JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SISDOC – ABERTURA DE PROPOSTA DE DIÁRIAS DE VIAGEM
1 - Introdução
O Sistema de Controle de Documentos Avulsos (SISDOC) faz parte das entregas do projeto Papel-Zero e possibilita o
envio online de documentos, reduzindo custos relacionados à impressão e evitando o trabalho e o tempo demandado
pelo transporte de documentos impressos. Permite ainda a assinatura e a recuperação dos documentos em formato
digital. Este guia apresenta uma das funcionalidades do sistema, que é a automatização do processo de solicitação,
autorização e pagamento de diárias de viagem a servidores e pessoal externo em deslocamentos relacionados a suas
atividades junto ao Tribunal.
2 - Acessando o Sistema
O SISDOC pode ser acessado via internet através do endereço http://sistemas3.trt18.jus.br/sisdoc. Ao acessar o
endereço, será apresentada a tela de login, onde o usuário deve informar suas credenciais (usuário e senha) da rede
interna do tribunal.
Na tela principal do sistema, cada usuário tem acesso ao menu com as funcionalidades para as quais ele possui
permissão de acesso.
3 - Abrindo uma Nova Requisição
Todo magistrado, servidor - e mesmo pessoal externo - que realize pernoite fora de sua cidade a serviço do tribunal faz
jus ao recebimento de diárias de viagem e outros valores indenizatórios, como adicional de deslocamento até o
aeroporto ou até mesmo para cobrir gastos com combustível, caso necessário. As regras para concessão destes valores
estão previstas por lei. Os valores das diárias são descritos na legislação conforme o cargo e função que ocupe o
servidor que realiza a viagem.
Manual de Abertura de Proposta de Diárias no SISDOC – v3.0
A uma pessoa que tenha feito ou fará uma viagem, e deva receber diárias de viagem, o sistema dá o nome de proposto.
Para cada proposto, deve ser criada uma Proposta de Concessão de Diárias, preferencialmente antes da realização da
viagem. A proposta será então assinada pelo seu superior imediato ou responsável por ele. Este responsável é chamado
proponente.
A partir daí a proposta segue um fluxo entre diversas áreas do tribunal até que chegue à Coordenadoria de Pagamento
de Pessoal e os valores sejam efetivamente pagos ao proposto.
Para abrir uma nova PCD, o proposto ou o proponente devem acessar o SISDOC e selecionar a opção de menu “Nova
Requisição de Diárias”.
Na tela de PCD, deverão ser preenchidas as seguintes informações:
Dados de Proposto(s)
Nesta parte da tela é exibida uma lista onde podem ser inseridos um ou mais propostos, sendo que proposto é a pessoa
que foi ou irá viajar. Por padrão o sistema traz o seu nome como proposto. Caso esteja fazendo a requisição para outra
pessoa viajar, clique no “X” para remover seu nome da lista.
Posicione o cursor sobre o botão “Adicionar Proposto” e selecione o tipo de proposto. Caso seja um servidor ou
magistrado do tribunal, clique na opção “Servidor/Magistrado”. Na tela que aparece, preencha o nome ou CPF e o
sistema completará automaticamente as demais informações pessoais.
Caso trate-se de um profissional externo ao tribunal, clique na opção “Usuário Externo”. Na tela que aparece, devem ser
informados os dados pessoais do proposto, que serão usados para contato e posterior pagamento das diárias. Para
propostos já cadastrados anteriormente, o sistema traz as informações automaticamente.
Dados do Proponente
Digite no campo correspondente o CPF do proponente, que é o superior direto do proposto ou o responsável pela
viagem, em caso de proposto externo. O sistema completará automaticamente as demais informações pessoais. O
proponente será o responsável por assinar a proposta e enviá-la para aprovação da Diretoria Geral.
Dados da Viagem – Trechos
Manual de Abertura de Proposta de Diárias no SISDOC – v3.0
Nesta parte da proposta são listados todos os trechos que compõe a viagem. Um trecho representa um deslocamento
entre duas cidades, e em geral uma viagem simples é composta de dois trechos, a ida e a volta.
Para incluir um trecho da viagem, clique no botão “Incluir Trecho”. Para cadastrar o trecho, as informações são:
✔ Data da viagem
✔ Estado/Cidade de Origem
✔ Estado/Cidade de Destino
✔ Meio de Transporte
•
Aéreo
•
Terrestre (ônibus intermunicipal)
•
Veículo Oficial (veículo do tribunal com motorista)
•
Veículo Próprio (neste caso o proposto receberá valor para combustível)
•
Veículo de Terceiro (veículo particular de outra pessoa)
Para cadastrar a proposta, devem ser cadastrados dois trechos (ida e volta). Baseado na data da ida e da volta o sistema
irá calcular o número de diárias a serem pagas. Caso a viagem passe por mais de uma cidade, deverão ser criados outros
PCDs.
Dados da Viagem – Motivo e Justificativa
No campo “Motivo” existe uma lista dos motivos previstos para viagens a serviço do tribunal. Selecione um dos
motivos previstos e descreva mais detalhes no campo de texto logo abaixo. Por exemplo, se o motivo da viagem for um
congresso, escreva o nome do evento e data de realização.
De acordo com a legislação vigente, viagens a serviço em geral não devem incluir sábados, domingos e feriados. Caso a
viagem inclua estes períodos, deve ser digitada uma justificativa no campo correspondente para análise da Diretoria
Geral.
Equipe de Trabalho
Manual de Abertura de Proposta de Diárias no SISDOC – v3.0
De acordo com a legislação vigente, quando uma viagem inclui vários servidores, todos os integrantes do grupo devem
receber o valor da diária correspondente ao integrante de cargo mais alto. Nestes casos, deve ser selecionada a opção
“Trabalho em Equipe” e informado o CPF do integrante do grupo que ocupe mais alto cargo/função. Desta forma esta
proposta será calculada tendo como base o valor da diária do coordenador da equipe.
Caso a viagem seja para acompanhamento do juiz presidente ou vice presidente do tribunal, os valores de diárias pagos
seguem regras específicas previstas por lei. Neste caso, selecione a opção “Acompanhamento do Presidente”.
Juntar Documentos
A qualquer momento durante o processamento da proposta de concessão de diárias, podem ser anexados a ela
documentos relevantes ou comprovantes da viagem. Caso deseje anexar documentos durante a abertura da PCD, clique
na opção “Juntar Documentos” e no botão “Adicionar Arquivo” para selecionar o documento (o sistema aceita arquivos
em formato PDF) e enviá-lo.
Pronto. Ao terminar o preenchimento você deve clicar em “Enviar”. A proposta será encaminhada ao proponente para
assinatura, e posteriormente para a autorização da Diretoria Geral e pagamento por parte do Núcleo de Pagamento de
Pessoal. Você pode acompanhar a qualquer momento o andamento da sua proposta através do sistema. Após o
pagamento, você receberá um e-mail solicitando os comprovantes de viagem. Acesse a sua proposta e anexe os
comprovantes solicitados.
Manual de Abertura de Proposta de Diárias no SISDOC – v3.0