Qualidade Ambiental ABNT
PROGRAMA ABNT DE
ROTULAGEM AMBIENTAL
Guy Ladvocat – Dezembro de 2009
ABNT
• Fundação em 1940;
• Entidade privada, sem fins
lucrativos e considerada de
utilidade pública;
• Único fórum brasileiro de
normalização;
• Organismo acreditado para
certificação de produtos, serviços
e sistemas.
ABNT
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO
INTERNATIONAL ELETROTECHNICAL COMISSION - IEC
COMISSÃO PANAMERICANA DE NORMAS TÉCNICAS - COPANT
ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO - AMN
GLOBAL ECOLABELLING NETWORK - GEN
Panorama atual
Mudanças climáticas
Redução da biodiversidade
Consumo de energia
Contaminação da água potável
Emissões atmosféricas
Geração de resíduos
Degradação do solo
Avanço da fronteira agrícola
Esgotamento dos recursos naturais
O que é a Rotulagem
Ambiental?
O QUE É:
Afirmação que indica os aspectos ambientais de
um produto ou serviço (ABNT NBR ISO 14020).
Identifica a preferência geral de um produto ou
serviço pelas questões ambientais.
TIPOS:
Rotulagem ambiental Tipo I, II ou III.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES:
Metodologia voluntária de certificação (Tipo I).
Considera o desempenho ambiental de produtos
ou serviços.
Baseada em considerações sobre o ciclo de vida.
REFERECIAL NORMATIVO
ABNT NBR ISO 14020: Rótulos e
declarações ambientais – Princípios
gerais:
 Termos e definições
 Objetivo dos rótulos e declarações
ambientais
 Princípios gerais
Comunicação e informações
precisas, verificáveis, não
enganosas, sobre aspectos
ambientais de produtos e
serviços, promover a demanda
e o fornecimento de produtos
e serviços que causem menor
impacto ambiental,
estimulando a melhoria
ambiental contínua, ditada
pelo mercado.
ABNT NBR ISO 14024: Rótulos e
declarações ambientais – Rotulagem
ambiental do tipo I – Princípios e
procedimentos:
 Objetivo da rotulagem ambiental do tipo I
 Princípios e procedimentos
 Certificação e conformidade
Estimular a demanda e o
suprimento de produtos e
serviços que causem menor
impacto ao meio ambiente.
Contribuir para a redução
dos impactos ambientais
associados aos produtos.
PROCEDIMENTOS ABNT
PG-11: Procedimento Geral da Marca ABNT Qualidade Ambiental:
 Funcionamento geral do programa
 Solicitação e fornecimento do serviço
 Uso de laboratórios e da marca
PG-12: Diretrizes para Elaboração dos Critérios
da Marca ABNT- Qualidade Ambiental:
 Princípios
 Preparação dos critérios
 Atualizações e revisões
PE-XX: Rótulo ecológico para <PRODUTO>:
 Conjunto de critérios
 Procedimento para concessão das certificações
Desenvolvimento de critérios e
procedimento - QUEM
ABNT/CTC-20
MEMBROS FIXOS
MEMBROS VARIÁVEIS
SETOR PRODUTIVO
ABIHPEC
ABNT/CB-38
UERJ
PRODEC
CONCREMAT
FGV-SP
ABIT
ABR
????
Escolha do
representante
do setor
produtivo
conforme a
categoria
específica de
produtos
Desenvolvimento de critérios e
procedimento - COMO
Demanda
CRITÉRIOS E
PROCEDIMENTO
Pesquisa GEN
ABNT/CTC-20
Classificação
Nova categoria
Procedimentos
Normas
Adequação
Desenvolvimento
REALIZA AS CERTIFICAÇÕES
Critérios
Procedimento
específico
Processo de avaliação da
conformidade
ENTRADAS
PROCESSO
Procedimentos
AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE
Critérios
DOCUMENTOS
Avaliação da
documentação
Auditoria
Declarações
Licenças
Coleta de
amostras
TAC
Ensaios
Certificados
RESULTADOS
DECISÃO
Situação atual do programa de
rotulagem ambiental da ABNT
Global Ecolabelling Network – GEN
Situação atual do programa de
rotulagem ambiental da ABNT
CRITÉRIOS
DESENVOLVIDOS
SETORES
PRIORITÁRIOS
OUTRAS
DEMANDAS
• Couro e calçados
(validade expirada)
• Papel de cópia e
impressão
• Tijolo ecológico
• Cosméticos (em
aprovação)
• Cosméticos
CRITÉRIOS
EM
ANDAMENTO
• Tintas
• Meios de
hospedagem
• Calçados
• Absorvedor de
hidrocarbonetos
• Agregado
siderúrgico
• Produtos de aço
• Têxteis
• Biocatalizador
• Tecidos
• Monitores
• Mobiliário
• Pneus reformados
• Lâmpadas
• Detergentes
Rótulo da União Européia para o
Papel Brasileiro
Projeto
MDIC/UNEP
Reuniões de
planejamento
Treinamento
de instrutores
Treinamento
e consultoria
AVALIAÇÃO
PARA
CONCESSÃO
DO RÓTULO DA
UNIÃO
EUROPÉIA
Adoção dos
critérios
pela ABNT
Avaliação por
pares
Reconhecime
nto mútuo
Qualidade Ambiental ABNT
OBRIGADO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
www.abnt.org.br/rotulo
Contatos: Guy Ladvocat (55.21.3974-2306)/ Antonio Parente (55.11.3017-3626)
[email protected] / [email protected]