Por:
Diego Jose Alves Dias
Edio Osvaldo Costa
Marli França de Souza
Rodrigo Moreira Dropa
Susana Cardoso da Silva
Este trabalho tem como objetivo explicará
como
foi
desenvolvido
o
sistema
RENAVAM e para que serve, ele foi
desenvolvido para integrar as informações
referentes aos veículos em uma base de
dados padronizada denominada ( Base de
Índice Nacional – BIN).
O sistema RENAVAM teve a previsão da sua criação
na Lei 5108/66 no artigo 55. A Portaria 03/86 do
DENATRAN em seu artigo 1º constitui o Registro
Nacional de Veículos Automotores
O sistema RENAVAM foi criado com o objetivo de
integrar as informações contidas nos veículos,
através de um banco de dados tornando está
informações disponíveis em todo o território
nacional através da interligação do BIN às bases
de dados estaduais.
Racionalizar o processo de transferência de veículos
dos estados brasileiros;
Apoiar a atuação dos órgãos de segurança pública,
na repressão e contenção de veículos roubados ou
furtados;
Promover a integridade e consistência dos dados dos
veículos, evitando a duplicidade de registros em
diferentes Estados da Federação;
Simplificar a sistemática de registros entre os
Estados e fornecer subsídios à formulação, execução
e controle da política de trânsito e transporte.
COMO FUNCIONA O CÓDIGO
RENAVAM
O
CÓDIGO RENAVAM tem um número de
identificação dos veículos onde são registrados
nos DETRANS
criando assim um sistema
nacional onde estes dados ficam interligados,
segundo
uma
codificação
e
seqüência
concedida pelo DENATRAN aos DETRANS de
todas as Unidades da Federação.
O SISTEMA RENAVAM
O Registro Nacional de Veículos Automotores
(RENAVAM) é composto por uma base central
(BIN) e pelos cadastros informatizados de
todos os Estados, interligados através de
uma rede nacional de computadores.
BIN – BASE ÍNDICE NACIONAL
É uma base de dados informatizada e
centralizada,
onde
estão
armazenadas
as
principais
informações
dos
veículos
pertencentes à frota nacional, bem
como aquelas que deram origem ao
veículo.
REDE
A rede é nacional e privativa, nela estão
conectados os centros de processamentos de
dados (CPD), que atendem as Unidades da
Federação (UFs).
VISTORIA E PRIMEIRO REGISTRO
Para fazer uma vistoria do veículo a ser
registrado
é
preciso
averiguar
se
tem
autenticidade de sua identificação, se a
documentação está correta e da legitimidade de
propriedade do mesmo, conferindo se o veículo
apresenta todos os equipamentos exigidos pela
lei de trânsito e se a condições de funcionamento
do mesmo estão de acordo
CÓDIGO VIN (NÚMERO DE
IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO)
Conforme a NBR 3 n° 6066/80 da ABNT
relativo ao código VIN, o décimo digito
indicará a ano de fabricação dos veiculos. A
partir do dia primeiro de janeiro de 1999,
segundo a resoluçao n° 24, de 21/05/1998
do CONTRAN, o décimo digitpo do código VIN
passa a identificar o ano modelo dos veiculos
produzidos no pais ou importados.
USUÁRIOS DO RENAVAM
CONTRAN
– Conselho Nacional de Trânsito;
DENATRAN – Departamento Nacional;
DNER – Departamento Nacional de Estrada e
Rodagem;
DER – Departamento de Estrada e Rodagem;
PRF – Policia Rodoviária Federal;
Órgãos Municipais;
CONCLUSÃO
O CÓDIGO RENAVAM funciona como uma
identidade do veiculo, afim de apresentar todas
suas caracteristicas mais importantes de maneira
simplificada em números que são lidos através de
um código propriamente dito. Este código facilita
o acesso á informaçoes que podem ser pertinentes
e muito importantes no momento que um veículo
sofre uma colisão, é furtado ou mesmo precisa ser
transferido de dono após uma ação de compra e
venda.