ANO III - Edição nº 684 – 18 de Novembro de 2015
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto
Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Dr. Gomes
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis
Deputado Serafim Correa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Platiny Soares
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde e Previdência
E-mail: [email protected]
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia
Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis
2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
Comissão de Políticas Antidrogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Assistência Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Edição nº 684
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
MODIFICA o inciso II do artigo 11 da
Resolução Legislativa n. 379, de 29 de
novembro de 2005.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 17, I, a da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno,
faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1.º O inciso II do artigo 11 da Resolução Legislativa n.
379, de 29 de novembro de 2005, passará a ter a seguinte redação:
“Art. 11. A Diretoria de Apoio Legislativo, chefiada
pelo respectivo diretor, possui as seguintes atribuições:
I - ...............................................................................
II - proceder exame preliminar nas proposituras,
exceto requerimentos, protocoladas junto à Mesa Diretora, a
fim de evitar coincidência de matérias em tramitação e/ou
aprovadas, observando que as proposições incluídas em
Pauta e Ordem do Dia obedeçam as normas regimentais”.
Art. 2.º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de
sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 5 de novembro de 2015.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado DAVID ALMEIDA
2º Vice-Presidente
Deputado FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
3º Vice-Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
Secretário Geral
Deputado SEBASTIÃO REIS
1º Secretário
Deputado ADJUTO AFONSO
2º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 592, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
ALTERA a redação do caput do artigo 2.º
da Resolução Legislativa n. 110, de 25 de
novembro de 1981.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 17, I, e da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno,
faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte
Digitally signed by ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Location: Manaus/Amazonas
Date: 2015.11.18 12:23:03 -04'00'
Art. 1.º O caput do artigo 2.º, da Resolução Legislativa n. 110,
de 25 de novembro de 1981, regulamento para concessão da Medalha do
Mérito Legislativo, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1.º (...)
Art. 2.º Será concedida às personalidades,
independente de raça, credo, sexo e naturalidade, e
a entidades, que tenham participação de destaque no
seio cultural, religioso, político ou jurídico da
sociedade amazonense.”
Art. 2.º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data da
sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 5 de novembro de 2015.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado DAVID ALMEIDA
2º Vice-Presidente
Deputado FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
3º Vice-Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
Secretário Geral
Deputado SEBASTIÃO REIS
1º Secretário
Deputado ADJUTO AFONSO
2º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
LICITAÇÃO
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, torna público que realizará procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2015-CPL, para ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, pelo menor preço por lote, referente a aquisição
de Material de Consumo Odontológico, a fim de suprir as necessidades da
Gerência de Odontologia do Centro Médico da Assembleia Legislalativa do
Estado do Amazonas, nos termos da Lei Federal n°10.520/2002, Lei
Federal n° 8.666/1993 e Ato da Mesa Diretora n° 003 de 21.03.2011 e
demais normas vigentes à matéria e pelas condições estabelecidas no
Edital, Projeto Básico e seus anexos.
A licitação se realizará no dia 10/12/2015, às 09:30 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga Monteiro
(antiga Recife), n° 3950, Parque Dez, Manaus/AM.
O Edital estará disponível para aquisição dos interessados na sala da
Comissão no horário das 8:30 às 14:00 hs.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Edição nº 684
de 16.10.2015 a 30.10.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14/11/86;
Manaus, 17 de novembro 2015.
Agnaldo Alves Monteiro
Presidente
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor RUI DAS GRAÇAS CRAVEIRO PINTO, conforme Laudo
Médico n°0214/2015, datado de 5.11.2015, no período de 5.11.2015 a
3.1.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
PORTARIA N.0419/2015-DG
PORTARIAS
PORTARIA N.0417/2015-DG
LOTAR a servidora WALESKA DE ALCÂNTARA DE CASTRO
na Diretoria de Documentação, a contar de 21.10.2015;
PORTARIA N.0418/2015-DG
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora LUCINDA ARTRICLINO MAQUINÉ, conforme Laudo
Médico n°0205/2015, datado de 23.10.2015, no período de 14.10.2015 a
28.10.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14.11.86;
CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
MACHADO 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 1.3.2006 a
30.3.2011, no período de 4.11.2015 a 1.2.2016;
INTERROMPER, a contar de 26.9.2015, a LICENÇA
ESPECIAL, referente ao quinquênio de 5.8.1997 a 4.8.2002, concedida à
servidora MAIZA BARROS ALFAIA DOS SANTOS, conforme a Portaria
N.º325/2015-DG, publicada no DOE, Edição N.º648, da 31.8.2015;
INTERROMPER, a contar de 9.11.2015, a LICENÇA
ESPECIAL, referente ao quinquênio de 30.1.1997 a 29.1.2002, concedida à
servidora MARIA DIVA SOARES BARBOSA, conforme a Portaria
N.º325/2015-DG, publicada no DOE, Edição N.º648, da 31.8.2015.
CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora RAIMUNDA MARINETE FARNELA DUARTE, conforme
Laudo Médico n°0206/2015, datado de 26.10.2015, no período de
19.10.2015 a 22.10.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14.11.86;
CONCEDER 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARIA JULIA FROTA DE MENEZES, conforme Laudo
Médico n°0207/2015, datado de 27.10.2015, no período de 20.10.2015 a
26.10.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14.11.86;
CONCEDER 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora BERENICE DE STEPHANO E AGUIAR, conforme
Laudo Médico n°0208/2015, datado de 28.10.2015, no período de
20.10.2015 a 31.10.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14.11.86;
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor RAIMUNDO BARROS SOUZA, conforme Laudo Médico
n°0209/2015, datado de 3.11.2015, no período de 10.10.2015 a 7.1.2016,
nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora CAMILA NOVELLETO AVELINO MEDINA, conforme
Laudo Médico n°0210/2015, datado de 03.11.2015, no período de
26.10.2015 a 24.11.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14/11/86;
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor OSVALDO CRUZ DA SILVA, conforme Laudo Médico
n°0211/2015, datado de 3.11.2015, no período de 28.10.2015 a 11.11.2015,
nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MONICA FORTUNATO DE AZEVEDO COHEN,
conforme Laudo Médico n°0212/2015, datado de 03.11.2015, no período
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Edição nº 684
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Francisco Antonio Oliveira de Queiroz
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4488
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
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Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Tiago Dantas de Lima
Manoel Leonardo Metelis Florindo
Camila Cunha Paixão
REVISÃO
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Fábio Dinoá Buriti
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
José Alves Neto
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DIRETORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
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DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Jaqueline Ferretti Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4529
DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO
Thales Batista Loureiro
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DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
José Cláudio Martins Barboza
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DIRETORA DE CERIMONIAL
Isaura Dutra Lindoso Tribug
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4350
DIRETORA DE APOIO LEGISLATIVO
Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque
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DIRETOR DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO INTERIOR
DIRETOR GERAL
Dr. Wander Araújo Motta
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4494
DIRETOR GERAL ADJUNTO
Paulo Roberto P. de Oliveira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 8816-1722
PROCURADOR GERAL
Dr. Vander Laan Reis Goés
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4467
PROCURADORA GERAL ADJUNTA
Lena Márcia Nascimento Albuquerque
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AUDITOR GERAL
Mário Roosevelt Elias da Rocha
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4483
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DIRETOR DE SÁUDE
Dr. Arnoldo Rodrigues Andrade
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José Paulo Radin Souza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4516
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Agnaldo Alves Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4486
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR
Dra. Ida Márcia Benayon de Carvalho
E-mail: [email protected] – Telefone: 3183-4534
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Marcio Kennedy de Souza Siqueira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4535
DIRETOR DE APOIO DA MESA DIRETORA
Jorge Luiz Jordão
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4307
CHEFE DA CASA MILITAR
Major Nilson Soares Cardoso Junior
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4367
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Simone Caxeixa Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4326
DIRETOR DE SEGURANÇA
Major Raimundo Orleans da Conceição de Almeida Neves
E-mail: [email protected] - Telefone: 3183-4367
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
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