Elaboração da segunda base de dados do PAEG1
Matheus Wemerson G. Pereira
e Erly Cardoso Teixeira
Dezembro de 2010
PAEG Technical Paper No. 3
1
Os autores agradecem aos alunos da disciplina “ERU 730 - Modelos Computáveis de Equilíbrio Geral”,
do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da UFV do verão de 2009 e 2010,
especificamente a: Leydimere Oliveira e Reisoli Bender Filho pela atualização para o ano de 2004 do
banco de dados; a Jean dos Santos Nascimento e Claudia Maria Sonaglio em 2009 e Débora Freire
Cardoso e Breno Augusto da Silva e Silva em 2010 pela desagregação dos impostos. As estudantes
Fernanda Maria de Almeida e Ana Carolina Motta Campana pela desagregação pelo trabalho na
demanda final. Ainda, o estudantes de graduação em Gestão do Agronegócio da UFV: Giovani Costa de
Oliveira pela obtenção dos fluxos de comércio das regiões brasileiras com o resto do mundo e Chrystian
Soares Mendes pela extração dos dados de trabalho nas macrorregiões.
PAEG Technical Paper No.3
Elaboração da segunda base de dados do PAEG
Matheus Wemerson G. Pereira e Erly Cardoso Teixeira
PAEG Technical Paper No. 3
Resumo
O objetivo deste trabalho é apresentar as etapas de elaboração da base de dados
(BD), regionalizada para a economia brasileira, para o ano de 2004 (PAEG BD 2.1), e
compatível com a base de dados 7.0, do GTAP. Especificamente, pretende-se:
•
Elaborar matrizes Insumo-Produto para as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste,
Sudeste e Sul;
•
Calibrar o modelo para os parâmetros requeridos;
•
Desagregar os impostos para todas as regiões requeridas;
•
Obter os fluxos comerciais entre as regiões do modelo.
•
Desagregar o consumo público;
•
Compatibilização dos dados de acordo com as taxas de crescimento dos diferentes
agregados.
Classificação JEL: R13, F13, F15 e Q17.
Palavras-chave: Equilíbrio geral, regiões brasileiras, MIP, PAEG, GTAP.
1. Elaboração do banco de dados
Este trabalho visa demonstrar os procedimentos usados na elaboração da
segunda base de dados do Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia
Brasileira - PAEG. O principal objetivo deste estudo é elaborar uma base de dados
regionalizada para a economia brasileira, para o ano de 2004 (PAEG BD 2.0),
compatível com a base de dados 7.0 do GTAP. Para isso, este trabalho utiliza a
versão 7.0, do banco de dados do GTAP, que possui matrizes Insumo-Produto (MIP)
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Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.
PAEG Technical Paper No.3
para 113 regiões, incluindo o Brasil, 57 setores e 5 fatores primários. A fonte de
dados do GTAP representa o ambiente econômico de 2004 e contém informações
sobre o comércio internacional e doméstico. Para uma discussão completa sobre o
banco de dados do GTAP, ver Narayanan e Walmsley (2008).
O ponto de partida para elaborar o banco de dados, foi a primeira base de
dados do PAEG (PAEG BD1), ver Pereira e Teixeira (2009) que foi obtida a partir da
matriz original formulada por (PARRÉ, 2000). A partir de então, atualizou-se a matriz
para o ano de 2004, com base na evolução do Valor Adicionado Bruto das Grandes
Regiões
e
Estados,
por
Atividade
Econômica
(IBGE,
2007a).
Em
seguida,
desagregaram-se os impostos de acordo com seu tipo, e, em seguida, foram obtidos
os fluxos comerciais das regiões brasileiras com os outros países do modelo. Ao final
desse processo, os dados foram compatibilizados à base de dados do GTAP 7.
2. Procedimento para atualização da Matriz Insumo-Produto
Para atualização da Matriz Insumo-Produto regionalizada, iniciou-se pela
obtenção da evolução do Valor Adicionado Bruto das Grandes Regiões e Estados por
Atividade Econômica (IBGE, 2007a), em seguida, obtiveram-se as demandas finais
regionais por produto, para o ano de 2004. Como não existem taxas de crescimento
para todas as atividades econômicas, algumas delas: (Metalurgia, Mecâncica, Material
Elétrico, Madeira e Mobiliário, Celulose Papel e Gráfica, Indústria da Borracha,
Química, Farmacêutica, Plásticos, Indústria Têxtil, Vestuário e Calçados e Indústrias
Diversas) foram obtidas residualmente, retirando-se da taxa de crescimento da
demanda final regional a soma das outras taxas de crescimento existenes.
Considerando-se a hipótese de que os coeficientes técnicos da MIP
mantenham-se fixos, é possível obter o vetor do Valor Bruto da Produção atualizado
para o ano de 2004, na forma:
X’=[I-A]-1.Y’,
(1)
em que Y’ é o vetor de demanda final regional, atualizado para o ano de 2004; A, é a
matriz dos coeficientes técnicos de 1995; obtendo X’, que é o vetor de Valor Bruto da
Produção para o ano de 2004.
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Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.
PAEG Technical Paper No.3
O fechamento da matriz foi obtido pelo método de balanceamento do
Quociente Locacional (QL), cujo detalhamento se encontra em Miller e Blair (1985).
3. Procedimento para desagregação dos impostos nas matrizes regionais
O levantamento dos tributos para as cinco regiões (NO, NE, CO, SE e SU) na
MIP de 2004 considerou a tributação sobre produtos e sobre atividades, baseandose na Série Relatórios Metodológicos formulados pelo IBGE (2008), o que permitiu
classificar e desagregar os tributos em:
• Tributos Sobre Produtos: ICMS, IPI, II (excluído o IPI) e IPI vinculados às
importações.
• Demais Tributos Sobre Produtos: IE, IOF, ISS, COFINS e CIDE.
• Outros Tributos Sobre a Produção:
• Tributos sobre a folha de pagamentos: Contribuições Econômicas e
Contribuições Sociais;
• Outros tributos e taxas sobre a produção: Taxa sobre o Poder de Polícia,
Taxa sobre Serviços e Contribuições de Melhoria.
Relativamente às fontes destes tributos, a busca de informações se deu da
seguinte forma: Os tributos ICMS, ISS, Contribuições Econômicas, Contribuições
Sociais, Taxa sobre o Poder de Polícia, Taxa sobre Serviços e Contribuições de
Melhoria foram obtidos no Tesouro Nacional (2009). Já os tributos IPI, II (excluído o
IPI), IPI vinculados às importações, IE, IOP COFINS e CIDE, foram obtidos na Receita
Federal (2009a).
No tocante a distribuição entre os setores, primeiramente foi realizado uma busca
na legislação vigente visando identificar a incidência destes tributos em cada um dos
setores desagregados na MIP, utilizou-se como base o Código Tributário Nacional e
diversos Decretos e Leis que alteram a incidência setorial conforme descrito em
Receita Federal (2009b). Então, elaborou-se uma tabela de distribuição para cada
grupo de setores de acordo com a incidência dos impostos, sendo que nos produtos
de agropecuária e mineração não incidem IPI e ISS, nos setores de serviço também
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Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.
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não há incidência de IPI, porém há ISS e, nos setores de manufaturados há a
incidência de IPI e de ICMS e não há de ISS.
Como a MIP do PAEG BD1 (PEREIRA e TEIXEIRA, 2009), tinha 2 linhas referentes a
impostos (impostos e impostos sobre a atividade) a primeira foi considerada para a
desagregação dos impostos sobre os produtos e a segunda foi base para a
desagregação dos impostos sobre atividades. A partir dos dados de arrecadação de
2004 e da incidência setorial, elaborou-se uma tabela de proporções referente a cada
um dos impostos desagregados. Essas proporções foram multiplicadas pelos totais
regionais de impostos sobre produtos e sobre a atividade, obtendo-se assim as
proporções regionais de cada imposto. A partir da tabela regional, a distribuição
entre os setores foi feita com base na participação do setor no total regional de
tributos, haja vista que a desagregação partiu do total regional para depois ser
distribuído entre os setores. Isso não alterou o VBP do setor, sendo que após a
desagregação o somatório dos impostos desagregados é exatamente o valor observado
na MIP antes da desagregação.
4. Procedimento para obtenção dos fluxos comerciais
Na obtenção dos fluxos comerciais entre as regiões brasileiras e outras regiões
estrangeiras da agregação foram utilizados os dados do Aliceweb (MIDIC, 2009); em
seguida, estes dados foram compatibilizados com a base de dados 7.0, do GTAP.
Para isso, o primeiro passo consistiu em obter os fluxos comerciais (i.e., o
valor das exportações e importações) por Estados, para todas as regiões estrangeiras
da agregação . Os setores/produtos pesquisados são:
•
Da agropecuária: arroz; milho e outros cereais em grão; soja; açúcar-de-cana
e açúcar de beterraba; leite fresco e laticínios; carne in natura e processada:
gado, carneiro, bode, cabra, cavalo, produtos animais; alimentos agrícolas:
vegetais, frutas, nozes, produtos alimentícios, bebidas e produtos do tabaco,
lã, café, sucos, roupas de seda, fibras baseadas em planta e colheitas.
•
Do setor manufaturado: produtos têxteis; vestuários e calçados; químicos;
produtos plásticos; produtos de papel e celulose; metais ferrosos; produtos
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Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.
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metálicos; metais; produtos minerais; veículos motores e peças; equipamentos
eletro-eletrônicos; eletricidade e distribuição; petróleo e derivados; gás
natural e distribuição; farmacêuticos; madeira e mobiliário.
•
Do setor de serviços: serviços e atividades: eletricidade, distribuição de gás,
água, construção, comércio, transporte, transporte marítimo, transporte
aéreo, comunicação, serviços financeiros, segurança, serviços empresariais,
recreação e outros serviços, administração pública, defesa, saúde, educação e
habitação.
Em seguida, os dados dos Estados foram agregados por região, de forma a
conter as relações das regiões brasileiras com as demais regiões contidas na
agregação. Portanto, nesse ponto, os dados estavam prontos para serem agregados
aos dados do GTAP 7.0.
5. Atualizações e desagregação de dados na Demanda Final
Atualizações e desagregação de dados na Demanda Final da Matriz InsumoProduto (MIP) de 2004 referentes a:
a) Desagregação do consumo público;
b) Compatibilização dos dados de acordo com as taxas de crescimento dos
diferentes agregados.
A desagregação do consumo público foi realizada tendo como base a Tabela
Sinótica 21 do IBGE. Nessa Tabela constam-se informações sobre a produção, o
consumo intermediário e o valor adicionado para os seguintes setores institucionais:
total da economia; empresas financeiras; empresas não financeiras; administração
pública; famílias; e instituições sem fins de lucros.
Para fazer a desagregação, considerou-se o montante do valor adicionado, em
2004, como indicador do consumo do governo (valor adicionado relativo à
administração pública), do consumo das famílias (famílias) e do consumo privado
(soma dos valores das empresas financeiras, das empresas não financeiras e das
instituições sem fins de lucros). Com os valores totais dessas variáveis para o Brasil,
realizaram-se as distribuições para as regiões de acordo com a participação de cada
uma delas no PIB total do Brasil em 2004, conforme dados do IBGE.
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Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.
PAEG Technical Paper No.3
Para fazer a redistribuição dos valores dos componentes da demanda final de
cada região, utilizou-se diferentes fontes e algumas adaptações, as quais foram feitas
em razão da indisponibilidade de dados reais.
Inicialmente, têm-se as redistribuições dos valores da Formação Bruta de
Capital Fixo (FBKF). Com exceção da região Nordeste, cuja FBKF da foi encontrada
em um Informe Técnico do Banco do Nordeste, as das demais regiões não foram
encontradas disponíveis. Desse modo, coletaram-se dados da FBKF do Brasil para
2004 no IBGE e, retirando o valor da região Nordeste, redistribuiu-se o restante para
as demais regiões de acordo com a participação de cada uma delas no PIB do país em
2004.
Quanto à Variação de Estoques, dados da mesma também não foram
encontrados separadamente para as regiões do país. Dessa forma, coletaram-se no
IBGE os valores para o Brasil como um todo e, do mesmo modo, fez-se a distribuição
para as regiões de acordo com suas respectivas participações no PIB brasileiro de
2004.
Por fim, quanto às exportações das cinco regiões brasileiras, os dados das
mesmas foram retirados, de modo já desagregado, do IBGE.
Em posse dos valores de todos os componentes da demanda agregada para
cada uma das regiões do país, calculou-se a participação de cada um desses
componentes no valor total da demanda agregada regional.
Finalmente, utilizaram-se essas proporções calculadas para redistribuir os
valores da demanda final regional, retirados os valores da dummy financeira,
presentes na Matriz Insumo-Produto de 2004 para cada um dos produtos em questão.
6. Agregação utilizada no PAEG
A agregação básica do PAEG é composta por 19 setores e 12 regiões (Tabela
2), na qual se destacam os setores do agronegócio, devido à importância deste na
geração de renda e na pauta de exportação do Brasil.
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Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.
PAEG Technical Paper No.3
Tabela 2 – Agregação entre regiões e setores para o PAEG
Regiões
Setores*
1- Brasil-região Norte (NOR)
1- Arroz (pdr)
2- Brasil-região Nordeste (NDE)
2- Milho e outros cereais em grão (gro)
3- Brasil-região Centro-oeste (COE)
3- Soja e outras oleaginosas (osd)
4- Brasil-região Sudeste (SDE)
4- Cana-de-açúcar, beterraba açuc., ind. açúcar (c_b)
5- Brasil-região Sul (SUL)
5- Carnes e animais vivos (oap)
6- Resto do Mercosul (MER)
6- Leite e derivados (rmk)
7- Estados Unidos (USA)
7- Outros produtos agropecuários – trigo, fibras, frutas,
vegetais etc. (agr)
8- Resto do Nafta (NAF)
8- Produtos alimentares – Outros produtos alimentares,
bebidas e tabaco. (foo)
9- Resto da América (ROA)
10- União Européia 15 (EUR)
9- Indústria têxtil (tex)
11- China (CHN)
12 – Resto do Mundo (ROW)
10- Vestuário e calçados (wap)
11- madeira e mobiliário (lum)
12 – Papel, celulose e ind. gráfica (ppp)
13 – Químicos, ind. borracha e plásticos (crp)
14 - Manufaturados: minerais não metálicos, metalmecânica, mineração, indústrias diversas (man)
15 - SIUP e com.(siu)
16 – Construção(cns)
17 – Comércio (trd)
18 – Transporte (otp)
19 - Serviços e administração pública (ser)
Nota: * A nomenclatura, apresentada em parênteses, será utilizada para facilitar a apresentação dos dados.
Fonte: Elaborado pelos autores.
O agronegócio está desagregado nos setores: arroz (pdr), milho e outros
cereais em grão (gro), soja e outras sementes oleaginosas (osd), cana-de-açúcar,
beterraba açucareira e indústria do açúcar (sgr), carnes e animais vivos (oap), leite e
derivados (rmk), outros produtos agropecuários (agr) e produtos alimentares (foo).
Também alguns setores de manufaturados são desagregados em indústria têxtil (tex),
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Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.
PAEG Technical Paper No.3
vestuário e calçados (wap), papel, celulose e ind. gráfica (ppp), química, plástico e
ind. borracha (crp) e o restante dos manufaturados em um único setor (man). Por
fim, o setor de serviços desagrega-se em S.I.U.P. e com.(siu), construção civil (cns),
comércio (trd), transporte (otn) e serviços e administração pública (ser).
Além das cinco regiões brasileiras, a agregação conta com os países do
MERCOSUL (MER), Argentina, Uruguai e Paraguai, que são tratados de forma
agregada, enquanto os demais países da América Latina são reunidos em uma região,
denominada Resto da América (ROA). Devido a sua importância no cenário
internacional, os EUA serão tratados de forma desagregada do resto do NAFTA (NAF)2.
Com relação à União Européia, serão considerados os 15 principais paísesmembros3 (EUR), uma vez que neste estudo se considera o ambiente econômico de
2001, portanto, antes da reforma que incorporou 10 novos membros à EU, em maio
de 2004. A China também é tratada de forma desagregada neste estudo (CHN), e os
demais países contidos no banco de dados do GTAP estão reunidos no Resto do Mundo
(ROW).
Referências
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Contas regionais do
Brasil: Por atividade econômica. Rio de Janeiro: IBGE, 2007a. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2004/tab
ela07.pdf>. Acesso em: 14 set. 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Séries Relatórios
Metodológicos. Sistema De Contas Nacionais. 2ª Ed. Rio de Janeiro: IBGE, volume
24, 2008.
MILLER, R.E.; BLAIR, P.D. Input-output analysis: foundations and extensions.
Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1985. 464p.
NARAYANAN, B.; WALMSLEY, T. L. (Eds.). (2008). Global trade, assistance, and
production: The GTAP 7 data base, center for global trade analysis : Purdue
University
Available
at
https://www.gtap.agecon.purdue.edu/databases/v7/default.asp.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Receita Federal. Acumulado Janeiro a Dezembro/2004 tabela.
Disponível
em
<
http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/PorEstado/2004/def
ault.htm.> Acesso em Abril de 2009, 2009a.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Código Tributário Nacional. Disponível em <
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/codtributnaci/ctn.htm>. Acesso
em Abril de 2009, 2009b.
2
Que será composto por Canadá e México.
São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda,
Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia.
3
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Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.
PAEG Technical Paper No.3
PARRÉ, J.L. O agronegócio nas macrorregiões brasileiras: 1985 a 1995. Piracicaba,
2000. 191 p. Tese (doutorado) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz,
Universidade de São Paulo.
PEREIRA,M.W.G.; TEIXEIRA, E.C. Elaboração da 1ª. base de dados do PAEG. PAEG
Technical Paper N.2. Viçosa: DER/UFV. Outubro de 2009. Disponível em <
http://www.ufv.br/der/paeg/Technical%20Paper%20n.2.pdf>.
TESOURO NACIONAL. Documentos Relacionados - Execução Orçamentária dos
Estados
(1995-2007).
Disponível
em:
<
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp.> Acesso em Abril
de 2009.
10
Pereira, M.W.G.; Teixeira, E.C. (2010) Construção da 2ª. base de dados do PAEG. PAEG Technical Paper N.3. Viçosa: DER/UFV.