Anexo III
Termo de compromisso do gestor firmando o compromisso de viabilizar as passagens e
diárias para os participantes do intercâmbio
Identificação da Secretaria de Saúde
Ofício nº
Data ....... /...... /2015
Prezado Coordenador,
Certificamos por meio deste, que a Secretaria de Saúde do Município ______________/(UF),
possibilitará a emissão de passagens e liberação de diárias para os 18 (dezoito) participantes
do intercâmbio, além de viabilizar a participação do coordenador de saúde mental em reuniões
de avaliação do projeto.
A saber:
 Serão emitidas, conforme especificado na II Chamada, passagens aéreas e terrestres,
quando necessário, de ida e volta do município receptor para os 18 (dezoito)
participantes do intercâmbio profissional.
 Será liberado o montante de R$ 1.500,00, conforme especificado na II Chamada,
referente ao custeio da permanência do coordenador de saúde mental no intercâmbio
profissional por 6 (seis) dias.
 Será liberado o montante de R$ 4.500,00, conforme especificado na II Chamada,
referente ao custeio da permanência de dois (02) usuários ou familiares de usuários e
uma (01) referência técnica com vínculo, no intercâmbio profissional por 6 (seis) dias.
 Será liberado o montante de R$ 7.500,00 por pessoa, conforme especificado na II
Chamada, referente ao custeio de 30 (trinta) dias de permanência no intercâmbio,
para 14 (quatorze) participantes.
 Serão emitidas passagens aéreas e terrestres quando necessário, para participação
do coordenador de saúde mental nas 04 (quatro) reuniões de avaliação do percurso
formativo conforme proposto no projeto, conforme especificado na II Chamada.
 Serão emitidas diárias, no valor mínimo de R$ 250,00 conforme especificado na II
Chamada, para participação do coordenador de saúde mental nas 04 (quatro)
reuniões propostas para o projeto.
Atenciosamente,
___________________________________
Secretário (municipal/distrital) de Saúde
___________________________________
Coordenador (municipal/ distrital) de Saúde
Ao Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas
Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.