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1 INTRODUÇÃO
Em atenção ao Contrato nº 4006725202, firmado entre a Companhia do
Metropolitano de São Paulo – Metrô e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de
São Paulo – IPT, este Relatório Técnico apresenta os resultados alcançados na
investigação realizada na região da futura Estação Pinheiros da Linha 4 – Amarela do
Metrô de São Paulo.
Essa linha ligará a Estação da Luz, centro da cidade, ao terminal na Vila Sônia,
bairro da zona oeste, totalizando 12,8 km de extensão. As principais conexões dessa
linha são: na Estação da Luz conexão com a Linha 1 – Azul e as Linhas A e B da ferrovia
da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM; na Estação República com a
Linha 3 – Vermelha; na Estação Paulista com a Linha 2 – Verde; e na Estação Pinheiros
com a Linha C da CPTM.
A construção da Linha 4 – Amarela foi dividida em três lotes: o Lote 1 compreende
o trecho entre as Estações Fradique Coutinho e Luz; o Lote 2, da Estação Fradique
Coutinho até a Vila Sônia; e o Lote 3 corresponde à construção do pátio de manobras da
Vila Sônia.
O responsável pela execução dos Lotes 1 e 2 do empreendimento é o Consórcio
Via Amarela – CVA, ao passo que o Lote 3 está sob responsabilidade do Consórcio
Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez/Siemens. Ambos os Consórcios contrataram o
mesmo Consórcio Projetista para elaboração dos projetos executivos.
No projeto executivo, as estações foram concebidas para serem escavadas pelo
método NATM – New Austrian Tunnelling Method ou por vala recoberta (cut-and-cover)
enquanto que para escavação dos túneis de via foram previstos dois métodos: a
escavação com tuneladora no Lote 1 e parte do Lote 2; e pelo método NATM no restante
do Lote 2. Em particular, como previsto no projeto executivo, a Estação Pinheiros estava
sendo escavada pelo método NATM.
Às 14h53min do dia 12 de janeiro de 2007, durante o processo de escavação,
houve a manifestação em superfície do colapso de grande parte do túnel-estação sentido
Faria Lima, abrindo uma cratera de quase 2.200m2 entre a rua Capri e o canteiro de obras
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e provocando o desabamento de parte do poço de acesso aos túneis da estação. Em
conseqüência do acidente, sete pessoas vieram a falecer, sendo um funcionário do CVA
que caiu no poço, e os demais - dois transeuntes e quatro ocupantes de um microônibus que passavam pela rua Capri no local em que se formou a cratera. Duas semanas de
trabalho dos bombeiros foram necessárias para localização e resgate dos corpos. Seis
casas precisaram ser demolidas, mais de sessenta foram interditadas, mais de duzentas
pessoas ficaram desalojadas, dezenas de veículos e equipamentos foram avariados ou
completamente perdidos. Os prejuízos financeiros e sociais resultantes do colapso e do
atraso das obras são significativos.
Já na primeira hora após o colapso, técnicos do IPT estavam no local juntamente
com a Defesa Civil do Município de São Paulo que coordenava o trabalho de resgate, e
no domingo (14/01/2007), o IPT mobilizou uma equipe técnica para realizar levantamento
magnetométrico para localizar o microônibus, então sob os escombros.
No dia seguinte ao acidente, o Governador do Estado de São Paulo anunciou que
o IPT realizaria a investigação do colapso do túnel da Estação Pinheiros. Esse anúncio
motivou o início de intensos contatos entre os técnicos do IPT e do Metrô de São Paulo, e
diversas reuniões foram realizadas nos escritórios instalados ao lado da área colapsada.
Participaram dessas reuniões diretores do Metrô de São Paulo, o Secretário dos
Transportes Metropolitanos e diretores do IPT.
Em decorrência das proporções do colapso e da intensa repercussão perante a
população da cidade de São Paulo, o Ministério Público Estadual, representado pelo 13º
Promotor de Justiça Criminal da Capital e pelo 2º Promotor de Justiça de Habitação e
Urbanismo da Capital, reuniu os representantes do CVA, do Metrô de São Paulo, da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, do Instituto de Criminalística de São Paulo (IC) e do
IPT para firmarem o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Preliminar para
Procedimentos de Investigação e Reparação da Área Lesada (TAC), que foi assinado em
02/04/2007.
Nesse TAC, o CVA, por reconhecer a importância e a necessidade de auxiliar nas
investigações das causas correlatas ao referido evento, assumiu o compromisso em
permitir, aos técnicos do IC e do IPT, acesso aos materiais, inclusive, buscar informações
diretamente das empresas contratadas do CONSÓRCIO, além de fornecer “todos os
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elementos necessários para atuação direta do IC e do IPT, este contratado pelo Metrô,
nos termos da Cláusula 1.1”, que trata do objeto do TAC, conforme se destaca:
O presente Termo tem por finalidade comprometer as partes à tomada de
providências e medidas necessárias para (i) assegurar amplas investigações,
nos âmbitos civil e penal, das causas do evento ocorrido aos 12 de janeiro de
2007, na Estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô, nos termos e condições ora
pactuados e em conformidade com a legislação em vigor, sem prejuízo das
demais investigações e pesquisas feitas pelas partes e seus garantidores, (ii) e
recuperar a área lesada.
Ao Metrô de São Paulo, nesse TAC, coube a responsabilidade de “fiscalizar, no
âmbito das suas atribuições legais e contratuais, o cumprimento pelo CONSÓRCIO das
obrigações assumidas neste Termo de Ajustamento de Conduta”, além de “disponibilizar,
ao Ministério Público, à Polícia Civil, ao IC e ao IPT, no prazo estabelecido, todas as
informações e documentos que estejam em seu poder necessários para consecução dos
correlatos deveres assumidos na Cláusula 3ª do presente Termo de Ajustamento de
Conduta”.
Nessa 3ª Cláusula do TAC, foram definidas as obrigações das instituições pela
investigação: o IC, como órgão responsável pela investigação das causas do evento, e o
IPT, como contratado pelo Metrô (grifo nosso), no exercício da investigação, obrigam-se
a:
Acompanhar a execução das obras até o término dos levantamentos periciais,
com intuito de obter maior eficiência para as investigações, determinando a
velocidade e o ritmo de acordo com padrões de segurança para coleta de
prova.
Em decorrência de uma série de denúncias, divulgada pela imprensa, como a falta
de estabilidade nas estruturas metálicas para suporte provisório na Estação Fradique
Coutinho e de detonações em outras frentes de escavação que poderiam estar
provocando danos nas edificações, e por determinação do Ministério Público do Estado
de São Paulo da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo - MPHU, coube ao IPT
desenvolver mais dois trabalhos relacionados à construção da Linha 4 – Amarela. O
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primeiro resultou em acordo contratual com o Metrô de São Paulo, cujo objetivo foi avaliar
e monitorar continuamente as edificações lindeiras à Estação Pinheiros, durante a fase de
remoção dos escombros. O segundo contrato, por imposição do MPHU, foi assinado com
o CVA e teve como finalidade principal a realização de auditorias em 23 frentes de obras
(inclusive o trecho em tuneladora). Esse segundo trabalho foi desenvolvido para avaliar a
segurança das frentes de escavação, pela necessidade do MPHU em obter informações
técnicas sobre a estabilidade de cada frente de obra. Tal avaliação foi efetuada por uma
empresa independente, cujos resultados foram submetidos à auditoria do IPT.
Os relatórios produzidos nesses dois contratos totalizaram 116 unidades. Desse
total, 89 relatórios são relativos às edificações lindeiras e foram enviados ao Metrô de São
Paulo e ao MPHU, enquanto que os outros 27 relatórios, relativos às frentes de obra,
foram emitidos para o CVA, com cópias para o MPHU e Metrô de São Paulo. Para
conhecimento da situação das estruturas vizinhas à Estação Pinheiros e das condições
das frentes de obra, na época das vistorias, sugere-se consultar esses relatórios técnicos.
Ressalta-se que o trabalho de monitoramento das edificações foi concluído em janeiro de
2008, e o das auditorias das 23 frentes de obra foi realizado no período de fevereiro de
2007 a maio de 2007, exceto o da frente de escavação Waldemar Ferreira para Estação
Pinheiros, que foi concluído em abril de 2008, quando o CVA apresentou as informações
técnicas solicitadas e o projeto de reforço do túnel-estação no sentido Butantã.
O presente Relatório Técnico apresenta os resultados da investigação efetuada na
Estação Pinheiros, bem como, as recomendações para contratação e execução de obras
futuras. Os resultados principais dessa investigação constam deste volume (relatório
principal), enquanto que informações detalhadas, fundamentações técnicas de cada
tópico abordado e resultados dos ensaios laboratoriais são apresentados e discutidos nos
46 (quarenta e seis) anexos.
Nos três primeiros capítulos deste relatório principal, descrevem-se a situação em
que foi determinada a realização da investigação, os objetivos do trabalho efetuado, a
organização da equipe do IPT, a forma de apresentação e limitações dos resultados
alcançados.
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No quarto capítulo, é feita uma abordagem do uso do espaço subterrâneo em
meios urbanos, no âmbito mundial e nacional, associada às demandas, aos acidentes
ocorridos e aos requisitos necessários para a construção de túneis urbanos.
No quinto capítulo, discutem-se as tendências atuais sobre contratação e
gerenciamento para execução de obras subterrâneas urbanas, abordando os principais
tipos de contratos utilizados, as variações desses contratos, bem como a forma de
gerenciamento de obras subterrâneas e a questão do controle da qualidade e autocertificação.
No sexto capítulo, apresenta-se a base de conhecimento técnico, disponível no
processo de licitação da obra, relativo ao projeto básico e às informações geológicogeotécnicas do local da Estação Pinheiros.
No sétimo capítulo, destaca-se o contrato da Linha 4 – Amarela do Metrô de São
Paulo, abordando as questões de responsabilidades das partes envolvidas, os termos
aditivos e mudanças contratuais no âmbito do Lote 2, além do controle da qualidade e do
gerenciamento praticado nesse trecho.
O projeto executivo da Estação Pinheiros e o processo de construção são
discutidos e analisados no capítulo oitavo. São discutidas, também, a hierarquia e
responsabilidade entre as partes envolvidas na construção, a evolução do projeto
executivo, a avaliação do projeto final descrevendo-se a concepção geral e os
componentes principais da Estação Pinheiros, os métodos construtivos, o modelo
geológico-geotécnico consolidado, o gerenciamento da construção da estação, a
seqüência e cronologia construtiva, a análise do monitoramento geotécnico, o controle da
qualidade adotado e os planos de ações emergenciais.
O colapso da Estação Pinheiros é descrito no nono capítulo, onde são relatados os
eventos de dezembro de 2006 e de janeiro de 2007 que antecederam o colapso, bem
como os acontecimentos nos últimos dias. São descritos, também, os trabalhos realizados
para resgate das vítimas e os principais danos provocados a terceiros. Ao final desse
capítulo, descrevem-se os trabalhos de estabilização da cava para a execução da
investigação no interior da área colapsada.
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No décimo capítulo, descreve-se o mecanismo de ruptura da Estação Pinheiros,
fundamentado nas informações obtidas nos mapeamentos efetuados, na caracterização
dos escombros e nos indicadores-chave revelados no campo. Nesse capítulo,
apresentam-se, ainda, os modos de ruptura cinematicamente plausíveis, a determinação
dos componentes de eventuais gatilhos do colapso, a capacidade de suporte geotécnico e
estrutural, adequação do projeto e a previsibilidade do colapso.
As conclusões da investigação, as lições aprendidas e experiências extraídas da
catástrofe, bem como, as recomendações quanto a: contratação, método construtivo,
responsabilidade das partes (Cliente, Projetista, Construtora e auditores da qualidade),
gerenciamento de risco, auto-certificação, entre outros, são apresentadas no décimo
primeiro capítulo deste relatório principal.
Este relatório, os anexos, as cópias de notícias veiculadas na imprensa e os vídeos
das entrevistas são apresentados em meio magnético. Além desses documentos, um
vídeo que sintetiza, de maneira ilustrativa, integra os resultados dessa investigação.
Embora o presente Relatório Técnico tenha sido elaborado pelos técnicos e
consultores do IPT, é importante registrar que no processo de investigação do colapso
contribuíram, ainda, promotores de justiça, delegados de polícia e técnicos das seguintes
instituições interessadas: Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria da
Justiça Criminal; Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria da Justiça da
Habitação e Urbanismo; 3ª Delegacia Seccional da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
e Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo. Registram-se, também, as
contribuições dos funcionários das empresas envolvidas na construção da Estação
Pinheiros: Metrô de São Paulo e Consórcio Via Amarela (incluindo as empresas
componentes do Consórcio Projetista e da instrumentação geotécnica), bem como a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica e
outros órgãos governamentais e de comunicação.