orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e
avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e
conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando
relações étnico-sociais positivas (..)
Dessa forma, graças ao respaldo legal, foi possível ampliar ou garantir as
possibilidades de se trabalhar em sala de aula, especialmente com as crianças, as questões
referentes à nossa diversidade cultural.
18
3
EDUCAÇÃO E MULTICULTURALIDADE: A CULTURA AFROBRASILEIRA NO ÂMBITO ESCOLAR
Os autores Brandão (1996) e Libâneo (2002) dão importantes contribuições sobre
a educação. Ambos, em seus respectivos livros, conceituam a educação e defendem que em
todo grupo social ela está relacionada com sua cultura, com isso eles querem dizer que os
costumes de um povo refletem em sua educação.
Para Brandão (1996) falar em Pedagogia é o mesmo que dizer “processos
formalizados de ensino” e Educação pode ser expresso por “processos sociais de
aprendizagem”. Aí está à diferença entre as duas: enquanto a Pedagogia acontece em
ambientes formais, escolas, utilizando técnicas; a educação ocorre em todos os lugares, e com
ela se aprende conhecimentos que serão mais úteis que muitas coisas que verão nas escolas,
sendo assim, “As pessoas convivem umas com as outras e o saber flui, pelos atos de quem
sabe-e-faz, para quem não-sabe-e-aprende. (...) A criança vê, entende, imita e aprende com a
sabedoria no próprio gesto de fazer a coisa” (BRANDÃO,1986, p. 18). Ele também é
defendido que a Pedagogia é a prática da educação.
O Brasil em si é um país multicultural, e desta forma se evidencia a necessidade
de se trabalhar todas as culturas que contribuíram para a formação cultural do povo brasileiro
nas escolas brasileiras. Assim, pode-se concluir que se houver práticas de exclusão de certas
culturas ou um tratamento diferenciado (menosprezado) de um aluno oriundo de alguma
cultura, as crianças tomaram as mesmas atitudes, prevalecendo um ambiente de exclusão. Por
estes e outros motivos torna-se necessário trabalhar a multiculturalidade na sala de aula,
especialmente na educação infantil.
(...) A multiculturalidade não se constitui na justaposição de culturas, muito menos
no poder exacerbado de uma sobre as outras, mas na liberdade conquistada, no
direito assegurado de mover-se cada cultura no respeito uma da outra, correndo
risco livremente de ser diferente, sem medo de ser diferente, de ser cada um “para
si”, somente como se faz possível crescerem juntas e não na experiência da tensão
permanente, provocada pelo todo-poderosismo de uma sobre as demais, proibidas de
ser (FREIRE, 1992, p. 156).
Um ambiente multicultural empenha-se em proporcionar, às pessoas que nele
convivem, a renovação de mentalidade, a vitória sobre o preconceito, combatendo as ações
discriminatórias, e para isto requer-se uma nova ética respaldada no respeito às diferenças. Eis
aí o papel central da escola, apesar disso não ocorrer de fato em algumas das instituições.
19
Numa sala de aula onde prevalece um ensino que privilegia diversas culturas, incentiva o
desenvolvimento da auto-estima dos alunos, fazendo que se percebam como parte integrante
da história do Brasil. Estas ações resultam, consequentemente, na melhoria da qualidade de
ensino, e preparando o educando para a cidadania. Partindo deste pensamento Candau afirma
que “(...) O que precisa ser mudado não é a cultura do aluno mas a cultura da escola, que é
construída a partir de um único modelo cultural, o hegemônico, apresentando um caráter
monocultural” (CANDAU, 2002, p. 85). Numa sala de aula onde prevalece um ambiente que
favoreça a multiculturalidade, a educação deixa de ser um fator de exclusão para ser um fator
de coesão.
Segundo Candau (2002) a educação multicultural abrange alguns paradigmas,
dentre eles se destaca o desenvolvimento do autoconhecimento, no qual o objetivo seria o
sucesso acadêmico de educandos de minorias étnicas e o conhecimento de sua própria
identidade, podendo ser praticado através dos centros de estudos étnicos, os quais dão
relevância às contribuições dos grupos, e, também por meio das unidades que retratam temas
sobre heróis étnicos. O racismo é outro dos paradigmas, abrangidos pela autora; nele se busca
reduzir o preconceito racial a nível pessoal e institucional no âmbito escolar e na sociedade
como todo, vindo acontecer por meio de oficinas anti-racistas e cursos para professores, por
exemplo. Só um ambiente que vise uma cultura verdadeiramente cívica, que esteja ao alcance
de todos, será capaz de evitar que as diferenças existentes entre os indivíduos gerem
desigualdades, e as singularidades reflitam nas aspirações de inimizades.
A noção de raça, segundo Marco Aurélio Luz (2004), no seu artigo “Paraguaçucaramuru: diversidade e conflitos de civilização”, tendência a divisão os grupos culturais por
meio da tonalidade da pele, elegendo grupos superiores e inferiores. Consequentemente
desconsiderando as diversidades humanas, tais como seus valores, conhecimentos, costumes
entre outras riquezas construídas, conquistadas e perpetuadas através de gerações.
A divisão da humanidade em raças intensifica a prática do racismo,
negligenciando as diversidades culturais que apresentam muitas riquezas, alem de repercutir
em alguns grupos culturais se sentirem melhores e mais importantes que os outros,
acreditando ser portador do direito de menosprezar os valores, crenças, fenótipos, entre
outros, que não lhes pertencem, podendo resultar na baixa auto-estima, podendo acarretar na
inibição da construção da identidade dos sujeitos.
Precisamos nos libertar da Educação Eurocêntrica a qual se encontra impregnada
na nossa sociedade, provocando a perpetuação do preconceito. A Educação formal no nosso
país teve por muito tempo a cultura Eurocêntrica como a melhor, a única que prestava, sendo
20
que para algumas pessoas ainda continua sendo, renegando as outras culturas, mesmo estas
fazendo parte da sua formação cultural. As crianças crescem nestes ambientes e internalizam
as informações encontradas neles, mesmo elas estando contidas no currículo oculto da escola,
o qual engloba todas as atividades que não constam como parte do currículo da escola, mas
estão contidas no dia-a-dia dos membros da comunidade escolar, tais como cadernetas de
frequencia, matérias, combinados, penitencias e muitas outras. Por isso devemos mostrar os
valores, a história, ou seja, nossa própria cultura, “abrindo os olhos” desde pequenas para sua
realidade, que na sua maioria é formada por afro-descendentes.
Devemos mostrar para nossas crianças que todos nós somos diferentes em vários
sentidos, seja nas características físicas, no modo de pensar, na personalidade, nos gostos
entre outros, no entanto, perante as leis do nosso país, e da condição que envolve a todos nós,
que é a de ser humano, devemos ter os mesmos direitos, sejamos negros ou brancos, ricos ou
pobres, homens ou mulheres, apesar de não ser o que acontece de fato.
Segundo Antanas Mockus, na obra “Aprender a viver juntos”, sob organização de
BRASLAVSKY, devemos esclarecer as crianças que apesar dos outros terem
regras parcialmente distintas às minhas, de nenhuma maneira significa que eu possa
ou deva negligenciar as minhas. Se reconheço a legitimidade de outras tradições
culturais, nem por isso devo debilitar meu interesse por elaborar e intensificar minha
preferência por uma tradição específica (MOCKUS, In: BRASLAVSKY,2002,
p. 22).
Urge uma educação que contemple a visão de que somos diferentes sim, e que
devemos ter estas diferenças respeitadas e valorizadas. A escola, no todo, deve estar sempre
contemplando as diversas culturas existentes no espaço, principalmente aquelas que formam a
raiz cultural do país: africana, indígena, portuguesa, além da italiana. No caso do estado da
Bahia a cultura afro-brasileira deve está ainda mais presente por ser o estado onde a presença
de afro-descendentes é mais forte, e consequentemente a cultura disseminada pelos africanos
e seus descendentes nascidos no Brasil.
Para isso devemos estimular as crianças a aprender a conviver, fazendo da escola
uma mostra do mundo lá fora, mostrando a elas que vivem num país diversificado, construído
a partir de várias culturas, que é preciso respeitar as diferenças. Segundo Braslavsky (2002, p.
14)
Conviver é chegar a viver juntos entre distintos sem os riscos da violência e com a
expectativa de aproveitar de maneira fértil nossas diferenças. O desafio da
convivência é basicamente o desafio da tolerância à diversidade e esta encontra sua
manifestação mais clara na ausência de violência.
21
Para que o trabalho com o desenvolvimento do respeito à diversidade cultural
tenha o efeito positivo é importante a colaboração tanto da comunidade escolar a quanto das
famílias, as quais devem ter consciência da relevância das práticas culturais no âmbito das
escolas, desde a creche e Educação infantil, alcançando assim as crianças desde pequenas.
É importante que as crianças brasileiras conheçam sobre a história do seu país
contada pela visão do oprimido, a história dos seus ancestrais desde sua vida na África a sua
trajetória no Brasil, sua luta, conquistas até os dias atuais assim como a herança cultural que
nos foi deixada. Através destes conhecimentos o sujeito toma mais consciência de se si
mesmo, de sua identidade e da importância do respeito mútuo num ambiente multicultural
como nossas escolas, dessa forma aprendendo a respeitar a todos por onde for.
A cultura afro-brasileira é bastante extensa, sendo que ela predomina em todo o
Brasil, especialmente no estado da Bahia, onde se encontra a maior população negra fora da
África. As heranças culturais deixadas pelos africanos que aqui viveram na época da
escravidão estão presentes por toda parte da cidade de Salvador. Partindo destas informações,
o mais coerente seria que as instituições de ensino propagassem esta cultura em seu âmbito,
coisa que vem acontecendo em poucas escolas, e geralmente em datas especificas, como na
semana da Consciência Negra (20 de novembro) e em 13 de maio (abolição da escravatura), e
mais recentemente a inclusão da capoeira no currículo das escolas da rede particular.
22
4
APLICANDO A LEI 10.639/03 NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Existem diversas formas de trazer a cultura afro-brasileira para a escola. A
literatura é uma delas. Através da literatura infanto-juvenil podemos oferecer às crianças uma
gama de conhecimentos e percepções transmitidas através da linguagem e das imagens. Desta
forma o livro deve ser escolhido com cuidado, muitas obras que abordam a temática negros,
africanos, afro-brasileiros, entre outros, estereotipam e até ridicularizam os personagens que
representam as pessoas de pele negra, podendo acarretar na negação da criança a sua própria
imagem, ela se nega a ser negra ou afro-descendente, criando uma referencia negativa.
Heloisa Pires Lima, no seu artigo “Personagens Negros: Um breve perfil na
literatura infanto-juvenil”, publicado na obra “Superando o racismo na escola” sob a
organização de Kabengele Munanga (2005), discute a temática e traz grandes contribuições a
cerca da literatura infanto-juvenil, dando dicas de livros, autores, tais como Ana Maria
Machado (Menina bonita do laço de fita), Joel Rufino dos Santos (A botija de ouro), Alaíde
Lisboa de Oliveira (A bonequinha preta) entre outros. Estas obras trazem uma visão positiva
do sujeito negro e da cultura trazida pelos africanos. Nas palavras de Heloisa Pires Lima
“Se a pessoa acumula na sua memória as referências positivas do seu povo, é natural
que venha à tona o sentimento de pertencimento como reforço à sua identidade
racial. O contrário é fácil de acontecer, se se alimenta uma memória pouco
construtiva para sua humanidade”. (LIMA, In: MUNANGA, 2005, p.120)
Na mesma obra de Munanga encontras-se outro artigo interessante de autoria de
Maria José Lopes da Silva cujo titulo é “As artes e a diversidade étnico-cultural na escola
básica”. A autora traz informações pertinentes que prova a importância e disseminação da
cultura africana pelo mundo, mesmo este fato sendo negado pelos ocidentais, que tomaram as
ideias como se fossem os autores, e desconhecido por muitos até os dias atuais. É como
aconteceu com a conhecida “arte abstrata” ou a arte moderna, no entanto já era praticada há
séculos pelos povos africanos em suas indumentárias, acessórios, utensílios entre outras coisas
no seu dia-a-dia, porem era dada, e ainda é quando é representada como arte africana, como
primitiva e inferior.
Devemos ficar atentos para trazer as artes de forma que os educandos possam
reconhecer a cultura africana como uma das culturas mais antigas e percussora de outras
culturas, contribuindo especialmente para a nossa formação cultural. Existem modalidades
específicas em que podemos trabalhar com a cultura afro-brasileira, o respeito às diferenças
23
entre outros assuntos que englobam a temática. Entre as modalidades encontram-se o teatro,
as artes visuais, a música e a dança.
Segundo Maria José Lopes da Silva, ainda no seu artigo “As artes e a diversidade
étnico-cultural na escola básica”, o teatro ao contrario do que muitos pensam já existia muito
antes dos gregos levarem a fama por sua criação. O Irin Ajo, por exemplo, é uma tradição
Ioruba, um jogo teatral que tem função de proporcionar diversão e divertimento ao público.
Para a sala de aula é interessante que sejam realizadas atividades que explorem o respeito
pelas diferenças, pelas culturas, o reconhecimento da história e das culturas africanas e afrobrasileiras, através de encenações que retratem a história, a luta, costumes, lendas e outras
coisas.
As artes visuais são muito importantes para a formação das crianças. Nas aulas o
professor deve, através dela, levar em conta o cotidiano dos alunos para que a aprendizagem
seja significativa. Durante as atividades o docente deve deixar claro que o “Belo” se torna
irrelevante diante do sagrado, as máscaras são um bom exemplo disso. Dada como feias por
muitas pessoas que não compartilham da mesma cultura, as máscaras são criadas para fins
cerimoniais religiosos e sociais. Ao trabalhar as artes visuais, deve-se encaminhar o educando
a reconhecer a ancestralidade, assim como a atualidade das culturas africanas que fizeram
parte da nossa formação cultural, a construção da concepção de estética africana, se
reconhecer como membro do grupo, entre outras questões. Para isso atividades como
confecção de mascarás, desenhos e pinturas representando a temática, a exemplo dos estilos
de tatuagem, tecidos fora outras atividades que podem ser usadas com as crianças desde a
Educação Infantil.
Ao se trabalhar música com crianças é interessante que se inicie a partir de sons
tirados do próprio corpo, explorando ritmo, tonalidade e intensidade, outra opção boa são os
instrumentos de percussão. A escolha e o uso dos demais instrumentos seria ideal que partisse
do interesse de cada aluno a aprender. O ritmo está presente em todas as modalidades da arte
africana, seja nas pinturas, ou na poesia, na prosa, na música, na dança e em diversas outras
situações. Nas palavras de Maria José Lopes da Silva o ritmo “É o que dá forma à palavra, o
que a torna viva e eficaz, a ponto de ele acreditar: a palavra rítmica divina criou o mundo”
(SILVA, In: MUNANGA, p. 136, 2005). A fábula e o conto são algumas das heranças que
nos foram deixadas pelos africanos, estão em forma de prosa que possuem ritmo. Através da
música o professor deve buscar valorizar a identidade do educando, estimular a criatividade,
reconhecer a influencia das culturas africanas na arte brasileira. O educador pode desenvolver
24
atividades que explorem os sons do corpo, construção de instrumentos, podendo utilizar
materiais recicláveis.
Maria José Lopes da Silva ainda discorre que a dança também está presente em
todo o cotidiano do africano desde seu nascimento, passando por todas as fases que marcam a
sua vida, como cerimônias de passagem para a adolescência, idade adulta, casamento e morte.
A dança está presente em cada movimento seja no trabalho, nas atividades domésticas, num
simples caminhar ou até mesmo numa expressão facial. O ideal é que trabalhe a dança,
articulando com as outras modalidades de arte, como por exemplo, a música. É importante
que sejam realizadas atividades que possibilitem aos educandos a conhecerem seu próprio
corpo, suas capacidades e seus limites, com o objetivo de desenvolver os aspectos cognitivos,
motores do corpo, assim como estimular a criatividade e à aprender a conviver.
Ter a capoeira como um dos esportes escolares seria um método interessante para
a estimulação da curiosidade sobre a sua história, e o interesse de saber como esta surgiu no
Brasil. Também, acredita-se que a inserção do ensino da capoeira nas escolas possibilita ao
educando um maior interesse pelas aulas de educação física. É comum as instituições
abordarem apenas esportes como futebol, basquete, baleado, abolindo as artes como, por
exemplo, a capoeira, o judô e outros que envolvem as artes de lutas. A capoeira faz parte da
história de construção da cultura do povo brasileiro, e por isso não deveria ser descartada do
currículo escolar. A importância da capoeira como esporte e arte vêm dar um importante
respaldo no processo histórico de marco cultural, que por muitas vezes encontrasse esquecida
do nosso sistema educacional, por isso é preciso abrir espaços no currículo escolar para a
inserção deste esporte, pois é algo que faz parte da nossa história e não pode ficar desprezada,
pois a capoeira além de uma luta (um esporte) é uma arte, e como tal deve ter seu valor
respeitado. Durante as entrevistas percebe-se que as escolas da rede privada vêm inserindo a
capoeira no seu âmbito, como aula optativa, estando a prática pela criança sob escolha da
família.
Na capoeira são utilizados instrumentos musicais com a função de
acompanhamento. O berimbau é um deles, sendo considerado o símbolo desta luta. A maioria
destes instrumentos podem ser confeccionados manualmente, necessitando de poucos
recursos. O berimbau, por exemplo, é composto por um arco feito de uma vara de madeira,
um fio de aço (arame) preso nas extremidades da vara, e uma cabaça que funciona como uma
caixa de ressonância, ele tem a função de marcar o ritimo da luta.
Em Abramowiz (2006), vê-se o quanto é simples e produtivo, cognitivamente
falando, a confecção de instrumentos de origem afro-brasileira. Ela dá como exemplo
25
situações onde, em sala de aula, o professor pode fazer que seus alunos produzam esses
instrumentos e assim conheçam a origem dos mesmos. O atabaque, por exemplo, pode ser
improvisado, em sala de aula, utilizando dois vasos plásticos de flores, um bexigão, cola e fita
crepe colorida para enfeitar da forma que cada um quiser, podendo ser confecciona por
crianças de quatro a seis anos. Com simples instrumentos, as crianças têm a capacidade de
tocar com pouca técnica, canções educativas, cativando cada vez mais a curiosidade por
outros instrumentos e músicas.
A comida que degustamos no nosso dia-a-dia mostra a contribuição dos povos
africanos e de seus descendentes para a culinária do nosso país, especialmente as culinárias da
região Nordeste, onde a maioria da população é afro-descendente, e conservam características
desta cultura. Na culinária deixada pelos africanos destacam-se pratos saborosos. As Escolas
podem promover projetos em que envolvam a culinária, por exemplo, cada dia da semana um
prato de uma cultura diferente, determinando um dia para pratos da culinária africana ou afrobrasileira. Os estudantes podem ser estimulados a pesquisar sobre a culinária afro-brasileira, e
a partir daí resultar no interesse em descobrir mais sobre a cultura africana. O educador pode
utilizar, também, de exposição de ingredientes da culinária afro-brasileira para posteriormente
preparar um prato junto com os educandos. Por meio de dinâmicas os alunos aprendem de
forma prazerosa, obtendo maiores interesses no assunto, transmitindo o que aprendeu com
suas pesquisas e nas aulas práticas a preparar as comidas.
As crianças também podem compor parodias em cima de músicas bastante
conhecidas, levando a letra para a sua realidade, ou até mesmo para um assunto de uma aula
de algum professor, fazendo que seus interesses pelo tema sejam aguçados. Em Portela (1997)
vê-se, como exemplo, a música “veja os cabelos dela” de autoria de Tiririca, nela a mulher
negra é discriminada em toda a letra, a partir desta um grupo de alunos modificaram a letra,
desta vez, valorizando a mulher negra.
Todas essas manifestações, se levada ao conhecimento das crianças, podem
aguçar seu interesse pela história de seu país, pelos esportes, pela música, pelas artes e outros,
educando-as a fim de torná-las cidadãos de boa índole, que respeitam as diversidades
encontradas na sociedade.
A escola é um ambiente onde se encontram pessoas dos mais variados fenótipos.
Muitas dessas pessoas sofrem discriminação, e um dos motivos é a sua cor da pele ou a
cultura em que elas se espelham. Esse tipo de preconceito causa na criança um sentimento de
baixa auto-estima, sendo prejudicial ao seu desenvolvimento psicológico. É papel
fundamental da educação, capacitar os indivíduos para compreender a si e aos outros,
26
consequentemente respeitando a diversidades, sendo esta a condição necessária para a
cidadania.
A educação deve, pois procurar tornar o individuo mais consciente de suas raízes, a
fim de dispor de referências que lhe permitam situar-se no mundo, e deve ensinarlhe o respeito pelas outras culturas (...) O conhecimento das outras culturas tornanos, pois, conscientes da singularidade da nossa própria cultura mas também
existência de um patrimônio comum ao conjunto da humanidade (DELORS, 2003,
p.48).
Quando se traz para a sala de aula, frequentemente, temáticas que exponham as
diversas culturas encontradas no Brasil, dá à criança a idéia de que ela vive num ambiente
diversificado, e que ele é diferente, em vários pontos, das outras pessoas, e que tanto a cultura
que norteia a vida da família dela quanto as que os outros vivenciam tem o seu valor, sua
beleza e tem de ser respeitadas. “Nada mais importante para o ser humano do que se sentir
aceito, amado, querido e respeitado” (LUZ, 2000, p. 164). Atitudes como esta tornam um
ambiente multicultural mais instrutivo, prazeroso e melhor para se conviver
27
5
ANÁLISE DE DADOS
Este trabalho foi orientado por uma abordagem qualitativa de pesquisa, a qual
consiste em interpretar e divulgar os sentidos dos acontecimentos do mundo social,
diferenciando da pesquisa quantitativa por não ter como objetivos principais enumerar e/ou
medir acontecimentos, tornando dispensável o uso de instrumentos estatísticos. Desta forma a
pesquisa qualitativa, segundo Minayo (2007, p. 21):
A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela ocupa, nas
Ciências Sociais, com um nível de realidade que não pode ou não deveria ser
quantificado. Ou seja, ela trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das
aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes. Esse conjunto de fenômenos
humanos é entendido aqui como parte da realidade social, pois o ser humano se
distingue não só por agir, mas por pensar sobre o que faz e por interpretar as suas
ações dentro e a partir da realidade vivida e partilhada com seus semelhantes.
A escolha desta metodologia de pesquisa qualitativa se deu por se adequar melhor
a temática proposta neste estudo, “A inserção da história e da cultura afro-brasileira na
educação infantil”, levando em conta que por meio dela podemos entender e coletar os fatos
ocorridos neste fenômeno social de uma forma mais completa, já que podemos saber o real
significado que o assunto tem para os sujeitos pesquisados, tencionando obter resultados mais
satisfatórios do que seria se fosse optada a pesquisa quantitativa.
Foram utilizadas questionários, considerando este de suma importância
representativa no processo de coleta de dados, sendo uma das principais técnicas de trabalho
utilizada na maioria das pesquisas acadêmicas ou científicas. Os questionários foram
realizadas com os professores, gestores e pais de alunos matriculados nas turmas de educação
infantil de uma escola municipal situada no bairro do Cabula XI e numa escola da rede
particular localizada no bairro de Brotas, sendo aplicado também o método de observação dos
mesmos. Após a aplicação dos questionários, será feita a organização dos dados para uma
análise qualitativa dos mesmos. Esta análise será feita confrontando a revisão de literatura e
os dados levantados. Foram realizados um total de oito questionários, sendo dois aplicados
com os gestores das escolas, três com professores de turmas da educação infantil e quatro com
pais ou responsáveis de alunos. Acreditando que estes exercem forte influência na aplicação
da Lei 10.639, sendo que alguns interferem no processo de aplicação de algumas atividades,
por pensarem ser prejudicial na educação de seus filhos.
A escola da rede municipal é de pequeno porte, atendendo a uma turma de
educação infantil em cada turno, o grupo 5, onde encontram-se crianças entre 4 e 6 anos. A
28
escola da rede privada é de médio porte e atende crianças desde os dois anos até o 5º ano do
fundamental 2, tem aulas de capoeira e natação em turnos opostos aos das aulas.
De acordo com a análise de dados dos questionários, os professores conhecem a
Lei 10.639/03 e pensam ser relevante a sua aplicação em turmas de Educação Infantil, pois
amplia os conhecimentos sobre a formação do povo brasileiro, auxiliando na construção da
moral do sujeito desde criança e na erradicação do preconceito em relação à cultura afrobrasileira, provocando assim o respeito e a valorização pelas diferenças culturais existentes,
além de induzir nas crianças um sentimento de pertencimento muito positivo, estes valores
aprendidos desde cedo podem deixar nos sujeitos marcas que vão ficar por toda sua vida.
Em ambas as escolas em que foram aplicados os questionários, as gestoras
afirmam utilizar a Lei 10.639/03, a partir de projetos que viabilizem estratégias de ensino que
valorizem a história e a cultura afro-brasileira durante todo o ano letivo, dentro e fora da sala
de aula, demonstrando preocupação ao argumentarem sobre a relevância e a necessidade da
inserção da Lei a fim de que haja a desconstrução do preconceito e da discriminação.
Dentro da sala de aula as professoras entrevistadas dizem aplicar a Lei 10639/03
em seu contexto escolar através de atividades lúdicas, como as literaturas, as músicas, as
dramatizações entre outras, que promovam e provoquem esse tipo de discussão, na intenção
de incentivar as crianças a perceberem a diversidade a nossa volta e a importância de se
respeitar e valorizar as diferenças.
Segundo as professoras as crianças, em geral, participam das atividades propostas,
voltadas para atender a Lei 10.639/03, sem criarem empecilhos, encarando tudo com
naturalidade. Quando surge algum impasse, o mais comum é em relação aos aspectos físicos
dos alunos, tais como cor e cabelo, mesmo a maioria das crianças sendo negras, as vezes
negam a sua condição.
Uma das gestoras afirmou não haver barreiras na aplicação da Lei 10.639/03. A
gestora da escola municipal disse encontrar um pouco de obstáculos, pois algumas pessoas
não se encontram preparadas para trabalhar ou falar sobre esta temática, acreditando que o
diálogo seja a melhor forma para derrubar tais barreiras. Quanto os entraves encontrados
pelos professores na aplicação da Lei, a resistência maior é a da família por falta de
esclarecimento, por isso a escola deve estar sempre aberta ao diálogo, sendo o assunto pivô
para a relutância dos pais, a questão da religiosidade, principalmente por parte das famílias
evangélicas.
Em relação aos pais e responsáveis, as docentes disseram encontrar certa
relutância dos em relação a práticas da cultura afro-brasileira na escola, como é o caso da
29
capoeira que é ofertada por uma das escolas, aos quais alguns não permitem que os filhos
participem por acharem conflitante com a religião. Uma das professoras relatou um caso que
aconteceu em sua sala de aula em quanto trabalhava sobre a religiosidade africana, pedindo
para que os alunos levassem gravuras com imagens de orixás. Na aula seguinte alguns pais
foram se queixar dizendo que os filhos não fariam o trabalho, porque esse assunto era coisa do
“diabo”. Deixando evidente a falta de conhecimento de alguns pais em relação à cultura afrobrasileira, repercutindo em atitudes preconceituosas.
Alguns pais, ou responsáveis, já têm conhecimento a cerca da lei 10.639/03 e
afirmam que a escola que seus filhos estudam pratica a lei no seu âmbito. Os pais que
acreditam que a implementação desta Lei pode ser importante para a formação de seus filhos
(as), argumentam que a cultura afro-brasileira é muito rica e faz parte da nossa formação
cultural, sendo parte da história de nossos descendentes. Enquanto os pais que discordam que
a aplicação desta lei trará benefícios para a formação de seus filhos, justificaram sua
resistência na religião, acreditando que o estudo da história e da cultura afro-brasileira não
acrescentará nada de bom na vida das suas crianças, já que seus filhos são educados e seguem
uma religião cristã.
30
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Devemos pensar na diversidade brasileira como traço fundamental na construção
de uma identidade nacional, onde a divisão da sociedade em raças não pode acontecer, pois
todos pertencem a uma mesma raça: a Raça Humana, por tanto as práticas de racismo devem
ser abolidas, de forma que as diferenças externas deixem de ser um fator determinante de
superioridade ou inferioridade entre os sujeitos. Não podemos deixar que perpetuem pelas
próximas gerações a ideia de que as diferenças étnicas e culturais sejam sinônimas de
desigualdades dentro do nosso país, já que nós brasileiros vivemos em meio a esta
multiculturalidade, onde uma cultura pode estar intercalada a outra, por isso a escola deve ser
uma das responsáveis a incentivar o respeito pelas diferenças, pelas culturas existentes no
nosso país, além de proporcionar e estimular a construção de conhecimentos relacionados à
história da formação do povo brasileiro e as culturas que aqui circulam, principalmente a afrobrasileira.
A inserção da história e da cultura afro-brasileira nos currículos das turmas de
Educação Infantil é de suma importância para a formação da criança. Através de noções da
diversidade cultural existente no país em que ela vive, no nosso caso, o Brasil, as crianças
podem ser influenciadas moralmente, considerando que o “respeito” pelo próximo é a questão
mais explorada pelo educador que trabalha com esta temática. Tudo isto já está previsto na
legislação brasileira, porém nem todas as escolas demonstram indícios da inserção desta
problemática. Proporcionar oportunidades para o educando reconhecer-se como um sujeito
social digno e capaz, que faz parte da história do Brasil, dando-lhes a oportunidade de tomar
consciência da importância de sua atuação no contexto em que vive, promovendo respeito
pelas diversas etnias, é o papel que a escola deve assumir na sociedade.
Os africanos, seus descendentes, sua história, luta pela liberdade, e posteriormente
pela conquista de direitos iguais aos demais brasileiros e respeito as suas crenças, costumes e
ideais devem ser de conhecimento de todo brasileiro. A escola pode ser o “ponta pé” para a
disseminação destes conhecimentos exaltando sua importância e incentivando o respeito entre
os sujeitos. É mais do que possível trazer para a sala de aula, de forma lúdica e prática, a
importância da cultura africana e a influência que esta exerce em nossas vidas. Através de:
música, jogos, alimentação, lendas, contos, dramatizações, poesia, fabricação e manuseio de
instrumentos musicais e estudos da história e da cultura afro-brasileira, se tem a oportunidade
31
de aprender mais sobre o assunto, reafirmando a possibilidade e a importância da abordagem
deste em sala de aula. Com estas práticas, o professor propicia aos educandos uma vivência
especial e inesquecível, pois através de um momento de experimentação, interação,
descontração e construção de conhecimentos, fazendo que a aula se torne mais produtiva e
interessante.
Os contos são muito importantes na educação infantil, pois através deles a criança
aprende de forma lúdica e clara os conteúdos que o professor pretende abordar. Por meio dos
contos africanos as crianças têm a oportunidade de conhecer um pouco da influência que a
cultura africana trouxe para o Brasil: a história, a culinária, a religião, a dança, a música, o
vocabulário, os instrumentos musicais entre outras coisas. Também é muito importante
introduzir nas escolas contos que tenham como enredo temas contra a prática do racismo,
além do autoconhecimento da cultura a qual pertence. Através dos contos africanos e afrobrasileiros, o educador pode trabalhar com as crianças a construção da identidade, discussões
sobre o racismo, o preconceito, para que dessa forma cada educando, possa se conhecer e
respeitar um ao outro, compreendendo que cada um é diferente, cada um tem o seu valor e a
sua própria identidade, independente da sua cor de pele ou situação social. É comum constatar
relatos de crianças que sofreram discriminação dentro da escola por causa de sua cor ou/e de
sua religião, vendo sempre em foco a religião de origem branca, temendo expressar o seu
culto no receio de perderem as amizades.
Através dos questionários aplicados podemos ver que nas escolas pesquisadas, a
Lei 10639 vem sendo aplicada e, em alguns casos, encontra-se resistência dos pais ou
responsáveis por causa da religiosidade. Foi percebido nos questionários realizados, na escola
da rede municipal, com os pais e/ou responsáveis, que há uma resistência por parte deles ao
associar a cultura afro-brasileira somente às religiosidades trazidas pelos africanos. Segundo a
gestora da escola isso se deve pelo fato de que boa parte das crianças são de famílias
evangélicas.
Este estudo em nenhum momento teve como objetivo entrar no assunto “religião”,
mas isso se torna inevitável já que os questionários aplicados apontam para a discrepância que
algumas famílias têm em relação aos cultos, crenças ou qualquer outra manifestação que
englobe as religiões de origem africana ou indígena. Quando é perguntado sobre o que os pais
ou responsáveis pensam sobre a implementação da Lei 10639/03 e a importância na formação
de suas crianças, os que foram contra, argumentaram esta questão, agindo de forma
preconceituosa e ignorante, ao concluir que a aplicação da Lei poderia ser prejudicial para
32
seus filhos por trazerem aspectos das religiões de matrizes africanas, resumindo a cultura
afro-brasileira somente a religiosidade.
Algumas soluções para diminuir barreiras para a implementação da Lei
10.639/2003 de forma mais eficiente nas escolas pode ser o esclarecimento junto aos pais ou
responsáveis quanto aos objetivos e a importância dos projetos que contemplam os estudos
sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira para as crianças por meio do dialogo com
professores e dirigentes das escolas. Outro recurso são cursos para aperfeiçoamento que
ofereçam aos docentes e gestores ideias práticas relacionadas à temática. Em fim, é
satisfatório ver que mesmo a passos lentos a inserção da Lei está sendo cumprida no âmbito
escolar das crianças brasileiras, mesmo tendo ainda um longo caminho a percorrer e
obstáculos a serem superados.
33
REFERÊNCIAS
ABRAMOWIZ, A. et al. Trabalhando a diferença na educação infantil: propostas de
atividade. São Paulo: Moderna, 2006.
ARAÚJO, Ubiratan Castro de. Reparação moral, responsabilidade pública e direito à
igualdade
do
cidadão
negro
no
Brasil.
Disponível
em:
<http://lppuerj.net/olped/documentos/ppcor/0099.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2007.
BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1996.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Previdência da República, Casa Civil,
Subchefia
para
assuntos
jurídicos.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L9394.htm>. Acesso em: 30 de set. de 2007.
BRASIL. Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Previdência da República, Casa Civil,
Subchefia
para
assuntos
jurídicos.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2003/L10.639.htm#art1>. Acesso em: 30 de set. de
2007.
BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP
3/2004, de 10 de março de 2004.
BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP 1/2004, de 22 de junho de
2004.
BRASLAVSKY, Cecília (org). Aprender a viver juntos: educação para a integração na
diversidade. Educação do trabalhador, n° 3. Unesco, IBC, SESI, UnB. Brasília: 2002.
CANDAU, V. M. (org.). Sociedade, educação e cultura (s): questões e propostas.
Petrópolis: Vozes, 2002.
DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC:
UNESCO, 2003.
FONSECA, M. N. S. (org.). Brasil afro-brasileiro. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
34
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio
Janeiro: Paz e Terra, 1992.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê?. 6ªed. São Paulo: Cortez, 2002.
LUZ, N. C. do P. Abebe: a criação de novos valores na educação. Salvador: Secneb, 2000.
LUZ, Marco Aurélio. Praguuçú-caramuru: diversidade e conflitos de civilização. Sementes:
cadernos de pesquisa, Salvador, v. 5, n. 7, p. 15-28, jan./dez. 2004.
MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 25ª Ed.
Petrópolis: Vozes, 2007.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada.
Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade, 2005. p. 101-115.
PORTELA, A.L. et al. Educação e os afro-brasileiros: trajetória, identidades e alternativas.
Salvador: Novos Toques, 1997.
SANTOS. José Luiz dos. O que é cultura. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
35
APÊNCICES
ESCOLA:_________________________________________________________
GESTOR (A) ENTREVISTADO (A): ____________________________________
QUESTIONÁRIO SOBRE A LEI 10.639/03
Aos Gestores
1°) A escola que você gere aplica a Lei 10.639/03? De que forma?
2°) Você acredita ser importante a implementação da Lei 10639/03 em turmas de
Educação Infantil? Por quê?
3°) A escola encontra barreiras para a implementação da Lei 10.639/03? Quais? Como
fazer para derrubar estas barreiras?
36
QUESTIONÁRIO (LEI 10639/03)
ESCOLA:_________________________________________________________
PROFESSOR (A) ENTREVISTADO (A): _________________________________
TURMA:___________________________
Aos Professores
1°) Você conhece a Lei 10.639/03? ( ) Sim ( ) Não
2°) Qual a relevância da Lei 10.639/03 na Educação Infantil?
3°) Como se dá a aplicação da Lei 10.639/03 na sua sala de aula?
4°) Como a turma reage a Lei 10639/03 nos momentos em que é aplicada no âmbito da
escola?!
5°) Há Relutância por parte dos responsáveis pela crianças às atividades que
contemplem a Lei 10.639/03? Se “Sim”, relate um caso.
6°) Existe alguma barreira para a aplicação da Lei 10.639/03? Se “Sim”, quais são?
37
ESCOLA:_________________________________________________________
SÉRIE DO FILHO (A):___________________________
QUESTIONÁRIO SOBRE A LEI 10639/03
1°) Você já ouviu algo sobre a Lei 10.639/03, Lei que obriga a inclusão do estudo da
história e cultura afro-brasileira nas escolas?
( ) SIM
( ) NÃO
2°) A escola do seu filho (a) contempla o estudo da história e cultura afro-brasileira? De
que forma?
3°) Você pensa ser relevante a aplicação da Lei 10.639/03 na formação do seu filho (a)?
Por quê?
38
ESCOLA: (REDE PRIVADA)
GESTOR (A) ENTREVISTADO (A):
Aos Gestores
1°) A escola que você gere aplica a Lei 10.639/03? De que forma?
Sim. De forma a elaborar e reelaborar estratégias de ensino que não discrimine e valorize a
população negra.
2°) Você acredita ser importante a implementação da Lei 10639/03 em turmas de
Educação Infantil? Por quê?
Sim. Pois a escola tem uma diversidade étnica muito grande e precisa ressaltar a importância
e necessidade da desconstrução social do preconceito e da discriminação social.
3°) A escola encontra barreiras para a implementação da Lei 10.639/03? Quais? Como
fazer para derrubar estas barreiras?
Não. Pois procuramos em nossas atividades suscitar reflexões sobre as representações sociais
negativas colocadas à população negra.
39
ESCOLA: (REDE PÚBLICA)
GESTOR (A) ENTREVISTADO (A):
Aos Gestores
1°) A escola que você gere aplica a Lei 10.639/03? De que forma?
Sim, através dos projetos semestrais, e durante todo processo de ensino-aprendizagem.
2°) Você acredita ser importante a implementação da Lei 10639/03 em turmas de
Educação Infantil? Por quê?
Acredito, as crianças na Educação Infantil precisam desde cedo se apropriar de valores que
serão importantes durante toda sua vida, se reconhecer enquanto cidadão negro que faz parte
de uma cultura rica facilitará no enfrentamento de vários preconceitos, não só o de cor.
3°) A escola encontra barreiras para a implementação da Lei 10.639/03? Quais? Como
fazer para derrubar estas barreiras?
Um pouco, algumas pessoas não estão preparadas para falar do assunto, trabalhar esse
assunto, talvez não se sinta parte dele. O diálogo talvez seja a melhor maneira.
40
QUESTIONÁRIO (LEI 10639/03)
ESCOLA: (REDE PRIVADA)
PROFESSOR (A) ENTREVISTADO (A):
TURMA:Grupo 3
Aos Professores
1°) Você conhece a Lei 10.639/03? (X) Sim ( ) Não
2°) Qual a relevância da Lei 10.639/03 na Educação Infantil?
Para a Educação infantil se mostra de grande importância, pois através dela se pode
implementar projetos, embasados que visem á (dês) construção de conhecimentos despidos de
preconceitos. Desse modo, desmistificando os conceitos que temos desse segmento.
3°) Como se dá a aplicação da Lei 10.639/03 na sua sala de aula?
Através de trabalhos, livros e atividades que promovam, provoquem esse tipo de discussão.
Para que as crianças percebam a diversidade que nos circundam.
4°) Como a turma reage a Lei 10639/03 nos momentos em que é aplicada no âmbito da
escola?!
As crianças participam das atividades e não cria nenhum tipo de dificuldade, encaram com
tranqüilidade.
5°) Há Relutância por parte dos responsáveis pela crianças às atividades que
contemplem a Lei 10.639/03? Se “Sim”, relate um caso.
Não, nunca enfrentei conflitos ou resistência.
6°) Existe alguma barreira para a aplicação da Lei 10.639/03? Se “Sim”, quais são?
Não.
41
QUESTIONÁRIO (LEI 10639/03)
ESCOLA: (REDE PRIVADA)
PROFESSOR (A) ENTREVISTADO (A):
TURMA: GRUPO 4
Aos Professores
1°) Você conhece a Lei 10.639/03? (X) Sim ( ) Não
2°) Qual a relevância da Lei 10.639/03 na Educação Infantil?
Ampliar conhecimentos sobre a formação do povo brasileiro, respeitando as diferenças
culturais, valorizando-as.
3°) Como se dá a aplicação da Lei 10.639/03 na sua sala de aula?
Através do respeito ao outro e da valorização de diferentes culturas no cotidiano escolar por
meio da troca de vivências e experiências.
4°) Como a turma reage a Lei 10639/03 nos momentos em que é aplicada no âmbito da
escola?!
Por não ser abordada como uma “disciplina”, mas como intervenções no dia-a-dia, as
informações e vivências são parte das descobertas vivenciadas pelos alunos da educação
infantil, que aprendem a respeitar o outro, independente de sua cor ou crença.
5°) Há Relutância por parte dos responsáveis pela crianças às atividades que
contemplem a Lei 10.639/03? Se “Sim”, relate um caso.
Sim, porque o ensino da capoeira, que aborda parte das manifestações culturais, ainda é mal
visto e não aceito por algumas religiões, cujos pais não permitem a participação dos filhos.
6°) Existe alguma barreira para a aplicação da Lei 10.639/03? Se “Sim”, quais são?
A resistência maior está na falta de esclarecimento das famílias e por isso a escola está sempre
aberta ao diálogo, procurando esclarecer os pais sobre qualquer assunto.
42
QUESTIONÁRIO (LEI 10639/03)
ESCOLA: (REDE PÚBLICA)
PROFESSOR (A) ENTREVISTADO (A):
TURMA: Grupo 5
Aos Professores
1°) Você conhece a Lei 10.639/03? (X) Sim ( ) Não
2°) Qual a relevância da Lei 10.639/03 na Educação Infantil?
É muito importante e de grande relevância, pois é a partir da educação infantil que a criança
passa a ter um maior conhecimento de si e do mundo. Sendo assim, um trabalho pedagógico
pautado no conhecimento/ reconhecimento de sua origem de maneira consciente e
desmistificada provoca nas mesmas um sentimento de pertencimento muito positivo, e esses
valores apreendidos nessa idade são marcas que ficam por toda a vida.
3°) Como se dá a aplicação da Lei 10.639/03 na sua sala de aula?
Como não poderia ser diferente, na Educação infantil a introdução e aplicação do ensino sobre
a História e Cultura Afro-Brasileira se dá de forma lúdica através das literaturas, músicas,
receitas, brincadeiras, trabalhos de recortes, pesquisas, dramatizações,...
4°) Como a turma reage a Lei 10639/03 nos momentos em que é aplicada no âmbito da
escola?!
A turma em sua maioria tem uma reação positiva, só é um pouco difícil quando o assunto é
referente ao aspecto físico; cor e cabelo pois, mesmo sendo em sua maioria negros, há muita
relutância em aceitar sua condição. Todos dizem que são morenos e negro é sempre aquele
que tem a pele mais escura.
5°) Há Relutância por parte dos responsáveis pela crianças às atividades que
contemplem a Lei 10.639/03? Se “Sim”, relate um caso.
Sim. Trabalhando sobre a questão da religião africana foi pedido aos alunos que trouxessem
figuras de orixás para confeccionarmos um cartaz. No outro dia alguns pais me procuraram
para informar que seus filhos não fariam nenhum trabalho sobre esse assunto, porque isso era
coisa do "diabo" e os alunos que não tiveram seus pais presentes na escola fizeram o mesmo
comentário.
6°) Existe alguma barreira para a aplicação da Lei 10.639/03? Se “Sim”, quais são?
Sim. Em relação a trabalhos e discussões sobre a religião africana porque as famílias em sua
maioria são evangélicas.
43
ESCOLA: (REDE PRIVADA)
SÉRIE DO FILHO (A): Grupo 4
1°) Você já ouviu algo sobre a Lei 10.639/03, Lei que obriga a inclusão do estudo da
história e cultura afro-brasileira nas escolas?
( ) SIM
(X) NÃO
2°) A escola do seu filho (a) contempla o estudo da história e cultura afro-brasileira? De
que forma?
Sim. A escola se mostra muito engajada em questões sociais através de trabalhos e
apresentações das crianças, pode-se perceber isto. Especificamente por minha filha do ensino
infantil, não tinha muitos exemplos a oferecer. Mas, na própria escola, ela prática capoeira.
No dia 20 de novembro houve apresentação das crianças, assim como de um de capoeiristas.
3°) Você pensa ser relevante a aplicação da Lei 10.639/03 na formação do seu filho (a)?
Por quê?
Acredito ser de importância mostrar às crianças um estudo sobre e, principalmente, a riqueza
da cultura que foi herdada.
44
ESCOLA: (REDE PÚBLICA)
SÉRIE DO FILHO (A): Grupo 5
1°) Você já ouviu algo sobre a Lei 10.639/03, Lei que obriga a inclusão do estudo da
história e cultura afro-brasileira nas escolas?
( ) SIM
(X) NÃO
2°) A escola do seu filho (a) contempla o estudo da história e cultura afro-brasileira? De
que forma?
Não.
3°) Você pensa ser relevante a aplicação da Lei 10.639/03 na formação do seu filho (a)?
Por quê?
Sim, porque é nossa cultura. E sem cultura não somos ninguém. E nossa cultura é linda...
45
ESCOLA: (REDE PÚBLICA)
SÉRIE DO FILHO (A): Grupo 5
1°) Você já ouviu algo sobre a Lei 10.639/03, Lei que obriga a inclusão do estudo da
história e cultura afro-brasileira nas escolas?
(X) SIM
( ) NÃO
2°) A escola do seu filho (a) contempla o estudo da história e cultura afro-brasileira? De
que forma?
Não sei ainda.
3°) Você pensa ser relevante a aplicação da Lei 10.639/03 na formação do seu filho (a)?
Por quê?
Não penso ser relevante, porque sabemos que o único ensinamento que o meu filho tem de
aprender é a palavra de Deus criador dos céus e da terra. O Governo poderia colocar o ensino
sobre a bíblia, que é a verdade para acabar a violência nas escolas. No livro de provérbios
22:6 diz “ Instrui o menino no caminho em que deve andar, e, até quando envelhecer, não se
desviará dele”, é minha opinião.
46
ESCOLA: (REDE PÚBLICA).
SÉRIE DO FILHO (A):Grupo 5
1°) Você já ouviu algo sobre a Lei 10.639/03, Lei que obriga a inclusão do estudo da
história e cultura afro-brasileira nas escolas?
(X) SIM
( ) NÃO
2°) A escola do seu filho (a) contempla o estudo da história e cultura afro-brasileira? De
que forma?
Através de histórias e estudos.
3°) Você pensa ser relevante a aplicação da Lei 10.639/03 na formação do seu filho (a)?
Por quê?
Não, absolutamente não, porque tenho certeza que de nada vai acrescentar na vida da minha
filha saber da origem e instituição de orixás, caboclos e guias, desde quando ela é ensinada e
vive em uma religião cristã.
Sinceramente o Governo não tem mais o que inventar, eles estão totalmente perdidos, o queas
crianças precisam é aprender a temer e amar ao Senhor, pois só assim teremos uma sociedade
mais justa e jovens mais conscientes, loganimos. Por que eles não instituem uma lei para a
leitura diária da bíblia? Assim com certeza teríamos jovens menos violentos, e sem tantos
vícios.