Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 10-04-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Joaquim Luís Espinheira Baltar
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Processo
107/13.4YRGMR
Espécie
Tribunal Origem
Ação de Anulação da
Decisão Arbitral
Relator
Adjuntos
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Intervenientes
Adiados para
Conferência
1430/07.2TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 1430/07.2TBVCT
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: Adriano
Pereira Gonçalves da
Costa
Conferências
1007/11.8TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
1007/11.8TBPTL
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Laura Maria
Gomes de Oliveira
Recorrido: Liberty Seguros,
S.A.
Conferências
7698/11.2TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Braga Joaquim Luís
2º Juízo Cível - Proc.
Espinheira Baltar
7698/11.2TBBRG-A
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Joaquim de
Almeida Brandão Pinto
Recorrido: Paula Maria de
Oliveira Rodrigues Martins
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Massa
1º - Henrique Manuel
Insolvente de José
Antunes Figueiredo
Carneiro & Filhos, Lda
de Andrade
Recorrido: Colunas de
2º - Eva Almeida
Sonho, S.A
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Laurinda da
1º - Henrique Manuel
Conceição da Mota
Antunes Figueiredo
Teixeira Leite
de Andrade
Recorrido: Maria Clarisse
2º - Eva Almeida
Barros
Recorrente: António
Manuel Fernandes
Monteiro
Recorrido: Associação de
Socorros Mútuos Familiar
Vimaranense
Conferências
738/12.0TBFAF-J.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
738/12.0TBFAF-J
Conferências
1441/13.9TBFAFApelação - 1ª
B.G1
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
1441/13.9TBFAF-B
Conferências
1840/13.6TBGMRApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 1840/13.6TBGMRC
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
Conferências
1612/04.9TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
1612/04.9TBFAF
Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Jose Julio
Duarte Silva
Recorrido: Daniel Freitas
Conferências
1114/08.4TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
1114/08.4TBPTL
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Maria de
Fátima Barbosa Correia
Gomes
Recorrido: Maria Madalena
Caldas Felgueiras
Conferências
5857/10.4TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Eva Almeida
Proc. 5857/10.4TBBRG-A
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Joaquim
Armando Afonso Vieira
Recorrido: BANIF - Banco
Internacional do Funchal S
A
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Naguitaipas Aluguer de Equipamento
de Construção L.DA
Recorrido: Abílio Henrique
de Matos Ribeiro
Recorrido: Alhabita Imobiliária do Norte Sa
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
66/10.5TCGMR
Conferências
66/10.5TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Conferências
1083/13.9TBBRG.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga 1º - Manuela Fialho
2º Juízo Cível - Proc.
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
1083/13.9TBBRG
Valente
Recorrente: TripolarElectricidade
Telecomunicações, S.A
Recorrente: Caixa Geral de
Depósitos, S. A.
Conferências
6629/04.0TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Manuela Fialho
Proc. 6629/04.0TBBRG
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Distrisantiago
Portugal-Com. Represent.,
Ldª
Recorrido: Carlos Alberto
Faria Martins
Conferências
96/11.0TBAVV.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
96/11.0TBAVV
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: José Armando
Coelho Menezes Moscoso
Recorrido: António
Gonçalves Idreira
Conferências
8234/11.6TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Cível - Proc.
Manuela Fialho
8234/11.6TBBRG
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Mezún Sl
Recorrido: Ricardo
Azevedo, Lda
Tribunal Judicial de
1º - Paulo Duarte
Recorrente: Jose Manuel
Durães Barreira
Recorrente: Maria
Joaquina Bastos Moura
Recorrente: Jorge Manuel
Durães Barreira
Recorrente: Olga Maria
Teixeira Leite
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
407/06.0TBCBC
Conferências
407/06.0TBCBC.G1 Apelação - 2ª
Conferências
392/11.6TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Adjuntos
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Edgar Gouveia
Valente
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 392/11.6TBFLG
Edgar Gouveia
Valente
Intervenientes
Recorrido: Manuel Dias
dos Santos
Recorrido: Isabel Maria
Passos Cavaca dos
Santos
Recorrido: Manuel Antonio
de Andrade Ribeiro
Recorrido: Maria Sara
Alves Carvalhosa Martins
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrido: Leonardo
Coelho da Silva
92/12.0TBEPS-A.G2 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 92/12.0TBEPS-A
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Alberto
Carvalho da Costa
Recorrente: Maria da
Conceição Couto Vilas
Boas
Recorrido: Fernando Couto
Vilas Boas
Recorrido: Maria de Fátima
Oliveira Sá
904/12.8TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 904/12.8TBFLG
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Lisboa Instituto Gestão Financeira
da Segurança Social, I.P
Recorrido: Alzira Maria
Oliveira Pereira
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: António Carlos
de Castro
Recorrente: Maria Emília
Silva Lopes
Recorrido: Maria de Lurdes
Rodrigues Domingues
Cosinha
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 1/13.9TBAMR
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Maria da Luz
Fernandes Vivas
Recorrente: Maria Angelina
Carneiro Vivas
Recorrido: Carlos Alberto
Pereira Carneiro
701/13.3TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 701/13.3TBFLG
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Lisboa Instituto Gestão Financeira
da Segurança Social Sede
Recorrido: Maria Aurora
Ferreira Lopes
315/09.2TBVVD.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
315/09.2TBVVD
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: MarcilgestImobiliária, Lda
Recorrido: Construções
Vitório Gabriel Machado &
Filhos, Lda
Recorrido: Andaime, Lda
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Lusitânia Companhia de Seguros,
S.A.
Recorrido: João Carlos de
Freitas Lopes
2117/11.7TBFAF.G1 Apelação - 2ª
1/13.9TBAMR.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
2117/11.7TBFAF
Conferências
2363/12.6TBFAF.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
2363/12.6TBFAF
Conferências
3949/12.4TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 3949/12.4TBGMR
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Planicosta Construções Unipessoal
Ldª
Conferências
192343/12.6YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 192343/12.6YIPRT
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Pinturas Rubi,
Lda
Recorrido: José Novais
Faria Leite
Conferências
4208/08.2TBGMRApelação - 2ª
A.G1
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Ana Maria
Mesquita Fontaínhas
Recorrido: Ricardo Manuel
da Costa Abreu
Conferências
387/11.0TBPTLApelação - 1ª
B.G1
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Condominio
do Edificio Panorâmico da
Portela
Recorrido: Manuel Pires
Pinto & Filhos, Lda.
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
286/12.8TCGMR
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Domingos
Freitas de Sousa
Recorrido: Laura de Freitas
Vieira
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
1582/12.0TBFAF-A
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Bernardino
Emiliano Fernandes
Peixoto
Recorrido: Banco
Santander Totta S A
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
Recorrente: Lisboa -
Conferências
286/12.8TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Conferências
1582/12.0TBFAFApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
4208/08.2TBGMR-A
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
387/11.0TBPTL-B
Tribunal Judicial de Fafe -
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Conferências
333-B/2001.G1 Apelação - 1ª
Conferências
8405/06.7TBBRGApelação - 2ª
C.G1
Tribunal Origem
2º Juízo - Proc. 333B/2001
Relator
Adjuntos
Intervenientes
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Instituto Gestão Financeira
da Segurança Social, I.P
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
4º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
8405/06.7TBBRG-C
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Virgílio Manuel
da Silva Oliveira
Recorrido: Banco
Credibom S.A.
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
267/12.1TCGMR
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Silva & Martins
Campos, Lda.
Recorrido: Maria Custódia
Correia Machado de
Oliveira
António Santos
Conferências
267/12.1TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Conferências
1041/12.0TBGMRApelação - 1ª
F.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 4º Juízo Cível
- Proc. 1041/12.0TBGMRF
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: A Caixa Geral
de Depósitos, S A
Recorrido: Investimento
Certo, Lda
Conferências
49/00.3jabrg-O.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 49/00.3jabrg-O
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: HORÁCIO RUI
LOURENÇO DA COSTA
Recorrido: Joaquim Pedro
Martinho da Silva
Conferências
1037/04.6TBVVDApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
1037/04.6TBVVD-B
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Elisabete
Pereira Cardoso
Recorrido: B.C.P. - Banco
Comercial Português, S.A.
Tribunal Judicial de Braga Ana Cristina A. O.
Vara Competência Mista Duarte
Proc. 7755/11.5TBBRG
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Soceibraga,
Sociedade de Construções
e Empreendimentos
Imobiliários Braga, Ldª.
Recorrido: Maria Helena
Soares Pereira Calheiros
Cruz
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 320/12.1TBVCT
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Açoreana
Seguros, Sa
Recorrido: Bruno Martins
Carvalhido
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 198/10.0TBAMR-B
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Dulce Cristina
Paredes Ferreira Pinho
Recorrido: Construções
José Macedo, Ldª
Conferências
7755/11.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
320/12.1TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Conferências
198/10.0TBAMRApelação - 2ª
B.G1
Conferências
880/12.7TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 880/12.7TBBCL
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Aires Jorge
Campos de Araújo
Recorrido: Luis Carvalho &
Filhos, Lda
164/13.3TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 164/13.3TBFLG
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Jorge Luís
Teixeira da Silva
Recorrido: Rosa da
Conceição Pereira
Fernandes
Tribunal Judicial de Braga Maria da Purificação
2º Juízo Cível - Proc.
Carvalho
25122/13.4YIPRT
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Daniela Costa
- Mediaçao Imobiliaria,
Unipessoal, Lda
Recorrido: Girassol Restaurante, Snack Bar Café, Lda
Conferências
Conferências
25122/13.4YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Decisão
Fonte: H@bilus