MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procurador-Geral de Justiça
Resenha de Portarias, do mês de maio/09, do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 0581/2009/PGJ
I – CONSTITUIR, sob a minha presidência, comissão especial
de inquérito, composta pelos Exmos. Srs. Drs. JOÃO BOSCO
SÁ VALENTE, CARLOS ANTONIO FERREIRA COELHO,
Procuradores de Justiça e o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO
MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1ª.
Entrância, que secretariará as atividades desta Comissão
Especial, para proceder à investigação criminal, contra membro
desta instituição;
II – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para
conclusão dos trabalhos, na forma do art. 12, caput, da
Resolução Nº. 13/2006, do Conselho Nacional do Ministério
Público.
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar nº. 011,
de 17 de dezembro de 1993, após o termino dos trabalhos, com
a apresentação do respectivo Relatório Final.
PORTARIA N.º 0676/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ELIS HELENA DE SOUZA
NÓBILE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos
autos de Procedimento Administrativo n.º 5978/2004/PGJ/GAJ,
referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de
Benjamin Constant, exercício de 1996, de responsabilidade do
ex-prefeito Sr. Floriano Ramos Graça.
P O R T A R I A N.º 0677/2009/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS
BEZERRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a
ausentar-se desta Cidade no período de 30.04.2009 a 05.05.09,
sem ônus para esta Instituição.
PORTARIA N.º 0678/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Autos n.º
001.09.209913-1, em trâmite na 6.ª Vara Criminal da Capital,
em face da suspeição do Exmo. Dr. Sr. JORGE ALBERTO
GOMES DAMASCENO.
P O R T A R I A N.º 0679/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. VÂNIA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO,
Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 4 (quatro) dias de licença
para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 12
a 15.05.2009.
P O R T A R I A N.º 0680/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
MÁRCIO FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, na 66.ª Promotoria de
Justiça (15.º Juizado Especial Criminal da Capital), no período
de 04 a 06.03.2009.
P O R T A R I A N.º 0681/2009/PGJ
SUSPENDER, a contar de 03.03.2009, o gozo das férias a que
faz jus a Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO,
Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2005/2006, concedido pela Portaria n.º 0367/2009/
PGJ, datada de 02.03.2009, para fruição do restante em data
oportuna.
PORTARIA N.º 0682/2009/PGJ
CONCEDER ao Exmo. Sr. Dr. WALBER LUÍS SILVA DO
NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 08
(oito) dias de licença para casamento, no período de 24.04.2009
a 01.05.2009.
PORTARIA N.º 0683/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA
CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM,
nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 11 a 15.05.2009, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus / Tefé / Manaus, e fixando
em 5 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0684/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLINDA MARIA CUNHA
DUTRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
atuar nos autos de Processo n.º 001.06.015020-4, em trâmite na
1.ª Vara Especializada da Divida Ativa Municipal.
PORTARIA N.º 0685/2009/PGJ
CONSIDERAR designada a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE
CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, para participar da reunião do GGI municipal, que se
realizou no dia 30.04.2009, às 15h, no Fórum de Justiça de
Parintins.
PORTARIA N.º 0686/2009/PGJ
CONSIDERAR designada a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE
CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, para participar da mesa de abertura do Encontro
Regional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, que se
realizou no dia 29.04.2009, às 7h, no Centro do Idoso Pr. Lessa,
na Cidade de Parintins/AM.
PORTARIA N.º 0687/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 04 a 08.05.2009, fixando em 5
(cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0688/2009/PGJ
TRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça
de 1.ª Entrância, referentes à 1.ª etapa do exercício de
2006/2007, concedido pela Portaria n.º 0611/2009/PGJ, datada
de 20.04.2009, para fruição no período de 01 a 30.06.2009.
PORTARIA N.º 0689/2009/PGJ
DESIGNAR os Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, abaixo
relacionados, para atuarem em regime de mutirão nas Promotorias de
Justiça Criminais desta Capital, na forma do quadro abaixo:
Promotor de Justiça
Atuação junto à
Período
ROMINA CARMEN BRITO
CARVALHO
1.ª Promotoria de Justiça (1.ª
Vara Criminal)
04/05/2009 a 18.05.2009
ROMINA CARMEN BRITO
CARVALHO
9.ª Promotoria de Justiça (9.ª
Vara Criminal)
19/05/2009 a 03.06.2009
VALBER DINIZ DA
SILVA
5.ª Promotoria de Justiça (8.ª
Vara Criminal)
22/05/2009 a 06.06.2009
VALBER DINIZ DA
SILVA
10.ª Promotoria de Justiça
(5.ª Vara Criminal)
07/06/2009 a 21.06.2009
PORTARIA N.º 0690/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. EDNA LIMA DE SOUZA,
Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer
Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2009.001427-1, onde figura, como Apelante, Manoel Reis Silva
Mendes, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na
Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
PORTARIA N.º 0691/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE HOLANDA FARIAS,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, nas audiências
pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no
período de 18 a 22.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no
trecho Manaus /Apuí / Manaus, e fixando em 5 (cinco), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0692/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. LEONARDO
ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 6
(seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
30.04.2009 a 05.05.2009.
P O R T A R I A N.º 0693/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
FRANCISCO LÁZARO DE MORAIS CAMPOS, Promotor de
Justiça de 1.ª Entrância, nos Processos n.ºs 001.04.086158-0 e
011.98.004497-4, em trâmite na 10.ª Vara Criminal da Capital,
nos dia 15 e 17.04.2009.
P O R T A R I A N.º 0694/2009/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES,
Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de
Brasília/DF, no período de 21 a 24.05.2009, a fim de participar
de reunião ordinária do Conselho Nacional dos ProcuradoresGerais do Ministério Público dos Estados e da União e do VIII
Congresso do Ministério Público do Centro-Oeste, concedendolhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e
fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0695/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES
DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para
atuar nos Autos de Processos Administrativos Disciplinares n.ºs
2008.005673-3 e 2008.001826-2, em trâmite na Comarca de
Lábrea/AM, e como custus legis, nas oitivas dos requerentes e
testemunhas de acusação, a serem realizadas nos dias 11 e
12.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho
Manaus / Lábrea / Manaus, e fixando em 2 (duas), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0696/2009/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA
NAZARÉ, Procuradora de Justiça, a deslocar-se, até a cidade
de São Paulo/SP, a fim de participar do 13.º Congresso
Internacional de Direito Ambiental e do 14.º Congresso
Brasileiro de Direito Ambiental, a realizar-se no período de
31.05.2009 a 04.06.2009, sem ônus para esta Instituição.
P O R T A R I A N.º 0697/2009/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA
BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, a
deslocar-se, até a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar
do 13.º Congresso Internacional de Direito Ambiental e do 14.º
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, a realizar-se no
período de 31.05.2009 a 04.06.2009, sem ônus para esta
Instituição.
P O R T A R I A N.º 0698/2009/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO SABBÁ
GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a
deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no dia 11.05.2009, a
fim de participar, como representante deste Ministério Público
do Amazonas, do seminário de instalação do Fórum Nacional
para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários e
Urbanos, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus /
Brasília / Manaus, e fixando, em 1 (uma), a sua diária, na forma
da Lei.
P O R T A R I A N.º 0699/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. DANIEL
LEITE BRITO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, nos
Processos, abaixo relacionados, em trâmite na Turma Recursal dos
Juizados Especiais:
Processo n.º 2009.900012-3 (Conflito Negativo de Competência)
Suscitante: Juízo da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus
Suscitado: Juízo da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível de
Manaus
Processo n.º 2007.901135-7 (Habeas Corpus)
Impetrante: Ademar Lins Vitorio Filho
Impetrada: Juíza do Juizado Especial Criminal de Presidente
Figueiredo
Processo n.º 2008.901008-0 (Mandado de Segurança)
Impetrante: Danielle Cristina Gomes Machado
Impetrada: Juíza de Direito da 3.ª Vara do Juizado Especial Cível
de Manaus
Processo n.º 2008.900336-0 (Mandado de Segurança)
Impetrante: Ricardo Alvarez Miranda
Impetrada: Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
Processo n.º 2008.900183-0 (Mandado de Segurança)
Impetrante: Andrezza de Moura Costa Said
Impetrada: Juíza de Direito da 7.ª Vara do Juizado Especial Cível
da Capital
Processo n.º 2009.900071-4 (Mandado de Segurança)
Impetrante: Lindalva Nascimento de Salles
Impetrada: Juíza de Direito do Juizado Especial de Acidentes de
Trânsito
Processo n.º 2007.901083-6 (Mandado de Segurança)
Impetrante: Raimunda da Silva Melo
Impetrada: Juiz de Direito da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível
da Capital
Processo n.º 2007.901114-4 (Mandado de Segurança)
Impetrante: UNIMED
Impetrada: Juiz de Direito da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível
da Capital
PORTARIA N.º 0700/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. FRANCILENE BARROSO DA
SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos autos Processo n.º 2007.901114-4 (Mandado de
Segurança), onde figura, como impetrante: UNIMED
MANAUS, e impetrado, o Juiz de Direito da 8.ª Vara do
Juizado Especial Cível da Capital, em trâmite na Turma
Recursal dos Juizados Especiais.
PORTARIA N.º 0701/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. EDNA LIMA DE SOUZA,
Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos
autos Processo n.º 001.09.211847-0 (TCO N.º 37/2009 – 12.ª
DP), onde figura, como indiciado, Rogério Batista Chaves, e
como vitima, Sarah Elizabeth de Souza Valle, em trâmite 2.ª
Vara Especializada em Crimes de Trânsito de Manaus, em face
da manifestação de suspeição do Exmo. Sr. Dr. JORGE
ALBERTO VELOSO PEREIRA.
P O R T A R I A N.º 0702/2009/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO,
Procurador de Justiça e Subprocurdor-Geral de Justiça para
Assuntos Jurídicos e Institucionais, a deslocar-se até a cidade
do Rio de Janeiro/RJ, no período de 11 a 18.05.2009, sem ônus
para esta Instituição.
PORTARIA N.º 0704/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Promotora
de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no Termo
Circunstanciado de Ocorrência n.º 010/2004, onde figura, como
indiciado, Lourival Lopes Brito, em trâmite na Comarca de
Autazes, em face da manifestação de suspeição do Exmo. Sr.
Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETO.
PORTARIA N.º 0705/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE
CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância,
Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá,
para atuar, exclusivamente, na Promotoria de Justiça da
Comarca de Urucurituba, a contar de 11.05.2009, até ulterior
deliberação.
PORTARIA N.º 0706/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE
SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 2.ª
Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal da Capital), no
período de 13 a 19.05.2009.
P O R T A R I A N.º 0707/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE
CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 04 a 13.05.2009.
PORTARIA N.º 0708/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES
NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 18.05.2009 a 22.05.2009, fixando
em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0709/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ELIS HELENA DE SOUZA
NÓBILE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 19 a 21.05.2009, fixando em 3
(três), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0710/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 19 a 21.05.2009, concedendo-lhe
passagem fluvial no trecho Manaus / Codajás / Manas, e
fixando em 3 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0711/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO
LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã/
AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 12 a 15.04.2009, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus /Novo Aripuanã / Manaus, e
fixando em 4 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0712/2009/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º
0607/2009/PGJ, datada de 16.04.2009, nos moldes como
abaixo relacionado:
Período: 11 a 17.05.2009
- Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dra. LUCÍOLA HÓNORIO DE VALOIS COÊLHO
Tel: 9603-5001
Período: 25 a 31.05.2009
- Promotora de Justiça (Área Criminal)
Dr. MARCO AURÉLIO LISCIOTTO
Tel: 9603-5003
P O R T A R I A N.º 0713/2009/PGJ
I – TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º
0436/2009/PGJ, de 11.03.2009;
II - CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da
Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ÁLVARO
GRANJA PEREIRA DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª
etapas do exercício de 2006/2007, para fruição no período de
16.03.2009 a 24.04.2009.
P O R T A R I A N.º 0714/2009/PGJ
TRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, Procuradora de
Justiça, referentes às 1.ª e 2.ª etapas dos exercícios de
2003/2004 e 2004/2005, concedido pela Portaria n.º 0601/2009/
PGJ, datada de 15.04.2009, para fruição no período de
11.05.2009 a 29.07.2009.
P O R T A R I A N.º 0715/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. RENATA
CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de
1.ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2007/2008, para fruição no período de 25.05.2009
a 23.06.2009.
P O R T A R I A N.º 0716/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE DOS
SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para,
como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça,
participar da solenidade de Instalação da Pedra Fundamental do
edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho, a realizarse neste dia 08.05.2009, às 10h, na Rua Recife, 2479, Flores.
PORTARIA N.º 0717/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria
de Justiça da Comarca de Carauari/AM, nas audiências
pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no
período de 12 a 19.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no
trecho Manaus / Carauari / Manaus, fixando em 05 (cinco), as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0718/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de
Entrância Especial, nas reuniões realizadas nos dias 23, 28 e
29.04.2009, na sede do Ministério Público do Trabalho.
P O R T A R I A N.º 0719/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
CARLA SANTOS GUEDES, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Parintins, no dia 20.04.2009.
PORTARIA N.º 0720/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos autos de Processo n.º 001.05.023647-5, onde figura, como
requerente, Harley Procopio Silva de Lima, em trâmite na 4.ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
PORTARIA N.º 0721/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, para atuar nos autos de Processo n.º
001.09.213359-3, onde figura, como requerente, Michele Alves
Lima e outro, em trâmite na 13.ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho da Capital.
PORTARIA N.º 0722/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE
SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos autos de Processo n.º 001.08.220510-9, onde figura, como
requerente, Naira Gonçalves Berlikowski e outro, em trâmite na
14.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
PORTARIA N.º 0723/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, para atuar nos autos de Processo n.º 001.09.20099-0,
onde figura, como requerente, Maria de Nazaré de Oliveira
Nascimento, em trâmite na 14.ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho da Capital.
P O R T A R I A N.º 0724/2009/PGJ
ATRIBUIR, a contar de 18.02.2009, a presidência da Comissão
instituída, pela Portaria n.º 0418/2009/PGJ, de 09.03.2009, ao
Exmo. Sr. Dr. EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE
ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância Especial.
PORTARIA N.º 0725/2009/PGJ
I - CONSTITUIR a Comissão do Concurso de Seleção e
Credenciamento de Estagiários do Curso de Graduação em
Direito, composta pelos Exmos. Srs. Dr. EDGARD MAIA DE
ALBUQUERQUE ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância
Especial e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público, que a presidirá, e os Drs.
ELVYS DE PAULA FREITAS, JORGE ALBERTO VELOSO
PEREIRA e MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO,
Promotores de Justiça de Entrância Especial, bem como pelo
servidor RAFAEL GUEVARA DOS SANTOS CABRAL,
Agente de Apoio – Administrativo;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art.
279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de
dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora
designados;
III – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento básico de
cada servidor, membro desta Comissão, a gratificação a que se refere
o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986.
PORTARIA N.º 0726/2009/PGJ
CONSTITUIR Comissão Especial composta pelo Exmo. Sr. Dr.
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Promotor de Justiça
de Entrância Especial, Coordenador do CAO-PRODEMAPHURB, que a presidirá, pelos servidores ADELINA DA CUNHA
PARENTE BISNETA, Agente de Apoio – Administrativo e
Diretora-Geral desta Procuradoria-Geral de Justiça, EDSON
DE PAULA RODRIGUES MENDES, Agente Técnico –
Administrador, e pela servidora DEIDRE SILVA DE
FIGUEIREDO COSTA, Agente Técnico – Jurídico, que a
secretariará, a fim de elaborarem a regulamentação do Órgão
Institucional de Gestão Ambiental bem como desenvolver
medidas administrativas iniciais voltadas à conscientização e
adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis.
P O R T A R I A N.º 0727/2009/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES DE
FARIAS, Procurador de Justiça e Ouvidor-Geral do
Ministério Público do Estado do Amazonas, a deslocar-se, até
à cidade de Aracaju/SE, nos dias 14 e 15.05.2009, a fim de
participar da “I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO – CNOMP”, que acontecerá dentro das
programações do “VII ENCONTRO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO SERGIPANO”, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus / Aracaju / Manaus, e
fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0728/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, para atuar nos autos de Processo n.º
001.09.205540-1, onde figura, como requerente, José Duarte
Macena e outro, em trâmite na 17.ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho da Capital.
PORTARIA N.º 0729/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES
DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular
da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para
participar de “Mesa Redonda” em programa de rádio na
referida Comarca, sobre a Campanha Nacional de Combate ao
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser
realizada no dia 18.05.2009, às 8h, na Rádio Alvorada.
PORTARIA N.º 0730/2009/PGJ
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da
Comissão Especial instituída por força da Portaria n.º
0441/2009/PGJ, datada de 11.03.2009, a fim de acompanharem
as investigações dos Inquéritos Policiais de alta complexidade,
em trâmite na Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do
Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0731/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO
VALE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar de
uma Reunião Consultiva sobre Legislação de Ensino, a realizarse no dia 19.05.2009, às 10h, na Rua José Paranaguá, 574 Centro.
P O R T A R I A N.º 0732/2009/PGJ
INDICAR a Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO
DA CÂMARA COÊLHO, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, para, como representante deste Ministério Público do
Estado do Amazonas, prestar apoio ao Comitê instituído pela
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, a
fim de atuar no enfrentamento do vírus Influenza A, sorotipo
H1N1 (Gripe Suína).
P O R T A R I A N.º 0733/2009/PGJ
INDICAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como
representante deste Ministério Público do Estado do Amazonas,
compor Comissão Censitária Estadual, que atuará no Censo
Demográfico de 2010, que se reunirá no dia 22.05.2009, às 9h,
no auditório da SUFRAMA.
P O R T A R I A N.º 0734-A/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da
Reunião do Gabinete de Gestão Integrada - GGI, a realizar-se
no dia 14.05.2009, na Secretaria de Estado da Segurança
Pública (sala do GGI).
PORTARIA N.º 0734/2009/PGJ
INDICAR os nomes dos Promotores de Justiça abaixo
nominados, para representarem este Ministério Público do
Estado do Amazonas, como titular e suplente, junto ao Conselho
Superior da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança
Pública:
Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT
(Titular)
Dr. JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO (Suplente)
P O R T A R I A N.º 0735/2009/PGJ
I - AUTORIZAR o fornecimento de suprimentos de fundos ao
Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de
Justiça de 1.ª Entrância, ora designado para atuar na Promotoria
de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea/AM, a fim de
atender despesas de pequeno vulto desta Procuradoria-Geral de
Justiça, devendo correr à conta da rubrica 3.3.9.0.3.0. – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.000,00
(mil reais);
II – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação dos
recursos, e de 30 (trinta) dias para a prestação de contas da
referida importância, contado este do exaurimento da referida
aplicação.
P O R T A R I A N.º 0736/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JORGE
ALBERTO GOMES DAMASCENO, Promotor de Justiça de
Entrância Especial, 02 (dois) dias de licença para tratamento de
saúde em pessoa da família, no período de 14 a 15.05.2009.
P O R T A R I A N.º 0737/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ
ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância,
20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de
2002/2003, para fruição no período de 25.05.2009 a
13.06.2009.
P O R T A R I A N.º 0738/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. IZABEL
CHRISTINA CHRISÓSTOMO, Promotor de Justiça de
Entrância Especial, 13 (treze) dias de licença para tratamento de
saúde, no período de 08 a 20.05.2009.
P O R T A R I A N.º 0739/2009/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS
SANTOS FILHO, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral
do Ministério Público, a deslocar-se, até à cidade de São
Paulo/SP, nos dias 21 e 22.05.2009, a fim de participar da
LXVI Reunião do Conselho Nacional dos CorregedoresGerais do Ministério Público dos Estados e da União,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Paulo
/ Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma
da Lei.
PORTARIA N.º 0740/2009/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º
0607/2009/PGJ, datada de 16.04.2009, nos moldes como
abaixo relacionado:
Período: 18 a 24.05.2009
- Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO
Tel: 9603-5001
Período: 25 a 31.05.2009
- Promotora de Justiça (Área Cível)
Dra. IZABEL CHRISTINA CHRISÓSTOMO
Tel: 9603-5001
PORTARIA N.º 0741/2009/PGJ
DESIGNAR os membros do Ministério Público de Plantão junto
aos Juízos Cíveis, Criminais e Juizado da Infância e Juventude, no
período de 01.06.2009 a 05.07.2009:
Período: 01 a 07.06.2009
- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES
Tel: 9603-5002
- Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dr. JEFFERSON NEVES DE SOUZA
Tel: 9603-5003
- Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA
Tel: 9603-5001
Período: 08 a 14.06.2009
- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. VALDERCLEY MARTINS CASTILHO
Tel: 9603-5002
- Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dra. TEREZA CRISTINA COÊLHO DA SILVA
Tel: 9603-5003
- Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA
Tel: 9603-5001
P O R T A R I A N.º 0742/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VALBER DINIZ DA SILVA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, no Juizado Especial Criminal da Comarca de Coari,
relativo ao mês de fevereiro/2009.
PORTARIA N.º 0743/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE
SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 8.ª
Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal da Capital), no
período de 20 a 22.05.2009.
P O R T A R I A N.º 0744/2009/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO
VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, titular da 19.ª Promotoria de Justiça, para a 20.ª
Promotoria de Justiça, a contar de 11.05.2009, até o retorno do
titular.
P O R T A R I A N.º 0745/2009/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. CARLOS
ANTÔNIO FERREIRA COÊLHO, Procurador de Justiça,
titular da 12.ª Procuradoria de Justiça, para exercer as
atividades ministeriais afetas à 17.ª Procuradoria de Justiça,
com assento à 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 11.05.2009, até o
retorno do titular.
P O R T A R I A N.º 0746/2009/PGJ
REVOGAR, a contar de 11.05.2009, os termos da Portaria n.º
375/2009/PGJ, de 03.03.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr.
RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça
de 1.ª Entrância, para atuar na 60.ª Promotoria de Justiça
(PROCEAP).
PORTARIA N.º 0747/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 2.ª
Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal da Capital), no
período de 20.05.2009 a 30.06.2009.
P O R T A R I A N.º 0748/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CRISTIANNE CORRÊA
BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância,
para, como representante das Promotorias de Justiça da
Comarca de Parintins, participar da Reunião do Gabinete de
Gestão Integrada - GGI, a fim de tratar sobre os procedimentos
de segurança para a realização do Festival Folclórico de
Parintins, a realizar-se nesta data, na Secretaria de Estado da
Segurança Pública (sala do GGI).
P O R T A R I A N.º 0749/2009/PGJ
REVOGAR, a contar desta data, os termos da Portaria n.º
1806/2008/PGJ, de 28.11.2008, que ampliou as atribuições do
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, titular da 60.ª Promotoria de
Justiça - CEAP, para a 61.ª Promotoria de Justiça - CEAP.
PORTARIA N.º 0750/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA
BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância,
titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins,
para participar da Ação Social em comemoração ao dia 18 de
maio dia de Luta Antimanicomial, a ser realizada no dia
18.05.2009, às 8h, no Centro de Atenção Psicossocial “Adolfo
Lourido”.
P O R T A R I A N.º 0751/2009/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE
CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância,
a deslocar-se, até a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar
do 13.º Congresso Internacional de Direito Ambiental e do 14.º
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, a realizar-se no
período de 31.05.2009 a 04.06.2009, sem ônus para esta
Instituição.
PORTARIA N.º 0752/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO
VALE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nas 1.ª e 2.ª Promotorias de Justiça da Comarca de
Tabatinga/AM, bem como no Juizado Especial Criminal, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 25 a 29.05.2009, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus /Tabatinga/ Manaus, e
fixando em 5 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0753/2009/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. NOEME
TOBIAS DE SOUZA, Procurador de Justiça, titular da 5.ª
Procuradoria de Justiça, para exercer as atividades ministeriais
afetas à 16.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a
contar desta data, até ulterior deliberação.
PORTARIA N.º 0754/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO
VALE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da
Reunião do Gabinete de Gestão Integrada - GGI, a realizar-se
nesta data, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (sala
do GGI).
PORTARIA N.º 0755/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES
NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães, para atuar,
exclusivamente, na Promotoria de Justiça da Comarca de
Codajás, a contar de 01.06.2009, até ulterior deliberação,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 0756/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. NILDA SILVA DE SOUSA,
Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 25 a 29.05.2009, concedendo-lhe
passagem aérea, e fixando em 5 (cinco), as suas diárias, na
forma da Lei.
PORTARIA N.º 0757/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA
CYRINO, Procurador de Justiça, para participar da Audiência
de interrogatório, referente à Denúncia n.º 2005.001595-8
Santo Antônio do Iça/AM, do Sr. Antunes Bitar Ruas, a
realizar-se nesta data, às 8h30min, na Secretaria da Colenda 2.ª
Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Amazonas.
PORTARIA N.º 0758/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LÁZARO DE
MORAIS CAMPOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para
atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do
Ramos/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos
processuais e extrajudiciais, nos dias 03, 04, 17 e 18.06.2009,
fixando em 4 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0759/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE
QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 08 a 10.06.2009, concedendo-lhe
passagem aérea, e fixando em 3 (três), as suas diárias, na forma
da Lei.
PORTARIA N.º 0760/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2008.005457-1, onde figura, como Apelante, Adriano Costa do
Nascimento, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na
Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
PORTARIA N.º 0761/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO GOMES
DAMASCENO, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no
Processo n.º 2008.004088-8, onde figura, como Apelante, José
Carlos Bentes da Silva, e, como Apelado, a Justiça Pública, que
tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas.
PORTARIA N.º 0762/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ELIS HELENA DE SOUZA
NÓBILE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, nos dias 02, 03, 16, 17 e 18.06.2009, fixando em
5 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0763/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para apurar as denúncias
narradas no Termo de Declaração n.º 211/2009, em que restou
colhido o depoimento do Sr. Gilson Vieira Monteiro,
noticiando agressão sofrida em sala de aula do curso de
jornalismo da Universidade Federal do Amazonas.
PORTARIA N.º 0764/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VIRGILIO BELOTA
SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para apurar
denúncia formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Parintins, noticiando a invasão da sede da referida Câmara
Municipal, perpetrada pelos integrantes da Bancada de Apoio
ao Prefeito Municipal de Parintins.
P O R T A R I A N.º 0765/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA
RAMOS CAVALCANTI, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 19.05.2009 a 07.06.2009.
P O R T A R I A N.º 0766/2009/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES,
Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de
Manacapuru/AM, no dia 29.05.2009, a fim de participar da
Cerimônia de Instalação da Rede Lógica do Fórum de Justiça
Doutor Giovanni Figliuolo e visita ao prédio das Promotorias
de Justiça de Manacapuru.
PORTARIA N.º 0767/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 01 a 05.06.2009, fixando em 5
(cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0768/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE
SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
apurar as denúncias apontadas no Ofício n.º 290/2009/2OFCRI/
PR/AM, datado de 13.05.2009, e seus anexos, formuladas pelo
Procurador da República no Amazonas, referente aos autos de
Processo n.º 2002.32.00.001694-5, onde figura, como autor, o
Ministério Público Federal, e como réu, Carlos de Oliveira
Carvalho.
P O R T A R I A N.º 0769/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. GERSON DE
CASTRO COÊLHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 5
(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
18 a 22.05.2009.
P O R T A R I A N.º 0770/2009/PGJ
TRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr.
JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça
de Entrância Especial, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício
de 2005/2006, concedido pela Portaria n.º 1816/2008/PGJ,
datada de 28.11.2008, para fruição no período de 13.07.2009 a
21.08.2009.
P O R T A R I A N.º 0771/2009/PGJ
CONSIDERAR designada a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE
CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, para, como representante das Promotorias de Justiça
da Comarca de Parintins, participar da Reunião do Gabinete de
Gestão Integrada – GGI municipal, que realizou-se no dia
20.05.2009, no Fórum de Justiça de Parintins.
PORTARIA N.º 0772/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO
NETO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos
autos de Processo n.º 001.07.337058-8, onde figura, como
requerente, Daniel da Silva Collyer e outros, em trâmite na 2.ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
P O R T A R I A N.º 0773/2009/PGJ
TRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de
Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício
de 2005/2006, concedido pela Portaria n.º 1443/2008/PGJ,
datada de 23.09.2008, e transferido pela Portaria n.º
635/2009/PGJ, de 23.04.2009, para fruição no período de
25.05.2009 a 02.06.2009.
P O R T A R I A N.º 0774/2009/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO
SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2005/2006, para fruição no período de 18.06.2009
a 17.07.2009.
PORTARIA N.º 0775/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO PINTO RIBEIRO,
Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar no
Procedimento Preparatório n.º 045/2008 (Processo n.º
17393/2007/PGJ), em trâmite na 70.ª Promotoria de Justiça.
PORTARIA N.º 0776/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. NEYDE REGINA
DEMÓSTHENES TRINDADE, Promotora de Justiça de
Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Agravo de
Instrumento no Processo n.º 2009.001040-0, onde figura, como
Agravante, Luiz Alberto Carijó de Gostonyi, e, como
Agravado, a Justiça Pública, que tramita na Colenda 2.ª Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
PORTARIA N.º 0777/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO
PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2009.001690-7, onde figura, como Apelante, Geilson de
Oliveira, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na
Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
PORTARIA N.º 0778/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO
PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2009.001629-9, onde figura, como Apelante, Gleison Alves da
Costa, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na
Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0779/2009/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS
BEZERRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial e
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente,
Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística – CAOPRODEMAPH-URB, a deslocar-se até a cidade de São
Paulo/SP, a fim de participar do 13.º Congresso Internacional
de Direito Ambiental, 4.º Congresso de Direito Ambiental dos
Países de Língua Portuguesa e do 14.º Congresso Brasileiro de
Direito Ambiental, a realizar-se no período de 31.05.2009 a
04.06.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho
Manaus / São Paulo / Manaus, e fixando, em 4 (quatro), as suas
diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0780/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUSA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
participar de Audiência de mediação na Procuradoria Regional
do Trabalho, a ser realizada neste dia 25.05.2009, às 16h30min,
a fim de tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da
SUSAM.
PORTARIA N.º 0781/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUIZ MEDEIROS
FIGUEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da
1.ª Conferência Live de Segurança Pública do Estado do
Amazonas, a ser realizada no dia 26.05.2009, às 10h, no
auditório do Edifício Arnoldo Péres.
P O R T A R I A N.º 0782/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar do
Fórum Preparatório sobre Condições e Meio Ambiente do
Trabalho na Indústria da Construção, a realizar-se nos dias 28 e
29.05.2009, no auditório Gilberto Mendes de Azevedo da
FIEAM.
P O R T A R I A N.º 0783/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA
CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça,
participar da reunião destinada a tratar de assunto relacionado à
ocupação irregular de área jurisdicionada ao Exército
Brasileiro, a realizar-se no dia 26.05.2009, às 09h, no auditório
da 12ª Região Militar.
PORTARIA N.º 0784/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA
SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para participar
do Fórum de Debates sobre a situação do município de
Parintins frente aos problemas causados pela enchente, a
realizar-se no dia 22.05.2009, às 08h, no auditório Dom
Arcangelo Cerqua.
P O R T A R I A N.º 0785/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, nas audiências de inquirição de
testemunhas dos Processos nº 00106006178-3, tendo como
testemunha o Sr. Sebastião Teixeira do Amaral; nº
00109211415-7, tendo como testemunha o Sr. Marcos César
Galeno Oliveira; e nº 00106006178-3, tendo como testemunha
o Sr. Lincon Martins, realizadas no dia 07.05.2009, junto a 7ª
Vara Criminal.
PORTARIA N.º 0786/2009/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º
0741/2009/PGJ, datada de 18.05.2009, nos moldes como
abaixo relacionado:
Período: 08 a 14.06.2009
- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. VALBER DINIZ DA SILVA
Tel: 9603-5001
PORTARIA N.º 0787/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO FERNANDO
NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça de
1.ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de
Eirunepé, para atuar, exclusivamente, nas Promotorias de
Justiça da Comarca de Manicoré, no período de 01 a
30.06.2009.
P O R T A R I A N.º 0788/2009/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. CARLA
SANTOS GUEDES, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, ora
designada para atuar na Comarca de Nhamundá, para a 1.ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, a contar de
25.05.2009, até o retorno da titular.
P O R T A R I A N.º 0789/2009/PGJ
REVOGAR, a contar desta data, os termos da Portaria n.º
0654/2009/PGJ, de 27.04.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr.
CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS, Promotor de
Justiça de 1.ª Entrância, para colher o depoimento da Sra.
Cirene Trovão.
P O R T A R I A N.º 0790/2009/PGJ
I - EXCLUIR o nome do servidor RAFAEL GUEVARA DOS
SANTOS CABRAL, Agente de Apoio - Administrativo, da
Portaria n.º 725/2009/PGJ, datada de 12.05.2009, que constituiu
Comissão do Concurso de Seleção e Credenciamento de
Estagiários do Curso de Graduação em Direito;
II – INCLUIR, na referida Portaria, o servidor WILSON DE
ALENCAR ARAGÃO, Agente de Apoio – Administrativo.
PORTARIA N.º 0791/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO
PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2009.001767-9, onde figura, como Apelante, Moyses Radmes
Magalhães Teixeira, e, como Apelado, a Justiça Pública, que
tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0792/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
VALDERCLEY MARTINS CASTILHO, Promotora de Justiça
de 1.ª Entrância, na 73.ª Promotoria de Justiça, no período de
01.09.2008 a 31.04.2009.
P O R T A R I A N.º 0793/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de
Entrância Especial, no Processo n.º 001.08.245471-0, onde
figura, como indiciado, Rafael Wallace Saraiva de Souza, em
trâmite da 2.ª VECUTE.
P O R T A R I A N.º 0794/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
ADRIANO ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, no Processo n.º 001.04.104106-0, onde figura, como
indiciado, Francinaldo de Melo Miranda, em trâmite na 4.ª Vara
Criminal da Capital.
PORTARIA N.º 0795/2009/PGJ
I – CONSTITUIR Comissão Especial de Inquérito, composta
pelos Exmos. Srs. Drs. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE,
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA COÊLHO e PÚBLIO CAIO
BESSA CYRINO, Procuradores de Justiça, presidida pelo
primeiro, delegando atribuições para apurar os fatos narrados
no Ofício n.º 046/2009-Cesp, datado de 26.05.2009, e seus
anexos;
II – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para
conclusão dos trabalhos, na forma do art. 161 da Lei
Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011,
de 17 de dezembro de 1993, após o término dos trabalhos, com
a apresentação do respectivo Relatório Final.
PORTARIA N.º 0796/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER
NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarãesa/AM, nas
audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 01 a 05.06.2009, fixando em 5
(cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0797/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO GOMES
DAMASCENO, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
para atuar na Representação n.º 306102.2009.13759.2009,
formulada pelo Sr. José Margarida dos Reis, contra o Sr. Rafael
Nascimento Pereira.
PORTARIA N.º 0798/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA
OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos autos de Processo n.º 01004-2008-013-11-00-7, onde
figura, como Reclamante, Magaly da Silva Briceno, e, como
Reclamado, Instituto de Ensino Lourdes Braga, em trâmite na
13.ª Vara do Trabalho de Manaus.
PORTARIA N.º 0799/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor de
Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos dos Processos abaixo
relacionados, em trâmite na Secretaria das Turmas Recursais dos
Juizados Especiais.
015.
09.2
020
741
42
MS
015.
09.2
002
565
20
M
S
015.
08.2
102
168
21
M
S
015.
09.2
027
142
22
M
S
015.
09.2
000
406
23
M
S
015.
09.2
017
546
P O R T A R I A N.º 0800/2009/PGJ
INCLUIR o nome da servidora LOURINÉIA REIS DE
SANT’ANNA, Agente de Serviço - Administrativo, na Portaria
n.º 725/2009/PGJ, datada de 12.05.2009, que constituiu
Comissão do Concurso de Seleção e Credenciamento de
Estagiários do Curso de Graduação em Direito.
PORTARIA N.º 0801/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES
SANTOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos
autos de Processos abaixo relacionados, em trâmite na Comarca
de Urucará.
Ação
Penal
n.º
03/2002
JP X Ricardo Luiz
Rolim Barreto
Vítima Sd. PM.
Francisco Corrêa de
Matos
Ação
Penal
n.º
01/2003
JP X Ricely Tavares
Amazonas
Vítima:
Geraldo
Severino
Ação
Penal
n.º
011/1999
JP
X
Euzemir
Miranda Gonçalves
e
Erivaldo
Gonçalves Leal
Vítima:
Gildo
Avelino Magalhães
Ação
Penal
n.º
05/2001
JP X Paulo Rogério
Barbosa Tavares e
outros
Vítima: Maria Felipe
Alves
Ação
Penal
n.º
013/99
JP X Carlison da
Silva Santos
Vítima:
Jason
Marques Vieira
Ação
Penal
n.º
026/1993
JP X João Fernandes
Barroso
Vítima: Ana Regina
Assis de Souza
Ação
Penal
n.º
16/2003
JP X Marcos Braga
de Oliveira
Vítima:
Solange
Suely
Feitosa
PORTARIA N.º 0802/2009/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, para atuar nos autos de Ação Ordinária n.º
012.97.06750-6, onde figura, como requerente, Mirtil
Fernandes Levy, em trâmite na 14.ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho da Capital.
P O R T A R I A N.º 0803/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA
BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância,
para, como representante das Promotorias de Justiça da
Comarca de Parintins, participar da Reunião do Gabinete de
Gestão Integrada - GGI, a realizar-se nesta data, na Secretaria
de Estado da Segurança Pública (sala do GGI).
P O R T A R I A N.º 0804/2009/PGJ
I - RESTABELECER o gozo das férias a que faz jus o Exmo.
Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETO, Promotor de
Justiça de 1.ª Entrância, referentes à 1.ª etapa do exercício de
2005/2006, concedido pela Portaria n.º 1622/2007/PGJ, datada
de 04.12.2007, e suspenso pela Portaria n.º 1040/2008/PGJ, de
17.07.2008, para fruição no período de 01 a 10.07.2009;
II - CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da
Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MÁRIO
YPIRANGA MONTEIRO NETO, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do
exercício de 2006/2007, para fruição no período de 11 a
30.07.2009.
P O R T A R I A N.º 0805/2009/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Promotora
de Justiça de 1.ª Entrância, a deslocar-se, até a cidade de São
Paulo/SP, a fim de participar do 13.º Congresso Internacional
de Direito Ambiental e do 14.º Congresso Brasileiro de Direito
Ambiental, a realizar-se no período de 31.05.2009 a
05.06.2009, sem ônus para esta Instituição.
Visto:
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Procurador-Geral de Justiça