1 Ementas das disciplinas do 3º período Disciplina: Direito Empresarial I (Teoria Geral) C/H: 080 H /A I – EMENTA Teoria Geral. O Direito Comercial. Evolução Histórica. Fontes. Atividade empresarial. Regime Jurídico da livre iniciativa. Registro de empresa. Livros comerciais. Estabelecimento empresarial. Nome Empresarial. Propriedade empresarial. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedades mercantis. Classificação das sociedades mercantis. O empresário e os direitos do Consumidor. BIBLIOGRAFIA BÁSICA COELHO, F. U. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2008. MAMEDE, G. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2007. RIZZARDO, A. Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Forense, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Amadeu Pires. Teoria e Prática dos títulos de crédito. Saraiva, 2008 BRUNO, Rachel. Direito empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. DÓRIA, Dílson. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, Vol. I e II, 2008 FAZZIO JUNIOR, Waldo. Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. São Paulo: Atlas, 2008. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. I e II.São Paulo Saraiva, 2008. TOMAZETE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. V.1. São Paulo: Atlas, 2008.
C OORDENAÇÃO DO C URSO DE DIREITO 2 Ementas das disciplinas do 3º período DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (TEORIA GERAL) C/H: 080 H /A I – EMENTA Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Prova do fato jurídico. Ato ilícito. Prescrição e decadência. BIBLIOGRAFIA BÁSICA PEREIRA, Caio Mário Da Silva. Institutos De Direito Civil. Rio De Janeiro: Forense, 2008. VENOSA, Silvio De Salvo. Direito Civil. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2008. WALD, Arnoldo. Curso De Direito Civil Brasileiro – Introdução E Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. V. 1. São Paulo. Saraiva: 2006 FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. 10. Ed. Belo Horizonte Del Rey, 2007 GOMES, Orlando. Introdução Ao Direito Civil. Rio De Janeiro: Forense, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2008. MONTEIRO, Washington De Barros. Curso De Direito Civil . São Paulo: Saraiva, 2007. STOLZE, Pablo. Direito Civil – Parte Geral. São paulo: Saraiva, 2008.
C OORDENAÇÃO DO C URSO DE DIREITO 3 Ementas das disciplinas do 3º período DISCIPLINA: DIREITO I NTERNACIONAL (P ÚBLICO E P RIVADO) C/H: 080 H /A I – E MENTA Noções doutrinárias gerais sobre a cátedra. Desenvolvimento histórico­jurídico do Direito Internacional. Fontes do Direito Internacional. Tratados. O Estado em Direito Internacional. Organizações Internacionais. A ONU. A OEA. O Domínio Público Internacional. Os Conflitos Internacionais. Modos de solução de controvérsias. Direito da Integração e Direito Comunitário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ACCIOLY, H.; SILVA, G. E. do N. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2008. MAZZUOLI, V. de O. Coletânea de Direito Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. REZEK, J F. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARAÚJO, Luis Ivani de Amorim. Curso de direito internacional público. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003 DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado – Parte Geral. Rio de Janeiro e São Paulo. Ed. Renovar, 2006; _____________, Vade mecum de Direito Internacional Privado – Edição Universitária. Rio de Janeiro e São Paulo: Editora Renovar, 2006. GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha. Contratos internacionais de seguros. São paulo: revista dos Tribunais, 2002. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. V.1.13.ed. Rio de janeiro: renovar 2004. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais 2. ed. Belo Horizonte: Del rey, 2002.
C OORDENAÇÃO DO C URSO DE DIREITO 4 Ementas das disciplinas do 3º período DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II C/H: 080 H /A Administração Pública: Princípios. Responsabilidade Civil do Estado. Organização dos poderes: Poder Legislativo. Processo Legislativo. Limitações ao poder de reforma da Constituição: temporais, circunstanciais, procedimentais, materiais, tácitas ou implícitas. Tribunal de Contas. Fiscalização contábil e orçamentária. Processos Legislativos. Emendas à Constituição. Estatuto dos congressistas. Imunidades. Poder Executivo. Eleição e mandato do Presidente e Vice; vacância e afastamento; Ministros de Estado; Conselhos da República e da Defesa; Estado de Defesa e Estado de Sítio; as Forças Armadas; a Segurança Pública. Poder Judiciário. Prerrogativas e competências. Tribunais. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público. Legitimidade. Funções. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Advocacia. Controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Interpretação constitucional: princípios e métodos. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. As restrições impostas aos direitos fundamentais em nome do Estado e da ordem democrática. A Ordem Econômica e Financeira e a Ordem Social. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MENDES, G. F.; COELHO, I. M.; BRANCO, P. G.G. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. MORAES, A. de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2008. SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2007. BI BL LI IO OG GR RA AF FI IA A C CO OM M PL EM M EN TA AR R B IB P LE E NT ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008. BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009. BULOS, Uadi Lammego. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva 2009. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do estado e da constituição e direito constitucional positivo. 13. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CH IM ME EN NT TI I, , R
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AI IV VA A , 2 00 08 8 P AU A UL S AR A RA , 20 LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. São Paulo:Saraiva, 2009. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto B. Andrade. Constituição federal comentada. São Paulo: RT, 2006.
C OORDENAÇÃO DO C URSO DE DIREITO 5 Ementas das disciplinas do 3º período DISCIPLINA: DIREITO P ENAL II (P ARTE GERAL) C/H: 080 H /A I – EMENTA Das penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação das penas. Suspensão condicional das penas. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação das medidas de seguração. Efeitos das medidas de segurança. Ação penal. Fundamentos da ação penal. Efeitos da ação penal. Extinção da punibilidade. Efeitos da Extinção da punibilidade. Anistia, graça e indulto. Prescrição e decadência. Perempção. Perdão judicial. Dos crimes contra a vida. Dos crimes contra o patrimônio. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2008. CAPEZ, F. Curso de Direito Penal. Vol II. São Paulo: Saraiva, 2008. MIRABETE, J. F. Manual de Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Atlas, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito Penal. Volumes 1,2 e 3. SÃO Paulo: Saraiva 2008. DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2007 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral e Especial. Ed. Impetus, 2008 JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – Parte Geral e Especial. São Paulo: Saraiva, 2008.
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