Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Direito – PPG-DIR
1. IDENTIFICAÇÃO
Disciplina: Organismos Internacionais de Cooperação Financeira
Créditos: 3
Carga Horária: 45 horas/aula
Instrutores: João Rezende Almeida Oliveira
Período: 2º Semestre
2. EMENTA
O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). Antecedentes.
Finalidades. Membros. Estrutura Orgânica. Organismos vinculados ao BIRD. Associação
Internacional de Fomento (A. I. F.). Antecedentes. Finalidades. Membros. Estrutura Orgânica. A
Corporação Financeira Internacional (C. F. I.). Antecedentes. Finalidades. Membros. Estrutura
Orgânica. O Fundo Monetário Internacional (F.M. I.). Antecedentes. Finalidades. Membros.
Estrutura Orgânica. A Organização Internacional para a Agricultura e a Alimentação (F. A. O.).
Antecedentes. Finalidades. Membros. Estrutura Orgânica. O Fundo Internacional para o
Desenvolvimento Agrícola. Antecedentes. Finalidades. Membros. Estrutura Orgânica. A
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (O. N. U. D. I.).
Antecedentes. Finalidades. Membros. Estrutura Orgânica. O Banco Interamericano de
Desenvolvimento (B I. D.). Antecedentes. Finalidades. Membros. Estrutura Orgânica. A
Coorporação Andina de Fomento (CAF.). Antecedentes. Finalidades. Membros. Estrutura
Orgânica. O Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. As Competências do
Senado Federal nos Contratos Financeiros Externos. As atribuições do Ministério do
Planejamento e do Ministério da Fazenda na Negociação dos Contratos Financeiros de
Empréstimo Externo. As Normas que regulam o endividamento externo. A Constituição Federal.
As Resoluções do Senado Federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal. Normas correlatas. Pontos
de coincidência nos procedimentos adotados pelos Organismos Internacionais para a concessão
de ajuda e financiamento externos.
3. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BERTHET, D. e BONNET, T. Les Institutions Financiéres Internationales. Paris: PUF, 1987.
GWIN, C. e FEIDBERG, R. Pulling together: the International Monetary Fund in a multipolar
World. New Brunswick: Transaction Pub, 1989.
OLIVEIRA, J. R. A.; CAIXETA, et alli . Regime Jurídico das Operações de Crédito Externo de
Interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Brasília: Fortium, 2010.
RIDRUEJO, J. A. P. Curso de Derecho Internacional Público y Organizaciones Internacionales.
Madrid: Tecnos, 2009.
VELASCO, M.D. Las Organizaciones Internacionales. Madrid: Tecnos, 2009.
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