CONCORRÊNCIA
SESC/ARRJ Nº 06/2015 - PROCESSO Nº 46.225/2015
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – SESC/ARRJ, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a
realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO
EXEQUÍVEL, em regime de empreitada por preço global, regida pela RESOLUÇÃO SESC n.º
1.252/2012, de 06/06/2012, do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio, e pelas
disposições deste instrumento convocatório e de seus Anexos.
A reunião para o recebimento dos documentos de habilitação e das propostas
comerciais será realizada às 14h do dia 08/04/2015, no SESC/ARRJ, sito na Rua
Marquês de Abrantes, 99 – 3º andar – 22230-060 – Flamengo – Rio de Janeiro –
RJ.
1
OBJETO
A presente licitação destina-se à contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de infraestrutura de aumento de carga para o anexo Murilo Braga
(Pavilhão de Hóspedes) e manutenção corretiva e preventiva nas subestações da
Unidade, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de execução, acabamentos,
ferramentas, andaimes, EPI/EPC e demais componentes necessários para os serviços,
conforme este Edital e seus anexos.
1.1
A execução dos serviços será no SESC Nogueira situado na Estrada do Calembe,
s/nº - Nogueira – Petrópolis – Rio de Janeiro.
1.2
A empresa licitante deverá realizar, obrigatoriamente, a visita técnica ao local da
execução dos serviços, acompanhada por representante do SESC/ARRJ designado, a visita
técnica ao local será no período de 23/03/2015 a 27/03/2015. Esta visita deverá ser
agendada previamente com a GAE – Gerência de Arquitetura e Engenharia através do
endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (21) 3138-1387,
das 9h às 17h.
1.2.1 No ato da visita ao local da execução dos serviços, a empresa licitante deverá
apresentar a Declaração de Visita Técnica, elaborada em papel timbrado da empresa
licitante, preenchida sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e assinada pelo
representante legal, devendo indicar a razão social, o endereço comercial, o CNPJ/MF e a
inscrição estadual/municipal, conforme Anexo VII do presente Edital, a qual será assinada,
ao término da visita técnica, pelo representante do SESC/ARRJ designado. Esta declaração
deverá integrar o envelope contendo a “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”. A não
apresentação da referida declaração implicará na inabilitação da empresa licitante.
1.3 Os projetos e plantas disponibilizados poderão ser solicitados através do e-mail
[email protected]. Para isso deverá ser indicado no campo assunto o número da
concorrência em questão.
2
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1
Os interessados em participar desta licitação deverão apresentar à Comissão
Permanente de Licitação os documentos exigidos para habilitação prévia e proposta
comercial, em dois envelopes distintos, a saber:
a)
Envelope 01: Deverá ser enviado devidamente lacrado, constando o quadro
abaixo como identificação externa, de acordo com o item 3 deste Edital.
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ENVELOPE 01: DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
Processo Nº 46.225/2015
Objeto:______________________________________
Razão Social da Proponente:______________________
E-mail:______________________________________
Telefones:____________________________________
Data e hora da Sessão: às 14h do dia 08/04/2015.
b)
Envelope 02: Deverá ser enviado devidamente lacrado, constando o quadro
abaixo como identificação externa, de acordo com o item 4 deste Edital.
ENVELOPE 02: PROPOSTA COMERCIAL
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
Processo Nº 46.225/2015
Objeto:______________________________________
Razão Social da Proponente:_____________________
E-mail:______________________________________
Telefones:____________________________________
Data e hora da Sessão: às 14h do dia 08/04/2015..
2.1.1 Deverão ser apresentados 02 (dois) envelopes distintos, conforme alíneas “a” e
“b” do subitem 2.1. A inversão do conteúdo dos envelopes ou a apresentação de
conteúdos distintos em um dos envelopes poderá, a critério da Comissão Permanente de
Licitação, acarretar a eliminação da empresa.
2.2
O representante do licitante deverá apresentar-se munido de Credenciamento
(Anexo VI), do lado externo do envelope, quando não for sócio ou titular da empresa e
será o único com condições de intervir em qualquer fase de procedimento licitatório,
respondendo, assim, para todos os efeitos por seu representado, devendo ainda
identificar-se no ato da entrega dos envelopes, exibindo a cédula de identidade.
2.2.1 Quando o representante for sócio ou titular da empresa, este deverá apresentar
cópia da última alteração contratual, do lado externo o envelope, para comprovação da
sua representatividade, independente da necessidade do cumprimento do item 3.2 e suas
alíneas do Edital.
2.2.2 Quando o representante não for o sócio ou titular, este deverá apresentar
juntamente com o Credenciamento, a cédula de identidade e a procuração, a cópia do Ato
Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, ou a última alteração contratual
consolidada, se houver, do lado externo do envelope, para comprovação da sua
representatividade, independentemente da necessidade do cumprimento do item 3.2 e
suas alíneas do Edital.
2.2.3 Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de
uma empresa, sob pena, a critério da Comissão Permanente de Licitação, de exclusão
sumária das licitantes representadas.
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2.3
Estarão impedidas de participar desta licitação pessoas jurídicas que:
a)
Estejam suspensas de licitar com o SESC/ARRJ.
b)
Tenham participação, a que título for, de dirigentes ou empregados do SESC.
c)
Estejam reunidas em consórcio.
d)
Tenham participação na autoria do projeto.
3
ENVELOPE 01: DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
3.1
Serão admitidas a participar da presente licitação as licitantes que comprovarem
possuir requisitos mínimos de habilitação. Para tal, deverão ser habilitadas pela Comissão
Permanente de Licitação após exame da documentação abaixo relacionada:
3.2
Habilitação Jurídica:
3.2.1 Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, ou última alteração
contratual consolidada, se houver, devidamente registrado na Junta Comercial e, no caso
de Sociedade Civil ou por ações, os documentos comprobatórios do mandato de diretoria
em exercício ou da eleição de seus administradores. O ramo de atividade indicado na
documentação apresentada deverá ser compatível com o objeto da presente
licitação.
3.2.2 Documento de Identidade e CPF do Representante Legal da Empresa, sendo que o
CPF poderá ser comprovado caso o número de registro conste do Documento de
Identidade.
Atenção: A documentação acima deverá ser apresentada em fotocópia autenticada.
3.3
Qualificação Técnica
3.3.1 Apresentar prova de registro ou inscrição da empresa licitante, junto ao CREA
(Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), dentro do respectivo prazo de validade,
comprovando sua habilitação e de seu responsável técnico nas atividades pertinentes ao
objeto desta licitação.
3.3.2 Apresentar prova de desempenho de atividade da empresa licitante, por meio de,
no mínimo 01 (um), Atestado de Aptidão Técnica. Esse documento deverá ser emitido,
em papel timbrado, pela pessoa jurídica de direito público ou privado, para as quais tenha
o licitante executado serviços pertinentes ao objeto desta licitação.
3.3.2.1
Não serão considerados atestados fornecidos por empresas do mesmo
grupo econômico das empresas licitantes.
3.3.3 Apresentar prova de vistoria técnica ao local de execução dos serviços, por meio
da Declaração de Visita Técnica, conforme subitem 1.2.1 deste Edital.
3.4
Qualificação Econômico-Financeira
3.4.1 Certidão Negativa de Falência ou Certidão Positiva, com efeitos negativo (conforme
a Lei nº 11.101/2005) expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
3.4.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, ou
balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, que comprovem a situação
financeira da empresa, através do cálculo dos índices contábeis abaixo:
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1 – Liquidez Corrente – ILC: AC–DA/PC (resultado = ou maior que 1)
2 – Liquidez Geral – ILG: AC-DA+ARLP/PC+PELP (resultado = ou maior que 1)
AC: Ativo Circulante
DA: Despesas Antecipadas de Curto Prazo
ARLP: Ativo Realizável a Longo Prazo.
PC: Passivo Circulante
PELP: Passivo Exigível a Longo Prazo.
3.4.3 Comprovação de capital integralizado e registrado de, no mínimo 10% (dez por
cento) do valor estimado, ou seja, R$ 42.815,86 (quarenta e dois mil oitocentos e
quinze reais e oitenta e seis centavos).
3.5
Regularidade Fiscal
3.5.1 Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional das
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF).
3.5.2 Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro de Contribuintes
Estadual ou Municipal se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao
seu ramo de atividade e compatível com objeto contratual.
3.5.3 Prova de Regularidade com:
3.5.3.1
Fazenda Federal:
a)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva, com efeitos
negativos, relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
3.5.3.2
Fazenda Estadual – ICMS:
a)
Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva, com efeitos negativos, emitida
pela Secretaria de Estado de Fazenda ou de não Contribuinte, se for o caso.
b)
Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva, com efeitos negativos, emitida
pela Procuradoria Geral do Estado ou de não Contribuinte, se for o caso.
3.5.3.3
Fazenda Municipal – ISS:
a)
Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva, com efeitos negativos, emitida
pela Secretaria Municipal ou de não Contribuinte, se for o caso.
3.5.3.4
Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva, com efeitos negativos,
relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, emitida pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil.
3.5.3.5
Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) emitido pela Caixa Econômica Federal.
Atenção: Toda a documentação deverá estar devidamente atualizada, apresentada na
mesma ordem acima descrita e dentro dos respectivos prazos de validade.
3.6
Considerações Gerais Sobre Documentos
3.6.1 Todas as folhas da documentação deverão ser numeradas sequencialmente, da
primeira à última folha, de modo a refletir o seu número exato. Ex.: 1/3; 2/3 e 3/3. Caso
a documentação não esteja numerada o representante da empresa poderá fazê-lo durante
a reunião de abertura do respectivo envelope.
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3.6.2 Todos os documentos expedidos pela proponente deverão estar subscritos por seu
representante legal ou procurador, com a identificação do respectivo CPF e Carteira de
Identidade.
3.6.3 Todos os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante e com o
número do CNPJ e endereço respectivo. Se a licitante for à matriz, todos os documentos
deverão estar em nome da matriz, se for à filial, todos os documentos deverão estar em
nome da filial, exceto aqueles que pela própria natureza, forem comprovadamente
emitidos apenas em nome da matriz.
3.6.4 Todo e qualquer documento apresentado em língua estrangeira deverá estar
acompanhado da respectiva tradução para o idioma pátrio, por tradutor público
juramentado.
3.6.5 Os documentos que forem emitidos pela internet estarão sujeitos a posterior
conferência na página eletrônica do órgão emissor, para certificação de sua autenticidade.
3.6.6 Os documentos apresentados deverão estar válidos na data de recebimento dos
envelopes. A validade corresponderá ao prazo fixado nos próprios documentos. Quando o
órgão for omisso em relação ao prazo de validade dos documentos apresentados,
considerar-se-á o prazo de validade de 90 (noventa) dias, a contar da data da emissão.
4
ENVELOPE 02: PROPOSTA COMERCIAL
4.1
Deverá ater-se a este Edital e seus anexos.
4.2
Deverá apresentar os preços unitários e totais, em moeda corrente nacional,
incluindo, obrigatoriamente, todas as despesas com encargos sociais, tributos, descontos,
emolumentos, impostos, fretes, despesas diretas e indiretas em geral e demais condições
de fornecimento que sejam devidas em decorrência, direta e indireta, do fornecimento do
objeto desta licitação. Os preços apresentados serão fixos e irreajustáveis.
4.3
Deverá considerar que o pagamento será efetuado por meio de depósito bancário
na conta corrente da Contratada, em 30 (trinta) dias após a aceitação dos produtos
apresentados por meio do documento fiscal, sendo vedada a negociação de faturas ou
títulos de crédito com instituições financeiras, não sendo aceitos boletos bancários.
4.4
Havendo discrepância entre os somatórios dos preços unitários e valor total,
prevalecerá o valor unitário.
4.5
Havendo discordância entre o valor da proposta em algarismo e o valor por
extenso, prevalecerá o que equivale ao valor por extenso.
4.6
Havendo divergência entre as informações contidas na documentação impressa
(folders, etc.) e na proposta especifica, prevalecerão às informações da proposta.
4.7
A proposta deverá conter prazo de validade, que não poderá ser inferior a 90
(noventa) dias, a contar da abertura do certame (subitem 5.1.6). Não sendo indicado o
prazo de validade, fica subentendido como de 90 (noventa).
4.7.1 Caso haja o vencimento da validade da proposta sem que a licitação tenha sido
homologada, adjudicada e o contrato assinado, esta fica automaticamente prorrogada,
exceto se houver manifestação contrária formal do licitante, através de correspondência
dirigida à Comissão Permanente de Licitação, caracterizando seu declínio em continuar na
licitação.
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4.8
Na proposta deverá constar a descrição completa dos itens cotados, com a
indicação de marca e modelo propostos.
4.9
Os termos constantes da proposta apresentada são de exclusiva responsabilidade
do licitante, não lhe assistindo o direito a qualquer modificação da mesma ou substituição
de envelope, após sua entrega.
5
PROPOSTA COMERCIAL
5.1
Condições gerais
5.1.1 Deverá ater-se a este Edital e seus anexos.
5.1.2 Todas as folhas da proposta comercial deverão ser numeradas sequencialmente, da
primeira à última folha, de modo a refletir o seu número exato. Ex.: 1/3; 2/3 e 3/3. Caso
a proposta não esteja numerada o representante da empresa poderá fazê-lo durante a
reunião de abertura do respectivo envelope.
5.1.3 A proposta comercial deverá ser carimbada e assinada pelo respectivo
representante legal, em 01 (uma) via original, preenchidas sem emendas, rasuras ou
entrelinhas, com a data da entrega da proposta ao SESC/ARRJ, devendo indicar a razão
social, endereço comercial, CNPJ e a inscrição estadual/municipal.
5.1.4 A proposta comercial deverá ser apresentada, também, na forma do Anexo II
(Planilha Orçamentária), Anexo III (Cronograma Físico-Financeiro) e Anexo V (Composição
do BDI), e estar devidamente assinada e com carimbo do CNPJ da empresa licitante.
5.1.4.1
Todos os campos do Anexo II (Planilha Orçamentária) deverão ser
preenchidos, explicitando os preços unitários e totais para cada item, correspondente ao
fornecimento de mão de obra e material/equipamento, em moeda corrente nacional,
sendo estes preços fixos e irreajustáveis, devendo estar inclusos todos os custos relativos
a tributos e demais despesas diretas e indiretas.
5.1.5 A proposta comercial deverá conter o preço global para a execução dos serviços,
em algarismos e por extenso, em moeda corrente nacional.
5.1.5.1
A Comissão Permanente de Licitação fará a conferência da planilha
apresentada pelo licitante e, verificando erro de cálculo ou de anotações no
preenchimento, efetuará as devidas correções da seguinte forma:
a)
Discrepância entre valores grafados em algarismo e por extenso prevalecerá o valor
por extenso;
b)
Erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondente será
retificado, mantendo-se o preço unitário e a quantidade, corrigindo o produto;
c)
Erro de adição será retificado conservando-se as parcelas corretas e se trocando a
soma.
5.1.5.2
Configurando o erro detectado como vício material cuja solução não possa
ser promovida pela Comissão Permanente de Licitação sem alteração substancial da
proposta, será considerada, esta, como desclassificada.
5.1.6 A validade da proposta não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias. Não sendo
indicado o prazo de validade, fica subentendido como de 90 (noventa) dias.
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5.1.6.1
Caso haja o vencimento da validade da proposta sem que a licitação tenha
sido homologada, adjudicada e o contrato assinado, esta fica automaticamente
prorrogada, exceto se houver manifestação contrária formal do licitante, através de
correspondência dirigida à Comissão Permanente de Licitação, caracterizando seu declínio
em continuar na licitação.
5.1.7 Os termos constantes da proposta apresentada são de exclusiva responsabilidade
do licitante, não lhe assistindo o direito a qualquer modificação da mesma ou substituição
de envelope, após sua entrega.
6
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
6.1
REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES – Os envelopes distintos e
lacrados, contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial serão recebidos
pela Comissão Permanente de Licitação às 14h do dia 08/04/2015, no SESC/ARRJ, sito na
Rua Marquês de Abrantes, 99 – 3º andar – 22230-060 – Flamengo – Rio de Janeiro – RJ,
seguido dos seguintes procedimentos:
a)
Credenciamento (Anexo VI) e recebimento dos envelopes “DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”.
b)
Abertura dos envelopes “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, sendo a documentação
analisada e rubricada pela Comissão Permanente de Licitação e pelos licitantes.
c)
Rubrica nos envelopes lacrados
Permanente de Licitação e pelos licitantes.
das
propostas
comerciais
pela
d)
Comunicação do resultado da fase de habilitação.
e)
Encerramento da reunião, após a leitura, aprovação e assinatura da ata.
Comissão
6.1.1 Caso não seja possível o cumprimento do previsto na letra “d” do subitem 5.1, a
comunicação do resultado da fase de habilitação e convocação para reunião de abertura
dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” será efetuada conforme estabelecido no Subitem
9.1.
6.2
de:
REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA COMERCIAL”, constando
a) Devolução dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL”, lacrados, aos licitantes inabilitados.
a.1) Os envelopes contendo as propostas dos licitantes inabilitados, que não forem
retirados conforme previsto no Subitem 6.2, letra “a”, serão destruídos após 10 (dez) dias
da divulgação do resultado final desta licitação.
b)
Abertura dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” dos licitantes habilitados sendo as
propostas comerciais analisadas e rubricadas pela Comissão Permanente de Licitação e
pelos licitantes.
c)
Comunicação do resultado do julgamento das propostas comerciais.
d)
Encerramento da reunião, após a leitura, aprovação e assinatura da ata.
6.2.1 Caso não seja possível o cumprimento do previsto na letra “c” do Subitem 6.2, a
comunicação do resultado do julgamento das propostas comerciais será efetuada conforme
estabelecido no Subitem 9.1.
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6.3
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO LICITANTE VENCEDOR PELA
AUTORIDADE COMPETENTE.
6.4
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO NO
SUBITEM 9.1.
6.5
CONVOCAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR PARA ASSINATURA DO CONTRATO, NO
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA CONVOCAÇÃO.
6.6
A Comissão Permanente de Licitação, se julgar conveniente, poderá inverter o
procedimento, abrindo primeiramente as propostas, classificando os proponentes, e, só
então, abrir o envelope de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar.
6.6.1 Na hipótese do Subitem 6.6, se o licitante classificado em primeiro lugar for
inabilitado, proceder-se-á a abertura dos envelopes de habilitação dos licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para que o seguinte classificado que preencha
as condições de habilitação seja declarado vencedor, nas condições de sua proposta.
6.7
É desejável a participação do representante nas reuniões desta licitação. Porém,
caso não seja possível a sua presença, os envelopes (Subitens 6.1 e 6.2) poderão ser
entregues antecipadamente na Gerência de Suprimentos do SESC/ARRJ.
7
JULGAMENTO
7.1
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço exequível,
em regime de empreitada por preço global, observadas as demais condições previstas
neste Edital e seus anexos.
7.2
A critério da Comissão Permanente de Licitação poderão ser desclassificadas as
propostas que não atenderem às exigências deste Edital ou ofertarem preços excessivos
ou inexequíveis.
7.2.1 Serão considerados preços excessivos aqueles cujo valor seja superior ao preço
estimado do objeto desta licitação que é de R$ 428.158,66 (quatrocentos e vinte e oito
mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
7.2.2 Serão considerados preços inexequíveis aqueles cujo valor seja inferior a 70%
(setenta por cento) do preço estimado do objeto desta licitação.
7.3
Havendo empate, a Comissão Permanente de Licitação convocará as empresas
licitantes classificadas, marcando dia, horário e local para o desempate, que se fará por
meio de sorteio entre as propostas de menor preço global que se igualaram.
7.4
Não será levada em conta, para efeito de classificação, qualquer oferta ou
vantagem não prevista neste Edital e seus anexos.
8
PENALIDADES
8.1
A recusa do licitante vencedor em assinar o Instrumento Contratual ou documento
equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da convocação (subitem 6.5), dará
ao SESC/ARRJ o direito de homologar e adjudicar esta licitação ao próximo colocado e
suspender o licitante em até 02 (dois) anos, do direito de licitar e contratar com o
SESC/ARRJ.
8.2
Outras penalidades estão previstas na minuta do contrato (Anexo IX).
9
DISPOSIÇÕES GERAIS
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9.1
As decisões relativas a esta licitação serão comunicadas por meio do mural de
informações do SESC/ARRJ e do site www.sescrio.org.br.
9.2
Não serão levados em consideração os documentos e propostas que não estiverem
de acordo com as condições deste Edital e seus anexos quer por omissão quer por
discordância.
9.3
Os proponentes assumirão todos os custos de preparação e apresentação de
documentos e propostas.
9.4
A Comissão Permanente de Licitação poderá, no interesse do SESC/ARRJ em
manter o caráter competitivo desta licitação, relevar omissões puramente formais nos
documentos e propostas apresentadas pelos licitantes. Poderá, também, realizar pesquisa
na Internet, quando possível, para verificar a regularidade/validade/existência de
documentos ou fixar prazo aos licitantes para dirimir eventuais dúvidas. O resultado de tal
procedimento será determinante para fins de habilitação.
9.5
Na contagem dos prazos estabelecidos no presente edital, excluir-se-á o dia do
início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-á dias consecutivos, exceto quando
for explicitamente disposto em contrário. Só se iniciam e vencem os prazos aqui referidos
em dia de funcionamento do SESC/ARRJ.
9.6
O licitante vencedor e seus sucessores se responsabilizarão por todos e quaisquer
danos e/ou prejuízos que, a qualquer título, venham causar à imagem do SESC/ARRJ e/ou
terceiros, em decorrência da execução indevida do objeto da licitação.
9.7
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de
interpretação do presente edital e seus anexos deverá ser encaminhado por escrito à
Gerência de Logística e Contratos do SESC/ARRJ, pelo endereço eletrônico
[email protected], até às 14h do dia 06/04/2015. Não sendo feito nesse prazo,
pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos para
permitir a apresentação de proposta e documentos, não cabendo ao licitante o direito a
qualquer reclamação posterior.
9.8
Independentemente de declaração expressa, a apresentação de proposta comercial
e de documentos implica a aceitação plena e total das condições e exigências deste edital
e seus anexos, a veracidade e autenticidade das informações constantes na proposta
comercial e documentos apresentados, e ainda, a inexistência de fato impeditivo à
participação da empresa, o qual, na incidência, obriga o licitante a comunicar ao
SESC/ARRJ quando ocorrido durante o certame.
9.9
A Comissão Permanente de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer
momento, solicitar aos licitantes, por escrito, informações adicionais sobre a proposta
comercial e documentações apresentadas. O não atendimento da solicitação no prazo
estabelecido poderá, a critério da Comissão Permanente de Licitação, implicar na
desclassificação do licitante.
9.10 Da decisão relativa à fase de habilitação e ao julgamento das propostas comerciais
desta licitação caberá recurso fundamentado, dirigido à Gerência de Logística e Contratos
do SESC/ARRJ, por escrito, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da data da divulgação da decisão.
9.11 Quando não for possível realizar o ato do recebimento dos envelopes desta
licitação, a Comissão Permanente de Licitação marcará nova data e hora a ser comunicada
conforme previsto no Subitem 9.1.
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9.12 Não serão aceitos, para análise, os recursos que chegarem fora dos prazos
previstos acima.
9.13
Todas as referências a horário neste edital consideram o horário de Brasília-DF.
9.14 O SESC/ARRJ se reserva o direito de adiar, cancelar, revogar, anular, suspender ou
tornar sem efeito, no todo ou em parte, a presente licitação, bem como desclassificar
licitantes, caso tenha conhecimento de fato que desabone a idoneidade, a capacidade
financeira, técnica ou administrativa, inclusive incorreções que venham a ser detectadas
na documentação ou propostas, sem que caibam quaisquer reclamações, direitos,
vantagens ou indenizações aos licitantes.
9.15
É parte integrante deste Edital:
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
I – Memorial Descritivo e Especificações
II – Planilha Orçamentária
III – Cronograma Físico-Financeiro
IV – Folha de Medição
V – Composição do BDI
VI - Modelo de Credenciamento
VII – Declaração de Visita Técnica
VIII – Condições Gerais para a Contratação
IX - Minuta do Contrato
X – Termo de Recebimento Provisório da Obra
XI - Termo de Recebimento Definitivo da Obra
PROJETOS:
CIVIL – 08-PC-ARQ-PE-001-00.dwg
ELÉTRICA: Opção subterrâneo ELE-Nogueira-Alim-MB-Ver.0.dwg
Rio de Janeiro, 19 de março de 2015.
Luiz Henrique Ampuero
Gerência de Logística e Contratos do SESC/ARRJ
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ANEXO I
CONCORRÊNCIA 06/2015
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de
infraestrutura de aumento de carga para o anexo Murilo Braga (Pavilhão de Hospedes) e
manutenção corretiva e preventiva nas subestações da Unidade, com fornecimento de
toda a mão-de-obra, materiais de execução, acabamentos, ferramentas, andaimes,
EPI(s)/EPC(s) e demais componentes necessários a sua execução, no Sesc Nogueira,
situado na Estrada do Calembé, s/n – Nogueira – Petrópolis – RJ
1.
CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Disposições preliminares
O presente memorial constitui elemento fundamental para o cumprimento das metas
estabelecidas para execução dos serviços de construção de infraestrutura de aumento de
carga para o anexo Murilo Braga (Pavilhão de Hospedes) e manutenção corretiva e
preventiva nas subestações da Unidade, com fornecimento de toda a mão-de-obra,
materiais de execução, acabamentos, ferramentas, andaimes, EPI(s)/EPC(s) e demais
componentes necessários a sua execução, no Sesc Nogueira, situado na Estrada do
Calembé, s/n – Nogueira - Petrópolis – RJ.
Para efeito das presentes especificações, o termo Contratada define o proponente
vencedor do certamente licitatório, a quem será adjudicado o objeto da Licitação, o termo
Fiscalização define a equipe que representará o SESC/ARRJ perante a Contratada e a
quem este último dever-se-á reportar, e o termo Contratante define o SESC/ARRJ.
Os serviços ora contratados serão executados por empresa cadastrada junto ao CREA-RJ,
rigorosamente de acordo com as especificações técnicas, descritas neste Memorial
Descritivo, indicações constantes nos projetos, Normas Técnicas da Associação Brasileira
de Normas Técnicas – ABNT pertinentes ao objeto e ainda, documentos integrantes do
contrato.
A Contratada será responsável por manter durante a execução dos serviços, dentro do
horário de trabalho, profissionais capacitados, munidos do respectivo cartão de
identificação e devidamente uniformizados. Sendo que um engenheiro ou um arquiteto
será responsável pela execução e andamento dos serviços, o qual deverá ter experiência
comprovada em obra similar e de mesmo porte, capacitado para prestar quaisquer
esclarecimentos solicitados pela Fiscalização.
Caberá à Contratada oferecer as condições de segurança e prevenção contra acidentes de
trabalho, de acordo com as normas regulamentares editadas pelo MTE – MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO.
A realização pela Contratada, de qualquer serviço, implicará a tácita aceitação e ratificação
por parte desta, dos materiais, processos e dispositivos adotados e preconizados na
especificação técnica. Em hipótese alguma poderá a Contratada, alegar desconhecimento
das condições e especificações deste caderno, bem como exigências expressas nos
projetos e normas da ABNT.
Caberão à Contratada, as devidas modificações e adequações no projeto, em virtude de
impedimentos verificados quando da execução das obras e a apresentação do “as built” na
entrega final dos serviços, assim como todas e quaisquer legalizações destas modificações
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junto aos órgãos competentes, inclusive o pagamento e apresentação da ART – Anotação
de Responsabilidade Técnica, referente ao “as built”.
A Contratada ficará responsável pela vigilância e guarda de todos os materiais utilizados,
até a aceitação formal dos serviços, inclusive por quaisquer danos causados nas
dependências da Unidade, ou a terceiros, no decorrer da realização dos serviços. Todas as
instalações existentes que, por ocasião da execução dos serviços pela Contratada, forem
danificadas ou destruídas, mesmo que involuntariamente, deverão ser recompostas,
mantendo as mesmas características e dimensões das instalações originais, sem ônus para
o SESC/ARRJ.
1.2. Discrepâncias, prioridades e interpretações
Em caso de dúvidas quanto a interpretações no Memorial Descritivo, Projetos, Detalhes
e/ou das instruções da Concorrência não relacionadas abaixo, deverá ser consultada a
Contratante.
Em casos de divergência entre desenhos de escalas diferentes prevalecerão sempre os de
maior escala.
Em casos de divergências entre detalhes e desenhos e este Memorial Descritivo
prevalecerão sempre os primeiros.
Em casos de divergência entre cotas de desenhos e suas dimensões medidas em escala,
deverá ser consultada a Fiscalização, para a definição correta.
Todos os detalhes constantes dos desenhos e não mencionados neste Memorial Descritivo,
assim como os detalhes aqui mencionados e não constantes dos desenhos, serão
interpretados como fazendo parte integrante do projeto.
Nenhuma alteração nos desenhos fornecidos, bem como nessas especificações pode ser
feita sem consulta prévia e autorização por escrito da Contratante. A Fiscalização poderá
impugnar qualquer trabalho feito em desacordo com os desenhos e especificações.
A Contratada se obriga a tomar conhecimento e consultar todos os projetos antes e
durante a execução de quaisquer serviços.
1.3. Orientações referentes à saúde e segurança do trabalho
A Contratada deverá realizar uma APR – Análise Preliminar de Riscos e Perigos, com o
levantamento de todos os riscos e perigos presentes nas atividades típicas a serem
desenvolvidas de forma a identificar quais os cenários de riscos e perigos gerados ou
existente no local que será realizados os serviços. Esta APR deve conter a atividade, a
etapa da atividade, a identificação do risco ou perigo, EPC(s) e EPI(s) e as medidas de
controle, devendo ser apresentado ao SESC/ARRJ, em forma de matriz (planilha).
A Contratada deverá possuir um inventário completo de todos os materiais perigosos
(produtos químicos e afins) que estarão utilizando nas dependências do SESC/ARRJ.
Deverá apresentar à Fiscalização, na reunião inicial de obras, este inventário
acompanhado da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ,
fornecida pelo fabricante ou distribuidor do produto. Caso a Contratada adquira um novo
produto no decorrer da obra que não conste do inventário inicial, este deverá ser
atualizado. As cópias das FISPQ, juntamente com o inventário, deverão ser mantidas na
obra, para fins de consulta do SESC/ARRJ, funcionários e auditorias.
Página 12 de 84
A Contratada deverá utilizar extensões com dispositivo DR sempre que uma ferramenta
portátil (tipo serra de mármore) ou não, for utilizada em trabalhos a úmido, seja de forma
direta ou indireta.
A Contratada deverá cumprir e fazer cumprir, na versão mais recente, as medidas
referentes à Saúde e Segurança do Trabalho, estabelecidas nas Normas
Regulamentadoras, provenientes do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma atenção
especial deverá ser dada às medidas de segurança e proteção para o trabalho em altura,
estabelecidas na Norma Regulamentadora NR-35 – TRABALHO EM ALTURA, do Ministério
do Trabalho e Emprego, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de
forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta e
indiretamente com esta atividade.
CONSIDERA-SE TRABALHO EM ALTURA TODA ATIVIDADE EXECUTADA ACIMA DE 2,00m
(DOIS METROS) DO NÍVEL INFERIOR, ONDE HAJA RISCO DE QUEDA.
A Contratada deverá apresentar à Fiscalização, na reunião de início das obras, os
documentos relacionados abaixo, especificamente para trabalho em altura, conforme
determina a NR-35:




Análise de Risco – AR para trabalho em altura;
Procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura;
Avaliação prévia das condições no local de trabalho em altura; e
Certificado de capacitação para trabalho em altura para todos os trabalhadores
envolvidos direta e indiretamente.
A Contratada deverá divulgar amplamente entre seus empregados, os perigos e riscos,
identificados e inerentes as suas atividades bem como a forma de controle dos mesmos.
A Contratada deverá elaborar e cumprir o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais quando houver menos de 20 (vinte) trabalhadores e o PCMAT – Programa de
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção quando houver 20
(vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos
complementares de segurança. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR9 –
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, ou seja, um PPRA dentro do PCMAT.
Para os casos que se iniciem as atividades com menos de 20 (vinte) trabalhadores, mas
que seja previsto um crescimento durante a evolução da obra, a Contratada deverá
elaborar de início, um PPRA contemplando o efetivo menor que 20 (vinte) trabalhadores e,
quando ocorrer o aumento, deverá haver a “migração” para um PCMAT.
A Contratada deverá apresentar à Fiscalização, na reunião de inicio de obra, agendada
para dias antes do início dos serviços, os documentos relacionados abaixo, referente à
Saúde e a Segurança do Trabalho:
 Cópia das folhas da carteira profissional do funcionário ou do Livro de Registro,
contendo a foto, a qualificação civil e contrato de trabalho;
 ASO que inclua a relação de exames médicos específicos para cada cargo/atividade a
ser desenvolvida. Deverá relacionar no ASO os exames complementares tendo em vista
os riscos ocupacionais que os funcionários da Contratada estarão expostos e a aptidão
para TRABALHO EM ALTURA quando for o caso, encaminhando cópia dos mesmos à
Fiscalização;
 Análise Preliminar de Risco e Perigo - APR. Neste documento deverá constar a
atividade, a etapa da atividade, a identificação dos riscos e perigos, EPC(s) e EPI(s) e
as medidas de controles necessárias;
 PPRA ou PCMAT, conforme número de funcionários; e
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 PCMSO que inclua a relação de exames médicos específicos para cada cargo/atividade a
ser desenvolvida, tendo em vista os riscos ocupacionais que os funcionários da
Contratada estarão expostos.
A Contratada deverá, caso ocorram acidentes de trabalho, comunicar imediatamente o
SESC/ARRJ, através da Fiscalização e da gerência da respectiva Unidade Operacional do
SESC/ARRJ e do SESMT, encaminhando no primeiro dia útil após ocorrência a investigação
do acidente, e cópia da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.
A Contratada deverá fornecer gratuitamente o EPI adequado para a tarefa a ser executada
e em perfeito estado de conservação e funcionamento:
 Tornar obrigatório seu uso;
 Manter o cumprimento da legislação através de inspeções periódicas;
 Controlar e anotar em ficha individual (Termo de Responsabilidade) toda solicitação de
EPI feita pelo empregado, zelando pela sua atualização e guardando-a em arquivo no
local da realização dos serviços;
 Manter reserva técnica dos EPI no local da realização dos serviços para possibilitar a
substituição imediata dos respectivos equipamentos; e
 Substituir o EPI quando o mesmo apresentar deformações em sua estrutura que
comprometam suas características, bem como a sua finalidade ou em caso de perda.
1.4. Seguro de risco de engenharia e de responsabilidade civil
1.4.1. Seguro de risco de engenharia
O seguro de riscos de engenharia deve garantir a proteção contra perigos que afetam todo
tipo de obra civil, como incêndio, erro de execução, sabotagens, roubo e furto qualificado.
A proteção também deve ser contra danos decorrentes de vendaval, queda de granizo,
entre outros, inclusive, prejuízos causados a terceiros. O seguro de riscos de engenharia
deverá oferecer cobertura ampla e excluir número limitado de riscos.
A apólice do seguro de risco de engenharia deve ser emitida em nome do Sesc Rio
(Unidade onde acontecerá os serviços). Sua indenização por sinistro pode ser em dinheiro
ou mediante a reposição do bem danificado. A cobertura deve garantir a restituição no
estado em que o bem se encontrava imediatamente antes do sinistro, até o limite das
importâncias seguradas. Estas devem corresponder ao valor integral do que estava
segurado após terminada a construção e de áreas adjacentes.
Existem ações gerais para redução do seguro, que valem para qualquer obra e outras
específicas para determinados setores. De qualquer modo, no conjunto, um programa
consistente de gerenciamento de riscos deve conter medidas de segurança relativas aos
seguintes itens:








Prevenção de incêndio;
Prevenção de acidentes;
Planejamento de emergências;
Segurança da obra;
Equipe de resposta de emergência;
Regulamentos sobre fumo, uso de fogo e solda;
Manutenção preventiva; e
Treinamento de empregados em situação de emergência.
A cópia da apólice deste seguro deve ser enviada a Fiscalização e Contratante e mantida
nos arquivos de documentos da obra.
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1.4.2.
Seguro de responsabilidade civil
O objetivo principal do seguro de responsabilidade civil profissional é garantir o reembolso
das possíveis reclamações da Contratante em ações na Justiça, contra danos corporais,
materiais ou morais de ações ou omissões involuntárias, causadas pela prestação de
serviços profissionais à Contratada.
A cópia desta apólice deste seguro deve ser enviada para a Fiscalização e Contratante.
2.
ORIENTAÇÃO GERAL E FISCALIZAÇÃO
A Contratada deverá elaborar um cronograma físico detalhado por áreas e serviços, no
software Microsoft Project 2010 (ou versão anterior), incluindo o histograma de mão-deobra equipamentos e máquinas. Estes deverão ser planejados a gerar a mínima
interferência possível, nas atividades da Unidade e ainda atender ao prazo definido para
execução dos serviços.
A entrega deste Cronograma físico e Histograma de mão-de-obra à Fiscalização será,
impreterivelmente, 5 (cinco) dias corridos após a assinatura do contrato, com uma cópia
impressa, no formato A3 (ou ainda maior, caso a obra possua uma grande quantidade de
serviços) ou A4, assinada pela Contratada e outra cópia em arquivo digital.
As atualizações deverão ser semanais e enviadas à Fiscalização em arquivo digital. Estas
atualizações deverão conter as datas de início e fim das atividades, bem como as
reprogramações das previstas para o período e que não foram concluídas. As ações
corretivas para a recuperação de desvios também devem estar previstas nestas
atualizações.
A Contratada deverá elaborar um relatório fotográfico da atual situação da área que
sofrerá interferências (reforma ou implantação de um novo projeto) e áreas adjacentes
(que podem ser utilizadas pela Contratada no desenvolvimento dos serviços). A
quantidade de fotos deverá ser suficiente para dirimir dúvidas, quanto a possíveis danos
ocorridos durante a execução das obras. Este relatório deverá ser enviado à Fiscalização,
em arquivo digital (CD-ROM ou DVD). Este relatório deverá ser entregue à Fiscalização
antes do início dos serviços.
A Contratada deverá elaborar um relatório fotográfico semanal, contendo fotos dos
serviços em execução diariamente (04 fotos por dia no mínimo ou quantas mais
expressem a evolução dos serviços). Este relatório deverá ser enviado à Fiscalização, em
arquivo digital (CD-ROM ou DVD). Todas as fotos anexadas a este relatório devem possuir
uma resolução baixa (o total de cada relatório não deve ultrapassar 8mb). Cada relatório
deve ser composto de, no mínimo, 20 (vinte) fotos no tamanho 10x15cm, sendo duas por
folha (tamanho A4), com a descrição da fase de execução do serviço, abaixo de cada foto
(legenda).
A Contratante manterá prepostos seus, convenientemente credenciados junto à
Contratada com autoridade para exercer, em nome da Contratante, toda e qualquer ação
de orientação geral, controle e Fiscalização das obras e serviços de engenharia.
A relação entre a Contratante e Contratada, será mantida por intermédio da Fiscalização.
Todas as comunicações e ordens de serviço, tanto da contratada, quanto da Fiscalização,
só devem ser consideradas, se contidas no Diário de Obra/Livro de Ordem.
A Contratada se obriga a facilitar meticulosa fiscalização dos materiais e execução das
obras e serviços contratados, facultando à Fiscalização, o acesso a todas as partes das
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obras contratadas. Obriga-se do mesmo modo, a facilitar a fiscalização em oficinas,
depósitos ou dependências, onde se encontrem materiais destinados à construção,
serviços e obras em reparo.
Fica assegurado à Fiscalização o direito de ordenar a suspensão das obras e serviços
sempre que estes estiverem em desacordo com os projetos e especificações.
A Contratada se obriga a retirar da obra, imediatamente após o recebimento da
comunicação em diário de obra, qualquer empregado que venha a demonstrar conduta
nociva ou incapacidade técnica.
Os serviços a cargo de diferentes firmas serão articulados entre si de modo a proporcionar
andamento harmonioso da obra em seu conjunto.
As planilhas com quantitativos de serviços fornecidos pela Contratante devem
obrigatoriamente ser conferidas pelo Licitante, antes da entrega da proposta na fase
licitatória, não sendo aceitas quaisquer reclamações ou reivindicações após a obra
contratada. Qualquer discrepância deverá ser resolvida com a Contratante antes da
contratação.
A Contratada fornecerá os equipamentos, os materiais, a mão-de-obra, o transporte e
tudo mais que for necessário para a execução, a conclusão e a manutenção dos serviços,
sejam eles definitivos ou temporários.
Todos os materiais a serem empregados na obra deverão ser novos, comprovadamente de
primeira qualidade e, estarem de acordo com as especificações, devendo ser submetidos à
aprovação da Fiscalização, com exceção de eventuais serviços de remanejamento onde
estiver explícito o reaproveitamento.
A Contratada deverá submeter aprovação da Fiscalização, amostras de todos os materiais
a serem empregados nos serviços, antes de executá-los. Se julgar necessário, a
Fiscalização poderá solicitar à Contratada a apresentação de informação, por escrito, dos
locais de origem dos materiais ou de certificados de ensaios relativos aos mesmos.
A Contratada deverá providenciar a aquisição dos materiais tão logo seja contratado,
visando o cumprimento dos prazos do cronograma para esse item. A Fiscalização não
aceitará a alegação de atraso dos serviços devido ao não fornecimento dos materiais pelos
fornecedores.
A equipe técnica da Contratada, responsável pelos serviços, deverá contar com
profissionais especializados e devidamente habilitados, para desenvolverem as diversas
atividades necessárias à execução da obra. A qualquer tempo, a Fiscalização poderá
solicitar a substituição de qualquer membro da equipe técnica da Contratada, desde que
entenda que seja benéfico ao desenvolvimento dos trabalhos.
Quando houver necessidade de movimentar ou modificar equipamentos e elementos
existentes na obra, a fim de facilitar a execução de seus serviços, a Contratada deverá
solicitar previamente à Fiscalização autorização para tais deslocamentos e modificações.
Possíveis indefinições, omissões, falhas ou incorreções das especificações ora fornecidas,
não poderão, jamais, constituir pretexto para a Contratada pretender cobrar "serviços
extras" e/ou alterar a composição de preços unitários.
Considerar-se-á, inapelavelmente, a Contratada como altamente especializada nas obras e
serviços em questão e que, por conseguinte, deverá ter computado, no valor global da sua
proposta, também, as complementações e acessórios por acaso omitidos nas
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especificações, mas implícitos e necessários ao perfeito e completo funcionamento de
todos os materiais, peças etc.
A Contratada deverá remover todo o entulho do local da obra, fazendo limpezas periódicas
diárias e uma limpeza completa após a finalização da execução do serviço.
A Contratada deverá responsabilizar-se por quaisquer danos provocados no decorrer dos
serviços ou em consequência destes, arcando com os prejuízos que possam ocorrer com o
reparo desses danos.
A inobservância das presentes especificações técnicas e dos projetos implica a não
aceitação parcial ou total dos serviços, devendo a Contratada refazer as partes recusadas
sem direito a indenização.
O material equivalente com o mesmo desempenho técnico a ser utilizado deverá ser
apresentado com antecedência à Fiscalização para a competente autorização, a qual será
dada por escrito ou no Diário de Obra/Livro de Ordem. A Fiscalização, exigirá laudo de
Instituto Tecnológico Oficial para comprovação da equivalência técnica, ficando desde já
estabelecido que todas as despesas serão por conta da Contratada, ficando vedado
qualquer repasse para a Contratante.
A Contratada deverá disponibilizar, em local a ser definido pela Fiscalização, 05 (cinco)
conjuntos de EPI(s) para uso exclusivo de visitantes, os quais serão definidos também pela
Fiscalização.
3.
DOCUMENTAÇÃO PARA ARQUIVO NA OBRA
Deverão ser de exclusiva responsabilidade da empresa Contratada, a montagem de uma
pasta com toda a documentação abaixo:
 ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, referente a execução da obra, a qual
deverá ser devidamente preenchida, inclusive com o objeto da contratação no campo
da descrição dos serviços e ter como responsável técnico um profissional com vinculo
de trabalho com a Contratada;
 Relatório fotográfico preliminar, o qual deverá registrar a situação das áreas que
sofrerão interferências e áreas adjacentes, produzido antes do início dos serviços;
 Placa de obra, visível e legível ao público, contendo aspectos técnicos e responsáveis
pela execução da obra, conforme Art.16 da Lei nº 5.194, de dezembro 1966, conforme
padrão fornecido pelo SESC/ARRJ;
 Relação dos funcionários que irão participar da execução dos serviços. Esta relação
deverá ser atualizada sempre que houver alterações. No caso das pessoas que farão a
supervisão e gerenciamento, os currículos e a matriz, também deverão ser atualizadas
sempre que houver alterações;
 Matriz de comunicação de todos os envolvidos na supervisão e gerenciamento da obra
(nome e contatos de todos);
 Relação de ferramentas (Inventário de Ferramentas) que irão ser utilizadas. Esta
relação deverá ser atualizada sempre que houver alterações;
 Documentação referente à Saúde e Segurança do Trabalho, descritas neste memorial
descritivo;
 Diário de Obra/Livro de Ordem, onde deverão ser anotados todos os registros diários
das etapas de execução dos serviços devidamente assinado pelo responsável técnico da
Contratada e pela Fiscalização e ainda o CREA-RJ, conforme nova resolução CONFEA nº
1.024. Caso ainda não esteja definido pelo CREA-RJ, poderá ser utilizado o Diário de
Obra padrão da Contratada, desde que contenha paginas numeradas, onde devem ser
anotadas todas as ocorrências, conclusão de eventos, atividades em execução formais,
solicitações e informações diversas que, a critério das partes, devam ser objeto de
Página 17 de 84




registro. Ao final da execução dos serviços, o referido Diário de Obras será de
propriedade da Administração do SESC/ARRJ;
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, contemplando a
caracterização, triagem, acompanhamento e transporte dos resíduos da construção
civil, em atendimento a Resolução nº 307 do CONAMA;
Licenças, taxas e emolumentos pagos, necessários e obrigatórios aos órgãos públicos
da região;
Memorial descritivo, conjunto de todas as plantas e detalhes atualizados, necessários à
execução dos serviços; e
Cópia da apólice do seguro de risco de engenharia, em nome da Contratante.
OBSERVAÇÃO: SOMENTE SERÁ AUTORIZADO O INÍCIO DOS SERVIÇOS,
CONTRATADA CUMPRIR, NA INTEGRA, TODOS OS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
4.
SE
A
MOBILIZAÇÃO DA OBRA
A Contratada deverá considerar na mobilização da obra, o acesso de materiais, máquinas,
equipamentos, ferramentas andaimes e outros, adequados a mais perfeita execução dos
serviços contratados.
Toda a infraestrutura de acesso e trânsito deverá ser realizada de forma a garantir a
completa segurança das pessoas e das instalações.
A Contratada deverá manter durante e execução da obra, como medida de prevenção,
extintores de incêndio apropriados, carregados e em condições de serem utilizados.
Os tapumes e outros meios de proteção e segurança serão executados conforme descrição
deste memorial e as recomendações da NR 18.
A Contratada deverá ser responsável pela retirada periódica de entulho e sobras de
materiais durante a execução da obra, nos dias e horários estabelecidos pela Fiscalização,
mantendo-a sempre limpa e organizada.
Por ocasião de sua retirada, necessitam ser tomados cuidados especiais, de forma a evitar
poeira excessiva e eventuais riscos. Quando houver diferença de nível, a remoção de
entulho ou sobras de material deverá ser realizada, por meio de equipamentos mecânicos
ou calhas fechadas.
Todo o transporte horizontal ou vertical do entulho dentro da Unidade, entre o local da
obra e as caçambas, deverá ser previsto pela Contratada.
É proibido a queima de lixo ou quaisquer outros materiais, pela Contratada, dentro ou fora
das dependências do Sesc Nogueira, não sendo permitido seu acúmulo em locais
inadequados.
Na retirada de entulho a Contratada deverá respeitar a resolução Nº 307, de 5 de julho de
2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, conjuntamente com a
Legislação Municipal referente à Proteção Ambiental e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº
1, de 19/01/2010, no que se refere aos resíduos da construção civil.
Deverá ser apresentado um plano de gerenciamento de resíduos, contemplando a
caracterização, triagem, acondicionamento e transporte dos resíduos da construção civil,
em atendimento a Resolução nº 307 do CONAMA.
Página 18 de 84
O acondicionamento dos resíduos no canteiro de obra para a destinação final serão
separados por classificação e deverão estar em conformidade com as Resoluções do
CONAMA pertinentes ao assunto.
Serão de responsabilidade da Contratada a coleta, transporte e destinação final destes
resíduos. A Contratada comprovará, que todos os resíduos estão acompanhados de
Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da ABNT.
5.
ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
5.1. Administração local
A Contratada deverá apresentar em 05 (cinco) dias após assinatura do contrato, a
identificação das pessoas envolvidas com a execução dos serviços (supervisão e
gerenciamento), tais como: engenheiros, arquitetos, técnico, mestres e encarregados.
Esta apresentação deve conter, além dos seus currículos, uma matriz de comunicação
(nome e contatos de todos). A Contratante analisará a documentação, podendo solicitar
substituições, caso não se comprove experiência compatível com os serviços contratados.
A obra deverá ser obrigatoriamente dirigida por um engenheiro eletricista ou arquiteto
residente, permanecendo em tempo integral no canteiro de obras.
Serão obrigatórias também a presença no canteiro de obras de um mestre-de-obras e
encarregados, com experiência comprovada, bem como profissionais para outras funções
como vigilância, serviços de escritório, distribuição e guarda de ferramentas e outros
necessários
A Fiscalização poderá solicitar a substituição de qualquer profissional que esteja
prejudicando a execução dos serviços. Esta solicitação será descrita em Diário de
Obra/Livro de Ordem com a sua justificativa.
Deverão ser empregados profissionais em número compatível com o bom andamento dos
serviços, de comum acordo com a Fiscalização, que poderá inclusive, mediante a
constatação de atraso no cronograma físico, solicitar alterações no histograma de mão-deobra com aumento do quadro de funcionários ou maior agilidade na execução dos
serviços, tendo em vista o cumprimento dos prazos contratuais.
A Contratada deverá fornecer a cada um dos seus funcionários, crachá de identificação
com nome do empregado e nome da empresa, para que seja usado de modo visível,
enquanto trabalhar na obra. Da mesma forma todos os empregados deverão utilizar
capacete e outros equipamentos de segurança que deverão ser identificados com o nome
ou logomarca da empresa.
A Contratada deverá manter em local de fácil acesso (Fiscalização e Contratante), o Diário
de Obra/Livro de Ordem (livro de capa resistente), que deve possuir páginas numeradas e
assinadas pela Contratada e Fiscalização, onde serão anotadas todas as ocorrências,
conclusão dos eventos, atividades em execução formais, solicitações e informações
diversas, que devam ser objeto de registro.
A Contratada deverá manter no escritório da obra, além do Diário de Obra/Livro de
Ordem, um arquivo completo e atualizado de toda a documentação pertinente à obra,
incluindo todos os projetos, detalhes, memorial descritivo e especificação, relatórios
fotográficos, cronograma físico atualizado e documentação de saúde e segurança do
trabalho, independentes das necessárias a execução, a fim de permitir uma perfeita
Fiscalização.
Página 19 de 84
5.2. Instalações provisórias
Serão estudados e definidos pela Fiscalização e Contratada, os locais no Sesc Nogueira
para o atendimento geral da obra (onde deverá ser instalada toda infraestrutura),
prevendo-se as necessidades da obra a ser executada.
A Contratada deverá prever a execução dos serviços necessários às instalações provisórias
de luz e força, hidráulica e esgoto para execução das obras em questão. Esta execução
deverá prever o fornecimento de todos os materiais e mão-de-obra necessária, com como
equipamentos. Os serviços serão executados a partir de redes de fornecimento existentes
na Unidade.
Todas as instalações elétricas, hidráulica e de esgoto deverão ser executadas conforme as
normas da ABNT e legislações vigentes e pertinentes (NR18).
Não será permitido o alojamento de funcionários em container (pernoite) ou qualquer
outra dependência da Unidade, por nenhum período de tempo.
A Contratada providenciará o desligamento das instalações e a recuperação das áreas
afetadas, restaurando-as à sua configuração inicial, tão logo as obras estejam concluídas e
aceitas pela Fiscalização.
A Contratada deverá fornecer e instalar acessórios provisórios de prevenção de acidentes e
segurança, tais como: sinalizações (placas e fitas autoadesivas plásticas), isoladores de
áreas (correntes, hastes, fitas impressas, cercas plásticas com trama horizontal), e cones
e placas dobráveis de segurança em plástico corrugado, placas de indicação de perigo, uso
de EPI e prevenções de acidentes.
Todas as instalações provisórias deverão estar em conformidade com as Normas Técnicas
da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e deverão ser executadas com o
prévio conhecimento e autorização da Fiscalização.
A Contratada utilizará andaimes tubulares metálicos, podendo ser fixos ou do tipo torreandaime sobre rodízios, para execução de serviços em altura.
Ninguém poderá permanecer sobre andaimes sem os equipamentos de segurança
necessários e ou com o andaime tipo torre-andaime em movimento.
6.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1. EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA AUMENTO DE CARGA PARA O ANEXO
MURILO BRAGA
6.1.1. Isolamento da área e instalação de tapumes
Todas as áreas onde a Contratada estiver trabalhando deverão ser completamente
isoladas para que os usuários e funcionários da Unidade tenham total segurança no
desenvolvimento de suas atividades, que não serão paralisadas. Deverá ser construído um
tapume próximo à área de serviço, demarcando toda a área da obra.
A Contratada deverá prever funcionários específicos, destinados a não permitir a entrada
de pessoas na área de trabalho, durante toda a execução dos serviços, de recuperação e
pintura das fachadas do prédio.
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6.1.2. Demolições
Deverão ser realizadas todas as demolições necessárias para a execução do serviço. A
demolição convencional, manual ou mecânica, será executada conforme previsto no
projeto e de acordo com as recomendações da NR 18.
Durante a execução dos serviços deverão ser empregados métodos de trabalho que
evitem a transmissão excessiva de vibrações que, porventura, possam comprometer as
estruturas adjacentes. Caso haja algum dano a qualquer tipo de instalação, esta deverá
ser recomposta imediatamente para manter o bom funcionamento da Unidade.
Os serviços de demolição deverão ser executados, evitando o lançamento do produto da
demolição lateralmente. As partes a serem demolidas deverão ser previamente molhadas
para evitar poeira em excesso durante o processo de demolição.
Os elementos da edificação em demolição não poderão ser abandonados em posição que
torne viável o seu desabamento, provocado por ações eventuais, bem como será evitado o
acúmulo de entulho em quantidade tal, que provoque sobrecarga excessiva sobre os pisos
ou pressão lateral excessiva sobre as paredes.
O material proveniente da demolição reaproveitava ou não, serão convenientemente
removidos para os locais indicados pela Fiscalização. A Contratada será responsável pela
limpeza da área diariamente, e ao término dos serviços.
A remoção de entulhos deverá ser feita por meio de rampas removíveis devidamente
fixadas nos desníveis (escadas), calhas e tubos, desde que respeitadas as tolerâncias
estipuladas da NR 18 e orientações da Fiscalização.
As linhas de abastecimento de energia elétrica, água, gás, bem como as canalizações de
esgoto e águas pluviais, se existirem, deverão ser removidas e ou protegidas.
6.1.2.1 Demolição de revestimento de piso em pedra, piso cimentado e
escavações
Para a instalação dos eletrodutos e caixas de passagem, deverão ser executados rasgos no
piso cimentado e no piso com placas em pedra, de forma que os mesmos possam ser
embutidos adequadamente.
Os rasgos e as caixas de passagem deverão ser executados nos locais indicados no projeto
08-PC-ELT-PE-002-00 e 08-PC-ELT-PE-001-00.
Para a execução dos serviços deverão ser utilizadas
obedecendo-se aos critérios de segurança recomendados.
ferramentas
adequadas
e
O material deverá ser transportado para local conveniente e, posteriormente retirado da
obra como entulho.
Foto 01, 02 e 03: Piso cimentado e em pedra que deverá ser cortado para a passagem de eletrodutos.
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6.1.2.2
Demolição de forro existente
A Contratada deverá prever demolição parcial do forro existente no local onde passará a
infra estrutura de elétrica de forma que seja possível a passagem dos eletrodutos sobre o
forro existente na circulação, conforme indicado no projeto 08-PC-ELT-PE-001-00.
Deverão ser executadas visitas para acessar o forro, as visitas deverão ter as dimensões
de 60x60cm e locação, conforme indicado no projeto 08-PC-ARQ-PE-010-00.
Qualquer interferência encontrada pela Contratada, caso seja necessária a modificação no
projeto deverá ser informada a Contratante e a solução deverá ser aprovada pela
Contratante.
Foto 04 e 05: Forro por onde os eletrodutos irão passar
6.1.2.3
Demolição de alvenaria e abrigo existente
A Contratada deverá prever cortes na alvenaria para a passagem de eletrodutos, que
deverão acessar a parte interna do pavilhão dos hospedes. E deverá prever a demolição do
abrigo do QGF (1,80 x 1,90)m e do abrigo do quadro provisório (2,00 x 2,20)m existente
no pavilhão dos hospedes.
Para a execução dos serviços deverão ser utilizadas
obedecendo-se aos critérios de segurança recomendados.
ferramentas
adequadas
e
O material deverá ser transportado para local conveniente e, posteriormente retirado da
obra como entulho.
OBSERVAÇÃO: O eletroduto deverá passar sob muro existente para acessar ao pavilhão
dos hospedes
Foto 06 e 07: Abrigo a ser demolido e face posterior do pavilhão de hospedes
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Foto 08: Muro por onde o eletroduto deverá passar
6.1.2.4. Remoção e transporte de entulhos
A Contratada deverá remover e transportar para local conveniente, todo o material
excedente e os entulhos existentes nos locais de trabalho e acessos, bem como deverá
executar o transporte vertical e horizontal de entulhos.
Todo material, reaproveitável ou não, proveniente das demolições e escavações, deverá
ser convenientemente removido para os locais indicados pela Fiscalização.
A Contratada será responsável pela limpeza diária da área, durante a realização dos
serviços e ao termino da obra.
Deverá ser evitado o acúmulo de entulho em quantidade tal que provoque sobrecarga
sobre o piso ou pressão lateral excessiva sobre as paredes.
A remoção de entulhos deverá ser feita por meio de rampas removíveis devidamente
fixadas nos desníveis (escadas), calhas e tubos, caso necessário, desde que respeitadas as
tolerâncias estipuladas da NR 18.
6.1.3
Recomposição de revestimento de piso das áreas de intervenção
6.1.3.1 Recomposição do revestimento de piso cimentado
A Contratada deverá reaproveitar o material proveniente da escavação para a execução do
serviço de reaterro, que deverá ser espalhado e compactado manualmente.
Os pisos em cimentado deverão ser executados em argamassa de cimento e areia, no
traço de 1:4, com acabamento desempenado e na mesma espessura do existente no local,
com níveis finais conforme os existentes no local e na área ao redor.
6.1.4
Recomposição das placas em pedra
A Contratada deverá reaproveitar o material proveniente da escavação para a execução do
serviço de reaterro, que deverá ser espalhado e compactado manualmente.
As placas em pedra deverão ser conforme modelo das existentes no local, deverão ser
executados em uma sub-base em material britado, com espessura de 10cm, a qual deverá
ser bem compactada.
Sobre a sub-base, deverá ser executada uma base constituída por pó de pedra ou areia
com espessura não inferior a 3cm. Aplicar as peças sobre a sub-base e base, bem
compactada e niveladas.
Deverá ser feita uma compactação final e as juntas de pavimentação serão tomadas com
área ou pó de pedra.
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O nível do revestimento recomposto deverá ser igual ao do existente no local e a área ao
redor.
6.1.5
Recomposição de revestimento de parede
6.1.5.1 Recomposição de alvenaria
A Contratada deverá recompor a alvenaria existente, nos pontos onde houver interferência
para a passagem dos eletrodutos, após a passagem dos eletrodutos as furações deverão
ser preenchidas de forma que permaneçam vedadas.
A furações deverão ser encascadas e receber camada de chapisco e reboco no (Traço de
1:5) sendo cimento e areia, desempenado, em seguida deverá ser aplicada na superfície
01 (uma) demão de selador acrílico e pintura acrílica acetinado na cor branco neve, ref.
01, do fabricante Suvinil, em 03 (três) demãos ou quantas forem necessárias para dar
perfeito acabamento.
Caso haja algum dano nas superfícies onde irão passar as infraestruturas de elétrica, as
mesmas deverão ser recuperadas conforme as existentes.
6.1.6
6.1.6.1
Recomposição de revestimento de forro das áreas de intervenção
Execução de forro em drywall
A Contratada deverá prever recomposição do forro da circulação do Pavilhão dos Hospedes
nos locais onde houver a passagem dos eletrodutos, o mesmo deverá ser rebaixado com
placas de gesso acartonado, que deverá ser em drywall standard (ST) com espessura de
12,5mm,(Teto Knauf D112 Unidirecional), do fabricante Knauf.
As marcações da posição dos eixos dos perfis deverão ser feitas com auxílio de um cordão
ou fio traçante, deverão ser fixados os tirantes na laje, com espaçamento de 1.000mm
entres eles, e colocar nestes os suportes niveladores. Logo em seguida, encaixar os perfis
nos suportes niveladores de maneira que permaneçam firme. Por fim, ajustado o nível dos
perfis na altura correta do rebaixo do teto.
As chapas do teto deverão ser fixadas na estrutura por meio de parafusos especialmente
desenvolvidos para esse fim. Os parafusos devem estar distanciados a 200 mm entre si e
a 10 mm da borda. Observando, tanto para o teto quanto para a parede, que as juntas
verticais entre as chapas devem ser feitas sempre sobre os montantes. E em caso de
juntas horizontais, estas devem ser desencontradas. As juntas de uma face da parede
sempre devem ser desencontradas em relação à outra face.
As juntas entre chapas deverão ser tratadas com fita de papel micro perfurado específica
para juntas, com largura de 50mm do fabricante Knauf, que deverão ser posicionadas no
eixo da junta. Deverá ser aplicada 01(um) camada de massa ref. Readyfix, para a fixação
da fita e após a fixação da fita, deverão ser aplicadas 02(duas) camadas da mesma massa
ref. Readyfix de forma que deixe a superfície com acabamento uniforme.
Para o tratamento das juntas entre alvenaria e o drywall deverá ser aplicada a fita em
papel micro perfurado entre o drywall e a parede em alvenaria, seguindo os mesmos
cuidados já descritos acima.
Após o tratamento das juntas toda a superfície deverá receber massa acrílica, aplicação de
01 (uma) demão de selador acrílico e pintura acrílica acetinado na cor branco neve, ref.
01, do fabricante Suvinil, em 03 (três) demãos ou quantas forem necessárias para dar
perfeito acabamento.
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Será exigido para a execução do forro, nivelamento, esquadros e alinhamento perfeitos,
sem ressaltos, reentrâncias
A Contratada deverá prever a instalação de visitas de 60x60cm em todos os acessos para
os quartos, conforme indicado no projeto 08-PC-ARQ-PE-010-00.
6.1.7
Execução de abrigo para proteção dos quadros elétricos
A Contratada deverá executar novo abrigo para os quadros existentes, conforme locação
indicada no projeto 08-PC-ARQ-PE-001-00.
Deverá ser executada uma laje de piso com fck de 15Mpa com 10cm de espessura e
dimensão conforme a dimensão dos abrigos especificado abaixo. O concreto deverá
receber a adição de Sika 1 na proporção conforme indicado pelo fabricante de forma que
evite infiltrações.
O abrigo deverá ser executado em alvenaria com a utilização de tela de poliéster com fio
de 1,65mm de diâmetro e malha de 15x15mm, Belgo fix, de fabricação Belgo, para a
prevenção de fissuras na junção da alvenaria a estrutura existente.
A alvenaria deverá ser revestida interna e externamente com chapisco e reboco no (Traço
1:5) cimento e areia, desempenado com adição de Sika 1 de fabricação Sika, na proporção
recomendada pelo fabricante em todas as superfícies que estão sujeitas a ação do tempo.
O abrigo deverá seguir as dimensões especificadas abaixo:


O abrigo do QGF deverá possuir 2,0 x 1,70 x 0,60m;
Os abrigos dos QLT-1, QLT-2 e QLT-3, deverão possuir 1,5 x 1,70 x 0,60m.
Para a cobertura do abrigo deverá ser executada uma laje com 2% de caimento, fck de
15Mpa, com espessura de 6cm e as extremidades (profundidade e largura) deverão
ultrapassar o limite da alvenaria em aproximadamente 10cm de forma que evite que a
água da chuva escorra pela alvenaria. O concreto também deverá receber a adição de Sika
1 na proporção conforme indicado pelo fabricante de forma que evite infiltrações.
Toda a superfície dos abrigos deverão receber de 01 (uma) demão de selador acrílico e
pintura acrílica acetinado na cor branco neve, ref. 01, do fabricante Suvinil, em 03 (três)
demãos ou quantas forem necessárias para dar perfeito acabamento.
6.1.8
Execução de caixa de passagem para proteção dos quadros elétricos e
envelopamento de eletrodutos
A Contratada deverá executar caixas de passagem conforme especificado no projeto 08PC-ELT-PE-001-00 E 08-PC-ELT-002-00.
As caixas deverão ser executadas em concreto com fck de 15Mpa, com espessura de 0,08
m e dimensão de (0,86x0,86x1,00)m, conforme especificado no projeto. O concreto
deverá receber a adição de Sika 1 na proporção conforme indicado pelo fabricante de
forma que evite infiltrações.
No fundo da caixa deverá receber uma camada de brita 2 de forma que haja como dreno,
sobre a brita deverá se instalado uma camada de Bidim.
A Contratada deverá fornecer e instalar tampa em ferro fundido pesado na dimensão de
(0,80x 0,80)m que deverá ser instalada sobre as caixas de passagem de forma que vede a
entrada de água e resíduos.
Página 25 de 84
A Contratada deverá envelopar os eletrodutos, o envelopamento deverá ser com concreto
no traço (1:2:4),cimento, areia e brita, conforme especificado no projeto 08-PC-ELT-PE001-00.
6.1.9 Instalações elétricas
6.1.9.1
Introdução e normas técnicas
A Contratada deverá atender de uma forma clara, de acordo com as normas da ABNT, às
necessidades do projeto.
As características dos componentes devem ser adequadas às condições de alimentação da
instalação elétrica na qual sejam utilizadas.
As adequações, caso realmente sejam necessárias, deverão
Fiscalização para avaliação em conjunto com o autor do projeto.
ser
comunicadas
à
As especificações e procedimentos devem obedecer às normas da ABNT e as normas
complementares pelas quais fixam às condições que devem ser estabelecidas e mantidas
as instalações.
Os serviços deverão obedecer ao projeto de instalações elétricas, e deverão ser
executados em conformidade, principalmente com as Normas NBR – 5410/2004 e NBR
5419/2005 da ABNT.
Toda instalação ao ser terminada deve ser verificada e ensaiada de acordo com as
prescrições das Normas vigente, na presença da fiscalização.
Todos os equipamentos e materiais deverão obedecer às normas aplicáveis da: ABNT,
NEC, IEEE, NEMA, ou quaisquer outros órgãos competentes estaduais e municipais.
6.1.9.2
Descrição dos serviços a serem executados
Atualmente o pavilhão de hóspedes, Murilo Braga, possui um condutor alimentador com
seção de 35 mm² que atende ao quadro geral de distribuição, localizado na área externa
do prédio. Seu quadro principal possui um disjuntor geral de 150A.
O objeto desta contratação limita-se a execução dos serviços com ao fornecimento da mão
de obra e de todos os materiais necessários para a execução do aumento da carga
instalada para 88,70kW, e uma demanda aproximada de 58kW.
Para isso a Contratada deverá substituir o disjuntor geral de proteção do circuito de
alimentação do prédio, que se encontra no interior do QGBT da subestação, por um novo
disjuntor geral. A contratada também deverá construir uma infraestrutura de dutos para a
instalação dos novos condutores elétricos que deverão suportar o aumento de carga
projetado.
Também será de responsabilidade da contratada o fornecimento e a instalação de quatro
novos quadros de distribuição, sendo um geral e três parciais, que completarão as
instalações ora contratadas.
Para a completa execução dos serviços, a Contratada deverá consultar as especificações
deste memorial descritivo e além desse, os projetos 08-PC-ELT-PE-001-00, 08-PC-ELT-PE002-00, 08-PC-ELT-PE-003-00 e 08-PC-ELT-PE-004-00.
Página 26 de 84
6.1.9.3
Intervenções na subestação
A Contratada deverá fazer uso da infraestrutura existente no interior da subestação. No
barramento do QGBT existente, há espaço suficiente para a instalação do disjuntor de
proteção do novo circuito do anexo Murilo Braga, que deverá ser construído paralelamente
ao circuito existente.
No interior do QGBT deverá ser instalado um disjuntor tripolar de 200A, tipo caixa
moldada, de fabricação Siemens. Na jusante deste disjuntor deverão ser instalados os
condutores do ramal de ligação principal.
Os dutos existentes nesta subestação deverão ser utilizados para o encaminhamento
mecânico dos condutores até a caixa de passagem localizada nos fundos do pavilhão
central. Logo esse aproveitamento inclui o uso da manilha enterrada que atravessas a rua
desde a subestação até o hotel. Neste trecho deverá ser instalado um eletroduto em PEAD
corrugado flexível para a proteção com condutores. Esse eletroduto deverá ter diâmetro
de 4’’, de fabricação Kanaflex.
OBSERVAÇÃO: Somente após a execução de toda a instalação, ora contratada, deverá
ocorre o desligamento do ramal antigo.
6.1.9.4
Infraestrutura de dutos elétricos (caixas de passagem e eletrodutos)
A Contratada deverá construir uma infraestrutura de dutos para o encaminhamento
mecânico dos cabos alimentadores, desde a caixa de passagem localizada nos fundos do
hotel até o novo quadro geral de força do anexo Murilo Braga. Este caminho mecânico será
de composição mista, sendo os trechos enterrados em eletroduto corrugado flexível em
PEAD, e os trechos aparentes em eletroduto em aço galvanizado pesado, todos conforme
detalhado na planta 08-PC-ELP-PE-002-00. Ambos os tipos de caminhos mecânicos,
deverão ser construídos em 02 vias.
No muro deverão ser instaladas caixas de passagem em liga de alumínio silício, tipo
condulet de fabricação Wetzel, distribuídas uniformemente entre os lances de eletroduto
de 40mmØ, e com espaçamentos entre si nunca superior a 15m.. Essas caixas de
passagem deverão ser instaladas sobrepostas ao muro, e fixadas por meio de quatro
parafusos rosca soberba de tamanho adequado. Todas as caixas deverão estar
perfeitamente alinhadas e niveladas.
Os eletrodutos em aço galvanizado deverão ser de fabricação Apolo e os eletrodutos em
PEAD deverão ser de fabricação Kanaflex.
A Contratada deverá construir oito caixas de passagem em concreto com padrões e
localização definida em projeto. Essas caixas de passagem deverão cumprir a etapa
subterrânea desta nova distribuição elétrica.
A Contratada deverá construir um abrigo em alvenaria para cada um dos 04 (quatro)
novos quadros elétricos, QGF, QLT-1, QLT-2 e QLT-3, com as seguintes dimensões:


O abrigo do QGF deverá possuir 2,00x1,70x0,60m,
Os abrigos dos QLT-1, QLT-2 e QLT-3, deverão possuir 1,50x1,70x0,60m.
OBSERVAÇÃO: Os caminhos mecânicos que tiverem como obstáculos calhas de águas
pluviais, deverão passar por baixo destas.
Página 27 de 84
6.1.9.5
Infraestrutura de dutos pelo talude
Conforme detalhado na planta 08-ELT- PE-002-00, a Contratada deverá executar um
caminho mecânico em um talude, localizado entre duas caixas de passagens. Para este
trecho, deverão ser utilizados eletrodutos em aço galvanizado pesado, com diâmetro de
4’’. Os eletrodutos deverão ser apoiados sobre o talude, e as extremidades desses
eletrodutos deverão ser enterrados o solo 0,60m até ser conectado a uma curva em 45º.
Esta curva, por sua vez deverá se conectada as caixas de passagem compreendidas entre
este trecho.
OBSERVAÇÃO: É de inteira responsabilidade da Contratada a viabilização de todas as
licenças necessárias para a execução desses serviços, junto aos órgãos públicos
competentes. No trecho em que os eletrodutos forem enterrados, os mesmos deverão ser
envelopados com concreto.
Foto 09 e 10: Talude onde deverá passar o eletroduto
6.1.9.6
Infraestrutura para as prumadas dos quadros QLT-1, QLT-2 e QLT-3
Para cada quadro citado no título deste item, a Contratada deverá executar quatro
prumadas em eletrodutos de aço galvanizado pesado, cada um com diâmetro de 40mm,
sendo dois condutos para o primeiro pavimento e dois condutos para o segundo
pavimento. Cada grupo de eletrodutos deverá entrar numa caixa de passagem sobreposta
à parede, com dimensões 200 X 200 x 100mm, modelo CPT 20, de fabricação ALUMIL.
Desta caixa de passagem deverão ser derivados caminhos mecânicos em eletrodutos de
aço galvanizados, diâmetro de 2’’, distribuídos horizontalmente, tanto no primeiro, quanto
no segundo pavimento. Nos locais indicados no projeto, deverão ser instaladas caixas de
derivação, linha conduletzel de fabricação Wetzel, para que destas sejam criadas as
derivações que irão até o respectivo quarto do Anexo Murilo Braga. Essas derivações
deverão ser executadas em eletrodutos em aço galvanizado com diâmetro de ¾’’,
adentrando a alvenaria da edificação, em pontos próximos do teto de cada pavimento, de
modo que estes condutos saiam no interior se seus os entre forros.
Os eletrodutos deverão ser fixados a cada 1,50m do seu percurso, por meio de
abraçadeiras tipo U. No interior da alvenaria (entre forro) cada eletroduto deverá
estender-se até o ponto de conexão com o eletroduto corrugado flexível que se encontra
instalado no acesso de cada quarto. A conexão entre o eletroduto em aço galvanizado e o
eletroduto corrugado flexível deverá ser executada por meio de luvas linha contadut reto,
com vedação, de fabricação ALUMIL.
OBSERVAÇÃO: No interior da edificação, nos pontos onde haverá a instalação dos
eletrodutos no entre forro, haverá também a necessidade de intervenção no gesso deste
forro. É de inteira responsabilidade da Contratada, a recuperação destes pontos ao seu
estado original. Esta recuperação deverá incluir materiais e mão de obra especializada em
gesso e pintura, inclusive.
Página 28 de 84
6.1.9.7
Condutores elétricos
Para constituir o alimentador principal do novo QGF, a Contratada deverá fornecer e
instalar, cabos de cobre flexíveis e unipolares, têmpera mole, encordoamento classe 5,
isolação de composto termofixo de borracha EPR, cobertura de composto termoplástico de
PVC flexível, classe de tensão 0,6/1kV, em conformidade com as Normas da ABNT – NBR
680, NBR 7286 e NBR 6244, de fabricação PRYSMIAN, NEXANS FICAP ou INDUSCABO. Os
cabos alimentadores deverão possuir seções de 50mm² sendo dois cabos por fase, e um
lance único de 50mm² para neutro.
A Contratada também deverá fornecer e instalar os cabos alimentadores dos novos
quadros QLT-1, QLT-2 e QLT-3 conforme projeto..
Para os circuitos descritos deverão ser adotados códigos de cores, da seguinte forma:

FASE A, B e C – Preta;

NEUTRO – Azul Claro; e

TERRA - Verde
OBSERVAÇÃO: Não serão admitidas emendas nos cabos alimentadores em nenhum de
seus ramais. Do QGBT existente até o novo QGF, e deste aos quadros QLT-1, QLT-2 e
QLT-3, os cabos alimentadores deverão ser íntegros.
6.1.9.8
Disposição dos condutores
Todos os condutores deverão possuir anilhas de identificação em PVC semirrígido para
colocação sem auxílio de ferramenta.
Todos os condutores deverão estar amarrados com braçadeiras de amarração, fabricadas
em nylon 6/6 flexível, de fechamento auto-travante sem retorno, de fabricação
HELLERMANN.
Condutores emendados ou cuja isolação tenha sido danificada na sua instalação e
recomposta com fita isolante ou outro material, não deverão ser enfiados nos eletrodutos.
Admite-se que os condutos fechados contenham condutores de mais de um circuito nos
seguintes casos:
a) Quando as quatro condições seguintes forem simultaneamente atendidas:
 Os circuitos pertencerem à mesma instalação, isto é, se originarem do mesmo
dispositivo geral de manobra e proteção;
 As seções nominais dos condutores de fase estiverem contidas dentro de um intervalo
de três valores normalizados sucessivos;
 Todos os condutores tiverem à mesma temperatura máxima para serviço contínuo; e
 Todos os condutores forem isolados para a mais alta tensão nominal presente; ou
b) No caso dos circuitos de força, de comando e/ou sinalização de um mesmo
equipamento.
6.1.9.9
Conexões
As conexões de condutores entre si e com outros componentes da instalação deverão
garantir continuidade elétrica durável, adequada suportabilidade mecânica e adequada
proteção mecânica. Na seleção dos meios de conexão deverão ser considerados:
a) O material dos condutores, incluindo sua isolação;
b) A quantidade de fios e formato dos condutores;
Página 29 de 84
c) A seção dos condutores; e
d) O número de condutores a serem conectados conjuntamente.
OBSERVAÇÃO: Deverá ser evitado o uso de conexões soldadas em circuitos de energia. Se
tais conexões forem utilizadas, estas deverão ter resistência à fluência e às solicitações
mecânicas compatível com a aplicação.
As conexões deverão ser acessíveis para verificação, ensaios e manutenção.
As conexões deverão suportar os esforços impostos pelas correntes, seja em condições
normais, seja em condições de falta. Além disso, as conexões não deverão sofrer
modificações inadmissíveis em decorrência de seu aquecimento, do envelhecimento dos
isolantes e das vibrações que ocorrem em serviço normal.
Deverão ser tomadas as devidas precauções para evitar que partes condutoras de corrente
energizem partes metálicas normalmente isoladas de partes vivas ou a capa metálica dos
cabos, quando existente.
Nas linhas elétricas constituídas por condutos fechados só se admitem conexões contidas
em invólucros apropriados, tais como caixas, quadros etc., que garantam a necessária
acessibilidade e proteção mecânica.
As conexões deverão ser realizadas de modo que a pressão de contato independa do
material isolante.
As conexões com aperto por meio de parafuso deverão ser executadas de forma a garantir
pressão adequada sobre o condutor. Esta pressão é assegurada pelo controle de torque
durante o aperto do parafuso. O torque adequado deverá ser fornecido pelo fabricante do
conector ou do equipamento que inclua os conectores.
As conexões prensadas deverão ser realizadas por meio de ferramentas adequadas ao tipo
e tamanho de conector utilizado, de acordo com as recomendações do fabricante do
conector.
6.1.9.10
Identificação dos circuitos e quadros
Todos os condutores deverão ser identificados com seu número de circuito, de acordo com
os diagramas unifilares, com anéis de identificação de PVC do tipo DUPLIX ou CAB 3, de
fabricação PIAL LEGRAND. Além disso, cada quadro e seus respectivos circuitos deverão
ser identificados por meio de plaquetas em acrílico preto, com espessura mínima de 3mm,
dimensões compatíveis com o painel, gravação em branco, fixadas às portas, na
identificação dos quadros, e à placa de proteção do barramento, imediatamente ao lado de
cada disjuntor parcial, na identificação dos circuitos. Este processo de identificação deverá
ser coerente com os diagramas trifilares/quadros de cargas relacionados no projeto.
Os quadros deverão ter fixado às suas portas, pelo lado interno, a relação de circuitos
impressa e plastificada, contendo o número do circuito e sua área de atuação, bem como
envelope em plástico rígido, contendo no seu interior o diagrama unifilar e funcional do
mesmo.
Os cabos alimentadores dos quadros de distribuição deverão ser identificados através de
anilhas, com as letras das três fases R/S/T e fita isolante nas cores especificadas em cada
fase.
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Foto11: Sistema de identificação de cabos
Todos os circuitos, sem exceção, deverão ser anilhados para sua identificação, tanto no
seu início (QGBT), quanto no destino (QGF, QLT-1,QLT-2,QLT-3). No QGBT os cabos
alimentadores deverão receber a identificação MB-R para a fase R, MB-S para a fase S,
MB-T para a fase T e MB-N para o NEUTRO.
OBSERVAÇÃO: A referência MB diz respeito a Murilo Braga.
6.1.9.11
Quadros força
Os novos quadros elétricos deverão ser instalados a 1,50m do piso (medida de eixo). Os
quadros deverão ser ensaiados de acordo com as últimas revisões das normas aplicáveis
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Na falta destas, serão utilizadas as normas aplicáveis das seguintes organizações:
 IEC - Internacional Electrotechnical Commission.
 ANSI American National Standards Institute.
No lado externo de cada quadro deverá ser fixada uma placa e em alumínio, medindo
25x18cm, com alerta de “PERIGO CHOQUE ELÉTRICO”, referência C0956, e etiqueta em
vinil autoadesivo com, medindo 13x8,5cm, referência C0842, com informação de nível de
tensão.
OBSERVAÇÃO: As especificações de sinalização de segurança deverão ser de fabricação
SETON.
No lado interno da tampa do quadro deverá ser fixado o seu respectivo diagrama unifilar
da instalação elétrica e o quadro de cargas, contendo a distribuição das cargas e seus
respectivos disjuntores de proteção. Os circuitos representados no diagrama trifilar
deverão estar identificados em coerência com a identificação dos cabos elétricos por
anilhas.
Todos os quadros elétricos deverão ser produzidos em chapa de aço bitola 14 MSG, porta
com fecho antivandalismo, dobradiças invioláveis, com espaços para identificação dos
circuitos, ventilação e espaço para disjuntores definidos em projeto e reservas, devendo
possuir barramentos (fases, neutro e terra) em cobre eletrolítico com 99% de pureza,
fixado sobre isoladores e suportes.
O fechamento em chapa de aço de 14 MSG, deverá ter sido submetido à:
 Pré-tratamento anticorrosivo, desengraxamento, decapagem, fosfatização a quente e
passivação;
 Pintura com processo eletrostático a pó, resina poliéster, espessura mínima 110 micros;
e
 Acabamento final RAL 7032 e grau de proteção IP-54.
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Dobradiças e partes móveis deverão ser executadas em material não ferroso, como latão,
bronze ou aço inoxidável. Pinos e arruelas de dobradiças deverão ser em aço inoxidável.
O lado interno do quadro (chapa laranja) e o lado interno das tampas de cada quadro,
deverão ser providos de ponto de conexão com a barra de aterramento. Estes pontos
deverão ser instalados próximos à dobradiça inferior, a fim de evitar que este mecanismo
atrapalhe a abertura e fechamento da porta.
Para a execução deste aterramento, deverão ser utilizadas cordoalhas flexíveis para
aterramento, fabricadas em cobre eletrolítico e acabamento estanhado, referência
FLEX10G-C200-1F7, 20 x 12 (C x L), de fabricação AZOELETRO. Este mecanismo deverá
ser conectado a barra de aterramento do quadro.
Foto 12: Ilustração da proteção do barramento e sinalização d e segurança
6.1.9.12 Componentes
Os componentes com partes móveis, como disjuntores, DRs, DPSs etc., deverão ser
inspecionados quanto ao estado dos contatos, sinais de aquecimento, limpeza, fixação,
ajustes e calibrações. Se possível, o componente deverá ser acionado quantas vezes
necessário, para que sejam verificadas suas condições de funcionamento.
Os componentes sem partes imóveis, como barramentos, calhas, canaletas, conectores,
terminais etc., deverão ser inspecionados quanto ao estado geral, verificando-se a
inexistência de sujidades, imperfeições provocadas pelo processo de instalação, fixação,
identificação e limpeza. Se a Fiscalização constatar qualquer anormalidade que não possa
ser corrigida no componente, a Contratada deverá ser substituí-lo.
6.1.9.13 Barramento
Os barramentos dos quadros deverão ser de cobre eletrolítico, com 99,90% de pureza, e
deverão ser dimensionados para as correntes nominais especificadas em projeto, devendo
ser considerada uma temperatura de operação de 30°C para este dimensionamento. O
barramento neutro deverá ter a mesma seção das fases e o barramento terra deverá ter,
no mínimo, a metade da seção das fases.
Os barramentos dos quadros deverão ser pintados nas seguintes cores:





Fase A - Preto
Fase B - Branco
Fase C - Vermelho
Neutro - Azul Claro
Proteção Equipotencial – Verde
Na construção dos quadros de distribuição elétrica, os barramentos deverão ser confinados
atrás de barreiras que garantam grau de proteção mínimo, de forma a impedir que
pessoas toquem direta ou indiretamente as partes energizadas dos quadros.
Para todos os quadros, a proteção contra contatos, diretos e indiretos, deverá ser
executada em placas de acrílico transparente, com sinalização de sobtensão conforme
exemplo abaixo:
Página 32 de 84
Foto 13: Ilustração da proteção do barramento e sinalização d e segurança
6.1.9.14
Disjuntores
Todos os disjuntores parciais deverão ser do padrão DIN, de fabricação SIEMENS,
individuais para cada circuito projetado, com suas amperagens indicadas nos projetos,
devendo ser monopolares para circuitos monofásicos, bipolares para os circuitos bifásicos
e tripolares para os circuitos trifásicos. Não será permitida a utilização das "garras" para
união de disjuntores unipolares a fim de atender circuitos bifásicos ou trifásicos.
A proteção geral dos circuitos alimentadores deverá ser executada conforme projeto, a
saber:


QGF: Disjuntor termomagnéticos do tipo “caixa moldada”, com seccionamento sob
carga e capacidade de interrupção, fabricados com corpo de alta rigidez dielétrica e
corrente nominal de 200A. Fabricação Siemens, linha 3VT.
QLT-1, QLT-2 e QLT-3: Dispositivo diferencial residual, 40A e sensibilidade de 30mA,
fabricação Siemens
Todos os disjuntores deverão ser do tipo tropicalizado e possuir curva C (5 a 10 vezes a
In), para todos os circuitos.
O arranjo dos disjuntores deverá ser executado conforme planta 08-PC-ELT-PE-004-00.
6.1.9.15
Dispositivos de proteção contra surtos elétricos – DPS
Todos os quadros novos deverão receber proteção contra surtos transitórios de correntes
elétricas proveniente de descargas atmosféricas. Os condutores “vivos” (fase) e o condutor
de neutro deverão ser equalizados a partir da instalação de 04 (quatro) dispositivos de
proteção contra surtos, referência VCL 275V 12,0/60kA, de fabricação Clamper, fixados
em trilhos DIN.
Os DPS deverão seguir os padrões de instalação discriminados abaixo:


No QGF os DPS deverão ser instalados diretamente no barramento trifásico, à
jusante do disjuntor geral de 200A, responsável pela proteção geral do quadro.
Nos quadros QLT-1, QLT2- e QLT-3, os DPS deverão ser instalados a montante do
dispositivo diferencial residual, que atuará como proteção geral desses quadros.
OBSERVAÇÃO: Deverá ser adotado o esquema de ligação 03 (três) da ABNT NBR5410
para a ligação destes DPS.
Página 33 de 84
6.1.9.16 Aterramento
A Contratada deverá executar uma malha de aterramento para ser conectada à barra de
terra do novo QGF. Essa malha deverá se composta por três hastes de aterramento de
Ø5/8’’ X 2,40m, dispostas em linha, e distantes entre si o seu comprimento. As hastes de
aterramento deverão ser conectadas entre si por meio de cabos de cobre nu com seção
transversal de 50mm². A conexão do cabo com cada haste de aterramento deverá ser
executada com solta exotérmica adequada, de fabricação Fastweld. Cada haste deverá ser
instalada verticalmente, no interior de caixa de inspeção em polipropileno de Ø25’’. Cada
caixa de inspeção deverá receber uma Tampa em aço galvanizado a fogo Ø25’’. Tanto a
caixa de passagem quanto a tampa em aço galvanizado deverão ser de fabricação Raycon,
referências RD-109 e RD-108, respectivamente.
Foto 14: Caixa de inspeção para aterramento
6.1.9.17
Ensaios Elétricos
Os seguintes ensaios elétricos deverão
preferivelmente, na sequência apresentada:
ser
realizados,
quando
pertinentes
e,
 Continuidade dos condutores de proteção e das equipotencializações principais e
suplementares;
 Resistência de isolamento da instalação elétrica;
 Medição da resistência ôhmica do solo onde será executado o aterramento;
 Ensaio de tensão aplicada; e
 Ensaios de funcionamento.
No caso de não conformidade, o ensaio deverá ser repetido, após a correção do problema,
bem como todos os ensaios precedentes que possam ter sido influenciados. Os métodos
de ensaio aqui descritos deverão ser vistos como métodos de referência.
Isso significa que outros métodos podem ser utilizados, desde que, comprovadamente,
produzam resultados não menos confiáveis.
OBSERVAÇÃO: É recomendado que a resistência ôhmica do solo, indicada para a manha
de aterramento não seja superior a 10Ω. Se as três hastes do projeto não forem
suficientes para atingir esta resistência ôhmica, a Contratada deverá aumentar o número
hastes da malha, respeitando a mesma geometria dimensional, a fim de se aproximar ao
máximo deste valor.
6.1.9.18
Ensaio de continuidade dos condutores de proteção, incluindo as
equipotencializações principal e suplementa.
Página 34 de 84
Um ensaio de continuidade deverá ser realizado. A NBR 5410:2004 recomenda que ele
seja efetuado com fonte de tensão com escala em vazio entre 4,00V e 24,00V, em
corrente contínua ou alternada, e com uma corrente de ensaio de no mínimo 0,20A.
6.1.9.19
Resistência de isolamento da instalação
A resistência de isolamento deverá ser medida:
 Entre os condutores vivos, tomados dois a dois; e
 Entre cada condutor vivo e terra.
1. Na prática, a medição de que trata a alínea a só é possível antes da conexão dos
equipamentos de utilização.
2. Nos esquemas TN-C, prescrito na NBR 5410:2004, o condutor PEN é considerado parte
da terra.
3. Durante a medição de que trata a alínea b, os condutores de fase e o condutor neutro
podem ser interligados.
A resistência de isolamento, medida com a tensão de ensaio pertinente indicada na tabela
60 da NBR 5410:2004, representada abaixo, é considerada satisfatória se o valor medido
no circuito sob ensaio, com os equipamentos de utilização desconectados, for igual ou
superior aos valores mínimos especificados.
As medições deverão ser realizadas com corrente contínua. O equipamento de ensaio
deverá ser capaz de fornecer a tensão de ensaio especificada na tabela supramencionado
com uma corrente de 1,00 mA.
Quando o circuito incluir dispositivos eletrônicos, o ensaio deverá se limitar apenas à
medição entre a terra, de um lado, e a todos os demais condutores interligados, de outro.
OBSERVAÇÃO: Esta precaução é necessária para evitar danos aos dispositivos eletrônicos.
Todas as instalações elétricas deverão ser executadas rigorosamente como foram
projetadas. Caberá a Fiscalização aprovar ou não essas instalações.
6.2. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS SUBESTAÇÕES DO HOTEL E
PARQUE ESPORTIVO
O Sesc Nogueira possui duas subestações, sendo uma no Hotel (6,28 x 3,10 x 3,50)m ,
equipada com dois transformadores à óleo de 225kVA cada, e uma subestação no parque
esportivo (5,15 x 3,00 x 4,00)m, equipada com dois transformadores de 75kVA, cada.
6.2.1
Subestações do hotel e do Parque esportivo
A Contratada deverá estabelecer dia e horário junto à concessionária para o desligamento
e a religação externa da linha alimentadora (entrada) de 13,8kV, na ocasião da execução
dos serviços, com a anuência da gerência da unidade.
Página 35 de 84
A subestação do Hotel possui potência instalada de 450kVA, sendo dois transformadores
de 225kVA, cada. A passo que subestação do Parque Esportivo tem potencia instalada de
150kVA, sendo dois transformadores de 75kVA.
Para os serviços de manutenção preventiva, a Contratada deverá executar os serviços
abaixo relacionados, em ambas as subestações:



















Pintura interna das paredes da subestação, com tinta acrílica, acabamento fosco, na
cor branco neve, de fabricação Suvinil;
Pintura do piso com tinta epóxi, na cor cinza médio, de fabricação Suvinil ou Coral;
Efetuar limpeza interna da subestação com retirada de sujidades de todos os seus
componentes;
Realizar ensaio de isolamento DC dos barramentos;
Pintura de barramentos de media tensão, sendo vermelho para a fase A, branco para
a fase B e marrom para a fase C. Essa pintura deverá ser executada com esmalte
sintético, de fabricação Suvinil;
Pintura das grades, janelas, venezianas e portas com tinta epóxi na cor cinza médio,
de fabricação Suvinil;
Verificação e regulagem do acionamento manual das chaves seccionadoras;
Limpeza dos isoladores com material não abrasivo;
Verificar os fusíveis e suas chaves;
Verificar o estado da malha de aterramento e executar medição da resistência de
aterramento;
Executar o reaperto de todas as conexões elétricas, substituindo as que apresentarem
defeito no passo de suas roscas;
Ajuste dos dispositivos de disparo dos relés primários, quando aplicados;
Revisão das luminárias com substituição das lâmpadas, quando necessário;
Instalação de luminárias de emergência com autonomia de 2:30 horas de acordo com
o espaço a ser iluminado (referencia WETZEL WE-01 – Central Autônoma de
iluminação de 2x 55W / 12V DC), mais a bateria para esta central, apoiada em
cantoneiras;
Fornecimento e instalação de estrado de borracha de 100 x 100cm, classe 20kV de
fabricação Borcol. Cada estrado deverá ser fornecido com laudo individual, sendo uma
unidade para cada disjuntor geral (MT) e um para cada chave seccionadora dos
transformadores, totalizando 03 unidades para cada subestação;
Fornecimento de um conjunto completo de luva de AT classe 2 (20000 volts),
contendo a luva de borracha tamanho 10 e a luva de cobertura em vaqueta. Deverá
ser fornecido um conjunto para cada subestação;
Fornecimento de óculos de proteção incolor de ampla visão e anti embaçante,
capacete de segurança na cor branca com carneira e jugular tipo II classe B, um
conjunto para cada subestação;
Fornecimento e instalação de armário para guarda de EPI, medindo 40x40x40cm,
a.cabine, para acondicionar as luvas e os demais EPIs mencionados, um armário para
cada subestação; e
Fornecimento de vara de manobra seccionável em fibra de vidro com diâmetro de 38
mm para uso em alta tensão, contendo 03 elementos de 1,32 metros, atendendo a
norma ASTM F-1826-00 e a NBR 11854, (para a subestação do Parque Esportivo);
Na subestação do hotel, a Contratada deverá fornecer e instalar de 02 (duas) chaves
seccionadoras de M.T. para manobra de cada transformador, com abertura em carga,
acionamento em grupo e adaptação dos barramentos de cobre eletrolítico, tipo vergalhão
redondo no diâmetro de 3/8” da M.T e instalando em suas extremidades terminais do tipo
concêntrico, em suas derivações emendas concêntricas tipo “T. A chave seccionadora
deverá ser de fabricação Beghin. A Contratada também deverá fornecer instalar e regular,
um punho de manobra para cada chave seccionadora. Os punhos de manobra também
deverão ser de fabricação Beghin;
Página 36 de 84
6.2.2
Disjuntores de média tensão
Cada subestação do Sesc Nogueira possui um disjuntor geral de média tensão para a
proteção e seccionamento dos circuito trifásico de MT. A contratada deverá executar nos
disjuntores de MT os serviços abaixo relacionados:
 Limpeza geral do disjuntor;
 Realizar ensaio de isolamento DC;
 Lubrificação dos mecanismos de disparo;
 Verificar nível de óleo e completar se necessário; e
 Teste de atuação dos reles de proteção, mediante injeção de corrente dinâmica.
6.2.3
Transformadores
Em todos os transformadores de cada subestação a contratada deverá executar os
seguintes serviços:

Executar limpeza geral de cada equipamento;

Executar reaperto de todas as conexões;

Limpeza das buchas isoladoras de média e baixa tensão, com produto não corrosivo e
com material não abrasivo;

Executar testes de continuidade da massa metálica (carcaça) para a malha de terra;

Executar medições da resistência de isolamento

Eliminar vazamentos de óleo, caso necessário;

Verificar nível de óleo e completar se necessário;

Verificação de atuação dos acessórios de proteção;

Efetuar lubrificação dos contatos elétricos com L.C. 8 – Lubrificante de Contatos
Elétricos, de fabricação Quimatic.

Realizar coleta do óleo isolante dos transformadores para análise cromatográfica e
físico-química. As amostras de óleo deverão ser encaminhadas para serem analisadas
pelo CEPEL – Centro de Pesquisas de Energia Elétricas;

Apresentar o Relatório de Análise Cromatográfico e Físico-químico, no prazo máximo
de 20 (vinte) dias corridos após a realização da coleta.
OBSERVAÇÃO: Qualquer intervenção que venha ser necessária após a emissão dos
relatórios, com resultados das análises, a mesma será reportada imediatamente a
Fiscalização do Sesc ARRJ.
6.2.4 Quadros gerais de baixa tenção.
No QGBT da subestação do Hotel existe uma chave reversora manual que está em “by
pass”. A contratada deverá reativar a funcionalidade dessa chave, tornando-a operacional
para a sequência QGBT-GERADOR - Ampla x GMG X Ampla. Neste e nos demais QGBSs a
Contratada deverá executar:








Verificação do estado de conservação e operação dos fusíveis e fornecer e substituir os
que estiverem queimados ou em mau estado de conservação;
Verificar e executar testes de operação dos comandos;
Teste de lâmpadas intidativas de status;
Inspecionar e testar os instrumentos de medição, informando os que não estejam
funcionando dentro dos padrões esperados. Nesse caso a Contratada deverá indicar,
no seu relatório de obra, qual o modelo e o fabricante do dispositivo de deverá ser
substituído;
Executar reaperto geral das conexões elétricas;
Inspeção de reles, barramentos, terminais;
Inspeção do estado geral de todos os cabos de alimentação;
Levantamento dos disjuntores e circuitos e conferência com os diagramas existentes,
e correção de possíveis inconsistências;
Página 37 de 84

Limpeza geral dos componentes e módulos;
7.
SERVIÇOS FINAIS
7.1. Limpeza geral e entrega da obra
A limpeza deverá ser feita, não só no final da obra, e sim, durante a mesma, sob todos os
aspectos, higiene, organização e outros.
Para a limpeza final deverão ser usados de modo geral água e sabão neutro, o uso de
detergentes, solventes e removedores químicos deverão ser restritos e feitos de modo a
não causar danos nas superfícies ou peças.
Todos os respingos de tinta, argamassa, óleos, graxas e sujeiras em geral deverão ser
limpos e raspados.
7.2. Desmobilização da obra
A desmobilização deverá ser executada de forma gradativa e ordenada, na medida em que
forem terminados os trabalhos. A Contratada se comprometerá em entregar a obra
totalmente limpa e livre de entulhos, vestígios de canteiro de obra, restos de materiais,
andaimes e outros.
7.3. As built do projeto de aumento de carga, Manual de Operação, Uso e
Manutenção, e Laudos de Ensaios Elétricos
Caberá à Contratada a apresentação do as built do projeto de aumento de carga do anexo
Murilo Braga, que deverá ser entregue à Fiscalização, para aprovação, no final dos
serviços, junto com a sua respectiva ART.
O Manual de Operação, Uso e Manutenção, contendo passo a passo da manutenção das
instalações, conforme orientações das normas da ABNT 14.037:1998 e 15.575:2013, que
deverá ser elaborado pela Contratada e entregue à Fiscalização, para aprovação, no final
dos serviços, junto com a sua respectiva ART.
Laudo técnico de inspeção e medições elétricas, que deverá ser entregue à Fiscalização,
após a conclusão da instalação, juntamente com sua respectiva ART.
7.4. Condições para recebimento dos serviços
Inicialmente, a Contratada enviará uma carta a Fiscalização, informando estarem
concluídos os serviços, e declarando, outrossim, que já executou todas as verificações de
funcionamento e condições dos diversos elementos que compõem a obra.
Recebida a carta mencionada, a Fiscalização, juntamente com a Contratada, promoverá
uma rigorosa verificação no funcionamento e condição dos diversos elementos da obra,
inclusive análise dos documentos solicitados (as built, Manual e Laudos técnicos). Caso
ocorra defeitos, imperfeições, desvios das especificações etc, será produzido um relatório
técnico e fotográfico que apontará item a item, a ser recuperado e ou adequado às
solicitações deste memorial descritivo e especificação. Após esta verificação a Contratante
emitirá o TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO, que será anexado ao Relatório Técnico
com as pendências encontradas.
Após 30 (trinta) dias corridos, a Fiscalização promoverá uma nova verificação tendo como
base, o relatório técnico e fotográfico. Caso seja constatado que não há mais pendencias
Página 38 de 84
de qualquer natureza, a obra será aceita em definitivo, com a emissão do TERMO DE
RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA.
7.5. Observações finais
Não sendo formulada e apresentada nenhuma solicitação de esclarecimentos quanto a
divergências encontradas entre os dados da Planilha Orçamentária, o Memorial Descritivo
e Especificações e os projetos relacionados, até a data estabelecida no Edital, pressupõese que todos os elementos fornecidos são suficientes, claros e precisos para permitir a
perfeita apresentação da Proposta Comercial, não cabendo, portanto, às licitantes o direito
de qualquer reclamação posterior, tal como alegações de desconhecimento e/ou dúvidas
sobre detalhamentos durante a execução dos serviços.
Os preços unitários constantes das planilhas a serem preenchidas pelas empresas
licitantes, incluirão fornecimento de material e mão-de-obra com encargos sociais e o BDI
– Benefícios e Despesas Indiretas (custo administrativo e financeiro de cada empresa).
Página 39 de 84
ANEXO II
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PROCESSO N° 46.225/2015
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção
de infraestrutura de aumento de carga para o anexo Murilo Braga (Pavilhão de
Hospedes) e manutenção corretiva e preventiva nas subestações da Unidade,
com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais de execução, acabamentos,
ferramentas, andaimes, EPI(s)/EPC(s) e demais componentes necessários a
sua execução, no Sesc Nogueira.
UNIDADE SESC-AR/RJ NOGUEIRA
Estrada do Calembé, s/n – Nogueira
Petrópolis – RJ.
PREÇOS UNITÁRIOS
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1
INSTALAÇÃO DA OBRA - SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1
1.1.1
Serviços Técnicos
Execução de Seguro de Riscos de Engenharia para execução das obras
Execução de seguro de Responsabilidade Civil Cruzada Obras Civis de
acordo com o seguintes limites mínimos: a) - Cobertura básica R.C.Obras:
60% do valor do contrato (incluindo coberturas para Propriedades
Circunvizinhas e Lucros Cessantes/Perda Financeiras de Terceiros). b) Coberturas Adicionais Danos Morais e R.C Empregador : 20% do valor da
cobertura básica. Necessária apresentação da apólice ao SESC-AR/RJ
Pagamento de Taxas e Emolumentos tais como: Alvará de obra, INSS e
Habite-se (quando necessário)
Pagamento da A.R.T. ao CREA-RJ, referente a execução das obras
Custo de obtenção de licença da Light para efetuar o desligamento da rede
quando necessário para efetuar serviços de ligação de novas instalações
Custo de obtenção de licença da Prefeitura para efetuar serviços de
demolição de pavimentação em rua paralela à Unidade para implantação
de eletrodutos. Inclusive sinalização de interrupção da via
Execução de providências para obtenção do PCMAT (obra com mais de 20
operários), ou PPRA (obra com menos de 20 operários)7
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1.6
1.1.7
1.1.8
1.1.9
1.1.10
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.2.5
1.3
1.3.1
1.3.2
1.3.3
Execução de Cópias de documentos / Plotagens de Projetos durante o
período de execução das obras
Elaboração de relatório fotográfico da atual situação da área que sofrerá
interferências e áreas adjacentes enviado à Fiscalização, em arquivo
digital, antes do início dos serviços
Elaboração de relatório fotográfico semanal, contendo fotos dos serviços
em execução diariamente enviado à Fiscalização, em arquivo digital
Instalações Provisórias
Fornecimento e instalação de isolamento das áreas da obra com tela
fabricada em fios de polietileno com tratamento contra raios solares (UV),
na cor laranja, medindo 1,20m de altura
Instalação e Ligação provisória de energia elétrica em baixa tensão para
execução das obras
Aluguel de contêineres para escritório / almoxarifado, incluindo as
despesas de transporte, montagem e desmontagem do mesmo pelo
período de execução da obra
Fornecimento e colocação de placa de identificação de obra da
Empreiteira, do SESC e de todos as demais empresas envolvidas na
Contratação, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho
Aluguel de andaime tubular sobre sapatas fixas, formado por elementos de
1,50m de largura e de altura, inclusive transporte dos elementos do
andaime, ate a obra; plataforma ou passarela de madeira; montagem e
desmontagem dos andaimes
Despesas e encargos mensais
Emprego de equipamentos necessários a execução dos serviços que
compõem a obra, contemplando no custo o desgaste, manutenção e
eventual substituição dos mesmos
Disponibilização de cinco conjuntos de EPI(s) para uso exclusivo de
visitantes, os quais serão definidos pela Fiscalização
Despesas de alocação de mão de obra em cidade fora do município do RJ.
UNID
QUANT
MATERIAL
(R$)
MO
(R$)
TOTAL
(R$)
PREÇOS
TOTAIS
(R$)
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
un
16,00
0,00
0,00
m
185,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
mês
4,00
0,00
0,00
m2
8,00
0,00
0,00
mês
3,00
0,00
0,00
mês
4,00
0,00
0,00
mês
4,00
0,00
0,00
mês
4,00
0,00
0,00
Página 40 de 84
1.3.5
Administração local de obra, compreendendo engenheiro residente, mestre
de obras, apontador/almoxarife e vigilância
Limpeza permanente durante o período de execução das obras
2
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
2.1
Demolições e Retiradas com preparo para remoção dos detritos
Demolição manual de piso em cimentado simples com sua respectiva base
em concreto
Demolição manual de piso em paralelepípedo com sua respectiva base
(com reaproveitamento dos elementos)
1.3.4
mês
4,00
0,00
0,00
mês
4,00
0,00
0,00
Subtotal
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
2.1.5
2.1.6
2.1.7
2.1.8
Demolição manual de alvenaria em tijolos furados, para passagem de
tubulações e abrigos conforme memorial descritivo
Demolição de forro de gesso acartonado existente para implantação dos
eletrodutos conforme memorial descritivo
Demolição manual de concreto armado de lajes de abrigos, conforme
memorial descritivo
Retirada cuidadosa e entrega à Unidade da porta em alumínio do abrigo
existente
Abertura de rasgo em muros externos para embutimento de tubulações e
caixas de passagem, conforme projeto
Retirada periódica de entulho durante todo o período de execução da obra,
incluindo: transporte manual horizontal do material; carga manual e
descarga mecânica e transporte do mesmo ao local de destino
0,00
m2
97,00
0,00
0,00
m2
14,40
0,00
0,00
m3
3,50
0,00
0,00
m2
51,00
0,00
0,00
m3
0,25
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
m
70,00
0,00
0,00
m3
28,00
0,00
0,00
Subtotal
3
3.1
3.1.1
3.1.2
3.1.3
3.1.4
3.1.4.1
3.1.4.2
3.1.5
3.1.5.1
3.1.5.2
3.1.5.3
3.1.5.4
3.1.5.5
3.1.5.6
3.1.5.7
3.1.6
3.1.6.1
3.1.6.2
3.1.6.3
3.1.6.4
3.1.6.5
3.1.7
0,00
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
(Fornecimento e instalação de materiais e equipamentos)
Aumento de carga para o ANEXO MURILO BRAGA
Fornecimento e instalação de disjuntor geral trifásico, em caixa moldada de
200A, no QGBT da subestação, com as adequações necessárias a sua
instalação
Caixas passagem instaladas no muro. Condulete de alumínio diâmetro 2".
FAB. WETZEL
Caixas de passagem instaladas no piso, de concreto , tampa em ferro
fundido 800x800mm e dreno de brita - 0,86x0,86x1,00m, conf. detalhe
Caixas de passagem instaladas no entre forro do hotel
Caixa 200x200x100mm modelo CPT 20. FAB. ALUMIL
Caixa de derivação, linha conduzel, 2" x 3/4" . FAB. WETZEL
Eletrodutos, dutos, etc.
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações.
FAB. KANAFLEX - Ø40mm
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações.
FAB. KANAFLEX - Ø50mm
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações.
FAB. KANAFLEX - Ø100mm
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e
fixações - Ø 3/4"
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e
fixações - Ø 1 1/4"
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e
fixações - Ø 1 1/2"
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e
fixações - Ø2"
Aterramento do QGF
Caixa de inspeção de propileno Ø 10" com tampa de aço galvanizado a
fogo Ø 10" - FAB. RAYCON, com haste de aterramento Ø 5/8" x 2,40m
Soldas exotérmicas
Cabo nu # 50,0 mm²
Terminal mecânico a compressão para cabo nu # 50,0 mm²
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações.
FAB. KANAFLEX - Ø40mm
Quadros Elétricos
cj
1,00
0,00
0,00
un
12,00
0,00
0,00
un
8,00
0,00
0,00
un
un
6,00
26,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
m
120,00
0,00
0,00
m
90,00
0,00
0,00
m
30,00
0,00
0,00
m
27,00
0,00
0,00
m
33,00
0,00
0,00
m
6,00
0,00
0,00
m
207,00
0,00
0,00
un
3,00
0,00
0,00
un
m
un
4,00
10,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
m
4,00
0,00
0,00
Página 41 de 84
3.1.7.1
3.1.7.2
3.1.7.3
3.1.7.4
3.1.8
3.1.8.1
3.1.8.2
3.1.8.3
3.1.8.4
3.1.9
3.1.10
3.1.11
3.1.12
3.1.13
3.1.14
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
3.2.6
3.2.7
3.2.8
3.2.9
3.2.10
3.2.11
3.2.12
3.2.13
3.2.14
3.2.15
QGF - Quadro Geral de distribuição de Força - Disjuntor geral trifásico
200A, 3 DPS da Clamper VCL 175V 12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE
50KA SLIM e parciais: 1 de 1P-10A, 6 de 2P-16A, 6 de 2P-25A, 3 de 3P40A, espaços reserva,
barramentos para 3F+N+T, Advertências,
Identificações, Proteção barramentos e contatos diretos e indiretos em
placas de acrílico transparente, conf. projeto e memorial
QLT-1 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3
DPS da Clamper VCL 175V 12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA
SLIM e parciais: 8 de 2P-16A, espaços reserva,
barramentos para
3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos
diretos e indiretos em placas de acrílico transparente, conf. projeto e
memorial
QLT-2 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3
DPS da Clamper VCL 175V 12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA
SLIM e parciais: 8 de 2P-16A, espaços reserva,
barramentos para
3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos
diretos e indiretos em placas de acrílico transparente, conf. projeto e
memorial
QLT-3 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3
DPS da Clamper VCL 175V 12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA
SLIM e parciais: 10 de 2P-16A, espaços reserva,
barramentos para
3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos
diretos e indiretos em placas de acrílico transparente, conf. projeto e
memorial
Cabos de Cobre flexíveis e unipolares - 0,6 / 1 KV - EPR
# 4,0 mm²
# 16,0 mm²
# 25,0 mm²
# 50,0 mm²
Adequações para ligações dos QDLS dos quartos, equipamentos como
boilers/bombas e Comando no Pavilhão Murilo Braga
Desativação do ramal antigo de alimentação do Quadro Geral do Pavilhão
MURILO BRAGA, após a execução de toda a instalação contratada
Escavação manual em terreno de 1ª categoria, para implantação de
eletrodutos
Envelopamento de tubulações em concreto fck 15 MPa, conforme
instruções do memorial descritivo
Fornecimento e execução de escoramento em pranchões de madeira para
escavação em taludes
Reaterro com compactação manual utilizando-se material proveniente das
escavações
Manutenção Preventiva e Corretiva da Subestação do Hotel - 2 x
225KVA
Pintura interna das paredes da subestação, com tinta acrílica, acabamento
fosco, na cor branco neve, de fabricação Suvinil
Pintura do piso com tinta epóxi, cor cinza médio fabricação Suvinil ou Coral
Efetuar limpeza interna da subestação com retirada de sujidades de todos
os componentes
Realizar ensaio de isolamento DC dos barramentos
Pintura dos barramentos de media tensão, sendo vermelho para a fase A,
branco para a fase B e marrom para a fase C; com esmalte sintético, de
fabricação Suvinil
Pintura das grades, janelas, venezianas e portas com tinta epóxi na cor
cinza médio, de fabricação Suvinil
Verificação e regulagem do acionamento manual das chaves
seccionadoras
Limpeza dos isoladores com material não abrasivo
Verificação dos fusíveis e suas chaves
Verificação do estado da malha de aterramento, executar medição de
resistência de aterramento e relatório das medições
Executar o reaperto de todas as conexões elétricas, substituindo as que
apresentarem, defeito no passo de suas roscas
Ajuste nos dispositivos de disparo dos relés primários, quando aplicados
Revisão das luminárias com substituição das lâmpadas se necessário
Fornecimento e instalação de luminárias de emergência, com autonomia de
2h30min REF. WETZEL WE-01-Central autônoma de iluminação de 2x55W
/ 12V DC, com bateria apoiada em cantoneiras
Fornecimento e instalação de estrado de borracha de 100 x 100 cm, classe
20KV de fabricação BORCOL, fornecido com laudo individual
un
1,00
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
m
m
m
m
1.014,00
243,00
392,00
959,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
m3
39,40
0,00
0,00
m3
4,00
0,00
0,00
m2
32,00
0,00
0,00
m3
37,50
0,00
0,00
m2
66,00
0,00
0,00
m2
19,50
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
m2
23,40
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
cj
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
cj
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
un
2,00
0,00
0,00
un
3,00
0,00
0,00
Página 42 de 84
3.2.16
3.2.17
3.2.18
3.2.19
3.2.20
3.2.21
3.2.22
3.2.22.
1
3.2.22.
2
3.3
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
3.3.5
3.3.6
3.3.7
3.3.8
3.3.9
3.3.10
3.3.11
3.3.12
3.3.13
3.3.14
3.3.15
3.3.16
Fornecimento de conjunto completo de luva de AT classe 2 (20000V),
tamanho 10 e a luva de cobertura em vaqueta
Fornecimento de óculos de proteção incolor de ampla visão e anti
embaçante, capacete de segurança na cor branca com carneira e jugular
tipo II classe B
Fornecimento e instalação de armário para guarda de EPI, medindo
40x40x40cm
Fornecimento e instalação de chave seccionadora de M.T. para manobra
de cada transformador, com abertura em carga, acionamento em grupo e
adaptação dos barramentos de cobre eletrolítico, tipo vergalhão redondo de
diâmetro 3/8" da M.T. e instalando em suas extremidades terminais do tipo
concêntrico, em suas derivações emendas concêntricas tipo "T", inclusive
fornecimento, instalação e regulagem de punho de manobra para cada
chave seccionadora. Fab. BEGHIN
Limpeza, ensaio de isolamento DC, lubrificação, nível de óleo e completar
se necessário e teste de atuação dos relés de proteção do DISJUNTOR DE
MÉDIA TENSÃO, conf. Especificação
Verificação de TRANSFORMADOR, executando: limpeza geral do
equipamento, reaperto de todas as conexões, limpeza das buchas
isoladoras de média e baixa tensão, testes de continuidade, medições de
resistência, eliminações de vazamentos de óleo, verificação do nível do
óleo e completar se necessário, verificação acessórios de proteção,
lubrificação dos contatos elétricos, coleta de óleo isolante do transformador
para análises, conf. memorial descritivo e especificações
Quadro geral de Baixa Tensão e QGBSs
Reativação da funcionalidade da chave reversora manual que está em "BY
PASS", tornando-a operacional para a sequência QGBT-GERADOR Ampla x GMG x Ampla
Revisão geral do QGBT e QGBSs, executando a verificação do estado de
conservação e operação dos fusíveis e fornecer e substituir os que
estiverem queimados ou em mau estado de conservação, verificar e
executar testes de operação dos comandos, teste de lâmpadas indicativas
de status, inspecionar e testar os instrumentos de medição, executar
reaperto geral das conexões elétricas, inspeção de relés, barramentos,
terminais, inspeção geral de todos os cabos de alimentação, levantamento
dos disjuntores e circuitos e conferência com os diagramas existentes e
correção de possíveis inconsistências e limpeza geral dos componentes e
módulos, conf. memorial descritivo e especificações
Manutenção Preventiva e Corretiva da Subestação do Parque Esportivo 2 X 75KVA
Pintura interna das paredes da subestação, com tinta acrílica, acabamento
fosco, na cor branco neve, de fabricação Suvinil
Pintura do piso com tinta epóxi, na cor cinza médio, Suvinil ou Coral
Efetuar limpeza interna da subestação com retirada de sujidades de todos
os componentes
Realizar ensaio de isolamento DC dos barramentos
Pintura dos barramentos de media tensão, sendo vermelho para a fase A,
branco para a fase B e marrom para a fase C; com esmalte sintético, de
fabricação Suvinil
Pintura das grades, janelas, venezianas e portas com tinta epóxi na cor
cinza médio, de fabricação Suvinil
Verificação e regulagem do acionamento manual das chaves
seccionadoras
Limpeza dos isoladores com material não abrasivo
Verificação dos fusíveis e suas chaves
Verificação do estado da malha de aterramento, executar medição de
resistência de aterramento e relatório das medições
Executar o reaperto de todas as conexões elétricas, substituindo as que
apresentarem, defeito no passo de suas roscas
Revisão das luminárias com substituição das lâmpadas se necessário
Fornecimento e instalação de luminárias de emergência, com autonomia de
2h30min REF. WETZEL WE-01-Central autônoma de iluminação de 2x55W
/ 12V DC, com bateria apoiada em cantoneiras
Fornecimento e instalação de estrado de borracha de 100 x 100 cm, classe
20KV de fabricação BORCOL, fornecido com laudo individual
Fornecimento de conjunto completo de luva de AT classe 2 (20000V),
tamanho 10 e a luva de cobertura em vaqueta
Fornecimento de óculos de proteção incolor de ampla visão e anti
embaçante, capacete de segurança na cor branca com carneira e jugular
tipo II classe B
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
un
2,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
2,00
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
m2
65,20
0,00
0,00
m2
15,50
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
m2
21,80
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
cj
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
un
2,00
0,00
0,00
un
3,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
Página 43 de 84
3.3.17
3.3.18
3.3.19
3.3.20
3.4
3.4.1
Fornecimento e instalação de armário para guarda de EPI, medindo
40x40x40cm
Fornecimento de vara de manobra seccionável em fibra de vidro com
diâmetro 38mm para uso em alta tensão, contendo 3 elementos de 1,32m,
conf. NORMAS ASTM F-1826-00 e a NBR 11854
Verificação de TRANSFORMADOR, executando: limpeza geral do
equipamento, reaperto de todas as conexões, limpeza das buchas
isoladoras de média e baixa tensão, testes de continuidade, medições de
resistência, eliminações de vazamentos de óleo, verificação do nível do
óleo e completar se necessário, verificação acessórios de proteção,
lubrificação dos contatos elétricos, coleta de óleo isolante do transformador
para análises, conf. memorial descritivo e especificações
Revisão geral do QGBT e QGBSs, executando a verificação do estado de
conservação e operação dos fusíveis e fornecer e substituir os que
estiverem queimados ou em mau estado de conservação, verificar e
executar testes de operação dos comandos, teste de lâmpadas indicativas
de status, inspecionar e testar os instrumentos de medição, executar
reaperto geral das conexões elétricas, inspeção de relés, barramentos,
terminais, inspeção geral de todos os cabos de alimentação, levantamento
dos disjuntores e circuitos e conferência com os diagramas existentes e
correção de possíveis inconsistências e limpeza geral dos componentes e
módulos, conf. memorial descritivo e especificações
Serviços Diversos
Laudos técnicos de inspeção e medições elétricas, Relatórios com
resultado de análises, ensaios e medições; do Aumento de carga do anexo
MURILO BRAGA e das Subestações do Hotel e do Parque Esportivo, conf.
Memorial descritivo e especificações
un
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
2,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
Subtotal
4
RESTAURAÇÕES DE PISOS, PAREDES E TETOS
4.1
Em pisos
Camada impermeabilizadora de piso, de concreto simples, com 8cm de
espessura, fck 11 MPa, com adição de impermeabilizante Sika 1 ou
equivalente. Fornecimento e execução
Recomposição de piso cimentado, cimento e areia - traço 1:4 onde
necessário, para retomar a configuração original do local. Fornecimento e
execução
Sub-base para restauração em piso de paralelepípedo com brita graduada,
espessura 10cm, inclusive compactação. Fornecimento e execução
4.1.1
4.1.2
4.1.3
4.1.4
4.1.5
4.2
4.2.1
4.2.2
4.2.3
4.2.4
4.3
4.3.1
4.3.2
Base para restauração em piso de paralelepípedo com brita corrida,
espessura 3cm, inclusive compactação. Fornecimento e execução
Execução de restauração de piso em paralelepípedo (com aproveitamento
do existente retirado)
Em paredes
Alvenaria em tijolos cerâmicos furados, dimensões 10x20x20cm de 1ª
qualidade em paredes com 10cm de espessura, assentes com argamassa
de cimento e saibro traço 1:8, com juntas perfeitamente alinhadas.
Fornecimento e execução de recomposição
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com
argamassa de cimento e areia, traço 1:3, aplicado em paredes internas e
externas. Fornecimento e execução de recomposição
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada
tipo Multimassa Quartzolit ou equivalente em espessura de 2 a 3 cm.
Fornecimento e execução de recomposição
Fornecimento e execução de fechamento de rasgo em muros existentes,
p/recomposição dos mesmos, em argamassa de cimento e areia, traço 1:4
Em tetos
Forro gesso acartonado liso para recomposição onde necessário, inclusive
tirantes de fixação em lajes e demais acessórios necessários.
Fornecimento e colocação
Fornecimento e execução de visitas em forro de gesso acartonado
demolido por ocasião da implantação de eletrodutos
0,00
m2
97,00
0,00
0,00
m2
97,00
0,00
0,00
m3
1,44
0,00
0,00
m3
0,43
0,00
0,00
m2
14,40
0,00
0,00
m2
25,00
0,00
0,00
m2
50,00
0,00
0,00
m2
50,00
0,00
0,00
m
70,00
0,00
0,00
m2
51,00
0,00
0,00
un
14,00
0,00
0,00
Subtotal
5
PINTURAS
5.1
Diversas
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma
demão de fundo selador acrílico, duas demãos de massa acrílica e
lixamento necessários. Fornecimento e execução
5.1.1
0,00
m2
351,00
0,00
Página 44 de 84
0,00
5.1.2
5.1.3
5.1.4
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta
acrílica em cores e padrões especificados no memorial com pelo menos
duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
Preparo de tetos em forro de gesso acartonado com uma demão de fundo
selador acrílico, duas demãos de massa PVA-látex e lixamentos
necessários. Fornecimento e execução
Pintura de tetos em forro de gesso acartonado, com tinta acrílica em cores
e padrões especificados no projeto com menos duas demãos de
acabamento. Fornecimento e execução
m2
351,00
0,00
0,00
m2
79,00
0,00
0,00
m2
79,00
0,00
0,00
Subtotal
6
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE QUADROS ELÉTRICOS
6.1
Abrigo do Quadro QGF - 200 x 170 x 60cm
Laje de piso em concreto armado fck 20 MPa tipo baldrame, com
espessura de 10cm, compreendendo concreto, forma e armação.
Fornecimento e execução
Alvenaria em blocos de concreto 10x20x40cm, em paredes de meia vez,
assentes com argamassa de cimento e areia, traço 1:6. Fornecimento e
execução
Preenchimento de extremidades de alvenarias com concreto fck 20MPa,
incluindo vergalhões de ferro CA50 com 1/4". Fornecimento e execução
Laje de teto em concreto armado fck 20 MPa, com espessura de 9 cm,
compreendendo concreto, forma e armação e escoramento. Fornecimento
e execução
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com
argamassa de cimento e areia, traço 1:3, aplicado em paredes internas e
externas. Fornecimento e execução de recomposição
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada
tipo Multimassa Quartzolit ou equivalente em espessura de 2 a 3 cm.
Fornecimento e execução de recomposição
Impermeabilização de laje de cobertura com sistema flexível tipo Igolflex
branco em 7 demãos cruzadas+ véu de poliéster. Fornecimento e
execução
Porta 184x170cm - duas folhas em alumínio anodizado natural, tipo
veneziana dotada de caixilhos e ferragens para fechamento com chave.
Fornecimento e execução
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma
demão de fundo selador acrílico, duas demãos de massa acrílica e
lixamento necessários. Fornecimento e execução
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta
acrílica em cores e padrões especificados no memorial com pelo menos
duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
Preparo de tetos em argamassa com uma demão de fundo selador acrílico,
duas demãos de massa PVA-látex e lixamentos necessários. Fornecimento
e execução
Pintura de tetos em argamassa, com tinta acrílica em cores e padrões
especificados no projeto com menos duas demãos de acabamento.
Fornecimento e execução
Abrigo dos Quadros QLT-1, QLT-2 e QLT-3 - 150 x 170 x 60cm
Laje de piso em concreto armado fck 20 MPa tipo baldrame, com
espessura de 10cm, compreendendo concreto, forma e armação.
Fornecimento e execução
Alvenaria em blocos de concreto 10x20x40cm, em paredes de meia vez,
assentes com argamassa de cimento e areia, traço 1:6. Fornecimento e
execução
Preenchimento de extremidades de alvenarias com concreto fck 20MPa,
incluindo vergalhões de ferro CA50 com 1/4". Fornecimento e execução
Laje de teto em concreto armado fck 20 MPa, com espessura de 9 cm,
compreendendo concreto, forma e armação e escoramento. Fornecimento
e execução
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com
argamassa de cimento e areia, traço 1:3, aplicado em paredes internas e
externas. Fornecimento e execução de recomposição
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada
tipo Multimassa Quartzolit ou equivalente em espessura de 2 a 3 cm.
Fornecimento e execução de recomposição
Impermeabilização de laje de cobertura com sistema flexível tipo Igolflex
branco em 7 demãos cruzadas+ véu de poliéster. Fornecimento e
execução
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.4
6.1.5
6.1.6
6.1.7
6.1.8
6.1.9
6.1.10
6.1.11
6.1.12
6.2
6.2.1
6.2.2
6.2.3
6.2.4
6.2.5
6.2.6
6.2.7
0,00
m3
0,12
0,00
0,00
m2
5,20
0,00
0,00
m
6,60
0,00
0,00
m3
0,14
0,00
0,00
m2
9,20
0,00
0,00
m2
9,20
0,00
0,00
m2
3,20
0,00
0,00
un
1,00
0,00
0,00
m2
7,90
0,00
0,00
m2
7,90
0,00
0,00
m2
1,30
0,00
0,00
m2
18,81
0,00
0,00
m3
0,10
0,00
0,00
m2
4,30
0,00
0,00
m
6,10
0,00
0,00
m3
0,11
0,00
0,00
m2
7,90
0,00
0,00
m2
7,90
0,00
0,00
m2
2,40
0,00
0,00
Página 45 de 84
6.2.8
6.2.9
6.2.10
6.2.11
6.2.12
Porta 134x170cm - duas folhas em alumínio anodizado natural, tipo
veneziana dotada de caixilhos e ferragens para fechamento com chave.
Fornecimento e execução
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma
demão de fundo selador acrílico, duas demãos de massa acrílica e
lixamento necessários. Fornecimento e execução
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta
acrílica em cores e padrões especificados no memorial com pelo menos
duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
Preparo de tetos em argamassa com uma demão de fundo selador acrílico,
duas demãos de massa PVA-látex e lixamentos necessários. Fornecimento
e execução
Pintura de tetos em argamassa, com tinta acrílica em cores e padrões
especificados no projeto com menos duas demãos de acabamento.
Fornecimento e execução
un
1,00
0,00
0,00
m2
6,70
0,00
0,00
m2
6,70
0,00
0,00
m2
1,20
0,00
0,00
m2
1,20
0,00
0,00
Subtotal
7
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
0,00
SERVIÇOS FINAIS
Limpeza geral de todos os elementos que compõem a obra, em todos os
compartimentos envolvidos pela mesma.
Projeto "AS BUILT" do aumento de carga do anexo MURILO BRAGA
Projeto "AS BUILT" da Subestação do Hotel e do Parque Esportivo
Manuais de operação, uso e manutenção, contendo passo a passo da
manutenção das instalações.
Desmobilização do canteiro de obras restaurando os locais em sua
configuração inicial
m2
402,40
0,00
0,00
un
un
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
cj
1,00
0,00
0,00
m2
30,00
0,00
0,00
Subtotal
0,00
TOTAL (R$)
OBSERVAÇÃO: Obedecendo ao novo Manual de Metodologias e Conceitos do SINAPI, Anexo IV - Encargos Sociais Complementares - (julho/14)
nas composições de custos dos preços unitários apresentados, os itens referentes à mão de obra devem ser acrescidos de Alimentação,
Transporte, EPI, Ferramentas, Exames Médicos e Seguros de Acidentes Pessoais. Sendo assim, estes custos não aparecem mais discriminados
em planilha orçamentária e o Licitante deve incluí-los conforme composição SINAPI dos mesmos.
Página 46 de 84
ANEXO III
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROCESSO N° 46.225/2015
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de infraestrutura de aumento de carga para o
anexo Murilo Braga (Pavilhão de Hospedes) e manutenção corretiva e preventiva nas subestações da Unidade, com
fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais de execução, acabamentos, ferramentas, andaimes, EPI(s)/EPC(s) e demais
componentes necessários a sua execução, no Sesc Nogueira.
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1
INSTALAÇÃO DA OBRA - SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1
Serviços Técnicos
1.1.1
Execução de Seguro de Riscos de Engenharia para execução das obras
1.1.2
Execução de seguro de Responsabilidade Civil Cruzada Obras Civis de acordo com o seguintes limites
mínimos: a) - Cobertura básica R.C.Obras: 60% do valor do contrato (incluindo coberturas para
Propriedades Circunvizinhas e Lucros Cessantes/Perda Financeiras de Terceiros). b) - Coberturas
Adicionais Danos Morais e R.C Empregador : 20% do valor da cobertura básica. Necessária apresentação
da apólice ao SESC-AR/RJ
1.1.3
Pagamento de Taxas e Emolumentos tais como: Alvará de obra, INSS e Habite-se (quando necessário)
1.1.4
Pagamento da A.R.T. ao CREA-RJ, referente a execução das obras
1.1.5
Custo de obtenção de licença da Light para efetuar o desligamento da rede quando necessário para
efetuar serviços de ligação de novas instalações
1.1.6
Custo de obtenção de licença da Prefeitura para efetuar serviços de demolição de pavimentação em rua
paralela à Unidade para implantação de eletrodutos. Inclusive sinalização de interrupção da via
1.1.7
Execução de providências para obtenção do PCMAT (obra com mais de 20 operários), ou PPRA (obra
com menos de 20 operários)7
1.1.8
Execução de Cópias de documentos / Plotagens de Projetos durante o período de execução das obras
1.1.9
Elaboração de relatório fotográfico da atual situação da área que sofrerá interferências e áreas adjacentes
enviado à Fiscalização, em arquivo digital, antes do início dos serviços
1.1.10
Elaboração de relatório fotográfico semanal, contendo fotos dos serviços em execução diariamente
enviado à Fiscalização, em arquivo digital
1.2
Instalações Provisórias
1.2.1
Fornecimento e instalação de isolamento das áreas da obra com tela fabricada em fios de polietileno com
tratamento contra raios solares (UV), na cor laranja, medindo 1,20m de altura
VALOR
TOTAL
C/BDI
UNIDADE SESC-AR/RJ NOGUEIRA
Estrada do Calembé, s/n – Nogueira – Petrópolis – RJ
30 DIAS
MAT.
M.O.
60 DIAS
MAT.
M.O.
90 DIAS
MAT.
M.O.
120 DIAS
MAT.
Página 47 de 84
M.O.
1.2.2
Instalação e Ligação provisória de energia elétrica em baixa tensão para execução das obras
1.2.3
Aluguel de contêineres para escritório / almoxarifado, incluindo as despesas de transporte, montagem e
desmontagem do mesmo pelo período de execução da obra
1.2.4
Fornecimento e colocação de placa de identificação de obra da Empreiteira, do SESC e de todos as
demais empresas envolvidas na Contratação, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho
1.2.5
Aluguel de andaime tubular sobre sapatas fixas, formado por elementos de 1,50m de largura e de altura,
inclusive transporte dos elementos do andaime, ate a obra; plataforma ou passarela de madeira;
montagem e desmontagem dos andaimes
1.3
Despesas e encargos mensais
1.3.1
Emprego de equipamentos necessários a execução dos serviços que compõem a obra, contemplando no
custo o desgaste, manutenção e eventual substituição dos mesmos
1.3.2
Disponibilização de cinco conjuntos de EPI(s) para uso exclusivo de visitantes, os quais serão definidos
pela Fiscalização
1.3.3
Despesas de alocação de mão de obra em cidade fora do município do Rio de Janeiro
1.3.4
Administração local de obra, compreendendo engenheiro residente, mestre de obras,
apontador/almoxarife e vigilância
1.3.5
Limpeza permanente durante o período de execução das obras
2
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
2.1
Demolições e Retiradas com preparo para remoção dos detritos
2.1.1
Demolição manual de piso em cimentado simples com sua respectiva base em concreto
2.1.2
Demolição manual de piso em paralelepípedo com sua respectiva base (com reaproveitamento dos
elementos)
2.1.3
Demolição manual de alvenaria em tijolos furados, para passagem de tubulações e abrigos conforme
memorial descritivo
2.1.4
Demolição de forro de gesso acartonado existente para implantação dos eletrodutos conforme memorial
descritivo
2.1.5
Demolição manual de concreto armado de lajes de abrigos, conforme memorial descritivo
2.1.6
Retirada cuidadosa e entrega à Unidade da porta em alumínio do abrigo existente
2.1.7
Abertura de rasgo em muros externos para embutimento de tubulações e caixas de passagem, conforme
projeto
2.1.8
Retirada periódica de entulho durante todo o período de execução da obra, incluindo: transporte manual
horizontal do material; carga manual e descarga mecânica e transporte do mesmo ao local de destino
3
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
(Fornecimento e instalação de materiais e equipamentos)
Página 48 de 84
3.1
Aumento de carga para o ANEXO MURILO BRAGA
3.1.1
Fornecimento e instalação de disjuntor geral trifásico, em caixa moldada de 200A, no QGBT
subestação, com as adequações necessárias a sua instalação
3.1.2
Caixas passagem instaladas no muro. Condulete de alumínio diâmetro 2". FAB. WETZEL
3.1.3
Caixas de passagem instaladas no piso, de concreto , tampa em ferro fundido 800x800mm e dreno de
brita - 0,86x0,86x1,00m, conf. detalhe
3.1.4
Caixas de passagem instaladas no entre forro do hotel
3.1.4.1
Caixa 200x200x100mm modelo CPT 20. FAB. ALUMIL
3.1.4.2
Caixa de derivação, linha conduzel, 2" x 3/4" . FAB. WETZEL
3.1.5
Eletrodutos, dutos, etc.
3.1.5.1
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações. FAB. KANAFLEX - Ø40mm
3.1.5.2
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações. FAB. KANAFLEX - Ø50mm
3.1.5.3
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações. FAB. KANAFLEX - Ø100mm
3.1.5.4
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e fixações - Ø 3/4"
3.1.5.5
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e fixações - Ø 1 1/4"
3.1.5.6
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e fixações - Ø 1 1/2"
3.1.5.7
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e fixações - Ø2"
3.1.6
Aterramento do QGF
3.1.6.1
Caixa de inspeção de propileno Ø 10" com tampa de aço galvanizado a fogo Ø 10" - FAB. RAYCON, com
haste de aterramento Ø 5/8" x 2,40m
3.1.6.2
Soldas exotérmicas
3.1.6.3
Cabo nu # 50,0 mm²
3.1.6.4
Terminal mecânico a compressão para cabo nu # 50,0 mm²
3.1.6.5
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações. FAB. KANAFLEX - Ø40mm
3.1.7
Quadros Elétricos
3.1.7.1
QGF - Quadro Geral de distribuição de Força - Disjuntor geral trifásico 200A, 3 DPS da Clamper VCL
175V 12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA SLIM e parciais: 1 de 1P-10A, 6 de 2P-16A, 6 de 2P25A, 3 de 3P-40A, espaços reserva,
barramentos para 3F+N+T, Advertências, Identificações,
Proteção barramentos e contatos diretos e indiretos em placas de acrílico transparente, conf. projeto e
memorial
da
Página 49 de 84
3.1.7.2
QLT-1 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3 DPS da Clamper VCL 175V
12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA SLIM e parciais: 8 de 2P-16A, espaços reserva,
barramentos para 3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos diretos e
indiretos em placas de acrílico transparente, conf. projeto e memorial
3.1.7.3
QLT-2 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3 DPS da Clamper VCL 175V
12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA SLIM e parciais: 8 de 2P-16A, espaços reserva,
barramentos para 3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos diretos e
indiretos em placas de acrílico transparente, conf. projeto e memorial
3.1.7.4
QLT-3 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3 DPS da Clamper VCL 175V
12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA SLIM e parciais: 10 de 2P-16A, espaços reserva,
barramentos para 3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos diretos e
indiretos em placas de acrílico transparente, conf. projeto e memorial
3.1.8
Cabos de Cobre flexíveis e unipolares - 0,6 / 1 KV - EPR
3.1.8.1
# 4,0 mm²
3.1.8.2
# 16,0 mm²
3.1.8.3
# 25,0 mm²
3.1.8.4
# 50,0 mm²
3.1.9
Adequações para ligações dos QDLS dos quartos, equipamentos como boilers/bombas e Comando no
Pavilhão Murilo Braga
3.1.10
Desativação do ramal antigo de alimentação do Quadro Geral do Pavilhão MURILO BRAGA, após a
execução de toda a instalação contratada
3.1.11
Escavação manual em terreno de 1ª categoria, para implantação de eletrodutos
3.1.12
Envelopamento de tubulações em concreto fck 15 MPa, conforme instruções do memorial descritivo
3.1.13
Fornecimento e execução de escoramento em pranchões de madeira para escavação em taludes
3.1.14
Reaterro com compactação manual utilizando-se material proveniente das escavações
3.2
Manutenção Preventiva e Corretiva da Subestação do Hotel - 2 x 225KVA
3.2.1
Pintura interna das paredes da subestação, com tinta acrílica, acabamento fosco, na cor branco neve, de
fabricação Suvinil
3.2.2
Pintura do piso com tinta epóxi, na cor cinza médio, de fabricação Suvinil ou Coral
3.2.3
Efetuar limpeza interna da subestação com retirada de sujidades de todos os componentes
3.2.4
Realizar ensaio de isolamento DC dos barramentos
3.2.5
Pintura dos barramentos de media tensão, sendo vermelho para a fase A, branco para a fase B e marrom
para a fase C; com esmalte sintético, de fabricação Suvinil
3.2.6
Pintura das grades, janelas, venezianas e portas com tinta epóxi na cor cinza médio, de fabricação Suvinil
Página 50 de 84
3.2.7
Verificação e regulagem do acionamento manual das chaves seccionadoras
3.2.8
Limpeza dos isoladores com material não abrasivo
3.2.9
Verificação dos fusíveis e suas chaves
3.2.10
Verificação do estado da malha de aterramento,
relatório das medições
3.2.11
Executar o reaperto de todas as conexões elétricas, substituindo as que apresentarem, defeito no passo
de suas roscas
3.2.12
Ajuste nos dispositivos de disparo dos relés primários, quando aplicados
3.2.13
Revisão das luminárias com substituição das lâmpadas se necessário
3.2.14
Fornecimento e instalação de luminárias de emergência, com autonomia de 2h30min REF. WETZEL WE01-Central autônoma de iluminação de 2x55W / 12V DC, com bateria apoiada em cantoneiras
3.2.15
Fornecimento e instalação de estrado de borracha de 100 x 100 cm, classe 20KV de fabricação BORCOL,
fornecido com laudo individual
3.2.16
Fornecimento de conjunto completo de luva de AT classe 2 (20000V), tamanho 10 e a luva de cobertura
em vaqueta
3.2.17
Fornecimento de óculos de proteção incolor de ampla visão e anti embaçante, capacete de segurança na
cor branca com carneira e jugular tipo II classe B
3.2.18
Fornecimento e instalação de armário para guarda de EPI, medindo 40x40x40cm
3.2.19
3.2.20
executar medição de resistência de aterramento e
Fornecimento e instalação de chave seccionadora de M.T. para manobra de cada transformador, com
abertura em carga, acionamento em grupo e adaptação dos barramentos de cobre eletrolítico, tipo
vergalhão redondo de diâmetro 3/8" da M.T. e instalando em suas extremidades terminais do tipo
concêntrico, em suas derivações emendas concêntricas tipo "T", inclusive fornecimento, instalação e
regulagem de punho de manobra para cada chave seccionadora. Fab. BEGHIN
Limpeza, ensaio de isolamento DC, lubrificação, nível de óleo e completar se necessário e teste de
atuação dos relés de proteção do DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO, conf. Especificação
3.2.21
Verificação de TRANSFORMADOR, executando: limpeza geral do equipamento, reaperto de todas as
conexões, limpeza das buchas isoladoras de média e baixa tensão, testes de continuidade, medições de
resistência, eliminações de vazamentos de óleo, verificação do nível do óleo e completar se necessário,
verificação acessórios de proteção, lubrificação dos contatos elétricos, coleta de óleo isolante do
transformador para análises, conf. memorial descritivo e especificações
3.2.22
Quadro geral de Baixa Tensão e QGBSs
3.2.22.1
Reativação da funcionalidade da chave reversora manual que está em "BY PASS", tornando-a
operacional para a sequência QGBT-GERADOR - Ampla x GMG x Ampla
Página 51 de 84
Revisão geral do QGBT e QGBSs, executando a verificação do estado de conservação e operação dos
fusíveis e fornecer e substituir os que estiverem queimados ou em mau estado de conservação, verificar e
executar testes de operação dos comandos, teste de lâmpadas indicativas de status, inspecionar e testar
3.2.22.2 os instrumentos de medição, executar reaperto geral das conexões elétricas, inspeção de relés,
barramentos, terminais, inspeção geral de todos os cabos de alimentação, levantamento dos disjuntores e
circuitos e conferência com os diagramas existentes e correção de possíveis inconsistências e limpeza
geral dos componentes e módulos, conf. memorial descritivo e especificações
3.3
Manutenção Preventiva e Corretiva da Subestação do Parque Esportivo - 2 X 75KVA
3.3.1
Pintura interna das paredes da subestação, com tinta acrílica, acabamento fosco, na cor branco neve, de
fabricação Suvinil
3.3.2
Pintura do piso com tinta epóxi, na cor cinza médio, de fabricação Suvinil ou Coral
3.3.3
Efetuar limpeza interna da subestação com retirada de sujidades de todos os componentes
3.3.4
Realizar ensaio de isolamento DC dos barramentos
3.3.5
Pintura dos barramentos de media tensão, sendo vermelho para a fase A, branco para a fase B e marrom
para a fase C; com esmalte sintético, de fabricação Suvinil
3.3.6
Pintura das grades, janelas, venezianas e portas com tinta epóxi na cor cinza médio, de fabricação Suvinil
3.3.7
Verificação e regulagem do acionamento manual das chaves seccionadoras
3.3.8
Limpeza dos isoladores com material não abrasivo
3.3.9
Verificação dos fusíveis e suas chaves
3.3.10
Verificação do estado da malha de aterramento,
relatório das medições
3.3.11
Executar o reaperto de todas as conexões elétricas, substituindo as que apresentarem, defeito no passo
de suas roscas
3.3.12
Revisão das luminárias com substituição das lâmpadas se necessário
3.3.13
Fornecimento e instalação de luminárias de emergência, com autonomia de 2h30min REF. WETZEL WE01-Central autônoma de iluminação de 2x55W / 12V DC, com bateria apoiada em cantoneiras
3.3.14
Fornecimento e instalação de estrado de borracha de 100 x 100 cm, classe 20KV de fabricação BORCOL,
fornecido com laudo individual
3.3.15
Fornecimento de conjunto completo de luva de AT classe 2 (20000V), tamanho 10 e a luva de cobertura
em vaqueta
3.3.16
Fornecimento de óculos de proteção incolor de ampla visão e anti embaçante, capacete de segurança na
cor branca com carneira e jugular tipo II classe B
3.3.17
Fornecimento e instalação de armário para guarda de EPI, medindo 40x40x40cm
3.3.18
Fornecimento de vara de manobra seccionável em fibra de vidro com diâmetro 38mm para uso em alta
tensão, contendo 3 elementos de 1,32m, conf. NORMAS ASTM F-1826-00 e a NBR 11854
executar medição de resistência de aterramento e
Página 52 de 84
3.3.19
3.3.20
Verificação de TRANSFORMADOR, executando: limpeza geral do equipamento, reaperto de todas as
conexões, limpeza das buchas isoladoras de média e baixa tensão, testes de continuidade, medições de
resistência, eliminações de vazamentos de óleo, verificação do nível do óleo e completar se necessário,
verificação acessórios de proteção, lubrificação dos contatos elétricos, coleta de óleo isolante do
transformador para análises, conf. memorial descritivo e especificações
Revisão geral do QGBT e QGBSs, executando a verificação do estado de conservação e operação dos
fusíveis e fornecer e substituir os que estiverem queimados ou em mau estado de conservação, verificar e
executar testes de operação dos comandos, teste de lâmpadas indicativas de status, inspecionar e testar
os instrumentos de medição, executar reaperto geral das conexões elétricas, inspeção de relés,
barramentos, terminais, inspeção geral de todos os cabos de alimentação, levantamento dos disjuntores e
circuitos e conferência com os diagramas existentes e correção de possíveis inconsistências e limpeza
geral dos componentes e módulos, conf. memorial descritivo e especificações
3.4
Serviços Diversos
3.4.1
Laudos técnicos de inspeção e medições elétricas, Relatórios com resultado de análises, ensaios e
medições; do Aumento de carga do anexo MURILO BRAGA e das Subestações do Hotel e do Parque
Esportivo, conf. Memorial descritivo e especificações
4
RESTAURAÇÕES DE PISOS, PAREDES E TETOS
4.1
Em pisos
4.1.1
Camada impermeabilizadora de piso, de concreto simples, com 8cm de espessura, fck 11 MPa, com
adição de impermeabilizante Sika 1 ou equivalente. Fornecimento e execução
4.1.2
Recomposição de piso cimentado, cimento e areia - traço 1:4 onde necessário, para retomar a
configuração original do local. Fornecimento e execução
4.1.3
Sub-base para restauração em piso de paralelepípedo com brita graduada, espessura 10cm, inclusive
compactação. Fornecimento e execução
4.1.4
Base para restauração em piso de paralelepípedo com brita corrida, espessura 3cm, inclusive
compactação. Fornecimento e execução
4.1.5
Execução de restauração de piso em paralelepípedo (com aproveitamento do existente retirado)
4.2
Em paredes
4.2.1
Alvenaria em tijolos cerâmicos furados, dimensões 10x20x20cm de 1ª qualidade em paredes com 10cm
de espessura, assentes com argamassa de cimento e saibro traço 1:8, com juntas perfeitamente
alinhadas. Fornecimento e execução de recomposição
4.2.2
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com argamassa de cimento e areia,
traço 1:3, aplicado em paredes internas e externas. Fornecimento e execução de recomposição
4.2.3
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada tipo Multimassa Quartzolit ou
equivalente em espessura de 2 a 3 cm. Fornecimento e execução de recomposição
4.2.4
Fornecimento e execução de fechamento de rasgo em muros existentes, para recomposição dos mesmos,
em argamassa de cimento e areia, traço 1:4
4.3
Em tetos
4.3.1
Forro gesso acartonado liso para recomposição onde necessário, inclusive tirantes de fixação em lajes e
demais acessórios necessários. Fornecimento e colocação
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4.3.2
Fornecimento e execução de visitas em forro de gesso acartonado demolido por ocasião da implantação
de eletrodutos
5
PINTURAS
5.1
Diversas
5.1.1
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma demão de fundo selador
acrílico, duas demãos de massa acrílica e lixamento necessários. Fornecimento e execução
5.1.2
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta acrílica em cores e padrões
especificados no memorial com pelo menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
5.1.3
Preparo de tetos em forro de gesso acartonado com uma demão de fundo selador acrílico, duas demãos
de massa PVA-látex e lixamentos necessários. Fornecimento e execução
5.1.4
Pintura de tetos em forro de gesso acartonado, com tinta acrílica em cores e padrões especificados no
projeto com menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
6
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE QUADROS ELÉTRICOS
6.1
Abrigo do Quadro QGF - 200 x 170 x 60cm
6.1.1
Laje de piso em concreto armado fck 20 MPa tipo baldrame, com espessura de 10cm, compreendendo
concreto, forma e armação. Fornecimento e execução
6.1.2
Alvenaria em blocos de concreto 10x20x40cm, em paredes de meia vez, assentes com argamassa de
cimento e areia, traço 1:6. Fornecimento e execução
6.1.3
Preenchimento de extremidades de alvenarias com concreto fck 20MPa, incluindo vergalhões de ferro
CA50 com 1/4". Fornecimento e execução
6.1.4
Laje de teto em concreto armado fck 20 MPa, com espessura de 9 cm, compreendendo concreto, forma e
armação e escoramento. Fornecimento e execução
6.1.5
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com argamassa de cimento e areia,
traço 1:3, aplicado em paredes internas e externas. Fornecimento e execução de recomposição
6.1.6
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada tipo Multimassa Quartzolit ou
equivalente em espessura de 2 a 3 cm. Fornecimento e execução de recomposição
6.1.7
Impermeabilização de laje de cobertura com sistema flexível tipo Igolflex branco em 7 demãos cruzadas+
véu de poliéster. Fornecimento e execução
6.1.8
Porta 184x170cm - duas folhas em alumínio anodizado natural, tipo veneziana dotada de caixilhos e
ferragens para fechamento com chave. Fornecimento e execução
6.1.9
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma demão de fundo selador
acrílico, duas demãos de massa acrílica e lixamento necessários. Fornecimento e execução
6.1.10
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta acrílica em cores e padrões
especificados no memorial com pelo menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
6.1.11
Preparo de tetos em argamassa com uma demão de fundo selador acrílico, duas demãos de massa PVAlátex e lixamentos necessários. Fornecimento e execução
6.1.12
Pintura de tetos em argamassa, com tinta acrílica em cores e padrões especificados no projeto com
menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
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6.2
Abrigo dos Quadros QLT-1, QLT-2 e QLT-3 - 150 x 170 x 60cm
6.2.1
Laje de piso em concreto armado fck 20 MPa tipo baldrame, com espessura de 10cm, compreendendo
concreto, forma e armação. Fornecimento e execução
6.2.2
Alvenaria em blocos de concreto 10x20x40cm, em paredes de meia vez, assentes com argamassa de
cimento e areia, traço 1:6. Fornecimento e execução
6.2.3
Preenchimento de extremidades de alvenarias com concreto fck 20MPa, incluindo vergalhões de ferro
CA50 com 1/4". Fornecimento e execução
6.2.4
Laje de teto em concreto armado fck 20 MPa, com espessura de 9 cm, compreendendo concreto, forma e
armação e escoramento. Fornecimento e execução
6.2.5
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com argamassa de cimento e areia,
traço 1:3, aplicado em paredes internas e externas. Fornecimento e execução de recomposição
6.2.6
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada tipo Multimassa Quartzolit ou
equivalente em espessura de 2 a 3 cm. Fornecimento e execução de recomposição
6.2.7
Impermeabilização de laje de cobertura com sistema flexível tipo Igolflex branco em 7 demãos cruzadas+
véu de poliéster. Fornecimento e execução
6.2.8
6.2.9
6.2.10
Porta 134x170cm - duas folhas em alumínio anodizado natural, tipo veneziana dotada de caixilhos e
ferragens para fechamento com chave. Fornecimento e execução
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma demão de fundo selador
acrílico, duas demãos de massa acrílica e lixamento necessários. Fornecimento e execução
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta acrílica em cores e padrões
especificados no memorial com pelo menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
6.2.11
Preparo de tetos em argamassa com uma demão de fundo selador acrílico, duas demãos de massa PVAlátex e lixamentos necessários. Fornecimento e execução
6.2.12
Pintura de tetos em argamassa, com tinta acrílica em cores e padrões especificados no projeto com
menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
7
SERVIÇOS FINAIS
7.1
Limpeza geral de todos os elementos que compõem a obra, em todos os compartimentos envolvidos pela
mesma
7.2
Projeto "AS BUILT" do aumento de carga do anexo MURILO BRAGA
7.3
Projeto "AS BUILT" da Subestação do Hotel e do Parque Esportivo
7.4
Manuais de operação, uso e manutenção, contendo passo a passo da manutenção das instalações
7.5
Desmobilização do canteiro de obras restaurando os locais em sua configuração inicial
TOTAIS (R$)
TOTAL DO MÊS (R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL MÊS (%)
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
PERCENTUAL ACUMULADO (%)
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
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ANEXO IV
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
FOLHA DE MEDIÇÃO
PROCESSO N° 46.225/2015
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de infraestrutura de aumento de carga
para o anexo Murilo Braga (Pavilhão de Hospedes) e manutenção corretiva e preventiva nas subestações da Unidade,
com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais de execução, acabamentos, ferramentas, andaimes, EPI(s)/EPC(s)
e demais componentes necessários a sua execução, no Sesc Nogueira.
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1
INSTALAÇÃO DA OBRA - SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1
1.1.1
Serviços Técnicos
Execução de Seguro de Riscos de Engenharia para execução das obras
Execução de seguro de Responsabilidade Civil Cruzada Obras Civis de acordo com o seguintes limites
mínimos: a) - Cobertura básica R.C.Obras: 60% do valor do contrato (incluindo coberturas para Propriedades
Circunvizinhas e Lucros Cessantes/Perda Financeiras de Terceiros). b) - Coberturas Adicionais Danos Morais
e R.C Empregador : 20% do valor da cobertura básica. Necessária apresentação da apólice ao SESC-AR/RJ
Pagamento de Taxas e Emolumentos tais como: Alvará de obra, INSS e Habite-se (quando necessário)
Pagamento da A.R.T. ao CREA-RJ, referente a execução das obras
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
Custo de obtenção de licença da Light para efetuar o desligamento da rede quando necessário para efetuar
serviços de ligação de novas instalações
1.1.6
Custo de obtenção de licença da Prefeitura para efetuar serviços de demolição de pavimentação em rua
paralela à Unidade para implantação de eletrodutos. Inclusive sinalização de interrupção da via
1.1.7
Execução de providências para obtenção do PCMAT (obra com mais de 20 operários), ou PPRA (obra com
menos de 20 operários)7
1.1.8
Execução de Cópias de documentos / Plotagens de Projetos durante o período de execução das obras
1.1.9
Elaboração de relatório fotográfico da atual situação da área que sofrerá interferências e áreas adjacentes
enviado à Fiscalização, em arquivo digital, antes do início dos serviços
1.1.10
Elaboração de relatório fotográfico semanal, contendo fotos dos serviços em execução diariamente enviado à
Fiscalização, em arquivo digital
1.2
Instalações Provisórias
1.2.1
Fornecimento e instalação de isolamento das áreas da obra com tela fabricada em fios de polietileno com
tratamento contra raios solares (UV), na cor laranja, medindo 1,20m de altura
1.2.2
Instalação e Ligação provisória de energia elétrica em baixa tensão para execução das obras
VALOR
TOTAL
COM BDI
UNIDADE SESC-AR/RJ NOGUEIRA
Estrada do Calembé, s/n – Nogueira – Petrópolis – RJ
1ª MEDIÇÃO
2ª MEDIÇÃO
3ª MEDIÇÃO
XX/XX/XXXX
XX/XX/XXXX
XX/XX/XXXX
MAT.
M.O.
MAT.
M.O.
MAT.
M.O.
4ª MEDIÇÃO
XX/XX/XXXX
MAT.
Página 56 de 84
M.O.
1.2.3
Aluguel de contêineres para escritório / almoxarifado, incluindo as despesas de transporte, montagem e
desmontagem do mesmo pelo período de execução da obra
1.2.4
Fornecimento e colocação de placa de identificação de obra da Empreiteira, do SESC e de todos as demais
empresas envolvidas na Contratação, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho
1.2.5
Aluguel de andaime tubular sobre sapatas fixas, formado por elementos de 1,50m de largura e de altura,
inclusive transporte dos elementos do andaime, ate a obra; plataforma ou passarela de madeira; montagem e
desmontagem dos andaimes
1.3
Despesas e encargos mensais
1.3.1
Emprego de equipamentos necessários a execução dos serviços que compõem a obra, contemplando no custo
o desgaste, manutenção e eventual substituição dos mesmos
1.3.2
Disponibilização de cinco conjuntos de EPI(s) para uso exclusivo de visitantes, os quais serão definidos pela
Fiscalização
1.3.3
Despesas de alocação de mão de obra em cidade fora do município do Rio de Janeiro
1.3.4
Administração local de obra, compreendendo engenheiro residente, mestre de obras, apontador/almoxarife e
vigilância
1.3.5
Limpeza permanente durante o período de execução das obras
2
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
2.1
2.1.1
Demolições e Retiradas com preparo para remoção dos detritos
Demolição manual de piso em cimentado simples com sua respectiva base em concreto
2.1.2
Demolição manual de piso em paralelepípedo com sua respectiva base (com reaproveitamento dos elementos)
2.1.3
Demolição manual de alvenaria em tijolos furados, para passagem de tubulações e abrigos conforme memorial
descritivo
2.1.4
Demolição de forro de gesso acartonado existente para implantação dos eletrodutos conforme memorial
descritivo
2.1.5
2.1.6
Demolição manual de concreto armado de lajes de abrigos, conforme memorial descritivo
Retirada cuidadosa e entrega à Unidade da porta em alumínio do abrigo existente
2.1.7
Abertura de rasgo em muros externos para embutimento de tubulações e caixas de passagem, conforme
projeto
2.1.8
Retirada periódica de entulho durante todo o período de execução da obra, incluindo: transporte manual
horizontal do material; carga manual e descarga mecânica e transporte do mesmo ao local de destino
3
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
3.1
(Fornecimento e instalação de materiais e equipamentos)
Aumento de carga para o ANEXO MURILO BRAGA
3.1.1
Fornecimento e instalação de disjuntor geral trifásico, em caixa moldada de 200A, no QGBT da subestação,
com as adequações necessárias a sua instalação
3.1.2
Caixas passagem instaladas no muro. Condulete de alumínio diâmetro 2". FAB. WETZEL
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3.1.3
Caixas de passagem instaladas no piso, de concreto , tampa em ferro fundido 800x800mm e dreno de brita 0,86x0,86x1,00m, conf. detalhe
3.1.4
3.1.4.1
3.1.4.2
3.1.5
3.1.5.1
3.1.5.2
3.1.5.3
3.1.5.4
3.1.5.5
3.1.5.6
3.1.5.7
3.1.6
Caixas de passagem instaladas no entreforro do hotel
Caixa 200x200x100mm modelo CPT 20. FAB. ALUMIL
Caixa de derivação, linha conduzel, 2" x 3/4" . FAB. WETZEL
Eletrodutos, dutos, etc.
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações. FAB. KANAFLEX - Ø40mm
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações. FAB. KANAFLEX - Ø50mm
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações. FAB. KANAFLEX - Ø100mm
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e fixações - Ø 3/4"
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e fixações - Ø 1 1/4"
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e fixações - Ø 1 1/2"
Eletroduto de aço galvanizado pesado, com conexões, apoios, suportes e fixações - Ø2"
Aterramento do QGF
3.1.6.1
Caixa de inspeção de propileno Ø 10" com tampa de aço galvanizado a fogo Ø 10" - FAB. RAYCON, com
haste de aterramento Ø 5/8" x 2,40m
3.1.6.2
3.1.6.3
3.1.6.4
3.1.6.5
3.1.7
3.1.7.1
3.1.7.2
3.1.7.3
3.1.7.4
3.1.8
3.1.8.1
3.1.8.2
Soldas exotérmicas
Cabo nu # 50,0 mm²
Terminal mecânico a compressão para cabo nu # 50,0 mm²
Eletroduto de PVC flexível corrugado, com conexões, apoios e fixações. FAB. KANAFLEX - Ø40mm
Quadros Elétricos
QGF - Quadro Geral de distribuição de Força - Disjuntor geral trifásico 200A, 3 DPS da Clamper VCL 175V
12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA SLIM e parciais: 1 de 1P-10A, 6 de 2P-16A, 6 de 2P-25A, 3 de 3P40A, espaços reserva, barramentos para 3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e
contatos diretos e indiretos em placas de acrílico transparente, conf. projeto e memorial
QLT-1 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3 DPS da Clamper VCL 175V
12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA SLIM e parciais: 8 de 2P-16A, espaços reserva, barramentos
para 3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos diretos e indiretos em placas de
acrílico transparente, conf. projeto e memorial
QLT-2 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3 DPS da Clamper VCL 175V
12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA SLIM e parciais: 8 de 2P-16A, espaços reserva, barramentos
para 3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos diretos e indiretos em placas de
acrílico transparente, conf. projeto e memorial
QLT-3 - Quadro de distribuição - Interruptor DR tetrapolar 40A-30mA, 3 DPS da Clamper VCL 175V
12,5/60KA SLIM e 1 DPS GCL N/PE 50KA SLIM e parciais: 10 de 2P-16A, espaços reserva, barramentos
para 3F+N+T, Advertências, Identificações, Proteção barramentos e contatos diretos e indiretos em placas de
acrílico transparente, conf. projeto e memorial
Cabos de Cobre flexíveis e unipolares - 0,6 / 1 KV - EPR
# 4,0 mm²
# 16,0 mm²
Página 58 de 84
3.1.8.3
3.1.8.4
# 25,0 mm²
# 50,0 mm²
3.1.9
Adequações para ligações dos QDLS dos quartos, equipamentos como boilers/bombas e Comando no
Pavilhão Murilo Braga
3.1.10
Desativação do ramal antigo de alimentação do Quadro Geral do Pavilhão MURILO BRAGA, após a execução
de toda a instalação contratada
3.1.11
3.1.12
3.1.13
3.1.14
3.2
Escavação manual em terreno de 1ª categoria, para implantação de eletrodutos
Envelopamento de tubulações em concreto fck 15 MPa, conforme instruções do memorial descritivo
Fornecimento e execução de escoramento em pranchões de madeira para escavação em taludes
Reaterro com compactação manual utilizando-se material proveniente das escavações
Manutenção Preventiva e Corretiva da Subestação do Hotel - 2 x 225KVA
3.2.1
Pintura interna das paredes da subestação, com tinta acrílica, acabamento fosco, na cor branco neve, de
fabricação Suvinil
3.2.2
3.2.3
3.2.4
Pintura do piso com tinta epóxi, na cor cinza médio, de fabricação Suvinil ou Coral
Efetuar limpeza interna da subestação com retirada de sujidades de todos os componentes
Realizar ensaio de isolamento DC dos barramentos
3.2.5
Pintura dos barramentos de media tensão, sendo vermelho para a fase A, branco para a fase B e marrom para
a fase C; com esmalte sintético, de fabricação Suvinil
3.2.6
Pintura das grades, janelas, venezianas e portas com tinta epóxi na cor cinza médio, de fabricação Suvinil
3.2.7
3.2.8
3.2.9
Verificação e regulagem do acionamento manual das chaves seccionadoras
Limpeza dos isoladores com material não abrasivo
Verificação dos fusíveis e suas chaves
3.2.10
Verificação do estado da malha de aterramento, executar medição de resistência de aterramento e relatório
das medições
3.2.11
Executar o reaperto de todas as conexões elétricas, substituindo as que apresentarem, defeito no passo de
suas roscas
3.2.12
3.2.13
Ajuste nos dispositivos de disparo dos relés primários, quando aplicados
Revisão das luminárias com substituição das lâmpadas se necessário
3.2.14
Fornecimento e instalação de luminárias de emergência, com autonomia de 2h30min REF. WETZEL WE-01Central autônoma de iluminação de 2x55W / 12V DC, com bateria apoiada em cantoneiras
3.2.15
Fornecimento e instalação de estrado de borracha de 100 x 100 cm, classe 20KV de fabricação BORCOL,
fornecido com laudo individual
3.2.16
Fornecimento de conjunto completo de luva de AT classe 2 (20000V), tamanho 10 e a luva de cobertura em
vaqueta
3.2.17
Fornecimento de óculos de proteção incolor de ampla visão e anti embaçante, capacete de segurança na cor
branca com carneira e jugular tipo II classe B
3.2.18
Fornecimento e instalação de armário para guarda de EPI, medindo 40x40x40cm
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3.2.19
Fornecimento e instalação de chave seccionadora de M.T. para manobra de cada transformador, com abertura
em carga, acionamento em grupo e adaptação dos barramentos de cobre eletrolítico, tipo vergalhão redondo
de diâmetro 3/8" da M.T. e instalando em suas extremidades terminais do tipo concêntrico, em suas
derivações emendas concêntricas tipo "T", inclusive fornecimento, instalação e regulagem de punho de
manobra para cada chave seccionadora. Fab. BEGHIN
3.2.20
Limpeza, ensaio de isolamento DC, lubrificação, nível de óleo e completar se necessário e teste de atuação
dos relés de proteção do DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO, conf. Especificação
3.2.21
3.2.22
Verificação de TRANSFORMADOR, executando: limpeza geral do equipamento, reaperto de todas as
conexões, limpeza das buchas isoladoras de média e baixa tensão, testes de continuidade, medições de
resistência, eliminações de vazamentos de óleo, verificação do nível do óleo e completar se necessário,
verificação acessórios de proteção, lubrificação dos contatos elétricos, coleta de óleo isolante do transformador
para análises, conf. memorial descritivo e especificações
Quadro geral de Baixa Tensão e QGBSs
Reativação da funcionalidade da chave reversora manual que está em "BY PASS", tornando-a operacional
para a sequência QGBT-GERADOR - Ampla x GMG x Ampla
Revisão geral do QGBT e QGBSs, executando a verificação do estado de conservação e operação dos
fusíveis e fornecer e substituir os que estiverem queimados ou em mau estado de conservação, verificar e
executar testes de operação dos comandos, teste de lâmpadas indicativas de status, inspecionar e testar os
3.2.22.2 instrumentos de medição, executar reaperto geral das conexões elétricas, inspeção de relés, barramentos,
terminais, inspeção geral de todos os cabos de alimentação, levantamento dos disjuntores e circuitos e
conferência com os diagramas existentes e correção de possíveis inconsistências e limpeza geral dos
componentes e módulos, conf. memorial descritivo e especificações
3.3
Manutenção Preventiva e Corretiva da Subestação do Parque Esportivo - 2 X 75KVA
3.2.22.1
3.3.1
Pintura interna das paredes da subestação, com tinta acrílica, acabamento fosco, na cor branco neve, de
fabricação Suvinil
3.3.2
3.3.3
3.3.4
Pintura do piso com tinta epóxi, na cor cinza médio, de fabricação Suvinil ou Coral
Efetuar limpeza interna da subestação com retirada de sujidades de todos os componentes
Realizar ensaio de isolamento DC dos barramentos
3.3.5
Pintura dos barramentos de media tensão, sendo vermelho para a fase A, branco para a fase B e marrom para
a fase C; com esmalte sintético, de fabricação Suvinil
3.3.6
Pintura das grades, janelas, venezianas e portas com tinta epóxi na cor cinza médio, de fabricação Suvinil
3.3.7
3.3.8
3.3.9
Verificação e regulagem do acionamento manual das chaves seccionadoras
Limpeza dos isoladores com material não abrasivo
Verificação dos fusíveis e suas chaves
3.3.10
Verificação do estado da malha de aterramento, executar medição de resistência de aterramento e relatório
das medições
3.3.11
Executar o reaperto de todas as conexões elétricas, substituindo as que apresentarem, defeito no passo de
suas roscas
3.3.12
Revisão das luminárias com substituição das lâmpadas se necessário
3.3.13
Fornecimento e instalação de luminárias de emergência, com autonomia de 2h30min REF. WETZEL WE-01Central autônoma de iluminação de 2x55W / 12V DC, com bateria apoiada em cantoneiras
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3.3.14
Fornecimento e instalação de estrado de borracha de 100 x 100 cm, classe 20KV de fabricação BORCOL,
fornecido com laudo individual
3.3.15
Fornecimento de conjunto completo de luva de AT classe 2 (20000V), tamanho 10 e a luva de cobertura em
vaqueta
3.3.16
Fornecimento de óculos de proteção incolor de ampla visão e anti embaçante, capacete de segurança na cor
branca com carneira e jugular tipo II classe B
3.3.17
Fornecimento e instalação de armário para guarda de EPI, medindo 40x40x40cm
3.3.18
Fornecimento de vara de manobra seccionável em fibra de vidro com diâmetro 38mm para uso em alta tensão,
contendo 3 elementos de 1,32m, conf. NORMAS ASTM F-1826-00 e a NBR 11854
3.3.19
Verificação de TRANSFORMADOR, executando: limpeza geral do equipamento, reaperto de todas as
conexões, limpeza das buchas isoladoras de média e baixa tensão, testes de continuidade, medições de
resistência, eliminações de vazamentos de óleo, verificação do nível do óleo e completar se necessário,
verificação acessórios de proteção, lubrificação dos contatos elétricos, coleta de óleo isolante do transformador
para análises, conf. memorial descritivo e especificações
3.3.20
3.4
3.4.1
Revisão geral do QGBT e QGBSs, executando a verificação do estado de conservação e operação dos
fusíveis e fornecer e substituir os que estiverem queimados ou em mau estado de conservação, verificar e
executar testes de operação dos comandos, teste de lâmpadas indicativas de status, inspecionar e testar os
instrumentos de medição, executar reaperto geral das conexões elétricas, inspeção de relés, barramentos,
terminais, inspeção geral de todos os cabos de alimentação, levantamento dos disjuntores e circuitos e
conferência com os diagramas existentes e correção de possíveis inconsistências e limpeza geral dos
componentes e módulos, conf. memorial descritivo e especificações
Serviços Diversos
Laudos técnicos de inspeção e medições elétricas, Relatórios com resultado de análises, ensaios e medições;
do Aumento de carga do anexo MURILO BRAGA e das Subestações do Hotel e do Parque Esportivo, conf.
Memorial descritivo e especificações
4
RESTAURAÇÕES DE PISOS, PAREDES E TETOS
4.1
Em pisos
4.1.1
Camada impermeabilizadora de piso, de concreto simples, com 8cm de espessura, fck 11 MPa, com adição de
impermeabilizante Sika 1 ou equivalente. Fornecimento e execução
4.1.2
Recomposição de piso cimentado, cimento e areia - traço 1:4 onde necessário, para retomar a configuração
original do local. Fornecimento e execução
4.1.3
Sub-base para restauração em piso de paralelepípedo com brita graduada, espessura 10cm, inclusive
compactação. Fornecimento e execução
4.1.4
Base para restauração em piso de paralelepípedo com brita corrida, espessura 3cm, inclusive compactação.
Fornecimento e execução
4.1.5
4.2
4.2.1
Execução de restauração de piso em paralelepípedo (com aproveitamento do existente retirado)
Em paredes
Alvenaria em tijolos cerâmicos furados, dimensões 10x20x20cm de 1ª qualidade em paredes com 10cm de
espessura, assentes com argamassa de cimento e saibro traço 1:8, com juntas perfeitamente alinhadas.
Fornecimento e execução de recomposição
Página 61 de 84
4.2.2
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com argamassa de cimento e areia, traço
1:3, aplicado em paredes internas e externas. Fornecimento e execução de recomposição
4.2.3
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada tipo Multimassa Quartzolit ou
equivalente em espessura de 2 a 3 cm. Fornecimento e execução de recomposição
4.2.4
Fornecimento e execução de fechamento de rasgo em muros existentes, para recomposição dos mesmos, em
argamassa de cimento e areia, traço 1:4
4.3
Em tetos
4.3.1
Forro gesso acartonado liso para recomposição onde necessário, inclusive tirantes de fixação em lajes e
demais acessórios necessários. Fornecimento e colocação
4.3.2
Fornecimento e execução de visitas em forro de gesso acartonado demolido por ocasião da implantação de
eletrodutos
5
PINTURAS
5.1
Diversas
5.1.1
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma demão de fundo selador acrílico,
duas demãos de massa acrílica e lixamento necessários. Fornecimento e execução
5.1.2
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta acrílica em cores e padrões
especificados no memorial com pelo menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
5.1.3
Preparo de tetos em forro de gesso acartonado com uma demão de fundo selador acrílico, duas demãos de
massa PVA-látex e lixamentos necessários. Fornecimento e execução
5.1.4
Pintura de tetos em forro de gesso acartonado, com tinta acrílica em cores e padrões especificados no projeto
com menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
6
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE QUADROS ELÉTRICOS
6.1
Abrigo do Quadro QGF - 200 x 170 x 60cm
6.1.1
Laje de piso em concreto armado fck 20 MPa tipo baldrame, com espessura de 10cm, compreendendo
concreto, forma e armação. Fornecimento e execução
6.1.2
Alvenaria em blocos de concreto 10x20x40cm, em paredes de meia vez, assentes com argamassa de cimento
e areia, traço 1:6. Fornecimento e execução
6.1.3
Preenchimento de extremidades de alvenarias com concreto fck 20MPa, incluindo vergalhões de ferro CA50
com 1/4". Fornecimento e execução
6.1.4
Laje de teto em concreto armado fck 20 MPa, com espessura de 9 cm, compreendendo concreto, forma e
armação e escoramento. Fornecimento e execução
6.1.5
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com argamassa de cimento e areia, traço
1:3, aplicado em paredes internas e externas. Fornecimento e execução de recomposição
6.1.6
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada tipo Multimassa Quartzolit ou
equivalente em espessura de 2 a 3 cm. Fornecimento e execução de recomposição
6.1.7
Impermeabilização de laje de cobertura com sistema flexível tipo Igolflex branco em 7 demãos cruzadas+ véu
de poliéster. Fornecimento e execução
Página 62 de 84
6.1.8
Porta 184x170cm - duas folhas em alumínio anodizado natural, tipo veneziana dotada de caixilhos e ferragens
para fechamento com chave. Fornecimento e execução
6.1.9
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma demão de fundo selador acrílico,
duas demãos de massa acrílica e lixamento necessários. Fornecimento e execução
6.1.10
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta acrílica em cores e padrões
especificados no memorial com pelo menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
6.1.11
Preparo de tetos em argamassa com uma demão de fundo selador acrílico, duas demãos de massa PVA-látex
e lixamentos necessários. Fornecimento e execução
6.1.12
Pintura de tetos em argamassa, com tinta acrílica em cores e padrões especificados no projeto com menos
duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
6.2
Abrigo dos Quadros QLT-1, QLT-2 e QLT-3 - 150 x 170 x 60cm
6.2.1
Laje de piso em concreto armado fck 20 MPa tipo baldrame, com espessura de 10cm, compreendendo
concreto, forma e armação. Fornecimento e execução
6.2.2
Alvenaria em blocos de concreto 10x20x40cm, em paredes de meia vez, assentes com argamassa de cimento
e areia, traço 1:6. Fornecimento e execução
6.2.3
Preenchimento de extremidades de alvenarias com concreto fck 20MPa, incluindo vergalhões de ferro CA50
com 1/4". Fornecimento e execução
6.2.4
Laje de teto em concreto armado fck 20 MPa, com espessura de 9 cm, compreendendo concreto, forma e
armação e escoramento. Fornecimento e execução
6.2.5
Chapisco interno ou externo em superfície de concreto ou alvenaria, com argamassa de cimento e areia, traço
1:3, aplicado em paredes internas e externas. Fornecimento e execução de recomposição
6.2.6
Execução de revestimento interno ou externo em argamassa pré-fabricada tipo Multimassa Quartzolit ou
equivalente em espessura de 2 a 3 cm. Fornecimento e execução de recomposição
6.2.7
Impermeabilização de laje de cobertura com sistema flexível tipo Igolflex branco em 7 demãos cruzadas+ véu
de poliéster. Fornecimento e execução
6.2.8
Porta 134x170cm - duas folhas em alumínio anodizado natural, tipo veneziana dotada de caixilhos e ferragens
para fechamento com chave. Fornecimento e execução
6.2.9
Preparo de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com uma demão de fundo selador acrílico,
duas demãos de massa acrílica e lixamento necessários. Fornecimento e execução
6.2.10
Pintura de superfícies de paredes internas ou externas (muros) com tinta acrílica em cores e padrões
especificados no memorial com pelo menos duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
6.2.11
Preparo de tetos em argamassa com uma demão de fundo selador acrílico, duas demãos de massa PVA-látex
e lixamentos necessários. Fornecimento e execução
6.2.12
Pintura de tetos em argamassa, com tinta acrílica em cores e padrões especificados no projeto com menos
duas demãos de acabamento. Fornecimento e execução
7
SERVIÇOS FINAIS
7.1
Limpeza geral de todos os elementos que compõem a obra, em todos os compartimentos envolvidos pela
mesma
Página 63 de 84
7.2
7.3
7.4
Projeto "AS BUILT" do aumento de carga do anexo MURILO BRAGA
Projeto "AS BUILT" da Subestação do Hotel e do Parque Esportivo
Manuais de operação, uso e manutenção, contendo passo a passo da manutenção das instalações
7.5
Desmobilização do canteiro de obras restaurando os locais em sua configuração inicial
TOTAIS (R$)
TOTAL DO MÊS (R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
ANEXO V
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
COMPOSIÇÃO DO BDI
PROCESSO N° 46.225/2015
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de
infraestrutura de aumento de carga para o anexo Murilo Braga (Pavilhão de Hospedes) e
manutenção corretiva e preventiva nas subestações da Unidade, com fornecimento de toda a
mão-de-obra, materiais de execução, acabamentos, ferramentas, andaimes, EPI(s)/EPC(s) e
demais componentes necessários a sua execução, no Sesc Nogueira.
ITEM
UNIDADE SESC-AR/RJ NOGUEIRA
Estrada do Calembé, s/n – Nogueira – Petrópolis – RJ
DESCRIÇÃO
PERCENTUAL
1
CUSTOS INDIRETOS
-
1.1
Administração Central
-
1.2
Despesas Financeiras
-
1.3
Garantias e Seguro
-
1.4
Riscos
-
TRIBUTOS
-
2.1
COFINS
-
2.2
PIS/PASEP
-
2.3
ISS
-
LUCRO
-
Lucro Bruto
-
2
3
3.1
BDI - BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (%)
-
Página 65 de 84
ANEXO VI
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
MODELO DE CREDENCIAMENTO
Prezados Senhores,
Pela presente, outorgamos ao Srº. ________________________________, profissão
____________,
endereço
__________________________________,
identidade nº ________________, expedida em
/
/
carteira
de
, inscrito no CPF/MF sob nº
________________, poderes para representar nossa empresa, inscrita no CNPJ/MF sob nº
_________ / ______- ___, Inscrição Estadual nº ________________, na licitação acima
referida,
podendo
praticar
todos
os
atos
necessários,
inclusive
prestar
esclarecimentos, receber notificações e manifestar-se quanto à desistência de interposição
de recursos.
Rio de Janeiro, _____ de ________________ de ______.
_________________________________________
(carimbo e assinatura do representante legal)
Telefones: ____________________________________________________________
E-mails: ______________________________________________________________
Site: ________________________________________________________________
Observação:
Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa licitante e estar
devidamente assinada por seu representante legal e ser entregue separadamente dos
envelopes, no momento do credenciamento.
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ANEXO VII
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
Unidade: XXXXXXXXXXXXXXX
Endereço: XXXXXXXXXXXXXXX
Declaro para os devidos fins, que foi realizada a visita técnica no SESC/ARRJ, conforme
subitem 1.2.1 do Edital.
Razão Social: _______________________________________________________
CNPJ/MF: __________________________________________________________
Representada pelo (a) Sr.(a): ___________________________________________
CPF/MF: ___________________________________________________________
Rio de Janeiro, _____ / _____ / _____.
Assinatura do SESC/ARRJ:
___________________________
Observação:
Este documento deverá contar dentro do envelope referente à Documentação de
Habilitação, devidamente preenchido e assinado, de acordo com o exigido no Edital.
Página 67 de 84
ANEXO VIII
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO
1.
INSTRUMENTO CONTRATUAL
1.1 Junto ao licitante vencedor será emitido pelo Serviço Social do Comércio - Administração
Regional no Estado do Rio de Janeiro – SESC/ARRJ, Instrumento Contratual conforme Anexo IX, pelo
qual se obrigará a executar o objeto desta licitação, nas condições constantes do Edital e Proposta
de Preços.
1.2 O prazo para formalização do Instrumento Contratual será de até 3 (três) dias úteis, a contar da
data da notificação ao proponente vencedor, o que ocorrerá após a homologação e a adjudicação
pela Autoridade Competente.
1.3 Havendo recusa na assinatura do Instrumento Contratual é facultado ao SESC/ARRJ,
independentemente, da aplicação das sanções administrativas à licitante faltosa, convocar as
licitantes remanescentes na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo.
1.4 O licitante vencedor será exclusivo responsável, na forma do Instrumento Contratual pela
qualidade dos serviços oferecidos e pela substituição da mão de obra recusada, sem ônus para o
SESC/ARRJ e sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
1.5 A prestação dos serviços implica, necessariamente, no fornecimento por parte do licitante
vencedor de todo o material de apoio necessário para o cumprimento do objeto do contrato.
1.6 A prestação dos serviços, objeto da presente licitação, iniciar-se-á em prazo a ser acordado com
o SESC/ARRJ, logo após a assinatura do respectivo Instrumento Contratual, na Reunião de Início de
Obra.
1.7 A prestação dos serviços deverá respeitar os preços constantes do Instrumento Contratual, não
podendo ser majorados ou alterados.
2.
LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1 Os serviços serão realizados no SESC Nogueira, na Estrada do Calembe, s/nº – Nogueira –
Petrópolis – RJ.
3.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias corridos, que começará
a ser contado a partir da data acordada na Reunião de Início de Obra entre o SESC/ARRJ e
a CONTRATADA.
4.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1
O pagamento será feito com base nos fornecimentos e serviços executados pelo
licitante vencedor em até 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal, sempre às
quintas-feiras, sendo que somente será efetuado tal pagamento se o licitante vencedor
estiver em dia com todas as obrigações contratuais. A apuração do valor a ser pago pelos
serviços realizados será feita com base no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III),
devidamente atualizado, o qual deverá ser aprovado previamente pelo SESC/ARRJ e
anexado à Nota Fiscal.
Parágrafo único: Na hipótese de feriado, o pagamento deverá ser realizado no primeiro
dia útil após a quinta-feira estabelecida no item anterior.
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4.2
Caso o faturamento apresente alguma incorreção, o mesmo será devolvido e o
prazo de pagamento será prorrogado por igual período, contado da reapresentação, sem
quaisquer ônus para o SESC/ARRJ.
4.3
É vedado ao licitante vencedor o desconto em banco das duplicatas emitidas ou seu
endosso em favor de terceiros.
4.4
O pagamento será efetuado através de depósito na conta corrente do licitante
vencedor, valendo o recibo do depósito como comprovante de pagamento.
4.5
A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do SESC Nogueira, CNPJ 03.621.867/0021-
04.
4.6
Em cada Nota Fiscal apresentada deverá ser mencionado o número da medição dos
serviços executados até aquele momento.
4.7
Deverá ser descriminado na Nota Fiscal o valor correspondente da cessão de mão
de obra e material ou equipamentos, conforme indicado na Planilha Orçamentária parte
integrante do Edital CC-06/2015, para efeito de retenção de 11% (onze por cento), sobre
mão de obra, de acordo com a legislação vigente, bem como o ISS, quando couber.
4.8
A realização de quaisquer pagamentos, de forma alguma isentará o licitante
vencedor das responsabilidades contratadas por meio da contratação em tela, quaisquer
que forem, nem implicará em aprovação definitiva dos serviços executados, total ou
parcialmente.
4.9
Havendo erro na Nota Fiscal ou recusa na aceitação de serviços pelo SESC/ARRJ,
verificação de pendência ou obrigações do licitante vencedor junto a terceiros, decorrentes
da obra, inclusive obrigações sociais ou trabalhistas, que possam de alguma forma
prejudicar o SESC/ARRJ, o pagamento será suspenso para que o licitante vencedor tome
as providências cabíveis.
4.10 A licitante vencedora se obriga a apresentar, anexado à Nota Fiscal, fotocópia das
contribuições devidas ao INSS, FGTS (GFIP), relativo ao último mês, sob pena de não
realização do pagamento. No caso de cessão de mão de obra, cópia da contribuição devida
ao PIS, bem como da folha de pagamento referente aos empregados que prestaram
serviços no mês anterior.
4.11 Cada pagamento mencionado no item 4.1, fica condicionado à apresentação por
parte do licitante vencedor das Certidões de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal,
Estadual e Municipal do domicílio do licitante vencedor, dentro dos respectivos prazos de
validade.
4.12 Caso as Certidões e os Comprovantes de Regularidade Fiscal, não sejam
apresentados no ato de cada pagamento, os mesmos ficarão retidos, até que o licitante
vencedor regularize a sua pendência, apresentando as respectivas Certidões e
Comprovantes, dentro dos respectivos prazos de validade.
4.13 Todos os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante vencedor,
com o número do CNPJ e endereço respectivo. Se a licitante for a matriz, todos os
documentos deverão estar em nome da matriz, se for a filial, todos os documentos
deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que pela própria natureza, forem
comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz.
4.14 A falta da aprovação, pelo setor competente do SESC/ARRJ, do Cronograma FísicoFinanceiro indicado no item 4.1, implicará no não pagamento da fatura correspondente.
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4.15 Deverão ser retidos e recolhidos, no que couber, os tributos inerentes a execução
dos serviços conforme legislação vigente, em especial a legislação tributária do município
em que o serviço será prestado, para a correta emissão da Nota Fiscal.
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ANEXO IX
CONCORRÊNCIA 06/2015
MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL,
que entre si fazem de um lado:
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE
JANEIRO, com sede na Rua Marquês de Abrantes, 99 – Flamengo – Rio de Janeiro/RJ,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.621.867/0001-52, neste ato representado pelo XXXXXXXXXX,
XXXXXXXXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº XXXXXXXXXX – XXX/XX, CPF nº
XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado
CONTRATANTE, e de outro lado XXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa com sede na
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n° XXXXXXXXXXXX,
neste ato representada por XXXXXXXXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº
XXXXXXX, CPF nº XXXXXXX e doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o
presente contrato, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços de Construção de
Infraestrutura de Aumento de Carga para o Anexo Murilo Braga (Pavilhão de
Hóspedes) e Manutenção Corretiva e Preventiva nas Subestações, a ser realizado
na Unidade Operacional SESC Nogueira situado na Estrada do Calembe, s/nº - Nogueira –
Petrópolis – Rio de Janeiro, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de
execução e acabamento, ferramentas, andaimes, EPI/EPC e demais componentes
necessários a sua execução, conforme Edital CC nº 06/2015, que é parte integrante
deste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO
2.1
O objeto do presente contrato será executado em regime de empreitada global por
menor preço exequível.
CLÁUSULA TERCEIRA – ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
3.1
Todos os serviços relativos às obras, objeto do presente Contrato, deverão ser
executados pela CONTRATADA exatamente conforme descrito e especificado no Edital CC
nº 06/2015, seus anexos e na proposta comercial nº ....., de .... de.......... de 20....,
onde constam discriminados os serviços, quantidades, preços unitários, preços parciais e
preços totais. Todos estes documentos são parte integrante do presente contrato,
independentemente de transcrição (O Anexo I do Edital se transformará em Anexo I neste
Contrato).
3.2
Na execução dos serviços, a CONTRATADA observará fielmente todos os
documentos que integram o presente contrato. Contudo, tal condição não exime a
CONTRATADA de qualquer responsabilidade, permanecendo a mesma responsável por
rever os mencionados documentos, bem como as respectivas especificações, submetendo
ao CONTRATANTE, qualquer detalhe necessário à execução que porventura tenha sido
esquecido.
3.3
A fiscalização da execução dos serviços caberá ao CONTRATANTE. A
CONTRATADA se submeterá a todas as medidas, processos e procedimentos adotados
Página 71 de 84
pela fiscalização. Os atos da fiscalização, inclusive inspeção executadas ou atestadas pelo
CONTRATANTE e/ou por seus prepostos, não eximem a CONTRATADA de suas
obrigações no que se refere ao cumprimento do objeto, nem de quaisquer de suas
responsabilidades legais e contratuais, em especial as vinculadas à qualidade.
CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
4.1
São deveres e obrigações da CONTRATADA:
4.1.1 A execução técnica da obra.
4.1.2 O pagamento e apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),
mantendo uma cópia no local da obra.
4.1.3 Arcar com as despesas referentes à colocação e movimentação de máquinas e/ou
equipamentos necessários à execução dos serviços.
4.1.4 Manter, no local da obra, profissionais capacitados e devidamente munidos do
respectivo cartão de identificação e uniformizados, sendo que um deverá ser o responsável
pela condução de todos os trabalhos.
4.1.5 A qualidade das obras ou dos serviços executados e dos materiais empregados, em
conformidade com as especificações do projeto, com as normas da ABNT (Associação
Brasileira de Normas Técnicas), e demais disposições técnicas pertinentes. A realização de
serviços em não conformidade com o estabelecido neste contrato implicará na obrigação
da CONTRATADA em refazer o serviço em tela e/ou na substituição dos materiais
recusados, sem quaisquer ônus para o CONTRATANTE e sem prejuízo da aplicação das
sanções cabíveis.
4.1.6 Arcar com todos os ônus, encargos e obrigações comerciais, fiscais, tributárias,
previdenciárias e trabalhistas, bem como por todas as despesas decorrentes de eventuais
trabalhos noturnos, inclusive com iluminação, bem como por contratar sob suas expensas
todas as modalidades de seguros a que se julgar exposta em face dos serviços, cuja
apólice deverá abranger toda a variedade de sinistros, inclusive com terceiros, e ainda, por
todas as despesas decorrentes de eventuais serviços, e por todos os danos e prejuízos
que, a qualquer título, causar ao CONTRATANTE e a terceiros, em virtude da execução
de obras ou serviços a seu encargo, respondendo por si, por seus sucessores, prepostos,
funcionários ou contratados, não tendo o CONTRATANTE qualquer vínculo trabalhista
direto ou indireto com a CONTRATADA.
4.1.7 Satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos, relativas aos serviços ora
contratados, tais como: licenciamento para a execução da obra, placas indicativas,
tapumes e outras que se fizerem necessárias.
4.1.8 Prestar todo e qualquer esclarecimento necessário sobre os serviços contratados
aos engenheiros e técnicos do CONTRATANTE, encarregados de fiscalizar as obras.
4.1.9 Substituir no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer funcionário ou operário
cuja permanência na obra seja considerada inconveniente pelo CONTRATANTE.
4.1.10 Cumprir e fazer cumprir, na versão mais recente, as medidas referentes à Saúde e
Segurança do Trabalho, estabelecidas nas Normas Regulamentadoras, provenientes do
Ministério do Trabalho e Emprego.
4.1.11 A CONTRATADA deverá realizar o levantamento de perigos e riscos presentes
nas atividades típicas a serem desenvolvidas de forma a identificar quais os cenários de
Página 72 de 84
riscos gerados, estabelecendo um plano de ação para tratamento dos riscos considerados
significativos, devendo ser apresentado ao CONTRATANTE, em forma de planilha, para
apreciação e comentários.
4.1.12 A CONTRATADA deverá divulgar amplamente entre seus empregados, os perigos
e riscos, identificados e inerentes as suas atividades, bem como a forma de controle dos
mesmos.
4.1.13 A CONTRATADA deverá elaborar e cumprir PCMAT – Programa de Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção nos estabelecimentos com 20
(vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos
complementares de segurança. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR9 –
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
4.1.14 A CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do instrumento contratual
devidamente assinado pelo CONTRATANTE, os documentos relacionados abaixo,
referente à Saúde e a Segurança do Trabalho:
a)
Ficha de Registro como empregado dos funcionários que estarão prestando serviços
nos estabelecimentos do CONTRATANTE;
b)
Declaração específica, com papel timbrado da empresa, sobre a anuência em não
utilizar, sob qualquer argumento e por qualquer prazo, trabalho infantil ou trabalho
escravo;
c)
Plano específico de segurança. Neste Plano deverá constar Análise de Risco e Plano de
Ação para as medidas de controle para os riscos identificados;
d)
Planejamento para elaboração do PPRA ou PCMAT. Estes programas deverão ser
entregues no prazo máximo de 15 dias após o inicio dos serviços, ou até o término
para serviços com duração inferior a 15 dias;
e)
PCMSO e ASO que inclua a relação de exames médicos específicos para cada
cargo/atividade a ser desenvolvida. Deverá relacionar no ASO os exames
complementares tendo em vista os riscos ocupacionais que os funcionários da
CONTRATADA
estarão
expostos,
encaminhando cópia
dos
mesmos
ao
CONTRATANTE.
4.1.15 A CONTRATADA deverá, caso ocorram acidentes de trabalho, comunicar
imediatamente o CONTRATANTE, encaminhando no primeiro dia útil após ocorrência a
investigação do acidente e cópia da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.
4.1.16 A CONTRATADA deverá fornecer gratuitamente o EPI adequado para a tarefa a
ser executada e em perfeito estado de conservação e funcionamento:
a)
Tornar obrigatório seu uso;
b)
Manter o cumprimento da legislação através de inspeções periódicas;
c)
Controlar e anotar em ficha individual (Termo de Responsabilidade) toda solicitação de
EPI feita pelo empregado, zelando pela sua atualização e guardando-a em arquivo no
local da realização dos serviços;
d)
Manter reserva técnica dos EPI no local da realização dos serviços para possibilitar a
substituição imediata dos respectivos equipamentos;
Página 73 de 84
e)
Substituir o EPI quando o mesmo apresentar deformações em sua estrutura que
comprometam suas características, bem como a sua finalidade ou em caso de perda;
4.1.17 A CONTRATADA deverá disponibilizar antes do início dos serviços, em local a ser
definido pelo CONTRATANTE:
a) 01 (uma) Caixa de Primeiros Socorros, a qual deverá ser mantida aos cuidados de
pessoa treinada na prestação do pronto atendimento.
4.1.18 Durante a execução da obra e até seu recebimento definitivo pelo CONTRATANTE,
correrão, exclusivamente, por conta e risco da CONTRATADA, as consequências de:
a) sua negligência, imperícia ou imprudência;
b) falta de solidez nos trabalhos, encontrada mesmo após o término do contrato,
conforme artigo 618 do Código Civil Brasileiro;
c) imperfeição ou insegurança da obra, conforme artigo 441 do Código Civil Brasileiro;
d) infrações relativas ao direito de propriedade industrial;
e) furto, perda, roubo, deterioração ou avaria de materiais ou equipamentos usados na
execução das obras e serviços;
f)
ato ilícito seu, de seus empregados ou de terceiros e subcontratados;
g) acidentes, de qualquer natureza, com materiais, equipamentos, empregados seus ou de
terceiros, na obra ou em decorrência dela.
4.1.19 A CONTRATADA e seus sucessores se responsabilizarão por todos e quaisquer
danos e/ou prejuízos que, a qualquer título, venham causar à imagem do
CONTRATANTE, em decorrência da execução indevida do objeto deste contrato.
4.1.20 A CONTRATADA assume total responsabilidade por eventuais danos causados,
decorrentes de ação ou omissão de seus empregados.
4.1.21 Caso o CONTRATANTE venha a receber qualquer multa ou penalização lavrada
pelas autoridades competentes, em decorrência da inadequada execução dos serviços, no
todo ou em parte, pela CONTRATADA, esta será responsabilizada e arcará com os
prejuízos ocasionados.
4.1.22 A CONTRATADA será a única responsável pela guarda dos materiais por ela
fornecidos, responsabilizando-se ainda por qualquer extravio, perda ou dano decorrente de
atos de seus funcionários, contratados, prepostos ou mesmo de terceiros.
4.1.23 Manter durante a vigência contratual todas as condições demonstradas para a
habilitação efetuada, inclusive quanto à regularidade fiscal, que poderão ser solicitadas a
qualquer momento pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
5.1
Efetuar o pagamento à CONTRATADA, observadas as cláusulas e condições ora
ajustadas.
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5.2 Permitir o acesso à realização dos serviços pela CONTRATADA, através de pessoal
identificado para tal fim.
5.3 Exigir, a qualquer momento, a substituição de profissional da CONTRATADA que, a
critério do CONTRATANTE, não satisfaça às condições requeridas pela natureza dos
serviços, seja por motivo de ordem técnica, moral ou disciplinar.
5.4
Executar a fiscalização dos serviços,
CONTRATADA de qualquer responsabilidade.
o que de
forma
alguma eximirá a
5.5
O CONTRATANTE paralisará, embargará ou interditará, total ou parcialmente, a
obra, sempre que ficar caracterizada uma situação de risco grave e iminente à saúde e/ou
integridade física do pessoal envolvido ou condição que coloque em perigo a vida de
outrem, sendo certo que os custos adicionais resultantes da paralisação, são de inteira
responsabilidade da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA
6.1
De cada pagamento efetuado referente aos serviços prestados ora contratados,
será retirada, pelo SESC/ARRJ, a importância de 5% (cinco por cento) de seu valor, como
garantia pela completa execução dos serviços, cujo montante só poderá ser levantado
integralmente após o recebimento definitivo dos serviços, por parte do SESC/ARRJ.
6.2
As importâncias retidas como garantia pela completa execução dos serviços,
conforme disposto no item 6.1 acima, serão depositadas em caderneta de poupança em
nome do SESC/ARRJ, eximindo-se, porém o SESC/ARRJ, de qualquer responsabilidade
pelo depósito dessas importâncias no dia do aniversário da referida caderneta de
poupança.
CLÁUSULA SÉTIMA – PREÇO
7.1
Pela execução dos serviços, objeto do presente contrato, incluindo todos os
trabalhos complementares pertinentes a cada tipo de serviço, de acordo com as boas
normas de execução, ainda que não especificadas, bem como por todas as despesas
diretas ou indiretas, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, pagará o CONTRATANTE à
CONTRATADA o valor total de R$ ......................... (............................).
7.2
O preço estipulado nesta cláusula é fixo e irreajustável, renunciando, desde já e
expressamente a CONTRATADA ao direito de discutir ou pleitear, administrativa ou
judicialmente, sua majoração, quaisquer que sejam as circunstâncias, previsíveis ou
imprevisíveis, ainda que independentes da vontade dos contratantes ou resultantes de
atos públicos ou particulares, por mais especiais, que vierem a ocorrer a partir da data da
assinatura do presente contrato.
CLÁUSULA OITAVA – PAGAMENTO
8.1
O pagamento será feito com base nos fornecimentos e serviços executados pela
CONTRATADA em até 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal, sempre às quintasfeiras, sendo que somente será efetuado tal pagamento se a CONTRATADA estiver em
dia com todas as obrigações contratuais. A apuração do valor a ser pago pelos serviços
realizados será feita com base no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III),
devidamente atualizado, o qual deverá ser aprovado previamente pelo CONTRATANTE e
anexado à Nota Fiscal.
Parágrafo único: Na hipótese de feriado, o pagamento deverá ser realizado no primeiro
dia útil após a quinta-feira estabelecida no item anterior.
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8.2
Caso o faturamento apresente alguma incorreção, o mesmo será devolvido e o
prazo de pagamento será prorrogado por igual período, contado da reapresentação, sem
quaisquer ônus para o CONTRATANTE.
8.3
É vedado à CONTRATADA o desconto em banco das duplicatas emitidas ou seu
endosso em favor de terceiros.
8.4
O pagamento será efetuado através de depósito na conta corrente da
CONTRATADA (conta corrente nº.................., agência ............,
do Banco
.....................), valendo o recibo do depósito como comprovante de pagamento.
8.5
A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do SESC Nogueira situado na Estrada do
Calembe, s/nº - Nogueira – Petrópolis – Rio de Janeiro.
8.6
Em cada Nota Fiscal apresentada deverá ser mencionado o número da medição dos
serviços executados até aquele momento.
8.7
Deverá ser descriminado na Nota Fiscal o valor correspondente da cessão de mão
de obra e material ou equipamentos, conforme indicado na Planilha Orçamentária parte
integrante do Edital CC 06/2015, para efeito de retenção de 11% (onze por cento),
sobre mão de obra, de acordo com a legislação vigente, bem como o ISS, quando couber.
8.8
A realização de quaisquer pagamentos, de forma alguma isentará a CONTRATADA
das responsabilidades contratadas por meio da contratação em tela, quaisquer que forem,
nem implicará em aprovação definitiva dos serviços executados, total ou parcialmente.
8.9
Havendo erro na Nota Fiscal ou recusa na aceitação de serviços pelo
CONTRATANTE, verificação de pendência ou obrigações da CONTRATADA junto a
terceiros, decorrentes da obra, inclusive obrigações sociais ou trabalhistas, que possam de
alguma forma prejudicar o CONTRATANTE, o pagamento será suspenso para que a
CONTRATADA tome as providências cabíveis.
8.10 A CONTRATADA se obriga a apresentar, anexado à Nota Fiscal, fotocópia das
contribuições devidas ao INSS, FGTS (GFIP), relativo ao último mês, sob pena de não
realização do pagamento. No caso de cessão de mão de obra, cópia da contribuição devida
ao PIS, bem como da folha de pagamento referente aos empregados que prestaram
serviços no mês anterior.
8.11 Cada pagamento mencionado no item 8.1, fica condicionado à apresentação por
parte da CONTRATADA das Certidões de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal,
Estadual e Municipal do domicílio da CONTRATADA, dentro dos respectivos prazos de
validade. As certidões mencionadas são:
 Certidão Negativa de Falência ou Certidão Positiva, com efeitos negativos;
 Certidão Negativa de Débitos de Títulos Federais e da Dívida Ativa da União ou Certidão
Conjunta Positiva, com efeitos negativos;
 Certidão Negativa do ICMS ou Certidão Positiva, com efeitos negativos, ou Certidão de
Não Contribuinte, se for o caso;
 Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou Certidão Positiva, com efeitos
negativos, emitida pela Procuradoria Geral do Estado;
 Certidão Negativa do ISS ou Certidão Positiva, com efeitos negativos, ou Certidão de Não
Contribuinte, se for o caso;
 Certidão Negativa de Débito, ou Certidão Positiva, com efeitos negativos da Previdência
Social;
 Certidão de Regularidade do FGTS;
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8.12
Caso as Certidões e os Comprovantes de Regularidade Fiscal, não sejam
apresentados no ato de cada pagamento, os mesmos ficarão retidos, até que a
CONTRATADA regularize a sua pendência, apresentando as respectivas Certidões e
Comprovantes, dentro dos respectivos prazos de validade.
8.13 Todos os documentos apresentados deverão estar em nome da CONTRATADA,
com o número do CNPJ e endereço respectivo. Se a CONTRATADA for a matriz, todos os
documentos deverão estar em nome da matriz, se for a filial, todos os documentos
deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que pela própria natureza, forem
comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz.
8.14 A falta da aprovação, pelo setor competente do CONTRATANTE, do Cronograma
Físico-Financeiro indicado no item 7.1, implicará no não pagamento da fatura
correspondente.
8.15 Deverão ser retidos e recolhidos, no que couber, os tributos inerentes a execução
dos serviços conforme legislação vigente, em especial a legislação tributária do município
em que o serviço será prestado, para a correta emissão da Nota Fiscal.
CLÁUSULA NONA - PRAZOS
9.1
O presente contrato terá um prazo de vigência de 210 (duzentos e dez) dias
corridos, que começará a ser contado na data de assinatura do mesmo.
9.2
A CONTRATADA terá um prazo para a execução dos serviços de 120 (cento e
vinte) dias corridos, que começará a ser contado a partir da data de recebimento do
presente contrato, devidamente assinado pelo CONTRATANTE.
9.3
Os prazos somente poderão ser prorrogados se em virtude de atraso determinado
por ato do CONTRATANTE ou por motivos de caso fortuito ou força maior, o que será
ajustado por meio de termos aditivos a serem firmados entre o CONTRATANTE e a
CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES EM CASO DE INADIMPLEMENTO
10.1 O inadimplemento, total ou parcial, em relação às condições contratuais,
considerando-se também como inadimplemento as hipóteses de atraso na execução dos
serviços, pendência da documentação acordada para o pagamento, assim como recusa ou
demora na substituição da mão de obra recusada, dará ao CONTRATANTE o direito de
rescindir unilateralmente o contrato ou instrumento equivalente, sem prejuízo da aplicação
das penalidades abaixo previstas:
a)
Perda do direito à contratação com o CONTRATANTE;
b)
Impedimento de licitar e contratar com o CONTRATANTE por até 2 (dois) anos;
c)
Multa diária de 0,2% (zero vírgula dois por cento) do valor global do contrato, por
dia corrido de atraso, cujo valor total acumulado não poderá ultrapassar, em seu total, ao
equivalente a 10% (dez por cento) do valor global do contrato ou instrumento equivalente.
As multas aplicadas serão cobradas por ocasião do pagamento da primeira fatura que for
apresentada após sua aplicação, mediante desconto do valor referente à multa do valor a
ser pago à CONTRATADA.
d)
Retenção do(s) pagamento(s) até a regularização da execução dos serviços e/ou da
documentação necessária para liberação do pagamento;
10.1.1 No caso deste item a justificativa para eventual atraso só será considerada, a
critério do CONTRATANTE, em casos fortuitos ou de força maior, devendo ser
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apresentada por escrito, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da execução dos
serviços.
10.2 A critério do CONTRATANTE, e de acordo com a sua gravidade, as sanções
poderão ser cumulativas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
11.1 O gerenciamento e a fiscalização do contrato caberão ao CONTRATANTE, através da
designação de um de seus colaboradores, o qual determinará o que for necessário para
regularizar faltas ou defeitos.
11.2 A CONTRATADA aceita, neste ato, todos os métodos de inspeção, verificação e
controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados,
elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que o
CONTRATANTE necessitar e que forem julgados necessários a execução do objeto.
11.3 A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade
única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no que concerne ao objeto da respectiva
contratação, às implicações próximas e remotas perante o CONTRATANTE ou perante
terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidade decorrentes da execução
contratual não implica em corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus prepostos,
devendo, ainda, a CONTRATADA, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao
ressarcimento imediato dos prejuízos apurados e imputados às falhas em suas atividades.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO
12.1 O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, sem que caiba à
CONTRATADA qualquer direito de indenização ou retenção, se esta infringir qualquer
cláusula e/ou condição deste instrumento, principalmente pela má execução dos serviços
objeto do presente instrumento, incluindo nessa hipótese a demora ou recusa na
substituição da mão de obra recusada.
12.2 São causas especiais de rescisão, independente de qualquer aviso, interpelação ou
notificação judicial ou extrajudicial:
a)
Falência, Processo de Recuperação Judicial ou Extrajudicial da CONTRATADA;
b)
Cessão ou transferência do instrumento, sem o prévio consentimento por escrito
por parte do CONTRATANTE;
c)
Interrupção da execução dos serviços, salvo por motivo de força maior,
devidamente comunicado, por escrito ao CONTRATANTE;
d)
Reiteradas reclamações por parte do CONTRATANTE, da execução dos serviços
ora contratados;
e)
Inexecução, paralisação ou abandono dos serviços por mais de 30 (trinta) dias
consecutivos, sem justo motivo, ou o não início da obra no prazo estipulado; e
f)
Imperícia ou negligência na execução do objeto deste instrumento.
g)
Não recolhimento pela CONTRATADA, dentro do prazo determinado, das multas
que lhe forem impostas por órgãos oficiais;
h)
Negar-se a refazer qualquer trabalho realizado em desacordo com o projeto, e/ou
com a técnica da boa construção.
12.3 No caso de rescisão contratual será devido à CONTRATADA, somente o valor
equivalente aos serviços efetivamente executados, desde que aprovados pelo
CONTRATANTE e que ainda não tenham sido pagos.
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12.4 Não poderá a CONTRATADA desistir da avença, salvo por motivo justo, decorrente
de fato superveniente e aceito pelo CONTRATANTE.
12.5 Havendo inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais poderá o
CONTRATANTE rescindir o contrato, unilateralmente, sem prejuízo das outras
penalidades previstas neste contrato, ficando a CONTRATADA obrigada ainda a indenizar
o CONTRATANTE por todos os prejuízos que este vier a sofrer em decorrência da rescisão
por inadimplemento contratual.
12.6 Rescindido o contrato, independentemente de aviso à CONTRATADA, o
CONTRATANTE entrará na posse imediata de todos os serviços executados, bem como de
todo o material e equipamentos existentes no local da obra, renunciando a CONTRATADA
ao exercício do direito de retenção sobre eles.
12.7 Na hipótese prevista na cláusula anterior, uma vez na posse de serviços e materiais,
o CONTRATANTE procederá a uma vistoria e arrolamento, na presença de 2 (duas)
testemunhas, a qual servirá de base para acerto final de contas.
12.8 Os equipamentos somente serão devolvidos à CONTRATADA quando, a critério do
CONTRATANTE, sua retenção não for necessária para garantia das obrigações da
CONTRATADA.
12.9 A CONTRATADA assume exclusiva responsabilidade por todos os prejuízos que a
rescisão, por sua culpa, acarretar ao CONTRATANTE.
12.10 Havendo litígio judicial, a fim de que os serviços não sejam paralisados, a
CONTRATADA, desde já, autoriza o CONTRATANTE a prosseguir os serviços, quer seja
por conta própria, quer por intermédio de terceiros, não cabendo, neste caso, qualquer
indenização à CONTRATADA.
12.11 O presente contrato só poderá ser rescindido por mútuo consenso, atendida a
conveniência da obra, sem ônus para ambas as partes, mediante termo próprio de
medição rescisória, recebendo a CONTRATADA o valor dos serviços já executados e dos
materiais postos na obra. A rescisão contratual aqui prevista poderá submeter a
CONTRATADA à suspensão de participar de licitações e firmar novos contratos com o
CONTRATANTE por até 2 (dois) anos.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SERVIÇOS EXTRAS
13.1 Serviços extras somente poderão ser executados mediante Termo Aditivo. Serão
considerados como serviços extras, todos aqueles não previstos ou especificados no
Anexo I (Memorial Descritivo e Especificações) e no Anexo II (Planilha Orçamentária)
parte integrante do Edital CC nº 06/2015, bem como os demais documentos que
integram o presente contrato, porem necessários e complementares aos serviços já
iniciados.
13.1.1 Os serviços extras que constituam alteração ou modificação dos já realizados, serão
executados pela CONTRATADA e pagos conforme o preço unitário constante do Anexo II
(Planilha Orçamentária) parte integrante do Edital CC nº 06/2015, respeitando os
percentuais estipulados na Resolução SESC n.º 1.252/2012.
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13.2 Para outros serviços não previstos no presente contrato será primeiramente
solicitado pelo CONTRATANTE à CONTRATADA um orçamento prévio e por escrito. Não
sendo este aceito, será realizada uma nova licitação da qual a CONTRATADA poderá
participar.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS
14.1 O CONTRATANTE só aceitará os serviços que estiverem de acordo com as
especificações referidas no presente contrato, depois de terem sido considerados em
perfeita ordem pelo CONTRATANTE. Os serviços que, a conselho do CONTRATANTE,
não apresentarem condições de aceitabilidade, serão rejeitados cabendo à CONTRATADA
todos os ônus decorrentes da rejeição, inclusive quanto ao prazo e despesas.
14.1.1 As obras serão consideradas concluídas quando estiverem terminadas, nos mínimos
detalhes, e quando for retirado do local, todo o entulho e sobra de material de construção
além de removidas as instalações provisórias.
14.2 Concluída a obra, a CONTRATADA comunicará o fato ao CONTRATANTE, para
fins de recebimento. Nos 10 (dez) dias úteis seguintes ao recebimento daquela
comunicação, procederá o CONTRATANTE à vistoria geral das obras e estando estas em
condições de serem recebidas, lavrar-se-á o “Termo de Recebimento Provisório”, na
forma do ANEXO X do Edital CC nº 06/2015.
14.3 O “Termo de Recebimento Definitivo” (ANEXO XI do Edital CC nº 06/2015)
será firmado até 30 (trinta) dias do recebimento provisório, após nova vistoria do
CONTRATANTE. Se os serviços executados estiverem em condições de serem aceitos
pelo CONTRATANTE, mediante comprovação do pagamento da contribuição devida ao
INSS, FGTS e PIS, relativos ao período de execução da obra, bem como a apresentação do
“Habite-se” e todas as demais licenças pertinentes à obra, será feita a devolução das
retenções porventura feitas pelo CONTRATANTE, pelo saldo que apresentarem.
14.4 Desde o recebimento provisório, o CONTRATANTE entrará na posse plena das
obras.
14.5 O recebimento definitivo das obras, por parte da CONTRATANTE, não exime a
CONTRATADA das responsabilidades decorrentes das disposições constantes no artigo
618 do Código Civil Brasileiro, respondendo esta, durante 5 (cinco) anos, a partir do
recebimento definitivo da obra, pela solidez e segurança dos serviços executados, não só
em razão do material e mão de obra, mas também do solo.
14.5.1 A CONTRATADA tem, ainda, responsabilidade ético-profissional pela perfeita
execução do contrato, sendo também responsável pela reparação do dano, conforme
previsto no artigo 441 do Código Civil e artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – SERVIÇOS NÃO ABRANGIDOS
15.1 O CONTRATANTE reserva-se o direito de contratar com outras empresas, a
execução de serviços diversos não abrangidos por este contrato, para execução no mesmo
local, durante a vigência deste.
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15.2 Neste caso, a CONTRATADA não poderá opor quaisquer dificuldades à introdução de
materiais na obra ou à execução de serviços.
15.3 A CONTRATADA exonera o CONTRATANTE de toda a responsabilidade relativa a
quaisquer danos, ou prejuízos que lhe sejam causados por essas outras empresas. Os
danos ou prejuízos que a CONTRATADA causar a tais empresas serão de sua inteira
responsabilidade.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1 O fato de não ser exigido da CONTRATADA o cumprimento de qualquer das
obrigações estipuladas, não poderá, de modo algum, ser considerado como renúncia do
CONTRATANTE ao direito de, quando julgar necessário, exigir o cumprimento da
disposição contratual não observada ou dar o contrato por rescindido.
16.2. A CONTRATADA concorda em tratar e manter sob sigilo todas as informações
compartilhadas em decorrência da execução dos serviços, na mesma medida e grau de
diligência que dispensam às suas próprias informações confidenciais, não revelando, por
ação ou omissão, quaisquer informações obtidas durante os trabalhos, sem o prévio e
expresso consentimento do CONTRATANTE;
16.3. O termo “informações” abrangerá toda informação escrita, verbal, ou apresentada
de outro modo tangível ou intangível, incluindo descobertas, ideias, conceitos, Know-how,
técnicas, design, especificações, desenhos, cópias, diagramas, amostras, fluxogramas,
programas de computador, discos, disquetes, fitas, planos de marketing, projetos, ações
Institucionais, nomes de clientes e/ou parceiros e outras informações técnicas, financeiras
e comerciais;
16.4.
Constituem
partes
integrantes
e
complementares
deste
instrumento,
independentemente de transcrição, o Edital de Licitação que originou o presente, bem
como todos os seus anexos, a proposta comercial da CONTRATADA e demais documentos
do processo licitatório.
16.5. Nos casos omissos, será usado o Código Civil para dirimir qualquer dúvida relativa a
este contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO E REGISTRO
17.1 Elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas ou
litígios oriundos deste contrato.
17.2 O presente contrato deverá ser registrado pela CONTRATADA e à sua custa, na
forma da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 e alterações posteriores.
E por estarem justas e acordadas, firmam o presente em 2 vias de igual teor e forma na
presença das testemunhas abaixo.
Rio de Janeiro, _____ de _______________ de _________.
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ARRJ
CONTRATADA
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Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
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ANEXO X
CONCORRÊNCIA 06/2015
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA
Obra referente ao Edital CC-06/2015 a cargo da empresa.................., com início em
...../.../... e término em ...../..../.....
Aos ........ dias do mês de........................... do ano de 2015, a Gerência de Arquitetura e
Engenharia do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Marquês de Abrantes, 99 – 8º andar – Flamengo –
Rio de Janeiro – RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.621.867/0001-52, neste ato
representado pelo XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX, portador da carteira de identidade
nº XXXXXXXXXX – XXX/XX, CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade,
tendo em vista o atual estado da edificação, os documentos oficiais das autoridades
competentes dando condições de recebimento dos serviços contratados, e por acharem
que está em condições de uso pelo SESC/ARRJ, a recebem provisoriamente, não
eximindo a CONTRATADA das obrigações de:

Apresentar a CND ao CONTRATANTE e “Habite-se”, quando for o caso;

Manter, por sua conta e risco, as obras e serviços em perfeitas condições de
funcionamento até o recebimento definitivo, que far-se-á após a correção das
anormalidades, porventura verificadas, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar deste
termo.
Observação: Se houver pendências, as mesmas deverão estar relacionadas em
anexo.
Rio de Janeiro, _____ de _______________ de _________.
____________________________________
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ARRJ
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ANEXO XI
CONCORRÊNCIA 06/2015
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA
Obra referente ao Edital CC-06/2015 a cargo da empresa.................., com início em
...../.../... e término em ...../..../.....
Aos ........ dias do mês de........................... do ano de..........., a Gerência de Arquitetura
e Engenharia. do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Marquês de Abrantes, 99 – 8º andar – Flamengo
– Rio de Janeiro – RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.621.867/0001-52, neste ato
representado pelo XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX, portador da carteira de identidade
nº XXXXXXXXXX – XXX/XX, CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade,
tendo em vista o prazo de 30 (trinta) dias decorridos da data do recebimento provisório
(...../...../.....), e estando a obra em perfeitas condições de funcionamento, recebem
definitivamente a
mesma, não eximindo a
contratada das responsabilidades e
obrigações previstas no Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor.
Rio de Janeiro, _____ de _______________ de _________.
____________________________________
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ARRJ
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