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de imprimir.
A natureza
agradece.
LLM em Direito Empresarial
COMPROMISSO NÃO É CHEGAR SEMPRE NO HORÁRIO.
É, ÀS VEZES, PERDER A NOÇÃO DO TEMPO.
O que é ser bem-sucedido?
Para sua carreira, é fazer o
MBA de uma das melhores
escolas de negócios do país.
Para sua vida, é ter sua
própria definição do que é
sucesso.
Referência para sua carreira.
Referência para sua vida.
MBA | ceem.com.br
CEEM FGV
Referência em ensino.
Ao aliarem tradição e vanguarda acadêmica, os cursos da Fundação Getulio Vargas
(FGV) têm a marca da excelência em
ensino
e
o
reconhecimento
internacional. Apontada como a melhor
instituição brasileira para formação de
diretores executivos, segundo ranking da
revista britânica Times Higher Education,
a FGV oferece programas de ensino que
unem as melhores práticas do mercado
com conhecimentos teóricos essenciais
para a carreira.
Os professores conjugam sólida formação
acadêmica
e
larga
experiência
profissional, o que proporciona um ensino
de alta qualidade, além do ambiente
propício para o networking qualificado.
Ampliando ainda mais as oportunidades
de crescimento profissional, a FGV possui
convênios com renomadas escolas de
negócio e universidades do mundo,
possibilitando
uma
formação
com
certificação internacional.
Esse diferencial de conhecimento e
qualificação é oportunizado pelo Centro de
Ensino Empresarial (CEEM), considerado
uma das melhores conveniadas da FGV,
segundo critérios de avaliação da
instituição, e a única no país com
certificação ISO 9001:2008 e a possuir
o selo do Programa Gaúcho da Qualidade
e Produtividade (PGQP).
O CEEM tem como missão oferecer ensino
de excelência para o desenvolvimento
profissional por meio de cursos de
Pós-Graduação, MBA, Pós-MBA, programas
internacionais, treinamentos In Company
e de curta duração. Com 19 anos de
atuação no mercado de educação
executiva, está munido do propósito de
fazer a diferença na vida das pessoas
através do ensino de alta qualidade.
vanguarda
tradição
excelência
pioneirismo
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Diferenciais
MBA CEEM FGV
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A inovação e a excelência com que a FGV
desenvolve e disponibiliza suas soluções de
educação executiva se traduzem na conquista
das primeiras colocações nas mais importantes
avaliações de educação do país;
Plano de ascensão internacional em
parceria com as melhores instituições de
educação executiva da Ásia, Europa e EUA;
Corpo docente com vasta experiência de
mercado, em sua maioria mestres e
doutores que atuam no centro do país e
aliam teoria às aplicações práticas;
Material didático digital produzido pela
Editora FGV, com conteúdo desenvolvido
por professores da Fundação Getulio Vargas
– Séries FGV Management;
Amplitude de rede de relacionamento
(Networking);
Parceria com empresas de head
hunting, que disponibilizam suas vagas
para os alunos através do programa
intitulado Banco de Oportunidades;
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Considerada a melhor escola brasileira
formadora de CEOs e a 35ª no mundo,
segundo ranking Alma Mater Index: Global
Executives;
Para manter o alto padrão de qualidade de
seus cursos, a FGV conta com a atuação
da Central de Qualidade e da Direção
Acadêmica, que acompanham a
elaboração, a execução e a atualização de
cada um dos programas;
O programa é reconhecido pela capacidade
de aliar teoria à prática, e pela
contribuição para o desenvolvimento de
uma visão sistêmica do ambiente
corporativo;
A Rede Conveniada do FGV Management é
formada por mais de 30 instituições,
presentes em mais de 90 cidades
brasileiras;
O Centro de Ensino Empresarial,
conveniado da FGV, com mais de 19
anos de atuação, tem seu Sistema de
Gestão certificado ISO9001-2008
desde 2011;
As visitas técnicas a empresas que são
cases de sucesso.
Palestras empresariais com executivos
renomados, que compartilham sua
experiência profissional;
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Bônus é quando tudo
consegue melhorar, mesmo
depois daquela reunião em
que tudo deu certo.
LLM em Direito Empresarial
Objetivo
Oferecer uma visão atual do Direito em seu aspecto empresarial, enfatizando o aprendizado em disciplinas
teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos.
O curso permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas na gestão
jurídica empresarial, a partir de um enfoque interdisciplinar, capacitando-o para decisões corporativas com
apoio técnico-jurídico.
Público Alvo
• Graduados em Direito ou em outras áreas de
conhecimento que atuem na área de Direito
Empresarial; executivos e administradores de
sociedades empresárias; de entidades integrantes da
Administração Indireta; de organizações do Terceiro
Setor e gestores públicos.
Metodologia do TCC
Ao final do curso o aluno deverá realizar um
Trabalho de Conclusão de Curso. A realização do
TCC não está computada na carga horária do curso.
Coordenação Acadêmica
Programa
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Direito Societário I;
Direito Societário II;
Licitações e Contratos Administrativos;
Recuperação de Empresas;
Fundamentos da Contabilidade;
Responsabilidade Civil;
Direito Contratual;
Direito Tributário I;
Direito Tributário II;
Direito Empresarial do Trabalho;
Direito Ambiental;
Direito Regulatório;
Gestão de Serviços Jurídicos;
Negociação;
Marketing Jurídico;
Propriedade Intelectual;
Soluções Alternativas de Conflitos;
Metodologia da Pesquisa;
Escola de Direito FGV DIREITO RIO
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Ementa das
disciplinas
LLM
em Direito
Empresarial
ser importante não é ficar
3 anos sem tirar férias.
É ter tempo para fazer a viagem
que todo mundo quer.
Direito Societário I
• Sociedade Limitada;
• Características;
• Legislação aplicável e legislação supletiva;
• Noções de “blindagem patrimonial”;
• Deliberações, modos de deliberação, a solução para os
empates, cláusulas sobre restrições de voto, maiorias
qualificadas de natureza contratual;
• Administração;
• Administradores sócios e não sócios;
• Formas de investidura e atribuições;
• Acordo de sócios;
• Movimentação de Entrada e Saída de Sócios;
• Cessão de Quotas;
• Tag e Drag Along;
• Execução Específica;
• Direito de Retirada;
• Sucessão de Quotas;
• Formas de Aferição do Valor do Reembolso;
• EIRELI;
• Conceito;
• Legislação aplicável;
• Ramos de atividade;
• Capital social mínimo;
• Teoria da desconsideração da personalidade jurídica;
• Sociedade em Conta de Participação – SCP;
• Conceito: Legislação Aplicável; Ramos de Atividade;
• Tipos de sócios;
• Formas de contribuição para o capital social;
• Elemento risco.
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LLM em Direito Empresarial
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Direito Societário I I
• Sociedade Anônima;
• Características;
• Formação do capital social;
• Sociedade Anônima e a formação interna
da vontade da companhia;
• Ações;
• Espécies;
• Propriedade das ações e a sua transferência;
• Negociação privada e pública das ações;
• Resgate e amortização;
• Oneração das ações;
• Ofertas públicas de aquisição de ações;
• Capitalização da companhia;
• Emissão de valores mobiliários como instrumento
de captação da poupança popular;
• Debêntures;
• A figura do acionista;
• Acionista Controlador;
• A responsabilidade do acionista e do
acionista controlador;
• Acordo de Acionistas;
• Direitos essenciais;
• Cláusulas de restrições de voto;
• Órgãos societários;
• Assembleia-Geral;
• Quóruns;
• Modos de deliberação, a solução para os empates;
• Diretoria;
• Conselho de Administração;
• Responsabilidade dos administradores;
• Conselho Fiscal;
• Reorganização societária: cisão, fusão, incorporação;
• Consórcios e Sociedades de Propósito
Específicos – SPE.
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Licitações e Contratos
Administrativos
• Licitação;
• Aspectos gerais dos contratos, contratos
administrativos e contratos semi-públicos;
• Cláusulas exorbitantes, alteração e rescisão unilateral,
fiscalização, aplicação das sanções administrativas,
exceção do contrato não cumprido;
• Teoria do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos
Contratos Administrativos, Teoria da Imprevisão,
Fato do Príncipe e Fato da Administração, caso
fortuito e força maior;
• Duração do contrato administrativo;
• As licitações e contratos administrativos à luz da
jurisprudência do STJ e do TCU.
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Recuperação de Empresas
• Falência: pressupostos;
• Declaração da falência e seus efeitos;
• Arrecadação de bens, habilitação de
créditos, ações revocatória e de restituição;
• Crimes falimentares;
• Extinção do processo;
• Recuperação Judicial.
Fundamentos da Contabilidade
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Importância e obrigatoriedade das demonstrações contábeis;
Conceituação e princípios fundamentais da contabilidade;
Legislação brasileira;
Contabilidade como fonte de informação empresarial;
• Estrutura das demonstrações;
• Análises econômico-financeiras.
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LLM em Direito Empresarial
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Responsabilidade Civil
• Pressupostos da responsabilidade civil;
• Culpa e risco;
• Dano patrimonial e moral;
• Nexo de causalidade;
• Responsabilidade objetiva e subjetiva;
• Ato ilícito;
• Responsabilidade direta e indireta ou por
fato de terceiro;
• Responsabilidade pelo fato das coisas;
• Hipóteses de reparação;
• Responsabilidade civil do fornecedor,
profissionais liberais e do transportador
de passageiros e de mercadorias;
• Causas excludentes de responsabilidade.
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Direito Tributário I
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Fato gerador;
Obrigação Tributária;
Sujeitos passivos;
Responsabilidade tributária;
• Responsabilidade por sucessão
empresarial;
• Responsabilidade do sócio gerente;
• Lançamento;
• Crédito Tributário;
• Suspensão e extinção do crédito tributário;
• Prescrição e decadência;
• Noções de Processo Judicial Tributário.
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•
Direito Empresarial do Trabalho
• Princípios fundamentais do Direito
do Trabalho;
• Conceitos de Empregador, de empregado e
situações especiais;
Salário e remuneração;
Alterações do contrato de trabalho;
Suspensão e interrupção do contrato;
Estabilidade no emprego;
Jornada de trabalho;
Extinção do contrato de trabalho.
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Direito Contratual
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•
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Teoria geral do negócio jurídico;
Teoria geral das obrigações;
Conceito de relação obrigacional;
Modalidades de obrigação;
Circulação das obrigações;
Adimplemento e extinção das obrigações;
Inadimplemento;
Teoria geral dos contratos;
Os novos princípios contratuais;
Interpretação dos contratos.
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Direito Tributário II
• Contribuições Especiais;
• Contribuições sobre a folha de salários;
• PIS/COFINS;
• CSLL;
• Retenções;
• IRPJ: Fato gerador, alíquota, base
de cálculo;
• Progressividade, universalidade e
generalidade;
• ICMS: Fatos geradores;
• Substituição tributária;
• Guerra fiscal;
• Convênios;
• Benefícios fiscais;
• ICMS na importação e exportação;
• ISSQN: fato gerador, base de cálculo,
alíquota mínima e máxima;
• Local do fato gerador;
• Sujeito passivo;
• Simples Nacional;
• Definição de Microempresa (ME) e
Empresa de Pequeno Porte (EPP);
• Conceito de Receita Bruta;
• Tributos Alcançados.
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LLM em Direito Empresarial
Direito Ambiental
• Conceito, fontes e evolução histórica;
• Direito ambiental constitucional: meio
• Fundamentos jurídicos da regulação
ambiente na Constituição de 1988;
econômica;
• Repartição de competências em
• Modalidades de regulação;
matéria ambiental;
• Intervenção estatal no domínio
• Princípios fundamentais do Direito Ambiental;
econômico;
• Política nacional de meio ambiente: conceitos,
SISNAMA, CONAMA, objetivos, instrumentos e
• A reforma do aparelho do Estado e o surgimento das
licenciamento ambiental.
Agências Reguladoras;
• Estrutura organizacional das Agências Reguladoras;
• Papel e natureza jurídica das Agências Reguladoras;
• Características e funções regulatórias;
• Mecanismos de controle dos atos regulatórios.
Direito Regulatório
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Gestão de Serviços Jurídicos
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• Administração Legal para Advogados;
• Sistemas modernos de gestão
para serviços jurídicos;
• Dimensionamento da equipe
administrativa, cargos e funções;
• Fluxo de trabalho e circulação de
documentos;
• Controle de qualidade;
• Gestão do capital humano;
• Sociedade de Advogados e organização
do trabalho jurídico;
• Plano de carreira e projetos de sucessão;
• Sistemas de remuneração para advogados;
• Avaliação de desempenho;
• Liderança e comunicação interna;
• Contratação de honorários;
• Controle de despesas de clientes;
• Cálculo de custo de serviços jurídicos
e formação de preços;
• Sistemas para gerenciamento de processos,
agenda e faturamento;
• Planejamento estratégico.
Negociação
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•
•
Estilos de negociação;
Metas e expectativas;
Padrões e normas dominantes;
O poder da influência;
• A preparação da estratégia;
• Proposta e concessões;
• O fechamento de acordos e o estabelecimento de
compromissos;
• Experimentação de um ambiente de negociação.
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Marketing Jurídico
• O mercado em movimento;
• Lidando com o ambiente de mudanças;
• Como conquistar novos clientes e reter
o cliente já existente;
• Ambiente interno e externo à empresa;
• Oportunidades de negócios;
• Estilos de clientes;
• Cadastro de clientes;
• Diversidade de clientes;
• Implementação de estratégias para a empresa e
para o cliente;
• Planos de ação;
• Parcerias jurídicas, relações públicas, e os indicadores
de resultados.
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LLM em Direito Empresarial
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•
Propriedade Intelectual
• Introdução à Propriedade Intelectual;
• Concorrência desleal;
• Proteção jurídica das marcas e
das patentes;
Contratos de propriedade intelectual;
Novas tecnologias;
Segredo de negócio;
Direitos autoral e conexos;
Questão do software.
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•
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•
Soluções Alternativas de
Conflitos
• Mediação;
• Arbitragem;
• Demais meios de composição
alternativa de conflitos;
Características;
Especificidades;
Natureza dos conflitos;
Procedimentos;
Aspectos Práticos;
Estudo de casos.
Metodologia da Pesquisa
• Técnicas de Redação;
• Modalidades de texto escrito;
• Linguagem e interpretação.
Chegar lá é mais que
ter uma sala só sua,
é não estar preso
a sala nenhuma.
Certificado:
Os alunos que atenderem aos critérios de aprovação
receberão o Certificado de Pós-Graduação Lato
Sensu, LLM em Direito Empresarial nível especialização.
Os que optarem em fazer o Módulo Internacional
converterão seus certificados em MBA Executivo
Internacional. Os cursos da FGV estão regulamentados
pela Resolução N.01/2007 do MEC.
Corpo docente:
Os professores convidados dos MBAs da FGV são
todos do centro o país e possuem os mais elevados
níveis profissionais, titulados pelas melhores
escolas nacionais e internacionais e possuem larga
experiência profissional em relação ao programa
que apresentam.
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Informações Adicionais
Aulas*
Sextas-feiras, das 18h às 22h20min.
Carga Horária:
Total 432 horas/aula.
Sábados, das 8h às 12h20min.
*Encontros Quinzenais.
*As provas serão aplicadas em dias diferentes das aulas.
*Início em março de 2016
Documentação Necessária
• Ficha de Inscrição.
• Currículo - máximo duas páginas.
• Diploma de Ensino Superior, com carga horária mínima
de 1600 horas, reconhecido pelo MEC, sendo que, na
falta do mesmo será aceito, temporariamente, o Atestado/
Declaração de Conclusão de Curso emitido pela
Instituição, ficando sob a responsabilidade do aluno a
entrega posterior do referido diploma.
• Carteira de Identidade e CPF.
• Foto digital ou 3x4.
• Comprovante de endereço.
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição de
R$150,00 (em caso de desistência não haverá devolução).
Local das Aulas
Centro de Ensino Empresarial
Rua Doutor Bozzano, nº715
São Pelegrino
Caxias do Sul - RS
Processo Seletivo
e Matrícula
1) Preenchimento da Ficha de Inscrição
no site www.ceem.com.br e envio do
Curriculum Vitae.
2) Análise do Currículo e da Ficha de
Inscrição.
3) Apresentação dos documentos na
efetivação da matrícula.
4) Definição da forma de pagamento e
assinatura do contrato.
Observações:
• Para validação das cópias simples deverão ser
apresentados os documentos originais.
• Realização do curso mediante preenchimento de um
número mínimo de vagas.
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Programas Internacionais
Com o objetivo de oferecer uma educação de caráter global, e por acreditar na importância do intercâmbio
de saberes e culturas para a formação de profissionais preparados para os desafios de um mercado em
transformação, a FGV mantém parcerias com instituições internacionais de renome da Europa, da Ásia e dos
Estados Unidos.
Os módulos internacionais são opcionais e exclusivos para os alunos da FGV. Os que optarem por fazer,
poderão converter seus certificados em MBA Executivo Internacional.
Rua Doutor Bozzano, 715.
Caxias do Sul - RS
(54) 3225.6644
facebook.com/CEEMFGV
ceem.com.br
[email protected]
linkedin.com/company/CEEMFGV
twitter.com/ceemfgv
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