ANOS
Boletim de Greve n° 5
INFORMATIVO DE GREVE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UFU
DOIS MESES DE GREVE
Ampliar a mobilização para ganhar na negociação!
Companheiros, o Comando Local de Greve do
SINTET-UFU saúda a todos com imensa satisfação!
Neste momento, nossa greve, em 67 Instituições
Federais, se mantém forte graças ao grande esforço
feito por cada um de nós da categoria. No último dia
28 de julho, no plano nacional, completamos bravos 2
meses de greve. Diante disso, conseguimos pressionar
para que o Governo Federal abrisse negociações com
a nossa categoria. Isso tem sido importante, mas não
é tudo. Precisamos continuar fortemente mobilizados
e ampliando nossas ações de greve para que tenhamos
nossos anseios atendidos nas mesas de negociação.
Nesta edição do Boletim de Greve, optamos por apresentar o relato das reuniões
com o Governo, Ministério do Planejamento e Ministério da Educação, na íntegra,
conforme relato do Comando Nacional de Greve para preservar a informação.
Relatório da reunião FASUBRA/MPOG/MEC, realizada em 23/7/2015
Pelo MPOG: Sérgio Mendonça,
Edina, Vladimir, Borges e Bete.
Pelo MEC: Jesualdo, Luciano,
Dulce e Nilza.
Pela
FASUBRA:
Rogério
Marzola, Léia Oliveira, Gibran
Jordão, Rolando Malvásio Jr, Fatima
dos Reis, Rafael Pereira, Flávio
Sereno, Paulo Cesar (SINTUFRJ),
André dos Santos (SINTUFPI),
Rafael
Mello
(ASUNIRIO),
Rogério
Fideles
(SINDIFES),
Jeferson Afonso (ASSUFOP), Ana
Vieira (SISTAMS) e Ivan Gomes
(SINTUFES).
A reunião com o MEC e MPOG,
realizada nessa data, contou
com uma representação de 14
trabalhadores da FASUBRA (07
da direção nacional e 07 da base).
O Secretário Sérgio Mendonça
inicia a reunião informando
que reapresentaria a proposta
apresentada na mesa geral, vez que
estávamos numa mesa setorial e
ele queria dar formalidade a essa
proposta também nas negociações
setoriais. Depois seria debatido as
questões específicas.
Reafirmou a proposta geral
apresentada ao fórum dos SPFs,
composta de reajuste de 21,3% em
04 anos, com reajuste de benefícios
(Alimentação, Saúde, Pré-Escolar)
e cláusula de revisão em 2017.
Disse que a cláusula de revisão é
importante para ajustar os índices
caso haja aumento da inflação
prevista e que a firmação de Termo
de Acordo no Serviço Público tem
sido considerada no STJ como
instrumento para resolução de
conflitos.
Destacou que está estudando
proposta
sobre
o
Tema
Institucionalização da negociação
coletiva (mandato classista, política
salarial e data base), que quando
ocorrer será na forma de projeto
de lei. Estão se esforçando para
construir proposição nesse tema.
Não detalhou como.
Disse que a proposta de reajuste
apresentada está localizada nas
limitações
orçamentárias
do
governo, e que as mesmas ocorrem
num ambiente de recessão. Na
lógica do governo a proposta é
coerente com a situação que o país
vive. Acredita que no próximo ano
essa situação pode mudar.
Em seguida passou para o
Secretário Jesualdo apresentar as
pautas das demandas setoriais.
O Secretário Jesualdo iniciou
sua manifestação dizendo que
apresentaria naquela oportunidade
os encaminhamentos do que foi
discutido na reunião do dia 9
de julho, sendo que o primeiro
compromisso do MEC é de que
a próxima reunião do MEC e
FASUBRA seria com a presença do
MPOG.
Passou então a enumerar os
pontos da pauta com as posições
do MEC.
Extensão do art. 30 da Lei
12.772: O MEC concorda com a
reivindicação da FASUBRA da
forma que está no PL apresentado
pela CNSC.
Aproveitamento das disciplinas
isoladas para progressão por
capacitação: concorda com a
reivindicação
da
FASUBRA,
incluindo, além da especialização
e mestrado também disciplinas da
graduação.
Reabertura do prazo para
ingresso no PCCTAE aos ainda
integrantes do PUCRCE: afirma
ter concordância.
Alteração
do
artigo
18
(atribuições da CNSC): informa
que concorda com a proposição
apresentada pela FASUBRA e o
PL está na CONJUR (Consultoria
Jurídica).
Plano Nacional de Qualificação:
Disse que amanhã (24 de julho)
vai ter reunião com a CAPES,
para finalizar alguns detalhes.
Na próxima semana entregará
o cronograma fechado, para
publicação do Edital de adesão.
São 4.000 vagas, para graduação,
especialização e mestrado (e as
vagas de curso técnico) conforme
lançado em 2014.
Aprimoramento da carreira:
Concorda em construir um
cronograma para debater o
aprimoramento da Carreira.
Racionalização:
Já
está
debatendo com o MPOG e vai
responder ainda a esse tema
informando detalhadamente o que
concorda e o que não concorda, e
colocando a repercussão financeira
como elemento crítico.
Frequência e corte de pontos:
Entrou em contato com as
Universidades
citadas
pela
FASUBRA, e todas informaram
que não houve corte de ponto.
Ao final da greve será elaborado
ofício circular informando que não
pode haver corte ou punição ou
perseguição de técnicos em função
da participação na greve.
Jornada de 30 horas: Está
estudando a possibilidade de
construção de orientação nacional
do MEC, acerca da aplicação do
Decreto. Disse que será utilizado
como referência a portaria número
260/2014 do ministério da saúde
usada para os Hospitais Federais,
com todas as adaptações necessárias
à realidade das IFES.
Democratização
das
Universidades:
Convidar
ANDIFES, ANDES, PROIFES para
aprofundar o debate sobre o tema.
Dimensionamento de vagas: A
portaria está pronta.
Assédio: Será organizado um
Seminário Nacional, no final de
outubro com a presença dos gestores
e trabalhadores. Será debatido além
do assédio moral todo e qualquer
tipo de assedio e discriminação no
ambiente de trabalho.
Insalubridade:
Encaminhou
para a SEGEP do MPOG proposta
de mudança na ON, para que os
riscos dos setores sejam medidos
observando a parte biológica
e química com profissionais
formados para fazer esse trabalho
na área.
EBSERH
(trabalhadores
cedidos): Disse que concorda com
a reivindicação de manutenção
dos direitos do pessoal cedido
para a EBSERH, com relação a
insalubridade e jornada de trabalho.
Legitimidade da FASUBRA
para representar os empregados
da EBSERH: Encaminhou esse
tema para debate no Ministério do
Trabalho.
Após a apresentação da SESU
o Secretário da SETEC passou a
apresentar a posição quanto a pauta
dos TAE dos IFETS.
Após a manifestação da SETEC
a palavra foi aberta para a
representação da FASUBRA.
Optamos por trabalhar a pauta
setorial, vez que a proposição
geral apresentada no fórum
será discutida na mesa geral. A
FASUBRA apenas frisou que 4
anos é inaceitável, e que queríamos
ter 4 acesso ao disponibilizado
orçamentariamente
para
a
FASUBRA, incluindo o montante
para atendimento de sua pauta
específica, para podermos fazer
nossos exercícios aplicando-os na
Tabela.
Colocamos ainda que nossa
categoria possui o menor piso
e teto salarial do conjunto
do funcionalismo, e que não
concordamos com o tratamento
igual para os desiguais, portanto
reivindicamos além do reajuste
geral, proposição de elevação do
step como ocorrido nos últimos
dois anos, e ajustes, como por
exemplo a racionalização de
cargos e reposicionamento dos
aposentados.
Sobre
Democratização:
questionamos o MEC de que já
houve muito debate sobre o tema,
bem como Grupos de Trabalho,
e que era importante nesse
momento, independentemente da
continuidade do debate no âmbito
das Universidades, a posição
do MEC, quanto a proposta da
FASUBRA no tocante a escolha dos
dirigentes, de que a forma de eleição
dos reitores seria decidida no
âmbito do exercício da autonomia
das Universidades, e que a lista
de encaminhamento do MEC do
reitor eleito seria uninominal.
Jornada continua: A posição
do MEC é importante, pois vai
normatizar a aplicação do Decreto,
bem como acabar com manifestação
dos reitores que dizem que o
MEC ameaça não liberar vagas
para concurso nas Universidades
que aplicarem o Decreto. Uma
orientação do MEC sobre esse tema
vai uniformizar o seu entendimento
nas Universidades e formalizar
os setores que já instituíram a
jornada contínua informalmente.
Informamos que a solução precisa
ser construída no processo de
greve, e que propomos oficinas para
discutir o conteúdo da portaria.
Artigo 18 da Lei 11.091/2005:
Definição das atribuições da CNSC
com relação a racionalização:
Frisamos ser importante a
manifestação de concordância
do MEC com a alteração do
Acordo pois contribuirá com esses
processos, ao ampliar as atribuições
da CNSC.
Aprimoramento da carreira:
Afirmamos que esse debate tem
que ser em outra mesa, e que a
FASUBRA e o SINASEFE têm que
debater antes suas propostas para
depois apresentar na mesa, diante
da complexidade do tema, pois
aprimoramento da carreira não se
limita apenas a tabela. É necessário
a construção de cronograma de
debate sobre o tema, com data de
inicio e de fim da discussão.
Aposentados:
questionamos
sobre respostas a proposta de
reposicionamento dos aposentados
e progressão por capacitação.
Informamos que o impacto é
mínimo e não entendemos o
porque não é resolvido esse item
da pauta. Além disso o significado
social deve ser considerado, pois
esses trabalhadores contribuíram
com a construção da Universidade.
Evolução do Step: Insistimos na
proposta de ampliação do step em
2016.
Metodologia do processo de
negociação: manifestamos nossa
preocupação quanto às experiências
anteriores, que agendas sem
manifestação de objetivos e
compromissos precisos acabaram
resultando em processos que não
se pautaram pela negociação, e que
a posição do Governo precisava
estar documentada, bem como
o compromisso de calendários
com resolutividade para sempre
aplicados preferencialmente no
processo de greve.
Perseguições: relatamos novos
incidentes que estão havendo
pela ação de algumas instituições,
e
solicitamos
novamente
providências para que não se
concretizem ações que agudizam a
relação da greve com o Governo.
Cedidos à Ebserh: reafirmamos
a necessidade de estabelecermos
negociação urgente sobre a situação
de conflito nas relações de trabalho,
ameaças e assédio.
A palavra volta ao Secretário
Sergio Mendonça, que novamente
fala da escassez dos recursos.
Disse que reapresentou a proposta
geral na mesa setorial pois não
acredita que o fórum apresentará
posição única, mas que não tem
como fazer movimento nas mesas
setoriais que ampliem os impactos
já disponibilizados.
Diz que a proposta de evolução
do step está desconectado com a
evolução financeira do país e que
dificilmente terá margem para
evolução do step. Disse que não
haverá evolução do disponível
orçamentário para nenhuma outra
carreira.
Com relação aos aposentados
disse que o atual governo e nem
os próximos irão dar aumento real
para aposentados, pois em sua visão
não há regime de previdência que
se sustente com essa política. Vê
com dificuldade qualquer proposta
de aumento, além do apresentado
para os trabalhadores da ativa. Diz
que os aposentados têm que ter a
preservação do poder aquisitivo
e que nesse sentido o governo vai
trata-los.
O governo se compromete
a se esforçar para avançar em
propostas que tenham baixo
impacto financeiro, diz que tem
dificuldades, mas que a posição do
governo não é imutável.
Com relação a jornada contínua
diz que o governo vai se empenhar.
Que vai se “estressar” no máximo
para construir uma resolução a
pauta. Nas próximas mesas espera
avançar nesse ponto. Enfatizou que
o Governo não pretende chegar
ao limite do prazo da negociação
para construir acordos. “...É muito
ruim o pegar ou largar”, no último
momento da negociação.
Voltando a FASUBRA foi
questionado se existe alguma
possibilidade de diminuir o tempo
do acordo. O Secretário disse que
já observou que as entidades não
estão propensas a aceitar os 04
anos, e que podem revisar essa
posição, mas nesse momento ainda
deixou em aberto a questão, apenas
disse que um ano acha difícil.
O Secretário da SESU Jesualdo,
sobre o tema Democratização disse
que o MEC concorda em mudar a
legislação, e que já se posicionou
favorável pela lista uninominal
e autonomia universitária para
definir a forma de eleição dos
reitores. Disse que no documento
que enviará a FASUBRA irá
formalizar essa posição.
Disse ainda que ao final da greve
o MEC enviará documentos para
não ter corte de ponto.
A FASUBRA propôs organização
de oficina na Greve, a exemplo
da Oficina de Dimensionamento,
para discutir a Portaria da Jornada
continua.
O Secretário Jesualdo disse que
concorda e que na próxima semana
(quarta feira) o MEC vai apresentar
resposta oficial a FASUBRA.
Por fim, além da resposta
formalizada
documentalmente
na próxima semana, o MEC e
MPOG farão discussões ao longo
da próxima semana, visando um
retorno dessa mesa dentro de até
15 dias.
Previsão de reuniões e atividades nacionais
Fórum dos Servidores Públicos Federais – 03 de agosto
Marcha dos Servidores Públicos Federais – 05 e 06 de agosto
Reunião com o Ministério da Educação e/ou Ministério Planejamento entre 03 e 07 de agosto
Calendário de atividades semanais
do Comando Local de Greve
Manhã
Tarde
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
03/08
04/08
05/08
06/08
07/08
09:00
09:00
Reunião do
Reunião do
Marcha dos
Marcha dos
Reunião do
Comando
Comando
Servidores
Servidores
Comando
Local de
Local de
Públicos em
Públicos em
Local de
Greve
Greve
Brasília/DF
Brasília/DF
Greve
14:00
14:00
Marcha dos
Marcha dos
Assembleia
Reunião com
Servidores
Servidores
de Greve
o Reitor para
Públicos em
Públicos em
tratar da
Brasília/DF
Brasília/DF
09:00
pauta local
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