3º CURSO BREVE DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO DOS MENORES
14h30-15h30
O rapto internacional de menores
O rapto internacional de menores no
direito convencional e europeu
O rapto internacional de menores:
análise de casos
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
19 de março de 2016
10h30-11h30
As responsabilidades parentais nas
relações
internacionais:
direito
convencional e europeu
O Direito internacional privado das
responsabilidades parentais: problemas,
tendências e soluções
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
12h00-13h00
Apresentação e análise de casos
Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
16h00-17h00
O papel da autoridades centrais nos
instrumentos internacionais relativos ao
rapto
Conceição Condeço- a confirmar
(Representante da Autoridade Central Portuguesa Direcção-Geral de Reinserção Social do Ministério da
Justiça)
2 de abril de 2016
10h30-11h30
O Regulamento (CE) n.º 4/2009 do
Conselho, de 18 de Dezembro de 2008 ,
relativo à competência, à lei aplicável, ao
reconhecimento e à execução das
decisões e à cooperação em matéria de
obrigações alimentares
Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
12h00-13h00
A participação das autoridades centrais:
sucessos e dificuldades (Autoridade
Central Portuguesa)
Isabel Pastor
(Representante do Instituto da Segurança Social, I.P. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
14h30-15h30
Os alimentos devidos a menores
A adopção internacional
A Convenção de 29 de maio de 1993
relativa à protecção das crianças e à
cooperação em matéria de adopção
internacional
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
16h00-17h00
Problemas práticos da cobrança de
alimentos no estrangeiro [Representante
da Autoridade Central Portuguesa no
Regulamento
Renata Margarido- a confirmar
(Direcção-Geral da administração da Justiça - Serviço
de Cooperação Judiciária Internacional)
Email: [email protected]
Url: www.centrodedireitodafamilia.org
Organização: Centro de Direito da
Família da Faculdade de Direito de
Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de
Oliveira e Mestre Nuno Ascensão Silva
Duração: 8 horas
3.º CURSO BREVE DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO DOS MENORES
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00
e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de
Universidade de Coimbra
Direito
da
Vagas: 40 vagas
Inscrição: Por ordem de chegada, até
11 de março de 2016.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação
para
inscrição:
Curriculum vitae abreviado, certificado
de habilitações ou cópia autenticada,
uma foto tipo passe, fotocópia do cartão
de cidadão / bilhete de identidade /
passaporte, cópia do boletim de vacinas,
comprovativo de pagamento.
Preço: (Inscrição: 150 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação:
85% de presenças
Centro de Direito da Família
Faculdade de Direito de Coimbra
3004 – 545 Coimbra
Tel. / Fax 239 821 043
Protecção de Menores