UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
Direito
3ª Etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Direito Internacional Público
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
Direito Internacional Público e Privado
1º/2007
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
04
60 h
EMENTA
Introdução ao Direito Internacional Público. Sociedade interna, internacional e a
comunidade dos Estados. Peculiaridades e Autonomia. Desenvolvimento histórico
do direito internacional. Fontes. Tratados. Incorporação das normas internacionais
ao direito interno. Organizações intergovernamentais e internacionais.
Responsabilidade dos Estados. Solução de litígios internacionais. Representação
externa da soberania dos Estados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DALLARI, Pedro B. A. Constituição e tratados internacionais. São Paulo: Saraiva,
2003.
JO, Hee Moon. Introdução ao direito internacional. São Paulo: LTr, 2004.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de
Janeiro: Renovar, 2004.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas,
2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LITRENTO, Oliveiros. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro:
Forense, 2003.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Organizador). Coletânea de Direito Internacional.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. São Paulo:
Saraiva, 2005.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. 3ª
edição revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896 z PRÉDIO 3 z Consolação z São Paulo - SP z CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561 z www.Mackenzie.br e-mail: [email protected]