Qualidade Ambiental ABNT PROGRAMA ABNT DE ROTULAGEM AMBIENTAL Guy Ladvocat – Agosto de 2010 ABNT • Fundação em 1940; • Entidade privada, sem fins lucrativos e considerada de utilidade pública; • Único fórum brasileiro de normalização; • Organismo acreditado para certificação de produtos, serviços e sistemas. ABNT INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO INTERNATIONAL ELETROTECHNICAL COMISSION - IEC COMISSÃO PANAMERICANA DE NORMAS TÉCNICAS - COPANT ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO - AMN GLOBAL ECOLABELLING NETWORK - GEN Membros do Global Ecolabelling Network GEN Programa ABNT de Rotulagem Ambiental PROGRAMA DE ROTULAGEM AMBIENTAL DO TIPO I: Programa de 3ª parte voluntário, baseado em critérios múltiplos, que outorga uma licença que autoriza o uso de rótulos ambientais em produtos, indicando a preferência ambiental de um produto dentro de uma categoria de produtos específica com base em considerações do ciclo de vida (ABNT NBR ISO 14024). REFERECIAL NORMATIVO ABNT NBR ISO 14020: Rótulos e declarações ambientais – Princípios gerais: Objetivo dos rótulos e declarações ambientais Princípios gerais dos rótulos ambientais ABNT NBR ISO 14024: Rótulos e declarações ambientais – Rotulagem ambiental do tipo I – Princípios e procedimentos: Princípios e procedimentos da rotulagem ambiental do tipo I Certificação e conformidade Comunicação e informações precisas, verificáveis, não enganosas, sobre aspectos ambientais de produtos e serviços, promover a demanda e o fornecimento de produtos e serviços que causem menor impacto ambiental, estimulando a melhoria ambiental contínua, ditada pelo mercado. Estimular a demanda e o suprimento de produtos e serviços que causem menor impacto ao meio ambiente. Contribuir para a redução dos impactos ambientais associados aos produtos. Assegurar transparência e credibilidade. PROCEDIMENTOS ABNT PG-11: Procedimento Geral da Marca ABNT Qualidade Ambiental: Funcionamento geral do programa Solicitação e fornecimento do serviço Uso de laboratórios e da marca PG-12: Diretrizes para Elaboração dos Critérios da Marca ABNT- Qualidade Ambiental: Princípios Preparação dos critérios Atualizações e revisões PE-XX: Rótulo ecológico para <PRODUTO>: Conjunto de critérios Procedimento de avaliação da conformidade Desenvolvimento de critérios e procedimento - COMO ESTÁGIO DO CICLO DE VIDA Extração de recursos Produção Embalagem/ Distribuição Utilização Descarte final INFLUÊNCIA (BAIXA, MÉDIA OU ALTA) Energia Água Recursos Emissões Efluentes Resíduos Outros Comitê Técnico de Certificação ABNT/CTC-20 PRODEC UERJ CONCREMAT ABNT/CB 38 FGV-SP UFRJ MMA* INEA* ABIT IABr SIGRAF ABIHPEC ABIMOVEL ABRIC ABR ABNT/CB-17 SENAI/CETIQT Processo de desenvolvimento de critérios e procedimento Estratégia/ Demanda CRITÉRIOS E PROCEDIMENTO Critérios Pesquisa GEN Classificação ABNT/CTC-20 Procedimentos Nova categoria Procedimento específico Adequação Desenvolvimento Normas REVISÃO PERIÓDICA Processo de avaliação da conformidade aos critérios ENTRADAS PROCESSO Procedimentos AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Critérios DOCUMENTOS Avaliação da documentação Auditoria Declarações Licenças Coleta de amostras TAC Ensaios Certificados RESULTADOS DECISÃO Situação atual do programa de rotulagem ambiental da ABNT SITUAÇÃO SETORES PRIORITÁRIOS (MDIC) Papel de cópia e impressão Critérios prontos* Cosméticos Critérios aprovados Tintas Não iniciado Meios de Hospedagem Não iniciado* Calçados Critérios sujeitos a revisão Têxteis Critérios disponíveis para comentários Produtos eletro-eletrônicos Não iniciado Detergentes Não iniciado Situação atual do programa de rotulagem ambiental da ABNT SITUAÇÃO OUTRAS DEMANDAS Pneus Reformados Critérios disponíveis para comentários Pr. de aço para a construção civil Critérios disponíveis para comentários Carpetes Critérios em desenvolvimento Fraldas e absorventes Critérios em desenvolvimento Divisórias piso-teto Critérios em desenvolvimento Arquivos deslizantes Critérios em desenvolvimento Serviços gráficos Critérios em desenvolvimento Produtos gráficos Não iniciado Pr. de proteção contra incêndio Não iniciado Proc. de reciclagem de baterias Não iniciado Processo de reconhecimento mútuo - GENICES Candidatura Sist. de Gestão PROCEDIMENTO Avaliação por pares (1) Operação do Programa Auditoria local Procedimentos Ações corretivas Normas Avaliação por pares (2) Relatórios, auditoria, Certificado ASSINATURA DE ACORDOS DE RECONHECIMENTO MÚTUO Qualidade Ambiental ABNT OBRIGADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT www.abnt.org.br/rotulo Contatos: Guy Ladvocat (55.21.3974-2306) / Luiz Boschetti (55.21.3974-2366) [email protected] / [email protected]