MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procurador-Geral de Justiça
Resenha de Portarias, do mês de junho/2010,
da Procuradoria-Geral de Justiça,
P O R T A R I A N.º 0776/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ
MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, ora
exercendo o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos, e os Servidores FABÍOLA NAZARÉ
BORGES, Diretora do DTIC, e MCLYNDON SAINTCHRISTIE DE LIMA XAVIER, Agente Técnico – Analista de
Sistema, a deslocarem-se até a cidade de Belo Horizonte/MG,
nos dias 07 e 08.06.2010, a fim de conhecer o Sistema de
Registro Único – SRU, software desenvolvido por aquela
Instituição, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus/
Belo Horizonte / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias,
na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0777/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ
MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, ora
exercendo o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos, e o Servidor VICENTE DE PAULO
BATISTA RODRIGUES, Agente Técnico – Engenheiro, a
deslocarem-se até a cidade de Coari/AM, nos dias 17, 18 e
19.06.2010, objetivando a imissão na posse do imóvel doado a
este Ministério Público, concedendo-lhe passagem aérea no
trecho Manaus/ Coari / Manaus, e fixando, em 3 (três), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0778/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA
BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, a
participar de curso promovido pela Escola da Magistratura do
Amazonas, que objetiva capacitação em assuntos pertinentes às
drogas, cuja realização se dará de 07 a 11.06.2010, no auditório
da Esmam, das 14h às 18h, nesta Cidade, sem ônus para
Instituição.
P O R T A R I A N.º 0779/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 0727/2010/PGJ, datada de
20.05.2010, para nela fazer consta o período de 14 a 17.06.2010,
para o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA
CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual
tramitação de feitos pendentes, na Comarca de Urucurituba.
P O R T A R I A N.º 0780/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 3 (três) dias das férias a que faz jus
o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, concedido pela Portaria n.º
552/2010/PGJ, datado de 19.04.2010, e suspenso pela Portaria
n.º 0613/2010/PGJ, datada de 04.05.2010, referentes à 1.ª etapa
do exercício de 2002/2003, para fruição no período de
31.05.2010 a 03.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0781/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 0690/2010/PGJ, datada de
23.04.2010, para nela fazer consta os dias 07, 08 e 09.06.2010,
para proceder a Correição na Promotoria de Justiça da Comarca
de Nova Olinda do Norte/AM.
P O R T A R I A N.º 0782/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE,
Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a
deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, nos dias 10 e
11.06.2010, a fim de participar do “2.º Encontro Nacional de
Combate a Cartéis”, concedendo-lhe passagem aérea no trecho
Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas
diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0783/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER
NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos
autos abaixo relacionados, todos oriundos do Juízo de Direito da
Comarca de Guajará.
Nº DE
PROCESSO
01/2010
08/2010
09/2010
05/2010
04/2010
FLAGRANTEADOS
AURICÉLIO OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO EVANILDO SILVA DE MELO
FRANCISCO DE PAULA VIEIRA
FRANCISCO CLAUDIOMAR DE SOUZA
ALISON ENES DE LIMA
P O R T A R I A N.º 0784/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO
LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular
da 24.ª Promotoria de Justiça, para a 23.ª Promotoria de Justiça
(VEP), a contar de 07.06.2010, até o retorno do titular.
P O R T A R I A N.º 0785/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO
DOMES DAMASCENO, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, titular da 12.ª Promotoria de Justiça, para a 6.ª
Promotoria de Justiça (3.ª Vara Criminal), a contar de
07.06.2010, até ulterior deliberação.
P O R T A R I A N.º 0786/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos
de Processo n.º 001.09.201125-0, Ação Crime de Tentativa de
Homicídio, onde figura, como Indiciado, Alessandro Silva da
Frota, em trâmite na 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
P O R T A R I A N.º 0787/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES,
Procurador de Justiça, membro-decano do Egrégio Colégio de
Procuradores de Justiça do Amazonas, para apurar as denúncias
apontadas
na
Reclamação
Disciplinar
n.º
0.00.000.000527/2010-14, oriunda do Conselho Nacional do
Ministério Público.
PORTARIA N.º 0788/2010/PGJ
I - AUTORIZAR o pagamento de 05 (cinco) diárias ao SD PM
RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA, a fim de ressarci-lo
das despesas de alimentação e pousada, ocorridas durante o seu
deslocamento até a cidade de Itacoatiara/AM, no período de 17 a
21.05.2010;
II – FIXAR a diária àquela aprovada pelo Decreto
Governamental n.º 26.952, de 27 de agosto de 2007.
P O R T A R I A N.º 0790/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar na Promotoria de
Justiça da Comarca do Juruá, nas audiências pautadas, na prática
de atos processuais e extrajudiciais, no período de 07 a
11.06.2010, fixando em 5 (cinco), as suas diárias, na forma da
Lei.
P O R T A R I A N.º 0791/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 26.05.2010, o gozo das férias, a que
faz jus o TEN CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO,
Assessor de Segurança Institucional, referentes ao exercício de
2009/2010, para fruição do restante em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 0792/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, nos autos do Processo n.º
001.09.251216-0, em trâmite na 4.ª Promotoria de Justiça junto à
7.ª Vara Criminal da Capital.
P O R T A R I A N.º 0793/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar desta data, o gozo das férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. MARIA PIEDADE QUEIROZ
NOGUEIRA BELASQUE, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2009/2010, para
fruição do restante em data oportuna
PORTARIA N.º 0794/2010/PGJ
INDICAR o nome dos Exmos. Srs. Drs. JOSÉ FELIPE DA
CUNHA FISH e LUIZ ALBERTO DANTAS DE
VASCONCELOS, Promotores de Justiça Substitutos, para
comporem, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Tabatinga – CMMA/TBT,
conforme o disposto no art. 4.º e inciso I, alínea “c” da Lei
Municipal n.º 541/2009, de 01 de dezembro de 2009.
P O R T A R I A N.º 0795/2010/PGJ
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão
Especial instituída por força da Portaria n.º 0106/2010/PGJ,
datada de 22.11.2010, a fim de verificar as causas do
descumprimento do cronograma físico-financeiro dos Contratos
Administrativos n.ºs 05, 06, 07 e 08/2006, com a sociedade
comercial Metro Quadrado Engenharia Ltda, bem como da não
prorrogação de sua vigência e da eventual presença dos
pressupostos autorizadores do pagamento por indenização, a contar
de 11.05.2010.
P O R T A R I A N.º 0797/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, nos autos dos Processos n.ºs
00108228813-6,
00105040226-0,
00109237155-9,
00106028448-0,
00110218380-6,
01194001040-4,
01100043378-0,
01196003450-5,
01110008212-3,
01110000081-0,
00103042177-3,
00102030866-4,
00109242855-0,
01110004524-4,
00107364129-5,
00107369109-8,
00107325926-9,
00107354501-6,
00107321703-5 e 00107363201-6, em trâmite na 11.ª
Promotoria de Justiça junto à 6.ª Vara Criminal da Capital.
PORTARIA N.º 0798/2010/PGJ
INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. ANA CLÁUDIA
ABBOUD DAOU, Promotora de Justiça de Entrância Especial,
para, como representante deste Ministério Público Estadual,
compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor CONDECON, conforme o disposto no art. 5.º e incisos, da Lei
Delegada n.º 37, de 29 de julho de 2005, bem como o Decreto n.º
25.722, de 13.03.2006, em substituição a Exma. Sra. Dra.
MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, Procuradora de Justiça.
P O R T A R I A N.º 0799/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, na 22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE), no
período de 24 a 28.05.2010.
P O R T A R I A N.º 0800/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. GEORGE
PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, na
22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE), no período de 24 a
28.05.2010.
P O R T A R I A N.o 0801/2010/PGJ
Art. 1.º - DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL
SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de
Justiça Substituto, com atuação na Comarca de Coari, para
realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento
Administrativo n.º 11439/2010, em trâmite no Gabinete de
Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.
P O R T A R I A N.º 0802/2010/PGJ
CONSIDERAR designada a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE
CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, para, como representante das Promotorias de Justiça
da Comarca de Parintins, participar de reunião com os órgãos
envolvidos na organização do XLV Festival Folclórico de
Parintins/AM, que se realizou no dia 02.06.2010, às 10h, no
Teatro Guarani (anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro).
P O R T A R I A N.º 0803/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE
QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
atuar
nos
autos
de
Procedimento
n.º
1046/09/CAOPRODEMAPH-URB,
onde
figura,
como
Reclamante, o IBAMA, e o Reclamado Lucenildo Vasque
Batista, em trâmite na Comarca de Tefé.
P O R T A R I A N.º 0804/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO
MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, com
atuação na 1.ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, para atuar
nos autos de Distribuição n.º 01/2008-3.ª PJI, onde figura, como
Reclamante, Paulo José Ribeiro de Lima, e Reclamado Hospital
Geral José Mendes, em trâmite na Comarca de Itacoatiara.
P O R T A R I A N.º 0805/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, para, como representante desta Procuradoria-Geral de
Justiça, participar da abertura do Curso de Capacitação dos
Juízes na questão das drogas, a se realizar nesta data, às 14h, no
auditório Des. Antonio Fábio Teixeira do Couto Valle, na
ESMAM, localizado no Fórum de Justiça Min. Henoch Reis.
P O R T A R I A N.º 806/2010/PGJ
I - ELOGIAR as servidoras SUSANA PAULA OLIVEIRA,
Agente Técnico – Jurídico, e YOSHIO FONSECA HAMADA,
Agente de Apoio – Administrativo, pela dedicação, competência
e zelo profissional, notadamente demonstrados durante as
atividades desenvolvidas na 52.ª Promotoria de Justiça
Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, nos meses
de janeiro a abril do corrente ano, com destaque para os
resultados positivos obtidos com as ações voltadas ao
saneamento dos procedimentos em curso naquela Promotoria de
Justiça;
II – DETERMINAR à Diretoria de Administração que proceda
ao registro nos assentamentos funcionais das servidoras acima
especificadas, do inteiro teor do presente Ato.
P O R T A R I A N.º 0807/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ
DE SOUZA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no
Processo n.º 001.09.264209-9, onde figura, como indiciado,
André Ferreira dos Santos, em trâmite na 9.ª Vara Criminal da
Capital, revogando-se a Portaria n.º 0183/2010/PGJ
P O R T A R I A N.º 0808/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA
CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da
Várzea/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos
processuais e extrajudiciais, no período de 07 a 11.06.2010,
fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0809/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SARAH
PIRANGY DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, titular da 3.ª Promotoria de Justiça, para a 4.ª
Promotoria de Justiça (7.ª Vara Criminal), no período de 07 a
11.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0810/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de
Entrância Especial, como representante deste Ministério Público
Estadual, na reunião do dia 04.05.2010, presidida pelo
Procurador-Chefe, Dr. Josinei Dourado do Nascimento, bem
como nos atos judiciais assinados conjuntamente com a
Procuradoria Regional do Trabalho da 11.ª Região, nos Dissídios
Coletivos n.ºs 139 e 140-2010-000-11-00-0, encaminhados ao
Egrégio Tribunal do Trabalho da 11.ª Região.
P O R T A R I A N.º 0811/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, a ausentar-se desta cidade,
no período de 29.05.2010 a 02.06.2010, sem ônus para esta
Instituição.
P O R T A R I A N.º 0812/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. LEONARDO
ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 02
(dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 07 e
08.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0813/2010/PGJ
I – CONSIDERAR CONSTITUIDA a comissão especial composta
pela Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO,
Procuradora de Justiça, e pelo servidor WALDIR ORIENTE DE
LIMA, Agente de Apoio – Administrativo, para, sob a presidência
do Exmo. Sr. Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO,
Corregedor-Geral do Ministério Público, procederem a Correição
na 16.ª Promotoria de Justiça (2.º Tribunal do Júri), a contar de
31.05.2010, tornando sem efeito a Portaria n.º 773/2010/PGJ;
II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17
de dezembro de 1993, ao membro do Ministério Público ora
designado, à exceção do Exmo. Sr. Dr. Corregedor-Geral do
Ministério Público;
IV – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento básico
do servidore membro desta Comissão, a gratificação a que se refere
o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986.
P O R T A R I A N.º 0814/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. VALDERCLEY MARTINS
CASTILHO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, ratificando
ou não os atos praticados e/ou praticando os atos necessários
para a tramitação dos processos relacionados no Ofício n.º
046.2010.CAOCÍVEL, datado de 19.05.2010.
P O R T A R I A N.º 0815/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA
AQUINO, Procuradora de Justiça, para participar, como
representante deste Procurador-Geral de Justiça, da solenidade
de recondução da Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Rodrigues
Travassos Cordeiro, no cargo de Procurador-Geral de Justiça do
Estado do Maranhão, no dia 14.06.2010, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus / São Luiz / Manaus, e
fixando, em 1 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0816/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA
CÂMARA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, a participar de
curso promovido pela Escola da Magistratura do Amazonas, que
objetiva capacitação em assuntos pertinentes às drogas, cuja
realização se dará de 07 a 11.06.2010, no auditório da ESMAM,
das 14h às 18h, nesta Cidade, sem ônus para Instituição.
P O R T A R I A N.º 0817/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 11.06.2010, o gozo das férias a que
faz jus o Exmo. Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO
NETO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, referentes à 1.ª
etapa do exercício de 2008/2009, concedido pela Portaria n.º
0728/2010/PGJ, datada de 20.05.2010, para fruição do restante
em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 0819/2010/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Promotores de Justiça de
Entrância Especial, 1.ª Entrância e Substitutos, inscritos, a
participarem do Seminário Internacional de Direitos
Humanos, a ser realizado nesta cidade, no período de 22 a
24.06.2010, das 9h ás 18h, no Tropical Hotel Resort, sem
prejuízo de suas funções e sem ônus para Instituição.
PORTARIA N.º 0820/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.001968-4, onde figura, como Apelante, Márcio José Melo
da Silva, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0821/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES
DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para
atuar nos autos de Ação Ordinária de Indenização, em trâmite
nas 1ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho da Capital.
P O R T A R I A N.º 0822/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos autos de Cobrança-Sumário n.º 001.08.248073-8, onde
figura, como requerente, Carlos Alberto de Freitas, e como
Requerido, Sul América Companhia Nacional de Seguros,
oriundo da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 0823/2010/PGJ
SUSPENDER o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr.
VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, concedido pela Portaria n.º
0383/2010/PGJ, datada de 19.03.2010, suspenso pela Portaria n.º
0547/2010/PGJ, datada de 19.04.2010, e restabelecido pela
Portaria n.º 0768/2010/PGJ, datada de 28.05.2010, para fruição
do restante em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 0825/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ
SILVA DE AQUINO, Procuradora de Justiça, 20 (vinte) dias de
férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2005/2006, para
fruição no período de 21.06.2010 a 10.07.2010.
P O R T A R I A N.º 0826/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE
LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, 40 (quarenta) dias de
férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2006/2007,
para fruição no período de 01.07.2010 a 09.08.2010.
P O R T A R I A N.º 0827/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO
COÊLHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
23.ª Promotoria de Justiça (VEP), no período de 05 a
15.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0829/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. RONALDO
ANDRADE, 46 (quarenta e seis) dias de férias, referentes à 2.ª
etapa do exercício de 2005/2006 e 1.ª e 2.ª etapas do exercício de
2007/2008, para fruição no período de 29.06.2010 a 13.08.2010.
P O R T A R I A N.º 0831/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 31.05.2010, o gozo das férias a que
faz jus a Exma. Sra. Dra. NEYDE REGINA DEMOSTHENES
TRINDADE, Promotora de Justiça de Entrância Especial,
referentes à 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2007/2008, concedido
pela Portaria n.º 0674/2010/PGJ, datada de 13.05.2010, para
fruição do restante no período de 12.07.2010 a 06.08.2010.
P O R T A R I A N.º 0832/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA
ALBQUERQUE DA CUNHA, 40 (quarenta) dias de férias,
referentes à 2.ª etapa do exercício de 2007/2008 e 1.ª etapa do
exercício de 2008/2009, para fruição no período de 05.07.2010 a
13.08.2010.
P O R T A R I A N.o 0833/2010/PGJ
Art. 1.º - DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. VALBER
DINIZ DA SILVA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, ora
convocado para atuar na Capital, para realizar diligências no
sentido de instruir o Procedimento Administrativo n.º
25353/2009, em trâmite no Gabinete de Assuntos Jurídicos desta
Procuradoria-Geral de Justiça, revogando-se a Portaria n.º
0770/2010/PGJ, datada de 28.05.2010
P O R T A R I A N.º 0834/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO
FERREIRA LOPES, Procurador de Justiça, 20 (vinte) dias de
férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2007/2008, para
fruição no período de 01 a 20.07.2010.
PORTARIA N.º 0835/2010/PGJ
I - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos Exmos.
Srs. Drs. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, MARCO
AURÉLIO LISCIOTTO e LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS
COELHO, Promotores de Justiça de Entrância Especial, para
atuarem junto ao Mutirão Carcerário, em conjunto com o Grupo
de Monitoramento Carcerário, no período de 07.06.2010 a
30.07.2010, onde serão analisados todos os processos de presos
provisórios condenados no Instituto Prisional Antônio Trindade
– IPAT e da Unidade Prisional de Puraquequara - UPP;
II - AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art.
279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de
dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora
designados.
PORTARIA N.º 0836/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.000575-7, onde figura, como Apelante, Antonielza Macedo
dos Santos, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0837/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 318 da Lei Complementar n.º
011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HERIVELTO PEREIRA DE
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 01 (um)
mês de Licença Especial, referente ao período aquisitivo de
1994/1999, no período de 21.06.2010 a 20.07.2010
PORTARIA N.º 0838/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no
Processo n.º 2010.002036-4, onde figura, como Apelante,
Celestino França Gonçalves Júnior, e como Apelado, o
Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na
Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0839/2010/PGJ
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de
Sindicância instituída por força da Portaria n.º 0578/2010/PGJ,
datada de 26.04.2010, visando apurar as eventuais
irregularidades apontadas, tendo como sindicados os Exmos. Srs.
Drs. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Procurador-Geral de
Justiça, EDILSON QUEIROZ MARTINS, Subprocurador para
Assuntos Administrativos, e RAIMUNDO DAVID JERÔNIMO,
Promotor de Justiça de Entrância Especial.
P O R T A R I A N.º 0840/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. REINALDO
ALBERTO NERY DE LIMA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, 68 (sessenta e oito) dias de férias, referentes às 1.ª e
2.ª etapas dos exercícios de 2000/2001 e 2001/2002, para fruição
no período de 12.07.2010 a 17.09.2010.
P O R T A R I A N.º 0841/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. REINALDO
ALBERTO NERY DE LIMA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, 60 (sessenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª
etapas do exercícios de 2002/2003 e 1.ª etapa do exercício de
2003/2004, para fruição no período de 03.01.2011 a 03.03.2011.
P O R T A R I A N.º 0843/2010/PGJ
I – Designar o Exmo. Sr. Dr. EDGARD MAIA DE
ALBUQUERQUE ROCHA, Promotor de Justiça, para
acompanhar e coordenar as atividades do Termo de Cooperação
n.º 002/2010 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e a
Fundação Universidade do Amazonas-FUA, objetivando o
desenvolvimento de um programa de cooperação técnica e
científica mútua entre o MPE/AM e FUA, buscando o
intercâmbio de informações, métodos e técnicas de trabalho,
cooperação para realização de ensino, pesquisa e extensão, bem
como o desenvolvimento técnico profissional e transferência de
tecnologia em atividades cooperativas integradas em áreas de
interesse comum, visando ao aperfeiçoamento das atividades
desenvolvidas pelas partes, bem como dos respectivos recursos
humanos.
II – No impedimento e/ou afastamento legal deste gerenciador
titular, fica designado como substituto o servidor FRANCISCO
EDINALDO LIRA DE CARVALHO, Agente TécnicoAdministrador.
P O R T A R I A N.º 0844/2010/PGJ
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do
Estado do Amazonas – GAMPE - C, ao servidor cedido ao
Ministério Público do Estado do Amazonas abaixo indicado, no
valor estabelecido no § 2.º do Art. 6.º da Lei 3.147, de
06.07.2007, no período de 09.05.2010 a 06.08.2010;
SD PM RICARDO PEREIRA NUNES
PORTARIA N.º 0845/2010/PGJ
I - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelo Exmo. Sr.
Dr. REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA, Promotor de
Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público, que a presidirá,
pelas servidoras AGNES NASCIMENTO BARROSO CÉSAR,
FANNY MAGALHÃES NEVES GAMA, Agentes de Apoio –
Administrativo, e pelo servidor PAULO VICTOR PINTO,
Agente de Serviço – Administrativo, para procederem exame e
avaliarem o desempenho do Estágio Probatório dos Servidores
nomeados para provimento de Cargos Administrativos do
Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme quadro
em anexo;
II – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se
refere o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar
n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, ao membro do
Ministério Público ora designado;
IV – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
básico dos servidores membros desta Comissão, a gratificação a
que se refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de
novembro de 1986.
P O R T A R I A N.º 0846/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 0824/2010/PGJ, datada de
09.06.2010, para nela fazer consta o período de 15 a 18.06.2010,
para o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA, Promotor
de Justiça de 1.ª Entrância, atuar no cumprimento das audiências
pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca
de Novo Aripuanã, e fixando em 4 (quatro) as suas diárias na
forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0847/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. NOEME TOBIAS
DE SOUZA, Procuradora de Justiça, titular da 5.ª Procuradoria
de Justiça, para a 20.ª Procuradoria de Justiça, a contar desta
data, até o retorno dàs férias do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ROQUE
NUNES MARQUES.
P O R T A R I A N.º 0847-A/2010/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Promotores de Justiça de 1.ª
Entrância e Substitutos, a participarem da festa junina
promovida pela Associação Amazonense do Ministério
Público, a ser realizado no dia 18.06.2010, às 18h, em sua
sede campestre, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para
Instituição.
P O R T A R I A N.º 0848/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, nos autos de Processos n.ºs
001.07.345275-1 e 001.10.201316-1, em trâmite na 8.ª
Promotoria de Justiça junto à 10.ª Vara Criminal da Capital.
P O R T A R I A N.º 0849/2010/PGJ
PRORROGAR, até ulterior deliberação, a ampliação das
atribuições da Exma. Sra. Dra. SÍLVIA ABDALA TUMA,
Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 32.ª
Promotoria de Justiça, para atuar junto ao Núcleo de Conciliação
das Varas de Família e Pólo Avançado.
P O R T A R I A N.º 0850/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO, Promotora de
Justiça de Entrância Especial, nos autos de Processo n.º
001.10.204966-2, em trâmite na 10.ª Promotoria de Justiça junto
à 5.ª Vara Criminal da Capital.
P O R T A R I A N.º 0851/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. LEONARDO
ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 07
(sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14
a 20.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0852/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. RITA AUGUSTA
DE VASCONCELLOS DIAS, Procuradora de Justiça, titular da
9.ª Procuradoria de Justiça, para a 17.ª Procuradoria de Justiça,
no período de 21.06.2010 a 10.07.2010, durante às férias da
Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.
PORTARIA N.º 0853/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.002753-3, onde figura, como Apelante, Maicon Ribeiro da
Silva, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0854/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO
CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na
60.ª Promotoria de Justiça com suas atribuições ampliadas para
61.ª Promotoria de Justiça (PROCEAP), no período de 16 a
24.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0855/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO
FERREIRA LOPES, Procurador de Justiça, titular da 11.ª
Procuradoria de Justiça, para a 13.ª Procuradoria de Justiça, no
período de 16 a 30.06.2010.
PORTARIA N.º 0856/2010/PGJ
INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE
DOS SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância Especial,
para, como representante deste Ministério Público Estadual,
compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor CONDECON, conforme o disposto no art. 5.º e incisos, da Lei
Delegada n.º 37, de 29 de julho de 2005, bem como o Decreto n.º
25.722, de 13.03.2006, em substituição a Exma. Sra. Dra. ANA
CLÁUDIA ABBOUD DAOU, Promotora de Justiça de Entrância
Especial.
P O R T A R I A N.º 0857/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES
DE FARIAS, Procurador de Justiça, titular da 10.ª Procuradoria
de Justiça, para a 19.ª Procuradoria de Justiça, no período de 16 a
27.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0858/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
COÊLHO, Procurador de Justiça, membro-decano do Egrégio
Colégio de Procuradores de Justiça do Amazonas, para apurar as
denúncias apontadas na Reclamação Disciplinar n.º
0.00.000.000527/2010-14, oriunda do Conselho Nacional do
Ministério Público.
P O R T A R I A N.º 0859/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VÍRGILIO
BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 17
(dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período
de 14 a 30.06.2010
P O R T A R I A N.º 0860/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. JORGE
ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de
Entrância Especial, na audiência de Instrução e Julgamento
referente ao Processo n.º 001.09.222766-0, em trâmite na 2.ª
Vara da Fazenda Pública Municipal.
P O R T A R I A N.º 0861/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
CARLA SANTOS GUEDES GONZAGA, Promotora de Justiça
de 1.ª Entrância, na 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Parintins, nos dias 10 e 11.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0862/2010/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Drs. NOEME TOBIAS DE
SOUZA, JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, Procuradores de
Justiça, e o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, a deslocarem-se até a
cidade de Brasília/DF, no dia 21.06.2010, a fim de oitivar o Sr.
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, testemunha de defesa
arrolada pelo indiciado no Processo Administrativo Disciplinar
instituída pela Portaria n.º 863/2009/PGJ, concedendo-lhes
passagens aéreas no trecho Manaus/ Brasília / Manaus, e
fixando, em 1 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0863/2010/PGJ
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão
Especial instituída por força da Portaria n.º 0626/2010/PGJ,
datada de 05.05.2010, a fim de analisar o eventual direito de
percepção da denominada Parcela Autônoma de Equivalência
(PAE), por membros deste Ministério Público, na forma
reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
P O R T A R I A N.º 0864/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES
DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para
atuar nos Autos de Alvará de Jurisdição Voluntária n.º
001.09.236135-9, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
PORTARIA N.º 0865/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. KATIA MARIA ARAUJO DE
OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
atuar nos Autos de Ação de Concordata Preventiva n.º
012.92.05649-2, em trâmite na 4.ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho.
PORTARIA N.º 0866/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES
DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para
atuar nos Autos de Cobrança de Seguro Obrigatório n.º
001.08.248073-8, em trâmite no Juízo de Direito da 1ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
P O R T A R I A N.º 0867/2010/PGJ
PRORROGAR, até 01.07.2010, o prazo para assunção da Exma.
Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de
Justiça de Entrância Especial, na 79.ª Promotoria de Justiça
Especializada no Patrimônio Público.
P O R T A R I A N.º 0868/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL
OLIVEIRA, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias,
referentes à 1.ª etapa do exercício de 2007/2008, para fruição no
período de 22.07.2010 a 20.08.2010
P O R T A R I A N.º 0869/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ROQUE
NUNES MARQUES, Procurador de Justiça, 20 (vinte) dias de
férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2004/2005, para
fruição no período de 14.06.2010 a 03.07.2010
P O R T A R I A N.º 0870/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 318 da Lei Complementar n.º
011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
COÊLHO, Procurador de Justiça, 45 (quarenta e cinco) dias de
Licença Especial, referente ao período aquisitivo de 1978/1983,
no período de 23.06.2010 a 06.08.2010.
P O R T A R I A N.º 0871/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON
LOPES CAVALCANTE, 40 (quarenta) dias de férias, referentes
à 2.ª etapa do exercício de 2001/2002 e 1.ª etapa do exercício de
2002/2003, para fruição no período de 03.01.2011 a 11.02.2011.
P O R T A R I A N.º 0872/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES
MARINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial,
referentes à 1.ª etapa(13 dias) e 2.ª (6 dias) do exercício de
2008/2009, para fruição no período de 02 a 20.08.2010.
P O R T A R I A N.º 0873/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 08.06.2010, o gozo das férias a que
faz jus o Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor de
Justiça de 1.ª Entrância, concedido pela Portaria n.º
0707/2010/PGJ, datada de 18.05.2010, para fruição do restante
em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 0874/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL OLIVEIRA,
Procuradora de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Vitória/ES,
no período de 21 a 24.06.2010, a fim de participar do VIII
Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, sem ônus para
Instituição.
P O R T A R I A N.º 0875/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr.
Dr. FRANCISCO DE ASSIS AIRES ARGÜELLES, Promotor
de Justiça de Entrância Especial, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2006/2007, concedido pela Portaria n.º
1841/2009/PGJ, datada de 27.11.2009, e transferido pela Portaria
n.º 2065/2009/PGJ, de 28.12.2009, para fruição no período de 05
a 24.07.2010
P O R T A R I A N.º 0876/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ
MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, ora
exercendo o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos, a deslocar-se até a cidade de
Brasília/DF, nos dias 21 e 22.06.2010, a fim de participar do Ato
de Constituição das Comissões para realização do II Diagnóstico
do Ministério Público da União e dos Estados, bem como da 5.ª
sessão extraordinária do Conselho Nacional dos ProcuradoresGerais do Ministério Público dos Estados e da União,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília /
Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0877/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 12 (doze) dias de férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELÍCIA DOS SANTOS
CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância Especial,
referentes à 1.ª etapa do exercício de 2008/2009, concedidos pela
Portaria n.º 1888/2009/PGJ, datada de 01.12.2009, e suspenso
pela Portaria n.º 0391/2010/PGJ, datada de 22.03.2010, para
fruição no período de 12 a 23.07.2010.
P O R T A R I A N.º 0878/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN
ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do
exercício de 2007/2008, para fruição no período de 01 a
30.07.2010.
P O R T A R I A N.º 0879/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LIANI MÔNICA
GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, Promotora de Justiça de
Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 1.ª
etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 01 a
30.07.2010.
P O R T A R I A N.º 0880/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA
LUNIÉRE DA COSTA, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2009/2010, para fruição no período de 05.07.2010 a
03.08.2010.
PORTARIA N.º 0881/2010/PGJ
DESIGNAR os membros do Ministério Público de Plantão junto
aos Juízos Cíveis, Criminais e Juizado da Infância e Juventude, no
período de 21.06 a 11.07.2010:
Período: 21 a 27/06/2010
- Promotor de Justiça (Infância e
Juventude)
Dra. VALDERCLEY MARTINS CASTILHO
Tel: 9603-5002
Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA
Tel: 9603-5003
- Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. KÁTIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Tel: 9603-5001
Período: 28/06 a 04/07/2010
- Promotor de Justiça (Infância e
Juventude)
Dr. VANIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES
MARINHO
Tel: 9603-5002
- Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGO
Tel: 9603-5003
- Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Tel: 9603-5001
Período: 05 a 11/07/2010
- Promotor de Justiça (Infância e
Juventude)
Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES
Tel: 9603-5002
- Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dr. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
Tel: 9603-5003
- Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. IZABEL CHRISTINA CHRISÓSTOMO
Tel: 9603-5001
P O R T A R I A N.º 0882/2010/PGJ
I - DECLARAR Hóspedes Oficiais do Ministério Público do
Estado do Amazonas, no período de 21 a 25 de junho de 2010,
os senhores, abaixo relacionados que participarão, na cidade de
Manaus, na qualidade de palestrantes, do Seminário
Internacional de Direitos Humanos promovido por esta
Procuradoria Geral de Justiça:
PALESTRANTE INTERNACIONAL
DIÁRIAS
ADALBERTO CARLOS AGOZINO
3
LUZ AMPARO LLANOS VILLANUEVA
3
GRACIELA LUCÍA COSENTINO
3
DANIEL MARCELO ZOSO
3
DEMOSTHENES CHRYSSIKOS
3
FILOMENA MARÍLIA HENRIQUES
2
CARVALHO
PALESTRANTE NACIONAL
DIÁRIAS
JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JÚNIOR
2
II - DETERMINAR aos departamentos de Administração e de
Orçamento e Finanças a adoção das medidas visando garantir o
Transporte, a Hospedagem e a Alimentação dos colaboradores
durante o período oficial de hospedagem;
III - FIXAR em R$ 1.085,30 (hum mil e oitenta e cinco reais e
trinta centavos) o valor das diárias dos palestrantes convidados
internacionais do seminário, R$ 976,76 (novecentos e setenta e
seis reais e setenta e seis centavos) do membro nacional
convidado, e R$ 458,30 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais e
trinta centavos) do intérprete, a fim de fazer jus as despesas com
hospedagem alimentação e locomoção.
IV - As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das
dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do
Amazonas no corrente exercício.
P O R T A R I A N.º 0883/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ANTONINA
MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, Promotora de
Justiça de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias, referentes
à 1.ª etapa do exercício de 2007/2008, para fruição no período de
12.07.2010 a 10.08.2010.
P O R T A R I A N.º 0884/2009/PGJ
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 0585/2010/PGJ, datada
de 28.04.2010, que designou a Exma. Sra. Dra. EDMARA
ABREU LEÃO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, nas audiências
pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos
períodos de 18 a 21.05.2010 e de 24 a 27.05.2010.
P O R T A R I A N.º 0885/2009/PGJ
AUTORIZAR a averbação, nos assentamentos funcionais do
servidor DMES BRITO DE SOUZA, Agente de Apoio –
Segurança, do Tempo de Contribuição constante na certidão de
Tempo de Serviço da POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PMAM, perfazendo um total Geral de 2109 (dois mil cento e
nove) dias, correspondente a 5 (cinco) anos, 9 (nove) meses e
14(quatorze) dias, para todos os efeitos legais.
PORTARIA N.º 0886/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.003072-9, onde figura, como Apelante, Rissilene Dirley
Peiixoto, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0887/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARLINDA
MARIA CUNHA DUTRA, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 1.ª e 2.ª etapas
do exercício de 2009/2010, para fruição no período de
01.07.2010 a 09.08.2010.
PORTARIA N.º 0888/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.09.230316-2, onde figura, como Apelante, Frank Zane
Carvalho de Lima, e como Apelado, o Ministério Público do
Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0889/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA RAMOS
CAVALCANTI, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 30
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
16.06.2010 a 15.07.2010.
P O R T A R I A N.º 0890/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO
VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
titular da 19.ª Promotoria de Justiça, para a 64.ª Promotoria de
Justiça, no período de 21.06.2010 a 15.07.2010.
P O R T A R I A N.º 0891/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA
DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, titular da 15.ª
Procuradoria de Justiça, para a 7.ª Procuradoria de Justiça, no
período de 25.06.2010 a 23.07.2010, ou até o retorno da titular a
Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA
P O R T A R I A N.º 0892/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. LEONARDO
ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, ora
convocado para atuar 77.ª Promotoria de Justiça, para a 42.ª
Promotoria de Justiça, no período de 21 a 29.06.2010, ou até o
retorno da titular.
P O R T A R I A N.º 0893/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. VICENTE
AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de Justiça de
Entrância Especial, titular da 10.ª Promotoria de Justiça, para a
11.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Criminal), no período de
01.07.2010 a 09.08.2010, ou até o retorno da Exma. Sra. Dra.
MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT.
P O R T A R I A N.º 0894/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. MARIA
CRISTINA VIEIRA DA ROCHA, Promotora de Justiça de
Entrância Especial, titular da 50.ª Promotoria de Justiça, para a
18.ª Promotoria de Justiça, no período de 05 a 24.07.2010, ou até
o retorno do titular o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS
AIRES ARGUELLES.
P O R T A R I A N.º 0895/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. NILDA SILVA
DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular
da 27.ª Promotoria de Justiça, para a 28.ª Promotoria de Justiça,
no período de 02 a 20.08.2010, ou até o retorno da titular a
Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
MARQUES MARINHO.
P O R T A R I A N.º 0896/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. DELISA OLÍVIA
VIEIRALVES FERREIRA, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, titular da 59.ª Promotoria de Justiça, para a 55.ª
Promotoria de Justiça, no período de 12 a 23.07.2010, ou até o
retorno da titular a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELÍCIA DOS
SANTOS CASTRO.
P O R T A R I A N.º 0897/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. MIRTIL
FERNANDES DO VALE, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, titular da 56.ª Promotoria de Justiça, para a 58.ª
Promotoria de Justiça, no período de 01 a 30.07.2010, ou até o
retorno da titular a Exma. Sra. Dra. LIANI MÔNICA GUEDES
DE FREITAS RODRIGUES.
P O R T A R I A N.º 0898/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. LEONARDO
ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, ora
convocado para atuar 77.ª Promotoria de Justiça, para a 71.ª
Promotoria de Justiça, no período de 01.07.2010 a 09.08.2010,
ou até o retorno da titular a Exma. Sra. Dra. MARLINDA
MARIA CUNHA DUTRA.
P O R T A R I A N.º 0899/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga, nas audiências
pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no
período de 21 a 24.06.2010, fixando em 04 (quatro), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0900/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO
SABBÁ GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, titular da 63.ª Promotoria de Justiça, para a 62.ª
Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da
Ordem Urbanística, a contar de 23.06.2010, até o retorno do
titular.
P O R T A R I A N.º 0901/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BERNARDO
FERREIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2003/2004, para fruição no período de 05 a
24.07.2010.
P O R T A R I A N.º 0902/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. YARA
REBECA ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça
Substituta, na 6.ª Promotoria de Justiça, nos dias 10 e 12.06.2010
PORTARIA N.º 0903/2010/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º
0881/2010/PGJ, datada de 18.06.2010, nos moldes como abaixo
relacionado:
Período: 21 a 27.06.2010
Promotor de Justiça (Criminal)
Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
Tel: 9603-5003
Período: 05 a 11.07.2010
Promotor de Justiça (Criminal)
Dr. SARAH PIRANGY DE SOUZA
Tel: 9603-5003
P O R T A R I A N.º 0904/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. IZABEL
CHRISTINA CHRISÓSTOMO, Promotora de Justiça de
Entrância Especial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento
de saúde, no período de 15.06.2010 a 29.06.2010.
P O R T A R I A N.º 0905/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 1.ª e 2.ª
etapas do exercício de 2006/2007, para fruição no período de
05.07.2010 a 13.08.2010.
PORTARIA N.º 0906/2010/PGJ
DESIGNAR os Exmos. Srs. Drs. JOSÉ FELIPE DA CUNHA
FISH e DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotores de
Justiça de 1.ª Entrância, para atuarem, respectivamente, nos
Autos n.ºs 001.06.035405-5, 001.06.049693-3, 001.07.345409-6,
001.07.356900-4,
00107.337921-3,
001.05.023338-7
e
001.07.367108-9, no período de 28.06.2010 a 08.07.2010, em
trâmite na Auditoria Militar.
P O R T A R I A N.º 0907/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos autos de Execução Provisória de Sentença – Execução de
Sentença n.º 001.02.045779-1/00003, em trâmite na 46.ª
Promotoria de Justiça, em razão da manifestação de suspeição da
Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE
OLIVEIRA.
P O R T A R I A N.º 0908/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos autos de Indenização por Danos Morais e Materiais n.º
001.04.103267-6, em trâmite na 46.ª Promotoria de Justiça, em
razão da manifestação de suspeição da Exma. Sra. Dra.
RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA.
P O R T A R I A N.º 0909/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID
JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
atuar nos autos de Processo n.º 001.09.221942-0, onde figura,
indiciado, Luiz Antonio de Lima Mendes Filho e outros, em
trâmite na Vara do 1.º Tribunal do Júri da Capital, em razão da
manifestação de suspeição do Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO
MARQUES SANTOS.
P O R T A R I A N.º 0910/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA
BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância,
para, como representante das Promotorias de Justiça da Comarca
de Parintins, participar da instalação do Gabinete de Gestão
Integrada de Segurança Pública do Município de Parintins – GGI
Municipal, a realizar-se no dia 24.06.2010, às 9h, no auditório da
Câmara Municipal de Parintins.
P O R T A R I A N.º 0911/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. JORGE
ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de
Entrância Especial, na 20.ª Promotoria de Justiça, no dia
11.06.2010, na forma do referido Ofício.
P O R T A R I A N.º 0912/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, nos autos de Processos n.ºs
001.02.047767-9 e 001.10.202218-7, em trâmite na 8.ª
Promotoria de Justiça junto à 10.ª Vara Criminal da Capital.
P O R T A R I A N.º 0913/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
CARLA SANTOS GUEDES GONZAGA, Promotora de Justiça
de 1.ª Entrância, na 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Parintins, no dia 21.06.2010.
PORTARIA N.º 0914/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no
Processo n.º 2010.003078-1, onde figura, como Apelante, André
Soares da Silva, e como Apelado, o Ministério Público do
Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0916/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS
CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, Procurador de Justiça, titular
da 21.ª Procuradoria de Justiça, para a 10.ª Procuradoria de
Justiça, a contar de 28.06.2010, até o retorno do titular.
P O R T A R I A N.º 0917/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 25.ª
Promotoria de Justiça (Auditoria Militar), com suas atribuições
ampliadas para a 26.ª Promotoria de Justiça, a contar de
05.07.2010, até o retorno do titular.
PORTARIA N.º 0918/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer ContraRazões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.002378-6,
onde figura, como Apelante, Emerson Teles de Almeida, e como
Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que
tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0920/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGO, Promotora de Justiça de
Entrância Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 1.ª e
2.ª etapas do exercício de 2001/2002, para fruição no período de
05.07.2010 a 13.08.2010.
P O R T A R I A N.º 0921/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. JOÃO LÚCIO DE
ALMEIDA FERREIRA, Promotor de Justiça, 120 (cento e vinte)
dias de licença para tratamento de saúde, no período de
16.06.2010 a 13.10.2010.
P O R T A R I A N.º 0922/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA
CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, 20 (vinte) dias de férias, referente à 2.ª etapa do
exercício de 2001/2002, para fruição no período de 05.07.2010 a
24.07.2010.
P O R T A R I A N.º 0923/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA
DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias,
referentes à 2.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no
período de 02.08.2010 a 31.08.2010.
P O R T A R I A N.º 0924/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos autos de Ação Ordinária n.º 001.06.304951-2, em trâmite na
3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
PORTARIA N.º 0925/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA
MONTEIRO NETO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para
atuar nos Autos de Inquérito Policial n.º 41/09, onde figura,
como autor, Diego Junio Neves de Miranda e vítima, Joaquim
Lopes da Silva, em trâmite na Promotoria de Justiça da Comarca
de Nova Olinda do Norte.
PORTARIA N.º 0926/2010/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º
0881/2010/PGJ, datada de 18.06.2010, nos moldes como abaixo
relacionado:
Período: 28.06 a 04.07.2010
Promotor de Justiça (Criminal)
Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA
Tel: 9603-5003
P O R T A R I A N.º 0927/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUIZ MEDEIROS
FIGUEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
Denúncia n.º 23/2010, referente a direitos violados do
adolescente Isaias Lopes, no Processo n.º 812/2005, em que
figura como parte, Paulo David de Araújo Braga, referente à
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Uarini no exercício
de 2004, bem como nos autos de representação n.º
1.13.000.000415/2009-16, em que figura como representado,
José Franklin Lopes Filho, oriundo do Ministério Público
Federal no Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0928/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ROQUE
NUNES MARQUES, Procurador de Justiça, titular da 20.ª
Procuradoria de Justiça, para a 13.ª Procuradoria de Justiça, no
período de 01 a 13.07.2010.
Visto:
PEDRO BEZERRA FILHO
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal