,3
Bruxelas, 13 de Fevereiro 2002
9LVLWD GR &RPLVViULR 1LHOVRQ D 0RoDPELTXH j
0DXUtFLDHjV6H\FKHOOHVGHDGH)HYHUHLUR
2 &RPLVViULR (XURSHX UHVSRQViYHO SHOR GHVHQYROYLPHQWR H SHOD DMXGD
KXPDQLWiULD 3RXO 1LHOVRQ GHVORFDUVHi HP YLVLWD RILFLDO D 0RoDPELTXH j
0DXUtFLDHjV6H\FKHOOHVGHDGH)HYHUHLUR1RkPELWRGHVWDPLVVmRGH
LQIRUPDomR GH QDWXUH]D HFRQyPLFD H SROtWLFD R &RPLVViULR 1LHOVRQ
PXOWLSOLFDUi DV VXDV GHVORFDo}HV SDUD VH LQWHLUDU GLUHFWDPHQWH GDV
DFWLYLGDGHV GH GHVHQYROYLPHQWR ILQDQFLDGDV SHOD &RPLVVmR H SDUD GHEDWHU
DV DFo}HV HP IDVH GH SUHSDUDomR ILQDQFLDGDV SHOD 8( 8P GRV PRPHQWRV
DOWRV GHVWD YLDJHP TXH WHP OXJDU TXDVH GRLV DQRV DSyV DV LQXQGDo}HV
GHYDVWDGRUDV TXH DIHFWDUDP HVWH SDtV FRQVLVWLUi QD DVVLQDWXUD GR
'RFXPHQWR GH (VWUDWpJLD UHODWLYR D 0RoDPELTXH TXH GLVS}H GH XP
PRQWDQWHGHPLOK}HVGHHXURVSDUDRSHUtRGR6HJXLGDPHQWH
3RXO 1LHOVRQ GHVORFDUVHi j 0DXUtFLD H iV 6H\FKHOOHV QR kPELWR GD VXD
SULPHLUDYLVLWDDR2FHDQRËQGLFRQDTXDOLGDGHGH&RPLVViULR1HVVHVSDtVHV
FRQFHQWUDUVHi HP TXHVW}HV UHJLRQDLV QRPHDGDPHQWH QRV $FRUGRV GH
3DUFHULD(FRQyPLFDFXMDVQHJRFLDo}HVHQWUHD8(HDSDUWH$&3GHYHUmRWHU
LQtFLRDLQGDHVWHDQR1RVWUrVSDtVHV3RXO1LHOVRQUHDOL]DUiGLVFXVV}HVGH
DOWR QtYHO FRP PHPEURV GR JRYHUQR H GD RSRVLomR HVWDQGR LJXDOPHQWH
SUHYLVWDV UHXQL}HV FRP DV DXWRULGDGHV S~EOLFDV DV RUJDQL]Do}HV QmR
JRYHUQDPHQWDLV UHSUHVHQWDQWHV GRV (VWDGRV0HPEURV GD 8( H RXWURV
SDUFHLURV
Em 0RoDPELTXH (15-19 de Fevereiro), o Comissário Nielson sublinhará o apoio
contínuo prestado pela União Europeia ao programa de redução da pobreza
prosseguido pelo governo, bem como aos esforços de consolidação da democracia.
No decurso da visita, Poul Nielson e as autoridades moçambicanas assinarão o
Documento de Estratégia relativo a este país, que define a utilização da dotação de
329 milhões de euros afectada a Moçambique no âmbito do 9° Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED) para o período 2001-2006. Esta assinatura contempla a
maior afectação de verbas do 9° FED até ao momento no âmbito do novo Acordo de
Parceria entre a UE e os países ACP, assinado em Cotonou, Benim, em 23 de
Junho de 2000. A nova estratégia de cooperação centrar-se-á exclusivamente no
apoio à estratégia de redução da pobreza em Moçambique.
Poul Nielson assinará igualmente um Acordo de Financiamento no montante de 30
milhões de euros tendo em vista prosseguir o apoio ao sector da saúde neste país.
As três componentes deste programa incluem o apoio à luta contra o HIV/SIDA nomeadamente os cuidados prestados às pessoas que vivem com esta doença e o
fornecimento de medicamentos e materiais essenciais – a consolidação institucional
e o reforço dos sistemas de saúde na província da Zambézia.
Poul Nielson deslocar-se-á a esta província para se inteirar da forma como estas
verbas serão utilizadas. Além disso, o Comissário supervisionará a assinatura de
contratos no valor de 5,8 milhões de euros, relativos a intervenções nos sectores do
algodão e do caju, adjudicados a empresas privadas pelo Ministério da Agricultura e
do Desenvolvimento Rural e financiados pela rubrica orçamental "Segurança
alimentar" da União Europeia. É a primeira vez que em Moçambique o Estado
recorre directamente o sector privado para a prestação de serviços.
No âmbito de uma série de reuniões previstas, nomeadamente, com o Presidente
Joaquim Chissano e com o Primeiro-Ministro Pascoal Mocumbi, Poul Nielson
debaterá as reformas empreendidas até ao momento, em especial a nível da gestão
das finanças públicas, e incentivará o governo de Moçambique a prosseguir o
processo de reforma, designadamente no sector judicial e legal.
Em 2000 e 2001, o Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO)
proporcionou ajuda humanitária no montante total de quase 13 milhões de euros às
vítimas das inundações catastróficas. Aliás, a última visita de Poul Nielson a
Moçambique data de Março de 2000, no momento mais alto das inundações
ocorridas nesse ano. O Comissário procurará inteirar-se dos progressos alcançados
desde então em matéria de reconstrução do país.
A sua visita à 0DXUtFLD (19-22 de Fevereiro) representa a sua primeira deslocação
ao Oceano Índico enquanto Comissário. Paralelamente às reuniões organizadas
com o Primeiro-Ministro, com os principais membros do governo e com o líder da
oposição, Poul Nielson encontrar-se-á com representantes da sociedade civil ONG, sector privado e outros intervenientes da comunidade. Os debates deverão
contemplar as questões comerciais, designadamente os Acordos de Parceria
Económica regionais propostos que, no âmbito do Acordo de Cotonou, deverão ser
negociados entre os Estados ACP e a União Europeia.
A visita proporcionará igualmente a oportunidade de proceder à assinatura do
Documento de Estratégia relativo à Maurícia, que contempla um montante de 34,6
milhões de euros, e define as grandes linhas da cooperação entre a UE e a Maurícia
ao longo dos próximos cinco anos. A maioria das verbas do programa de
cooperação previsto para a Maurícia será afectada a dois importantes projectos
ambientais relativos a infra-estruturas de saneamento. Paralelamente, cerca de 5
milhões de euros serão afectados a um programa de cooperação descentralizada
tendo em vista a redução da pobreza, que constitui o princípio orientador da política
da UE em matéria de cooperação para o desenvolvimento.
Após um encontro com os ministros dos países do Oceano Índico reunidos em Port
Louis para o Conselho Ministerial da Comissão do Oceano Índico, Poul Nielson
deslocar-se-á às 6H\FKHOOHV(22-23 de Fevereiro) para se encontrar com membros
do governo e da oposição. Serão igualmente organizados debates com
representantes da sociedade civil. Paralelamente, o Comissário fará uma breve
visita à Ilha de Praslin, que constituirá provavelmente o ponto de concentração do
programa comunitário de cooperação no decurso dos próximos cinco anos; este
programa, com uma dotação de 3,9 milhões de euros, será essencialmente
consagrado a programas ambientais (gestão de resíduos sólidos), mas contemplará
igualmente o reforço das capacidades, tanto no sector público, como a nível das
entidades não estatais.
2