UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E REGISTRO GERAL
DIVISÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS
PROGRAMA ANALÍTICO
DISCIPLINA
CÓDIGO: TR 170
CRÉDITOS: 04
(4T-0P)
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Cada Crédito corresponde à 15h/ aula
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Gerais: Introduzir o aluno nas mais variadas questões teóricas e práticas com elemento estrangeiro, as quais pode gerar, em tese, conflito de leis no espaço em matéria de direito privado.
Específicos:
a) Ministrar conhecimentos básicos sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional, assim como sobre os princípios e leis que solucionam os conflitos de Direito Internacional Privado;
b) Fornecer diretrizes sobre utilização das fontes de direito internacional e de direito interno
em relação a problemas que transcendem o interesse exclusivo de uma única ordem jurídica
estatal;
c) Dar informações sobre as funções e competência de nosso país na ordem jurídica internacional;
EMENTA:
Aspectos Introdutórios. Conflitos de nacionalidade e suas implicações. Pessoa Jurídica no Direito Internacional Privado. Pessoa Física no Direito Internacional Privado. Doutrina das Qualidades. Aplicação do Direito Estrangeiro.
CONTEÚDO PROGRÁMATICO:
UNIDADE I – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS.
1. Histórico. Fontes do Direito Internacional Privado
2. Formas do Direito Internacional Privado
3. Elementos de conexão: conceito, identificação e principais elementos
UNIDADE II – CONFLITOS DE NACIONALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES
1. Nacionalidade e Direito Internacional Privado
2. Qualificação internacional
3. Aquisição, provas e efeitos
4. Apatridia e polipatridia
5. Adoção Internacional
6. Teoria do Retorno ou Devolução – Renúncia
UNIDADE III – PESSOA JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
1. Critérios de determinação da nacionalidade da pessoa jurídica
2. Direito positivo brasileiro e suas disposições atuais às pessoas
3. Restrições às pessoas jurídicas de Direito Público
UNIDADE IV – PESSOA FÍSICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
1. Casamento
2.
3.
4.
5.
6.
Divórcio
Expulsão
Extradição
Estatuto da Igualdade
Sucessões
UNIDADE V – DOUTRINA DAS QUALIDADES
1. Classificação dos casos
2. A questão prévia
3. Soluções propostas
UNIDADE VI – APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO.
1. Prova do teor, vigência e sentido do direito, dos usos e costumes estrangeiros.
2. Homologação de sentença estrangeira: O processo de deliberação.
3. Limites à aplicação da lei estrangeira: a ordem pública; fraude à lei; a
instituição desconhecida.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
AMORIM, Edgar Carlos de. Direito Internacional Privado. 10.ed. Rio de Janeiro. Forense,
2009.
BASSO, Maristela. Curso de Direito Internacional Privado. São Paulo: Atlas, 2008
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Interpretada. 13.ed. São Paulo.
Saraiva, 2007.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro. Renovar, 2008.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado – Teoria e Prática. 12.ed. São
Paulo. Saraiva, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ANDRADE, Agenor Pereira de. Manual de direito internacional privado. 5.ed. São Paulo:
Sugestões Literárias, 1985.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de direito internacional privado. 2v. 2.ed.
São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
BUSTAMANTE Y SYRVÉN, Antonio Sanchez de. Derecho internacional privado. 3.v 3. ed.
Havana, Ed. Carasa, 1943.
CASTRO, Amílcar. Direito Internacional Privado. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
DOLINGER, Jacob; TIBÚRCIO, Carmen. Vade-Mecum de Direito Internacional Privado. Rio
de Janeiro: Renovar, 2002.
FRAGA, Milor. Comentários ao Estatuto do Estrangeiro. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Pontes de. Tratado de direito internacional privado. 30v.
São Paulo: Bookseller, 2002.
STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. 5.ed. São Paulo, LTr, 2005.
VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado. 3v. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1980.