2011-2012:
Portugal tem emenda?
José Manuel Fernandes
V
amo-nos recordar de 2011. Como, ainda
não sabemos. Mas dificilmente um ano
com tantos eventos únicos poderá desaparecer facilmente dos que deixam marca no
fio do tempo.
Logo em Janeiro os portugueses elegeram o Presidente da República. Ganhou, como se esperava, o
Presidente em funções, Cavaco Silva. Mas ganhou com a menor votação de sempre: 2,2 milhões de votos, 52,9 por cento.
4 XXI, Ter Opinião
A abstenção ultrapassou os 50 por cento e alguns candidatos
fora do sistema obtiveram resultados impressionantes. Na
noite da vitória o vencedor não apareceu magnânimo, antes
discursou de forma amarga, até azeda.
Mês e meio depois, no início de Março, o seu discurso
de tomada de posse abriu uma sequência extraordinária de
eventos. Muito crítico face ao rumo tomado pelo país nos
últimos anos, mas certeiro no diagnóstico, deixou um sabor
amargo na boca do então primeiro-ministro. Que não tardou
a marcar distâncias: dois dias depois, José Sócrates anunciou
um novo plano de austeridade, baptizado de PEC IV, de que
nem falara ao Presidente. Era uma iniciativa desesperada
para tentar evitar o inevitável: o pedido de ajuda à União Europeia e ao FMI, num quadro em que o país já estava, na prática, sem acesso aos mercados da dívida.
Essa semana não terminou sem outro evento notável. Em
Lisboa, no Porto e em mais nove cidades portuguesas centenas de milhares de pessoas saíram às ruas em nome da
“geração à rasca”, a geração dos mais novos, entre os quais
a taxa de desemprego quase duplica a média nacional. Desde
os tempos da Revolução que não se via tanta gente na rua – e
© Nelson d’Aires
desde o 1.º de Maio de 1974 que não se juntava gente vinda de
tantos quadrantes políticos diferentes. Foi um “dia de raiva”
vivido de forma especialmente pacífica, foi uma manifestação
gigante que dispersou sem deixar estruturas orgânicas, foi
um sinal de que fosse o que fosse que mudasse, alguma coisa
tinha de mudar.
A mudança aconteceu três meses depois, em Junho, quando os portugueses deram ao PSD e ao CDS, em conjunto,
a sua maior votação de sempre. E castigaram o PS de José
Sócrates com a mais pesada derrota em mais de vinte anos.
Antes já os destinos do país tinham, por assim dizer, mudado de mãos, acolhida que fora a ajuda externa e a chegada
da troika. Após muitos anos de excessos, o destino próximo
fora-nos expropriado pelos nossos credores. O “memorando de entendimento” era o programa eleitoral com que PS,
PSD e CDS se apresentavam às eleições, e um programa mais
detalhado e muito mais duro do que o habitual. Os eleitores
referendaram-no e interiorizaram-no, o que ajuda a explicar
a relativa bonomia com a sucessão de más notícias que culminaram num Orçamento para 2012 com medidas ainda mais
draconianas.
H
á, no país, uma sensação de fatalidade.
Para muitos a percepção de que estavam a viver acima das suas possibilidades chegara mais cedo, apertados pela
espiral das suas próprias dívidas e pela
pressão de ter de poupar, pois haveria
dias piores pela frente. Criados num país onde ninguém se
interrogava sobre a origem dos dinheiros públicos, os portugueses descobriram como a carga fiscal se pode tornar insuportável. Onde antes se pedia sempre mais Estado, exige-se hoje mais contenção, mais rigor e mais transparência na
utilização de cada tostão. Os portugueses tinham começado a
mudar mesmo antes da mudança de ciclo político.
As coisas não estão a ser fáceis. Neste primeiro XXI, Ter
Opinião, um anuário-que-não-é-um-anuário mas procura
contribuir para uma reflexão informada sobre os grandes
temas de cada ano, fomos à procura de saber como os portugueses estão a alterar os seus hábitos de consumo. Descobrimos, pela mão de Ana Taborda e Ana Pimentel, um país que
há muito começou a poupar e que tenta viver de forma mais
económica. Um país que olha com mais atenção para o preço
XXI, Ter Opinião 5
2011–2012
PORTUGAL
TEM EMENDA?
dos produtos nos hipermercados, que voltou a olhar para as
facturas da energia e das telecomunicações, que adiou a troca de carro e utiliza mais os transportes públicos, que poupa
mais e viaja menos, que começa a evitar comer em restaurantes ou ir ao cinema. O pior está para chegar – vêm aí os
cortes na Administração Pública, um desemprego ainda mais
elevado, a diminuição de certas prestações sociais – e já há sinais de portugueses a cortar no que pode ser essencial, como
os medicamentos.
Estamos a empobrecer – e não apenas por termos entrado
em recessão e o PIB ter diminuído. Afinal, desde a viragem do
século que o PIB per capita praticamente não subia e o rendimento bruto, também per capita, até diminuíra. Estamos a
empobrecer porque isso se tornou uma necessidade depois
de muitos anos a vivermos acima das nossas capacidades.
Pedimos a Ricardo Cabral que analisasse a nossa dívida – e
o resultado dessa análise é uma pedrada no charco. Este economista mostra-nos como há quase 60 anos que importamos
mais do que exportamos, um desequilíbrio profundo que só
as transferências dos nossos imigrantes, primeiro, e da União
Europeia, depois, foi equilibrando. Daí que conclua que será
sempre muito difícil pagarmos o que devemos mantendo-nos
no euro e cumprindo com as suas regras. Porém não conhecemos alternativa à via que escolhemos há já duas décadas,
um caminho que, concretizando-se a antevisão de Joaquim
Aguiar, que imaginou um texto retrospectivo escrito em
2099, nos levará, a nós e à Europa, à decadência irreversível.
Trata-se de uma reflexão provocadora pois mostra que muitas das aflições por que hoje passam os europeus decorrem de
erros para que muitos alertaram. É um texto que merece ser
lido com toda a atenção, mas cuja visão contrasta com a proposta de José Tavares, que escreve sobre o futuro da Europa.
Este economista propõe um modelo de integração europeia
que é muito mais político e muito mais democrático, passando por um presidente eleito, por referendos “um europeu, um
voto” e por impostos comuns. Será por aqui o caminho? Vale
a pena reflectirmos.
A
ntes de chegarmos a esta discussão mais
global, Pedro Santos Guerreiro conta-nos
como os bancos portugueses conquistaram o poder, e depois o perderam e se perderam. É uma história exemplar de como a
embriaguez do euro e a obsessão por lucros
estratosféricos (e correspondentes dividendos) fez esquecer
toda a prudência e contagiou a economia e as famílias. A sua
descrição dos excessos da banca mostra-nos, porém, que esta
não se deixou corromper pelos “produtos tóxicos” que tanto
mal fizeram noutras paragens, virtude nacional que não foi
suficiente para evitar os desequilíbrios estruturais que a crise
denunciou sem piedade.
Mas se encontramos pecados no sector privado, há muito sobre que reflectir no sector público. Nuno Garoupa, por
exemplo, é muito crítico do que continua a passar-se no sector da Justiça, faz um balanço muito negativo dos últimos
anos e não encontra motivo para entusiasmos, bem pelo con-
6 XXI, Ter Opinião
Acreditamos que uma
democracia de opinião
pública só é rica se os
cidadãos tiverem opiniões,
formarem as suas próprias
convicções, pensarem pelas
suas cabeças, derem assim
o seu contributo único e
original à sociedade
trário, quer no memorando que assinámos com a troika, quer
no programa do actual governo. Jorge Miranda respondeu ao
nosso desafio de sustentar a proibição de sindicatos de juízes
e produziu um pequeno ensaio onde elabora esse argumento de forma jurídica e constitucionalmente sustentada. Creio
que, na discussão sobre este eterno tema de tensão, este texto passará a constituir um ponto de referência de qualquer
debate. Adalberto Campos Fernandes, um gestor com provas
dadas em hospitais públicos, analisa o actual quadro institucional e propõe caminhos para garantir que será possível,
sem perda de qualidade, prestar cuidados hospitalares no
SNS gastando menos dinheiro dos nossos impostos.
Este bloco inicial conta ainda com três ensaios cuja originalidade gostaria de destacar. Um economista grego com
ligações familiares a Portugal, Spyros Maniatoglou, reflecte
sobre como chegou a Grécia ao descalabro actual. Trata-se
um texto que evita o maniqueísmo de muitos do relatos que
temos lido, visto ou ouvido sobre a Grécia e que não pode
deixar de nos sensibilizar por serem muitos os pontos de encontro entre a má experiência helénica e o caminho que nós
próprios temos seguido. Jorge Calado, com a sua habitual
erudição, escreveu sobre criatividade em tempos de crise –
criatividade artística, criatividade científica – e, como sempre, proporcionou-nos um texto que nos deixa mais ricos,
um texto com o qual aprendemos. Por fim, Alexandre Franco de Sá olha para as nossas tradições políticas à procura de
respostas para alguns dos actuais bloqueios, propondo uma
leitura da nossa forma de ser e estar que, sem ignorar as
referências à reflexão de José Gil, propõe um modelo distinto, mais controverso e mais conflitual. Num país demasiado
habituado ao consenso, a proposta do desacordo é, só por si,
uma lufada de ar fresco.
Globalmente associámos este conjunto de textos sob um
“chapéu” comum, uma pergunta-desafio: será que Portugal
tem emenda? E que emenda? Alguma coisa teremos de fazer se não quisermos que o empobrecimento não seja mais
do que um intervalo num Estado de bem-estar renovado e
reequilibrado. Aqui há – deve haver – lugar à dissensão e a
visões diferentes. A nossa pergunta tem muitas respostas.
X
XI, Ter Opinião, o anuário-que-não-é-um-anuário, não deixa de registar algumas
das estatísticas mais recentes – com a fundamental colaboração da Pordata, a base
de dados criada pela Fundação Francisco
Manuel dos Santos – e de fazer um breve
balanço de algumas das áreas mais críticas das nossas políticas públicas: a justiça, a saúde e a educação. Mas de entre as
muitas discussões que cruzaram a actualidade neste ano de
2011, e dos temas que continuarão presentes no debate público no próximo ano, seleccionámos alguns para uma análise
mais profunda.
A nível nacional, Maria Filomena Mónica faz a defesa da
passagem do nosso sistema eleitoral por listas fechadas em
círculos plurinominais ao sistema de círculos uninominais. O
seu argumento, em vez de seguir as linhas do debate habitual,
prefere invocar a experiência da Monarquia Constitucional,
um regime liberal que tendemos a esquecer nas nossas discussões. Paulo Guinote faz a síntese possível sobre as várias
experiências práticas que, da Suécia aos Estados Unidos,
procuram criar sistemas educativos em que a liberdade de
escolha da escola seja não só um direito de todas as famílias
mas também um mecanismo capaz de criar estímulos para
a melhora da qualidade ensino. Paulo Machado analisa os
resultados do Censo 2011 e compara-os com os números do
recenseamento eleitoral para sustentar a ideia de que são
manifestamente exagerados, no mínimo, os discursos sobre
a existência de muitas centenas de milhares de eleitores-fantasma. Jorge Barreto Xavier faz, por fim, uma análise crítica
do nosso sistema de apoio às artes e à cultura, uma reflexão
especialmente pertinente em tempos de escassez tão acentuada como a actual.
Na frente internacional era impossível ignorar quer a primavera árabe, quer a ascensão da China ao estatuto de superpotência. Elisabete Azevedo-Harman propõe-nos uma
reflexão sobre o que se passou de Tunes a Damasco, que tem
como referência o conhecimento acumulado sobre processos de transição para a democracia. Nessa análise distancia-se das habituais ideias feitas sobre a relação entre o Islão e
a democracia para, sem certezas, propor leituras diferentes,
mais coerentes com o que aprendemos do estudo dos processos democráticos da chamada “terceira vaga” proposta por
Huntington, a qual se iniciou precisamente em Portugal. Já
Raquel Vaz-Pinto debruça-se sobre a ascensão da China, procurando enquadrá-la na visão sinocêntrica das autoridades
de Pequim. É um texto que também permite enquadrar a
previsão, feita no ensaio “ficcional” de Joaquim Aguiar e que
tem como referência o ano de 2099, de um mundo a rodar em
torno do Império do Meio. A dúvida que fica por responder,
e é uma dúvida muito inquietante, é a relativa ao respeito pelos direitos humanos numa nova ordem mundial que parece
estar a emergir.
Em terrenos completamente diferentes, José Afonso Furtado introduz-nos a um outro “novo mundo”, o da auto-edição electrónica. É uma realidade em rápida ascensão e que
está a alterar todas as regras do mundo dos livros, regras
muitas vezes em vigor desde a invenção da imprensa de caracteres móveis por Gutenberg. Já Pedro Miranda guia-nos
por uma realidade diferente, mais conhecida mas ainda com
muitas incógnitas: a das mudanças climáticas. Solidamente
fundamentado, este texto evita as certezas e expõe-nos as dúvidas científicas ainda existentes. Dúvidas que não ferem o
consenso central, o de que assistimos a um processo de aquecimento global resultante de alterações da atmosfera provocadas pelas actividades humanas. Mesmo os que julgam que
sabem tudo verão que, também aqui, podem aprender.
X
XI, Ter Opinião é pois uma publicação que,
tendo a periodicidade de um anuário, não
pretende limitar-se ao registo do ano que
passou, antes prefere partir dele para propor reflexões e debates. Não é uma publicação doutrinária nem obedece a qualquer
pensamento único, mas também não é uma revista amorfa e
inodora. Apreciamos as convicções e as opiniões fundamentadas, mesmo que minoritárias. Preferimos os debates às certezas. Acreditamos que uma democracia de opinião pública
só é rica se os cidadãos tiverem opiniões, formarem as suas
próprias convicções, pensarem pelas suas cabeças, derem assim o seu contributo único e original à sociedade. Por isso
partimos de um ponto de vista sobre o que se passou, se está
a passar e sabemos que está agendado, para propormos diferentes ângulos de abordagem que só nos preocupamos que
sejam plurais e que sejam originais, não que esgotem todas as
diferentes perspectivas.
Gostaríamos de ajudar os leitores a reflectir, a pensar. Esperamos tê-lo conseguido neste primeiro número.
Saudades
do Diogo
Quando comecei a discutir com o António Barreto este projecto de anuário e propus a criação de
um conselho editorial, o nome do Diogo Vasconcelos surgiu como incontornável. Com toda a razão: a sua participação nos debates revelou-se fecunda e a sua disponibilidade para trocar ideias
sobre este projecto sempre foi absoluta. Porque o
Diogo era assim: disponível, criativo, atento, estimulante, catalisador de ideias novas. Por isso
nunca me esquecerei daquela insónia numa noite de Verão que me levou a acordar mais cedo e
a descobrir, no telemóvel, a mensagem inimaginável: o Diogo tinha morrido. A XXI, Ter Opinião
junta-se a todos, e são imensos os que sentem a
sua falta. Como eu também sinto.
XXI, Ter Opinião 7