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Ano XXXIV - N o- 132 - Parte I
Rio de Janeiro, segunda-feira - 21 de julho de 2008
buinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota.
Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Função socioeconômica dos tributos. Sonegação Fiscal. Importância
dos documentos fiscais. Administração tributária: fiscalização,
regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida
ativa: certidão negativa. Repetição de indébito. Informações e
sigilo fiscal.
CONTABILIDADE GERAL E DE CUSTOS E AUDITORIA
Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e
usuários da informação contábil. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de
Contabilidade. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e
patrimônio líquido. - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. - Apuração dos resultados. - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis: Compra, venda e alterações de valores de compra e
venda. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias conceitos e forma de avaliação. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado
com mercadorias. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas: e demais tributos e
contribuições incidentes. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados.
Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens
operacionais e não-operacionais. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e
forma de apresentação. Demonstração de origens e aplicações de recursos: conceitos envolvidos, itens componentes,
forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido
e apuração do resultado ajustado. Procedimentos contábeis
para elaboração. Demonstração de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Demonstração do valor
adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de
apresentação e critérios de elaboração. CONTABILIDADE
DE CUSTOS - Custo: conceito, classificação, sistemas, formas de produção, formas de custeio, sistemas de controle
de custo e nomenclaturas de aplicáveis a custos. Custeio por
absorção e custeio variável. Custeio e controle dos materiais
diretos. Custeio, controle, tratamento contábil da mão-de-obra
direta e indireta. Custeio, tratamento contábil e custos indiretos de fabricação. Critérios de rateio. Custos por ordem e
custos por. Custeio da produção conjunta. Co-produtos, subprodutos e sucatas: conceito, cálculo e tratamento contábil.
Conceito de margem de contribuição total e unitária. Margem
de contribuição. Análise das relações custo/volume/lucro. O
ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. Custeio
baseado em atividades. ABC - Activity Based Costing. AUDITORIA - Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou
independente. Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. Normas aplicáveis à Auditoria Interna. Normas das Transações e Eventos Subseqüentes. Normas da fraude e erro. Normas dos papéis de trabalho e documentação da auditoria. Planejamento da auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Supervisão e controle de qualidade. Procedimentos de auditoria. Amostragem. Controle interno: conceito; responsabilidade e supervisão; rotinas internas;
aspectos fundamentais dos controles internos (relação custo/benefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e
provas independentes; método de processamento de dados;
pessoal). Auditoria Contábil.
ANEXO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONCESSÃODE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Somente serão aceitos como comprovantes de renda os seguintes documentos:
a) Declaração Anual de Isento 2007 (imposto de renda de
pessoa física); ou
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de
nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de
saída anotada do último contrato de trabalho; ou
c) contracheque atual; ou
d) no caso de autônomos, declaração de próprio punho dos
rendimentos correspondentes a contratos de prestação de
serviço e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de
pagamento autônomo (RPA).
Além da apresentação dos documentos necessários à
comprovação da renda familiar, o candidato deverá entregar cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) documento de identidade do requerente;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;
c) comprovante de residência (conta atualizada de luz, de
água ou de telefone fixo);
d) certidão de óbito de pai(s) e/ou mantenedor(es), quando
for o caso.
Observação:
A solicitação de isenção de pagamento de valor da inscrição
poderá ser entregue pessoalmente pelo candidato ou por seu
procurador, no posto supracitado, considerada a data final
de entrega em 31 de julho de 2008.
Não serão apreciados os requerimentos que não estiverem
em conformidade com a documentação solicitada, e de sua
decisão não caberá recurso.
O requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição, juntamente com a documentação comprobatória de insuficiência de recursos, deverá ser entregue, no período de
28 a 31 de julho de 2008, no horário das 9 às 16 horas, no
Colégio Amaro Cavalcanti, Largo do Machado, 20, Rio de Janeiro, RJ.
Id: 606292
Secretaria de Estado de Obras
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2008/SEOBRAS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo nº E-17/000.016/2008, fará realizar, no dia 06 de
agosto de 2008, às 10:00 horas, licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2008/SEOBRAS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública para a entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços, com abertura do
ENVELOPE “A” - Documentos de Habilitação.
OBJETO: Contratação de serviço de implantação de projeto técnico
social na Comunidade Parque Nova Esperança, em Barros Filhos, cidade do Rio de Janeiro.
DATA: 06/08/2008
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: Menor preço global
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, pela Lei Estadual nº 287/79,
pelo Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações
VALOR DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis,
através de um CD, sendo necessário que a empresa interessada traga cinco resmas de papel A4 e cinco bobinas de papel térmico para
fax 216mm x 30m.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às
16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer o respectivo
carimbo da firma. Quaisquer informações através do telefone nº (021)
2299-3222, Fax (021) 2299-3217.
Id: 604888
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
PODER EXECUTIVO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO
*CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2008/SEOBRAS/FUNASA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, designada através da Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008,
torna público que realizará sessão pública para a entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de preços, com abertura do ENVELOPE “A” - Documentos de Habilitação,
conforme autorização constante do Processo nº E-17/000.442/2008.
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE MONNERAT, no município de
Duas Barras, no Estado do Rio de Janeiro.
DATA: 21/08/2008
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro
MODALIDADE: Concorrência Nacional
TIPO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
VALOR DO EDITAL: dez CD¨s virgens na caixa, cinco resmas de papel A4, dois cartuchos HP-8727 (preto), dois cartuchos HP-8728a (colorido), para impressora a jato de tinta, todos originais e uma caixa de
etiquetas auto-adesivas para CD/DVD com 20 etiquetas no mínimo.
O CD com o Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de
10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma. Quaisquer informações, pelo telefone
no (021) 2299-3222, Fax (021) 2299-3217.
*Omitido do D.O. do dia 18/07/2008.
Id: 604929
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a CONCORRÊNCIA ALC nº 07/2008, objetivando “Obras de contenção emergenciais
na RJ-158, trecho: Campos - São Fidélis”, anteriormente marcada para o dia 22/07/2008, fica adiada “sine die”, aguardando pronunciamento do Tribunal de Contas.
Id: 605151. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Instrumento Contratual de Adesão ao Contrato nº
42/2004, celebrado entre PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE
S/A
PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Aderente), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Contratada) e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (Interveniente-Anuente)
OBJETO: “ADESÃO AO CONTRATO Nº 42/2004, PARA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS INFOVIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA FORMA DA
PROPOSTA E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DEMAIS
CONDIÇÕES E CLÁUSULAS PREVISTAS NO CONTRATO Nº
42/2004” (IL nº 006/2008 - DE)
PRAZO: 24 meses
VALOR: R$ 3.058.818,50
ASSINATURA: 14/07/2008
FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/107.431/2007
Id: 603710. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 039/2008 (DF)
PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
OBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 4.800 CAIXAS DE REAGENTE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA 18 HORAS” (Pregão Eletrônico)
PRAZO: 360 dias
VALOR: R$ 36.000,00
ASSINATURA: 14/07/2008
FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.015/2008
Id: 603711. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Segurança
D.O.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação,
n.º 42, sala 807 - Centro - RJ, telefones 3399-3424, 3399-3425 e telefax 3399-3415, torna público o seguinte:
TOMADA
DE
PREÇOS
nº
005/2008,
processo
nº
E09/00.175/1704/2008, realizada em 19 de junho de 2008, às 14 horas, com o valor estimado de R$ 90.823,08 (noventa mil oitocentos e
vinte e três reais e oito centavos), do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo
como objeto a prestação de serviços envolvendo a elaboração de
Projeto Editorial e Projeto Gráfico de um livro de arte de alta qualidade e design gráfico, com a história da Polícia Civil do Estado do
Rio de Janeiro, ilustrado com fotos de arquivo e fotos especialmente
elaboradas, além de outros recursos gráficos e texto histórico e explicativo, ressaltando-se que o livro deverá ter como enfoque os 200
anos da referida instituição e atender ao especificado e quantificado
no Anexo V (Projeto Básico) e Anexo III (Proposta-Detalhe). Aberta a
sessão para abertura da proposta técnica (Envelope B), presente a
Comissão instituída pela Portaria PCERJ nº 462 de 26/05/2008 para
avaliação dos conteúdos das Propostas Técnicas (Envelope B), a Comissão, após avaliação, decidiu, por unanimidade, desclassificar a
empresa IDEORAMA DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA por não ter
apresentado pontuação mínima para o item 1.1 do quadro de pontuação, ou seja, não possuir historiador com no mínimo 3 (três) livros
publicados, bem como, deixou de apresentar a comprovação da pontuação do item 1.2 (Formação Acadêmica do Historiador). Abre-se o
prazo recursal.
Id: 603628
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SSP, situada na Rua da Relação, nº
42, sala 807 - Centro - RJ, telefones 3399-3424, 3399-3425 e telefax
3399-3415, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº
022/2008, Processo nº E-09/00.101/1704/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado em 11 de julho de 2008, às 14 horas, com
valor estimado R$ 19.245,33 (dezenove mil duzentos e quarenta e
cinco reais e trinta e três centavos), tendo por objeto a aquisição de
sílica gel 60G para cromatogragia em camada fina, partículas de 540mm, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do
Anexo I (Proposta-Detalhe) e demais partes integrantes do presente
Edital. O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de
17.07.2008 HOMOLOGOU o feito à empresa CARVALHÃES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, por ter oferecido o menor preço,
perfazendo um total geral de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Id: 604102
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 024/2007 de 04 de setembro
de 2007.
PARTES: SSP/PMERJ e a CRYSSIL FORN. DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESP. LTDA.
OBJETO: Aquisição de Insumos para os setores de laboratório (Anatomia Patológica), para suprir os setores das unidades de saúde da
corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2007.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 04 de setembro de
2007, data da assinatura.
EMPENHO: 506/1733-F-0573 e 506/0164-F-0125
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 342.960,00 (trezentos e quarenta e
dois mil novecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E09/000.224/2508/2007.
*Omitido no D.O. de 06/09/2007.
Id: 604377
*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2007 de 31 de agosto de
2007.
PARTES: SSP/PMERJ e a TCA FARMA COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2007.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2007,
data da assinatura.
EMPENHO: 506/1678-F-0541 e 506/0228-F-0171
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 347.525,50 (trezentos e quarenta e
sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E09/000.261/2508/2007.
*Omitido no D.O. de 03/09/2007.
Id: 604378
*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 040/2007 de 03 de setembro
de 2007.
PARTES: SSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 039/2007.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de setembro de
2007, data da assinatura.
EMPENHO: 506/1683-F-0546 e 506/0238-F-0181
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.076,20 (quinze mil setenta e seis
reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E09/000.262/2508/2007.
*Omitido no D.O. de 06/09/2007.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISOS
Id: 604380
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SSP, situada na Rua da Relação, n.º
42, sala 807 - Centro - RJ, telefones 3399-3424, 3399-3425 e telefax
3399-3415, torna pública que fará realizar no Portal de Compras do
Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2008
Processo nº E-09/00.386/1704/2007
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Data do acolhimento das propostas: até às 11 horas do dia 01 de
agosto de 2008.
Data do pregão: 01 de agosto de 2008, às 14 horas.
Objeto: prestação de serviços de lavagem, secagem e passagem de
roupas para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira- sito à
Praça Mauá - nº 5 - Centro - Rio de janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições, especificações, prazos e locais constantes
do Anexo II (Proposta-Detalhe) e demais partes integrantes do presente Edital.
Valor estimado: R$ 24.229,39 (vinte e quatro mil duzentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta
de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em
pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESP. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do
carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ,
no endereço acima citado, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.
Id: 604024
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: Convênio, assinado em 16.07.2008.
PARTES: SESEG/PMERJ e Instituto de Educação Professor Ismael
Coutinho - IEPIC
OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.
PRAZO: 16.07.2008 a 16.07.2010.
FUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E09/0151/2588-2008.
Id: 605052
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato SEAP no 012/2006.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.
PROCESSO ADM. Nº E-21/010.338/2004.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA
LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 012/2006, de prestação de serviços de locação, manutenção, atualização e consultoria
de sistema de gerenciamento automatizado de interceptação de comunicações telefônicas.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 14/07/2008.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2008.
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Id: 605101
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SSP, situada na Rua da Relação, nº
42, sala 807 - Centro - RJ, telefones 3399-3424, 3399-3425 e telefax
3399-3415, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº
022/2008, Processo nº E-09/00.101/1704/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado em 11 de julho de 2008, às 14 horas, com
valor estimado R$ 19.245,33 (dezenove mil duzentos e quarenta e
cinco reais e trinta e três centavos), tendo por objeto a aquisição de
sílica gel 60G para cromatogragia em camada fina, partículas de 5-40
mm, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do
Anexo I (Proposta-Detalhe) e demais partes integrantes do presente
Edital. O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CARVALHÃES
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, por ter oferecido o menor
preço, perfazendo um total geral de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais).
*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2008 entre HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a FUNDAÇÃO
SANTA CABRINI, celebrado em 22/06/2008. OBJETO: Gerenciamento
do trabalho dos internos, em regime fechado no Presídio Helio Gomes; FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84; PROCESSO
Nº E-21/130.177/2007.
*Omitido no DO de 14/07/2008.
Id: 604101
Id: 605051. A faturar por empenho
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL