Temas em Mercado de
Capitais
1º Semestre de 2014
Professores Coordenadores
Prof. Sérgio Mourão Corrêa-Lima
Prof. Eduardo Goulart Pimenta
Prof. Marcelo Andrade Féres
Prof. Leonardo Parentoni
Informações:
Julia Souza Corrêa
[email protected]
I – INTRODUÇÃO
O Grupo de Estudos de Direito Empresarial foi criado em 2005 por Adriano Ferraz, então
aluno da FDUFMG e monitor do Prof. Osmar Brina Corrêa Lima, titular da Cadeira de Direito
Empresarial na UFMG. O objetivo do Grupo era unir pessoas com interesse na área para
discutirem temas não aprofundados na Graduação. Desde a sua fundação, o Grupo foi
adquirindo adeptos e se tornou referência para os estudiosos do Direito Empresarial e
conquistou o reconhecimento de renomados escritórios de advocacia em Belo Horizonte,
que frequentemente, buscam, junto ao Grupo de Estudos, profissionais e estudantes
qualificados para compor seus quadros.
Ao longo desses anos diversos temas foram estudados, como por exemplo: captação de
recursos, direito bancário, direito societário, fundos de investimentos, fusões e aquisições,
estudos de casos da Comissão de Valores Mobiliários, dentre outros.
Mário Tavernard, Bernardo Freitas, Luis Fellipe Maia, Evaristo Lucena e Fernanda Verisiani
deram continuidade ao trabalho iniciado por Adriano e, em 2013, transferiram a
coordenação para Julia Corrêa que, atualmente, é coordenadora do Grupo.
Atualmente, o Grupo é coordenado por um Conselho Consultivo, composto por: 6 (seis)
Conselheiros e 1 (um) Coordenador, cada um com direito a um voto. Cabe ao Conselho
Consultivo estabelecer as diretrizes e objetivos do Grupo, bem como definir o modelo de
apresentações e os temas das reuniões de cada semestre.
Ao Coordenador cabem funções executivas, tais como preparar o Programa, participar
ativamente e supervisionar as reuniões semanais, providenciar o local onde ocorrerão as
participações, atuar junto ao NIEPE e a UFMG, representar institucionalmente o Grupo, etc.
Os Coordenadores são escolhidos pelo Conselho Consultivo dentre os membros do Grupo
com participação ativa, produtiva e reiterada nas reuniões semanais, para um mandato
indeterminado. Preferencialmente, o Cargo de Coordenador deve ser ocupado por alunos da
Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
Aos Conselheiros, apesar de não atuarem diretamente no Grupo, cabem funções diretivas,
como discutir e aprovar as políticas internas, metas, diretrizes e temas que são definidos no
âmbito do Conselho Consultivo, juntamente com a participação dos Coordenadores. Os
Conselheiros são eleitos pelo próprio Conselho Consultivo para um mandato indeterminado,
dentre os Coordenadores que, após o fim de sua gestão, desejem permanecer auxiliando no
desenvolvimento do Grupo. No primeiro semestre de 2014, Adriano, Mário, Bernardo, Luis,
Evaristo e Fernanda ocupam o cargo de Conselheiros.
Como fundador, Adriano é Conselheiro e Membro Emérito.
II – Estrutura
Além do Conselho Consultivo, a estrutura do Grupo conta com a divisão dos participantes
em dois tipos de membros: Membro Prospect e Membro Associado. O intuito deste novo
formato, baseado na meritocracia, é incentivar a participação nas reuniões e diversas
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iniciativas do Grupo, além de reconhecer a dedicação e comprometimento dos membros
que contribuem constantemente para o GEDEMP.

Membro Prospect: é o participante que ingressou recentemente no Grupo ou ainda
não participou dos debates e dos projetos do GEDEMP ativamente. Ao Membro
Prospect é dada a oportunidade de comparecer às reuniões e projetos, participar de
um comitê e concorrer às premiações semestrais.

Membro Associado: é o participante que se destacou pela participação ativa e
constante nas reuniões e projetos. Para se tornar Membro Associado, o Membro
Prospect deve (i) obter o certificado de presença nos últimos dois semestres; (ii)
realizar uma apresentação por semestre; (iii) participar de um dos projetos/eventos
promovidos pelo GEDEMP; e (iv) escrever, no mínimo, um artigo sobre um dos temas
debatidos nas reuniões. Ao Membro Associado é dada a oportunidade de participar
da Liga GEDEMP, além de concorrer a vagas exclusivas em eventos e descontos em
cursos e material.
Além disso, também como forma de incentivar a participação nos debates das reuniões e
reconhecer a qualidade e dedicação de seus membros, são conferidos aos participantes que
se destacaram no semestre os seguintes certificados:

Melhor Apresentação: será conferido ao membro que realizar a melhor
apresentação ao longo do semestre.
Ao final de cada exposição, todos os membros presentes darão uma nota, de 1 a 10, para a
apresentação realizada. Aquele que apresentar maior média das notas atribuídas pelos
presentes, terá direito ao Certificado de Melhor Apresentação.

Melhor Participante: será conferido ao membro que melhor contribuir com as
discussões nas reuniões ao longo do semestre.
A cada reunião um membro será apontado como melhor participante, mediante votação de
todos os membros do Grupo. Aquele que apresentar maior quantidade de voto será
vencedor de tal prêmio.

Membro Honorário: será conferido ao membro do grupo com participação ativa em
no mínimo 4 semestres consecutivos e que tenha contribuído de forma significativa
para o desenvolvimento do Grupo.
Ao final de cada semestre o Conselho Consultivo verificará a existência de membros
elegíveis ao título de Membro Honorário e por votação dos Conselheiros decidirá pela
atribuição do título.
III – METODOLOGIA DAS APRESENTAÇÕES
Neste semestre, o foco do estudo será Temas em Mercado de Capitais. Estão previstas dez
reuniões do Grupo, sendo a primeira para apresentação e consolidação do Programa, a
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segunda para a Aula Magna, a última para a realização de um Júri Simulado e as demais para
abordar e estudar diferentes temas diretamente relacionados com o mercado de capitais.
As apresentações serão realizadas por, no mínimo 2 (dois), e no máximo 4 (quatro) membros
do Grupo. Os expositores deverão apresentar o tema escolhido aos demais membros
através de recursos de multimídia ou qualquer outro meio que considerar adequado. Os
demais membros, por sua vez, são encarregados de estimular o debate e levantar questões
para os expositores.
As reuniões ocorrerão aos sábados às 10 horas na sala 502 do prédio da Graduação e a
participação de, no mínimo, 80% dos encontros irá conferir 40 horas de ACG.
IV – CRONOGRAMA E DIVISÃO DE TEMAS
DATA
TEMA
APRESENTADOR
15/02/2014
Reunião inicial
-
22/02/2014
Aula Magna
-
15/03/2014 1. Introdução e conceitos gerais
22/03/2014
29/03/2014
05/04/2014
26/04/2014
10/05/2014
17/05/2014
31/05/2014
2. Estrutura da regulação e
autorregulação do Mercado de
Capitais
3. Participantes do Mercado de
Capitais
4. Valores Mobiliários em
Espécie
5. Emissores de Valores
Mobiliários
6. Ofertas públicas de valores
mobiliários
7. Controle Acionário e
Responsabilidade de
Administrador de Companhia
Aberta
Júri Simulado
15/03/2014 - Introdução e conceitos gerais
O grupo expositor deverá abordar os princípios do Mercado de Capitais, explicando o
conceito de valores mobiliários, a definição e o funcionamento de companhias abertas e
fechadas, bem como a distinção entre ofertas públicas e ofertas privadas.
22/03/2014 - Estrutura da regulação e autorregulação do Mercado de Capitais
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O grupo expositor deverá apresentar as estruturas de regulação e autorregulação do
mercado, caracterizando e explicando o funcionamento de órgãos como CVM, ANBIMA,
Bolsa de Valores e CAF.
29/03/2014 – Participantes do Mercado de Capitais
O grupo expositor deverá abordar a diferença entre bolsa de valores e mercado de balcão.
Deverá ainda conceituar e explicar a atuação de clearing houses, corretoras, agentes de
custódia, underwriters, etc.
05/04/2014 – Valores Mobiliários em Espécie
Os expositores deverão apresentar, conceituar e explicar os diferentes valores mobiliários:
ações, debêntures, bonds, notes, commercial papers, ADR/BDR/GDR, CRI/CRA, cotas de
fundos, COE, etc.
26/04/2014 – Emissores de Valores Mobiliários
O grupo expositor deverá explicar a emissão de valores mobiliários pelas companhias
abertas, trazendo à discussão a regulação realizada por meio das Instruções CVM 480, 481 e
358. Deverá ainda ser abordado o papel das securitizadoras.
10/05/2014 – Ofertas públicas de valores mobiliários
O grupo expositor deverá apresentar e explicar os diferentes tipos de ofertas públicas de
valores mobiliários, explicando como funcionam as OPAs, o que é uma Oferta 400, os tipo de
oferta, Ofertas de Varejo, Oferta Prioritária, o processo de bookbuilding, etc.
Os expositores deverão ainda apresentar os requisitos e as peculiaridades da Oferta 476,
além de abordar e analisar criticamente as propostas de alteração da ICVM 476. Também
deverá ser explicada a Rule 144A e a Regulation S.
17/05/2014 – Controle Acionário e Responsabilidade de Administrador de Companhia
Aberta
Os expositores deverão definir e conceituar o controle acionário, explicando os tipos de
controle e as formas de alienação de controle. Deverão ainda ser abordadas as diferenças da
responsabilidade do administrador em companhias abertas e fechadas, explicando os
deveres e atribuições dos administradores, bem como a questão do desvio de poder.
V – BIBLIOGRAFIA
 Clássicos
1. Das Sociedade Anônimas no Direito Brasileiro (Egberto Lacerda Teixeira; José Alexandre
Tavares Guerreiro) – 2 volumes
2. Estudos e Pareceres sobre Sociedades Anônimas (Luiz Gastão de Barros Paes Leães)
5
3. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado (Tullio Ascarelli)
4. A Lei das S.A. (Alfredo Lamy Filho; José Bulhões Pedreira)
5. Manual das Sociedades Anônimas (Waldirio Bulgarelli)
6. Sociedades por Ações (Paulo de Lorenzo Messina; Paula A. Forgioni)
7. Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades Anônimas (Osmar Brina
Correa-Lima)
8. Curso de Direito Comercial (Rubens Requião) – 2 volumes
9. Curso de Direito Comercial (Fran Martins)
10. Curso de Direito Comercial Terrestre (João Eunápio Borges)
11. Curso de Direito Comercial (Hernani Estrella)
12. Das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada (Egberto Lacerda Teixeira)
13. Tratado de Direito Empresarial – Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários (José da
Silva Pacheco)
14. Sociedades Comerciais (Waldirio Bulgarelli)
15. Estudos e Pareceres de Direito Comercial (Arnoldo Wald) – 2 volumes
16. Problemas de Direito Mercantil (Sylvio Marcondes)
17. Estudos e Pareceres de Direito Empresarial (Fabio Konder Comparato)
18. Novos Estudos e Pareceres de Direito Empresarial (Fabio Konder Comparato)
19. Direito Societário (José Edwaldo Tavares Borba)
20. Aspectos Modernos do Direito Societário (Nelson Eizirik)
21. Direito Societário e Mercado de Capitais (Luiz Leonardo Cantidiano)
22. Estudos e Pareceres de Direito Empresarial (Waldirio Bulgarelli)
23. Problemas de Direito Empresarial Moderno (Waldirio Bulgarelli)
24. Questões de Direito Societário (Waldirio Bulgarelli)
25. Questões Atuais de Direito Empresarial (Waldirio Bulgarelli)
26. Poder de Controle na Sociedade Anônima (Fabio Konder Comparato; atualizado por
Calixto Salomão Filho)
 Coletâneas
1.
A Reforma da Lei das S/A (coord. Jorge Lobo)
2. Reforma da Lei das Sociedades Anônimas (coord. Jorge Lobo)
3. Direito Societário Contemporâneo I (coord. Erasmo Valadão Azevedo Novaes França)
4. Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (coord. Rodrigo
Monteiro Castro; Leandro Santos Aragão)
5. Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais – Estudos em Homenagem ao Prof. Osmar
Brina Correa-Lima (coord. Arnoldo Wald e outros)
6
6. O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros (coord. Walfrido Jorge Warde Jr.)
7. Mercado de Capitais Brasileiro – Doutrina, Cases e Material (coord. Mauro Rodrigues
Penteado; Eduardo Secchi Munhoz)
8. Direito Societário – Desafios Atuais (coord. Rodrigo de Monteiro de Castro)
9. Aspectos Atuais do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais (coord. Roberto Quiroga)
– 2 volumes (livro antigo)
10. Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais (coord.
Rodrigo Monteiro de Castro)
11. O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais (coord. Roberto Quiroga)
12. Fusão, Cisão Incorporação e Temas Correlatos (coord. Walfrido Jorge Warde Jr.)
13. Direito Tributário, Societário e Reforma da Lei das S/A (coord. Sergio Andre Rocha) – 3
volumes
14. Direito das Companhias (coord. Alfredo Lamy Filho; José Bulhões Pedreira) – 2 volumes
15. Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneo – Liber Amicorum Prof.
Erasmo Valadão Azevedo Novaes França (coord. Marcelo Vieira Von Adamek)
 Contemporâneos
1.
Manual das Companhias ou Sociedade Anônimas (Alfredo de Assis Gonçalves Neto)
2. Curso de Direito Comercial (Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa) – para Direito
Societário: Volumes 2 e 3
3. Direito Societário (Eduardo Goulart Pimenta)
4. Das Sociedades Limitadas (Waldecy Lucena)
5. Das Sociedades Anônimas (Waldecy Lucena) – 4 volumes
6. Mercado de Capitais – Regime Jurídico (Nelson Eizirik e outros)
7. Project Finance (José Virgilio Lopes Enei)
8. Estudos de Direito Empresarial (Modesto Carvalhosa; Nelson Eizirik)
9. Fusões e Aquisições – Aspectos Fiscais e Societários (Ian Muniz)
10. Temas de Direito Societário (Nelson Eizirik)
11. Temas de S.A. (Alfredo Lamy Filho)
12. Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa (Erasmo Valadão Azevedo
Novaes França)
13. Pareceres (Luiz Gastão de Barros Paes Leães)
14. Mercado Financeiro (Eduardo Fortuna)
 Comentários
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1.
Comentários à Lei das Sociedades Anônimas (Rubens Requião; Luiz Gastão de Barros
Paes Leães; Sampaio de Lacerda; Waldirio Bulgarelli; Americo Oswaldo Campiglia) – 5
volumes
2. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas (Wilson de Campos Souza Batalha) – 3
volumes
3. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas (Modesto Carvalhosa) – 4 volumes, último
com 2 tomos
4. Sociedades por Ações (Trajano de Miranda Valverde) – 3 volumes
5. Sociedades por Ações (Carlos Fulgência da Cunha Peixoto) – 5 volumes
6. A Lei das S/A Comentada (Nelson Eizirik) – 3 volumes
7. Sociedades Anônimas (Aloysio Pontes) – 2 volumes
8. Sociedades por Ações (Ruy Carneiro Guimarães) – 3 volumes
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