MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO GERAL DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2010
Glossário
Versão 0.2
APRESENTAÇÃO
Visando ao melhor atendimento do respondente, o Censo da Educação Superior 2010 traz o
presente Glossário. Com os principais termos e conceitos usados no Censo, o Inep busca o constante
aperfeiçoamento dos seus procedimentos de coleta, tratamento e disseminação dos dados da educação
superior.
Em 2010, a principal mudança no Censo diz respeito à integração do Censo com o Cadastro e-MEC 1.
Sendo assim, termos e conceitos utilizados naquele cadastro para IES e cursos foram incorporados às
variáveis censitárias.
Contamos com a participação das instituições em mais um caminho de fortalecimento entre o eMEC e o Censo da Educação Superior, o qual resultará na maior qualidade das estatísticas educacionais
produzidas no Inep. E desejamos aos Pesquisadores Institucionais um bom trabalho!
Equipe do Censo da Educação Superior
1
Portaria Normativa MEC Nº 40, de 12 de dezembro de 2007.
2
Termo
Acervo
Acesso ao Portal Capes de
Periódicos
Módulo
IES
IES
Alimentação
Aluno
Aluno com deficiência
Aluno
Aluno concluiu ensino
médio em escola pública
Apoio social
Aluno
Atividade de formação
complementar
Aluno
Atuação do docente
Bacharelado
Aluno
Docente
Curso
Conceito
Refere‐se à totalidade de documentos
que compõe a coleção da biblioteca.
O Portal de Periódicos da CAPES
oferece acesso a textos selecionados
em diversas publicações periódicas
internacionais e nacionais e
publicações de resumos, cobrindo
todas as áreas do conhecimento.
Possuem acesso ao portal Capes de
periódicos, instituições participantes e
instituições pagantes.
Apoio para alimentação dos alunos
(descontos ou gratuidade da
alimentação em restaurante
universitário, vale alimentação).
Aqueles que têm impedimentos de
longo prazo de natureza física,
intelectual, mental ou sensorial, os
quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua
participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições.
Aluno que concluiu o ensino médio ou
equivalente em escola pública.
Programas de assistência estudantil
que tem como objetivo favorecer a
permanência dos alunos com
dificuldades econômicas na educação
superior.
Qualquer atividade não incluída no
currículo do curso, que tenha a função
de estimular a interação entre teoria e
prática, como estágio não obrigatório,
atividade de pesquisa, extensão e
monitoria, entre outras.
Refere‐se às atividades exercidas pelo
docente dentro da IES.
Curso superior generalista, de
formação científica ou humanística,
que confere ao diplomado
competências em determinado campo
do saber para o exercício de atividade
profissional, acadêmica ou cultural,
com o grau de bacharel.
Referência
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
MEC/SEEsp
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
3
Baixa Visão ou Visão
Subnormal
Aluno
Base de dados
IES
Biblioteca central
IES
Biblioteca setorial
IES
Bolsa de pesquisa
Docente
Bolsa permanência
Aluno
Bolsa trabalho
Aluno
Campus
IES
Comprometimento do funcionamento
visual de ambos os olhos, mesmo após
tratamento ou correção. Possui
resíduos visuais que permitem a leitura
de textos impressos ampliados ou com
o uso de recursos ópticos.
Coleção ou compilação de informações
armazenadas num suporte magnético,
acessível pela internet. As bases de
dados podem conter apenas
referenciais, resumos e textos
completos.
Centro do sistema de bibliotecas da IES
que administra seus catálogos e onde
se encontram as principais coleções.
MEC/SEEsp
Biblioteca especializada nas áreas de
conhecimento de cada unidade.
Auxílio não reembolsável de estímulo à
atividade de pesquisa, tais como bolsa
de produtividade e de apoio técnico.
Pode ser fornecida por fundações de
apoio à pesquisa, agências de
fomento, órgãos governamentais,
entre outros.
A Bolsa Permanência é um benefício,
no valor de até R$ 300,00 mensais,
concedido a estudantes com bolsa
integral do ProUni, matriculados em
cursos presenciais com no mínimo 6
(seis) semestres de duração e cuja
carga horária média seja superior ou
igual a 6 (seis) horas diárias de aula.
Remuneração recebida pelo aluno,
referente a trabalhos prestados na IES.
Local onde se oferece uma gama
ampla de atividades administrativas e
educacionais da instituição, incluindo
espaços para oferta de cursos,
bibliotecas, laboratórios e áreas de
prática para estudantes e professores,
e também reitorias, pró-reitorias,
coordenação de cursos, secretaria,
funcionamento de colegiados
acadêmicos e apoio administrativo.
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
4
Campus fora de sede
IES
Campus sede
IES
Capacitação de usuários
IES
Carga horária
Curso
Carga horária mínima
Curso
Catálogo on line de serviço
público
Cegueira
IES
Docente
Local secundário de funcionamento da
instituição, fora do Município onde se
localiza a sede da instituição e se
oferecem cursos e realizam atividades
administrativas. É restrito às
universidades e depende de
credenciamento específico, em regra
não gozando de prerrogativas de
autonomia.
Local principal de funcionamento da
instituição, incluindo os órgãos
administrativos e acadêmicos centrais,
a oferta dos cursos e as demais
atividades educacionais. Para fins
regulatórios, o Município em que se
situa a sede da instituição delimita o
exercício de prerrogativas de
autonomia, no caso de universidades e
centros universitários.
Programas que oferecem cursos de
capacitação destinados a preparar o
usuário para o uso de novas
tecnologias disponíveis na biblioteca.
Inclui as modalidades presencial e/ou
tutorial.
É o número de horas de atividade
científico‐acadêmica, expresso em
legislação ou normatização, que
devem ser cumpridas por uma
instituição de ensino superior, a fim de
preencher um dos requisitos para a
validação de um diploma que, como
título nacional de valor legal idêntico,
deve possuir uma referência nacional
comum.
Número de horas de atividade
científico‐acadêmica, expresso em
legislação ou normatização,
necessárias para preencher um dos
requisitos para a validação de um
diploma de curso superior.
Catálogo de acesso público às
informações da biblioteca, a partir da
internet.
É a perda total ou o resíduo mínimo de
visão que leva a pessoa a necessitar do
sistema braile como meio de leitura e
escrita.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
MEC/SEEsp
5
Centro Federal de Educação
Tecnológica
IES
Centro Universitário
IES
Código do curso ao qual o
docente está vinculado
Comutação bibliográfica
Condições de
ensino‐aprendizagem, por
meio de tecnologia assistiva
ou ajuda técnica a pessoas
com deficiência
Convênio PEC‐G
Docente
IES
Curso
Aluno
Os CEFET são instituições de ensino
superior pluricurriculares, mantidas
pelo Governo Federal, especializados
na oferta de educação tecnológica nos
diferentes níveis e modalidades de
ensino, caracterizando-se pela atuação
prioritária na área tecnológica. Para
efeitos regulatórios, equipara-se a
centro universitário. Dotado de
autonomia para a criação de cursos e
vagas na sede, está obrigado a manter
um terço de mestres ou doutores e um
quinto do corpo docente em tempo
integral.
Dotado de autonomia para a criação
de cursos e vagas na sede, está
obrigado a manter um terço de
mestres ou doutores e um quinto do
corpo docente em tempo integral.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Refere‐se ao curso sequencial de
formação específica e/ou de
graduação (presencial e a distância ‐
EAD) no qual o docente exerce
atividades de ensino.
Modalidade de cessão de cópias de
documentos técnico-científicos
disponíveis nos acervos das bibliotecas
brasileiras e em serviços de
informação internacionais. Entre os
documentos acessíveis, encontram–se
periódicos, teses, anais de congressos,
relatórios técnicos e partes de
documentos.
Recursos e materiais didáticos
adaptados para atender pessoas com
deficiência.
Censo da Educação
Superior
Convênio de cooperação entre os
países em desenvolvimento com os
quais o Brasil mantém acordo
educacional/cultural visando à
formação de recursos humanos. As
inscrições para o programa são feitas
nas representações diplomáticas
brasileiras, no país de origem do
candidato.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Censo da Educação
Superior
MEC/SEEsp
Censo da Educação
Superior
6
Cursando
Curso ativo sem demanda
Aluno
Curso
Curso
Curso extinto
Curso
Curso novo
Curso
Curso representado por
outro código de curso
Curso Superior
Curso
Data de ingresso no curso
Aluno
Dedicação exclusiva ‐ DE
Docente
Deficiência Auditiva
Docente
Aluno matriculado em uma disciplina
ou atividade de um curso (ex. projeto
final, monografia ou estágio curricular)
e que, na data de referência do censo,
não teve condições de concluir os
requisitos acadêmicos para titulação
no curso até o final do ano de
realização do censo.
Curso sem aluno vinculado em 2010,
mas está ativo
Curso sem aluno vinculado em 2010
porque estava extinto. Atenção:
apenas usar esta opção quando o
código de curso não estiver vinculado
a nenhum programa
Curso sem aluno vinculado em 2010
porque funcionará a partir do ano de
2011
Curso sem aluno vinculado em 2010
porque foi representado por outro
código de curso. Atenção: usar esta
opção quando o código de curso
estiver vinculado a algum programa
Cursos ministrados por instituições de
educação superior (IES), públicas ou
privadas, de variados níveis e graus de
abrangência, destinados a candidatos
que tenham concluído o ensino médio
ou equivalente.
Data na qual o aluno fez a primeira
matrícula no curso.
Regime de trabalho da atividade
docente, compreendendo 40 horas
semanais de trabalho na mesma
instituição (nas mesmas condições de
tempo integral), implicando na
impossibilidade legal de desenvolver
qualquer outro tipo de atividade
permanente, remunerada ou não, fora
da IES.
Perda total ou bilateral de 25 decibéis
(db) ou mais, resultante da média
aritmética do audiograma, aferida nas
freqüências de 500Hertz (Hz), 1.000
Hz, 2.000 Hz, 3.000 Hz, 4.000 Hz;
variando de acordo com o nível ou
acuidade auditiva.
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
MEC/SEEsp
7
Deficiência Auditiva
Aluno
Deficiência Física
Docente
Deficiência Física
Aluno
Deficiência Mental
Docente
Deficiência Mental
Aluno
Deficiência Múltipla
Docente
Perda bilateral, parcial ou total, de 41
dB até 70 dB, aferida por audiograma
nas freqüências de 500Hz, 1000Hz,
2000Hz e 3000Hz. O aluno que utiliza o
Aparelho de Amplificação Sonora
Individual – AASI (prótese auditiva)
pode, ou não, processar informações.
Alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano,
acarretando comprometimento da
função física, abrangendo, entre outras
condições, amputação ou ausência de
membro, paralisia cerebral, membros
com deformidade congênita ou
adquirida, exceto as deformidades
estéticas e as que não produzam
dificuldades para o desenvolvimento
das funções.
Alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano,
acarretando o comprometimento da
função física, apresentando‐se sob
forma de paraplegia, paraparesia,
monoplegia, monoparesia, tetraplegia,
tetraparesia, triplegia, triparesia,
hemiple.
Tipo de necessidade educacional
especial que se caracteriza por
limitações significativas, tanto no
funcionamento intelectual como na
conduta adaptativa, na forma expressa
em habilidades práticas, sociais e
conceituais.
Caracteriza‐se por limitações
significativas, tanto no
desenvolvimento intelectual como na
conduta adaptativa, na forma expressa
em habilidades práticas, sociais e
conceituais.
Tipo de necessidade educacional
especial. É a associação, no mesmo
indivíduo, de duas ou mais deficiências
primárias
(mental/visual/auditiva/física), com
comprometimentos que acarretam
atrasos no desenvolvimento global e
na capacidade adaptativa.
MEC/SEEsp
MEC/SEEsp
MEC/SEEsp
MEC/SEEsp
MEC/SEEsp
MEC/SEEsp
8
Deficiência Múltipla
Aluno
Associação, na mesma pessoa, de duas
ou mais deficiências primárias
mental/visual/auditiva/física).
MEC/SEEsp
Desvinculado do curso
Aluno
Aluno que, na data de referência do
censo, não possui vínculo com o curso
por motivos de evasão, abandono,
desligamento ou transferência para
outra IES.
Deve ser considerado afastado o/a
docente vinculado a IES que, por
qualquer razão (ex. qualificação,
exercício em outros órgãos/entidades)
não exercer atividade docente
(docência na graduação, pesquisa,
extensão, pós-graduação, gestão,
planejamento e avaliação), no período
de referência do Censo.
Aqueles docentes que têm
impedimentos de longo prazo de
natureza física, intelectual, mental ou
sensorial, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua
participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições.
Deve ser considerado em exercício o
docente que exercer qualquer
atividade de magistério superior
(ensino, extensão, pesquisa e as
inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação
e assistência na própria instituição) no
ano de referência do Censo por um
período mínimo de 16 dias. Deverão
ser considerados representantes do
corpo docente os integrantes das
carreiras de magistério superior, os
professores visitantes e os professores
substitutos.
Docente que ministra aulas em cursos
de pós‐graduação stricto sensu
presencial (modalidade de ensino que
exige do aluno a freqüência às
atividades didáticas e presença
obrigatória nas avaliações).
Censo da Educação
Superior
Docente afastado
Docente
Docente com deficiência
Docente
Docente em exercício
Docente
Docente Ensino de
Pós‐Graduação Presencial
Docente
Docente substituto
Docente
Docente contratado temporariamente
para substituir professor afastado por
um período mínimo de 16 dias no ano.
Censo da Educação
Superior
MEC/SEEsp
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
9
EAD
Curso
e-MEC
Empréstimo domiciliar
IES
Empréstimo entre
bibliotecas
IES
Enem ‐ Exame Nacional do
Ensino Médio
Aluno
Ensino de graduação a
distância
Docente
Ensino de Pós‐Graduação a
distância
Docente
Ensino na graduação
presencial
Docente
Modalidade educacional na qual a
mediação nos processos de ensino e
aprendizagem ocorre com a utilização
de meios e tecnologias de informação
e comunicação, com estudantes e
professores desenvolvendo atividades
educativas em lugares ou tempos
diversos.
Sistema eletrônico de fluxo de
trabalho e gerenciamento de
informações relativas aos processos de
regulação, avaliação e supervisão da
educação superior no sistema federal
de educação.
Cessão de itens do acervo da biblioteca
para serem utilizados fora da
instituição pelo usuário.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Modalidade de cessão de itens do
acervo efetuada entre bibliotecas,
baseada em acordos mútuos.
Considerar os empréstimos emitidos e
recebidos.
Exame realizado pelo Inep, através de
provas compostas por questões
objetivas e redação, abrangendo o
conteúdo das disciplinas cursadas no
ensino médio.
Docente que ministra aulas em cursos
de graduação a distância (modalidade
de ensino que possibilita a auto
aprendizagem, com a mediação de
recursos didáticos sistematicamente
organizados).
Docente que ministra aulas em cursos
de pós graduação stricto sensu a
distância (modalidade de ensino que
possibilita a auto aprendizagem, com a
mediação de recursos didáticos
sistematicamente organizados).
Docente que ministra aulas em cursos
de graduação presencial (modalidade
de ensino que exige do aluno a
freqüência às atividades didáticas e
presença obrigatória nas avaliações).
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Censo da Educação
Superior
Portaria MEC nº
438/1998
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
10
Ensino sequencial de
formação específica
Equipamento
eletromecânico
Especial
Docente
IES
IES
Estágio não obrigatório
(extracurricular)
Aluno
Étnico
Aluno
Extensão
Docente
Docente que ministra aulas em curso
sequencial de formação específica, que
é o curso de nível superior com
destinação coletiva, organizado por
campo de saber, destinado à
atualização de qualificações técnicas,
profissionais ou acadêmicas.
Dispositivos para deslocamento
vertical como elevadores.
Instituição educacional oficial criada
por lei estadual ou municipal e
existente na data da promulgação da
Constituição Federal, que não seja
total ou preponderantemente mantida
com recursos públicos, portanto não
gratuita.
Atividade que o aluno realiza visando
ao aperfeiçoamento profissional. O
estágio não obrigatório ou
extracurricular proporciona ao aluno
uma base mais concreta às matérias
vistas em sala de aula como um item
adicional à sua preparação para o
mercado de trabalho.
Programa destinado a alunos que
ingressam na educação superior
através de programa de reserva de
vagas a estudantes pertencentes a
determinadas etnias.
Censo da Educação
Superior
MEC/SEEsp
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Docente que participa de atividades de Censo da Educação
extensão, a qual pressupõe uma ação
Superior
junto à comunidade, disponibilizando
ao público externo o conhecimento
adquirido com o ensino e a pesquisa
desenvolvidos pela Instituição. Referese ao contato imediato da comunidade
interna de uma determinada
instituição de ensino superior com a
sua comunidade externa, em geral a
sociedade à qual ela está subordinada.
11
Extensão
Aluno
Faculdade
IES
Falecido
Aluno
FIES
Aluno
Financiamento estudantil
Aluno
Forma de ingresso/seleção
Aluno
Programa de formação da educação
Portaria Normativa
superior voltado a estreitar a relação
MEC nº 40/2007
entre universidade e sociedade, aberto
a candidatos que atendam aos
requisitos estabelecidos pelas
instituições de ensino, que confere
certificado aos estudantes concluintes.
Compreende programas, projetos e
cursos voltados a disseminar ao
público externo o conhecimento
desenvolvido e sistematizado nos
âmbitos do ensino e da pesquisa e,
reciprocamente, compreender as
demandas da comunidade
relacionadas às competências
acadêmicas da instituição de educação
superior.
IES com propostas curriculares em
mais de uma área do conhecimento,
organizadas para atuar com regimento
comum e comando unificado.
Categoria que inclui institutos e
organizações equiparadas, nos termos
do Decreto n° 5.773, de 2006.
Aluno falecido durante o ano de
realização de censo, até a data de
referência.
Programa de financiamento federal
destinado a estudantes brasileiros da
educação superior que necessitam de
apoio para arcar com os custos de sua
formação
Financiamento que o governo (federal,
estadual, municipal) ou alguma outra
empresa (pública ou privada) oferece a
estudantes de graduação do ensino
superior que não têm condições de
arcar com os custos de sua formação e
estejam regularmente matriculados
em instituições não gratuitas. Inclui os
financiamentos reembolsáveis (FIES) e
crédito educativo estadual e municipal
e os não reembolsáveis (ProUNI).
Tipo de processo ao qual o aluno se
submeteu para ingressar no curso.
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
nº 40
Censo da Educação
Superior
Lei 10.260/2001
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
12
Formado
Gestão, Planejamento e
Avaliação
Aluno
Docente
Graduação
Curso
Grau acadêmico
Curso
Horista
Inscritos no processo
seletivo
Instalações para aulas
práticas
Docente
Curso
Curso
Aluno que concluiu a totalidade dos
créditos acadêmicos exigidos para
titulação no curso durante o ano de
realização de censo, até a data de
referência. Não é obrigatório que o
aluno tenha realizado a colação de
grau e/ou participado do Enade
(Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes).
Docente que participa de atividades
administrativas na IES (reitoria,
coordenação de curso, chefia de
departamento, comissão de avaliação
institucional, etc.)
Cursos superiores que conferem
diplomas, abertos a candidatos que
tenham concluído o ensino médio ou
equivalente e tenham sido
classificados em processo seletivo,
conferindo os graus de Bacharelado,
Licenciatura ou Tecnologia.
Grau conferido por uma instituição de
educação superior como
reconhecimento oficial por conclusão
dos requisitos exigidos pelo curso.
Docente contratado pela instituição
exclusivamente para ministrar aulas,
independentemente da carga horária
contratada, ou que não se enquadrem
nos outros regimes de trabalho.
Número de participantes no(s)
processo(s) seletivo(s) do(s) curso (s).
Espaços ou núcleos de atividades
especializadas, utilizados pelos alunos
do curso em aulas e/ou estágios de
práticas profissionais. Incluem os
laboratórios, clínicas, escritórios
modelo, fazendas experimentais e
outros.
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
13
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia
IES
Integral
Curso
Licenciatura
Curso
Mantenedora
IES
Instituição de educação superior,
básica e profissional, pluricurricular e
multicampi, especializada na oferta de
educação profissional e tecnológica
nas diferentes modalidades de ensino,
com base na conjugação de
conhecimentos técnicos e tecnológicos
às suas práticas pedagógicas. Para
efeitos regulatórios, equipara-se a
universidade tecnológica.
Considera‐se que um curso é integral
quando suas aulas são ofertadas
inteira ou parcialmente em mais de um
turno (manhã e tarde, manhã e noite,
ou tarde e noite) exigindo a
disponibilidade do aluno por mais de 6
horas diárias durante a maior parte da
semana.
Curso superior que confere ao
diplomado competências para atuar
como professor na educação básica,
com o grau de licenciado.
Pessoa jurídica que provê os recursos
necessários ao funcionamento da
instituição de ensino e a representa
legalmente.
Apoio para aquisição a material
didático.
Vínculo do aluno com uma disciplina
ou atividade (ex. projeto final,
monografia ou estágio curricular) de
um curso ofertado pela IES.
Vínculo formal de estudante a curso
superior, sem correspondência com
atividades acadêmicas.
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Material didático
Aluno
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Matrícula
Aluno
Matrícula trancada
Aluno
Matutino
Curso
Curso em que a maior parte da carga
horária é oferecida até às 12h todos os
dias da semana.
Monitoria
Aluno
Atividade que visa proporcionar ao
Censo da Educação
aluno uma iniciação à docência, em um Superior
trabalho conjunto entre professor
monitor para Auxiliar o aprendizado
em sala de aula. Devem ser
considerados os alunos voluntários e
os bolsistas.
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
14
Moradia
Aluno
Apoio a estudantes com dificuldade de Censo da Educação
manter moradia com recursos próprios Superior
(ex. moradia estudantil; casa de
estudante).
Noturno
Curso
Curso em que a maior parte da carga
horária é oferecida após as 18h todos
os dias da semana.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Unidade responsável pela estruturação
da oferta de EAD na instituição,
compreendendo as atividades
educacionais e administrativas,
incluídas a criação, gestão e oferta de
cursos com suporte tecnológico, bem
como a administração, produção de
materiais didáticos e recursos próprios
da EAD. Aplica-se, ao Núcleo de EAD,
para fins regulatórios, no que couber,
a disciplina correspondente ao campus
sede.
Classificação da IES segundo o seu grau
de abrangência e de autonomia.
Englobam processos distintos, não
seletivos, que asseguram o ingresso de
alunos no ensino superior, tais como
matrícula cortesia, admissão de
diplomados, reingresso e
transferências.
Receitas referentes a operações de
crédito internas e externas, recursos
diversos, saldos de exercícios
anteriores e outras.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Referente a não arrecadação de
receita em função da concessão de
isenções tributárias, anistias ou
subsídios.
Englobam processos seletivos distintos
do vestibular e Enem, adotados pelas
IES. Podem compreender provas,
análise de currículo e histórico escolar,
entrevistas, entre outros.
Censo da Educação
Superior
Docente que participa (coordena,
colabora, orienta alunos) de atividades
de pesquisa científica (investigação
planejada, desenvolvida e redigida
conforme normas metodológicas
consagradas pela ciência).
Censo da Educação
Superior
Núcleo de educação a
distância (EAD)
IES
Organização acadêmica
IES
Outras formas de ingresso
Aluno
Outras receitas ‐ outras
IES
Outras receitas ‐ renúncia
de receita
IES
Outros tipos de seleção
Pesquisa
Aluno
Docente
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
15
Pesquisa
Aluno
Pessoa com deficiência
Aluno
Pólo de apoio presencial de
EAD
IES
Prazo Mínimo de
integralização
Curso
Presencial
Curso
Programa de financiamento
da IES
Programa de financiamento
de outras entidades
Aluno
Programa de financiamento
do governo estadual
Programa de financiamento
do governo municipal
Programa de financiamento
educacional
Aluno
Aluno
Aluno
Aluno
Atividade para alunos de graduação
que visa proporcionar a aprendizagem
de técnicas e métodos de pesquisa
(investigação planejada, desenvolvida
e redigida conforme normas
metodológicas consagradas pela
ciência), sob a orientação de
pesquisadores qualificados. Devem ser
considerados os alunos voluntários e
os bolsistas.
Programa destinado a alunos que
ingressam na educação superior
através de programa de reserva de
vagas a pessoas com deficiência.
Censo da Educação
Superior
Unidade operacional para o
desenvolvimento descentralizado de
atividades pedagógicas e
administrativas relativas aos cursos e
programas ofertados na modalidade
de educação a distância.
Tempo mínimo de duração do curso,
prazo previsto para que o estudante
receba a formação pretendida; o
tempo total deve ser descrito em anos
ou fração.
Modalidade de oferta que pressupõe
presença física do estudante às
atividades didáticas e avaliações.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Programa de financiamento
administrado pela IES.
Programa de financiamento
administrado por outras entidades
externas à IES, como empresas,
organizações, etc.
Programa de financiamento
administrado pelo governo estadual.
Programa de financiamento
administrado pelo governo municipal.
O programa de financiamento
educacional é um tipo de
financiamento concedido ao estudante
para custeio das de seus estudos, o
qual, após a conclusão do curso,
reembolsa o que lhe foi concedido.
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
MEC/SEEsp
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
nº 40
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
16
Programa de reserva de
vagas/ações afirmativas
Aluno
ProUni
Aluno
Qualquer programa ou ação que tenha
por objetivo garantir o acesso de
determinados públicos ao ensino
superior. Exemplos: cota de vagas
reservadas para alunos egressos de
escolas públicas, afrodescendentes,
indígenas, entre outros; atribuição de
pontos extras nos processos seletivos
para alunos egressos de escolas
públicas, afrodescendentes, indígenas,
entre outros.
Programa destinado a concessão de
bolsas de estudo integrais (ProUni
integral) ou parciais (50% ‐ ProUni
parcial) para alunos matriculados na
educação superior, em instituições
privadas de ensino superior.
Demais receitas recebidas pela
Instituição não contempladas nos
outros itens de receitas.
Os dados declarados referem-se às
receitas próprias.
Referentes à mensalidade, taxas e
serviços cobrados dos alunos de forma
contínua ou não.
Censo da Educação
Superior
Lei 11.180/2005
Receitas - Outras Receitas
IES
Censo da Educação
Superior
Receitas - Receitas próprias
IES
Receitas próprias ‐ Alunos
IES
Receitas próprias ‐ Bolsas
IES
Referentes ao repasse de verbas não
reembolsáveis da União, Estados e DF
ou dos Municípios, a título de
incentivo aos alunos.
Censo da Educação
Superior
Receitas próprias ‐ contratos
/ convênios
IES
Censo da Educação
Superior
Receitas próprias ‐
financiamento público
estudantil
IES
Receitas próprias ‐
mantenedora
Receitas -Transferências
IES
IES
Rede wireless
IES
Referente ao repasse de verbas de
contratos ou convênios firmados com
outras instituições públicas e/ou
privadas, com organismos nacionais ou
internacionais.
Referente ao repasse de verbas
reembolsáveis da União, Estados e DF
ou dos Municípios, a título de
financiamento aos alunos.
Referente ao repasse de verbas da
mantenedora.
Os dados declarados referem-se às
transferências.
Rede que possibilita conexão à
internet, sem a necessidade do uso de
cabos e fios, com acesso disponível aos
alunos.
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
17
Seqüencial de formação
específica
Curso
Situação do docente na IES
Docente
Surdez
Docente
Surdez
Aluno
Surdocegueira
Docente
Surdocegueira
Aluno
Curso superior destinado à obtenção
ou à atualização de qualificações
técnicas, profissionais, acadêmicas ou
de desenvolvimento intelectual. São
organizados por campo de saber, de
diferentes níveis de abrangência e são
abertos a candidatos portadores de
diplomas de conclusão do nível médio
que atendam aos requisitos
estabelecidos pelas instituições de
ensino.
Indica se o docente esta em exercício
ou afastado das atividades na
instituição no ano de realização do
censo.
Perda auditiva acima de 71 dB. A
pessoa terá dificuldades para
desenvolver a linguagem oral
espontaneamente. Há necessidade do
uso de AASI e/ou implante coclear,
bem como de acompanhamento
especializado. A pessoa com essa
surdez, em geral, utiliza naturalmente
a linguagem de sinais.
Perda auditiva acima de 71 dB, aferida
por audiograma nas freqüências de
500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O
aluno com essa surdez, em geral,
utiliza a Língua Brasileira de Sinais ‐
Libras.
Deficiência única que apresenta a
deficiência auditiva e visual
concomitantemente em diferentes
graus, necessitando desenvolver
formas diferenciadas de comunicação
para aprender e interagir com a
sociedade.
Deficiência única que apresenta a
deficiência auditiva e visual,
concomitantemente, em diferentes
graus, necessitando desenvolver
formas diferenciadas de comunicação
para aprender e interagir com a
sociedade.
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
MEC/SEEsp
MEC/SEEsp
MEC/SEEsp
MEC/SEEsp
18
Tecnológico/ Tecnologia
Curso
Tempo integral
Docente
Tempo parcial
Docente
Tipo de vínculo de docente
visitante - bolsista
Docente
Tipo de vínculo de docente
visitante - em folha
Transferência Investimentos (Despesas de
Capital)
Transferência - Outras
Despesas
Transferência - Outras
Despesas de Custeio
Docente
Transferência - Pesquisa e
Desenvolvimento
Transferência - Pessoal –
Benefícios e Encargos sociais
IES
Transferência - Pessoal –
Remuneração de pessoal
técnico-administrativo /
pedagógico
Transferência - Pessoal Remuneração de
Professores ativos
IES
IES
IES
IES
IES
IES
Cursos superiores de formação
especializada em áreas científicas e
tecnológicas, que conferem ao
diplomado competências para atuar
em áreas profissionais específicas,
caracterizadas por eixos tecnológicos,
com o grau de tecnólogo.
Docente contratado com 40 horas
semanais de trabalho na mesma
instituição, reservado o tempo de pelo
menos 20 horas semanais a estudos,
pesquisa, trabalhos de extensão,
gestão, planejamento, avaliação e
orientação de estudantes.
Docente contratado atuando com 12
ou mais horas semanais de trabalho na
mesma instituição, reservado pelo
menos 25% do tempo para estudos,
planejamento, avaliação e orientação
de estudantes.
Contratação por meio de Bolsas CAPES
– CNPQ ou outro instituto de fomento
a Pós-graduação.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Contratação com base na Lei nº
8.745/1993.
Investimentos realizados na
Instituição.
MEC/SESu
Outras despesas não relacionadas nos
outros itens de transferência.
Despesas para a manutenção e custeio
da instituição (não inclui despesas com
pessoal).
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Despesas com pesquisa e
desenvolvimento.
Despesas com Benefícios e encargos
sociais de todo o pessoal da
Instituição.
Despesas com remuneração do
pessoal técnico-administrativo da
Instituição..
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Despesas com remuneração do
pessoal docente.
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
MEC/SESu
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
19
Transporte
Aluno
Apoio para o transporte de alunos (ex.
concessão de vale transporte,
transporte gratuito, bolsa transporte).
Censo da Educação
Superior
Turno
Aluno
Período do dia em que o aluno cursa a
maior parte das aulas.
IES caracterizada pela oferta regular de
atividades de ensino, pesquisa e
extensão. As atividades de ensino
devem contemplar programas de
mestrado ou doutorado. Caracteriza‐se
pela produção intelectual
Institucionalizada, mediante o estudo
sistemático dos temas e problemas
mais relevantes, tanto do ponto de
vista científico e cultural, quanto
regional e nacional e por
apresentarem um terço do corpo
docente, pelo menos, com titulação
acadêmica de mestrado ou doutorado
e um terço do corpo docente em
regime de tempo integral. Dotada de
autonomia na sede.
O Sistema Universidade Aberta do
Brasil promove a articulação das IES
que ofertam cursos a distância,
possibilitando levar ensino superior
público de qualidade aos municípios
brasileiros que não possuem cursos de
formação superior ou cujos cursos
ofertados não são suficientes para
atender a todos os cidadãos.
Número de vagas oferecidas, em cada
turno de funcionamento, nos
processos seletivos, constantes dos
editais expedidos pela instituição.
Censo da Educação
Superior
Censo da Educação
Superior
Portaria Normativa
nº 40
Universidade
IES
Universidade Aberta do
Brasil ‐ UAB
IES
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Vagas oferecidas
Curso
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Vespertino
Curso
Curso em que a maior parte da carga
horária é oferecida entre 12h e 18h
todos os dias da semana.
Portaria Normativa
MEC nº 40/2007
Vestibular
Aluno
Processo seletivo utilizado para
ingresso no ensino superior brasileiro.
Compreendem provas que cobrem as
disciplinas cursadas no ensino médio,
aplicadas em processo único ou
seriado (programas de avaliação
seriada).
Censo da Educação
Superior
20
Visão Subnormal ou Baixa
Visão
Docente
Visitante
Docente
É o comprometimento do
funcionamento visual de ambos os
olhos, mesmo após tratamento ou
correção. A pessoa com baixa visão
possui resíduos visuais em grau que
lhe permite ler textos impressos
ampliados ou com uso de recursos
ópticos especiais.
Docente que visa ao aprimoramento
do sistema de ensino, pesquisa e
extensão e tem por objetivo: apoiar a
execução dos programas de pósgraduação stricto sensu; contribuir
para o aprimoramento de programas
de ensino pesquisa e extensão;
contribuir para a execução de
programas de capacitação docente; e
viabilizar o intercambio científico.
MEC/SEEsp
MEC/SESu
21