PLANO DA OBRA
VOLUME I
Nota biográfica
Principais trabalhos publicados
DIAS MARQUES, José - Perfil da Professora Isabel de Magalhães Collaço
I
Direito Internacional Privado
BLANCO-MORALES LIMONES, Pilar - La ley aplicable al contrato internacional de seguro. Análisis comparado de las soluciones del derecho internacional privado espanol y el derecho internacional privado português
BORRAS, Alegria - La incidência de la comunitarización del Derecho
Internacional Privado en la elaboración de convénios internacionales
BOUZA VIDAL, Núria - Los efectos del procedimiento de insolvência
transfronterizo en los derechos sobre valores anotados en cuenta: distintos
modelos de regulación
BRITO, Maria Helena - Direito aplicável ao contrato internacional de
concessão comercial
GAUDEMET-TALLON, Hélène - De l'utilité d'une unification du droit
international prive de la famille dans l' Union européenne?
GONZÁLEZ CAMPOS, Júlio - La loi applicable au transfert de la propriété des biens culturels: spécialisation et matérialisation des règles du
droit international prive
JAYME, Erik - Qualifikation und favor negotii im Internationalen Privatrecht
VI
Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço
JORGE, Manuel - La loi étrangère devant le juge du fond: accord
procédural et équivalence des lois
KOHLER, Christian - Libre circulation du divorce ? Observations sur le
règlement communautaire concernant les procédures en matière matrimoniale
LANDO, Ole - The territorial scope of application of the EU Directive
on the self-employed commercial agent
LIMA MARQUES, Claudia -A Convenção de Haia de 1993 e o regime da
adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil
Brasileiro em 2002
LIMA PINHEIRO, Luís - A triangularidade do Direito Internacional Privado - Ensaio sobre a articulação entre o Direito de Conflitos, o Direito da
Competência Internacional e o Direito de Reconhecimento
MARQUES DOS SANTOS, António - Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no direito internacional privado em Portugal e no Brasil
MOURA RAMOS, Rui Manuel - O Tribunal de Justiça das Comunidades
Europeias e a teoria geral do direito internacional privado. Desenvolvimentos recentes
MOURA VICENTE, Dário - Direito internacional de autor
NYGH, Peter - Portuguese nationality and the status of the inhabitants
of East Timor under the Geneva Refugee Convention 1951
ORTIZ-ARCE DE LA FUENTE, António - El Derecho Internacional Privado en las relaciones hispano-portuguesas. Una aproximación desde la
extranjería, el comercio y el mercado, en detrimento de la conflictualista
PÉREZ VERA, Elisa - El Convénio de la Haya sobre la sustracción
internacional de menores, veinte anos después
PICONE, Paolo - // rinvio nel diritto internazionale privato italiano
PIRRUNG, Jõrg - Registrierte Partnerschaften vor den europãischen
Gerichten
RIGAUX, François - Les concepts indetermines en droit international
prive et en droit communautaire
VRELLIS, Spyridon - La condition des étrangers dans les lois de Platon
II
Direito Comunitário e Europeu
BASEDOW, Jiirgen - Vers un Code Européen des Contrats
CASTRONOVO, Cario - Savigny, i moderni e la codificazione europea
Plano da Obra
VII
DUARTE, Maria Luísa — A Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia - natureza e meios de tutela
GOUCHA SOARES, António - Os princípios gerais de direito na ordem
jurídica comunitária
MARTINS, Ana Maria - O Tratado de Nice - a reforma institucional e o
futuro da Europa
OTERO, Paulo — A Administração Pública nacional como Administração
comunitária: os efeitos internos da execução administrativa pelos Estados-membros do Direito Comunitário
PAZ FERREIRA, Eduardo - O Euro e a continuidade dos contratos
POCAR, Fausto - Le statut de la société européenne: une étape importante dans l' évolution du droit communautaire