Relatório Final
Relatório Final
Maria do Socorro Soares de Oliveira
Moderadora/Relatora
[email protected]
2
APRESENTAÇÃO
O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea/Ibama tem por
objetivo estabelecer as bases científica, técnica e política para a conservação e o manejo
ambiental e socialmente sustentáveis dos recursos naturais das várzeas da região central
da Bacia Amazônica. Executado desde 2001, o ProVárzea/Ibama tem contribuído na
elaboração de políticas públicas e no desenvolvimento de sistemas de conservação e
manejo sustentáveis dos recursos naturais da várzea.
Uma das ações para o alcance de seus objetivos é o apoio, por meio do
Componente 2 – Iniciativas Promissoras, a sistemas inovadores de manejo dos recursos
naturais da várzea que sejam economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentáveis, e que possam ser replicáveis no restante da várzea da calha do rio
Solimões/Amazonas.
Até o momento, 25 subprojetos - divididos nas linhas temáticas (a) manejo dos
recursos florestais, (b) manejo dos recursos pesqueiros, (c) fortalecimento institucional e
(d) agropecuária - já foram apoiados. Ao todo cerca de 115.486 pessoas foram atingidas
diretamente em 38 municípios dos estados do Amazonas e Pará por meio das ações dos
subprojetos apoiados, abrangendo cerca de 100.266 hectares de ecossistemas terrestres
e aquáticos manejados.
Como estratégia de disseminação destes resultados e das lições aprendidas, o
ProVárzea/Ibama vem realizando anualmente, desde 2002, o Intercâmbio das Iniciativas
Promissoras. É neste espaço de troca de saberes que os subprojetos apoiados
apresentam seus resultados, impactos e dificuldades. Durante os dias do intercâmbio,
experiências diversas se encontram, transmitindo os limites e potenciais do que vem
sendo feito.
O Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e Recursos Hídricos na
Amazônia – AquaBio tem como objetivo desenvolver e implementar uma abordagem
inovadora para a gestão integrada dos recursos aquáticos na Amazônia, a partir da sua
execução em três sub-bacias. Com início em 2007, as atividades preparatórias do Projeto
possibilitaram o conhecimento dos grupos envolvidos e dos problemas diagnosticados
referentes à sua área de atuação.
O AquaBio desenvolverá, em sua execução, o apoio a ‘atividades demonstrativas’
no intuito de gerar experiências e lições aprendidas, incluindo novas tecnologias e
sistemas de produção voltadas para a conservação dos recursos aquáticos da Amazônia,
que servirão de apoio ao desenvolvimento de Programas de Ação para a região.
Em 2005, por meio de uma ousada e bem sucedida estratégia, pela primeira vez
ao longo do movimento conservacionista brasileiro dois projetos governamentais de
grande porte que trabalham com o manejo de áreas alagáveis na Amazônia, o Projeto
Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea/Ibama e o Projeto Manejo
Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia –
AquaBio/MMA, estiveram reunidos em um evento conjunto, voltado para a apresentação
de informações e troca de experiências. Surgiu assim a I Oficina de Experiências no
Manejo dos Recursos Naturais em Várzeas e Igapós. Realizada na cidade de Santarém,
Pará, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2005, o evento reuniu cerca de
90 participantes, entre comunitários, membros de associações, colônias e cooperativas,
técnicos governamentais e representantes de organizações não governamentais.
Dando continuidade a parceria, o Provárzea/Ibama e AquaBio/MMA realizaram o V
Encontro das Iniciativas Promissoras do ProVárzea/Ibama e II Oficina de Experiências no
Manejo dos Recursos Naturais em Várzeas e Igapós, no período de 12 a 15 de dezembro
de 2006, em Santarém – Pará. Durante estes dias, experiências diversas se encontraram
3
para a promoção da troca de informações e aprendizado mútuo no manejo dos recursos
naturais em várzeas e igapós na Amazônia, identificadas e apoiadas por projetos e
políticas públicas governamentais.
4
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
3
PROGRAMAÇÃO
7
PARTICIPANTES
9
OBJETIVOS
12
METODOLOGIA
12
APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
12
EIXO 1 – RECURSOS PESQUEIROS
13
1- PISCIPESCA ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA/UFAM
13
2- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FONTE BOA – IDS
15
3- COLÔNIA DE PESCADORES DE CAMETÁ/PA
17
4- COMUNIDADE PONTA DA TERRA-BARCELOS/AM
19
5- FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES – UNISOL/UFAM
21
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO/AM
22
28
EIXO 2 – AGROPECUÁRIA
1- CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS – CEDARP 28
2- FUNDAÇÃO DJALMA BATISTA – FDB/INPA
3- COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
RURAIS
29
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
BARCARENA – COOPBAB
DE
33
4- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIÃO/PA
34
5- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE CAREÍRO DA VÁRZEA – COOPVÁRZEA
35
EIXO 3 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
38
1- MOVIMENTO DOS PESCADORES DO OESTE DO PARÁ E BAIXO AMAZONAS – MOPEBAM
38
2- COLÔNIA DE PESCADORES Z-04 DE TEFÉ
38
3- COLÔNIA DE PESCADORES Z-31 DE PRAINHA
42
4- ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS E RIBEIRINHAS DE BARCELOS – AMIRB
44
5- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTER-MUNICIPAL DO BAIXO
TOCANTINS – CODESEI
45
6- MOVIMENTO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO TOCANTINA – MODERT 46
5
EIXO 4 – RECURSOS FLORESTAIS
52
1-
52
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ILHA DE SANTA BÁRBARA – ATRISB
2- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO JABURU – APROJA
52
3- SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA – SEBRAE/AM
54
4- FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – NOVO AIRÃO/AM
56
5- COOPERATIVA AGRÍCOLA RESISTÊNCIA DE CAMETÁ - CART/PA
59
SÍNTESE DAS EXPERIÊNCIAS APRESENTADAS
63
TRABALHOS DE GRUPOS
65
MESAS REDONDAS
68
MESA I - PROGRAMAS DE APOIO A PROJETOS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS
EM ÁREAS ALAGÁVEIS
68
1- BANCO DO BRASIL – BB/AM
68
2- INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL – IEB
71
3-
MOVIMENTO PELO AUTODESENVOLVIMENTO, O INTERCÂMBIO E A SOLIDARIEDADE – MAIS 73
4-
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS – SEBRAE/AM
74
MESA II: SUSTENTABILIDADE DE PROJETOS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS EM
ÁREAS ALAGÁVEIS
77
1- FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE
77
2- ASSOCIAÇÃO VIDA VERDE DA AMAZÔNIA - AVIVE
78
MESA REDONDA III - AÇÕES FUTURAS DO PROVÁRZEA/IBAMA E AQUABIO/MMA NO
MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS
80
1- PROJETO MANEJO INTEGRADO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS NA AMAZÔNIA - AQUABIO/MMA
80
AVALIAÇÃO
84
ANEXOS
87
6
PROGRAMAÇÃO
DIA 12/12/2006 Terça
Horário
8:00 hs
9:00 hs
Objetivo
Recepção dos participantes e entrega de material
Abertura
Mauro Luis Ruffino – ProVárzea/Ibama
João Paulo Viana – AquaBio/MMA
Apresentação das experiências em Manejo dos Recursos Pesqueiros
9:40 hs
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – Unisol/Ufam
10:00 hs
Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa – IDS Fonte Boa
10:20 hs
Piscipesca Assessoria e Comércio Ltda/Ufam
10:40 hs
Intervalo
11:00 hs
Colônia de Pescadores de Cametá/PA
11:20 hs
Comunidade Ponta da Terra-Barcelos/AM
11:40 hs
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Santa Isabel do Rio Negro/AM
Debate/Esclarecimento Questões orientadoras: 1)Quais os avanços, desafios e as lições
12:00 hs
para o Manejo dos Recursos Pesqueiros?
12:30 hs
Intervalo do Almoço
Apresentação das experiências em Agropecuária
14:00 hs
Central das Associações Rurais do Município de Parintins – Cedarp
14:20 hs
Fundação Djalma Batista – FDB/Inpa
14:40 hs
Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar
de Barcarena - Coopbab
15:00 hs
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baião/PA
15:15 hs
Debate/Esclarecimento.
Questões orientadoras: 1)Quais os avanços, desafios e as lições para a atividade
agropecuária?
15:30 hs
Intervalo
Apresentação das experiências em Fortalecimento Institucional
15:45 hs
15:50 hs
16:10 hs
16:30 hs
16:50 hs
17:10 hs
Dinâmica
Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas – Mopebam
Colônia de Pescadores Z-04 de Tefé
Colônia de Pescadores Z-31 de Prainha
Associação de Mulheres Indígenas e Ribeirinhas de Barcelos – Amirb
Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Inter-Municipal do Baixo Tocantins –
Codesei
17:30 hs
Movimento de Defesa e Desenvolvimento da Região Tocantina – Modert
17:50 hs
Debate/Esclarecimento.
Questões orientadoras: 1)Quais os avanços, desafios e as lições para o Fortalecimento
Institucional?
18:00 hs
Encerramento/Avaliação do dia
DIA 13/12/2006 Quarta
Horário
Objetivo
Apresentação das experiências em Manejo Florestal
8:00 hs
Associação dos Trabalhadores Rurais da Ilha de Santa Bárbara – Atrisb
8:20 hs
Associação dos Produtores Agroextrativistas do Jaburu – Aproja
8:40 hs
Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa – Sebrae/AM
9:00 hs
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mocajuba/PA
9:15 hs
Fundação Almerinda Malaquias – Novo Airão/AM
9:20 hs
Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - Cart/PA
7
9:40 hs
10:00 hs
10:20 hs
10:45 hs
11:05 hs
12:00 hs
14:00 hs
15:45 hs
16:00 hs
17:50 hs
18:00 hs
Debate/Esclarecimento
Questões orientadoras: 1)Quais os avanços, desafios e as lições para o Manejo
Florestal?
Intervalo
Síntese das principais questões elencadas pelos grupos. Apresentação síntese dos
principais avanços, desafios e lições das experiências nos diferentes temas
apresentados por bloco.
Espaço para interação e diálogo com os participantes
Trabalho de grupo
Intervalo do almoço
Trabalho de grupo (continuação dos trabalhos de grupo)
Intervalo
Apresentação dos trabalhos em grupo e debate/esclarecimento
Avaliação do dia
Encerramento
DIA 14/12/2006 Quinta
Horário
8:00 hs
Objetivo
Síntese das apresentações do dia anterior – resgate do conjunto das experiências
apresentadas e dos resultados dos trabalhos dos grupos.
8:20 hs
Plenária buscando complementariedades e/ou críticas.
8:40 hs
Mesa redonda I: Programas de apoio a projetos de manejo dos recursos naturais em
áreas alagáveis.
Francisco Gilberto Maia – BB/AM
Manoel Almeida Neto – IEB
Luca Faneli – MAIS
Wanderleia Texeira – Sebrae/AM
João Paulo Viana – AquaBio
10:00 hs
Intervalo
10:35 hs
Mesa Redonda II: Sustentabilidade de projetos de manejo dos recursos naturais em
áreas alagáveis.
Carlos Ramos – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase
Bárbara Schmall – Associação Vida Verde da Amazônia - Avive
Mauro Rufino – ProVárzea
11:35 hs
Debate/Esclarecimento
12:00 hs
Intervalo do Almoço
14:00 hs
Feira de divulgação e negociação de produtos
Temas: Manejo de Pesca e Agropecuária; e Fortalecimento Institucional e Manejo
Florestal.
18:00 hs
Encerramento
DIA 15/12/2006 - Sexta
Horário
Objetivo
08:00 hs
Mesa redonda III - Ações futuras do ProVárzea/Ibama e AquaBio/MMA no manejo dos
recursos naturais
Mauro Ruffino – ProVárzea/Ibama
João Paulo Viana – AquaBio/MMA
09:00 hs
Debate/Esclarecimento.
10:00 hs
Intervalo
10:15 hs
Avaliação do evento
12:00
Encerramento
Mauro Luis Ruffino – ProVárzea/Ibama
João Paulo Viana – AquaBio/MMA
8
PARTICIPANTES
Participaram deste evento comunitários; membros de associações, colônias e
cooperativas; técnicos governamentais e representantes de organizações não
governamentais dos estados da Amazônia.
Nº
1
2
Nome
Adilson da Costa Silva
Adson Brito da Silva
3
4
Alfredo Luiz Belém Pontes
Alípio Corrêa
5
Almir Barbosa Malheiros
6
7
8
Ana Cláudia Torres Gonçalves
Andressa Gmak da Silva
Ângelo Assunção da Silva Cardoso
9
Antônia Lúcia Fernandes Barroso
10
Antonio de Sá Pinto
11
Antonio do Socorro Carvalho da Silva
12
Antonio do Socorro Cordovil de Souza
13
Arailton Mendes do Nascimento
14
Carlos Augusto Pantoja Ramos
15
César Valdenir Teixeira
16
Charlen Ferreira de Albuquerque
17
Claúdio Picanço
18
19
Clayton de Souza Rodrigues
Cleilim Albert Dias de Souza
20
Cleucilene da Silva Nery
21
Clodoaldo F. Reis
22
Danicley de Aguiar
23
Edivam Macedo Guerra
24
Eduardo Paixão de Souza
25
Eliete Araujo Feitosa
Instituição
Granav - Grupo Ambiental Natureza Viva
Cedarp - Central das Associações Rurais do
Município de Parintins
Projeto Pé-de-Pincha
Atrisb - Associação dos Trabalhadores Rurais da
Ilha de Santa Bárbara
Fase - Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional
Colônia de Pescadores Z-4
Care Internacional Brasil
Atrisb - Associação dos Trabalhadores Rurais da
Ilha de Santa Bárbara
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia
Ataiss
Associação
dos
Trabalhadores
Agroextrativistas da Ilha de São Salvador
Ataedi
Associação
dos
Trabalhadores
Agroextrativistas do Distrito de Itatupã
Secretaria Municipal de Educação de Santa Isabel
do Rio Negro
Fase - Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional
ProVárzea/Ibama/SIG
Associação de Pescadores de Santa Isabel do Rio
Negro
PPG7 - Programa Piloto para Proteção das
Florestas Tropicais do Brasil
Piscipesca Assessoria e Comércio Ltda
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
Fetagri – Federação dos Trabalhadores na
Agricultura
STR/Santarém
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa
Isabel do Rio Negro
Cedarp - Central das Associações Rurais do
Município de Parintins
Colônia de Pescadores de Barcelos - Z 33
9
26
Eliomar Mario Fontes Rodrigues
Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel
do Rio Negro
Granav - Grupo Ambiental Natureza Viva
Banco do Brasil - AM
27
28
Francisco Carvalho Farias
Francisco Gilberto Feitosa Maia
29
30
Hélio Conceição Vilas Boas
Horlandina M. Perez
31
32
Iracy Costa da Silva
Jane Dantas
33
Jeoval Santos de Carvalho
34
35
Jeziel Marinho da Silva
João Bosco Lissandro Reis Botelho
36
João José Corrêa
37
João Paulo Viana
AquaBio - Projeto Manejo Integrado da
Biodiversidade Aquática e dos Recursos
Hídricos na Amazônia
38
Johanna Martha Barbara Schmall
Avive - Associação Vida Verde da Amazônia
39
Jorge Pinto
40
José Agnaldo de Aragão Gonçalves
Fase - Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional
Colônia de Pescadores de Baião – Z-34
41
José Eustáquio Pimentel Oliveira
42
José Ivanildo Gama Brilhante
43
José Oster Machado Neto
44
José Pedro Rosário Monteiro
45
46
47
José Roberto Gomes Xavier
Jucilene Costa Pimentel
Juliana Macedo
48
49
Klilton Barbosa da Costa
Luca Fanelli
50
Luis Henrique Sousa Almeida
51
Luis Vinhote Ferreira
52
53
54
Manuel Almeida Neto
Manuel Luiz Ferreira Fonseca
Marcelo Derzi Vidal
55
Márcio João Neves Batista
FDB - Fundação Djalma Batista
Amirb - Associação das Mulheres Indígenas e
Ribeirinhas de Barcelos
Colônia de Pescadores Z-31
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
Cart - Cooperativa Agrícola Resistência de
Cametá
Colônia de Pescadores Z-4
Sebrae - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Amazonas
Fase - Federação de Órgãos de Assistência Social
e Educacional
Coopbab - Cooperativa dos Produtores Rurais da
Agricultura Familiar de Barcarena
Ataiss
Associação
dos
Trabalhadores
Agroextrativistas da Ilha de São Salvador
Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte
Boa
Aproja - Associação dos Produtores Agroextrativistas do Alto Jaburú
Colônia de Pescadores de Cametá – Z-16
STTR
Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade
Aquática e dos Recursos Hídricos na
Amazônia – AquaBio/MMA
FDB - Fundação Djalma Batista
MAIS - Movimento pelo Autodesenvolvimento, o
Intercâmbio e a Solidariedade
Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte
Boa
Mopebam - Movimento dos Pescadores do Oeste
de Pará e Baixo Amazonas
IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
Associação Mutirão de Igarapé Miri
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
Avive - Associação Vida Verde da Amazônia
10
56
57
58
Maria Aparecida de Azevedo
Maria do Socorro Soares de Oliveira
Maria Pereira Diniz
59
60
Mauro Luis Ruffino
Miguel Costa Teixeira
61
Miguel Ferreira de Souza Filho
62
63
64
65
Natália Aparecida de Souza Lima
Nazareno da Silva e Souza
Núbia Maria Gonzaga da Silva
Ofir de Souza Hafi
66
67
68
Paulo Andrade
Pedro Simpson
Raimunda Queiroz de Mello
69
70
Raimundo Anacleto das Graças Chaves
de Souza
Raimundo Nonato Filho
71
72
Raimundo Pureza
Raimundo Tarcisio Maia
73
Roberto Pina Oliveira
74
75
Ruth Néia de Almeida Bentes
Sâmia Said da Silva
76
77
Sandra Cristina Dias
Solange Valadares Dias
78
Sônia Maria Leão Pereira
79
Tatianne Patricia Oliveira
80
81
Thaís Brianezi
Tiago Viana da Costa
82
83
84
85
Vital Barra
Wadilson Oliveira Ferreira
Wanderléia dos Santos Teixeira de
Oliveira
Willer Hermeto Pinto
86
Wolfram Maennling
Projeto AMA/MMA
MODERADORA
Piscipesca - Pisipesca Assessoria e Comércio
Ltda
ProVárzea/Ibama
Mopebam - Movimento dos Pescadores do Oeste
de Pará e Baixo Amazonas
Ataedi - Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Distrito de Itatupã
ProVárzea/Ibama
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baião
ProVárzea/Ibama
Coopvárzea/Idam - Cooperativa Agropecuária
Mista do Careiro da Várzea
Projeto Pé-de-Pincha
Projeto AMA/MMA
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
Aproja - Associação dos Produtores Agroextrativistas do Alto Jaburú
Associação dos Produtores Agrícolas da
Comunidade do Sobrado
Colônia de Pescadores de Igarapé Miri – Z15
Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia
Modert - Movimento de Defesa e Desenvolvimento
da Região Tocantina
Projeto Pé-de-Pincha
Sebrae - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Amazonas
Colônia de Pescadores Z-20
Codesei - Consórcio de Desenvolvimento Socio
Econômico Inter-Municipal do Baixo Tocantins
Mopebam - Movimento dos Pescadores do Oeste
de Pará e Baixo Amazonas
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
Radiobrás
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
Colônia de Pescadores de Limoeiro do Ajuru
Colônia de Pescadores Z-31
Sebrae - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Amazonas
ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea
GTZ/ProVárzea – Cooperação Técnica Alemã
11
OBJETIVOS
O objetivo do evento foi promover a troca de informações e aprendizado mútuo
entre diferentes experiências de manejo dos recursos naturais em várzeas e igapós na
Amazônia, identificadas e apoiadas por projetos e políticas públicas governamentais.
METODOLOGIA
A metodoligia utilizada foi orientada pelos seguintes princípios e elementos:
-
Enfoque participativo: utilizado como forma de propiciar o debate e a troca de
experiências entre os diferentes participantes da oficina;
-
Facilitador: teve o objetivo de propiciar o processo metodológico;
-
Visualização: permitiu o registro visual de todo o processo de construção coletiva;
-
Trabalho em Grupo: garantiu um maior intercâmbio entre os participantes no
processo de discussão e na construção de idéias que estimulassem os
participantes;
-
Plenárias: propiciou o aprofundamento das discussões, socialização das idéias e
de novas construções coletivas, através dos debates. Foi o momento em que o
grupo, através do consenso, toma as decisões relativas aos encaminhamentos da
proposta de trabalho;
-
Problematização: foi o mecanismo utilizado para estimular as discussões entre os
participantes e permitir obter todas as idéias e conhecimentos necessários para
pensar soluções.
APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
As experiências foram apresentadas dentro de quatro eixos temáticos: 1) manejo
dos recursos pesqueiros; 2) agropecuária; 3) fortalecimento institucional e 4) manejo
florestal enfatizando os avanços, limites, impactos e perspectivas de continuidade das
ações apoiadas pelo Provárzea/Ibama. A seguir são descritas as experiências
apresentadas na oficina dentro de cada eixo específico seguido do debate sobre as
mesmas.
12
EIXO 1 – MANEJO DOS RECURSOS PESQUEIROS
1 - CONSÓRCIO DE USO DOS RECURSOS NATURAIS DA VÁRZEA POR MEIO DOS
PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE E CO-GESTÃO.
Universidade Federal do Amazonas – Programa Integrado de Recursos Aquáticos e da
Várzea (PYRÁ)
Objetivos:
1) Implementar unidade de produção sustentável;
2) Formação do consórcio interinstitucional.
Área de Ação:
Sistemas Cururu e Jacaré
Manacapuru localiza-se na microrregião do Baixo Solimões e compreende uma
área de 48.419 km2. Costa do Canabuoca e lago Cururu.
Processos de implementação das Unidades de Produção Sustentavéis (UPS´s)
• Reunião com grupos de trabalho (GT’s) para levantamento de informações
sobre agricultura;
• Estabelecimento de prioridades;
• Formação dos grupos de trabalhos;
• Programas de cursos e oficinas;
• Repasse de insumos agrícolas;
• Implementação de Unidades de Produção Sustentável;
• Acompanhamento/assessoria UPS’s;
• Busca de mercados para inserção da produção das UPS’s;
• Aquisição do barco – escoamento da produção/mobilização das comunidades
para as atividades da ADESC.
Processos Político-institucional
Organização Político-Institucional
Mobilização
Assessoria
Capacitação
Instrumentos complementares
Assessoria:
A assessoria é entendida como um acompanhamento continuado de
fortalecimento do processo de organização comunitária, procurando adaptá-la ao ritmo e
às características de cada grupo.
Assessoria
Pesquisa de relações sociais
Planejamento participativo
13
Acompanhamento das reuniões/assembléias da ADESC
Apoio técnico: jurídico e administrativo
Avaliação participativa das ações
Elaboração de projetos
Formação
A formação envolve ações de abrangência limitada e específica, com objetivo de
sensibilizar e capacitar multiplicadores para questões importantes no processo de
organização comunitária.
Formação ADESC / comunitários signatários do acordo e pesca
Formação continuada: Política e Cidadania
Gestão comunitária e associativismo: administração, contabilidade e empreendedorismo
Elaboração de projetos
Curso de Sistemas Agroflorestas
Formação de Agente de Desenvolvimento sustentável (ADS)
Instrumentos complementares
Viabilizar ações nascidas da comunidade para fortalecer a sua auto-estima, mas também
como experiência concreta de suas potencialidades.
Escola Andrade Silva Diniz – Demanda de 10 anos.
Construção: 2004-2006.
Comemoração da ADESC – confraternização das comunidades.
Discussão para constituição da associação de mulheres rurais
Proposta de cursos de capacitação, por exemplo, elaboração de projetos.
Elaboração da proposta de melhorar os serviços de saúde.
Fortalecimento político-institucional da ADESC
Dilemas da organização comunitária
Dificuldades de incorporação do trabalho societário, democrático de se sentir “parte da
associação”, culminando com a prática de interesses de relações de subordinação,
paternalismo e clientelismo;
Preocupação única com rentabilidade sem investimento nas ações comunitárias;
Desconhecimento de práticas de planejamento das atividades, de registros em ata das
ações e gestão do empreendimento;
Pouca preparação na gestão para negócios
Ações pouco transparentes das atividades da associação e descumprimento do
estatuto;
Organização da associação sem a participação efetiva de todo o grupo, ausência de
trabalho coletivo;
14
2 - MANEJO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO DOS RECURSOS PESQUEIROS DO SETOR
MAIANA
Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa – Amazonas
Objetivos:
• Desenvolver a Organização Comunitária;
• Elaborar e Aprovar Acordos de Pesca;
• Capacitar Pescadores para o Manejo dos Recursos Pesqueiros;
• Realizar Manejo dos Recursos Pesqueiros;
• Gerenciar o subprojeto.
Comunidades envolvidas:
SETOR MAIANA
- São José – Não realizou pesca;
- Mapurilândia – 13 Pescadores;
- Monte Cristo – 15 Pescadores;
- Porto Pirum – 14 Pescadores;
- São Sebastião do Maiana – Não realizou Pesca;
- Nova Jerusalém – 09 Pescadores;
- Porto Inhuma – 12 Pescadores;
- Associação dos Pescadores – 04 Pescadores;
- Duas Bocas – 04 Pescadores.
SETOR SOLIMÕES DO MEIO
- Porto Novo – 08 Pescadores;
- Monte Orebe – 10 Pescadores;
- Terra Nova – 10 Pescadores;
- Pãozal – Não realizou pesca;
- Araçari – Não realizou pesca;
- Cuiabá – Não realizou pesca;
- Boiaquara – 06 Pescadores;
- Santa Maria – Não realizou pesca.
Resultados:
Área de abrangência: 156.321,8 hectares
Famílias envolvidas: 105
Comunidades que realizaram despesca: 10 + Associação dos Pescadores
Lagos Manejados: 55
15
Resultados
Cota
Cota e Despesca de pirarucu
Despesca
3762
4000
3376
3500
cota
3000
2500
2000
1500
1000
783
641
622
381
500
0
1
2
3
Ano
Produção de Pirarucu nos anos de 2004 a 2006
36672
KG
40000
35000
30000
25000
25377
19050
20000
15000
10000
5000
0
1
2
3
Ano
Produção
Renda das Comunidades nos anos de 2004 a 2006
128352
140000
120000
R$
100000
84222
80000
60000
47625
40000
20000
0
1
2
Anos
3
Renda
16
Renda Média por Família
1200
1107,6
1043,5
1000
802,1
R$
800
600
400
200
0
1
2
Anos
3
Renda Média
3 - CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS E PESQUEIROS COM GERAÇÃO DE
RENDA ATRAVÉS DA AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DA EXTRAÇÃO
FLORESTAL
Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá e Associação dos Mini e Pequenos Pescadores
Artesanais de Cametá – AMPPAC
Descrição da Associação:
• Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá
• 9.900 sócios.
• 68 coordenações de base
• Planejamento plurianual
• Assessoria técnica
• Diretoria capacitada
Objetivos:
• Promover a conservação dos recursos naturais através do uso sustentável
• Produção do pescado em cativeiro e manejo do camarão como alternativas
para promover uma recuperação ambiental
• Implantação de uma micro-estação para reprodução e pesquisa com peixes
regionais e de piracema
• Ampliação e monitoramento de acordos comunitários de conservação
• Contribuirá para a formulação de uma estratégia regional para o manejo
sustentável integrado do camarão;
• Produzirá e disseminará práticas que possam ser adotadas na conservação
em outras áreas
Localidades beneficiadas:
• Comunidades - Jaracuera Grande (30 famílias), Vila de Janua Coellis (15
famílias), Jenipapo (25 famílias)
• Jaracuerazinho (20 famílias), Joroca (25 famílias), Guajará (15 famílias),
Cuxipiari Furo Grande (13 famílias)
• Cuxipiari Costa (10 famílias), Pacui (20 famílias), Ovídio (10 famílias).
17
•
Localidades que implantaram acordos de pesca após execução dos projetos
demonstrativos Jacaré-Xingu. Pitiú, Gama, Capiteua, Mapeuá, Juruaté, Cacoal,
Tentem, ilha de Moiraba, Pacui.
Por que essas comunidades foram escolhidas?
• Importância dos recursos naturais de origem aquática, principalmente peixes
• Pouca disponibilidade de conhecimento científico e informações sobre o
camarão na região de Cametá (cultivo e manejo)
• Muitas áreas importantes para a proteção da fauna nos acordos de pesca
• Grau de organização social nessas comunidades com grande potencial de
crescimento
Principais Resultados
Manejo de camarão
• Recuperação ambiental está sendo alcançada pelo manejo do camarão
realizado através da captura e manutenção nas gaiolas de manejo e
alcançando qualidade e preços que permitem uma gradual redução da
quantidade de matapis e aumento no tamanho das malhas.
• Os resultados preliminares apontam para o aumento do camarão de cerca de
3,5 a 4cm com seletividade dos matapis
• Antes do manejo 1 kg de camarão tinha 422 a 456 unidades
• Com o manejo 1 kg de camarão tem 249 unidades
• Comercialização em Belém com incremento no preço de 70%, indo de R$ 2,50
para R$ 4,25. Em Cametá chegou a R$ 4,00
Piscicultura
• 48 viveiros em produção
• 2006 - 172 produtores financiados pelo Program Nacional de Apoio a
Agricultura Familiar - PRONAF
• Outras organizações apoiam comunidades com a piscicultura
• Comercialização na cidade de Cametá
• Produção em período de 10-12 meses peso médio de 1,3 kg
• Policultivo com peixes regionais com resultados promissores
Acordos de Pesca
• 18 áreas de acordos envolvendo cerca de 2.000 famílias
• Capturas crescentes de mapará a cada ano
• Redução dos puçás e adesão de outras comunidades
Dados dos Acordos
Evolução das capturas nas áreas de conservação
2003
Jaracuera
Cuxipiari
2004
2005
2006
Nº
paneiros
Kg
Nº
paneiros
kg
Nº
paneiros
Kg
Nº
paneiros
Kg
399
23940
219
13140
520
31200
600
36000
140
7200
200
12000
18
Paruru
Pitiu
-
-
23
1380
35
2100
60
3000
-
-
-
-
600
36000
Fonte: Monitoramento realizado pelos pescadores
Principais observações e sugestões dos pescadores durante a execução dos
projetos:
• Substituição dos matapis – há necessidade de uma substituição imediata dos
matapis;
• Levantar o matapi na reprodução (mesmo não havendo defeso oficial, as
famílias começam a fazê-lo)
• As gaiolas apenas como viveiro para 1 ou 2 dias
• No final do período de alta produtividade armazenar em gaiolas para
comercializar nos períodos baixa produtividade
• Reprodução dos peixes regionais para consórcio nos viveiros
• Desenvolver ação imediata sobre os peixes ornamentais evitando contrabando
Informações Adicionais
Colônia de Pescadores z-16 de Cametá
Rua Pedro Teixeira, 165 Bairro Brasília
68.400-000 Cametá – PA
Fone/ fax: (91) 3781 13 27
E-mail: [email protected]
Associação dos Mini e Pequenos Pescadores Artesanais de Cametá AMPPAC
Rua Pedro Teixeira, 165 Bairro Brasília
68.400-000 Cametá – PA
Fone/ fax: (91) 3781 13 27
E-mail: [email protected]
4 - COLÔNIA DE PESCADORES DE BARCELOS Z-33
Presidente: Roberto Leopoldino de Souza
Secretária: Eliete Araújo Feitosa
•
•
•
•
Fundada em 2002
Nº de associados – 566 (2005) e 699 (2006) pescadores
Nº de pescadores - seguro desemprego-(2004/05) – 275 pescadores e (2005/06) 309
Nº de pescadores estimados em Barcelos – cerca de 1.000 pescadores
Atividades da Colônia
• Conscientização do pescador sobre o período de defeso
• Encontro anual de pescadores em Barcelos
• Pagamento do seguro defeso
• Aposentadoria
• Monitoramento e acompanhamento da produção de peixes
• Inclusão digital
19
Pesca Comercial (2003/04)
Espécies
Pacu
Toneladas
20
%
36,8
Tucunaré
15,2
28,0
Fera (filhote/piraiba)
Acará
7,9
5,1
14,5
9,4
Aracu
Piranha
2,8
2,2
5,2
4,1
Traira
Jaraqui
0,6
0,2
1,1
0,4
Matrinchã
0,1
0,2
Aruanã
Curimatã
0,1
0,06
0,2
0,1
Arari
Anuja
0,04
0,01
0,1
0,0
Total
54,31
Pesca Ornamental (2003/04)
Espécies
Cardinal
Rodostomus
Acará
Neon
Loricaria
Trifasciatum
Rosa-ceu
Coridoras
Arraia
Marginatus
Borboleta
Farovela (bodo)
Xadrez
Papa-terra
Lápis
Apistograma
Bodo
Unidade
7.025.000
106.000
100.000
80.000
75.000
70.000
67.000
61.000
44.000
42.000
39.000
30.000
29.000
25.400
23.000
16.000
8.000
Total
7.840.000
%
89,6
1,35
1,28
1,02
0,96
0,89
0,85
0,78
0,56
0,54
0,5
0,38
0,37
0,32
0,29
0,2
0,1
Monitoramento
Estimamos que estamos coletando cerca de:
• Ornamental – 23% da produção total estimada em 35.000.000 de unidades/ano
(Fonte: Projeto Piaba)
20
•
Comercial – 36% da produção total estimada em 150 toneladas (Fonte: Projeto
Tucunaré/Fapeam)
Renda gerada pela atividade pesqueira (estimativa)
• Ornamental – R$ 1.000.000/ano
• Comercial – R$ 300.000/ano
• Esportiva -????????
MANEJO
SUSTENTÁVEL
DE
QUELÔNIOS
(PODOCNEMIS
UNIFILIS,P.
5
SEXTUBERCULATA, P. EXPANSA E P. ERYTHROCEPHALA) POR COMUNIDADES DO
MÉDIO-BAIXO AMAZONAS E MÉDIO JURUÁ - PROJETO PÉ-DE-PINCHA
Objetivo:
• Conservar populações de quelônios - tracajás (Podocnemis unifilis), pitiús (P.
sextuberculata) e tartarugas (P.expansa) – no médio-baixo Amazonas.
Objetivos específicos :
• Conservação e Manejo Sustentável
• Educação ambiental
• Genética
• Criação em Cativeiro
• Estratégias de desenvolvimento sustentável
Área de Abrangência do Pé-de-pincha no Médio Amazonas
78 comunidades de 7 municípios do Médio Amazonas;
Soltura de 546.459 filhotes de quelônios na região;
Seminários sobre manejo sustentável de tracajás (255 participantes);
capacitação de agentes ambientais (49);
cursos de capacitação em educação ambiental (288 professores);
Palestras nas escolas (25.234 ouvintes);
Cursos (tecnologia do pescado, criação caipira de galinhas, plantas medicinais,
hortas comunitárias, manejo de quelônios, etc.) 580 participantes.
Instalação de 20 unidades de criação com 9.061 quelônios (2003-2005).
Metodologia de coleta
Onde está “Wally”???
E os ninhos ????
São encontrados: Na areia... No pasto... No barranco!!!!
Transplantando ninhos dos locais onde são encontrados
Vamos coletar...Coletando passo-a-passo… Registrando os dados na planilha...E
aí como é que eu tiro a distância da vegetação???
Transferência deve ser feita nas horas mais frias do dia para não estragar os ovos
nem cansar demais o monitor! Levar os ninhos o mais rápido possível para o local
de transferência. Chegou a tarde . É hora de transplantar!!!!
Construindo chocadeiras... (toda a equipe trabalha na construção dos locais para
colocar os ovos transplantados);
Eclosão de filhotes de tracajás - berçarios
21
As diversas faces dos Pé-de-pincha!!!
Reuniões comunitárias
Monitoramento e Pesquisa de Campo
Incentivo a criação comunitária
Marcação e Soltura
Monitoramento em Vida Livre
Participação em eventos. Divulgando nosso trabalho
Avaliação do grupo
- Sistema de discussões e Redação coletiva
- Apresentação para comunidade
O Festival de Verão do Andirá
Os agentes ambientais voluntários
As Primeiras bases
Novos equipamentos e Novos ajudantes
O Parque dos Quelônios
Espécies Encontradas: Irapuca (Podocnemis erytrocephala), Iaçá (Podocnemis
sextuberculata),Tracajá (Podocnemis unifilis),Tartaruga (Podocnemis expansa),Jabutimachado (Platemys platycephala), Cabeçudo (Peltocephalus dumerilianus) , Lálá
(Prhynops nasutus), Perema (Rhinoclemmys punctularia), Muçuã (Kinosternon
scorpioides), Jabuti-vermelho (Geochelone carbonaria) e Matá-matá (Chelus fimbriatus).
Instalações comunitárias:
Tanque-rede em água preta, Tanque-rede em água clara, Tanque-rede em água branca e
Tanque-rede em água branca.
6 - POSTOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO - AMAZONAS
Pela Lei Estadual nº 117 de 29.12.1956, foi criado o Município de Ilha Grande,
passando a se denominar Santa Isabel do Rio Negro através da Lei Estadual nº 233 de
08.07.1965, e através da Lei Federal nº 5449 de 04.06.1968, tornou-se Área de
Segurança Nacional. Com uma área de 63.127,2 Km2, de coordenadas geográficas
00º24’50”S de latitude e 65º01’09” W de longitude, com população de 10.561 habitantes
(censo IBGE/2000) localiza-se na Região do Médio Rio Negro, entre os municípios de
Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, distante da Capital do Estado a 632 Km em linha
reta e 781 Km por via fluvial. Sua altitude é de 50m acima do nível do mar e a temperatura
varia em torno de 26º anualmente. No contexto amazônico pertence à 6ª Sub-região da
classificação do IBGE, e a micro-região Nº 08 do II PDA.
Com a meta de cumprir a garantia constitucional ao meio-ambiente
ecologicamente equilibrado, propor normas suplementares de proteção ao meio-ambiente
adequadas às necessidades regionais visando à conservação e sustentabilidade das
atividades humanas, bem como articular-se com organismos federais, estaduais,
municipais para a execução coordenada e obtenção de financiamentos à implantação de
programas ambientais, avaliar e cooperar com projetos científicos, desenvolver o
potencial turístico do Município, e, ainda, aplicar penalidades às agressões ao meio
ambiente. Foi criada através da Lei Municipal nº 078 de 15 de setembro de 2000, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Isabel do Rio
Negro.
Com o intuito de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de
ocupação, assegurando a sustentabilidade do uso dos recursos naturais no território
22
Municipal, foi criada através do Decreto nº 23 de 10 de setembro de 2001, a Área de
Proteção Ambiental Tapuruquara - APAT, em Santa Isabel do Rio Negro delimitada entre
os Municípios de Maraã, Japurá, Barcelos, República da Venezuela, Terras Indígenas
Tea, Médio Rio Negro II, Yanomami e o Parque Nacional do Pico da Neblina.
Para disciplinar as atividades humanas na APAT, este decreto Instituiu o seguinte
zoneamento ambiental:
I – Zona de Vida Silvestre (ZVS)
II – Zona de Ocupação Controlada (ZOC)
III – Zona de Uso Agro-pecuário (ZAP)
IV – Zonas de Uso Especial (ZES)
Zonas de Vidas Silvestres:
I – A área da bacia hidrográfica do Rio Ayuanã
II – A área da bacia hidrográfica do Rio Darahá
III – O Sistema Lacustre do Atauy
Postos de Proteção Ambiental: rio Marauiá, rio Tea, rio Envix, rio Ayuanã, rio Jurubati e
rio Darahá.
Área de Proteção Ambiental: Museu Bela Vista
23
Debate e Esclarecimentos
Perguntas:
Antônia Barroso – ProVárzea/Ibama
Solicitação de esclarecimento para o subprojeto da Z-16 (Sr. José Roberto) falar
um pouco mais sobre a experiência com a Fase. E que o subprojeto Pé-de-Pincha
falasse sobre a criação da Associação que vai dar continuidade aos trabalhos
iniciados no subprojeto?
João Paulo – AquaBio/MMA
Pergunta direcionada para o pessoal de Cametá (Z-16) e para o Pé-de-Pincha:
Qual o investimento e o rendimento da comercialização do tambaqui (criação em
gaiola) e no caso do tracajá depois de três anos?
Carlos Ramos - Fase
Pergunta para a colônia Z-16: É possível fazer o aproveitamento dos tanques de
peixes para fazer a criação/manejo do camarão?
Marcelo Vidal – ProVárzea/Ibama
Pergunta para a Colônia de Pescadores de Barcelos (Z-33):
Em Barcelos é muito forte a comercialização de peixes ornamentais, e foi
apresentado um valor de um milhão de Reais por ano. Gostaria de saber se vocês
sabem quanto está ficando efetivamente para cada família envolvida nessa
atividade de comercialização do peixe ornamental?
Raimundo Pureza – Z-15
Qual a ligação da Z-16 (Cametá) com as outras colônias do Baixo Tocantins em
relação ao projeto e a criação de peixes?
José Oster – IDSFB
Pergunta direcionada para Piscipesca: Já contactaram com o Ministério da
Agricultura e Abastecimento - MAPA e o IBAMA para cumprirem as exigências
legais para a comercialização da farinha de peixe?
Cláudio Picanço – SCA/MMA
Pergunta para o Projeto Pé de Pincha: Em quanto diminuiu a predação do tracajá
com o manejo no berçário? Quantos chegam à fase adulta? Existe cota de
consumo para as famílias que participam do projeto de criação dos tracajás?
E vocês do Projeto do IDS estão satisfeitos com o pirarucu manejado ou
pretendem criar também em cativeiro? E em relação ao manejo de quanto está
sendo o incremento da população dos peixes manejados?
24
Gilberto Maia – Banco do Brasil
Pergunta para IDS: Como se deu o processo de comercialização do pirarucu de
2003 até agora? O que está sendo feito para melhor aproveitar, beneficiar,
transformar e agregar mais valor ao pescado manejado?
Solange Frasão – Codesei
Pergunta para Pé de Pincha: Qual o apoio do Poder Público (prefeitura) ao projeto
Pé de Pincha? Qual o mercado? Das espécies apresentadas todas já são
manejadas? Tipo de alimentação utilizada? Natural ou industrializada? E qual o
telefone de contato?
Claudia Torres – Z4
Pergunta para Barcelos Z-33: Como está sendo feita a legalização dos
pescadores, envolvidos na pesca comercial e como se dá o envolvimento dos
pescadores vinculados à colônia de pescadores ou a associação de pescadores
no município?
Bárbara Schmal– Avive
Pergunta para IDS: Autonomia na comercialização. Os pescadores estão
comercializando direto através das organizações ou trabalham com
intermediários? Este recurso (um milhão de Reais) é da comunidade e como é
feita a divisão entre elas ou se tem perspectiva de gerenciar esse aspecto da
comercialização diretamente?
Paulo Andrade - Pé de Pincha
Pergunta para Z-16: Quais os benefícios que motivaram a comunidade em investir
no projeto apesar deste não gerar renda?
Respostas:
José Roberto Z-16 – Ainda não estamos comercializando. Temos anotados os
gastos com o auto-consumo/despesas/quanto receberam do projeto em todas as
comunidades feita pelos jovens cientistas. Somente no futuro terão resposta para
a pergunta. A criação da associação de manejo de Quelônios se dará em todas as
comunidades envolvidas no subprojeto. Contamos com experiências de outras
áreas, da contribuição do ProVárzea/Ibama através do projeto Pé de Pincha
(parceiro), de onde recebemos dois tanques redes e ração. Pretende-se envolver
todas as comunidades que estão envolvidas ativamente no projeto de manejo e
conservação de quelônios da Amazônia. No caso, Terra santa e Barreirinha como
forma de gerar retorno do trabalho dispensado a essa atividade sem agredir o
meio ambiente. Temos muitos parceiros e às vezes esquecemos de citar alguns.
O ProVárzea/Ibama tem contribuído muito com o movimento dos pescadores e na
capacitação dos pescadores. Sobre a renda da Piscicultura em viveiro temos: Em
um tanque familiar de 200m = 10X20 = 200 peixes. O peso médio dos peixes em 6
meses é de 1 Kg X 200 Peixes = 200kg de peixes. O preço da venda do Kilo do
peixe no período do defeso é de R$ 6,00 X 200kg = R$ 1.200,00 Os gastos são de
aproximadamente 10 sacas de ração a R$ 33,00 = R$ 330,00. Mais adubo e
25
outras despesas. Tem-se uma renda de R$ 500,00 a R$ 700,00 a cada seis
meses. Sobre o manejo do camarão, não temos estudos que comprovem a
viabilidade. Alguns agricultores experimentaram, mas não deu certo. É necessário
fazermos um estudo científico que comprove ou não. Todas as colônias são muito
parceiras.
Eliete Araújo Z-33 – Não temos dados levantados por família devido à dificuldade
em coletar essa informação. Não são os pescadores que exportam o pescado.
São os patrões que compram os peixes e fazem à exportação.
Maria Pereira e Clayton de Souza - Piscipesca – Sobre a legalidade da farinha
de peixe, é uma discussão que está inserida no consórcio como um dos seus
objetivos e que já tem o reconhecimento do ProVárzea/Ibama e pelo Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA. Além disso, temos alguns produtos
da agricultura orgânica regularizados também. Estamos em fase de criação do
Plano de Negócios para comercialização desses produtos. A organização é
responsável pela utilização do barco para a comercialização dos produtos da
agricultura orgânica e farinha.
Paulo Andrade - Pé de Pincha – Animais na fase adulta são soltos após 3
meses. Pelos estudos realizados se observa que 70 a 80% dos animais soltos
chegam a fase adulta, se os homens permitirem. Quanto à alimentação da
comunidade com os tracajás não tem cota de consumo. Vai da consciência de
cada um. Deve-se levar em conta a questão da alimentação e não pode pegar
mais de dois na perspectiva da comercialização. Quanto ao poder público esse
não tem atuação no projeto. Quanto à comercialização tem muita procura mais
não podemos comercializar. Das espécies manejadas que tem legalização é o
tracajá, tartaruga e jabuti. Outros estão em experiência.
José Oster - IDSFB – Estamos satisfeitos com o manejo. Buscamos outras
formas, estamos com o IBAMA com um projeto para trabalhar com o pirarucu em
tanque rede com as comunidades. É difícil trabalhar a reprodução do animal em
cativeiro. Estamos pedindo para capturar os alevinos da natureza, que tem
mortalidade de 95% para rebater isso para aumentar a taxa para 95% de
natalidade. Em laboratório parte vai para a natureza, parte vai para a comunidade
para o manejo e parte será comercializada. Quanto a taxa de incremento gera de
500 a 200% de acordo com a área no 1º e 2º ano. Com relação à comercialização,
o IDS auxilia na busca de compradores. Mas a comunidade é autônoma. A
Agroamazon e Afloram são agências do Governo do Estado que são parceiras na
comercialização. No ano passado vendemos para o Grupo Pão de Açúcar 100
toneladas de Pirarucu. Este ano ainda não foi comercializado nada desse tipo.
Todo o processo é feito pelos compradores do município e compradores de fora.
O preço médio do pirarucu foi de R$ 3,00 o peixe inteiro (preço líquido) o
comprador vai buscar o produto e o pescador só tem gasto com a manutenção do
peixe. Temos parceria com a Associação de Pescadores de Fonte Boa, inclusive
na área de abrangência do projeto ProVárzea/Ibama tem uma área que é da
associação, em torno de 80 lagos. Por ser próxima do município não teríamos
26
como deixar de fora a associação do município, porque os pescadores da sede
são usuários daquele setor, que se não tivesse incluídos eles seriam considerados
invasores. Agora está sendo criado em Fonte Boa uma colônia de pescadores. E
nós apoiamos também a questão da pesca. Nesta área do projeto, no primeiro
ano, em 45 lagos a associação tinha uma cota de zero unidades de pirarucus e no
segundo ano a cota já estava em 30 unidades de pirarucus. O grande problema
nosso é a questão da comercialização do pirarucu. O problema está na
concorrência clandestina, principalmente na questão do preço.
27
EIXO 2 – AGROPECUÁRIA
1 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REFLORESTAMENTO NAS RESTINGAS DE VÁRZEA
Proponente: Central das Associações Rurais do Município de Parintins - Cedarp
Participantes: Associaççao da comunidade do São Sebastião da Costa do Boto - Asboto
Associação do Divino Espírito Santo do Meio - Asproesme
Objetivos:
1 – Implantar um programa de capacitação em desenvolvimento sustentável para
as comunidades envolvidas;
2 - Promover o uso sustentável dos recursos naturais através da utilização de
sistemas agroflorestais e criação de abelhas sem ferrão;
3 - Organizar um banco de informações sobre o andamento dos sistemas
agroflorestais;
4 - Implantar um programa de comunicação com base em sistemas agroflorestais
que reflita na forma de uso dos recursos naturais.
Principais atividades:
Oficinas de Capacitações:
1- Oficina de Nivelamento e Aperfeiçoamento Técnico para os 20 gestores do Subprojeto.
Parte I. Período: 07, 08 e 09 de julho de 2005. Organizadores: Equipe Permanente do
subprojeto, juntamente com as parcerias: José de Oliveira Ramos, Gerente Local do
IBAMA e Wanderley Hollanda Cavalcante, Técnico em Associativismo do IDAM. Local:
sala de videoconferência, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Abertura da
Oficina: feita pelo Coordenador do Subprojeto, Eduardo Paixão.
2- Oficina de Capacitação de Gestores – O Sociólogo Wanderley Hollanda, explanando
acerca do que se espera das famílias envolvidas no subprojeto.
3- Oficina de Capacitação de Gestores - O Geógrafo, José de Oliveira Ramos, explicando
sobre o Sistema Agroflorestal e como é formado o metabolismo das plantas.
4- Oficina de Capacitação de Gestores – Técnico do subprojeto, Lucas Leal,
demonstrando como é constituída uma caixa para colméia.
5- Oficina de Capacitação de Gestores - O especialista em Meio Ambiente, Felicíssimo
Barbosa, ministrando um momento de reflexão sobre o desenvolvimento sustentável e o
meio ambiente.
6 - Oficina de Manejo Florestal - Período: 24 a 26 de agosto de 2005. Local: A Oficina
ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pedro Reis Ferreira” na
Comunidade do Divino Espírito Santo (Paraná do Espírito Santo do Meio). Organizadores:
Membros da Equipe Permanente do subprojeto, juntamente com as parcerias: José de
Oliveira Ramos - Gerente Local do Ibama, Wanderley Hollanda Cavalcante - Técnico em
Associativismo do Idam, Geraldo Carvalho Silva - Técnico Agrícola do Idam e contando
com a participação dos Técnicos do Instituto Iraquara (Boa Vista do Ramos): Sydnei
Dantas Fogasso e Moises Flores dos Santos. Abertura: O coordenador do subprojeto
Eduardo Paixão de Souza, apresentou aos participantes os órgãos presentes na oficina,
agradecendo a participação dos mesmos, das famílias das associações envolvidas e dos
28
alunos da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, que assistiram integralmente e de forma
entusiasmada as explanações dos Palestrantes. Corpo Discente e Docente da Escola
Pedro Reis Ferreira. Teve-se a participação dos Técnicos do Instituto Iraguara (Boa Vista
do Ramos): Sydnei Dantas Fogasso e Moises Flores dos Santos, na qual ambos
retrataram a Meliponicultura, explicando a finalidade do instituto, que é de promover,
potencializar a meliponicultura no Estado do Amazonas. O técnico do subprojeto Lucas
Leal, contemplou a parte de Permacultura, falando sobre os conceitos básicos que a
norteia. Usou como recurso didático à apostila preparada pela equipe técnica do
subprojeto. O Sociólogo do Idam, Wanderley Hollanda, explanou de maneira dinâmica
acerca dos Princípios Agroecológicos para o Planejamento de Agroecossistemas
Sustentáveis, e sua evolução histórica, afirmando que para a que ocorra a otimização do
uso dos recursos locais disponíveis pela combinação de diversos componentes do
sistema: plantas, solos, água, clima e pessoas, de maneira tal é preciso que haja
complementaridade e sinergia entre eles. O Gerente Local do Ibama e Geógrafo, José de
Oliveira Ramos, explanou as famílias envolvidas no subprojeto acerca das leis
ambientais, quais são os artigos e as penas constituídas na Legislação Ambiental.
7- Oficina de Capacitação em Educação Ambiental - Explanação do Especialista em Meio
Ambiente Felicíssimo Barbosa na Oficina de Capacitação em Educação Ambiental,
realizada nos dias 22, 23 e 24 de março de 2006 na Comunidade do São Sebastião da
Costa do Boto – Asboto. Coleta de Lixo em torno do ambiente onde estava sendo
realizada a Oficina de Capacitação em Educação ambiental, com a participação dos
alunos e corpo administrativo da Escola São Sebastião.
Meliponicultura:
Foram entregues pela Equipe Permanente do Subprojeto nas propriedades da área do
subprojeto 50 colméias (madeira) para meliponicultura. No Meliponário da “Asproesme”,
foi realizada a entrega dos Kits de Cerca Elétrica e os materiais para a construção do
viveiro de mudas, entrega das Máquinas e Equipamentos aos Participantes do
Subprojeto, Mutirão para Montagem das Cercas elétricas no Paraná do Divino Espírito
Santo do Meio – “Asproesme”, Monitoramento nas áreas manejadas realizada pela
Equipe Permanente. Foram apresentadas fotos das meliponas na época da enchente.
2 - ABELHAS E POLINIZAÇÃO DE PLANTAS DA VÁRZEA
Participantes:
Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT, Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia-Inpa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis-Ibama e Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea-ProVárzea/Ibama
Responsável:
Gislene Almeida Carvalho-Zilse (GPA/CPCA/Inpa)
Proponente:
Fundação Djalma Batista-FDB
Período de Execução:
2003 -2005
Organizações:
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
29
Coordenação de Pesquisas em Ciências Agronômicas
Grupo de Pesquisas em Abelhas: Criado em 2000, pelo Dr. Warwick Estevam Kerr
(Campus sede do Inpa)
Equipe:
1 Pesquisador
1 Colaborador (Pós-Doutorado)
2 Doutorandos
1 Mestrando
5 Iniciação Científica
1 Técnico
Fluxograma:
Biologia
Genética
reprodução
sexo
comportamento
casta
Meliponicultura
colméia
pasto apícola
Meliponicultura no Estado
Conservação de Populações Naturais de
Abelhas
Objetivo Geral:
• Desenvolver a criação de abelhas sem ferrão (Meliponicultura) entre comunidades
e aldeias ribeirinhas, permitindo o manejo deste recurso natural da várzea e
promovendo o exercício de uma atividade de importância vital para esse
ecossistema.
Objetivos Específicos:
• Levantamento do pasto meliponícola utilizado pelas abelhas;
•
Instalação de Meliponários que pudessem ser modelos para a criação de abelhas
sem ferrão às comunidades de várzea;
•
Oportunidade de aumento da renda para as comunidades pela venda de mel,
promovendo a produção e comercialização;
•
Seleção para maior produção de mel no manejo de colônias;
•
Formação de indivíduos ou grupos de multiplicadores de conhecimento e técnicas
em Meliponicultura.
Comunidades envolvidas:
Andirá (Maués, Barreirinha, Itaituba).
29 famílias;
118 colméias.
Comunidade Marajaí (Alvarães).
30
10 famílias;
27 colméias.
Comunidade Murutinga (Autazes).
12 famílias;
100 colméias.
Assentamento Panelão (Careiro Castanho).
11 famílias;
120 colméias.
Comunidades do Granav (Parintins).
16 famílias;
243 colméias.
Capacitação em Meliponicultura no Amazonas
303 famílias:
•
Indígenas (6 etnias)
•
Ribeirinhos
•
Assentamento Incra
1- Benjamin Constant
2- Tabatinga
3- Jutaí
4- Itamarati
5- Fonte Boa
6- Tefé
7- Alvarães
8- São Gabriel da Cachoeira
9- Careiro Castanho
10- Cacau Pirera
2
11- Iranduba
1
12- Manaus (Pres. Fig.)
13- Manacapuru
14- Novo Airão
15- Autazes
16- Barreirinha
17- Maués
18- Parintins
19- Urucará
20- Itaituba (PA)
8
5
3
7
6
12
9 10
11 13
19 18
16
17
15
20
14
4
Material Didático para Capacitação em Meliponicultura (Cartilha)
Pasto Apícola (Plantio de pasto para abelhas) Melipona nebulosa em flor de guaraná
Dispersão de sementes (Melipona compressipes com semente de Zygia racemosa
(angelim rajado)
Produção de Trabalhos Realizados pelo GPA:
Biologia da Reprodução
•
Ciclo de vida (Silva et al., 2005 e 2006);
•
Morfologia interna (Barbosa, 2005; Barbosa e Carvalho-Zilse, 2005 e 2006);
•
Produção natural de rainhas (Freire e Carvalho, 2004; Silva et al., 2005 e 2006);
•
Produção natural de machos (Freire e Carvalho, 2004; Silva et al., 2005 e 2006)
31
Processo natural de substituição de rainhas (Carvalho-Zilse e Kerr, 2004; Silva e
Carvalho-Zilse, 2006);
•
Cruzamento em cativeiro;
•
Introdução e troca de rainhas (Carvalho et al., 2001; Silva e Carvalho-Zilse, 2006).
Biologia do Comportamento
•
Divisão de trabalho (Bustamante, 2006; Bustamante et al., 2004, 2005 e 2006);
•
Inimigos naturais (Silva e colaborador, 2005 e Silva, 2006);
•
Mecanismos de defesa (Silva, 2006).
Genética do sexo
•
Determinação do sexo (Carvalho, 2001; Silva, 2005);
•
Caracterização molecular do gene csd em Melipona (Silva, 2005; Silva et al., 2005
e 2006);
•
Variabilidade genética de populações naturais e em cativeiro (Carvalho, 2001;
Pinto et al., 2006; Carvalho-Zilse, 2006).
Genética de casta
•
Influência de fatores ambientais e alimentares na produção de rainhas (Freire e
Carvalho, 2004; Dantas et al., 2004; Silva e Carvalho-Zilse, 2006);
•
Produção artificial de rainhas (Silva e Carvalho-Zilse, 2006).
Manejo
•
Manejo racional da colméia (Carvalho-Zilse, 2006);
•
Multiplicação induzida (Carvalho-Zilse et al., 2005; Silva, 2006);
•
Alimentação artificial (Carvalho-Zilse et al., 2005);
•
Controle de inimigos (Carvalho-Zilse et al., 2005; Freire et al., 2006);
•
Boas práticas em manejo (Carvalho-Zilse et al., 2005; Silva, 2006).
Manejo racional do pasto apícola
•
Distância de vôo (Carvalho e Kerr, 2001; Nunes e Carvalho-Zilse, 2006)
•
Dispersão de sementes (Bacelar et al., 2006).
•
Projetos em Andamento no GPA
• Seleção genética para melhoramento de produtividade;
•
Teste de modelo de colméia para Scaptotrigona polysticta;
•
Variabilidade genética de populações por marcadores moleculares;
•
Substituição e introdução de rainhas virgens e fisogástricas;
•
Análises físico-químicas do mel;
•
Análise microbiológica do mel;
•
Melitocoria (dispersão de sementes por abelhas).
Perspectivas e Preocupações...
Treinamentos inadequados: profissionalização;
Diferentes espécies: manejo específico;
Pasto apícola;
Melhoramento genético;
Manutenção da variabilidade genética dos criadouros;
Perfil do mel de meliponíneos: padronização e legislação.
Sugestões...
Criar um Conselho de Meliponicultura da Amazônia
credenciamento dos meliponicultores;
sede de informações sobre a atividade na Amazônia e no Brasil;
capacitação de técnicos de órgãos estaduais;
padronizar conteúdos de cursos;
32
central de recebimento de amostras para análise de mel, ...;
Inserir Meliponicultura como disciplina obrigatória:
em Escolas Agrotécnicas e Agrícolas.
Criar cursos profissionalizantes em:
Meliponicultura (nível técnico, Mestrado Profissionalizante);
Usar abelhas sem ferrão como modelo de:
insetos sociais/polinizadores;
em cartilhas educativas ambientais e livros didáticos de biologia.
3 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
BARCARENA – COOPBAB
Público:
149 sócios cooperados
Principal produto:
Açaí orgânico
Outros produtos:
Taperebá, Muruci, Buriti, Mandioca (farinha), Cupuaçú e Abacaxi
Renda por Família:
2002
R$ 138,00 Mês/Família
2003
R$ 350,00 Mês/Família
2004
R$ 300,00 Mês/Família
2005
R$ 640,00 Mês/Família
2006
?
Principais Ações:
Os movimentos sociais do Baixo Tocantins organizados em sindicatos,
associações e cooperativas a partir da consolidação das redes de comercialização do
açaí orgânico. Impulsionado pelo manejo e obediência as exigências da certificação
orgânica, no que diz respeito à qualidade e manejo dos frutos. Buscou junto ao Ministério
do Desenvolvimento Agrário – MDA, a constituição do território do Tocantins que
congrega os nove municípios a jusante. O território aprovou o projeto PDA – Plano de
Desenvolvimento Agrário. A Coopbab tem 78 famílias envolvidas no projeto em 10
comunidades:
• Arrozal, Arapajo, Guariju e Cafesal
• Ilha Arariranga, Ilha das Onças
• Arari, Igarapé Airi, São José e Aicarau
O projeto é coordenado pela diretoria executiva da Coopbab e executado por filhos
de produtores envolvidos no Programa de Formação em Manejo dos Recursos Naturais e
Gestão de Organizações Econômicas da Produção Familiar - PROFOR Gestão e Manejo
das demandas do Plano já foram executados:
• A demarcação das áreas
• Os inventários das culturas
• O mapeamento das áreas das comunidades envolvidas
• Manejo de seis hectares de várzea sem queima por família
• A introdução da cultura do cacau com o plantio de 500 mudas por família
33
A construção de 15 tanques para criação de peixes em cativeiro com distribuição
de três alevinos por tanque.
As parcerias:
A Coopbab – tem convênios de cooperação com a UFPA, através do Centro
Econômico, com a Incubadora tecnológica de Cooperativas, com a Fundação Banco do
Brasil, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barcarena, com a Asprub –
Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Barcarena.
Participação:
No Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
No Conselho Municipal da Alimentação Escolar
Na câmara técnica de Fruticultura da ADA
Na Comissão de Negociação e Vendas
No Território do Tocantins
Na Rede Estadual de Produção de Bio-Diesel
No Movimento do Tocantins
No AquaBio
No PDJUS – Plano de Desenvolvimento Regional do Baixo Tocantins
Os Desafios:
Convencer as várias entidades, STR’s e Federação a praticar as políticas públicas
de modo a proporcionar a inclusão social e não a política partidária e discriminatória.
A Lição:
A aprovação pelos trabalhadores e sociedade em geral das políticas de inclusão
social do Governo Federal, que elegeu o presidente e Governo do Estado com vitória nos
nove municípios da Região do Baixo Tocantins.
4 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BAIÃO
Fundado em 1971, Filiado a Central Única dos Trabalhadores - CUT, Modest e
Fetagri. Só em 1983 que passou para a categoria. Temos 56 delegacias sindicais com um
número de sócios de 5.900 sócios. Temos 42 Associações filiadas ao STTR, com um
número de 2.980 famílias financiadas FNO – PRONAF com um número expressivo de
Dois Milhões e Novecentos e Oitenta Mil pés de Pimenta do Reino. Tivemos uma
produção de 5.555 Toneladas de Pimenta do Reino nesta Safra de 2006. Temos quatro
Associações de Quilombos que atinge 22 comunidades de quilombolas. Temos uma Casa
de Família Rural – CFR, com parceria como: STTR, CUT, Eletronorte, Associação das
Casas Familiares Rurais - Arcafar, Programa Raízes e &DITIELE.
Temos uma Reserva Extrativista conhecida como Ipau Aniuzinho. Temos 19
assentamentos legalizados e 22 lagos de criação de peixes sem investimento e projetos.
O Sindicato faz acompanhamento de todas essas questões e não faz tanta diferença do
trabalho da colônia de pescadores, pois a realidade é que depois da construção da
barragem os pescadores passaram a fazer parte do sindicato e da colônia de pescadores
devido principalmente da migração das áreas ribeirinhas para áreas rurais.
34
5 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE CAREÍRO DA VÁRZEA – Coopvárzea
Objetivo:
Melhor aproveitamento das áreas de pastagens existente através do pastejo
rotacionário, evitando que houvesse uma maior degradação através de queimadas nas
propriedades rurais. E implementação da inseminação artificial na várzea do Estado do
Amazonas e um levantamento epidemiológico (tuberculose e brucelose) bovino.
Principais atividades desenvolvidas:
• Parceria com o ProVárzea/Ibama através do subprojeto Agrossilvipastoril (pasto
rotacional com cerva elétrica e arborização)
•
Suas vantagens:
o Aproveitamento mais uniforme do pasto;
o Total recuperação do pasto recém utilizado;
o Melhor distribuição dos dejetos dos animais, melhorando a fertilidade do
solo;
o Maior ganho de peso;
o Arborização e conforto térmico;
o Custo baixo e facilidade de manejo.
Apresentação no Programa Amazônia Rural sobre o dia de campo “Sistema
Agrossilvipastoril”, realizado na fazenda Regina no dia 11/11/06. Foi apresentado
um vídeo.
35
AGROPECUÁRIA
Debate e Esclarecimentos
Juscilene Pimentel - STTR
Pergunta para FDB: Existe um tipo de área adequada para desenvolver a criação
de abelhas? Como é utilizado o mel produzido? Quantas caixas por família e qual
a produção? Como adquirir a cartilha produzida pelo projeto?
João Paulo Viana – AquaBio/MMA
Gostaria que a Coopbab e STTR Baião: explicasse melhor a situação da
partidarização no acesso às políticas públicas na região? Existe
integração/cooperação entre Cametá e Baião no sentido dessas novas formas de
técnicas de produçãode Cameta para serem levadas para Baião?
Luka Fanelli – MAIS
Pergunta FDB: Gostaria de ter mais informações sobre o Conselho de
Meliponicultura da Amazônia?
Agnaldo de Aragão – Z-34
Pergunta FDB: O valor cobrado pelo mel é por Kg ou Litro?
Raimundo Pureza – Z-15
Pergunta STTR Baião: Qual o pensamento que existe entre a colônia de
pescadores de Baião, STR e a comunidade ribeirinha sobre o uso dos 22 lagos
que existem na região?
Bárbara Schmall – Avive
Pergunta FDB: Vocês conseguem influenciar as políticas públicas para garantir as
exportações do mel e a comercialização interna e externa?
Aparecida – Consultora
Pergunta Coopbab: Em que a homologação do território do Baixo Tocantins
contribuiu para a cadeia produtiva do açaí?
RESPOSTAS
Klilton Barbosa e Elio Conceição - FDB - No Brasil não existe legislação para o
mel melípona. Toda a legislação é para o mel apís. Estamos construindo a
legislação brasileira, trabalhando primeiro a padronização do produto na base.
Existe também o problema da umidade no mel de meliponi e já estamos
trabalhando para ficar igual a umidade do mel apís. O mel é vendido a por kg e
estamos em busca da padronização e da legislação. O litro do mel melípona está
na faixa de 1.300 kg mel. O Conselho de Meliponicultura em nível de região é
composto por diversos criadores e associados. Existem pesquisadores no Inpa e
UFBA que estão trabalhando para a realização do conselho. Essa proposta saiu
no último workshop realizado em Manaus.Toda área é boa. Mas tem as
36
particularidades, um exemplo são as áreas de várzea. Tem que observar até onde
a água vai subir no período de enchente para que o cavalete suporte a água.A
produção do mel depende da espécie e o preço depende da espécie, qualidade,
do pasto e da oferta. O preço varia de 40 a 65 reais. Mel não é remédio é
alimento. O pasto meliponícola é muito importante. E as pessoas devem ter no
mínimo 50 caixas. A recomendação é não trazer abelhas da terra firme para
várzea e vice versa.
Eustáquio Pimentel – Coopbab – Ganhamos o STR em 1973 e a colônia a partir
de 2001. então tudo é muito novo. Essa questão dos projetos estamos
conversando com a Secretaria de Pesca e com a Eletronorte. Em relação a
partidarização, os companheiros migraram por conta da barragem, vieram para
uma área que não era o setor deles. Saíram da pesca para a área rural. Não
tinham costume na terra e começaram a devastar a natureza. Hoje temos
atividades de capacitação para eles, para que possam fazer os plantios,
reflorestamento e trabalhar com a pimenta do reino. O território vai gerenciar os
recursos do Pronaf infra-estrutura. Isso ter haver com o açaí orgânico porque essa
atividade precisa de infra-estrutura. Em função da mudança na prática de manejo;
O território vem somar com a iniciativa da região que já fez o planejamento para
os 20 anos. Em relação à questão da inclusão social que vem sendo discutida no
nível nacional é muito preocupante. Em função dos grupos políticos. A aplicação
das políticas públicas, como o Aquabio precisam ser de todos. As estratégias dos
grupos não podem ferir uma proposta de inclusão social.
37
EIXO 3 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
1 - FORTALECER A ORGANIZAÇÃO PARA O MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS
PESQUEIROS
Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas - Mopebam:
Objetivo Geral:
Fortalecer e ampliar o processo de Gestão participativa dos recursos pesqueiros
na região Oeste do Pará e Baixo Amazonas, qualificando os dirigentes das organizações
dos pescadores.
Objetivos Específicos:
• Fortalecimento das Colônias de Pescadores do Baixo Amazonas para a
interlocução/proposição de políticas públicas para o setor;
• Melhorar o processo de planejamento, administração, encaminhamento dos
diversos serviços das organizações de base e na sua gestão administrativa;
• Formação de recursos humanos para atuarem na criação e no fortalecimento de
organizações de base e na sua gestão administrativa.
Área de Abrangência: com atuação em Aveiro, Itaituba e Jacareacanga.
Principais Resultados Alcançados:
• Nº de oficinas: 06
• Seminários Micro-Regionais: 04
• Seminários Regionais: 02
• Congressos Regionais: 02
• Nº de participantes: 1068
• Gênero: Homens = 668 Mulheres = 400
2 - FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE PESCADORES DA REGIÃO DO MÉDIO
SOLIMÕES
COLÔNIA DE PESCADORES Z-4 DE TEFÉ
Contexto histórico
O subprojeto inclui as Colônias de Tefé, Alvarães, Maraã e Associação dos
Pescadores do Uarini - ASPEU
Restrição de uso das áreas de pesca - demanda de permissão para pescadores
das cidades do entorno;
Tentativas de Acordos entre colônia Z-4 de Tefé comunidades ribeirinhas devido
muitas invasões e conflitos;
Necessidade de capacitar os pescadores vinculados às Colônias para discutir,
criar e pôr em prática Acordos de Pesca;
Equipar as Colônias de Pescadores com materiais de escritório de permitissem
aos diretores melhorar o atendimento aos seus pescadores e o contato com a
proponente do Subprojeto;
Impulsionar as discussões já iniciadas nas áreas propostas para Acordos de
Pesca.
38
Municípios Contemplados: Tefé, Alvarães, Uarini e Maraã
Acordos de Pescas propostos:
⇒ Complexo de lagos Pantaleão – Setor São José/RDS Amanã;
⇒ FLONA – “área dos lances”;
⇒Lagos de Tefé, Alvarães e Uarini (IN nº 110 de 03/08/2006);
⇒Complexo de lagos Jacaré (Reuniões nos dias 01 e 08/12/2006)
Envolvidos por Acordo:
Pantaleão: 137 pescadores de Tefé;
´
89 pescadores de Alvarães;
76 pescadores do Setor São José (Nova Olinda, Repartimento,
Várzea Alegre, São José, Nova Samaria e Boca do Cubuá).
FLONA: 27 Comunidades – 300 pessoas aproximadamente;
22 Barcos – 150 pescadores;
Lago de Tefé, Alvarães e Uarini;
500 pescadores de Tefé
150 pescadores de Alvarães
300 pescadores de Uarini
Jacaré: 121 pessoas na comunidade “Macedônia”
300 pescadores de Alvarães e 300 pescadores de Tefé
Contexto histórico
Aprovação do subprojeto “Fortalecimento das Organizações de Pescadores da
Região do Médio Solimões” submetido ao Pró-várzea em 2004.
Reinício das discussões – envolvidos: setor São José, moradores isolados,
Colônia de Tefé, Colônia de Alvarães, Ibama – Tefé e Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
Até o momento o acordo envolve mais de 302 pescadores e 11 assembléias foram
realizadas.
Objetivo do Acordo do Pantaleão:
Propiciar a inclusão de pescadores das cidades de Tefé e Alvarães nas áreas de
pesca da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, promovendo uma pesca
ordenada e sustentável.
Metodologia:
Mobilização dos possíveis envolvidos, reuniões iniciais, mapeamento participativo,
discussão das normas através das assembléias intercomunitárias e introdução aos
assuntos de ecologia e conservação.
Critérios utilizados: respeito à opinião, liberdade de expressão, representação das
partes envolvidas e trabalho em parceria.
Resultados:
Mapeamento participativo
Fiscalização: Instalação de dois flutuantes para servir como base de apoio aos
vigilantes desde setembro de 2005 e rondas de vigilância todos os dias, feita pelos
participantes do acordo através de um sistema de rodízio.
39
Regimento Interno:
1. Categorias de lagos:
03 lagos de manutenção; 07 lagos de preservação e 24 ambientes de
pesca para comercialização.
2. Pescarias:
Pescarias realizadas apenas em ambientes de comercialização
Antes da liberação da pescaria deverá ser feito uma avaliação do estoque
(o pirarucu deve ainda estar autorizado pelo Ibama)
Monitoramento: informações sobre material utilizado, n° de pescadores,
tempo de pesca e quantidade capturada. Em caso de necessidade,
poderão ser feitas duas pescarias por ano com o único objetivo de adquirir
equipamentos ou materiais necessários ao melhor andamento das
atividades do Acordo e da vigilância.
Desde que: Aprovada em
Assembléia; Com exceção de pirarucu e tambaqui.
3. Cotas de pesca:
As cotas de pesca serão divididas pelo número de participantes das
três partes do Acordo.
Pirarucu – nº de peixes
Tambaqui, peixe liso e peixe miúdo - quilos
A cota do pirarucu será definida a partir do método de contagem.
Regra geral: A divisão das cotas será proporcional à participação de cada sócio nas
atividades do acordo: vigilância, participação em Assembléias e trabalhos diversos.
Nº
1
FICHA DE ACOMPANHAMENTO DOS PESCADORES DO SETOR SÃO JOSE
PARTICIPAÇÃO NAS FISCALIZAÇÕES
Data da Fiscalização
Setor/colônia
1ª
2ª
3ª
4ª
Nome
5ª
6ª
4. Apetrechos de pesca
Aparelhos permitidos: rede de cerco, redes de emalhar (com até 150m
e aliada ao uso obrigatório da “escolhedeira”), malhadeira, tramalha,
arpão, tarrafa, linha e anzol.
Para tambaqui - 24 cm de malha entre nós opostos;
Para pirarucu - 30 cm (fio 18 a 24 cm), de 1 até 3mm a espessura do
nylon.
Regra geral: respeito às normas previstas na legislação vigente, Plano
de Manejo da RDS Amanã e Regimento Interno do Acordo.
5. Vigilância:
Seis pessoas de cada área deverão participar da vigilância por período,
sendo dois de cada área por cada base de apoio.
As colônias farão as trocas de 10 em 10 dias e o setor de seis em seis
dias.
As apreensões feitas pelos Agentes Ambientais Voluntários - AAVs
devem ser distribuídas nas comunidades mais próximas do local de
apreensão ou levada para a cidade.
Cada equipe de vigilância deverá ter um decreto da criação de RDS
Amanã em mãos (procedimento de abordagem).
40
Foi realizado um Curso de AAV no Centro de Treinamento Irmão Falco que capacitou 25
pescadores da FLONA (Área de Acordo de Pesca), 17 pescadores Z-4 (Acordo de Pesca
do Pantaleão/RDS Amanã), 04 Pescadores da ASPEU (Acordo do lago de Uarini).
6. Participação:
Só terão direito a usar a área do Acordo do Pantaleão os pescadores
que estiverem participando das atividades do Acordo (assembléias,
vigilância e/ou trabalhos diversos).
O sócio do Acordo que não puder participar de alguma atividade, desde
que justificado, terá o direito de trocar o período com outro membro do
Acordo. Esta mudança deverá ser autorizada pela sua diretoria (Setor
ou Colônias).
Os participantes das Assembléias têm o dever de repassar os
encaminhamentos a sua comunidade/colônia.
7. Penalidades:
1 – Advertência por escrito;
2 – Suspensão de cota;
3 – Exclusão do acordo (penalidade máxima).
Pontos importantes:
⇒ Os sócios não estarão isentos das penalidades previstas por lei executadas pelos
órgãos responsáveis.
⇒ Criação de fundo para custeio das atividades do Acordo – 10% do faturamento
líquido;
⇒ Cada parte envolvida ficará responsável por avaliar a participação dos seus
sócios na vigilância e participação nas atividades.
Contagem de pirarucu
Histórico da contagem
A contagem de pirarucu era feita pelos pescadores antes de ser criada a
metodologia.
Os pescadores saiam para fazer um tipo de levantamento nos lagos onde
pretendiam pescar.
No lago eles ficavam observando e contando quantos peixes haviam ali através da
respiração aérea (boiada).
Apartir da pesquisa desenvolvida pelo biólogo Leandro Castello nos anos de 1997 e
1998, percebeu-se que pescadores experientes eram capazes de saber quantos pirarucus
haviam em um determinado lago.
Como a contagem é realizada?
Determinar a área que será contada.
O tempo de cada contagem é de 20 minutos, podendo ser mais se o contador
achar necessário.
Pirarucu menor de 1 metro não se conta; de 1m até 1,5m são os bodecos e os
acima de 1,5m são os adultos.
Durante a contagem o contador errar repete no mesmo local.
41
Curso de contagem e certificação
Escolha do contador:
Ser pescador e conhecedor de pirarucu.
Ter capacidade de diferenciar boiadas de pirarucus e se é grande ou pequeno.
Não inventar o resultado da contagem.
Contagem no Pantaleão:
As contagens realizadas na área do Pantaleão aconteceram pela primeira vez em
2006, com resultados satisfatórios.
Foram contados 15 lagos, totalizando 1.254 peixes, dos quais 643 são bodecos e 611
pirarucus adultos.
Desafios:
Manutenção das equipes de vigilância e dos custos
Obediência às regras
Embasamento científico
Demanda de outras áreas dentro das reservas para Acordos de pesca
Agradecimentos:
Aos pescadores de Tefé, Alvarães e setor São José
A equipe do Instituto Mamirauá, Ibama – Tefé, Colônias de pescadores de Z-23 de
Alvarães, Z-32 de Maraã e ASPEU
Ao ProVárzea/Ibama
Contatos: [email protected] e [email protected]
3 - APOIO A INICIATIVAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS PESQUEIROS
COLÔNIA DE PESCADORES Z-31 PRAINHA – PARÁ
O subprojeto que foi aprovado em 2003 iniciou suas atividades em 2004 e por
problemas internos da entidade foi paralisado por dez meses. Voltou a ser executado
novamente em dezembro de 2005 com o monitoramento feito por técnicos do
ProVárzea/Ibama, diretoria das Colônias Z-31 e Z-64. Estamos trabalhando com nova
coordenação há 11 meses.
Objetivo geral:
Promover a exploração dos recursos pesqueiros locais de forma sustentada,
através de ações voltadas para a educação ambiental, capacitação profissional e
organização comunitária, tendo com base os conhecimentos e práticas tradicionais das
populações locais.
Objetivos específicos:
• Envolver famílias locais no debate de ações de exploração sustentável dos
recursos naturais;
• Formar, capacitar e credenciar Agentes Ambientais Comunitários;
• Criar e por em prática planos de uso para a exploração dos recursos naturais;
• Unir as entidades representativas de pescadores para a condução de ações
sustentáveis na região;
42
Área de abrangência:
O subprojeto abrange os municípios de Prainha e Porto de Moz. Está sendo
trabalhado em oito comunidades, são elas:
Três Irmãos, Ipiranga e Ipitanga , pertencentes ao município de Prainha.
Monte Sinai, Cuieiras, Santa Luzia, Bacabal e Arurú Barra – Pertencentes ao
Município de Porto de Moz e estão inseridas dentro da Reserva Extrativista Verde
para Sempre.
Outras comunidades como Tessalônica e Aruruzinho, participam de todas as
nossas atividades, tendo em vista que são comunidades próximas da área de
abrangência do subprojeto;
Vale ressaltar que a área de abrangência do subprojeto fica na região do Rio
Guajará que é uma área de fronteira que faz divisa entre os Municípios de Prainha
e Porto de Moz.
A Colônia Z-31 desde 1998, já vinha trabalhando na organização de comunidades
pesqueiras na região do Guajará inclusive nas comunidades pertencentes ao
Município de Porto de Moz.
Por ser uma área bastante grande e de difícil acesso, resolvemos a dividir a área
de abrangência do subprojeto em duas partes:
1. Alto Guajará – Comunidades: Ypiranga, Ipitanga, Bacabal e Arurú Barra;
2. Baixo Guajará – Comunidades: Três Irmãos, Santa Luzia, Cuieiras e Monte
Sinai.
Obs.: Outras comunidades envolvidas não estão dentro do subprojeto: Tessalônica e
Santa Maria do Aruruzinho, estão localizadas no Alto Guajará.
Resultados:
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Firmamento de parcerias entre Colônias de Pescadores Z-31/Prainha e Z-64/Porto
de Moz;
Acompanhamento de atividades comunitárias;
Proximidade entre colônias e pescadores na região de abrangência do subprojeto;
Envolvimento de mais famílias comunitárias na busca pela organização e
exploração sustentável dos recursos pesqueiros;
Fortalecimento comunitário com a presença das Z’s;
Reconhecimento da área de abrangência do subprojeto através de Diagnóstico
Rural Participativo - DPR feito em parceria com a Fase/Gurupá;
Parcerias com CNPT/Ibama do Município de Porto de Moz;
Parceria com Ibama/Santarém;
Capacitação de trinta Agentes Ambientais Voluntários – AAV’s;
Em parceria com o ProVárzea/Ibama/Santarém, Câmara Municipal, Polícia Civil,
Polícia Militar, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de
Educação, Emater, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Paróquia N. Senhora das
Graças, Associação de Mulheres, Rádio Comunitária e Associação de Cubeiros,
criamos a Unidade Integrada de Defesa Ambiental – Unida em Prainha;
Em sessão especial foi feito a apresentação do subprojeto na Câmara de
Vereadores para autoridades municipais;
43
•
•
A repercussão das atividades das Colônias Z-31 e Z-64 através do subprojeto, faz
com que outras comunidades solicitem a presença das entidades para trabalharem
com acordos comunitários de pesca;
A Colônia Z-31 através do subprojeto já está trabalhando com acordos de pesca
em comunidades: Mato Grosso/Terra Preta, Santíssima Trindade, São
Joaquim/São Sebastião, Aparecida, Acará Açú e Xicantã.
4 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE BARCELOS - AMIRB
Participantes:
Prefeitura Municipal de Barcelos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Proponente:
Associação de Mulheres Ribeirinhas do Município de Barcelos, Amazonas, Brasil.
Presidente:
Horlandina Peres
Vice-Presidente:
Erenita Cordeiro Cruz
AMIRB
• 2 anos de existência
• 80 mulheres associadas
• trabalhos em três áreas:
artesanato;
• comida regional;
• agricultura
Participação:
• Plano Diretor de Barcelos;
• Conselho de Assistência Social;
• Fórum DLIS;
• Integração com diversas comunidades
• Loja dos produtos confeccionados pelos associados (espaço cedido pela
prefeitura)
Principais Atores:
Mulheres ribeirinhas
Principais atividades:
Mobilização das Mulheres Ribeirinhas, Artesanatos do médio rio Negro,
Associados nas comunidades Pólos, Participações em Eventos sociais, Local de
confecções dos produtos dos associados (casa da presidente) e eventos para
Arrecadações de fundos.
5 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO INTERMUNICIPAL - CODESEI
44
•
•
Fundado em 07/05/2001, surge a partir da iniciativa dos gestores municipais.
Realiza assessoria aos municípios nas áreas de Educação, Saúde,
Cultura,Turismo, Infra-estrutura e Meio Ambiente
Área de atuação
• PPDJUS – É o Plano Popular de Desenvolvimento criado pelos movimentos
sociais e Eletronorte para os nove municípios da região a jusante da barragem de
Tucuruí.
• CONJUS – É o Conselho que encaminha as demandas e os projetos da região do
Baixo Tocantins, discute as alternativas e parcerias. Composto por instituições de
Estado e populares.
• PIRJUS – Plano de Inserção Regional, formulado pela Eletronorte, que
disponibiliza recursos dessa estatal para aplicação em projetos em cinco
municípios da jusante (Baião, Mocajuba, Cametá, Igarapé Miri e Limoeiro do
Ajuru).
O Codesei - representa, elabora e acompanha os projetos dos
municípios consorciados no Conjus.
Planos Diretores:
• Exigência do Estatuto das Cidades, os Planos Diretores Participativos são
instrumento para o planejamento e gestão municipal participativa, orientando os
Planos Plurianuais (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis
Orçamentarias Anuais (LOA).
O CODESEI – Participa, em convênio com a SEDURB, na elaboração
dos Planos Diretores de Tomé Açu, Salvaterra e Oeiras do Pará.
Território de Desenvolvimento Rural do Baixo Tocantins:
• Espaço reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para
aplicação de recursos voltados para a infra-estrutura rural.
O CODESEI – apoiou a criação do Território e participa no Conselho
Territorial e Câmara Técnica através de seus técnicos, ocupando
atualmente a secretaria do Território. Participa da elaboração e
encaminhamento dos projetos.
Pará Urbe
• Programa da Secretaria de Urbanização - SEDURB, com recursos do Governo do
Estado, Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e Banco Nacional para o
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para modernização da
administração pública municipal (gestão). Realização da gestão municipal
(autonomia administrativa, financeira) (em busca de recolhimento e gestão de
impostos e taxas e a aplicação de leis estrutura jurídico).
O CODESEI, através de convênio com a SEDURB, participa do
Programa nos municípios consorciados, promovendo a mobilização e
capacitação dos funcionários municipais.
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA:
• É o órgão gestor de Educação no Estado do Pará, conforme decreto estadual n.
1638-2005, composto de quatro Comitês formados pelas instituições que
discutem, propõem e elaboram as prioridades, tomadas de decisões e
negociações na composição de diagnóstico sobre a situação da Educação
Ambiental no Pará, além da execução de ações.
45
O Codesei participa na condição de instituição, no Comitê de
Publicações cujo objetivo é produzir livros, cartilhas, vídeos, banners e
revistas para apoio da execução das ações de educação ambiental.
Bacias Hidrográficas:
O Codesei, realiza acompanhamento da construção do Plano
Estratégico, no Grupo de Trabalho(GT).
Acompanha o &PROTAR.
Acompanha o AquaBio.
Acompanhou reuniões para a construção do Plano Nacional de Bacias
Hidrográficas(Araguaia-Tocantins) em 2005.
Agenda 21 Local e regional:
• Trata-se de promover a elaboração de uma Agenda para o Desenvolvimento
Sustentável, nos termos da proposta do encontro RIO-92.
O Codesei elaborou o projeto e fará a sua implantação e gestão da
construção da agenda.
Municípios Consorciados:
• ABAETETUBA
• BAGRE
• BAIÃO
• BARCARENA
• CAMETÁ
• IGARAPÉ MIRI
• OEIRAS DO PARÁ
6 - MOVIMENTO EM DEFESA E PELO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO TOCANTINAMODERT E O PLANO POPULAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PPD-JUS:
CONSTRUINDO CAMINHOS E DERRUBANDO FRONTEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Expositor:
Roberto Pina Oliveira - Presidente do Conjus e Coordenador do ModertMovimento em defesa da Região Tocantina.
A região denominada Tocantina localiza-se na região do Nordeste Paraense
microrregião de cametá e dela fazem parte:
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Cametá
Baião
Barcarena
Igarapé-Miri
Mojú
Mocajuba
Oeiras do Pará
Abaetetuba
Limoeiro do Ajurú
A região se caracteriza por:
Ser rica em recursos naturais e de grande potencial econômico, existências de
centenas de Ilhas, cortadas por rios e Igarapés, predominância de atividades econômicas
extrativistas mais tradicionais, exploração indiscriminada de recursos e bens naturais e
forte êxodo rural na direção dos principais centros urbanos.
Caminhando é que se faz caminhos... ...Um pouco de História!
Igreja e Movimento Social: Bases para a constituição e fortalecimento da
organização dos trabalhadores. As reflexões da Bíblia que discutiam os problemas sociais
e locais e acima de tudo a evangelização voltada para a promoção humana e do
desenvolvimento foram alicerces para a organização dos trabalhadores da região. A
Prelazia de Cametá proporcionou e estimulou os cursos de liderança que foram
fundamentais na formação dos primeiros líderes que, posteriormente, assumiriam cargos
de direção dos sindicatos, associações, cooperativas e etc. Os Movimentos sociais da
Região criam o Movimento em Defesa e Desenvolvimento da Região Tocantina- Modert,
unificando suas lutas por um novo modelo de desenvolvimento regional.
O Modert - constitui-se em uma Fundação que aglutina Entidades da Sociedade
Civil, Movimentos Sociais, associações, mandatos populares parlamentares e executivos,
que compartilhando princípios, valores e concepções políticas buscam defender, propor,
implementar, apoiar, fortalecer políticas publicas estratégicas para todos (as) os cidadãos
(ãs) do Baixo Tocantins.
O Modert desenvolveu ao longo dos anos um trabalho de mobilização popular, em torno
de reivindicações e propostas que atendiam aos interesses imediatos da base social dos
movimentos sociais... ...e ao mesmo tempo, se fortalecia enquanto instrumento de poder
político na região, com uma forte capacidade de aglutinação e parcerias no
desenvolvimento das ações.
Ações:
Audiências Públicas municipais e Regional, Ações de massa e enfrentamento,
Conferências Estaduais e Ações propositivas: Apresentação da “Carta de Tucuruí, 20
anos depois”.
O MODERT na atual conjuntura do Governo Lula e Ana Júlia
Tem como Bandeira de Luta:
•
Construir, elaborar e propor políticas públicas estratégicas para a região,
defendendo suas implementações por meio de dialogo e negociações com os
47
•
poderes públicos com a participação dos movimentos sociais, intuições e
entidades.
Construção de propostas e definições de estratégias regionais e Realização de
Encontro Regional- Mocajuba.
O MODERT assume o compromisso de trabalhar pela elaboração, proposição e
implementação de políticas públicas na região, comprometidas com o desenvolvimento e
a inclusão social, expressando a capacidade de inovação, articulação de parcerias e luta
pela garantia dos direitos das pessoas, enfrentando os desafios e as adversidades das
condições de vida de nossa região. É construído a “CARTA DOS POVOS DA REGIÃO
TOCANTINA”
CARTA DOS POVOS DA REGIÃO TOCANTINA
Nós lideranças representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Cooperativas e
Associações de Produtores, Colônias de Pescadores, Associações de Mulheres,
Sindicatos de Professores, Agentes Comunitários de Saúde, Clube de Rádios
Comunitárias, Associações Quilombolas, Casas Familiares Rurais, Organizações não
Governamentais, Ribeirinhos, Parteiras e Indígenas da Região Tocantina, participantes do
Encontro Regional do Modert, onde discutiu-se e debateu-se “As Políticas Públicas na
Região Tocantina nos Governos LULA e ANA JÚLIA para o desenvolvimento do Baixo
Tocantins” realizado em Mocajuba, no período de 15 a 17 de Novembro de 2006, vimos a
público manifestar nossos anseios e inquietudes e assumir o compromisso de trabalhar
pela elaboração , proposição e implementação de políticas públicas na região,
comprometidas com o desenvolvimento e a inclusão social, valorizando a diversidade
cultural e natural e expressando a capacidade de inovação, articulação e luta pela
garantia dos direitos das pessoas, enfrentando os desafios e as adversidades das
condições de vida de nossa região, considerando que :
A história de luta dos movimentos sociais, sindicais e populares da Região
Tocantina no Baixo Tocantins- Pará- Amazônia- Brasil;
A criação do Modert, movimento este que unificou a luta na região;
A Região Tocantina é composta pelos municípios de : Cametá , Baião, Mocajuba,
Limoeiro do Ajurú, Oeiras do Pará, Igarapé-Miri e Mojú, municípios pobres e que
vem atravessando longo ciclo de declínio econômico;
A criação do Modert nos anos 90 surge em contraposição ao modelo de
desenvolvimento excludente e ao longo dos anos vem discutindo políticas públicas
e organizativas que melhorem as condições de vida da população que aqui reside,
em especial os trabalhadores e as trabalhadoras rurais e urbanos, pescadores e
pescadoras, trabalhadores em educação, Juventude, Movimento estudantil,
Movimento de Mulheres;
As Políticas Públicas hoje implementadas na região, são frutos das mobilizações
do MODERT, como a conquista dos créditos, energia elétrica, asfaltamento da
Rodovia PA 151;
O Movimento em Defesa da Região, respaldado pelas organizações populares,
sociais e sindicais, mandatos executivos e parlamentares populares, pela história
de luta e resistência, esteve reunido nos dias 15, 16 e 17 de Novembro de 2006 na
Cidade de Mocajuba, discutindo políticas públicas condizentes com o
desenvolvimento do Baixo Tocantins, junto aos Governos LULA e ANA JÚLIA;
A importância histórica da Região Tocantina no cenário estadual e nacional, que
encontra-se localizada a jusante da UHE-Tucuruí e a montante do Complexo
48
Industrial de Barcarena, possuindo grande potencial cultural, turístico e de
recursos naturais e participando do inovador processo do PPD-JUS.
Considerando ainda que o povo expressou no voto toda a sua confiança e esperança na
nova Governadora do Pará e no Presidente Lula para executar políticas públicas
consistentes e prementes que venham responder e atender as urgentes demandas
regionais do povo Tocantino, é que apresentamos nossa proposta para o
desenvolvimento da região estruturada nos seguintes eixos:
• INFRA-ESTRUTURA
1. Conclusão da pavimentação asfáltica da PA 151 até o município de Baião;
2. Abertura da PA que liga a PA 151 a 150 em Mojú (com ponte na Vila de
Soledade);
3. Construção das pontes em concreto sobre o Rio Meruú e Igarapé-Miri;
4. Pavimentação da BR-422 de Tucuruí, Baião, Mocajuba, Oeiras, Cametá e
Limoeiro do Ajurú;
5. Conclusão, Terraplanagem e asfaltamento da PA 379 da BR 422 até o
Município de Oeiras do Pará;
6. Conclusão da PA 407 de Igarapé Miri à Vila Maiauatá;
7. Celebrar convênios de parceria com as Prefeituras Municipais para abertura,
manutenção e terraplanagem das vicinais da Região Tocantina;
8. Conclusão das Eclusas de Tucuruí;
9. Criação de Unidade de conservação: reserva extrativista e marinha nos
municípios da Região;
10. Universalização da eletrificação do programa do Luz para Todos em toda
Região Tocantina;
11. Infra-estrutura urbana: Asfalto de ruas e avenidas, redes de tratamento de
esgoto em todos os Municípios da Região Tocantina;
12. Abastecimento de Água Potável para Todos;
13. Implantação de telefonia Celular em Baião;
14. Intervir junto a Telemar para ampliação e melhoria da telefonia fixa;
15. Construção de casas populares (assentamentos rurais, ribeirinhos e urbanos).
Definições de prioridades:
No seminário regional são retirados nove eixos de atuação e são criadas as
comissões de trabalho: produção, infra-estrutura, educação, saúde, meio ambiente e
turismo, comunicação social, cultura, promoção social e segurança.
Próximos passos:
• Realização das oficinas e construção da pauta de negociação;
• Buscar parcerias e participação dos poderes públicos;
• Eleger prioridades regionais e municipais;
• Entregar aos representantes dos poderes constituídos em nível Estadual e Federal
nossos pleitos pela implementação de políticas públicas que expressem a síntese
entre a vontade coletiva da região e a proposta de Programa de Governo
condizente com a realidade local manifestada na CARTA DOS POVOS DA
REGIÃO TOCANTINA, reivindicando uma política de investimentos urgente para a
região.
• Realização da audiência pública regional
A Audiência Pública Regional se configura na manifestação da necessidade do
poder público em suas várias esferas e a sociedade em geral reconhecerem as
demandas regionais construídas pelos próprios sujeitos da região;
49
O Modert E O PPD-JUS - 2003 - Em Abril, pesquisadores da UFPA e Emílio
Goeldi discutem as problemáticas e impactos ocorridos em torno do lago (Região
Montante). Neste evento, o Modert apresenta sua proposta expressa na “CARTA DE
TUCURUÍ 20 ANOS DEPOIS”. 15 de abril - Eletronorte apresenta a 1ª versão do
PDJUS para prefeitos, Movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa. É criada
a Comissão para coordenar as oficinas municipais e assembléia regional - conforme
apontava a carta. Foram realizadas as oficinas nos 09 municípios com efetiva
participação dos movimentos sociais organizados.
JULHO - Assembléia Regional aprova Proposta de criação de Conselhos Gestores
Municipais e Regionais.
•
A formação dos conselhos municipal e regional que já está em sua segunda
gestão é composta por::
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO E PESQUISA
Poder
Público
CON-JUS
Conselho Gestor do PPD-JUS
EMPRESA PÚBLICA
MOVIMENTO SOCIAIS
O PPD-JUS está em uma nova fase:
Os primeiros projetos já estão sendo realizados. Nas áreas de: educação, geração
de renda, agricultura, cultura, saneamento e esgoto e infra-estrutura.
Com a conclusão da segunda etapa da UHE de tucuruí, a eletronorte redefine
seus investimentos do PIR-JUS Passando a fazer parte da superintendência de Meio
ambiente com isso redireciona sua atuação Para quatro eixos de Investimentos:
Saúde/saneamento, geração de renda em área de várzea, comunicação social e projetos
na área da pesca.
Há necessidade de se buscar novos parceiros para que as áreas de investimentos na
região Possa ser amplificada; O PPD-JUS é um arranjo participativos dentro de um
governo popular por isso há necessidade de se institucionalizar avançando para criação
de uma Agencia de Desenvolvimento Local ( PROMESO- MI)
Vamos andar juntos. Nos preparar para ter um chão comum, um mesmo plano para
caminhar. Vamos caminhar juntos para chegar a um consenso e rever se o conhecimento
beneficia todos ou apenas parte da população. O grande desafio é ter um conhecimento
de todos, para todos e com todos.”(Vedas, livros sagrados hindus).
50
Perguntas:
Debate e Esclarecimentos
Luiz Henrique Souza - IDS
Pergunta para Z-04: Gostaria de saber sobre a questão da legalização da Flona
de Tefé? Pergunta para Amirb: Vocês estão acabando com as sementes e
caroços da natureza?
José Oster - IDS
Pergunta para Z-04: Existe acordo de pesca para a área? E Plano de uso?
Juliana Macêdo– AquaBio/MMA
Pergunta para Amirb: Como se deu o processo de organização da associação
Respostas:
Ana Claúdia Torres Z-04 – Desde que Tefé é Tefé há 150 anos atrás. Foi
comprovado que se utiliza a área dos lances para o abastecimento no do
município. Já tentaram barrar a legalização da Floresta Nacional de Tefé mas
conseguimos comprovar com dados o quanto esta área era importante para o
abastecimento do município. Existe um acordo informal. Não temos acordo de
pesca proposto na área do Mamirauá. Temos dentro da área do Amanã e outro
fora da área da reserva. Com relação ao Plano de Uso do Amanã está em
elaboração e a colônia participa deste processo como uma das usuárias dos
recursos. Em relação a área do Jacaré foi feito uma solicitação de demarcação da
área indígena requerendo a etnia do grupo. A Funai informou que não existe
nenhuma providência para o caso dessa terra. Mas enquanto isso tem que dar
atenção aos pescadores que estão trabalhando lá.
Horlandina Peres - AMIRB – O processo de organização da associação iniciou
para responder a demanda de emprego para as mulheres. A organização vai dar
oportunidade para as mulheres. Fomos constituídas em abril de 2006 e antes
disso passamos um ano nos organizando. Não estamos acabando com as
sementes e caroços do município de Barcelos. Nós temos a preocupação de não
tirar os frutos verdes.
51
EIXO 4 – EXPERIÊNCIAS EM MANEJO FLORESTAL
1 - MANEJO COMUNITÁRIO DOS RECURSOS FLORESTAIS E DE PESCA EM ÁREAS DE
VÁRZEA DA ILHA DA SANTA BÁRBARA E ÁREA NORTE DA ILHA DO URUTAÍ, MUNICÍPIO
DE GURUPÁ-PA
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ILHA DA SANTA BÁRBARA - ATRISB
Objetivos:
* Fortalecer o plano de uso da ilha de Santa Bárbara e elaborar novos planos de uso.
* Agregar valor aos produtos florestais e de pesca obtidos através do beneficiamento,
processamento e comercialização.
* Divulgar e replicar os resultados obtidos pelo projeto para as demais comunidades.
* Treinar e capacitar as famílias
Áreas de Abrangências:
* Ilha de Santa Bárbara e Urutaí (comunidade São Sebastião);
* Rio Veados (comunidades Bom Jesus e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro).
Número de famílias capacitadas em manejo florestal e pesca:
* Comunidade São Sebastião –19
* Comunidade Perpétuo Socorro –20
* Comunidade Bom Jesus –24
Total – 63 Famílias
Área de manejo de Açaí e Pau-mulato implantados(ha)
*Açaí
-Comunidade São Sebastião - 44 ha
-Comunidade Perpétuo Socorro - 02 ha
-Comunidade Bom Jesus - 10 ha
*Pau mulato
-Comunidade São Sebastião - 6 ha
-Comunidade Perpétuo Socorro - 1 ha
-Comunidade Bom Jesus - 2ha
Principais Resultados Alcançados:
* Cadastramento no Incra, para projetos do governo federal;
* Fortalecimento da comercialização – 2000 latas de açaí (cerca de R$ 14.000,00 de
receita)
* 225 Kg de camarão vendido para a prefeitura de Gurupá – R$1500,00 gerados;
* Fortalecimento do grupo de mulheres – só um grupo de mulheres obteve cerca de R$
3.000,00 em matapis e talas de jupati;
* Fortalecimento do plano de uso da ilha da Santa Bárbara.
2 - “MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO MADEIREIRO E NÃO MADEIREIRO EM ÁREAS DE
VÁRZEA DO DISTRITO DO ITATUPÃ, GURUPÁ/PA”
Associação dos Produtores do Jaburu – Aproja.
Município de Gurupá – Pará
Fundada em 18 de junho de 1994
52
Objetivos:
o Criar condições locais para a realização do Manejo sustentável dos recursos
florestais madeireiro e não madeireiro;
o Fortalecer a gestão territorial e ambiental da Aproja;
o Capacitar e treinar as comunidades envolvidas para o manejo florestal madeireiro e
não madeireiro e gestão territorial;
o Realizar o manejo de essências florestal madeireiro e não madeireiro
desenvolvendo tecnologia promissoras para o processamento de produtos não
madeireiros.
Histórico:
A Aproja, desde sua fundação (1994) vem trabalhando o Manejo Florestal Comunitário,
em parceria com a Fase Gurupá e S.T.R. de Gurupá.
o Trabalhos nas comunidades do São João do Jaburu e Santo Antonio,
o Apoio da Fase
o Manejo Florestal Comunitário Simplificado de pequena escala,
o Apoio do ProVárzea/Ibama
Público envolvido:
04 comunidades trabalhando
97famílias
Aproximadamente de 390 pessoas;
31 famílias estão trabalho o manejo de madeira, que resulta em um número
aproximado em 124 pessoas, num total de 1.705 ha., trabalhando o manejo;
55 famílias estão trabalhando o manejo de Açaizais Nativo com um número
aproximado em 220 pessoas, sendo que 08 famílias estão com a área delimitada em
11,5 hectare;
26 mulheres trabalho o manejo de Andiroba (Carapa guianensis), num total de 520
árvores preservadas para colher o fruto para extração do óleo.
Resultados positivos:
02 comissões de comercialização formada;
Foram aprovados 23 PMF pq.escala;
Liberados pelo Ibama-AP 3.000.483 m³ de madeira;
Atualmente 08 PMFS estão em tramitação no Ibama-AP, com um vol. de: 1.087,165
m³ de madeira;
Moradores conscientizados para utilização dos recursos naturais de forma
sustentável;
Um plano de uso aprovado e protocolado junto ao Ibama-AP;
02 comunidades discutindo o plano de Uso dos Recursos Naturais ;
Um Grupo de mulheres fortalecido;
Um plano de manejo de andiroba (Carapa guianensis) aprovadojunto ao Ibama-AP;
A andiroba caiu da terceira posição para a oitava em termos de demanda
madeireira;
Aprovação do projeto Fundo Dema.
Capacitação de 19 monitores Ambientais;
Uma (RDS) Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá decretada no
ano de 2005.
53
Uma (RESEX) Reserva Extrativista, em discursão em parceria com a AtaediAssociação dos Trabalhadores Agroextrativista do Distrito do Itatupã;
Estruturação da Aproja
Comunitários conscientizados, quanto ao uso correto dos recursos naturais da
floresta.
Interesse de outras regiões, para conhecer o desenvolvimento do nosso trabalho;
Melhoria da qualidade de vida das famílias;
Envolvimento de outras comunidades nas atividades do subprojeto;
Principais desafios:
Liberação de 23 pedidos de prorrogação de AUTEX;
Liberação dos 08 PMF de madeira;
Comercialização direta das madeiras legalizadas com empresas madeireira;
Aprovação de uma RESEX – Reserva Extrativista ;
Regulamentação da RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável, junto aos
Órgãos competentes;
Aprovação de planos de manejo comunitário de açaizais Nativo, junto ao Ibama;
Melhorar a Comercialização dos produtos manejados;
Legalização das pequenas serrarias dos produtores;
Apoio financeiro para a instituição (Novos projetos);
Realizar as atividades de acordo com o programado.
Principais dificuldades:
Burocracia do Ibama;
Demora na Liberação das Autorizações;
Insuficiência de Documentação (Fundiária);
Falta de Assistência técnica permanente em campo;
Comunicação com o ProVárzea;
Contratação de pessoas em regime de CLT.
3 - MANEJO DE 10 ESPÉCIES DE PLANTAS PARA FITOTERÁPICOS E FITOCOSMÉTICOS
JUNTO ÀS FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DE DUAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE
MANAQUIRI
Serviço Brasileiro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas Brasileira - SEBRAE
Objetivos:
1 - Organizar e capacitar as pessoas envolvidas no projeto para uma melhor
utilização das 10 espécies trabalhadas;
2 – Por em prática um sistema de manejo participativo de espécies florestais da
várzea;
3 -Implantar uma estrutura para o beneficiamento e comercialização das espécies
selecionadas;
4 – Acompanhar e divulgar as ações realizadas no projeto.
O subprojeto:
• Inicialmente o projeto trabalhava com 23 famílias sendo 13 famílias na
Comunidade Bom Intento e 10 na Comunidade do Cai N´Água;
•
A partir do primeiro semestre de 2006 o projeto trabalha com 39 famílias, sendo
22 da Comunidade do Cai N´Água e 17 da Comunidade do Bom Intento;
54
•
•
No segundo semestre do 2006 passa a trabalhar no conjunto com 75 famílias
incluindo as famílias das comunidades Cai N’Água e Bom Intento mais 22 famílias
da comunidade Limão e 14 da comunidade Miraáua;
Atualmente o projeto conta com 113 pessoas capacitadas através de 15 cursos
realizados nas comunidades e manejamos 08 espécies de plantas medicinais e
aromáticas.
Prefeitura Municipal de Manaquiri:
•
Disponibilizar toda a logística e pessoal necessário para as atividades inerentes
ao projeto como técnico agrícola e cessão da sala e de equipamentos (TV, vídeo,
retroprojetor);
•
Promover a construção na sede do município, do Horto Municipal de Plantas
Medicinais e Reprodução de mudas das espécies selecionadas para o projeto;
•
Estender a rede de iluminação pública e telefonia até as comunidades do Cai
N`Água e Bom Intento;
•
Promover a interligação entre as comunidades citadas e a sede do município
através de ramais para facilitar o acesso e o escoamento da produção;
•
Promover as associações locais com Sebrae/AM;
•
Promover a divulgação do subprojeto no município, utilizando os meios de
comunicação disponível;
•
Disponibilizar área para a construção da Unidade de Beneficiamento.
Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea/Ibama:
•
Financiar montante de recursos no valor de R$ 290.375,80, conforme cronograma
de desembolso semestral;
•
Monitoramento das ações do projeto;
•
Avaliação das associações locais;
•
Consultorias técnicas;
• Capacitações: cursos e oficinas;
•
Avaliação de resultados;
•
Disseminação das experiências do projeto.
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa:
•
Orientação nas atividades de produção de mudas; Acompanhamento do
Desenvolvimento das Espécies e tratos culturais de árvores nativas;
•
Avaliação e análise de teores nutricionais e minerais; Componentes
Bromatológicos das espécies e Proporção dos componentes dos óleos fixos;
•
Análises Químicas, Fitoquímicas; Marcadores de Princípios Ativos e Laudos
Técnicos dos Produtos;
• Identificação Botânica; Depósito de Material Botânico de Referência (Herbário) e
Identificação de Novas Espécies;
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas – Sebrae/AM:
•
Diagnóstico de potencialidades de produção de matéria prima em Manaquiri;
•
Consultoria de apoio tecnológico;
•
Capacitação para o empreendedorismo, associativismo e cooperativismo;
•
Capacitação tecnológica;
•
Ações de comercialização;
•
Ações de políticas públicas;
•
Ações de DLIS;
•
Ações de Crédito e;
55
•
Monitoramento e acompanhamento do projeto.
Principais Resultados do Subprojeto em Manaquiri:
1) Organização social das comunidades produtoras;
2) Capacitação com cursos e oficinas em Gestão, Produção e Comercialização;
3) Implantação de viveiros de Plantas Medicinais;
4) Produção e plantio de mudas nas propriedades;
5) Manejo e extração de plantas medicinais para comercialização;
6) Inserção do Projeto no Planejamento Estratégico do Município, como prioridade;
7) Ação de comercialização de artemísia e açaí com aumento na renda familiar;
8) Número de Beneficiários: 75 famílias, divididas entre as comunidades;
9) Novas parcerias: Incra, Idam e em negociação com a Embrapa Amazônia
Ocidental;
10) Legalização fundiária das propriedades; e
11) Perfuração de poços artesianos nas comunidades;
12) Ação de curto prazo que irá impactar nas comunidades: - Implantação de uma
Unidade de Processamento de extração de Óleos Essenciais em 2007;
4 - FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS - UMA PORTA ABERTA PARA UM FUTURO
MELHOR
Iniciador do projeto: Sr. Miguel Rocha da Silva
Entidades:
Fundação Almerinda Malaquias - ONG
• Sem fins lucrativos, econômicos, religiosos e políticos
• Criada em janeiro de 2000
• Fundadores: Miguel Rocha da Silva e Jean-Daniel Vallotton
Associação Ailleurs Aussi – ONG - Suíça
• Sem fins lucrativos, econômicos, religiosos e políticos
• Criada em dezembro de 1993
• Fundador: Jean-Daniel Vallotton
Objetivos:
•
•
Desenvolver atividades gerando rendas familiares para a população do interior;
•
Usar os recursos naturais de forma sustentável contribuindo à conservação,
preservação e renovação do meio ambiente.
Buscar a autonomia
cooperativismo;
dos
atores
locais
incentivando
o
associativismo
e
Centro de formação profissional:
•
•
•
•
•
Artefatos de madeira (desde 2000);
Marcenaria fina (desde 2007);
Artefatos de papel reciclado (desde 2007);
Cerâmica (desde 2008);
Criação da associação dos produtores Nov´Arte (desde 2002)
56
•
Legalização definitiva da associação (2007)
Programas de estudo e sensibilização:
•
•
•
Ateliê das crianças (5-13 anos) – preservação, valorização da cultura regional,
saúde (2005);
Profuturo (14-16 anos) – preparação à vida profissional, técnica e artística,
valorização do ser humano, auto estima (2007);
Escola silvestre (para todos) - área de manejo, plantio, horta, plantas medicinais,
trilha ecológica (2007).
Matéria prima: resíduos encontrados na cidade, do particular, doação do Ibama,da
construção naval, dos ramais de madeireiros e Unidades de estocagem-secagem em
construção
Os programas - ASSOCIAÇÃO NOV´ARTE - Artesanato
Capacitação/metodologia
•
•
•
O curso básico, duração 3 semanas, objetivo: apresentação geral da atividade, do
entalhamento até a comercialização, seleção dos alunos;
O estágio, duração 11semanas, o aluno passa cada semana com um monitor diferente
que ensina a especialidade dele;
Após 1 ano de prática, o artesão recebe a sua carteira profissional do Estado
Capacitação do aluno:
•
•
•
•
•
•
•
Prática de entalhamento e acabamento
Organização comunitária
Custo de produção
Comercialização
Gestão de micro empresa
Preservação do meio ambiente
Turismo e atendimento
Os artesãos:
Cada artesão tem possibilidade de seguir os cursos específicos
•
•
•
•
Uso das máquinas
Anatomia da matéria-prima
Design
Matemática
Capacitação dos monitores:
•
•
•
Liderança
Didática
Interpretação - avaliação
57
•
•
•
Planejamento
Desenho
Matemática
Sexta-feira:controle de qualidade e cadastro da produção de cada artesão
A produção de cada artesão está cadastrada no programa informático: Ele permite
atualizar o estoque de cada produtor, o estoque geral e o cadastro das vendas para o
pagamento de cada um. Ao fim de cada semestre, nós temos dois dias de oficinas de
avaliação sobre:
•
•
•
•
•
•
O desenvolvimento de mercado;
A relação entre os diversos setores;
As relações humanas internas;
Os investimentos;
Os projetos futuros.
Os objetivos a ser realizados no próximo semestre
Avaliação de mercado 2006
•
•
•
Vendas locais
51%
Vendas nacionais
46%
Vendas internacionais 3%
Valor de faturamento previsto
•
R$ 105.000,00
Crescimento de mercado
Valor de faturamento R$
•
•
•
•
•
•
•
Ano 2000
3.000,00
Ano 2001
14.000,00
Ano 2002
39.000,00
Ano 2003
62.000,00
Ano 2004
84.000,00
Ano 2005
86.000,00
Ano 2006
105.000,00
Produtividade atual
•
•
•
•
•
Média de 800 peças por mês
Possibilidade de aumento:40% com a melhoria do sistema produtivo
Recursos humanos: 30 produtores
Opções de produtividade:
Trabalho integral: mínimo 36 horas p/semana
58
•
Trabalho auxiliar: mínimo 20 horas p/semana
Avaliação geral
•
•
•
•
•
A demanda é mais forte que a oferta
Nós devemos cuidar do equilíbrio
Demanda
Recursos humanos
Matéria-prima
Diretoria da NOV´ARTE
•
•
•
•
•
•
•
7artesãos voluntários
Gestão
Planificação
Comercialização
Contabilidade
Atendimento
Vendas locais
A NOV´ARTE recebeu o premio TOP 100 ARTESANATO BRASIL
PROGRAMA PAPEL RECICLADO - nova alternativa ecológica
PROGRAMA - marcenaria fina - Plantas executadas para os futuros monitores
PROGRAMA - Ateliê das crianças
Objetivos:
•
•
•
•
•
•
Conhecer melhor o seu meio ambiente
Aprender o equilíbrio entre a natureza e o ser humano
Valorizar a cultura regional
Sensibilizar ao associativismo
Desenvolver a auto-estima
Cidadania
Aulas práticas: a árvore, O boto vermelho, Os sapos e Aprender brincando (Geração do
futuro). Jean-Daniel Vallotton (diretor executivo) - Simeão Anhape Bezerra (presidente da
Nov’ Arte)
5 - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA RESISTÊNCIA DO TOCANTINS – CART
Fundada em 30 de Abril de 1995.
Objetivo:
Organizar, processar e comercializar de forma sustentável e solidária os produtos da
agricultura familiar e do agroextrativismo.
59
Atividades:
• Atuação nas Ilhas: 511 famílias cadastradas
• Atuação na terra firme: 150 famílias cadastradas.
• Projeto PDA – implementado pelo Centro Tipiti de Abaetetuba
• Capacitação de cinco agentes ambientais e 1 técnico
• Plano de manejo sustentável dos açaizais;
• Acordo de uso dos recursos hídricos e florestais (114 propriedades)
• Comercialização dos produtos agroextrativistas;
• Buscar mercado para os produtos certificados;
• Regularização fundiária das Ilhas;
• Estruturação e padronização da produção de Óleo de Andiroba;
• Comercialização do mel para a merenda escolar e Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, pastoral da criança da Prelazia de Cametá, parceria Z16
e APACC.
• Outras atividades
• Divulgação da marca própria (Cart), empacotamento da produção priorizando o
mercado local, com garantia de qualidade;
• Produtos regionais para merenda escolar: Farinha de mandioca, mel de abelha,
polpa de camarão,
• Doação simultânea (Conab) Casa Familiar Rural - CFR, farinha de mandioca, açaí,
farinha de tapioca, polpa de frutas e mel.
Outras atividades:
• Capacitação de 08 jovens no Programa de Formação em Manejo dos Recursos
Naturais e Gestão de Orgfanizações Econômicas da Produção Familiar Rural Profor Manejo – seis módulos de 40 horas cada e acompanhamento aos
alunos(as); (Fase);
• Realização de curso de beneficiamento primário do Cacau de Várzea – 156
produtores(as) beneficiados; (Fase);
• Outras atividades
• Terra Firme;
• Estruturação de cinco casas de farinha, beneficiando 50 famílias em três
comunidades.
Comercialização:
• Ano 2004 –
• 1.030 Toneladas de Açaí fruto
• Ano 2005 –
• 383 toneladas de Açaí fruto
• 06 toneladas de farinha
• Ano 2006
• 457 toneladas de Açaí fruto
• 180 lts de Óleo de Andiroba
Parcerias e apoios:
• Banco do Brasil, Emater, Semagri, APACC, Fase, STR, Conab, PAA e projeto
piloto.
60
Perguntas:
Debate e Esclarecimentos
Carlos Ramos - Fase
Pergunta a todos da mesa: Queria que vocês falassem mais sobre os problemas
enfrentados por com o Ibama?
Solange Valadares - Codesei
Pergunta para Fundação Malaquias: Queria saber sobre a carteira profissional do
artesão, como vocês conseguiram? Como se faz a venda da artesanato, se por
forma de consignação?
Cláudio Picanço – PPG7
Pergunta para STTR Mocajuba: Vocês têm déficit de produção de açaí. Vocês
pretendem plantar ou já estão plantando? Utilizam variedades produzidas pela
Embrapa ou não?Vocês estão plantando novos seringais ou reativando os
seringais antigos?
Fundação Djalma Batista – Hélio da Conceição
Pergunta para Cart: Como se dá o processo de criação de abelhas e
comercialização dos produtos?
Eliomar Fontes – Associação dos produtores rurais de Santa Isabel do rio
Negro
Pergunta para o Sebrae: Como o atendimento feito pelo Sebrae pode chegar aos
outros municípios tanto do Pará como no Amazonas? Pergunta para o Cart: Já
tentaram tirar mel do pé de miriti?
Marcelo Derzi - ProVarzéa
Pergunta para as associações Atrissb e Aproja: Qual a forma de garantia da dos
barcos encontrada pelos projetos?
Respostas
José Pedro Rosário - Aproja - No trabalho que fazemos em Gurupá temos tido
dificuldade de relacionamento com o Ibama principalmente devido à falta de
agilidade da instituição. Já entramos com um pedido no Ministério Público para
tomar providencias com relação a esse órgão. Com relação ao barco, a
associação tem uma porcentagem em dinheiro que possibilita sustentar o barco.
Estamos criando uma comossão para pensar estratégias de manutenção do uso
do barco.
Juscilene Pimentel - STTR Mocajuba - Quanto ao açaí à demanda do município
é maior que a produção. Neste ano de 2006 implantamos 250 projetos de açaí
BRSP consorciado com maracujá e banana. E nas áreas de ilhas temos parceria
com a Secretaria Municipal de Agricultura onde tivemos a distribuição de 5 mil
61
mudas. Quanto à questão da seringa esta atividade retomou há seis meses atrás
e as nossas seringueiras são nativas. Podemos discutir no planejamento trabalhos
com essências florestais como a andiroba virola e seringa incentivando seu plantio
em área de várzea. Quanto à questão do mel de miriti, não sabia disso. Sei que
produz óleo da amêndoa e que geralmente é aproveitado para alimentação,
construção, confecção de tupé, tipitis, paneiros e peneira. Mas mel não tenho
conhecimento.
Simeão Bezerra - Fundação Malaquias – Sobre a carteira profissional do artesão
do Estado. Após um ano que o artesão já está bem habilitado, nos da fundação
preenchemos toda a documentação e mandamos para a Secretaria do Trabalho
do Amazonas. E como a Fundação já é reconhecida eles credenciam o artesão
para ele receber a carteira profissional. Quanto a venda do artesanato temos a
local e também a nacional, principalmente São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Hoje a dificuldade é que a demanda é maior que a oferta. 85% dessa renda é
passada para o artesão e 15% para a compra de material.
Jeoval Carvalho - Cart – Com relação à comercialização de mel quem faz é a
colônia de pescadores e APCC. O produto sai caro. Estamos tentando estimular o
consumo pela merenda escolar, com a pastoral da criança e a Conab. Nós só
trabalhamos a comercialização do mel.
Sâmia Said e João Bosco - Sebrae - Com relação à participação das
comunidades no nosso projeto, o Sebrae não trabalha com comunidades que não
tem contrapartida. Nós damos muita importância para a participação da
comunidade em todas as atividades do projeto inclusive as capacitações. Outra
questão é não promover o assistencialismo, questões referentes à alimentação,
transporte tem que ser providenciadas de forma conjunta com a comunidade. Com
relação a política pode ser um problema mas o Sebrae tem saído bem disso. Não
há partidarização com os governos municipais atuamos independentemente dos
partidos.
Ângelo Cardoso e Alípio Correa - Atrisb – O nosso trabalho depende do Ibama.
O primeiro plano de manejo passou três anos para ser aprovado.Também temos
muitas outras dificuldades com o órgão. Eles não acreditam no nosso trabalho.
Não tem um clima agradável para trabalhar, desmotiva à comunidade a fazer o
plano de manejo em função da morosidade do órgão na aprovação dos mesmos.
Sobre o barco: Nossa associação fez uma assembléia e definiu que os sócios
pagam um preço e os não sócios pagam um preço maior. Isso vale também para o
transporte da produção o sócio paga uma taxa de 8% e o não sócio paga 10%.
62
SINTESE DO CONJUNTO DAS EXPERIÊNCIAS APRESENTADAS
As experiências expostas apontam uma série de informações que contribuem para
a reflexão sobre a sutentabilidade nas áreas de várzeas. Nesta perspectiva, buscou-se
sistematizar os principais avanços, desafios e lições das experiências apresentam como
contribuição para este processo de reflexão. Esta serviu de base para as discussões
realizadas pelos grupos de trabalho.
Principais avanços:
• Constituição e fortalecimento de parcerias.
• Envolvimento ativo das famílias da comunidade.
• Capacitações específicas sobre manejo dos recursos naturais.
• Sensibilização e mobilização das comunidades sobre meio ambiente.
• Aprovação de novos projetos.
• Participação das escolas das comunidades nos projetos.
• Ampliação da abrangência do projeto além das comunidades.
• Melhoria de vida das famílias.
• Troca de informações e experiências entre famílias e comunidades.
• Integração conhecimento técnico e comunitário.
• Participação ativa das mulheres.
• Conscientização ambiental do uso dos recursos naturais.
• Formação de multiplicadores ambientais.
• Novos conhecimentos técnicos e tradicionais sobre o uso dos recursos naturais.
• Fortalecimento de grupos de mulheres.
• Fortalecimento da gestão ambiental.
• Inclusão em novos projetos governamentais.
• Elaboração de planos de manejo.
• Elaboração de planos de uso.
• Aquisição de infra-estrutura.
• Ampliação da renda.
Principais desafios:
• Poucos recursos humanos.
• Inadimplência das prefeituras.
• Infra-estrutura deficiente para o armazenamento, beneficiamento e
comercialização.
• Ampliar o número de acordos de pesca.
• Retorno financeiro não imediato.
• Ampliar mercado para os produtos.
• Coleta, análise de dados técnicos e científicos sobre os recursos naturais.
• Ampliar a participação das mulheres.
• Sustentabilidade do projeto após o fim do financiamento,
• Integração de ações com os poderes público municipal, estadual e federal.
• Legislação para comercialização de produtos.
• Ausência do Ibama no município.
• Integração das políticas públicas.
• Fortalecimento das políticas de desenvolvimento regional.
• Mediação de conflitos.
63
LIÇÕES
• Interação entre técnicos, pesquisadores e comunitários.
• Importância do diagnóstico participativo para as comunidades.
• As ações dos projetos fortalecem as entidades e organizações.
• Estruturação das entidades e organizações para encaminhar as ações dos
projetos (criação de grupos de trabalho).
• Interface com diferentes segmentos sociais e setores produtivos.
• O sucesso só acontece quando a comunidade está envolvida.
• Integração entre parceiros possibilita melhores resultados.
• Trabalhar de forma participativa.
• Trabalhar o planejamento participativo das ações.
• Ter como visão de futuro a necessidade de continuar as ações após a conclusão
do projeto.
64
TRABALHOS DE GRUPOS
Como forma de promover um maior debate e aprofundamento das experiências e,
intercâmbio e troca de experiências entre os participantes, foram organizados grupos de
trabalho, por eixo temático. No debate, procurou-se identificar os avanços, desafios e
lições que o conjunto das experiências apontam e as sugestões de políticas públicas e
ações para a sustentabilidade e replicação das experiências numa escala maior. Os
resultados são apresentados a seguir.
Eixos
Avanços
Fortalecimento • Capacitação de lideranças
institucional
• A mudança de concepção de desenvolvimento sustentável
• Participação e reconhecimento das ações dos movimentos sociais
fortalecendo ações regionais
• Atuação dos agentes sociais
• Autonomia para buscar novos horizontes, definindo plano de ação,
gerenciando recursos humanos e financeiros;
• Percepção da força política dos movimentos sociais
Manejo
Florestal
Manejo dos
• Organização comunitária
Recursos
• Constituição e fortalecimento de parcerias
Pesqueiros
• Envolvimento ativo das famílias da comunidade
• Capacitações: geral (meio ambiente) e específicas (recursos naturais) para
manejo dos recursos pesqueiros
• Sensibilização, mobilização e conscientização do uso dos recursos naturais
• Aprovação de novos projetos
• Participação das escolas das comunidades no projeto
• Ampliação da abrangência do projeto além das comunidades
• Troca de informações e experiências entre as famílias e OG e ONGs
• Integração de conhecimento técnico e comunitário
• Participação ativa das mulheres nos projetos
• Formação de multiplicadores ambientais
• Novos conhecimentos técnicos e tradicionais sobre os recursos naturais
• Fortalecimento dos grupos de mulheres
• Início da gestão ambiental participativa
• Melhoria de políticas públicas para o setor (ex. Pescando letras)
• Elaboração do plano de manejo e plano de uso
• Aquisição de infra-estrutura
• Ampliação de renda não monetária e monetária aumento de quelônios,
peixes, fauna e flora.
• Geração de instâncias participativas de deliberação (ex. Conselhos)
Agropecuária
• Capacitação das lideranças sobre o manejo e meio ambiente.
• Aprovação de novos projetos
• Trocas de informações
• Integração de conhecimentos técnicos e comunitários
• Fortalecimento dos grupos de mulheres e jovens
• Elaboração dos planos de manejo e de uso
• Melhoria da qualidade de vida
• Inclusão de novos projetos governamentais
• Formação de multiplicadores ambientais
65
Eixos
Lições
Fortalecimento • A forma como os acordos estão sendo desenvolvidos
institucional
Manejo
Florestal
Manejo dos
Recursos
Pesqueiros
Agropecuária
• Importância dos Diagnósticos Participativos
• Interface com os diferentes segmentos sociais
• Integração entre os parceiros
• Trabalho participativo
• Necessidade de continuação das ações do projeto
Eixos
Fortalecimento
institucional
Manejo
Florestal
Manejo dos
Recursos
Pesqueiros
Agropecuária
Desafios
Burocracia
Cultura extrativista (retorno imediato)
Realização de parcerias (poder público e movimentos sociais)
Gestão dos empreendimentos
Desburocratizar a aprovação de planos de manejo
Capacitar comunidades no uso de Produtos Florestais Não Madeireiros –
PFNM
• Articular com empresas madeireiras a prática do manejo
• Regularizar a terra em favor das comunidades
• Buscar tecnologias para PFNM
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Consolidação dos grupos formados nos projetos
Fortalecimentos das parcerias
Formação e conscientização política das comunidades envolvidas
Manter as parcerias institucionais dos projetos
Traçar uma estratégia de comercialização da região
Mudanças culturais para introdução de novas tecnologias
Inclusão das instituições de ensino e pesquisa no desenvolvimento social
Rever a forma de escolha dos representantes dos poderes públicos e
constituídos
66
Eixos
Fortalecimento
institucional
Sugestões
• Manter e fortalecer os intercâmbios das iniciativas promissoras a nível
regional
• Iniciativas apresentadas na oficina como: reflorestamento, acordo de pesca,
planos de uso e de manejo.
Manejo Florestal • Criação de instrução normativa para plano de manejo comunitário
madeireiros e não madeireiros
• Intervenção do programa PPG7 na desburocratização dos tramites dos
planos de manejo
• Criação de um GT das entidades apoiadas pelo Provárzea para debater
manejo
• Protocolar planos de manejo
Manejo dos
• Política de comunicação
Recursos
• Escola família rural com uma interação com o manejo pesqueiro
Pesqueiros
• Ampliar os avanços
• Maior integração e parceria entre as entidades de pesquisa e os
conhecimentos tradicionais
• Gestão participativa da ação dos agentes ambientais (desde a indicação
pela comunidade para a formação até o monitoramento)
• Concorrência com os produtos ilegais
• Gestão ambiental participativa e integrada (participação efetiva das
organizações dos comunitários)
• Fortalecer o papel propositivo e de monitoramento de políticas públicas das
organizações sociais de base
• Instrução normativa por micro região e por espécie
• Restauração das câmaras técnicas e municipais com participação paritária
da sociedade civil
• Fortalecer as instâncias de ATER
• Promover a certificação
• Reformulação/criação/agilização das normas de certificação agropecuária
para os produtos pesqueiros e faunísticos oriundos de áreas manejadas
ou de empreendimentos comunitários
• Modificação na lei 5197 para manejo e uso comunitário de fauna
• Ausência do Ibama no município e outras instituições como: secretarias
estaduais e municipais de meio ambiente e Incra.
Agropecuária
• Elaboração da carta de Santarém
• Mobilização da sociedade civil, poder público e parlamentares para
continuidade do Provárzea
• Debates sobre os planos de desenvolvimento regional
• Aplicação dos Pronafs nos projetos de agricultura familiar
67
MESAS REDONDAS
MESA I – PROGRAMAS DE APOIO A PROJETOS DE MANEJO DOS
RECURSOS NATURAIS EM ÁREAS ALAGÁVEIS
1– BANCO DO BRASIL – BB
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL – DRS
Conceito DRS:
• É uma estratégia negocial de atuação junto às localidades em que o Banco
do Brasil está presente
• Busca impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões atendidas
por meio da mobilização de agentes econômicos, políticos e sociais
• Apóia a formação de uma rede de colaboração, disseminação de
conhecimento e promoção do desenvolvimento sócio-econômico
• O DRS foi incluído na Estratégia Corporativa do BBB (incluída nos
instrumentos de gestão)
• Visão de sustentabilidade
Propõe-se a:
• promover a inclusão social
• democratizar o acesso ao crédito
• impulsionar o associativismo e o cooperativismo
• contribuir para a melhoria dos indicadores de qualidade de vida
Base Metodológica:
SUSTENTABILIDADE
DOS NEGÓCIOS
So
cia
l
Ec
on
ô
mi
co
A
m
bi
en
tal
O Banco do Brasil entende a postura de responsabilidade
socioambiental, compromisso de todas as áreas da organização, como o veículo
para a busca da sustentabilidade nos negócios. Isso significa que, além da
questão econômico-financeira, o BB incorpora a avaliação dos impactos sociais e
ambientais da sua atuação na gestão e operacionalização de seus processos
administrativos e negociais. Esta abordagem é conhecida como triple-bottom-line.
68
“Concertação”
Associações
Universidades
Capacitação
Região
Governos
Empresas
Atividade
Produtiva
DRS
Cooperativas
Novas
Tecnologias
Sindicatos
ONG
Metodologia DRS:
Monitoramento e Avaliação
Implementação
Análise
Plano de Negócios DRS
Diagnóstico
Formação da Equipe DRS
Escolha da Atividade
Sensibilização/Capacitação
Investimentos coletivos
• Organização social
• Mobilização social
• Identificação de oportunidades
• Integração de ações
Resultado = Negócios Sustentáveis
Regiões Priorizadas e Resultados
Norte
• R$ 307 milhões
• 49.331 famílias
• 283 Planos de Negócios DRS
69
Nordeste
• R$ 327milhões
• 101.908 famílias
• 1.163 Planos de Negócios DRS
Centro-Oeste
• R$ 9,6 milhões
• 1.062 famílias
• 210 Plano de Negócios DRS
Sudeste
• R$ 58,8 milhões
• 37.265 famílias
• 459 Planos de negócios DRS
Resultados até 30/11/2006
2.261 Planos, 887 em Implementação e 25 Planos implementados
197.397 famílias envolvidas
R$ 748 milhões de créditos programados
2.410 agências habilitadas
5.309 funcionários treinados
Municípios do Estado do Acre e Principais atividades:
ACRELÂNDIA – Bovinocultura de Leite
ASSIS BRASIL – Extrativismo (ñ madeireiro)
BRASILÉIA – Castanha-do-Brasil
CRUZEIRO DO SUL – Mandioca
EPITACIOLÂNDIA - Criação de pequenos animais
FEIJÓ – Açaí
MÂNCIO LIMA - Piscicultura
PLÁCIDO DE CASTRO – Bovinocultura de Leite
RIO BRANCO – Avicultura; Artesanato; Piscicultura; Polo Moveleiro;
Reciclagem; Grãos(Mecanização Agrícola); Fruticultura;
TARAUACÁ – Extrativismo (jarina, açaí, andiroba, etc)
SENA MADUREIRA - Mandioca
SENADOR GUIOMARD – Amendoim
XAPURI – Castanha-do-Brasil e Borracha
Municípios do Estado do Amazonas e principais atividades:
MANAUS - Manejo florestal madeireiro, Fruticultura, Meliponicultura e
Piscicultura (P.A.Tarumã-Mirim); Feiras de artesanato; Feira Itinerante;
Transporte alternativo rodoviário; Confecção; Reciclagem;
Ovinocaprinocultura;
BOCA DO ACRE – Castanha-do-Brasil
BOA VISTA DO RAMOS – Meliponicultura
CARAUARI – Óleos
CODAJÁS – Açaí
70
EIRUNEPÉ – Açúcar mascavo
HUMAITÁ – Açaí
MANACAPURU – Açaí e Pescado
MANICORÉ – Castanha-do-Brasil
MAUÉS – Avicultura e Piscicultura
PARINTINS – Reciclagem
RIO PRETO DA EVA – Dendê e Floricultura
SILVES – sabonetes, velas, incensos, etc
TABATINGA – Piscicultura
TEFÉ – Pescado
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – artesanato
Superintendência de Varejo do Amazonas - [email protected] - (92) 3621-5700
/ 3621-5710 / 3621-5527
2. INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL – IEB
Missão: Capacitar, incentivar a formação,disseminar conhecimentos e fortalecer
a articulação de atores sociais para o desenvolvimento sustentável.
Programas:
• Alfa - Aliança para a Floresta Amazônica e Mata Atlântica
• Beca – Bolsas de Estudo para a Conservação da Amazônia
• Pesco – Pesquisas Ecossociais no Cerrado
• Cursos
• Manejo Florestal Comunitário
• Padis – Programa de apoio ao Desenvolvimento Institucional e Sustentável
• Publicações
Programa BECA
Objetivos: Conceder bolsas de estudo para o aperfeiçoamento de atores
envolvidos com as questões ambientais, permitindo-lhes aprimorar o seu
desempenho profissional.
BECA - Modalidades de Apoio
• Pequenos apoios: auxílio financeiro para pesquisas ligadas a trabalhos de
conclusão de cursos de graduação;
• Bolsas de pós graduação e cursos de longa duração: auxilio financeiro
para apoiar estudos pós-graduados no país e no exterior em áreas afins à
conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira;
• Desenvolvimento profissional: auxílio financeiro para apoiar a participação
de técnicos, profissionais, estudantes e comunitários em cursos de curta
duração, treinamento técnico, viagens de estudo, seminários, reuniões de
trabalho e intercâmbios no país e/ou no exterior.
71
Programa Manejo Florestal Comunitário - MFC
MFC Objetivo: Contribuir para consolidação do processo de MFC na Amazônia
brasileira, por meio do estímulo à participação em políticas públicas,
fortalecimento das capacidades locais e sistematização e disseminação de
informações.
O processo de MFC na Amazônia
• Algumas centenas de planos de manejo aprovados;
• Agenda nas políticas públicas;
• Certificação FSC
• 9 unidades
• dezenas em processo
• Importância na renda das famílias.
Características dos planos
• Diferentes sistemas manejo
• Diversidade grupos sociais
• Arranjos técnicos e sociais complexos
Questões demandadas pelo o MFC:
Gerenciamento, Plano de manejo, legislação, Mercado, Pressão de outros, Atores,
Reserva Legal, Organização Social e Regularização fundiária.
Ações IEB:
Treinamento e Intercâmbio
Estudos estratégicos:
Diagnóstico do potencial do MFC;
Sistematização dos processos de regularização fundiária e MFC em
Gurupá;
Parcerias entre empresas e comunidades para manejo e
comercialização de produtos florestais.
Publicações:
Sistematização do processo de MFC na Amazônia brasileira
Artigos científicos;
Livros
Cartilhas;
Relatórios Técnicos
Articulações de processo:
Crédito: FNO Floresta
Legislação MFC
Articulações locais/regionais
Agendas Governamentais Estados
Todo recurso arrecadado com as vendas de nossos livros é revertido em outra
publicação.
Contatos:
IEB Brasília
72
site: www.iieb.org.br
fone ( 61 ) 3248-7449
e-mail: [email protected]
IEB Belém
site: www.iieb.org.br
fone ( 91 ) 3222-9363
e-mail: [email protected]
[email protected]
3. MOVIMENTO PELO AUTODESENVOLVIMENTO, O INTERCÂMBIO E A SOLIDARIEDADE –
MAIS
Objetivo: é uma organização não governamental italiana que trabalha desde o
1990 com esses três eixos:
• agricultura familiar com enfoque agroecologico;
• direitos e participação e das crianças e dos adolescentes;
• conscientização na Itália sobre paises extra-europeus.
Estabelece parcerias organizações não governamentais para o desenvolvimento
de projetos com financiamento de:
• União Européia
• Ministério dos Assuntos Exteriores da Itália
• governos regionais e prefeituras italianas
• doadores particulares.
Atua da seguinte forma:
Identificação do parceiro, Conhecimento entre parceiros, Identificação e redação
do projeto, Busca do financiador e apresentação do p. e Relação de par a par na
execução.
Brasil:
• atua desde o ano de 1990 e desenvolveu projetos em São Paulo (SP),
Curitiba (PR), Teófilo Otoni (MG) e Rio de Janeiro (RJ);
• na região do Baixo Amazonas o MAIS atua desde o 1998, apoiando ONGs
locais.
www.mais.to.it
Torino – Itália via Saluzzo, 23 – 10121
telefone: +39.011.657.972
e-mail: [email protected]
Em Santarém:
Luca Fanelli
telefone: (93)3529-0377 / celular: (93)9903-2631
e-mail: [email protected]
73
4. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE
ATUAR EM AÇÕES COLETIVAS – FOCO EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APL´S
Arranjos Produtivos Locais: são aglomerações de empresas, localizadas em
um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm
vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com
outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições
de crédito, ensino e pesquisa. O objetivo do Sebrae ao atuar em Arranjos
Produtivos Locais é promover a competitividade e a sustentabilidade dos micros e
pequenos negócios, estimulando processos locais de desenvolvimento.
Qualquer ação nos APL’s deve permitir:
• A sustentabilidade;
•
A promoção de um ambiente de inclusão;
•
A elevação do capital social;
•
A democratização do acesso aos bens públicos;
•
•
A preservação do meio-ambiente;
O protagonismo local;
•
A integração com outros atores;
•
A conexão com os mercados.
Referencial Metodológico:
Fase Preliminar
Identificação e
Seleção dos APL
Fortalecimento da
Dinâmica do APL
Conhecimento do
Ambiente
Preparação para o
Jogo
Elaboração do Plano
de Desenvolvimento
O Jogo
Gestão e
Desenvolvimento
74
A GEOR - Gestão Estratégica Orientada para Resultados
•
Método de gestão apoiado em quatro pilares:
•
Priorizar necessidades do Público- alvo
•
Foco em resultados finalísticos
•
Fazer Acontecer - Atuação exclusiva com parceiros
•
Flexibilidade e atualização constante
Priorizar necessidades do Público Alvo:
•
Ponto de partida para qualquer projeto: identificação clara do públicoalvo
•
A transformação de interesse do público-alvo é a razão de ser do projeto
•
A construção de um projeto tem início na interação com o público-alvo
Foco em Resultados Finalísticos
•
NÃO são os produtos direto de cada ação: (treinamentos, consultorias,
financiamentos, assistência técnica e assemelhados).
•
SÃO os efeitos combinados do conjunto de ações sobre o público-alvo:
(geração de renda e de empregos; aumento das vendas;
sustentabilidade das micro e pequenas empresas).
FAZER ACONTECER é o desafio. Não se trata apenas de estabelecer metas,
planejar ações e alocar recursos. É preciso ir mais além:
•
Otimizar a atuação parcerizada
•
Velar para que os resultados “cheguem” ao público-alvo
•
Aferir o alcance dos efeitos almejados
•
Assegurar medidas corretivas ou preventivas em tempo hábil
75
Estruturação do projeto
Avaliação
Estruturação e
Contratualização
Resultados
finalísticos
para o público
alvo
Fazer
Acontecer
Monitoramento
Gerenciamento
Definição dos Resultados:
Resultado = Transformação + Indicador + Meta + Prazo
Elevar, em 20%, o número de pessoas diretamente ocupadas na
fruticultura, até dezembro de 2007
Transformação: Elevar o número de pessoas ocupadas na fruticultura
Indicador: Pessoas ocupadas na fruticultura
Meta: 20%
Prazo: Dezembro de 2007
Boas empresas só florescerão sustentavelmente quando as condições sociais,
culturais, ambientais, físico-territoriais e político-institucionais forem adequadas.
Contatos:
Wanderléia Teixeira de Oliveira
Unidade de Agronegócios I
SEBRAE/AM
Rua Leonardo Malcher – 924 – Centro
(92) 2121-4950
[email protected]
76
MESA II – SUSTENTABILIDADE DE PROJETOS DE MANEJO DOS
RECURSOS NATURAIS EM ÁREAS ALAGÁVEIS
1. SUBPROJETO: MANEJO COMUNITÁRIO DOS RECURSOS FLORESTAIS E DE PESCA EM
ÁREAS DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ, PARÁ
Sustentabilidade de ações de regularização fundiária (RF)
• Diversidade de Modalidades de RF
• Novas comunidades trabalhando a regularização das terras
Sustentabilidade de ações de manejo florestal
• Resultados até agora alcançados:
• 302 famílias atingidas diretamente;
• 14.122 ha manejados;
• Planos de manejo madeireiros e não madeireiros aprovados;
• Famílias protocolando planos de manejo florestais madeireiros;
• Comunidades organizadas para cobrar das autoridades ambientais.
Sustentabilidade de ações na pesca artesanal
• 600 horas trabalhadas na pesca do camarão/safra;
• 672 quilos de camarão comercializado por produtor (média);
• 9,2 cm de tamanho médio do camarão;
• Aumento do preço do camarão de R$0,80 (2000) para R$3,00/Kg;
• Aumento da renda familiar (1/2 para 1,2 salários-mínimo);
• Reaplicação do manejo de camarão na região do Itatupã, estuário do rio
Amazonas e Xingu pelos encontros, intercâmbios e outros eventos
realizados;
• ATAIC - Projeto Expansão de Tecnologia Social – Fundação Banco do
Brasil e Petrobrás.
Sustentabilidade de ações no processamento de madeira
• 54 pessoas capacitadas em processamento de madeira;
• Implantação da Escola de Marcenaria de Gurupá;
• Fortalecimento da Cooperativa de Gurupá.
Sustentabilidade de ações na organização social
• 31 pessoas capacitadas em gestão de empreendimentos associativos;
• 07 associações gerenciando os processos de manejo dos recursos
naturais;
• Criação do FAE (Fórum de MFC);
• Atuação em 05 municípios do Estuário do rio Amazonas;
• Renovação das lideranças comunitárias.
77
2. SUBPROJETO COMUNITÁRIO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ÓLEOS ESSENCIAIS
NA REGIÃO DE VÁRZEA EM SILVES-AM - A EXPERIÊNCIA DA AVIVE.
2005: 117 famílias / 13 Comunidades
2006: 171 famílias / 13 Comunidades
Produção e colheita
Plantas: Copaíba, Andiroba, Cumaru, Breu sp, Puxuri, Melão-São-Caetano,
Macacarecuia;
Mel;
Produtos: Óleos, Sabonetes, Velas, Incensos, artesanatos.
Tem como objetivo:
A melhoria da qualidade de vida das Mulheres e de suas famílias, praticando o
bom uso dos recursos naturais não-madeireiros locais para produzir óleos
vegetais aromáticos e produtos afins.
ASSOCIAÇÃO VIDA VERDE DA AMAZÔNIA – AVIVE
► Fundada em 17.04.1999;
► 43 sócias;
► Desenvolve produtos naturais;
► Divulga os produtos AVIVE em feiras e eventos;
► Elabora o executa projetos e subprojetos comunitários;
► Promove cursos e treinamentos;
► Trabalha com a recuperação do Pau Rosa no município.
COPRONAT – COOPERATIVA DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA
►
Fundada em 23.10. 2003
►
25 Cooperada e Cooperados
►
Produz e comercializa os produtos AVIVE
O Projeto AVIVE - Situação atual
• Identificar, selecionar e estudar a ecologia e biologia das espécies
potenciais produtoras de Óleos Essenciais da Várzea;
• Falta de estudos, pesquisas e conhecimentos;
• Definir, produzir e comercializar uma linha de produtos naturais
AVIVE (óleos, sabonetes, velas e incensos);
• Organizar e garantir o fornecimento de matérias primas locais;
• Desconhecimento do recurso natural existente pela população local;
• Falta de organização comunitária;
• Falta de plano de manejo comunitário (PFNM);
● Buscar parceiros - apoio técnico;
● Buscar recursos financeiros;
78
•
proposta de projeto (Chamadas , editais e convites).
Recebimento de prêmio Nacional:
PRÊMIO PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL
1° Lugar Categoria Econômica/ Tecnológica
Belém-PA - Novembro 2005
R$ 25.000,00
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Principais parcerias - apoio técnico/ financeiro:
1 - Banco da Amazônia – BASA. Apoio financeiro para continuação das
atividades do subprojeto (R$ 227.750,00, Novembro 2006 – Outubro 2008);
2 - Ministério do Meio Ambiente / Ibama / ProVárzea. Término do subprojeto
em Fevereiro 2006. Elaboração e publicação de uma cartilha.
3 - SEBRAE, início da parceria em 2000. Em 2006 desenvolvimento e
confecção de novas embalagens.
4 - WWF, Início em 1999 do “Projeto Comunitário de Produção Sustentável
de Óleos essenciais e produtos afins”. Desde Julho 2006 : apoio financeiro /
equipe técnica (12 meses); Apoio técnico-comercial: Feiras, seminários;
5 - PWA – Precious Woods Amazon/ Mil Madereira-Itacoatiara , início Julho
2006 do projeto : Produtos Florestais Não Madeireiros - Fazenda 2000.
Apoio técnico-financeiro (R$ 50.000,00/ ano; Plano de manejo florestal nãomadeireiro; mapas; área concedida 50.000 hectares).
6 - CARE-International / Filial Itacoatiara-AM, início Julho 2006. Apoio.
Técnico (Cursos e consultorias / Organização Comunitária)
Novidade: Incenso de Breu.
Participação em feiras e eventos: São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Belém,
Curitiba, Rio de Janeiro.
Propostas de Projeto - encaminhadas e/ou em elaboração - para 2007
• Fundação Boticário (BR) - Ecodesenvolvimento (Breu, Buriti, Pau rosa).
INPA/ AVIVE;
• ICCO (NL) - Produção florestal não-madeireira Fazenda 2000;
• ICEI – INSTITUTO COOPERAZIONE ECONOMICA INTERNAZIONALE (I)
Produção florestal não-madeireira em 15 Comunidades / Silves-AM;
• PNUD / Sony Corporation (EUA/ Japão) - Projeto “World Event Villages”.
Contatos:
AVIVE & COPRONAT
Rua Cizenando Grana, 622 , Bairro Panorama
SILVES- AM CEP 69.110-000
Tel + Fax AVIVE (92) 3528 2161
Tel COPRONAT (92) 3528 2239
Barbara Schmal [email protected]
79
MESA III – AÇÕES FUTURAS DO PROVÁRZEA/IBAMA E AQUABIO/MMA NO
MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS
1 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS.
DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. ASSISTÊNCIA PREPARATÓRIA
PROJETO INTEGRADO DE BIODIVERSIDADE AQUÁTICA E DOS RECURSOS HÍDRICOS NA
AMAZÔNIA – AQUABIO – UNESCO/700/BRA/2001 - GLOBAL ENVIRONMENTAL FACILITY –
GEF
Objetivo do Projeto AquaBio:
Promover ações estratégicas para a implementação de uma abordagem de
gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos junto aos
atores relevantes, internalizando os princípios da conservação e do uso
sustentável dos ecossistemas aquáticos nas políticas e programas para a Bacia
Amazônica.
Valor:
US$ 17,2 milhões (US$ 10 milhões do Governo Brasileiro e estados do
Amazonas e Mato Grosso; US$ 7,2 milhões do GEF, por intermédio do Banco
Mundial).
Principais parceiros do MMA:
Ibama, Funai, OEMAS do Amazonas, Mato Grosso e Pará.
Duração:
6 anos (2007 – 2012).
Área de Atuação do Projeto:
Abrangência: Amazônia Legal.
Ações diretas:
– Rio Negro (Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel e Manaus)
– Rio Xingu, cabeceiras (Água Boa, Canarana, Querência).
– Rio Tocantins, a jusante da UHE Tucurui (4 municípios a serem
selecionados dentre os municípios de Abaetetuba, Barcarena, Moju,
Mocajuba, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Miri, Cametá e
Baião).
Benefícios do AquaBio para a Região:
Promoverá a conservação da biodiversidade aquática e dos recursos
hídricos da Amazônia;
Contribuirá para a formulação de uma estratégia regional para o manejo
sustentável integrado da biodiversidade e dos recursos hídricos;
Produzirá e disseminará práticas que possam ser adotadas na conservação
da biodiversidade aquática em outras áreas da bacia Amazônica, inclusive
em países vizinhos;
80
Desenvolverá um sistema de informação sobre a biodiversidade aquática
integrado a outros sistemas existentes (ProVárzea, ProBio, Rede de
Monitoramento da Agência Nacional de Águas).
Características do Projeto:
Forte ênfase em atividades de capacitação e educação ambiental.
Fortalecimento de fóruns locais para a discussão e resolução dos conflitos
relacionados ao uso dos recursos aquáticos.
Apoio a experiências locais voltadas para o uso sustentável dos recursos
aquáticos.
Geração de conhecimentos e de políticas a partir das experiências locais e
disseminação para outras localidades das bacias, para outros estados e
paises que compartilham a Bacia Amazônica com o Brasil.
Proposta Institucional
Orgãos de Acompanhamento
Nacional
Orgãos Executores
Coordenação
Nacional
MMA
Comitê de
Acompanhamento
CONABIO
Comitê de
Acompanhamento
ESTADUAL
Coordenação
Política
(SDS)
Coordenação
Técnica
(IBAMA)
Coordenação
de
CAPACITAÇÂO
Estadual/Sub-bacia
Supervisor
de
Campo
Comitê de
Acompanhamento
LOCAL
Local/Municipal
Multiplicador 1
Multiplicador 2
Multiplicador ...
Situação Atual
Acordo de Doação entre Banco Mundial (GEF) e Governo Brasileiro assinado
em 15-09-06.
Próximos passos:
– Negociação sobre como executar o Projeto junto aos principais parceiros
(Ibama, Funai, SDS-Amazonas, Sema-MT e Sectam-PA).
– Projeto de Cooperação Técnica com a Unesco (MMA, ABC e Unesco).
Previsão para o início: Janeiro de 2007
Como o AquaBio vai Trabalhar?
81
Duas Fases: Fase I (2 anos) e Fase II (4 anos)
Fase I: Execução Financeira pelo MMA e Unesco, com apoio dos demais
parceiros (Ibama, Funai, SDS, Sema e Sectam)
Fase II: Ainda a definir, dependendo do que acontecer durante a Fase I.
Fase I - 2007
Diagnóstico Detalhado.
Estudos Pontuais (Sistema de Monitoramento da Biodiversidade Aquática,
Capacitação e Educação Ambiental, Sustentabilidade Financeira PósProjeto).
Treinamentos (para técnicos e lideranças do estado e dos municípios –
MULTIPLICADORES, para pescadores, agricultores, indígenas, mulheres,
jovens, professores).
Temas dos treinamentos: vários.
Comitês de Acompanhamento Estadual e Local(ais).
Fase I - 2008
Treinamentos e reciclagens (para técnicos e lideranças do estado e dos
municípios - MULTIPLICADORES, para pescadores, agricultores,
indígenas, mulheres, jovens, professores).
Capacitação para os Comitês de Acompanham. Estadual e Local(ais).
Treinamento para a elaboração de subprojetos.
Intercâmbios, campanhas, eventos.
Ao Final da Fase I
Técnicos e lideranças com conhecimentos para o uso sustentável dos
recursos aquáticos.
Principais problemas relacionados ao uso sustentável dos recursos
aquáticos identificados.
Propostas para os subprojetos elaboradas.
Fase II -2009
Seleção dos subprojetos e início da implementação.
Continuação dos treinamentos e reciclagens.
Continuação dos intercâmbios, campanhas e eventos.
Fase II – 2010-2011
Continuação dos subprojetos e monitoramento dos sub-projetos.
Continuação dos treinamentos e reciclagens.
Continuação dos intercâmbios, campanhas e eventos.
Início da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos
Recursos Aquáticos.
Início da seleção do que continua e do que acaba dentre as atividades do
AquaBio, e da identificação de como continuar aquelas atividades
selecionadas.
Fase II – 2012 (Final)
82
Encerramento dos subprojetos e identificação das “lições aprendidas”.
Contribuições do Projeto para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas
para o uso sustentável dos recursos aquáticos.
Difusão dos conhecimentos gerados pelo Projeto.
Conclusão da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada
dos Recursos Aquáticos (continuação daquelas atividades do AquaBio que
foram selecionadas.)
O Que o AquaBio Vai Fazer?
Sub-Projetos
Capacitações e Educação
Ambiental
Gestão, Monitoramento,
Avaliação e Disseminação
de Resultados e Lições
Aprendidas
Planos e Políticas
Públicas
Programas de Ação
83
AVALIAÇÃO
Gráfico 1. Grau de satisfação com relação aos objetivos, conteúdo, metodologia, material
didático, conhecimentos adquiridos, possibilidade de aplicação dos conhecimentos,
distribuição do tempo e facilitação.
Atuação da facilitadora
Distribuição do tempo
Possibilidades de aplicação prática
dos novos conhecimentos
Aquisição de novos conhecimentos
Qualidade do material didático
Metodologia adotada
Conteúdo dos assuntos abordados
Objetivo da atividade
0%
10%
20%
30%
Sem informação
40%
Excelente
50%
60%
Bom
70%
80%
90%
100%
Regular
Gráfico 2. Atividades que o público mais gostou.
5%
2%
3%
2%
27%
7%
8%
11%
20%
15%
Apresentações das experiências
Feira
Encontro de forma geral
Trabalho de grupo
Mesas Redondas
Metodologia
Sem informação
Debates
Conteúdo abordado
Lanche
84
Tabela 1. Relação das justificativas do público sobre as atividades que mais gostou.
Justificativas
Total %
Aprendizado e troca de conhecimentos
21
47
Conhecer e interagir com novas pessoas
1
2
Conhecer metodologias de trabalho com perspectiva de
replicar nas comunidades
2
4
Dinamica da coordenação desenvolvida pela facilitadora
2
4
Espaço de participação democrática
3
7
Grau de politizaçãodo grupo
1
2
Interação mais direta com os atores de cada projeto
3
7
Intercambio com outras realidades (municipios e estados) 2
4
Oportunidade de conhecer os produtos desenvolvidos
pelas comunidades
4
9
Possibilidade de reconhecer a importância do manejo para
1
2
as comunidades
Possibilidade debater sobre as experiências
2
4
Representação das instituições
1
2
Visibilidade da maturidade das comunidades rurais
envolvidas nos projetos
1
2
Visibilidade das iniciativas desenvolvidas nos municípios
1
2
Total
45
100
Tabela 2. Críticas apresentadas pelo público com relação ao evento.
Críticas
Total %
Sem críticas
31
61
Pouco tempo para as apresentações dos projetos
4
7,8
Faltou a presença da prefeita local
3
5,9
Pouco tempo para debate em grupo
2
3,9
A metodologia de apresentação das experiências
1
2
Alto custo de alimentação e hospedagem
1
2
Ausência de espaço cultural
1
2
Dinâmica do debate das experiências
1
2
Distância do local do evento
1
2
Duração do evento longa
1
2
Experiência apresentada fora do eixo temático
1
2
Fim do Próvarzea
1
2
Organização da feira
1
2
Poucas dinâmicas de animação
1
2
Socialização dos contatos dos participantes
1
2
Total
51
100
85
Tabela 3. Relação de comentários gerais sobre o evento.
Comentários
Total %
Sem comentários
36
78
Encontro excelente
5
11
Alimentação e hospedagem ótimas
1
2
Aprendizado
2
4
Boas perspectivas do Aquabio
1
2
Espaço de comunicação entre as entidades na
1
2
prática do desenvolvimento sustentável.
Total
46
100
Tabela 4. Relação de sugestões apresentadas pelo público para eventos futuros.
Sugestões
Total %
Sem sugestões
33
63
Destinar um espaço maior para a discussão dos avanços e
desafios das experiências
6
12
Dinâmica de debate mais interativa no debate e na Feira
(respostas imediatas às perguntas).
2
4
Garantir a participação do poder público municipal
2
4
Organizar as apresentações em espaços temáticos paralelos.
Motivar as experiências para se apresentem na Feira
Encontro possa ser realizado em outro estado da Amazônia
Incluir na programação os temas: comunicação e mercado
Maior diversificação de produtos na Feira
Realização de intercâmbios
Convidar as iniciativas cujos projetos já encerraram
Continuidade da comunicação entre as instituições
Representação regional do Aquabio na Amazônia
Total
1
1
1
1
1
1
1
1
1
52
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
86
ANEXOS
87
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DA V ENCONTRO DAS INICIATIVAS PROMISSORAS
AO PROVÁRZEA/IBAMA
II OFICINA DE EXPERIÊNCIAS NO MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS EM
VÁRZEAS E IGAPÓS
1 – Registre o seu grau de satisfação com relação aos itens abaixo:
Excelente Bom
Regular
Fraco
CONCEITOS*
Objetivo da atividade
Conteúdo dos assuntos abordados
Metodologia adotada
Qualidade do material didático
Aquisição de novos conhecimentos
Possibilidades de aplicação prática dos
novos conhecimentos
Distribuição do tempo
Atuação da facilitadora
2 – Use o espaço a seguir para indicar a/s atividade/s que você mais gostou e diga o
porquê:
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3 – Use este espaço para fazer críticas, comentários ou sugestões sobre o curso:
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
88
LISTA DE CONTATATOS DOS PARTICIPANTES DO V ENCONTRO DAS INICIATIVAS PROMISSORAS AO
PROVÁRZEA/IBAMA
II OFICINA DE EXPERIÊNCIAS NO MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS EM VÁRZEAS E IGAPÓS
Nº
Nome
Instituição
Cidade
Telefones Fax
e-mail/site
Rua Paes de Andrade, 243 69.150-000 Parintins-AM
Comunidade-Parintins-AM
092-3533-1458/ 35331238
[email protected]
Suprojetos
1
2
3
Adilson da Costa Silva
Adson Brito da Silva
Alfredo Luiz Belém
Pontes
GRANAV - Grupo
Ambiental Natureza Viva
CEDARP - Central das
Associações Rurais do
Município de Parintins
5
Projeto PÉ DE PINCHA
ATRISB - Associação dos
Trabalhadores Rurais da
Alipio Corrêa
Ilha de Santa Bárbara
FASE - Federação de Órgãos
para Assistência Social e
Almir Barbosa Malheiros
Educacional
6
Ana Cláudia Torres
Gonçalves
4
Andressa Gmak da Silva
7
9
Ângelo Assunção da
Silva Cardoso
Antônia Lúcia Fernandes
Barroso
10
Antonio de Sá Pinto
8
Colônia de Pescadores Z-4
Assistente do Programa
Amazonas
CARE Internacional Brasil
ATRISB - Associação dos
Trabalhadores Rurais da
Ilha de Santa Bárbara
92- 9975-5804
Comunidade-Parintins-AM
Manaus-AM
9166-3126
91-3692-1101
Gurupá-PA
(96) 91230380
Gurupá-PA
Rua Copacabana, s/n - Bairro
Abial
69.470-000 Tefé-AM
Manaus-AM
97-3343-2136-8111-3235
[email protected]
(92) 3521-1650 / 91488225
91 - 3744-1986
Gurupá-PA
ProVárzea
Manaus
IPAM - Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia
Santarém-PA
[email protected]
(92) 3613-3083/6754
Fax: (92) 3237-5616
[email protected]
www.care.org.br
[email protected].
br
[email protected]
v.br
Nº
Nome
11
Antonio do Socorro
Carvalho da Silva
12
Antonio do Socorro
Cordovil de Souza
13
14
15
16
Arailton Mendes do
Nascimento
Carlos Augusto Pantoja
Ramos
Charlen Ferreira de
Albuquerque
Instituição
Suprojetos
ATAISS - Associação dos
Trabalhadores
Agroextrativistas da Ilha de
São Salvador
ATAEDI - Associação dos
Trabalhadores Agroextrativistas do Distrito de
Itatupã
Secretaria Municipal de
Educação de Santa Isabel
do Rio Negro
Associação de Pescadores
de Santa Isabel do Rio
Negro
Associação de Pescadores
de Santa Isabel do Rio
Negro
Cidade
Telefones Fax
e-mail/site
(91) 3692-1101
Gurupá-PA
[email protected]
91-3692-1102
Gurupá-PA
Av. Castelo Branco, Nº 60
Santa Isabel do Rio Negro AM CEP: 69.740-000
Rua Bernal Couto, 1329 Altos
Umarizal - 66.055-080 BelémPA
Av. Danilo Correa, no. 03 Centro Santa Isabel do Rio
Negro-AM CEP 69.740-000
PPG7
Brasília-DF
18
Claúdio Picanço
Cleilim Albert Dias de
Souza
ProVárzea
Manaus
19
Cleucilene da Silva Nery
ProVárzea
Manaus
20
Clodoaldo F. Reis
FETAGRI
Santarém
[email protected]
(97) 3441-1102
91-4005-3758 e 3760
[email protected]
(97) 3441-1124 (FAX)
3441-1266
Esplanada dos
Ministérios, Bloco B,
sala 916, 9º andar
Brasília- DF Cep: 70068 900
(61) 4009-1441 / 1419
[email protected]
3322-3727Fx
r
(92) 3613-3083/6754
[email protected].
Fax: (92) 3237-5616
br
(92) 3613-3083/6754
[email protected]
Fax: (92) 3237-5616
v.br
90
Nº
Nome
Instituição
Cidade
Telefones Fax
e-mail/site
Suprojetos
Eliete Araujo Feitosa
Colônia de Pescadores de
Barcelos - Z 33
Praça José Sheneider, no. 39
Centro Santa Isabel do Rio
Negro-AM CEP 69.740-000
Rua Domingos Prestes, Casa
02, Conj.
Macurany - 69.152-630
Parintins-AM
R. Beleza, 161Barcelos-AM
CEP 69700-000
Eliomar Mario Fontes
Rodrigues
Associação dos Produtores
Rurais de Santa Isabel do
Rio Negro
Rua Monsenhor Giordani, no.
172 Santa Isabel do Rio NegroAM CEP 69.7340-000
(97) 3441-1087 34411266
Francisco Carvalho
Farias
Francisco Gilberto
Feitosa Maia
Hélio Conceição Vilas
Boas
GRANAV - Grupo
Ambiental Natureza Viva
Banco do Brasil - AM.
Gerente de Agronegócios
FDB - Fundação Djalma
Batista
Rua Paes de Andrade, 243 69.150-000 Parintins-AM
Comunidade-Parintins-AM
92-9963-6653 / 35331238
Manaus-AM
(92) 3621-5710
Edivam Macedo Guerra
21
22
23
24
25
26
27
Eduardo Paixão de
Souza
Horlandina M. Perez
28
29
Iracy Costa da Silva
30
Jane Dantas
31
32
Jeoval Santos de
Carvalho
Jeziel Marinho da Silva
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Santa
Isabel do Rio Negro
CEDARP - Central das
Associações Rurais do
Município de Parintins
Associação das Mulheres
Indígenas e Ribeirinhas de
Barcelos
Colônia de Pescadores Z-31
ProVárzea
Cooperativa Agrícola
Resistência de Cametá
(CART)
Colônia de Pescadores Z-4
Manaus-AM
R. Carlos P. Castelo Branco,
134 Barcelos-AM CEP 69700000
Comunidade-Prainha-PA
Manaus
Rua Frei Cristovão de Lisboa
Central Cametá-PA CEP
68.400-000
Tefé-AM
(97) 3441-1000 3441-1037
92-9604-7313 / 35331238
(97) 3321-1244 33210055 3321-1844
(92) 3642-3440
(97) 3321-1615
1649
[email protected]
[email protected]
[email protected]
3321-
93-3534-1123
(92) 3613-3083/6754
Fax: (92) 3237-5616
[email protected]
(91) 3781-1069 96424213 (Jeoval)
97-3345-1158
[email protected]
91
Nº
33
Nome
João Bosco Lissandro
Reis Botelho
João José Corrêa
34
35
36
37
38
João Paulo Viana
Johanna Martha Barbara
Schmall
Jorge Pinto
José Agnaldo de Aragão
Gonçalves
José Eustáquio Pimentel
Oliveira
39
40
José Ivanildo Gama
Brilhante
41
José Oster Machado
Neto
42
José Pedro Rosário
Monteiro
Instituição
Suprojetos
SEBRAE - Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas
Empresas do Amazonas
Federação de Órgãos de
Assistência Social e
Educacional (FASE)
AQUABIO
AVIVE - Associação Vida
Verde da Amazônia
FASE - Federação de Órgãos
para Assistência Social e
Educacional
Colônia de Pescadores de
Baião – Z34
Cooperativa dos Produtores
Rurais da Agricultura
Familiar de Barcarena
(COOPBAB)
ATAISS - Associação dos
Trabalhadores
Agroextrativistas da Ilha de
São Salvador
Instituto de
Desenvolvimento
Sustentável de FONTE BOA
APROJA - Associação dos
Produtores Agroextrativistas do Alto Jaburú
Cidade
Telefones Fax
Rua Leonardo Malcher, 924 Centro
69.010-170 Manaus-AM
92-8121-6393
Rua Bernal do Couto no.1329
Belém-PA CEP 66.055-080
(91) 4005-3773 4005-3750
(fax)
MMA Brasília
(61) 4009-9556 / 81129296
Rua Lourival Cruz, s/n
69.110-000 Silves-AM
Rua Bernal Couto, 1329 Altos
Umarizal - 66.055-080 BelémPA
Av. Getúlio Vargas no. 98
Centro Baião-PA CEP 68465000
Trav. Capitão Lameira
Bitencur, no. 605 BarcarenaPA CEP 68445-000
(92) 3528-2352
e-mail/site
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(91) 3795-1135 (Fax STR
para recados) 3795-1332
(91) 3753-1877 96071449
(91) 3692-1102
Gurupá-PA
[email protected]
97-3423-1733
[email protected]
m
91-3692-1102
[email protected]
r
Fonte Boa-PA
Gurupá-PA
92
Nº
Nome
Instituição
Cidade
Telefones Fax
Rua Pedro Teixeira no. 165
Brasília Cametá-PA CEP
68.400-000
(91) 37811327 9155-5417
(Iracy)
MMA Brasilia
(61) 4009-9592
e-mail/site
Suprojetos
43
45
46
José Roberto Gomes
Xavier
Juliana Macedo
Klilton Barbosa da Costa
Colônia de Pescadores de
Cametá – Z16
AQUABIO
FDB - Fundação Djalma
Batista
Manaus-AM
92-3643-3281/ 3440
(93)3529-0377 9903-2631
47
Luca Fanelli
48
Luis Henrique Sousa
Almeida
49
Luis Vinhote Ferreira
Manuel Almeida Neto
50
Manuel Luiz Ferreira
Fonseca
51
52
Marcelo Derzi
53
Márcio João Neves
Batista
54
Maria do Socorro Soares
Oliveira
55
56
Maria Pereira Diniz
Mauro Luis Ruffino
Mais
Instituto de
Desenvolvimento
Sustentável de FONTE BOA
MOPEBAM - Movimento
dos Pescadores do Oeste de
Pará e Baixo Amazonas
Instituto Internacional de
Educação do Brasil - IEB.
Diretora Executiva
Associação Mutirão de
Igarapé Miri
(97) 3423-1733
Fonte Boa-PA
luishenriquepira@hotmail.
com
(93) 3526-1232
Alenquer-PA
[email protected]
Belém-PA
(91) 3222-9363
Rua Padre Vitório no. 850
Centro Rio Meruaçu Ponta
Negra Zona Rural Igarapé
Miri-PA CEP 63.430-000
(91) 3755-1202 (fax)
9156-0742 9148-1327
Manaus
AVIVE - Associação Vida
Verde da Amazônia
Rua Lourival Cruz, s/n
69.110-000 Silves-AM
PISCIPESCA - Pisipesca
Assessoria e Comércio Ltda
ProVárzea
[email protected]
[email protected]
Santarém
ProVárzea
MODERADORA
[email protected].
br
Belém-PA
Manaus-AM
Manaus
(92) 3613-3083/6754
Fax: (92) 3237-5616
[email protected]
[email protected].
br
92-3528-2161
(91) 81469332 - 32433416
[email protected]
(92) 9188-3817
(recado/Eliane)
(92) 3613-3083/6754
[email protected]
93
Fax: (92) 3237-5616
.br
94
Nº
57
Nome
Miguel Costa Teixeira
Instituição
Suprojetos
MOPEBAM - Movimento
dos Pescadores do Oeste de
Pará e Baixo Amazonas
ATAEDI - Associação dos
Trabalhadores Agroextrativistas do Distrito de
Itatupã
ProVárzea
60
Miguel Ferreira de Souza
Filho
Natália Lima
Nazareno da Silva e
Sindicato dos Trabalhadores
Souza
Rurais de Baião
61
Núbia Maria Gonzaga
58
59
62
63
64
Ofir de Souza Hafi
Paulo Andrade
Pedro Simpson
65
Raimunda Mello
66
Raimundo Anacleto das
Graças Chaves de Souza
Raimundo Nonato Filho
67
Raimundo Pureza
68
69
Raimundo Tarcisio Maia
Cidade
Telefones Fax
Rua dos Artistas, 144 Prainha
68.005-230 Santarém/PA
(93) 3523-5099
91-3692-1101
Gurupá-PA
Parintins
Av. Levindo Rocha no. 2187
Baião-PA CEP 68.465-000
[email protected]
Tel+Fax: (92) 3533-1238 [email protected]
(91) 3795-1135 3795-1121
(91) 9138-1273
(92) 3613-3083/6754
Fax: (92) 3237-5616
[email protected]
ProVárzea
Manaus
COPVÁRZEA - Cooperativa
Agropecuária Mista do
Careiro da Várzea
Projeto PÉ DE PINCHA
AMA
Careiro-AM
Manaus-AM
Brasília-DF
Fone: 61 4009-1442
Santarém
Tel+Fax: (92) 3523-5591
ProVárzea
APROJA - Associação dos
Produtores Agroextrativistas do Alto Jaburú
Associação dos Produtores
Agrícolas da Comunidade
do Sobrado
Colônia de Pescadores de
Igarapé Miri – Z15
IPAM - Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia
e-mail/site
92 -9985-1607
91-3692-1101
Gurupá-PA
Rua Castelo Branco, Nº 53 (?)
Centro Novo Airão-AM CEP
69.730-000
Rua Rui Barbosa no. 1365-B
Centro Igarapé Miri-PA CEP
68.430-000
[email protected]
ov.br
[email protected]
r
(92) 3365-1452
(91) 3755-1040 3755-1399
(FAX para recados)
9941-9971
Santarém-PA
95
Nº
Nome
Instituição
Cidade
Telefones Fax
Movimento de Defesa e
Desenvolvimento da Região
Tocantina (MODERT)
Rua Lauro Sodré no. 204
Igarapé-Miri-PA CEP 68.430000
(91) 3755-1202 (só fax)
9147-8348
Manaus-AM
Rua Leonardo Malcher, 924 Centro
69.010-170 Manaus-AM
Santarém/PA
77
Projeto PÉ DE PINCHA
SEBRAE - Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas
Sâmia Said da Silva
Empresas do Amazonas
Sandra Cristina Dias
Colônia de Pescadores Z-20
Consórcio de
Desenvolvimento Socio
Solange Valadares Dias
Econômico Inter-Municipal
do Baixo Tocantins
(CODESEI)
MOPEBAM - Movimento
dos Pescadores do Oeste de
Sônia Maria Leão Pereira
Pará e Baixo Amazonas
Tatianne Patricia
Oliveira
ProVárzea/Santarém
78
Thaís Brianezi
Radiobrás
79
Tiago Viana da Costa
ProVárzea
e-mail/site
Suprojetos
Roberto Pina Oliveira
70
71
72
73
75
76
Ruth Néia de Almeida
Bentes
Vital Barra
80
81
Wadilson Oliveira
Ferreira
Colônia de Pescadores de
Limoeiro do Ajuru
Colônia de Pescadores Z-31
92-3644-2120/3943/
1853 3647-4042
92-2121-4949
(93) 3522-1764
Av. 3 de Janeiro no. 1011
Belém-PA CEP 66.060-370
(91) 3246-5865 3226-1417
8146-7438
Rua dos Artistas, 144 Prainha
68.005-230 Santarém/PA
(93) 3522-0237
Manaus-AM
Manaus
Rua Nilo Fayal no. 15
Limoeiro do Ajuru-PA CEP
68.415-000
Rua Sete de Setembro, 96
Centro
68.130-000 Prainha-PA
[email protected]
.br
[email protected]
(93) 3523-5591
3672-6527/6322
3648-2163
(92) 3613-3083/6754
Fax: (92) 3237-5616
[email protected]
[email protected]
(91) 3636-1116 (fax)
93-3534-1122
96
Nº
Nome
Wanderléia dos Santos
Teixeira de Oliveira
82
83
84
Instituição
Suprojetos
SEBRAE - Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas
Empresas do Amazonas Unidade de atendimento
coletivo agronegócio 1
Willer Hermeto Pinto
ProVárzea/Manaus
Wolfram Maennling
GTZ - Coordenador
Cidade
Telefones Fax
e-mail/site
(92) 2121-4954
Manaus-AM
Manaus/AM
[email protected]
(92) 3613-3083 Fax (92)
3237-6124
(92) 3613-3083 Fax (92)
3237-6124
Manaus-AM
[email protected]
wolfram_maennling@hot
mail.com
[email protected]
e
97