Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade PROBIO II AÇÕES DO MMA COMPONENTE 1: Priorização da Biodiversidade em Setores Governamentais Objetivo: Implementar a Política Nacional de Biodiversidade e promover a priorização e integração da conservação da biodiversidade em atividades governamentais. A estratégia a ser utilizada para alcançar esses objetivos seguirá os 4 passos seguintes: 1) Consolidação da informação existente por meio da avaliação dos problemas e gargalos e soluções alternativas; (Subcomponente 1.1) 2) Construção de consenso com os interessados; (Subcomponente 1.1) 3) Desenvolvimento das soluções escolhidas (métodos e procedimentos); (Subcomponente 1.1) e 4) Implementação das soluções escolhidas em áreas selecionadas. (subcomponente 1.2) Serão trabalhados setores que utilizam ou têm grande impacto sobre a biodiversidade como saúde, recursos hídricos, florestas, pesca e agricultura. Setores adicionais poderão ser incluídos após análise da viabilidade. A implementação das soluções escolhidas será desenvolvida na forma de projetos-piloto (subprojetos) que possibilitarão que as ações recomendadas tenham sua eficácia avaliadas. Somente após o desenvolvimento de toda a estratégia descrita é que serão definidos os locais de atuação dos subprojetos, porém, espera-se que pelo menos um projeto piloto seja desenvolvido em cada um dos biomas brasileiros e em locais onde haja conflitos entre interesses da área ambiental e das áreas que impactam a biodiversidade. Este componente terá 2 subcomponentes: 1) Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais e de instrumentos de políticas e; 2) Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional. COMPONENTE 3: Fortalecimento Institucional e Geração de Informação sobre Biodiversidade para a Formulação de Políticas. Uma das tarefas principais desse componente será estabelecer um Instituto Virtual Brasileiro da Biodiversidade; um arranjo institucional que permitirá às instituições participantes partilhar informações, colaborar nos trabalhos e criar sinergias. Outros pontos importantes também serão trabalhados como capacitações e treinamentos a instituições ligadas ou não ao MMA, produção e troca de informações sobre biodiversidade, além do monitoramento da biodiversidade em nível nacional, visando, sobretudo, o atendimento às metas da CDB. COMPONENTE 4: Coordenação e Gerenciamento do Projeto Este componente apoiará as outras atividades do Projeto, assegurando a execução, a supervisão, a coordenação e a administração eficientes. O Ministério do Meio Ambiente possui ações nos componentes 1, 3 e 4 do projeto, sendo que a execução das atividades estão divididas entre a Secretaria de Biodiversidade e Florestas, por meio do Departamento de Conservação da Biodiversidade – DCBIO e Departamento de Florestas – DFLOR, e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - DCBio Para o ano de 2008 não serão realizadas despesas utilizandose de recursos da doação. Estão em andamento as negociações com o CGEE para avaliação das políticas setoriais. z Em 2009, o MMA necessitará da CEL – Comissão Especial de Licitação para: a) contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas. z z Para o ano de 2009 estão previstas as seguintes atividades: Ação 1.1.1.1.1.1 1.1.1.1.1.2 Descrição Natureza da despesa Conhecimento e avaliação Diárias de experiências internacionais exitosas em Passagens biodiversidade Contratação Avaliação, construção de consenso e formulação de de consultoria (CGEE) para proposições p/ avaliação de 9 incorporação da setores biodiversidade em outros públicos setores 3.1.1.1.1.1 Definição do modelo organizacional do Instituto Virtual da Biodiversidade Contratação de consultoria 3.2.1.1 Desenvolvimento e aplicação de indicadores para avaliação do alcance das metas de 2010 da CDB Contratação de consultoria Passagens Diárias GEF (R$) Contrapartida (R$) 110.000,00 125.400,00 570.000,00 3.000.000,00 30.000,00 80.000,00 40.000,00 41.000,00 3.2.1.2 Elaboração de produtos como análise de dados, relatórios, análises de tendências e outros Contratação de consultoria 120.000,00 3.2.1.3 Atualização dos mapas da cobertura vegetal de um dos biomas brasileiros Contratação de subprojeto 300.000,00 3.2.1.4.1 Scielo Biodiversidade 4.1.1.1 Gerenciamento físico do projeto (monitoramento, avaliações, reuniões) 4.2.1.1 Disseminação de informações (reuniões, publicações) Contratação de subprojeto Diárias Passagens Material de informática Diárias Passagens Edição de livros 4.3.1.1 Gerenciamento financeiro do projeto 117.760,00 155.200,00 22.000,00 27.000,00 40.000,00 375.000,00 Pagamento à CAIXA TOTAL 350.000,00 1.387.900,00 4.116.960,00 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE HURBANO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Sub-componente “Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente” Projeto Nacional de Ações Integradas Público Privadas para a Biodiversidade – GEF PROBIO II Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SRHU/MMA Gerência de Apoio ao Planejamento de Recursos Hídricos - GAP Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH • Instrumento norteador para a Política Nacional de Recursos Hídricos - Resolução CNRH No 58, de 30 de janeiro de 2006. • Enfatiza a necessidade da Gestão integrada e participativa dos recursos hídricos e da adequação às diferenças regionais. • Adoção do enfoque ecossistêmico nas discussões relativas aos objetivos de quantidade e qualidade das águas brasileiras. Abordagem Ecossistêmica • Visão holística das complexas relações entre o homem e os ecossistemas aquáticos na busca pelo desenvolvimento sustentável. • O PNRH propõe a adoção dos conceitos de ecorregiões aquáticas e vazões ambientais na construção das relações entre as políticas de recursos hídricos e meio ambiente. Ecorregiões Aquáticas do Brasil MMA/MCT/TNC/WWF. 2006. Ecorregiões aquáticas do Brasil. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, CNPq. Disponível em: http://pnrh.cnrh-srh.gov.br Sub-componente: Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente - PROBIO II Objetivos • Estruturar e aperfeiçoar a base conceitual e metodológica para os objetivos quantitativos e qualitativos da água no contexto do SINGREH. • Identificar formas de articulação entre a gestão de recursos hídricos e de meio ambiente, bem como com o planejamento dos setores usuários de recursos hídricos. • Identificar potencialidades e limitações para aplicação da abordagem ecossistêmica (Ecorregiões Aquáticas e Vazões Ecológicas) • Identificar áreas propícias e parcerias para estudos estratégicos e programas piloto. 1ª Oficina de Trabalho “Enfoque ecossistêmico aplicado a gestão de recursos hídricos” - a realizar-se com recursos do TAL Ambiental - Objetivos • Reunião introdutória para apresentação do enfoque ecossistêmico e conceitos relacionados (Ecorregiões e Vazão Ambiental) aplicados à gestão de recursos hídricos. • Captura das percepções, questionamentos e demandas dos setores, sociedade civil, órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª Oficina de Trabalho “Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil” Objetivos • Detalhar a metodologia para delineamento das “Ecorregiões Aquáticas do Brasil” do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Resolução CNRH No 58, de 30 de janeiro de 2006). Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia e ecologia de ambientes aquáticos Quantidade Concedente Total 64 158,06 10.115,84 Material de consumo Quantidade Concedente Total 1 480,97 480,97 Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 dias Quantidade Concedente Total 2 1.700,00 3.400,00 Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por 2 dias Quantidade Concedente Total 2 750,00 1.500,00 Passagens aéreas para especialistas em hidrologia, limnologia e ecologia de ambientes aquáticos Quantidade Concedente Total 32 1.000,00 32.000,00 Total: 47.496,81 3ª Oficina de Trabalho “Vazões ambientais no contexto do SINGREH” Objetivos • Estruturar arcabouço conceitual e metodológico para a prescrição de hidrogramas adequados às peculiaridades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País. Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia e ecologia de ambientes aquáticos Quantidade Concedente Total 64 158,06 10.115,84 Material de consumo Quantidade Concedente Total 1 480,97 480,97 Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 dias Quantidade Concedente Total 2 1.700,00 3.400,00 Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por 2 dias Quantidade Concedente Total 2 750,00 1.500,00 Passagens aéreas para especialistas em hidrologia, limnologia e ecologia de ambientes aquáticos Quantidade Concedente Total 32 1.000,00 32.000,00 Total: 47.496,81 4ª Oficina de Trabalho “Integração entre a gestão de recursos hídricos e meio ambiente” Objetivos • Consolidar estrutura lógica conjugando os estudos ecorregionais e de vazão ecológica visando subsidiar as discussões relativas aos objetivos qualitativos e quantitativos associados a água nas diferentes instâncias previstas no SINGREH. • Análise e avaliação do potencial da metodologia proposta e dos mecanismos de articulação com os planejamentos setoriais. Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia, ecologia de ambientes aquáticos e membros do CONAMA E CNRH Quantidade Concedente Total 90 158,06 14.225,40 Material de consumo Quantidade Concedente Total 1 480,97 480,97 Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 dias Quantidade Concedente Total 2 1.700,00 3.400,00 Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por 2 dias Quantidade Concedente Total 2 750,00 1.500,00 Passagens aéreas para especialistas em hidrologia, limnologia, ecologia de ambientes aquáticos e membros do CONAMA E CNRH Quantidade Concedente Total 45 1.000,00 45.000,00 Total: 64.606,37 SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS DIRETORIA DE FLORESTAS Sub-componentes: “Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional” “Gestão de Informação sobre Biodiversidade” Secretaria de Biodiversidade e Florestas SBF/MMA Departamento de Florestas- DFLOR Programa Nacional de Florestas -PNF Programa Nacional de Florestas– PNF Decreto Nº 3.420, de 20 de abril de 2000 (Dispõe sobre a criação do PNF) Entre os objetivos do PNF, destacam-se: •estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas; •fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas propriedades rurais; •recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas; •apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas; •valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos benefícios proporcionados pelas floretas públicas e privadas; •estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais. PROGRAMAÇÃO DFLOR/2009 Ação Descrição Natureza da despesa 1.2.1.1 Informações que subsidiem o Contratação de consultoria manejo para obtenção de produtos não madeireiros de 10 espécies florestais 3.2.1.5 Mídia com informações sobre os Contratação de consultoria aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômico para a indicação de especiés florestais adequadas para plantio nos diversos biomas brasileiros $ GEF (em reais) $ Contrapartida (em reais) 12.000,00 32.000,00 66.000,00 198.000,00 TOTAL 78.000,00 234.000,00