III Congresso Brasileiro de Oceanografia – CBO’2010
Rio Grande (RS), 17 a 21 de maio de 2010
BANCO DE DADOS COMO SUPORTE À GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS NO COMPLEXO LAGUNAR MIRIM-PATOS-MANGUERIA
Caldeira, T. L.¹; Santos, J. P.¹; Abreu, A. S.¹; Simões, M. C.¹; Nunes, P. C.¹;
Tavares, V. E. Q.²; Collares, G. L.³; Milani, I. C. B.³; Nebel, A. L. C.³; Suzuki, L. E. A. S.•
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2
Acadêmicos de Engenharia Hídrica – UFPel , e-mail: [email protected]
Professor do Departamento de Engenharia Rural, FAEM/UFPel (bolsista SESu), e-mail: [email protected]
Professores do Curso de Engenharia Hídrica – UFPel , e-mail: [email protected]:,
[email protected].
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Professor do Departamento de Solos, FAEM/UFPel, e-mail: [email protected]
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RESUMO
Na região sul do Rio Grande do Sul existem extensos corpos d’água, como a Lagoa dos Patos,
a Lagoa Mirim, o Canal São Gonçalo e a Lagoa Mangueira, que são de grande importância em
termos sociais, econômicos e ambientais e necessitam de constante monitoramento para o
desenvolvimento sustentável da região. Como objetivo geral, este trabalho visa auxiliar a
compreensão da dinâmica da gestão dos recursos hídricos regionais e preencher a lacuna
existente relativa à informações disponíveis sobre este sistema hídrico, tendo os seguintes
objetivos específicos: i) formação de um sistema de dados relativo à estudos envolvendo a
gestão dos recursos hídricos em nível local e regional e, ii) levantamento, sistematização e
divulgação de informações referentes à legislação, estrutura administrativa, e procedimentos
relativos à obtenção do licenciamento ambiental e da outorga de direito de uso d’água, das
principais atividades usuárias.
Palavras chave: Licenciamento ambiental, outorga, informações regionais.
INTRODUÇÃO
No litoral brasileiro, as lagoas costeiras são abundantes e variam desde pequenas
depressões, preenchidas com água da chuva e/ou do mar, de caráter temporário, até corpos
d’água de grandes extensões como a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. O complexo
lagunar Mirim-Mangueira-Patos é de grande importância, constituindo-se em região de
interface entre zonas costeiras, águas interiores e águas costeiras marinhas. Nestes ambientes
há uma grande dinâmica e interdependência entre fauna e flora. São locais em que as
atividades antrópicas devem ser realizadas com a ética e a consciência de que diversos seres,
sejam eles humanos ou não, necessitam de sua existência. Desta forma é essencial a
disponibilização de dados relativos a informações que auxiliem na gestão adequada dos
recursos hídricos desta região. O levantamento de dados incluiu informações relativas à
irrigação, legislação/gestão, abastecimento público, drenagem urbana, mudanças climáticas e
navegação.
Os dados foram agrupados e serão disponibilizados na página do curso de Engenharia
Hídrica da UFPel em formato de tabelas e em banco de dados físico proporcionando a leitura
pelos pesquisadores e alunos na própria Universidade, sendo permitida apenas a execução de
cópia e não a retirada do documento para empréstimo, evitando-se assim o extravio do
material. Este banco de dados será de extrema utilidade para pesquisadores das diversas
áreas do conhecimento que trabalham com recursos hídricos, pois permitirá o fácil acesso a
informações dos ambientes em estudo auxiliando na gestão dos mesmos.
MATERIAIS E MÉTODOS
As informações necessárias para realização deste trabalho foram obtidas por meio de
pesquisa bibliográfica, consulta aos bancos de dados on-line dos diversos órgãos e instituições
envolvidos com pesquisa e gestão ambiental e de recursos hídricos, especialmente aqueles
responsáveis pela emissão de licença ambiental e de outorga de direito de uso da água, tais
como: Secretaria de Qualidade Ambiental de Pelotas, Secretaria Estadual do Meio
Ambiente/RS, Fundação Estadual de Proteção Ambiental/RS, e as bases de dados como
Periódicos Capes, Scopus, ISI Web of Knowledge dentre outros. Foram considerados neste
levantamento os trabalhos relacionados à gestão de recursos hídricos, mais especificamente
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aqueles realizados na Lagoa dos Patos, Lagoa Mangueira e Lagoa Mirim. Estas lagoas são
circundadas, em parte, por municípios como Porto Alegre, Pelotas, São Lourenço do Sul,
Tapes e outros de grande significância para o Estado (Fig. 1).
Fig. 1: Mapa com a Hidrografia do Estado do Rio Grande do Sul.Fonte: DRH/SEMA.
Esta etapa da pesquisa foi realizada no período de agosto à outubro de 2009 por
alunos do curso de Engenharia Hídrica da UFPel, organizados em grupos tutoriais. Para
organizar os artigos encontrados foi elaborada uma planilha digital no formato Microsoft Excel ,
sendo este o banco de dados contendo os artigos.
Na planilha, as seguintes informações foram organizadas em colunas: número, fonte,
revista, ano de publicação, volume, páginas, título do artigo, autores e local/região. Os
assuntos abordados nos artigos, relacionados com a gestão de recursos hídricos, foram
classificados em: irrigação, legislação/gestão, abastecimento público, drenagem urbana,
mudanças climáticas e navegação.
As informações das publicações ligadas à gestão de recursos hídricos e temas
correlatos, relativos à área do estudo, foram inseridas na planilha, sendo também armazenadas
cópias digitais das mesmas, para consulta futura. Além de artigos em formato digital, versões
impressas também foram catalogadas. Esse banco de dados digital e impresso está disponível,
respeitados os direitos autorais, no Curso de Engenharia Hídrica da UFPel, localizado no
Campus CAVG (Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791, CEP 96060 – 290, Pelotas – RS), para
pesquisa da comunidade acadêmica e científica e, futuramente, estará disponível online, na
página eletrônica do Curso (http://www.ufpel.edu.br/hidrica).
Fig. 2: Distribuição do número de publicações de acordo com os temas abordados.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Como pode ser observado na Fig. 2, ao avaliar as publicações especificamente
voltadas para a região focalizada no estudo, percebe-se que predominam os temas
relacionados à gestão dos recursos hídricos propriamente dita (59 publicações) e à irrigação
(32 publicações). O tema navegação é o que apresenta o menor número de publicações
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relacionadas (6 publicações). Merece ser ressaltado o equilíbrio entre as publicações
encontradas sobre um tema tradicional, como a drenagem urbana e um tema relativamente
recente, como mudanças climáticas, ambos com o mesmo número de publicações (22).
Ao analisarmos a distribuição temporal das publicações (Fig. 3), constata-se que a
partir da segunda metade da década de 80 ocorre um aumento no número de publicações
relacionadas aos temas avaliados, sendo que este aumento se intensifica a partir da segunda
metade da década de 90. Esta variação temporal pode estar relacionada com a previsão da
instituição de um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos na Constituição
Federal de 1988. Outros dois aspectos relevantes para justificar a variação ascendente no
numero de trabalhos publicados seriam a publicação da Lei Estadual 10.350 em 1994 e da Lei
Federal 9.433 de 1997 que instituíram os Sistemas Estadual e Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos respectivamente. Não se pode deixar de considerar o aumento na facilidade
de publicação de trabalhos que tem ocorrido nos anos mais recentes.
Fig. 3: Produção de artigos no período entre 1980 e outubro de 2009.
Este banco de dados será periodicamente atualizado conforme novas publicações
científicas sobre o assunto em estudo sejam divulgadas.
Quanto ao levantamento de informações referentes à legislação, estrutura
administrativa e procedimentos necessários à obtenção do licenciamento ambiental e da
outorga de direito de uso da água, das principais atividades usuárias de água, grande parte da
informação relativa aos impactos de nível regional e local já estão sistematizadas.
CONCLUSÕES
Este banco de dados deverá ser de grande utilidade para estudantes, pesquisadores,
gestores e outros profissionais das diversas áreas do conhecimento que trabalham com
recursos hídricos, pois permitirá o fácil acesso a várias informações relativas à gestão dos
recursos hídricos dos ambientes em foco, além de possibilitar a elaboração de um futuro roteiro
com os passos necessários para obtenção de licenciamento ambiental e outorga de direito de
uso da água.
REFERÊNCIAS
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) – DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS. Disponível em: http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/mapa_hidro.htm.
Visitado em: 7 de outubro de 2009.
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