GLOSSARIO
CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Acção Social - tem como objectivos fundamentais a prevenção e
reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de
dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, bem
como a integração e promoção comunitárias das pessoas e o
desenvolvimento das respectivas capacidades. Destina-se também a
assegurar
a
especial
protecção
aos
grupos
mais
vulneráveis,
nomeadamente crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos,
bem como a outras pessoas em situação de carência económica ou
social, disfunção ou marginalização social.
A protecção da acção social realiza-se através da concessão de:
a) Prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições
de excepcionalidade;
b) Prestações em espécie;
c) Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais;
d) Apoio a programas de combate à pobreza, disfunção,
marginalização e exclusão sociais.
http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/entidades/MTSS/DGSS/pt/SER_accao+social.ht
m
Autoridade de Saúde - Ao delegado de saúde, ou autoridade de
saúde, cabe promover a vigilância epidemiológica e a monitorização da
saúde da população, incumbindo-lhes, em especial, a promoção da
saúde através da definição e acompanhamento da execução de
programas específicos de actuação, na defesa e promoção da saúde,
na prevenção da doença, no controlo de factores de risco e de
situações susceptíveis de causarem ou acentuarem prejuízos graves à
saúde individual, da população em geral e de grupos específicos,
assim como no âmbito da sanidade internacional.
http://www.portaldasaude.pt/portal/servicos/prestadoresV2/?providerid=523
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) - Serviços públicos de
saúde com autonomia administrativa, constituídos por várias unidades
funcionais, que agrupam um ou mais centros de saúde, e que têm por
missão garantir a prestação de cuidados de saúde primários à
população
de
determinada
área
geográfica.
Os
ACES
podem
compreender as seguintes unidades funcionais:
- Unidade de saúde familiar (USF) (ver conceito)
- Unidade de cuidados de saúde personalizados (UCSP) (ver conceito)
- Unidade de cuidados na comunidade (UCC) (ver conceito)
- Unidade de cuidados de saúde personalizados (UCSP) (ver conceito)
- Unidade de saúde pública (USP) (ver conceito)
- Unidade de recursos assistenciais partilhados (URAP) (ver conceito)
Em cada centro de saúde componente de um ACES funciona, pelo
menos, uma USF ou UCSP e uma UCC ou serviços desta.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/arquivo/2008/2/a
ces.htm
Boletim de Saúde Infantil - É um pequeno livro que lhe é fornecido,
gratuitamente, após o parto e que contém informação muito útil sobre
a saúde do seu filho. Este Boletim pode ser fornecido no Hospital ou
Maternidade, no Centro de Saúde e nos Consultórios Privados.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Cartão do Utente - O cartão de identificação do utente é um
documento que comprova a identidade do seu titular perante as
instituições de saúde.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/FAQ/Geral/cartao+utente.htm
Centro de Saúde - O Centro de Saúde é a unidade básica do SNS
para atendimento e prestação de cuidados de saúde à população. Nele
trabalham médicos de família/clínica geral, médicos de saúde pública
(delegados de saúde) e enfermeiros, que prestam cuidados de saúde
essenciais,
preventivos
ou
curativos.
Para
além
do
pessoal
administrativo, em alguns Centros de Saúde trabalham ainda outros
profissionais - técnicos de serviço social, higienistas orais, técnicos de
saúde ambiental, nutricionistas e psicólogos.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Complemento por Dependência - Atribuído a pensionistas dos
regimes de segurança social que se encontrem em situação de
dependência.
Consideram-se
em
situação
de
dependência
os
pensionistas que não possam praticar com autonomia os actos
indispensáveis
à
satisfação
das
necessidades
básicas
da
vida
quotidiana, nomeadamente os relativos à realização dos serviços
domésticos, à locomoção e cuidados de higiene, precisando da
assistência de outrem.
http://www1.seg-social.pt/left.asp?03.02.08
Complemento Solidário para Idosos - O Complemento Solidário
para Idosos é uma prestação monetária para pessoas com baixos
recursos,
sendo
o
seu
pagamento
mensal.
complementar à pensão que o idoso já recebe.
http://www2.seg-social.pt/left.asp?02.17.07
É
uma
prestação
Consulta de Apoio Domiciliário - O Centro de Saúde poderá prestar
cuidados domiciliários, designadamente consultas médicas ou cuidados
de enfermagem. Estas visitas poderão efectuar-se quando o utente,
por situação súbita de doença, por incapacidade crónica ou por velhice,
se encontre impossibilitado de se deslocar ao Centro de Saúde.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Consulta de Clínica Geral/Medicina Familiar - No âmbito da
medicina familiar, o médico de clínica geral, com o apoio de outros
profissionais do Centro de Saúde, presta cuidados ao indivíduo e à
família, nas diferentes etapas da vida.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Consulta da Especialidade - Consulta médica em Centros de Saúde
e Hospitais prestada no âmbito de uma especialidade ou subespecialidade de base hospitalar, que deve decorrer de referência ou
encaminhamento por médico de outra especialidade.
http://metaweb.ine.pt/sim/CONCEITOS/Detalhe.aspx?cnc_cod=3436&cnc_ini=29-08-2002
Consulta Médica - Acto de assistência prestado por um médico a um
indivíduo, podendo consistir em observação clínica, diagnóstico,
prescrição terapêutica, aconselhamento ou verificação da evolução do
seu estado de saúde.
http://metaweb.ine.pt/sim/CONCEITOS/Detalhe.aspx?cnc_cod=510&cnc_ini=02-12-2002
Consulta de Planeamento Familiar - É uma consulta que se
destina a apoiar e informar os indivíduos ou casais, para que estes
possam
planear
uma
gravidez
no
momento
mais
apropriado,
proporcionando-lhes a possibilidade de viverem a sua sexualidade de
forma saudável e segura. Nesta consulta é feita a avaliação do estado
de saúde da mulher ou do casal, avaliando-se, se necessário, a
eventual existência de riscos ou doenças para a mãe ou para o futuro
bebé. Esta é a consulta que deve procurar, se pretende evitar uma
gravidez ou se, pelo contrário, sofre de infertilidade e pretende
engravidar.
No âmbito desta consulta, dá-se informação sobre os métodos de
contracepção,
sendo
fornecido
gratuitamente
o
contraceptivo
escolhido. Faz-se ainda aconselhamento sexual, bem como rastreio do
cancro
ginecológico
e
das
doenças
de
transmissão
sexual.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Consulta de Saúde Materna - É uma consulta de acompanhamento
da gravidez e de preparação para o parto. Nesta consulta, são feitos
exames clínicos e laboratoriais regulares, que permitem avaliar o
estado de saúde da mãe e do bebé, ao longo da gravidez. É também
dada indicação relativamente a regras de alimentação saudável, de
preparação para o aleitamento materno, bem como de hábitos a
evitar. A primeira consulta deve ser feita no seu Centro de Saúde,
logo que pense estar grávida. Uma vez efectuada a primeira consulta,
deve seguir as indicações quanto às consultas seguintes. Ser-lhe-á
fornecido um pequeno livro - Boletim de Saúde da Grávida - para
registo da informação sobre a sua gravidez, que deve trazer sempre
consigo. Este Boletim pode também ser fornecido pelos Hospitais e
Consultórios Privados. Existem, ainda, consultas de diagnóstico prénatal para as grávidas com mais de 35 anos ou com problemas
genéticos
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Consulta de Vigilância de Saúde - É uma consulta que serve para
vigiar regularmente o estado de saúde. Alguns grupos da população
mais vulneráveis, como crianças, grávidas, idosos, determinados
grupos profissionais e pessoas com doença crónica necessitam de
uma
atenção
especial,
pelo
que
devem
efectuar
consultas
programadas e periódicas para vigiar regularmente a sua saúde.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Cuidados
Continuados
Integrados
-
São
os
cuidados
de
convalescença, recuperação e reintegração de doentes crónicos e
pessoas em situação de dependência. Estas intervenções integradas
de saúde e apoio social visam a recuperação global, promovendo a
autonomia e melhorando a funcionalidade da pessoa dependente,
através da sua reabilitação, readaptação e reinserção familiar e
social.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/cuidados+continuados/cuida
dos+continuados.htm
Cuidados de Enfermagem - O Centro de Saúde dispõe de um
Serviço de Enfermagem que pode prestar diversos tipos de cuidados
- aconselhamento sobre assuntos de saúde, administração de vacinas
e medicamentos injectáveis, tratamento de feridas, apoio domiciliário
a doentes acamados, etc.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Cuidados de Saúde Primários - fazem parte integrante do sistema
de saúde. Proporciona o primeiro nível de contacto do indivíduo, da
família e da comunidade, permitindo a aproximação da assistência de
saúde o mais perto possível dos locais onde a população vive e
trabalha
e
constituem
o
primeiro
elemento
de
um
processo
permanente de assistência de saúde.
http://www.saudepublica.web.pt/05PromocaoSaude/Dec_Alma-Ata.htm
Diagnóstico Social – é um processo de elaboração e sistematização
de informação que implica conhecer e compreender os problemas e
necessidades dentro de um contexto determinado, as suas causas e
evolução ao longo do tempo, assim como os factores condicionantes
e de risco e as suas tendências previsíveis; permitindo uma descrição
dos
mesmos
segundo
.a
sua
importância,
possibilitando
o
estabelecimento de prioridades e estratégias de intervenção, de
maneira que possa ser determinado de antemão o seu grau de
viabilidade e funcionalidade, considerando tanto os meios disponíveis
como
as
forças
e
actores
sociais
implicados
nas
mesmas.
http://nautilus.fis.uc.pt/cec/teses/armenio/TESE_Armenio/TESE_Armenio/_vti_cnf/TESE_Armen
io_web/cap3.pdf
Doença – Qualquer alteração do estado de saúde, mais precisamente,
conjunto
de
sintomas
anormais
relacionados
com
perturbações
funcionais ou lesões, em geral devido a causas internas ou externas
bem conhecidas na sua maioria.
(Manuila, Lewalle e Nicoulin, 2004:204)
Equipamentos Sociais - Edifícios onde se alojam as valências sociais,
tenham estas uma natureza residencial, ambulatória ou mista (Luís
Jacob, 2006).
www.socialgest.pt/cgi-bin/registos/scripts/redirect.cgi
Extensão de Centro de Saúde - Unidade periférica dos Centros de
Saúde, situada em local da sua área de influência, tendo em vista
proporcionar uma maior proximidade e acessibilidade dos utentes aos
cuidados de saúde.
http://metaweb.ine.pt/sim/CONCEITOS/Detalhe.aspx?cnc_cod=502&cnc_ini=26-11-2002
Gabinete do Utente - destina-se a receber e tratar as reclamações,
sugestões
e
elogios
dos
utentes,
materializando
o
direito
constitucionalmente consagrado de os cidadãos tomarem parte na
direcção dos assuntos públicos do país e defenderem os seus direitos e
o interesse geral.
http://www.chc.min-saude.pt/InfoUtente/GabineteUtente/
O Imigrante que se encontre em território nacional e se sinta doente
ou precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser
assistido num centro de saúde ou num hospital (em caso de urgência).
Esses serviços não podem recusar-se a assisti-lo com base em
quaisquer razões ligadas a nacionalidade, falta de meios económicos,
falta de legalização ou outra.
http://www.minsaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/acesso+de+cidadaos+estrangeiros+a+cuidados+d
e+saude/imigrantes.htm
Livro de Reclamações O livro de reclamações é o documento onde
os utentes podem registar reclamações e/ou sugestões sobre o
funcionamento dos serviços do Serviço Nacional de Saúde ou sobre o
pessoal que aí trabalha. O livro de reclamações, aprovado pela Portaria
n.º 355/97, de 28 de Maio, é vulgarmente conhecido por “Livro
Amarelo”.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/FAQ/Geral/reclamacoes+sugestoes.htm
Médico de Família caracteriza-se por ser o primeiro ponto de
contacto médico com o sistema de saúde (proporcionando um acesso
aberto e ilimitado aos seus utentes e lidando com todos os problemas
de saúde, independentemente da idade, sexo ou qualquer outra
característica da pessoa em questão), utilizar eficientemente os
recursos de saúde assumindo um papel de advocacia do paciente
sempre que necessário, desenvolver uma abordagem centrada na
pessoa, orientada para o indivíduo, a família e a comunidade, ter um
processo de consulta singular que se estabelece uma relação ao longo
do tempo, promover a saúde e bem-estar através de intervenções
tanto apropriadas como efectivas e lidar com os problemas de saúde
em todas as suas dimensões física, psicológica, social, cultural e
existencial.http://www.apmcg.pt/files/54/documentos/20080304121120312722.pdf
Planeamento Familiar - é uma forma de assegurar que as pessoas
têm acesso a informação, a métodos de contracepção eficazes e
seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da
sexualidade de forma segura e saudável. A prática do planeamento
familiar permite que homens e mulheres decidam se e quando querem
ter filhos, assim como programem a gravidez e o parto nas condições
mais adequadas.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/gravidez+e+sexualidade/plane
amentofamiliar.htm -
Plano Nacional de Vacinação (PNV) - é da responsabilidade do
Ministério
da
Saúde
e
integra
as
vacinas
consideradas
mais
importantes para defender a saúde da população portuguesa.
http://www.min-saude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/vacinacao/vacinas.htm
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) - É
o conjunto estruturado de unidades (internamento e ambulatório) e
equipas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social
a pessoas em situação de dependência com falta ou perda de
autonomia
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/cuidados+continuados/cuidado
s+continuados.htm
Rendimento Social de Inserção – RSI - O Rendimento Social de
Inserção
consiste
numa
prestação
incluída
no
Subsistema
de
Solidariedade no âmbito do Sistema de Protecção Social de Cidadania,
e num Programa de Inserção, de modo a conferir às pessoas e aos
seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal,
que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e
favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.
http://www2.seg-social.pt/left.asp?03.06.06
Saúde – Estado de completo bem-estar físico, mental e social que não
consiste somente na ausência de doença ou enfermidade, segundo a
Organização Mundial de Saúde.
A Saúde define-se pela positiva, no sentido em que afirma que se
caracteriza pela presença de determinadas características ao invés de
pela ausência de outras. A noção de Saúde implicando o aumento da
longevidade, de maior quantidade de vida, implica acima de tudo,
melhor qualidade de vida.
(Ribeiro, 1994:87).
Saúde Infantil e Juvenil - área da Saúde Infantil e Juvenil (SI) que
engloba um conjunto de actividades de promoção e prevenção da
saúde e do bem-estar das crianças e jovens dos 0 aos 18 anos
http://www.arslvt.minsaude.pt/ARSLVT/EstruturaOrganica/Paginas/SPSINFANTILJUVENIL.aspx
Saúde Oral - O quadro conceptual do programa corresponde a uma
estratégia global de intervenção assente na promoção da saúde e na
prevenção
primária
e
secundária
https://www.saudeoral.min-saude.pt/sisoral/pnpso/
da
cárie
dentária.
Serviço de Apoio Domiciliário (S.A.D.) - é uma resposta social que
consiste na prestação de cuidados individualizados e personalizados no
domicílio, a indivíduo se famílias quando, por motivo de doença,
deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar temporária
ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou
as actividades da vida diária.
http://www.cmalcochete.pt/redesocial/pdf/Qualidade%20nas%20respostas%20sociais/Guioes%
20Tecnicos/Guiao%20Tecnico%20para%20Servicos%20de%20Apoio%20Domiciliario.pdf
Serviço Nacional de Saúde - envolve todos os cuidados integrados
de saúde, compreendendo a promoção e vigilância da saúde, a
prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a
reabilitação médica e social. Define que o acesso é gratuito, mas
contempla a possibilidade de criação de taxas moderadoras, a fim de
racionalizar a utilização das prestações
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/servico+nacional+de+sau
de/historia+do+sns/historiadosns.htm
Serviço Social nos Centros de Saúde - Alguns Centros de Saúde
dispõem de Serviço Social, onde um técnico especializado pode prestar
esclarecimento e apoio relativamente a problemas de natureza social.
Este apoio pode também ser pedido pelo médico de família ou outro
profissional de saúde, pelos familiares, vizinhos ou por qualquer
elemento da comunidade.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA-
Taxas Moderadoras - De acordo com a legislação em vigor, os
cuidados de saúde são tendencialmente gratuitos, tendo em conta as
condições económicas e sociais dos utentes. Por cada consulta ou
cuidado prestado, o utente deve pagar uma importância, chamada
Taxa Moderadora.
http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065715AAAAAAAAAAAAAAAA
Unidade de Saúde Familiar (USF) – Unidade nuclear da prestação
de cuidados de saúde de proximidade ao cidadão, constituída por uma
equipa multiprofissional mínima capaz de garantir, com autonomia
funcional
e
técnica,
um
plano
assistencial
a
uma
população
determinada, ao nível dos cuidados de saúde primários.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/arquivo/2008/2/a
ces.htm
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) – presta
cuidados personalizados, garantindo a acessibilidade, a continuidade e
globalidade dos mesmos.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/arquivo/2008/2/
aces.htm
Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) – presta cuidados de
saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e comunitário,
especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em
situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença
que requeira acompanhamento próximo, e actua ainda na educação
para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na
implementação de unidades móveis de intervenção.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/arquivo/2008/2/
aces.htm
Unidade de Saúde Pública (USP) – funciona como observatório de
saúde
da
área
geodemográfica
do
ACES
em
que
se
integra,
competindo-lhe, designadamente, elaborar informação e planos em
domínios da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir
programas de intervenção no âmbito da prevenção, promoção e
protecção da saúde da população em geral ou de grupos específicos e
colaborar, de acordo com a legislação respectiva, no exercício das
funções de autoridade de saúde.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/arquivo/2008/2/
aces.htm
Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) – presta
serviços de consultoria e assistenciais às unidades funcionais e
organiza ligações funcionais aos serviços hospitalares.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/arquivo/2008/2/
aces.htm
Vacinas - No Centro de Saúde podem ser aplicadas todas as vacinas
incluídas no Programa Nacional de Vacinação. Nota: Algumas vacinas,
apenas utilizadas em casos especiais, como a vacina contra a febreamarela ou contra a cólera, só estão disponíveis em determinados
Centros de Saúde.
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/vacinacao/vacinacao.htm
Paula Sousa – 2010
Seminário I – Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida
Referências bibliográficas
MANUILA, L et al., (2004) Dicionário Médico. Climepsi Editores
RIBEIRO, J. (1994). Psicologia da Saúde, Saúde e Doença. Braga:
Associação dos Psicólogos Portugueses