Ciclo de vida do produto
-Técnica para avaliação aspectos e impactos
ambientais de um PRODUTO
-Etapas desde o desenvolvimento do produto
até
disposição final do rejeito
- Matérias primas, manufatura, distribuição,
disposição, reuso, reciclagem.
uso,
Ciclo de vida do produto
Desenvolvimento
Matérias primas
Produção
Transportes e
movimentação
Consumo
Disposição do resíduo
Ciclo de vida do produto
Responsabilidade compartilhada: Objetivos:
-Aproveitamento dos resíduos sólidos pelas cadeias produtivas
-Reduzir a geração de resíduos e o desperdício
-Incentivar o uso insumos “sustentáveis”
-Incentivar produtos derivados de recicláveis
-Incentivar sustentabilidade às atividades produtivas
Instrumentos:
-Coleta seletiva
-Logística reversa
Prioridade na gestão
LOGÍSTICA REVERSA
Coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial:
reaproveitamento ou destinação final ambientalmente
adequada
Princípio do poluidor-pagador
Instrumentos:
*Acordos Setoriais
*Regulamentos
*Termos de compromisso
LOGÍSTICA REVERSA
Retorno dos produtos após o uso
Independente do serviço público
Empresas de:
-Agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificantes,
lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos
LOGÍSTICA REVERSA
Algumas medidas:
-Compra de produtos ou embalagens usados
-Disponibilizar postos de entrega
-Parcerias com cooperativas de catadores
LOGÍSTICA REVERSA
Se a prefeitura (titular serviço público) se encarregar de
atividades, pode cobrar por isso
Termos de compromisso
Firmados entre Município e setor empresarial
Produtos não inclusos no sistema de logística reversa
Centrais de Triagem
-Separação dos materiais recicláveis
-20 centrais operadas por cooperativas
-Lei incentiva a associação de catadores
Recuperação energética
-Incineradores: comprovada viabilidade técnica e ambiental
e monitoramento da emissão gases tóxicos
-Conflito com a reciclagem / catadores
Regiões Metropolitanas
-Estado: promover a integração do PLANEJAMENTO e EXECUÇÃO das
funções públicas de gestão de resíduos sólidos
-Soluções consorciadas
-Municípios: responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos
SINIR
-Municípios disponibilizarão anualmente informações ao
SINIR
-Implementado até dez/2012 pelo MMA
FISCALIZAÇÃO
-Limpurb
Aterros
-Destinação final ambientalmente adequada:
reutilização, reciclagem, compostagem,
recuperação energética e disposição final
Lixões
-Proibida a catação
-Eliminados até agosto/2014
Rejeito x resíduo
-
Cobrança pelo serviço
-Adoção mecanismos econômicos e
gerenciais para recuperação dos custos
-(falar mais)
Controle social
-Informação e participação na formulação,
implementação e avaliação políticas públicas
-Planos municipais (ver art 14)
Recursos
-Plano Municipal: Condição para o município ter acesso a
recursos, incentivos e financiamentos
-Prioridade para soluções consorciadas e coleta seletiva com
catadores
-Condição válida a partir de ago/2012
Planos Municipais
1) Diagnóstico,
2) identificação de áreas favoráveis (aterros),
3) possibilidades de consórcios,
4) identificação de resíduos e geradores sujeitos ao Plano
Gerenciamento e Logística reversa,
-procedimentos operacionais e especificações mínimas dos
serviços
Planos Municipais
5) procedimentos operacionais e especificações mínimas dos
serviços
6) Indicadores de desempenho
7) Regras para transporte e outras etapas do Gerenciamento
8) Definição de responsabilidades de implementação
Planos Municipais
9) Ações de capacitação técnica visando sua implementação
10) Ações de Educação ambiental
11) Ações para participação cooperativas
12) Mecanismos para valorização resíduos; fontes de
negócios
Planos Municipais
13) Cálculo dos custos e forma de cobrança dos serviços
14) Metas para redução dos rejeitos
15) Definição da participação do Poder Público na logística reversa e
coleta seletiva
Planos Municipais
16) Meios para fiscalização das atividades
17) Ações corretivas e programa de monitoramento
18) Identificação dos passivos ambientais e medidas
saneadoras
19) Periodicidade de revisão
Planos Municipais
20) Ações a serem desenvolvidas na
administração pública
21) Disponibilizado ao SINIR
Plano de Gerenciamento
Empresas devem manter atualizadas no
órgão municipal competente informações
sobre a operacionalização do Plano de
Gerenciamento
Aprovação do Plano de Gerenciamento pela
Prefeitura (atividades não licenciadas)
Plano de Gerenciamento
Empresas são responsáveis por implementar
e operacionalizar o Plano de Gerenciamento
-Atividades: Coleta, armazenamento,
transporte, transbordo, tratamento ou
destinação final de resíduos sólidos, ou de
disposição final de rejeitos
-Se realizadas pelo Poder Público, pode haver
cobrança
Plano de Gerenciamento
Resíduos de saneamento
Resíduos industriais
Resíduos serviços de saúde
Resíduos de mineração
Resíduos perigosos
Resíduos de serviços de transportes
Empresas de construção civil
Educação Ambiental
Não geração, redução, ...
Lei específica
Município
Gestão integrada dos resíduos sólidos
produzidos em seu território
Resíduos sólidos urbanos: resíduos
domiciliares e de limpeza urbana
Limpeza urbana e manejo dos resíduos
sólidos urbanos
Resíduos domiciliares
O gerador tem cessada sua responsabilidade
com a disponibilização adequada para coleta
ou com a devolução (logística reversa)
Município
Material inerte
Município
Cabe ao titular do serviço público de limpeza
urbana e manejo:
-Adotar procedimentos para reaproveitar
resíduos
-Estabelecer a coleta seletiva
-Implantar a compostagem para orgânicos
Município
-Disposição ambientalmente adequada
-Priorizar a organização de cooperativas e
contratá-las sem licitação
Município
Incentivos fiscais, financeiros ou creditícios
-empresas dedicadas reciclagem
-cooperativas de catadores
-empresas de limpeza urbana